Decreto n.º 63/2018
Texto extraído + documento associado
Decreto n.º 63/2018
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
| Função (Function) | Nível Level | Restrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any) |
|---|---|---|
| Categoria Capacity | Restrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any) |
|---|---|
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 23: Endorsement Attesting the Recognition of a Certificate Under the Provisions of the International Convention on Standards of
- Texto do artigo, página 23: Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as Amended O Governo de Moçambique certifica que o certificado n.º __________ foi emitido a ____________ pelo Governo de The Government of Mozambique certifies that the certificate no. has been issued to by or on behalf of the
- Texto do artigo, página 23: Government of
- Texto do artigo, página 23: ________________________ ou por sua representação, é devidamente reconhecido nos termos das disposições da Regra__ da Convenção acima
- Texto do artigo, página 23: Is duly recognized accordance with the provisions of regulation __, above
- Texto do artigo, página 23: Mencionada e respectivas emendas e que o seu legítimo titular está autorizado a desempenhar as seguintes funções nos níveis mencionados, com excepção de
- Texto do artigo, página 23: Convention, as amended, and the lawful holder is authorized to perform the following function at the levels specified, subject to any
- Texto do artigo, página 23: Quaisquer restrições até _________ ou até a data limite de validade de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso:
- Texto do artigo, página 23: Limitations indicated, until or until the date of expiry of any extension of the validity of this endorsement as may be shown overleaf:
- Texto do artigo, página 23: Função (Function)
Nível Level
Restrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any)
Função (Function) Nível Level Restrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any) - Texto do artigo, página 23: O Legítimo titular da presente autenticação pode desempenhar o cargo ou cargos, a seguir mencionada (s), em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela AMC
- Texto do artigo, página 23: Tha lawful holder of this endorsement may serve in the following capacity or capacities specified in the applicable safe manning requirements of AMC
- Texto do artigo, página 23: Categoria Capacity
Restrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any)
Categoria Capacity Restrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any) - Texto do artigo, página 23: Autenticação n.º _______ emitida em _______________________ aos ___/___/ Endorsement no. Issued at on (Selo oficial)
- Texto do artigo, página 23: _____________________ __________________________
- Texto do artigo, página 24: (Official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Nome do oficial devidamente autorizado
- Texto do artigo, página 24: Signature of duly authorized officer Name of duly authorized officer
- Texto do artigo, página 24: O original desta autenticação deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, encontrar-se a bordo do navio no qual o titular presta serviço
- Texto do artigo, página 24: The original of this endorsement must be kept available in accordance with regulation __, paragraph __ of the Convention while serving in the ship
- Texto do artigo, página 24: Data de nascimento do titular do certificado __/__/__ Date of birth of the holder of the certificate Assinatura do titular do certificado ___________________ Signature of the holder of the certificate A validade da presente autenticação é prorrogada até __________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
- Texto do artigo, página 24: _________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 24: (selo oficial) (official seal) Data de revalidação __________________________ Date of revalidation __________________________________
- Texto do artigo, página 24: Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official _______ _____
- Texto do artigo, página 24: A validade da presente autenticação é prorrogada até ___________________________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
- Texto do artigo, página 24: (selo oficial) ________________
- Texto do artigo, página 24: (official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official Data de Revalidação _________________ _____________________________ (Date of Revalidation) ________________________
- Texto do artigo, página 24: Assinatura do oficial devidamente autorizado
- Texto do artigo, página 24: Signature of duly authorized official
- Número ou marcador, página 25: Anexo VI
- Texto do artigo, página 25: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 25: Certificado do Operador de Rádio Telefone Geral (Goc/Gmdss) General Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
- Texto do artigo, página 25: Certificado n.º _____________________ emitido ____/____/____ Certificate n.º issued on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promote manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
- Texto do artigo, página 25: conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
- Texto do artigo, página 25: obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o titular
- Texto do artigo, página 25: presta serviço.
- Número ou marcador, página 26: Anexo VII
- Texto do artigo, página 26: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 26: Certificado do Operador de Rádio Telefone Restrito (Goc/Gmdss) Restricted Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
- Texto do artigo, página 26: Certificado n.º _____________________ emitido em ______________________ aos ____/____/____ Certificate no. issued at on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promete manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
- Texto do artigo, página 26: conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
- Texto do artigo, página 26: obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o
- Texto do artigo, página 26: titular presta serviço.
- Número ou marcador, página 27: Anexo VIII
- Texto do artigo, página 27: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 27: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento (Certificate of Proficiency in Survive Craft and Rescue Boats)
- Texto do artigo, página 27: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ Issued on
- Texto do artigo, página 27: Nome __________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 27: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 27: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 27: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 27: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 27: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 28: Anexo IX
- Texto do artigo, página 28: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 28: Certificado de Segurança de Passageiros, Integridade do Casco em Navio Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Passenger Safety, Cargo Safety and Hull Integrity on Ro-Ro Passenger Ships)
- Texto do artigo, página 28: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 28: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 28: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 28: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 28: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 28: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 28: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 29: Anexo X
- Texto do artigo, página 29: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 29: Certificado de Segurança Básica (Certificate of Basic Safety)
- Texto do artigo, página 29: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 29: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 29: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 29: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 29: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 29: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 29: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 30: Anexo XI
- Texto do artigo, página 30: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 30: Certificado de Qualificação para Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Químico (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
- Texto do artigo, página 30: N.º _____________________ emitido em ____/____/____
- Texto do artigo, página 30: issued on Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name) Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 30: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 30: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 30: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 30: _________________________
- Número ou marcador, página 31: Anexo XII
- Texto do artigo, página 31: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 31: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque de Gás Liquefeito (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
- Texto do artigo, página 31: Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 31: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 31: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 31: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 31: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 31: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Número ou marcador, página 32: Anexo XIII
- Texto do artigo, página 32: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 32: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Petroleiros (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Oil Tankers)
- Texto do artigo, página 32: Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 32: Nome ___________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 32: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 32: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 32: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 32: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 32: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 33: Anexo XIV
- Número ou marcador, página 33: Anexo XIV
- Texto do artigo, página 33: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 33: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções Específicas nos Navios – Tanque Petroleiros, Químicos e Gás Liquifeito (Certificate of Qualification to Perform Specific Duties on Tankers – Oil, Chemical and Liquefied Gas Tankers)
- Texto do artigo, página 33: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 33: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 33: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 33: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 33: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 33: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Número ou marcador, página 34: Anexo XV
- Texto do artigo, página 34: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 34: Certificado de Qualificação para Responsáveis pelo Cuidado de Saúde a Bordo dos Navios (Certificate of Qualification to Take Charge of Medical Care on Board of Ships)
- Texto do artigo, página 34: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 34: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 34: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 34: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 34: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 34: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Número ou marcador, página 35: Anexo XVI
- Texto do artigo, página 35: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 35: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento Rápidas (Certificate of Proficiency in Fast Rescue Boats)
- Texto do artigo, página 35: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 35: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 35: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 35: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 35: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 35: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 35: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 36: Anexo XVII
- Texto do artigo, página 36: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 36: Certificado de Qualificação de Marítimos de Marinhagem e Mestrança que fazem parte dos Serviços de Quartos de Máquinas (Certificate of Qualification for Rating Forming part of Engine Watch)
- Texto do artigo, página 36: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 36: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 36: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 36: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 36: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 36: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Número ou marcador, página 37: Anexo XVIII
- Número ou marcador, página 37: Anexo XVIII
- Texto do artigo, página 37: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 37: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações Salva-vidas (Certificate pf Proficiency in Rescue Crafts)
- Texto do artigo, página 37: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 37: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 37: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 37: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 37: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 37: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 37: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 38: Anexo XIX
- Texto do artigo, página 38: XIX
- Texto do artigo, página 38: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 38: Certificado de Qualificação de Marítimos de Mestrança e Marinhagem que fazem parte dos Serviços de Quartos de Navegação (Certificate of Qualification for Ranting Forming part of Navigation Watch)
- Texto do artigo, página 38: N.º_____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 38: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 38: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 38: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 38: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 38: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 38: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 39: Anexo XX
- Texto do artigo, página 39: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 39: Certificado de Familiarização em Navios Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Familiarization on Ro-Ro Passenger Ships)
- Texto do artigo, página 39: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 39: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 39: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 39: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 39: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 39: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 39: _________________________ Assinatura do titular do Certificado
- Número ou marcador, página 40: Anexo XXI
- Texto do artigo, página 40: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 40: Certificado de Gestão de Crises e Comportamento Humano (Certificate of Crisis Management and Human Behavior)
- Texto do artigo, página 40: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 40: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 40: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 40: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 40: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 40: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 40: _________________________
- Número ou marcador, página 41: Anexo XXII
- Texto do artigo, página 41: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 41: Certificado de Segurança para os Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros (Certificate of Safety For Personnel Providing Direct Service to Passenger)
- Texto do artigo, página 41: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 41: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 41: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 41: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 41: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 41: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Número ou marcador, página 42: Anexo XXIII
- Texto do artigo, página 42: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 42: Certificado de Arpa em Simulador (Certificate of Arpa Simulating)
- Texto do artigo, página 42: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 42: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 42: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 42: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 42: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 42: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 42: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
- Número ou marcador, página 43: Anexo XXIV
- Texto do artigo, página 43: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 43: Certificado de Qualificação para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações (Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships)
- Texto do artigo, página 43: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 43: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 43: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 43: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 43: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 43: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 43: _________________________
- Número ou marcador, página 44: Anexo XXV
- Texto do artigo, página 44: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 44: Certificado de Controlo de Multidões (Certificate of Crowd Management)
- Texto do artigo, página 44: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
- Texto do artigo, página 44: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 44: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
- Texto do artigo, página 44: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
- Texto do artigo, página 44: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
- Texto do artigo, página 44: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
- Texto do artigo, página 44: _________________________ Assinatura do titular do Certificado
- Número ou marcador, página 45: Anexo XXVI
- Texto do artigo, página 45: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 45: Certificado de Aptidão Física (Medical Certificate)
- Texto do artigo, página 45: Elementos do Examinando (identification of examinee) Nome_____________________________________________________________ Data de nascimento___/___/___ Name Date of birth
- Texto do artigo, página 45: Nacionalidade__________________________ B.I/Céd. Marit./passap. n.º _________________________ (Nationality) (I.C./Seaman’s book/passp n.º)
- Texto do artigo, página 45: _____________________________________________________________________________________________ Certifico que o examinado, após exame clínico, se encontra em condições físicas e apto para trabalho a bordo das embarcações: ( I declare the examinee, after clinical examination, fit for duty on board ships)
- Texto do artigo, página 45: Sem restrições ____ com restrições____ meios de correcção visual ___sim ___não (without restrictions) (with restrictions) (visual aid required) (yes) (no)
- Texto do artigo, página 45: Descrever as restrições__________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ (Describe restrictions)
- Texto do artigo, página 45: O presente certificado foi emitido em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os requisitos Internacionais estabelecidos, nomeadamente na convenção n.º 73, da Organização Internacional do Trabalho, que vão transcritos no verso.
- Texto do artigo, página 45: (The present certificate is issued in accordance with the national relevant regulation and the provisions of international requirements,
- Texto do artigo, página 45: namely those of the international labour Organization n.º 73, which are summarized overleaf). O presente certificado destina-se a: (the purpose of this certificate is for)
- Texto do artigo, página 45: Inscrição marítima ___ Embarque ___
- Texto do artigo, página 45: (Maritime inscription) (Service at sea) Local e data de emissão______________________,___/___/___ Válido até (1) ___/___/___ (Place and date of issue) (valid until)
- Texto do artigo, página 45: Elementos do Examinador ____________________________ (Identification of medical examiner) Assinatura do médico examinador
- Texto do artigo, página 45: _______________________________________________________________________________________________________
- Texto do artigo, página 45: Nome_____________________________________________________________________________________________________ Licenciado pela Faculdade de Medicina de___________________________________________Cédula profissional n.º____________ Em serviço (2)______________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________
- Texto do artigo, página 45: (1) Validade máxima: 1 ano para os menores de 18 anos ou maiores de 50 anos 2 anos, nos restantes casos (2) Centro de Saúde/Serviço de Saúde
- Número ou marcador, página 46: Anexo XXVII
- Texto do artigo, página 46: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 46: Certificado de Segurança para Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros
- Texto do artigo, página 46: Certificate of Safety for Personnel Providing Direct Service to Passenger
- Texto do artigo, página 46: N.º _______________ emitido em _____/______/________ até ________/________/_______
- Texto do artigo, página 46: Nome ____________________________________________________________________ (Name) Data de Nascimento ______/________/________ Nacionalidade ______________________________________ Nationality
- Texto do artigo, página 46: ____________________________________________________ Assinatura do oficial devidamente Autorizado
- Texto do artigo, página 46: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
- Texto do artigo, página 46: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
- Texto do artigo, página 46: _________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
- Número ou marcador, página 47: Anexo XXVIII
- Texto do artigo, página 47: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 47: Certificado de Qualificações para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships
- Texto do artigo, página 47: N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
- Texto do artigo, página 47: Nome _______________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 47: Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
- Texto do artigo, página 47: Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
- Texto do artigo, página 47: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
- Texto do artigo, página 47: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
- Texto do artigo, página 47: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
- Texto do artigo, página 47: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
- Número ou marcador, página 48: Anexo XXIX
- Texto do artigo, página 48: República de Moçambique Republic of Mozambique
- Texto do artigo, página 48: Certificado de Controlo de Multidões Certificate of Crowd Management
- Texto do artigo, página 48: N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
- Texto do artigo, página 48: Nome _______________________________________________________________ (Name)
- Texto do artigo, página 48: Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
- Texto do artigo, página 48: Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
- Texto do artigo, página 48: _________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
- Texto do artigo, página 48: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
- Texto do artigo, página 48: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
- Texto do artigo, página 48: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.