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I SÉRIE — n.º 203

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 203/2020

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 I SÉRIE — Número 203
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Daniel João Matavele é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Jeque, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
Parágrafo · p. 1 Ministėrio da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Cria a comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo o Senhor Deputado Daniel João Matavele, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
Parágrafo · p. 1 - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Jeque, Deputada suplente
Parágrafo · p. 1 da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 2020.
Parágrafo · p. 1 Publique-se.
Parágrafo · p. 1 Maputo, aos 13 de Outubro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Título de secção · p. 1 MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências conferidas pelo n.° 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
Texto do artigo · p. 1 É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com a seguinte Composição:
Texto do artigo · p. 1 Ivete da Conceição Mateus- Coordenadora Amélia Anselmo Novela. Anabela António Tamele. Ana Virgínia Cuamba. Ana Paula Osório Pereira Gouveia. Bertina Justino. Cristina Inácio Novela. Dulce Sara Chaúque Massalane. Dionísio Francisco Nhamposse. Elidio Abílio Chaluco. Emília Bila. Filipe Jaime Ngovene. Flora Celina Chitimela. Joaquina Manuel da Silva. Inês Magda Joel. José Francisco Nduvane. Leila Sofia de Almeida. Rita Marques Valgy. Paz Mário Tsenane. Vânia Leopoldina Tchamo. Filomena Chilaule.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, aos 14 de Maio de 2020. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 I SÉRIE — Número 203
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  9. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  10. Parágrafo, página 1: Concernente a vaga deixada pelo Senhor Deputado Daniel João Matavele é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Jeque, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza.
  11. Parágrafo, página 1: Ministėrio da Administração Estatal e Função Pública:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho:
  13. Parágrafo, página 1: Cria a comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS).
  14. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  15. Título de secção, página 1: Comunicado
  16. Parágrafo, página 1: Tendo o Senhor Deputado Daniel João Matavele, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 3, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro.
  17. Parágrafo, página 1: Em conformidade com o preceituado no n.º 7 do artigo 11, do Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado, aprovado pela Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, comunico que:
  18. Parágrafo, página 1: - A vaga verificada é preenchida pela Senhora Claudete da Conceição Fernandes Jeque, Deputada suplente
  19. Parágrafo, página 1: da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Gaza, com efeitos a partir de 9 de Outubro de 2020.
  20. Parágrafo, página 1: Publique-se.
  21. Parágrafo, página 1: Maputo, aos 13 de Outubro de 2020. – A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  22. Título de secção, página 1: MINISTĖRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  23. Texto do artigo, página 1: Despacho
  24. Texto do artigo, página 1: No uso das competências conferidas pelo n.° 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 37/2010, de 16 de Fevereiro, que aprova o Regulamento Padrão do Funcionamento das Comissões de Avaliação de Documentos da Administração Pública, determino:
  25. Texto do artigo, página 1: É criada a Comissão de Avaliação de Documentos do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), com a seguinte Composição:
  26. Texto do artigo, página 1: Ivete da Conceição Mateus- Coordenadora Amélia Anselmo Novela. Anabela António Tamele. Ana Virgínia Cuamba. Ana Paula Osório Pereira Gouveia. Bertina Justino. Cristina Inácio Novela. Dulce Sara Chaúque Massalane. Dionísio Francisco Nhamposse. Elidio Abílio Chaluco. Emília Bila. Filipe Jaime Ngovene. Flora Celina Chitimela. Joaquina Manuel da Silva. Inês Magda Joel. José Francisco Nduvane. Leila Sofia de Almeida. Rita Marques Valgy. Paz Mário Tsenane. Vânia Leopoldina Tchamo. Filomena Chilaule.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, aos 14 de Maio de 2020. – A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoane.
  28. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  29. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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