I SÉRIE — n.º 208
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 208/2023
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- Título de secção, página 1: Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 I SÉRIE — Número 208
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
- Título de secção, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2023: Promove o Coronel Manuel Pedro Mazuze ao posto de Brigadeiro. Despacho Presidencial n.º 53/2023:
- Parágrafo, página 1: Promove o Tenente – Coronel, na Reserva, John Issa Mwalu, ao posto de Brigadeiro.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 52/2023
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Coronel Manuel Pedro Mazuze ao posto de Brigadeiro.
- Texto do artigo, página 1: Prova
- Texto do artigo, página 1: REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 31 de Outubro de 2023. — O Presidente da República,
- Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 53/2023
- Texto do artigo, página 1: de 31 de Outubro
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 1 do artigo 66, conjugada com o n.º 4 do artigo 221 e alínea a) do artigo 223, ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 20/2018, de 26 de Abril, sob proposta do Ministro da Defesa Nacional e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 5 da Lei n.º 13/2019, de 23 de Setembro, determino:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É promovido o Tenente – Coronel, na Reserva, John Issa Mwalu, ao posto de Brigadeiro.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Despacho produz efeitos a partir da data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 31 de Outubro de 2023. — O Presidente da República,
- Texto do artigo, página 1: Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Despacho Presidencial n.º 52/2023 Despacho Presidencial n.º 52/2023
- Despacho Presidencial n.º 53/2023 Despacho Presidencial n.º 53/2023