LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2013

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 13 de Março de 2013
Parágrafo · p. 1 I SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 6/2013:
Parágrafo · p. 1 Determina que Afonso Sande Cuinhane cessa, as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 7/2013:
Parágrafo · p. 1 Nomeia João Martins de Abreu, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Título de secção · p. 1 Resolução n.º 8/2013:
Parágrafo · p. 1 Renova o mandato de Tayob Abdul Carimo Adamo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E. P.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 6/2013
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Março
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Afonso Sande Cuinhane cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 7/2013
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Março
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar, nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, o Conselho de Ministros, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado João Martins de Abreu, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro- Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 8/2013
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Março
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário designar, nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro conjugado com
Texto do artigo · p. 1 o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P., o Conselho de Ministros, determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É renovado o mandato de Tayob Abdul Carimo Adamo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,03 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 13 de Março de 2013
  2. Parágrafo, página 1: I SÉRIE — Número 21
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Título de secção, página 1: Resolução n.º 6/2013:
  12. Parágrafo, página 1: Determina que Afonso Sande Cuinhane cessa, as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  13. Título de secção, página 1: Resolução n.º 7/2013:
  14. Parágrafo, página 1: Nomeia João Martins de Abreu, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  15. Título de secção, página 1: Resolução n.º 8/2013:
  16. Parágrafo, página 1: Renova o mandato de Tayob Abdul Carimo Adamo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E. P.
  17. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 6/2013
  19. Texto do artigo, página 1: de 13 de Março
  20. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro, o Conselho de Ministros determina:
  21. Texto do artigo, página 1: Único. Afonso Sande Cuinhane cessa as funções de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  22. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
  23. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  24. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 7/2013
  25. Texto do artigo, página 1: de 13 de Março
  26. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar, nos termos do n.º 1 do artigo 18 do Decreto n.º 41/2001, de 11 de Dezembro, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique, o Conselho de Ministros, determina:
  27. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado João Martins de Abreu, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro- Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  30. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 8/2013
  31. Texto do artigo, página 1: de 13 de Março
  32. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário designar, nos termos do n.º 3 do artigo 12 da Lei n.º 6/2012, de 8 de Fevereiro conjugado com
  33. Texto do artigo, página 1: o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 38/94, de 13 de Setembro, o Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P., o Conselho de Ministros, determina:
  34. Texto do artigo, página 1: Único. É renovado o mandato de Tayob Abdul Carimo Adamo, no cargo de Presidente do Conselho de Administração da Empresa Moçambicana de Dragagem, E.P.
  35. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 26 de Fevereiro
  36. Texto do artigo, página 1: de 2013. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  37. Parágrafo, página 1: Preço — 3,03 MT
  38. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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