I SÉRIE — n.º 208

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 208/2018

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Texto do artigo · p. 22 ________ ____
Texto do artigo · p. 22 (selo oficial) __________________________
Texto do artigo · p. 22 (official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 22 Data de Revalidação __________________ _________________________________________
Texto do artigo · p. 22 (Date of Revalidation) ________________________________________
Texto do artigo · p. 22 Assinatura do oficial devidamente autorizado
Texto do artigo · p. 22 Signature of duly authorized official
Número ou marcador · p. 23 Anexo V
Texto do artigo · p. 23 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 23 Autenticação do Certificado Endorsement of Certificate
Texto do artigo · p. 23 Autenticação Atestando o Reconhecimento de um Certificado nos Termos da Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978 e Emendas
Texto do artigo · p. 23 Endorsement Attesting the Recognition of a Certificate Under the Provisions of the International Convention on Standards of
Texto do artigo · p. 23 Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as Amended O Governo de Moçambique certifica que o certificado n.º __________ foi emitido a ____________ pelo Governo de The Government of Mozambique certifies that the certificate no. has been issued to by or on behalf of the
Texto do artigo · p. 23 Government of
Texto do artigo · p. 23 ________________________ ou por sua representação, é devidamente reconhecido nos termos das disposições da Regra__ da Convenção acima
Texto do artigo · p. 23 Is duly recognized accordance with the provisions of regulation __, above
Texto do artigo · p. 23 Mencionada e respectivas emendas e que o seu legítimo titular está autorizado a desempenhar as seguintes funções nos níveis mencionados, com excepção de
Texto do artigo · p. 23 Convention, as amended, and the lawful holder is authorized to perform the following function at the levels specified, subject to any
Texto do artigo · p. 23 Quaisquer restrições até _________ ou até a data limite de validade de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso:
Texto do artigo · p. 23 Limitations indicated, until or until the date of expiry of any extension of the validity of this endorsement as may be shown overleaf:
Texto do artigo · p. 23 Função (Function) Nível Level Restrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any)
Função (Function)Nível LevelRestrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any)
Texto do artigo · p. 23 O Legítimo titular da presente autenticação pode desempenhar o cargo ou cargos, a seguir mencionada (s), em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela AMC
Texto do artigo · p. 23 Tha lawful holder of this endorsement may serve in the following capacity or capacities specified in the applicable safe manning requirements of AMC
Texto do artigo · p. 23 Categoria Capacity Restrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any)
Categoria CapacityRestrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any)
Texto do artigo · p. 23 Autenticação n.º _______ emitida em _______________________ aos ___/___/ Endorsement no. Issued at on (Selo oficial)
Texto do artigo · p. 23 _____________________ __________________________
Texto do artigo · p. 24 (Official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Nome do oficial devidamente autorizado
Texto do artigo · p. 24 Signature of duly authorized officer Name of duly authorized officer
Texto do artigo · p. 24 O original desta autenticação deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, encontrar-se a bordo do navio no qual o titular presta serviço
Texto do artigo · p. 24 The original of this endorsement must be kept available in accordance with regulation __, paragraph __ of the Convention while serving in the ship
Texto do artigo · p. 24 Data de nascimento do titular do certificado __/__/__ Date of birth of the holder of the certificate Assinatura do titular do certificado ___________________ Signature of the holder of the certificate A validade da presente autenticação é prorrogada até __________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
Texto do artigo · p. 24 _________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 24 (selo oficial) (official seal) Data de revalidação __________________________ Date of revalidation __________________________________
Texto do artigo · p. 24 Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official _______ _____
Texto do artigo · p. 24 A validade da presente autenticação é prorrogada até ___________________________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
Texto do artigo · p. 24 (selo oficial) ________________
Texto do artigo · p. 24 (official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official Data de Revalidação _________________ _____________________________ (Date of Revalidation) ________________________
Texto do artigo · p. 24 Assinatura do oficial devidamente autorizado
Texto do artigo · p. 24 Signature of duly authorized official
Número ou marcador · p. 25 Anexo VI
Texto do artigo · p. 25 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 25 Certificado do Operador de Rádio Telefone Geral (Goc/Gmdss) General Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
Texto do artigo · p. 25 Certificado n.º _____________________ emitido ____/____/____ Certificate n.º issued on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promote manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
Texto do artigo · p. 25 conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
Texto do artigo · p. 25 obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o titular
Texto do artigo · p. 25 presta serviço.
Número ou marcador · p. 26 Anexo VII
Texto do artigo · p. 26 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 26 Certificado do Operador de Rádio Telefone Restrito (Goc/Gmdss) Restricted Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
Texto do artigo · p. 26 Certificado n.º _____________________ emitido em ______________________ aos ____/____/____ Certificate no. issued at on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promete manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
Texto do artigo · p. 26 conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
Texto do artigo · p. 26 obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o
Texto do artigo · p. 26 titular presta serviço.
Número ou marcador · p. 27 Anexo VIII
Texto do artigo · p. 27 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 27 Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento (Certificate of Proficiency in Survive Craft and Rescue Boats)
Texto do artigo · p. 27 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ Issued on
Texto do artigo · p. 27 Nome __________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 27 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 27 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 27 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 27 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 27 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 28 Anexo IX
Texto do artigo · p. 28 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 28 Certificado de Segurança de Passageiros, Integridade do Casco em Navio Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Passenger Safety, Cargo Safety and Hull Integrity on Ro-Ro Passenger Ships)
Texto do artigo · p. 28 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 28 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 28 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 28 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 28 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 28 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 28 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 29 Anexo X
Texto do artigo · p. 29 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 29 Certificado de Segurança Básica (Certificate of Basic Safety)
Texto do artigo · p. 29 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 29 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 29 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 29 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 29 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 29 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 29 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 30 Anexo XI
Texto do artigo · p. 30 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 30 Certificado de Qualificação para Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Químico (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
Texto do artigo · p. 30 N.º _____________________ emitido em ____/____/____
Texto do artigo · p. 30 issued on Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name) Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 30 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 30 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 30 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 30 _________________________
Número ou marcador · p. 31 Anexo XII
Texto do artigo · p. 31 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 31 Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque de Gás Liquefeito (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
Texto do artigo · p. 31 Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 31 Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 31 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 31 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 31 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 31 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Número ou marcador · p. 32 Anexo XIII
Texto do artigo · p. 32 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 32 Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Petroleiros (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Oil Tankers)
Texto do artigo · p. 32 Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 32 Nome ___________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 32 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 32 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 32 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 32 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 32 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 33 Anexo XIV
Número ou marcador · p. 33 Anexo XIV
Texto do artigo · p. 33 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 33 Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções Específicas nos Navios – Tanque Petroleiros, Químicos e Gás Liquifeito (Certificate of Qualification to Perform Specific Duties on Tankers – Oil, Chemical and Liquefied Gas Tankers)
Texto do artigo · p. 33 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 33 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 33 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 33 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 33 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 33 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Número ou marcador · p. 34 Anexo XV
Texto do artigo · p. 34 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 34 Certificado de Qualificação para Responsáveis pelo Cuidado de Saúde a Bordo dos Navios (Certificate of Qualification to Take Charge of Medical Care on Board of Ships)
Texto do artigo · p. 34 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 34 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 34 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 34 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 34 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 34 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Número ou marcador · p. 35 Anexo XVI
Texto do artigo · p. 35 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 35 Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento Rápidas (Certificate of Proficiency in Fast Rescue Boats)
Texto do artigo · p. 35 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 35 Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 35 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 35 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 35 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 35 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 35 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 36 Anexo XVII
Texto do artigo · p. 36 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 36 Certificado de Qualificação de Marítimos de Marinhagem e Mestrança que fazem parte dos Serviços de Quartos de Máquinas (Certificate of Qualification for Rating Forming part of Engine Watch)
Texto do artigo · p. 36 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 36 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 36 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 36 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 36 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 36 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Número ou marcador · p. 37 Anexo XVIII
Número ou marcador · p. 37 Anexo XVIII
Texto do artigo · p. 37 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 37 Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações Salva-vidas (Certificate pf Proficiency in Rescue Crafts)
Texto do artigo · p. 37 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 37 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 37 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 37 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 37 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 37 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 37 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 38 Anexo XIX
Texto do artigo · p. 38 XIX
Texto do artigo · p. 38 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 38 Certificado de Qualificação de Marítimos de Mestrança e Marinhagem que fazem parte dos Serviços de Quartos de Navegação (Certificate of Qualification for Ranting Forming part of Navigation Watch)
Texto do artigo · p. 38 N.º_____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 38 Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 38 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 38 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 38 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 38 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 38 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 39 Anexo XX
Texto do artigo · p. 39 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 39 Certificado de Familiarização em Navios Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Familiarization on Ro-Ro Passenger Ships)
Texto do artigo · p. 39 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 39 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 39 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 39 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 39 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 39 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 39 _________________________ Assinatura do titular do Certificado
Número ou marcador · p. 40 Anexo XXI
Texto do artigo · p. 40 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 40 Certificado de Gestão de Crises e Comportamento Humano (Certificate of Crisis Management and Human Behavior)
Texto do artigo · p. 40 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 40 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 40 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 40 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 40 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 40 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 40 _________________________
Número ou marcador · p. 41 Anexo XXII
Texto do artigo · p. 41 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 41 Certificado de Segurança para os Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros (Certificate of Safety For Personnel Providing Direct Service to Passenger)
Texto do artigo · p. 41 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 41 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 41 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 41 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 41 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 41 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Número ou marcador · p. 42 Anexo XXIII
Texto do artigo · p. 42 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 42 Certificado de Arpa em Simulador (Certificate of Arpa Simulating)
Texto do artigo · p. 42 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 42 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 42 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 42 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 42 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 42 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 42 _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
Número ou marcador · p. 43 Anexo XXIV
Texto do artigo · p. 43 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 43 Certificado de Qualificação para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações (Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships)
Texto do artigo · p. 43 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 43 Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 43 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 43 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 43 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 43 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 43 _________________________
Número ou marcador · p. 44 Anexo XXV
Texto do artigo · p. 44 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 44 Certificado de Controlo de Multidões (Certificate of Crowd Management)
Texto do artigo · p. 44 N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
Texto do artigo · p. 44 Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 44 Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
Texto do artigo · p. 44 __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
Texto do artigo · p. 44 O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
Texto do artigo · p. 44 The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
Texto do artigo · p. 44 _________________________ Assinatura do titular do Certificado
Número ou marcador · p. 45 Anexo XXVI
Texto do artigo · p. 45 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 45 Certificado de Aptidão Física (Medical Certificate)
Texto do artigo · p. 45 Elementos do Examinando (identification of examinee) Nome_____________________________________________________________ Data de nascimento___/___/___ Name Date of birth
Texto do artigo · p. 45 Nacionalidade__________________________ B.I/Céd. Marit./passap. n.º _________________________ (Nationality) (I.C./Seaman’s book/passp n.º)
Texto do artigo · p. 45 _____________________________________________________________________________________________ Certifico que o examinado, após exame clínico, se encontra em condições físicas e apto para trabalho a bordo das embarcações: ( I declare the examinee, after clinical examination, fit for duty on board ships)
Texto do artigo · p. 45 Sem restrições ____ com restrições____ meios de correcção visual ___sim ___não (without restrictions) (with restrictions) (visual aid required) (yes) (no)
Texto do artigo · p. 45 Descrever as restrições__________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ (Describe restrictions)
Texto do artigo · p. 45 O presente certificado foi emitido em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os requisitos Internacionais estabelecidos, nomeadamente na convenção n.º 73, da Organização Internacional do Trabalho, que vão transcritos no verso.
Texto do artigo · p. 45 (The present certificate is issued in accordance with the national relevant regulation and the provisions of international requirements,
Texto do artigo · p. 45 namely those of the international labour Organization n.º 73, which are summarized overleaf). O presente certificado destina-se a: (the purpose of this certificate is for)
Texto do artigo · p. 45 Inscrição marítima ___ Embarque ___
Texto do artigo · p. 45 (Maritime inscription) (Service at sea) Local e data de emissão______________________,___/___/___ Válido até (1) ___/___/___ (Place and date of issue) (valid until)
Texto do artigo · p. 45 Elementos do Examinador ____________________________ (Identification of medical examiner) Assinatura do médico examinador
Texto do artigo · p. 45 _______________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 45 Nome_____________________________________________________________________________________________________ Licenciado pela Faculdade de Medicina de___________________________________________Cédula profissional n.º____________ Em serviço (2)______________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo · p. 45 (1) Validade máxima: 1 ano para os menores de 18 anos ou maiores de 50 anos 2 anos, nos restantes casos (2) Centro de Saúde/Serviço de Saúde
Número ou marcador · p. 46 Anexo XXVII
Texto do artigo · p. 46 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 46 Certificado de Segurança para Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros
Texto do artigo · p. 46 Certificate of Safety for Personnel Providing Direct Service to Passenger
Texto do artigo · p. 46 N.º _______________ emitido em _____/______/________ até ________/________/_______
Texto do artigo · p. 46 Nome ____________________________________________________________________ (Name) Data de Nascimento ______/________/________ Nacionalidade ______________________________________ Nationality
Texto do artigo · p. 46 ____________________________________________________ Assinatura do oficial devidamente Autorizado
Texto do artigo · p. 46 O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
Texto do artigo · p. 46 The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
Texto do artigo · p. 46 _________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
Número ou marcador · p. 47 Anexo XXVIII
Texto do artigo · p. 47 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 47 Certificado de Qualificações para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships
Texto do artigo · p. 47 N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
Texto do artigo · p. 47 Nome _______________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 47 Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
Texto do artigo · p. 47 Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
Texto do artigo · p. 47 __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
Texto do artigo · p. 47 O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
Texto do artigo · p. 47 The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
Texto do artigo · p. 47 __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
Número ou marcador · p. 48 Anexo XXIX
Texto do artigo · p. 48 República de Moçambique Republic of Mozambique
Texto do artigo · p. 48 Certificado de Controlo de Multidões Certificate of Crowd Management
Texto do artigo · p. 48 N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
Texto do artigo · p. 48 Nome _______________________________________________________________ (Name)
Texto do artigo · p. 48 Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
Texto do artigo · p. 48 Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
Texto do artigo · p. 48 _________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
Texto do artigo · p. 48 O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
Texto do artigo · p. 48 The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
Texto do artigo · p. 48 __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
Parágrafo · p. 48 Preço — 240,00 MT
Parágrafo · p. 48 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 22: ________ ____
  2. Texto do artigo, página 22: (selo oficial) __________________________
  3. Texto do artigo, página 22: (official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  4. Texto do artigo, página 22: Data de Revalidação __________________ _________________________________________
  5. Texto do artigo, página 22: (Date of Revalidation) ________________________________________
  6. Texto do artigo, página 22: Assinatura do oficial devidamente autorizado
  7. Texto do artigo, página 22: Signature of duly authorized official
  8. Número ou marcador, página 23: Anexo V
  9. Texto do artigo, página 23: República de Moçambique Republic of Mozambique
  10. Texto do artigo, página 23: Autenticação do Certificado Endorsement of Certificate
  11. Texto do artigo, página 23: Autenticação Atestando o Reconhecimento de um Certificado nos Termos da Convenção Internacional sobre as Normas de Formação, de Certificação e de Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978 e Emendas
  12. Texto do artigo, página 23: Endorsement Attesting the Recognition of a Certificate Under the Provisions of the International Convention on Standards of
  13. Texto do artigo, página 23: Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as Amended O Governo de Moçambique certifica que o certificado n.º __________ foi emitido a ____________ pelo Governo de The Government of Mozambique certifies that the certificate no. has been issued to by or on behalf of the
  14. Texto do artigo, página 23: Government of
  15. Texto do artigo, página 23: ________________________ ou por sua representação, é devidamente reconhecido nos termos das disposições da Regra__ da Convenção acima
  16. Texto do artigo, página 23: Is duly recognized accordance with the provisions of regulation __, above
  17. Texto do artigo, página 23: Mencionada e respectivas emendas e que o seu legítimo titular está autorizado a desempenhar as seguintes funções nos níveis mencionados, com excepção de
  18. Texto do artigo, página 23: Convention, as amended, and the lawful holder is authorized to perform the following function at the levels specified, subject to any
  19. Texto do artigo, página 23: Quaisquer restrições até _________ ou até a data limite de validade de qualquer prorrogação da validade da presente autenticação, conforme indicado no verso:
  20. Texto do artigo, página 23: Limitations indicated, until or until the date of expiry of any extension of the validity of this endorsement as may be shown overleaf:
  21. Texto do artigo, página 23: Função (Function) Nível Level Restrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any)
    Função (Function)Nível LevelRestrições Aplicáveis (Caso Existam) Limitations Applying (If Any)
  22. Texto do artigo, página 23: O Legítimo titular da presente autenticação pode desempenhar o cargo ou cargos, a seguir mencionada (s), em conformidade com os requisitos de lotação mínima de segurança fixada pela AMC
  23. Texto do artigo, página 23: Tha lawful holder of this endorsement may serve in the following capacity or capacities specified in the applicable safe manning requirements of AMC
  24. Texto do artigo, página 23: Categoria Capacity Restrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any)
    Categoria CapacityRestrições Aplicáveis (Se Existentes) Limitations Applying (If Any)
  25. Texto do artigo, página 23: Autenticação n.º _______ emitida em _______________________ aos ___/___/ Endorsement no. Issued at on (Selo oficial)
  26. Texto do artigo, página 23: _____________________ __________________________
  27. Texto do artigo, página 24: (Official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Nome do oficial devidamente autorizado
  28. Texto do artigo, página 24: Signature of duly authorized officer Name of duly authorized officer
  29. Texto do artigo, página 24: O original desta autenticação deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, encontrar-se a bordo do navio no qual o titular presta serviço
  30. Texto do artigo, página 24: The original of this endorsement must be kept available in accordance with regulation __, paragraph __ of the Convention while serving in the ship
  31. Texto do artigo, página 24: Data de nascimento do titular do certificado __/__/__ Date of birth of the holder of the certificate Assinatura do titular do certificado ___________________ Signature of the holder of the certificate A validade da presente autenticação é prorrogada até __________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
  32. Texto do artigo, página 24: _________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  33. Texto do artigo, página 24: (selo oficial) (official seal) Data de revalidação __________________________ Date of revalidation __________________________________
  34. Texto do artigo, página 24: Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official _______ _____
  35. Texto do artigo, página 24: A validade da presente autenticação é prorrogada até ___________________________________ The validity of this endorsement is hereby extended until
  36. Texto do artigo, página 24: (selo oficial) ________________
  37. Texto do artigo, página 24: (official seal) Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official Data de Revalidação _________________ _____________________________ (Date of Revalidation) ________________________
  38. Texto do artigo, página 24: Assinatura do oficial devidamente autorizado
  39. Texto do artigo, página 24: Signature of duly authorized official
  40. Número ou marcador, página 25: Anexo VI
  41. Texto do artigo, página 25: República de Moçambique Republic of Mozambique
  42. Texto do artigo, página 25: Certificado do Operador de Rádio Telefone Geral (Goc/Gmdss) General Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
  43. Texto do artigo, página 25: Certificado n.º _____________________ emitido ____/____/____ Certificate n.º issued on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promote manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
  44. Texto do artigo, página 25: conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
  45. Texto do artigo, página 25: obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o titular
  46. Texto do artigo, página 25: presta serviço.
  47. Número ou marcador, página 26: Anexo VII
  48. Texto do artigo, página 26: República de Moçambique Republic of Mozambique
  49. Texto do artigo, página 26: Certificado do Operador de Rádio Telefone Restrito (Goc/Gmdss) Restricted Radio Operator’s Certificate (Goc/Gmdss)
  50. Texto do artigo, página 26: Certificado n.º _____________________ emitido em ______________________ aos ____/____/____ Certificate no. issued at on O Governo de Moçambique certifica que __________________________________________________________ The Government of Mozambique certifies that Foi considerado devidamente qualificado com o disposto na regra ________________ da Convenção STCW 1978 Has been found qualified in accordance with the provisions of the regulation of the STCW 1978 Convention e respectivas emendas, tendo sido considerado competente para operar estações de rádio a bordo de navios as amended, and has found to be competent to operate radio station on board of ships. O titular legítimo do presente certificado promete manter segredo, não fazer uso e prevenir que pessoas não autorizadas obtenham
  51. Texto do artigo, página 26: conhecimentos da informação das radiocomunicações. The lawful holder of this certificate promises to preserve the secrecy, not make use of ad prevent that unauthorized persons
  52. Texto do artigo, página 26: obtain knowledge of the correspondence. ____________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official ____________________________________ Nome do oficial devidamente autorizado Name of duly authorized official Data de nascimento do titular do certificado ___/___/___ Date of birth of the holder of the certificate _______________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the certificate O presente certificado expira à ___/___/___ The present certificate expires on the O original deste Certificado deve, nos termos do parágrafo __ da Regra __ da Convenção, estar a bordo do navio no qual o
  53. Texto do artigo, página 26: titular presta serviço.
  54. Número ou marcador, página 27: Anexo VIII
  55. Texto do artigo, página 27: República de Moçambique Republic of Mozambique
  56. Texto do artigo, página 27: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento (Certificate of Proficiency in Survive Craft and Rescue Boats)
  57. Texto do artigo, página 27: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ Issued on
  58. Texto do artigo, página 27: Nome __________________________________________________________________________________________________ (Name)
  59. Texto do artigo, página 27: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
  60. Texto do artigo, página 27: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  61. Texto do artigo, página 27: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  62. Texto do artigo, página 27: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  63. Texto do artigo, página 27: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  64. Número ou marcador, página 28: Anexo IX
  65. Texto do artigo, página 28: República de Moçambique Republic of Mozambique
  66. Texto do artigo, página 28: Certificado de Segurança de Passageiros, Integridade do Casco em Navio Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Passenger Safety, Cargo Safety and Hull Integrity on Ro-Ro Passenger Ships)
  67. Texto do artigo, página 28: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  68. Texto do artigo, página 28: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  69. Texto do artigo, página 28: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  70. Texto do artigo, página 28: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  71. Texto do artigo, página 28: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  72. Texto do artigo, página 28: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  73. Texto do artigo, página 28: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  74. Número ou marcador, página 29: Anexo X
  75. Texto do artigo, página 29: República de Moçambique Republic of Mozambique
  76. Texto do artigo, página 29: Certificado de Segurança Básica (Certificate of Basic Safety)
  77. Texto do artigo, página 29: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  78. Texto do artigo, página 29: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  79. Texto do artigo, página 29: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  80. Texto do artigo, página 29: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  81. Texto do artigo, página 29: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  82. Texto do artigo, página 29: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  83. Texto do artigo, página 29: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  84. Número ou marcador, página 30: Anexo XI
  85. Texto do artigo, página 30: República de Moçambique Republic of Mozambique
  86. Texto do artigo, página 30: Certificado de Qualificação para Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Químico (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
  87. Texto do artigo, página 30: N.º _____________________ emitido em ____/____/____
  88. Texto do artigo, página 30: issued on Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name) Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
  89. Texto do artigo, página 30: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  90. Texto do artigo, página 30: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  91. Texto do artigo, página 30: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  92. Texto do artigo, página 30: _________________________
  93. Número ou marcador, página 31: Anexo XII
  94. Texto do artigo, página 31: República de Moçambique Republic of Mozambique
  95. Texto do artigo, página 31: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque de Gás Liquefeito (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Liquefied Gas Tankers)
  96. Texto do artigo, página 31: Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  97. Texto do artigo, página 31: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  98. Texto do artigo, página 31: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  99. Texto do artigo, página 31: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  100. Texto do artigo, página 31: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  101. Texto do artigo, página 31: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  102. Número ou marcador, página 32: Anexo XIII
  103. Texto do artigo, página 32: República de Moçambique Republic of Mozambique
  104. Texto do artigo, página 32: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções de Responsabilidade nos Navios – Tanque Petroleiros (Certificate of Qualification to Take Charge of Cargo Operations on Oil Tankers)
  105. Texto do artigo, página 32: Nº. _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  106. Texto do artigo, página 32: Nome ___________________________________________________________________________________________________ (Name)
  107. Texto do artigo, página 32: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade __________________________________ Date of birth Nationality
  108. Texto do artigo, página 32: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  109. Texto do artigo, página 32: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  110. Texto do artigo, página 32: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  111. Texto do artigo, página 32: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  112. Número ou marcador, página 33: Anexo XIV
  113. Número ou marcador, página 33: Anexo XIV
  114. Texto do artigo, página 33: República de Moçambique Republic of Mozambique
  115. Texto do artigo, página 33: Certificado de Qualificação para o Exercício de Funções Específicas nos Navios – Tanque Petroleiros, Químicos e Gás Liquifeito (Certificate of Qualification to Perform Specific Duties on Tankers – Oil, Chemical and Liquefied Gas Tankers)
  116. Texto do artigo, página 33: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  117. Texto do artigo, página 33: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  118. Texto do artigo, página 33: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  119. Texto do artigo, página 33: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  120. Texto do artigo, página 33: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  121. Texto do artigo, página 33: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  122. Número ou marcador, página 34: Anexo XV
  123. Texto do artigo, página 34: República de Moçambique Republic of Mozambique
  124. Texto do artigo, página 34: Certificado de Qualificação para Responsáveis pelo Cuidado de Saúde a Bordo dos Navios (Certificate of Qualification to Take Charge of Medical Care on Board of Ships)
  125. Texto do artigo, página 34: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  126. Texto do artigo, página 34: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  127. Texto do artigo, página 34: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  128. Texto do artigo, página 34: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  129. Texto do artigo, página 34: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  130. Texto do artigo, página 34: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  131. Número ou marcador, página 35: Anexo XVI
  132. Texto do artigo, página 35: República de Moçambique Republic of Mozambique
  133. Texto do artigo, página 35: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações de Salvamento Rápidas (Certificate of Proficiency in Fast Rescue Boats)
  134. Texto do artigo, página 35: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  135. Texto do artigo, página 35: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  136. Texto do artigo, página 35: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  137. Texto do artigo, página 35: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  138. Texto do artigo, página 35: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  139. Texto do artigo, página 35: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  140. Texto do artigo, página 35: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  141. Número ou marcador, página 36: Anexo XVII
  142. Texto do artigo, página 36: República de Moçambique Republic of Mozambique
  143. Texto do artigo, página 36: Certificado de Qualificação de Marítimos de Marinhagem e Mestrança que fazem parte dos Serviços de Quartos de Máquinas (Certificate of Qualification for Rating Forming part of Engine Watch)
  144. Texto do artigo, página 36: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  145. Texto do artigo, página 36: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  146. Texto do artigo, página 36: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  147. Texto do artigo, página 36: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  148. Texto do artigo, página 36: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  149. Texto do artigo, página 36: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  150. Número ou marcador, página 37: Anexo XVIII
  151. Número ou marcador, página 37: Anexo XVIII
  152. Texto do artigo, página 37: República de Moçambique Republic of Mozambique
  153. Texto do artigo, página 37: Certificado de Qualificação para Condução de Embarcações Salva-vidas (Certificate pf Proficiency in Rescue Crafts)
  154. Texto do artigo, página 37: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  155. Texto do artigo, página 37: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  156. Texto do artigo, página 37: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  157. Texto do artigo, página 37: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  158. Texto do artigo, página 37: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  159. Texto do artigo, página 37: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  160. Texto do artigo, página 37: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  161. Número ou marcador, página 38: Anexo XIX
  162. Texto do artigo, página 38: XIX
  163. Texto do artigo, página 38: República de Moçambique Republic of Mozambique
  164. Texto do artigo, página 38: Certificado de Qualificação de Marítimos de Mestrança e Marinhagem que fazem parte dos Serviços de Quartos de Navegação (Certificate of Qualification for Ranting Forming part of Navigation Watch)
  165. Texto do artigo, página 38: N.º_____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  166. Texto do artigo, página 38: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  167. Texto do artigo, página 38: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
  168. Texto do artigo, página 38: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  169. Texto do artigo, página 38: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  170. Texto do artigo, página 38: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  171. Texto do artigo, página 38: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  172. Número ou marcador, página 39: Anexo XX
  173. Texto do artigo, página 39: República de Moçambique Republic of Mozambique
  174. Texto do artigo, página 39: Certificado de Familiarização em Navios Ro-Ro de Passageiros (Certificate of Familiarization on Ro-Ro Passenger Ships)
  175. Texto do artigo, página 39: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  176. Texto do artigo, página 39: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  177. Texto do artigo, página 39: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
  178. Texto do artigo, página 39: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  179. Texto do artigo, página 39: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  180. Texto do artigo, página 39: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  181. Texto do artigo, página 39: _________________________ Assinatura do titular do Certificado
  182. Número ou marcador, página 40: Anexo XXI
  183. Texto do artigo, página 40: República de Moçambique Republic of Mozambique
  184. Texto do artigo, página 40: Certificado de Gestão de Crises e Comportamento Humano (Certificate of Crisis Management and Human Behavior)
  185. Texto do artigo, página 40: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  186. Texto do artigo, página 40: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  187. Texto do artigo, página 40: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade _________________________________ Date of birth Nationality
  188. Texto do artigo, página 40: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  189. Texto do artigo, página 40: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  190. Texto do artigo, página 40: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  191. Texto do artigo, página 40: _________________________
  192. Número ou marcador, página 41: Anexo XXII
  193. Texto do artigo, página 41: República de Moçambique Republic of Mozambique
  194. Texto do artigo, página 41: Certificado de Segurança para os Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros (Certificate of Safety For Personnel Providing Direct Service to Passenger)
  195. Texto do artigo, página 41: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  196. Texto do artigo, página 41: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  197. Texto do artigo, página 41: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  198. Texto do artigo, página 41: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  199. Texto do artigo, página 41: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  200. Texto do artigo, página 41: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  201. Número ou marcador, página 42: Anexo XXIII
  202. Texto do artigo, página 42: República de Moçambique Republic of Mozambique
  203. Texto do artigo, página 42: Certificado de Arpa em Simulador (Certificate of Arpa Simulating)
  204. Texto do artigo, página 42: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  205. Texto do artigo, página 42: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  206. Texto do artigo, página 42: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  207. Texto do artigo, página 42: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  208. Texto do artigo, página 42: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  209. Texto do artigo, página 42: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  210. Texto do artigo, página 42: _________________________ Assinatura do titular do Certificado Signature of the holder of the Certificate
  211. Número ou marcador, página 43: Anexo XXIV
  212. Texto do artigo, página 43: República de Moçambique Republic of Mozambique
  213. Texto do artigo, página 43: Certificado de Qualificação para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações (Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships)
  214. Texto do artigo, página 43: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  215. Texto do artigo, página 43: Nome ____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  216. Texto do artigo, página 43: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  217. Texto do artigo, página 43: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  218. Texto do artigo, página 43: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  219. Texto do artigo, página 43: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  220. Texto do artigo, página 43: _________________________
  221. Número ou marcador, página 44: Anexo XXV
  222. Texto do artigo, página 44: República de Moçambique Republic of Mozambique
  223. Texto do artigo, página 44: Certificado de Controlo de Multidões (Certificate of Crowd Management)
  224. Texto do artigo, página 44: N.º _____________________ emitido em ____/____/____ issued on
  225. Texto do artigo, página 44: Nome _____________________________________________________________________________________________________ (Name)
  226. Texto do artigo, página 44: Data de nascimento ____/____/____ Nacionalidade ___________________________________ Date of birth Nationality
  227. Texto do artigo, página 44: __________________________________________ Assinatura do oficial devidamente autorizado Signature of duly authorized official
  228. Texto do artigo, página 44: O presente Certificado é emitido nos termos do Artigo ____ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º _________ e da Regra _______ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços de Quartos para Marítimos 1978 e emendas.
  229. Texto do artigo, página 44: The Certificate is issued under the article ____ of the Regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º _____ and the Regulation _____ of the International Convention on Standards of Training, Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978 as amended.
  230. Texto do artigo, página 44: _________________________ Assinatura do titular do Certificado
  231. Número ou marcador, página 45: Anexo XXVI
  232. Texto do artigo, página 45: República de Moçambique Republic of Mozambique
  233. Texto do artigo, página 45: Certificado de Aptidão Física (Medical Certificate)
  234. Texto do artigo, página 45: Elementos do Examinando (identification of examinee) Nome_____________________________________________________________ Data de nascimento___/___/___ Name Date of birth
  235. Texto do artigo, página 45: Nacionalidade__________________________ B.I/Céd. Marit./passap. n.º _________________________ (Nationality) (I.C./Seaman’s book/passp n.º)
  236. Texto do artigo, página 45: _____________________________________________________________________________________________ Certifico que o examinado, após exame clínico, se encontra em condições físicas e apto para trabalho a bordo das embarcações: ( I declare the examinee, after clinical examination, fit for duty on board ships)
  237. Texto do artigo, página 45: Sem restrições ____ com restrições____ meios de correcção visual ___sim ___não (without restrictions) (with restrictions) (visual aid required) (yes) (no)
  238. Texto do artigo, página 45: Descrever as restrições__________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________________________________ (Describe restrictions)
  239. Texto do artigo, página 45: O presente certificado foi emitido em conformidade com as disposições legais aplicáveis e os requisitos Internacionais estabelecidos, nomeadamente na convenção n.º 73, da Organização Internacional do Trabalho, que vão transcritos no verso.
  240. Texto do artigo, página 45: (The present certificate is issued in accordance with the national relevant regulation and the provisions of international requirements,
  241. Texto do artigo, página 45: namely those of the international labour Organization n.º 73, which are summarized overleaf). O presente certificado destina-se a: (the purpose of this certificate is for)
  242. Texto do artigo, página 45: Inscrição marítima ___ Embarque ___
  243. Texto do artigo, página 45: (Maritime inscription) (Service at sea) Local e data de emissão______________________,___/___/___ Válido até (1) ___/___/___ (Place and date of issue) (valid until)
  244. Texto do artigo, página 45: Elementos do Examinador ____________________________ (Identification of medical examiner) Assinatura do médico examinador
  245. Texto do artigo, página 45: _______________________________________________________________________________________________________
  246. Texto do artigo, página 45: Nome_____________________________________________________________________________________________________ Licenciado pela Faculdade de Medicina de___________________________________________Cédula profissional n.º____________ Em serviço (2)______________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________
  247. Texto do artigo, página 45: (1) Validade máxima: 1 ano para os menores de 18 anos ou maiores de 50 anos 2 anos, nos restantes casos (2) Centro de Saúde/Serviço de Saúde
  248. Número ou marcador, página 46: Anexo XXVII
  249. Texto do artigo, página 46: República de Moçambique Republic of Mozambique
  250. Texto do artigo, página 46: Certificado de Segurança para Tripulantes que Prestem Assistência Directa aos Passageiros
  251. Texto do artigo, página 46: Certificate of Safety for Personnel Providing Direct Service to Passenger
  252. Texto do artigo, página 46: N.º _______________ emitido em _____/______/________ até ________/________/_______
  253. Texto do artigo, página 46: Nome ____________________________________________________________________ (Name) Data de Nascimento ______/________/________ Nacionalidade ______________________________________ Nationality
  254. Texto do artigo, página 46: ____________________________________________________ Assinatura do oficial devidamente Autorizado
  255. Texto do artigo, página 46: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
  256. Texto do artigo, página 46: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for Seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
  257. Texto do artigo, página 46: _________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
  258. Número ou marcador, página 47: Anexo XXVIII
  259. Texto do artigo, página 47: República de Moçambique Republic of Mozambique
  260. Texto do artigo, página 47: Certificado de Qualificações para Ministrar os Primeiros Socorros a Bordo das Embarcações Certificate of Qualification to Provide Medical First Aid on Board Ships
  261. Texto do artigo, página 47: N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
  262. Texto do artigo, página 47: Nome _______________________________________________________________ (Name)
  263. Texto do artigo, página 47: Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
  264. Texto do artigo, página 47: Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
  265. Texto do artigo, página 47: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
  266. Texto do artigo, página 47: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
  267. Texto do artigo, página 47: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for Seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
  268. Texto do artigo, página 47: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
  269. Número ou marcador, página 48: Anexo XXIX
  270. Texto do artigo, página 48: República de Moçambique Republic of Mozambique
  271. Texto do artigo, página 48: Certificado de Controlo de Multidões Certificate of Crowd Management
  272. Texto do artigo, página 48: N.º ______________ emitido em _____/______/_______ até ______/_______/_____ Issued at
  273. Texto do artigo, página 48: Nome _______________________________________________________________ (Name)
  274. Texto do artigo, página 48: Data de nascimento ________/________/________ Date of Birth
  275. Texto do artigo, página 48: Nacionalidade ___________________________________________ Nationality
  276. Texto do artigo, página 48: _________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
  277. Texto do artigo, página 48: O presente certificado é emitido nos termos do artigo ________________ do Regulamento de Certificação da Competência dos Marítimos que fazem serviços de quartos aprovado pelo Decreto n.º ________ e da Regra ________ da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, Certificação e de Serviços e Quartos para Marítimos/1978, conforme emendas de 1995 e de acordo com a Resolução n.º ……, e do documento (……. IMO/ILO).
  278. Texto do artigo, página 48: The present certificate is issued under the article ____ of the regulations for Certification of Competency and Watch keeping for seafarers approved by Decree n.º_________ and the Regulation _______ of the International Convention on Standards of Training Certification and Watch keeping for seafarers, 1978, as amended in 1995, in accordance with IMO Resolution …………… and IMO/ ILO Document for ……
  279. Texto do artigo, página 48: __________________________________________________ Assinatura do portador do certificado Signature of the holder of the certificate
  280. Parágrafo, página 48: Preço — 240,00 MT
  281. Parágrafo, página 48: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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