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I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 21
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Convocatória:
Parágrafo · p. 1 Convoca os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente aos Decretos n.ºs 94/2019 e 96/2019, ambos de 31 de Dezembro.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Convocatória
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 190 da Constituição, conjugado com a alínea a) do número 1 do artigo 47 do Regimento da Assembleia da República, convoco os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com a seguinte Agenda de Trabalhos:
Parágrafo · p. 1 1. Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia da República.
Lista · p. 1 2. Eleição dos Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República.
Lista · p. 1 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Lista · p. 1 4. Eleição dos Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
Lista · p. 1 5. Eleição dos Membros dos Grupos Nacionais.
Parágrafo · p. 1 Maputo, 30 de Janeiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Título de secção · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido troca de Sumários dos Decretos n.º 94/2020 e n.º 96/2020, ambos de 31 de Dezembro, publicados no Boletim da República n.º 252, de 31 de Dezembro de 2019, I Série, 2.º Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Decreto n.º 94/2019 - Regulamenta a Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal da tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e as autarquias locais», deve-se ler «Decreto n.º 94/2019 - Aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial e revoga a Resolução n.˚ 10/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.» e onde se lê: «Decreto n.º 96/2019 - Aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial e revoga a Resolução n.˚ 10/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial», deve-se ler: « Decreto n.º 94/2019 - Regulamenta a Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal da tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e as autarquias locais.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 I SÉRIE — Número 21
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Parágrafo, página 1: Convocatória:
  11. Parágrafo, página 1: Convoca os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo.
  12. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros
  13. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  14. Parágrafo, página 1: Atinente aos Decretos n.ºs 94/2019 e 96/2019, ambos de 31 de Dezembro.
  15. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  16. Título de secção, página 1: Convocatória
  17. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do artigo 190 da Constituição, conjugado com a alínea a) do número 1 do artigo 47 do Regimento da Assembleia da República, convoco os Senhores Deputados para a I Sessão Extraordinária da Assembleia da República, para os dias 20 e 21 de Fevereiro do ano em curso, com início às 08H30, na Sala do Plenário, sita na Av. 24 de Julho, n.º 3773, na Cidade de Maputo, com a seguinte Agenda de Trabalhos:
  18. Parágrafo, página 1: 1. Eleição dos Vice-Presidentes da Assembleia da República.
  19. Lista, página 1: 2. Eleição dos Membros da Comissão Permanente da Assembleia da República.
  20. Lista, página 1: 3. Eleição dos Membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.
  21. Lista, página 1: 4. Eleição dos Membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
  22. Lista, página 1: 5. Eleição dos Membros dos Grupos Nacionais.
  23. Parágrafo, página 1: Maputo, 30 de Janeiro de 2020. — A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  24. Título de secção, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  25. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  26. Texto do artigo, página 1: Por ter havido troca de Sumários dos Decretos n.º 94/2020 e n.º 96/2020, ambos de 31 de Dezembro, publicados no Boletim da República n.º 252, de 31 de Dezembro de 2019, I Série, 2.º Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Decreto n.º 94/2019 - Regulamenta a Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal da tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e as autarquias locais», deve-se ler «Decreto n.º 94/2019 - Aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial e revoga a Resolução n.˚ 10/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial.» e onde se lê: «Decreto n.º 96/2019 - Aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial e revoga a Resolução n.˚ 10/2010, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Secretariado Técnico da Assembleia Provincial», deve-se ler: « Decreto n.º 94/2019 - Regulamenta a Lei n.º 5/2019, de 31 de Maio, que estabelece o quadro legal da tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e as autarquias locais.
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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