LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 201

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 201/2017

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 201
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
Parágrafo · p. 1 Resolução n. º 23/2017:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 23/2017
Texto do artigo · p. 1 de 27 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional, redefinidas as suas atribuições e competências através do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, em anexo a presente Resolução, e dela fazendo parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O provimento do quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada o Diploma Ministerial n.º 41/2000, de 29 de Marco, que aprova o quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Publica, aos 24 de Julho de 2017. – O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 2 2590 I SÉRIE — NÚMERO 201
Texto do artigo · p. 2 Total 1 1 1 1 11 1 5 1 2 2 30 4 75 2 13 1 151 3 8 34 1 4 25 15 15 DGDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 1 5 0 1 1 1 4 0 0 1 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 GM 1 1 1 0 0 0 0 1 2 0 0 4 0 2 1 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 GJ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 5 0 0 0 0 0 GAD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 DTIC´S 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 6 0 1 0 11 0 1 0 0 0 0 0 0 DEPP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 6 0 1 0 11 0 0 4 0 0 0 2 1 DLP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 4 0 1 0 8 0 0 3 0 0 2 1 3 DF 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 3 0 1 0 7 0 1 4 0 0 5 3 2 DNSM 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 0 4 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 2 DNID 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 7 0 1 0 13 0 0 0 0 0 2 0 0 DNRH 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 11 0 1 0 18 1 5 4 0 0 14 7 5 DNECP 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 6 0 1 0 12 1 0 5 0 0 1 0 1 DNPD 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 10 0 1 0 16 1 0 5 0 0 0 0 0 IDN 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 5 0 11 0 1 0 19 0 0 1 0 0 1 2 0 Carreiras FunçõesdeDirecçãoeChefia Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectordeDefesa DirectorNacional Inspector-GeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete AssessordoMinistro ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral Assistente ChefedeRepartiçãoCentral SecretérioParticular SecretérioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal1 CarreirasdeRegimeGeral Especialista Técn.SupdeAdmPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 Técn.Sup.deInform.Doc.N1 Técn.Prof.deInfo.eDoc. TécnicoProf.Ad.Pública TécnicoProfissional Técnico
Total11111115122304752131151383414251515
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Texto do artigo · p. 2 Director1100011
Texto do artigo · p. 2 Chefedo0000030
Texto do artigo · p. 2 Chefede0004375
Texto do artigo · p. 2 Secretéri1110013
Texto do artigo · p. 2 Subtotal221355151
Texto do artigo · p. 2 Técnico2500134
Texto do artigo · p. 2 Técnico0000025
Texto do artigo · p. 2 Técnico0000015
Texto do artigo · p. 2 Técnico0000115
Texto do artigo · p. 2 Ministro001001
Texto do artigo · p. 2 Vice-Mi001001
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Texto do artigo · p. 2 Inspecto000001
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Texto do artigo · p. 2 Funções
Texto do artigo · p. 2 Carreira
Título de secção · p. 3 27 DE DEZEMBRO DE 2017 2591
Texto do artigo · p. 3 Total 8 37 10 18 18 196 33 1 10 4 1 49 10 9 19 2 5 2 1 8 18 1 2 2 5 438 DGDA 0 1 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 DCI 2 0 0 1 0 3 0 1 0 4 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 GM 0 5 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 GJ 0 1 0 0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 GAD 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC´S 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 8 8 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 DEPP 0 2 0 1 0 10 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 DLP 1 10 9 2 11 42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50 DF 2 3 0 1 4 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 DNSM 1 2 0 1 2 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 5 22 DNID 0 1 1 2 0 6 17 0 4 0 0 21 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 DNRH 0 3 0 2 0 41 1 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 DNECP 0 2 0 1 0 11 6 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DNPD 2 2 0 1 0 11 6 0 6 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 IDN 0 2 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 1 8 18 0 0 0 0 45 Carreiras AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal2 CarreirasEspecíficas TécnicoSup.deDefesaN1 Téc.Sup.Comum.socialN1 TécnicodeDefesa Téc.Prof.Comunicaçãosocial AssisttécnicodeComun.Socicial Subtotal3 CarreirasdeRegimeEspecialnão Diferenciadas TécnicoSuperiordeTICN1 TécnicoProfissionaldasTIC´s Subtotal4 CarreirasdaInspecção InspectorSuperiorAdmin.C InspectorSuperiorAdmin.D InspectorSuperiorAdmin.E InspectorTécnicoAdmin.D InspectorTécnicoAdmin.E Subtotal5 CarreirasdeSaúde MédicodeclínicaGeralde1.ª TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal6 TotalGeral
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Texto do artigo · p. 3 1150137
Texto do artigo · p. 3 0000010
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Texto do artigo · p. 3 37839196
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Texto do artigo · p. 3 0006049
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Texto do artigo · p. 3 59211415438
Texto do artigo · p. 3 000208
Texto do artigo · p. 3 000101
Texto do artigo · p. 3 000404
Texto do artigo · p. 3 000101
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Texto do artigo · p. 3 000002
Texto do artigo · p. 3 000005
Texto do artigo · p. 3 000002
Texto do artigo · p. 3 000001
Texto do artigo · p. 3 000008
Texto do artigo · p. 3 000001 000002
Texto do artigo · p. 3 000002
Texto do artigo · p. 3 000005
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 I SÉRIE — Número 201
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Resolução n. º 23/2017:
  10. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
  11. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 23/2017
  13. Texto do artigo, página 1: de 27 de Dezembro
  14. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar o Quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional, redefinidas as suas atribuições e competências através do Decreto Presidencial n.º 4/2003, de 27 de Novembro, ao abrigo do disposto na subalínea i) da alínea d) do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
  15. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal do Ministério da Defesa Nacional, em anexo a presente Resolução, e dela fazendo parte integrante.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O provimento do quadro de Pessoal fica condicionado a existência de disponibilidade orçamental.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada o Diploma Ministerial n.º 41/2000, de 29 de Marco, que aprova o quadro de Pessoal do Ministério da Defesa Nacional.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  19. Texto do artigo, página 1: publicação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da Administração Publica, aos 24 de Julho de 2017. – O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Parágrafo, página 2: 2590 I SÉRIE — NÚMERO 201
  22. Texto do artigo, página 2: Total 1 1 1 1 11 1 5 1 2 2 30 4 75 2 13 1 151 3 8 34 1 4 25 15 15 DGDA 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 3 0 0 1 5 0 1 1 1 4 0 0 1 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 GM 1 1 1 0 0 0 0 1 2 0 0 4 0 2 1 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 GJ 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 5 0 0 0 0 0 GAD 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 2 0 0 0 0 0 DTIC´S 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 6 0 1 0 11 0 1 0 0 0 0 0 0 DEPP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 6 0 1 0 11 0 0 4 0 0 0 2 1 DLP 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 4 0 1 0 8 0 0 3 0 0 2 1 3 DF 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 0 3 0 1 0 7 0 1 4 0 0 5 3 2 DNSM 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 0 4 0 1 0 9 0 0 0 0 0 0 0 2 DNID 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 7 0 1 0 13 0 0 0 0 0 2 0 0 DNRH 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 4 0 11 0 1 0 18 1 5 4 0 0 14 7 5 DNECP 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 6 0 1 0 12 1 0 5 0 0 1 0 1 DNPD 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 10 0 1 0 16 1 0 5 0 0 0 0 0 IDN 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 5 0 11 0 1 0 19 0 0 1 0 0 1 2 0 Carreiras FunçõesdeDirecçãoeChefia Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectordeDefesa DirectorNacional Inspector-GeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete AssessordoMinistro ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral Assistente ChefedeRepartiçãoCentral SecretérioParticular SecretérioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal1 CarreirasdeRegimeGeral Especialista Técn.SupdeAdmPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 Técn.Sup.deInform.Doc.N1 Técn.Prof.deInfo.eDoc. TécnicoProf.Ad.Pública TécnicoProfissional Técnico
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    DGDA0000000001003001501114001
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    DNSM0000101000204010900000002
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    CarreirasFunçõesdeDirecçãoeChefiaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspectordeDefesaDirectorNacionalInspector-GeralAdjuntoDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabineteAssessordoMinistroChefedoDepartamentoCentralAutónomoChefedoDepartamentoCentralAssistenteChefedeRepartiçãoCentralSecretérioParticularSecretérioExecutivoChefedaSecretariaCentralSubtotal1CarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécn.SupdeAdmPúblicaN1TécnicoSuperiorN1Técn.Sup.deInform.Doc.N1Técn.Prof.deInfo.eDoc.TécnicoProf.Ad.PúblicaTécnicoProfissionalTécnico
  23. Texto do artigo, página 2: Director1100011
  24. Texto do artigo, página 2: Chefedo0000030
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  26. Texto do artigo, página 2: Secretéri1110013
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  37. Texto do artigo, página 2: Director000005
  38. Texto do artigo, página 2: Chefedo001001
  39. Texto do artigo, página 2: Assessor002002
  40. Texto do artigo, página 2: Chefedo000112
  41. Texto do artigo, página 2: Assisten004004
  42. Texto do artigo, página 2: Secretéri002002
  43. Texto do artigo, página 2: Chefeda000011
  44. Texto do artigo, página 2: Especial000003
  45. Texto do artigo, página 2: Técn.Su000018
  46. Texto do artigo, página 2: Técn.Su000011
  47. Texto do artigo, página 2: Técn.Pr000044
  48. Texto do artigo, página 2: QuadrodePessoaldoMinistériodaDefesaNacional
  49. Texto do artigo, página 2: Funções
  50. Texto do artigo, página 2: Carreira
  51. Título de secção, página 3: 27 DE DEZEMBRO DE 2017 2591
  52. Texto do artigo, página 3: Total 8 37 10 18 18 196 33 1 10 4 1 49 10 9 19 2 5 2 1 8 18 1 2 2 5 438 DGDA 0 1 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 DCI 2 0 0 1 0 3 0 1 0 4 1 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 GM 0 5 0 3 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 GJ 0 1 0 0 1 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 GAD 0 1 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC´S 0 2 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 8 8 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 31 DEPP 0 2 0 1 0 10 3 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 24 DLP 1 10 9 2 11 42 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 50 DF 2 3 0 1 4 25 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 DNSM 1 2 0 1 2 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 5 22 DNID 0 1 1 2 0 6 17 0 4 0 0 21 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 41 DNRH 0 3 0 2 0 41 1 0 0 0 0 1 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 61 DNECP 0 2 0 1 0 11 6 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DNPD 2 2 0 1 0 11 6 0 6 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 39 IDN 0 2 0 2 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 1 8 18 0 0 0 0 45 Carreiras AssistenteTécnico AuxiliarAdministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal2 CarreirasEspecíficas TécnicoSup.deDefesaN1 Téc.Sup.Comum.socialN1 TécnicodeDefesa Téc.Prof.Comunicaçãosocial AssisttécnicodeComun.Socicial Subtotal3 CarreirasdeRegimeEspecialnão Diferenciadas TécnicoSuperiordeTICN1 TécnicoProfissionaldasTIC´s Subtotal4 CarreirasdaInspecção InspectorSuperiorAdmin.C InspectorSuperiorAdmin.D InspectorSuperiorAdmin.E InspectorTécnicoAdmin.D InspectorTécnicoAdmin.E Subtotal5 CarreirasdeSaúde MédicodeclínicaGeralde1.ª TécnicodeSaúde AssistenteTécnicodeSaúde Subtotal6 TotalGeral
    Total8371018181963311041491091925218181225438
    DGDA010009000000011000000000015
    DCI200103010416000000000000014
    GM050308000000000000000000021
    GJ01001700000000000000000009
    GAD01000300000000000000000005
    DTIC´S0201040000008816000000000031
    DEPP0201010300003000000000000024
    DLP110921142000000000000000000050
    DF2301425000000000000000000032
    DNSM120128000000000000000122522
    DNID01120617040021101000000000041
    DNRH0302041100001101000000000061
    DNECP0201011600006000000000000029
    DNPD22010116060012000000000000039
    IDN0202080000000002521818000045
    CarreirasAssistenteTécnicoAuxiliarAdministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubtotal2CarreirasEspecíficasTécnicoSup.deDefesaN1Téc.Sup.Comum.socialN1TécnicodeDefesaTéc.Prof.ComunicaçãosocialAssisttécnicodeComun.SocicialSubtotal3CarreirasdeRegimeEspecialnão DiferenciadasTécnicoSuperiordeTICN1TécnicoProfissionaldasTIC´sSubtotal4CarreirasdaInspecçãoInspectorSuperiorAdmin.CInspectorSuperiorAdmin.DInspectorSuperiorAdmin.EInspectorTécnicoAdmin.DInspectorTécnicoAdmin.ESubtotal5CarreirasdeSaúdeMédicodeclínicaGeralde1.ªTécnicodeSaúdeAssistenteTécnicodeSaúdeSubtotal6TotalGeral
  53. Texto do artigo, página 3: 1150137
  54. Texto do artigo, página 3: 0000010
  55. Texto do artigo, página 3: 0031018
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  59. Texto do artigo, página 3: 0000010
  60. Texto do artigo, página 3: 0006049
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  63. Texto do artigo, página 3: 0000018
  64. Texto do artigo, página 3: 59211415438
  65. Texto do artigo, página 3: 000208
  66. Texto do artigo, página 3: 000101
  67. Texto do artigo, página 3: 000404
  68. Texto do artigo, página 3: 000101
  69. Texto do artigo, página 3: 000019
  70. Texto do artigo, página 3: 000002
  71. Texto do artigo, página 3: 000005
  72. Texto do artigo, página 3: 000002
  73. Texto do artigo, página 3: 000001
  74. Texto do artigo, página 3: 000008
  75. Texto do artigo, página 3: 000001 000002
  76. Texto do artigo, página 3: 000002
  77. Texto do artigo, página 3: 000005
  78. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  79. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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