LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 21

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 21/2022

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Lista · p. 8 814. Hilário Macabua.
Lista · p. 8 815. Hogaste Serra Macreme.
Lista · p. 8 816. Horácio Atanásio Kumuto.
Lista · p. 8 817. Horácio Makaliche.
Lista · p. 8 818. Horácio Niquice.
Lista · p. 8 819. Horácio Sandramo Fore.
Lista · p. 8 820. Iahaia Ingumate.
Lista · p. 8 821. Ibraimo Saide Issufo.
Lista · p. 8 822. Idina Ndala Liungo. 823. Idrissa Muevossoro. 824. Ilda Cerveja Gandar.
Lista · p. 8 825. Imaculada Minês Chuva.
Lista · p. 8 826. Inácio Fato Tchari.
Lista · p. 8 827. Inácio Jonas Udani.
Lista · p. 8 828. Inácio Martins Madidi.
Lista · p. 8 829. Inácio Salomão Chaúque.
Lista · p. 8 830. Inácio Seba Masisi.
Lista · p. 8 831. Inês Atibo Navakongwe.
Lista · p. 8 832. Inês Samuel Campira.
Lista · p. 8 833. Inês Sozinho Mapinda.
Lista · p. 8 834. Inosse Guene Jacob.
Lista · p. 8 835. Isabel Chombe Canivete.
Lista · p. 8 836. Isabel Eduardo.
Lista · p. 8 837. Isabel Juliasse Muedha.
Lista · p. 8 838. Isabel Mineses.
Lista · p. 8 839. Isabel Paulo.
Lista · p. 8 840. Isabel Sorroco Elemba.
Lista · p. 9 841. Isac André Jussar.
Lista · p. 9 842. Isaias Daniel Muchenge.
Lista · p. 9 843. Isaura José Marques.
Lista · p. 9 844. Isaura Pita Jojó.
Lista · p. 9 845. Isequiel Inácio Malave.
Lista · p. 9 846. Ismael Adriano Namaio.
Lista · p. 9 847. Issa Wuile.
Lista · p. 9 848. Issinate Solia.
Lista · p. 9 849. Jacinta Chumo Pangaia.
Lista · p. 9 850. Jacinta Cristiano Abacar.
Lista · p. 9 851. Jacinto Cosme.
Lista · p. 9 852. Jacinto Gimo Mitete.
Lista · p. 9 853. Jacinto Ntumuke.
Lista · p. 9 854. Jacob Gaspar Mofolo.
Lista · p. 9 855. Jaime Adalberto (à título póstumo).
Lista · p. 9 856. Jaime Aidão.
Lista · p. 9 857. Jaime Ali.
Lista · p. 9 858. Jaime Chicono.
Lista · p. 9 859. Jaime Yohana Amili.
Lista · p. 9 860. Jairosse Andrade Cumbaiadota.
Lista · p. 9 861. Jambo Albano Arnança. 862. Jami Simbe Nhancalize. 863. Jamina Jornal Cacongue.
Lista · p. 9 864. Janeiro Alfazema.
Lista · p. 9 865. Januário Massua Ambemuako.
Lista · p. 9 866. Januário Momade Namanchebane (à título póstumo).
Lista · p. 9 867. Janúario Tiago.
Lista · p. 9 868. Januário Weta Gimo Cangisse.
Lista · p. 9 869. Jarda Minês Fambauone.
Lista · p. 9 870. Jemusse Padimbile Natundo (à título póstumo).
Lista · p. 9 871. Jerónimo Lucas Kulyala.
Lista · p. 9 872. Joana António Meque Wisky.
Lista · p. 9 873. Joana Constâncio Ntácoma.
Lista · p. 9 874. Joana David.
Lista · p. 9 875. Joana Rudicha.
Lista · p. 9 876. Joana Saide Maundi.
Lista · p. 9 877. Joanina Chibaka Ntupula.
Lista · p. 9 878. Joanina Joaquim Nhumbele.
Lista · p. 9 879. Joanita Manuel.
Lista · p. 9 880. João António Nancheno.
Lista · p. 9 881. João Augasse Jeque.
Lista · p. 9 882. João Augusto Branco. 883. Joao Augusto Naveta. 884. João Cameia Muracha.
Lista · p. 9 885. João Colete Uilissone.
Lista · p. 9 886. João Combo Chindondondo.
Lista · p. 9 887. João Constáncio Nicupechino (à título póstumo).
Lista · p. 9 888. João Duarte Muingula.
Lista · p. 9 889. João Estevão Minofo.
Lista · p. 9 890. João Faustino.
Lista · p. 9 891. João Fernando dos Santos.
Lista · p. 9 892. João Filipe José.
Lista · p. 9 893. João Fondo Alface.
Lista · p. 9 894. João Francisco Selemane. 895. João Fungulane Sampaio. 896. João Gabriel Missongo (à título póstumo).
Lista · p. 9 897. João Galavão.
Lista · p. 9 898. João Henriques.
Lista · p. 9 899. João Joaquim Gazela.
Lista · p. 9 900. João Joaquim Sipriano.
Lista · p. 9 901. João Joia Chipulilo.
Lista · p. 9 902. João Lingua Ntutala.
Lista · p. 9 903. João Manguizdo.
Lista · p. 9 904. João Muandipezar José dos Santos.
Lista · p. 9 905. João Muatemuka Mualuma.
Lista · p. 9 906. João Nachaque Ulende.
Lista · p. 9 907. João Njuluco.
Lista · p. 9 908. João Panganane Chapassuca.
Lista · p. 9 909. João Pedro Chalega.
Lista · p. 9 910. João Rendição Foguete.
Lista · p. 9 911. João Salavila.
Lista · p. 9 912. João Tacarindua Fazenda Gudza.
Lista · p. 9 913. João Tomo Jossias.
Lista · p. 9 914. João Uiquissone Jiromo. 915. Joaquim Alberto Alface. 916. Joaquim Avasamania Nido Likwaha.
Parágrafo · p. 9 917. Joaquim Bissali. 918. Joaquim Iassine. 919. Joaquim Jacinto Tomé.
Parágrafo · p. 9 920. Joaquim Joaquim. 921. Joaquim Mussafo. 922. Joaquim Nchamo Chingombe.
Lista · p. 9 923. Joaquim Raice Francisco.
Lista · p. 9 924. Joaquim Sanfonda Nhalusso.
Lista · p. 9 925. Joaquina Amuli.
Lista · p. 9 926. Joaquina Buere Manvura.
Lista · p. 9 927. Joaquina Namala. 928. Joaquina Nicomo. 929. Joaquina Tupeça.
Parágrafo · p. 9 930. Joaquina Vithane. 931. Jochua Emo Foia. 932. John Assala.
Lista · p. 9 933. Jonas Pedro Madimba.
Lista · p. 9 934. Jonas Rachide.
Lista · p. 9 935. Jone Furede Chiguidene.
Lista · p. 9 936. Jorge Anibal João.
Lista · p. 9 937. Jorge António.
Lista · p. 9 938. Jorge Bulaque Sandramo.
Lista · p. 9 939. Jorge Camanguira Malissane.
Lista · p. 9 940. Jorge Carlos Chitila (à título póstumo).
Lista · p. 9 941. Jorge Esmael Mbirila.
Lista · p. 9 942. Jorge Francisco Viagem.
Lista · p. 9 943. Jorge João Tomás.
Lista · p. 9 944. Jorge Joaquim.
Lista · p. 9 945. Jorge Lichedi.
Lista · p. 9 946. Jorge Macanica. 947. Jorge Miquitaio. 948. Jorge Tuaia.
Parágrafo · p. 9 949. José Amboque. 950. José Amussini. 951. José António Muico.
Lista · p. 9 952. José Bachi Camoga.
Lista · p. 9 953. José Bechane Agostinho.
Lista · p. 9 954. José Cadeado.
Lista · p. 9 955. José Caetano.
Lista · p. 9 956. José Chate Cathamba.
Lista · p. 9 957. José Chico Xawa.
Lista · p. 9 958. José Chingosa Luís.
Lista · p. 9 959. José Cominhoa Manja.
Lista · p. 9 960. José Fabeni Simoco.
Lista · p. 9 961. José Guente.
Lista · p. 9 962. José Jemuce Zonda.
Lista · p. 9 963. José João Udane.
Lista · p. 9 964. José Jotamo.
Lista · p. 9 965. José Junta.
Lista · p. 9 966. José Lampe.
Lista · p. 9 967. José Lumba Muechowe. 968. José Mandinhosa Sabão.
Lista · p. 10 969. José Manuel Ntuche.
Lista · p. 10 970. José Mário Njato. 971. José Melo Tomo.
Parágrafo · p. 10 972. José Miguel Licama. 973. José Miguel Tambo. 974. José Mikuto.
Lista · p. 10 975. José Mitha Domingos.
Lista · p. 10 976. José Mozalande Papassa.
Lista · p. 10 977. José Mutubi Janela. 978. José Paulo Ngonha.
Parágrafo · p. 10 979. José Phequenzi Jeque. 980. José Raposo Joaquim. 981. José Remígio Manuel. 982. José Rodriguês Cebola.
Lista · p. 10 983. José Romão Candulo Matecula Ajabo.
Lista · p. 10 984. José Supuleta.
Lista · p. 10 985. José Tassicane Fundo (à título póstumo).
Lista · p. 10 986. José Tomocene Folidjo.
Lista · p. 10 987. José Vontade.
Lista · p. 10 988. Josefina Biché Mawanda.
Lista · p. 10 989. Josefina Félix Ulole.
Lista · p. 10 990. Josefina João Afonso.
Lista · p. 10 991. Josefina Pedro (à título póstumo).
Lista · p. 10 992. Josefina Pires Rachide.
Lista · p. 10 993. Josefo Salésio Namuonga.
Lista · p. 10 994. Jossefa Mussororo.
Lista · p. 10 995. Judesse Ferrão.
Lista · p. 10 996. Judite Matias.
Lista · p. 10 997. Júlia Narciso Cubarela. 998. Júlia Paulo Maraquene. 999. Juliana Ela.
Lista · p. 10 1000. Juliana Germano. 1001. Juliana Lilanga. 1002. Juliana Simão Lhaule. 1003. Juliana Zacarias. 1004. Julieta Afonso. 1005. Julieta Assane Mbwecho. 1006. Júlio Afonso Ferraz Magalhães (à título póstumo). 1007. Júlio Biasse Mafunga. 1008. Júlio Cadeado (à título póstumo). 1009. Júlio Cambe Jeque. 1010. Júlio Campira. 1011. Júlio Samuel Chinhere (à título póstumo). 1012. Júlio Seneque. 1013. Júlio Zora Nicumba. 1014. Juma Mbela. 1015. Júnior Felizardo Conele. 1016. Jussa Esmael (à título póstumo). 1017. Justa Cassiano Sona. 1018. Justina Alune Nthamoque. 1019. Justina Buanassenge 1020. Justino Luís António Maria. 1021. Kanhanga Sakongue. 1022. Krisse Krimo Chinthai. 1023. Kwezecane Pinto Gouveia. 1024. Lacina Jofrisse Tsetsse. 1025. Lameque Enosse Muchangula (à título póstumo). 1026. Lamizosi Madanguo. 1027. Lapessone Jauado. 1028. Laundane Werucani Capanira. 1029. Laura Quenasse Mugona. 1030. Laurinda Fulede Uaze Taimo. 1031. Laurinda Moises Magombo. 1032. Laurindo Mucula.
Lista · p. 10 1033. Laurinha Johane Chave. 1034. Leandro João (à título póstumo). 1035. Lefassone Uateca. 1036. Lencastre Sande. 1037. Lência Tony Tiago. 1038. Lewane Kanhanda. 1039. Lídia Filipe.
Lista · p. 10 1040. Lilenga Vicente Massanduco. 1041. Limited Million Ngola. 1042. Livande Cantelo. 1043. Llucas Estacho Alfanete. 1044. Lourenço Abudo Orenço. 1045. Lucas Akalama Baquili. 1046. Lucas Arone Fruquia. 1047. Lucas Bungala. 1048. Lucas Jafo (à título póstumo). 1049. Lucas Mavinhane Langa (à título póstumo). 1050. Lucas Salange. 1051. Lúcia António Libuala. 1052. Lúcia Bricimo. 1053. Lúcia Champione Chico. 1054. Lúcia Greva Mulonda. 1055. Lúcia João. 1056. Lucia Joaquim Ndimbe. 1057. Lúcia Juliasse. 1058. Lúcia Limoja. 1059. Lúcia Mariano Anawika. 1060. Lúcia Matias Mashono Shitima. 1061. Lúcia Mauzessi. 1062. Lúcia Mozolande Malichate. 1063. Lúcia Nauindenda. 1064. Lúcia Sausau Mazula. 1065. Lúcia Siquissone Jossefe. 1066. Lúcia Wilmote Razão. 1067. Lúcia Zuber. 1068. Luciana António Munda. 1069. Luciana Cassiano 1070. Lucinda Alguineiro Aguacheiro. 1071. Luconga Lezile Saide (à título póstumo). 1072. Luduvico Kazibure. 1073. Luís Amaral. 1074. Luís da Graça Guente. 1075. Luís David Choquera. 1076. Luís João Domingos.
Lista · p. 10 1077. Luís Joaquim Dzimba. 1078. Luís Lambo Filipe. 1079. Luís Miciasse. 1080. Luís Nkabwada. 1081. Luís Teodoro Kangudumile. 1082. Luísa Mbuana 1083. Luquia Amado (à título póstumo). 1084. Luzinha Nhamagrau. 1085. Machengo Alidude Muembe. 1086. Machude Buraimo. 1087. Madai Nchaica Alichapa (à título póstumo). 1088. Madalena Arnaça Macuiza. 1089. Madalena Assane. 1090. Madalena Biês Chicota. 1091. Madalena Calatas. 1092. Madalena Mussa Abula. 1093. Madalena Salane. 1094. Madalena Samuel. 1095. Madalena Taelo Aguata. 1096. Madamana Albazine Chongoene.
Lista · p. 11 1097. Madeu Chabande. 1098. Madizenha Saene Chicote. 1099. Maemo Noemia Mahara. 1100. Magalalagande Balale (à título póstumo). 1101. Mágide Assamo. 1102. Magidi Ali. 1103. Magido Rachide Caia. 1104. Mago Nkama (à título póstumo). 1105. Magrete André Njumbe. 1106. Magreth Simão Libata. 1107. Maguando Pedro. 1108. Magui Serveja. 1109. Mainato Mosse. 1110. Mairossi Adisse Alimatuca. 1111. Males Nchunja Ndumussa. 1112. Malisa Bínamo. 1113. Maluisa Mbondo. 1114. Manda Tengamatu. 1115. Mandrate Adelino. 1116. Maneca Jofrisse Sussa. 1117. Mangação Viage Manda. 1118. Manuel Adeus Dinembu. 1119. Manuel Almeida Ntangola.
Lista · p. 11 1120. Manuel André. 1121. Manuel António Gombe. 1122. Manuel Cerejo Faqueiro. 1123. Manuel Chassara Maringuevasse.
Lista · p. 11 1124. Manuel Cremece. 1125. Manuel Daniel. 1126. Manuel Forcha Moiana. 1127. Manuel Furai Luís. 1128. Manuel Josefo Ntemue. 1129. Manuel Língua Linjamo. 1130. Manuel Lucas Nantumbiangue. 1131. Manuel Matumula. 1132. Manuel Miquitaio Chaiabande. 1133. Manuel Nelson João. 1134. Manuel Nguindiquela Tamatama. 1135. Manuel Pinto Altomovel. 1136. Manuel Sabonete António. 1137. Manuel Salassine Ntuku. 1138. Manuel Sande Kazimbe. 1139. Manuel Savatenda.
Parágrafo · p. 11 1140. Manuel Vanomba Almeida. 1141. Manuel Vicente Anapakala. 1142. Manuela Periquita Albino de Carvalho.
Parágrafo · p. 11 1143. Marcelina Luís Abulamo. 1144. Marcelina Tomé António. 1145. Marcelino Alifa Ntaula (à título póstumo).
Lista · p. 11 1146. Marcelino Floriano Kaneki. 1147. Marcelino Miquitaio. 1148. Marcelino Namashani. 1149. Marcelo Chipaqui Tengo. 1150. Marcelo Clemente. 1151. Marcos Lichinga Libobie. 1152. Marcos Manuel. 1153. Marcos Robate Nacutema Massomo. 1154. Marcos Sela Makaba. 1155. Marcos Sijana Dyole. 1156. Marcos Silasse Mandia.
Lista · p. 11 1157. Marcos Zacarias Matete. 1158. Margarida Joaquim Mapossa. 1159. Margarida Maurício Lyoi. 1160. Margarida Ualucha.
Lista · p. 11 1161. Maria Alifa Culumula. 1162. Maria Beta Tengane. 1163. Maria Beula. 1164. Maria Bingala Gimo. 1165. Maria Celestina Mabuleza. 1166. Maria Chicuenda (à título póstumo). 1167. Maria Chuva Ndaluza. 1168. Maria Cornélio. 1169. Maria da Luz Herculano Gorra. 1170. Maria do Céu Máximo Maulene. 1171. Maria do Céu Sozinho Batha. 1172. Maria Domingos Chacuamba. 1173. Maria Dumpate.
Lista · p. 11 1174. Maria Elias Dinis. 1175. Maria Ernesto Nsowa. 1176. Maria Fernando Chingore. 1177. Maria Gelamo. 1178. Maria Helena Ngalessa. 1179. Maria Insa. 1180. Maria Ivone Armando Alfredo. 1181. Maria Jauzi. 1182. Maria José Chapassuca. 1183. Maria Luís Branco. 1184. Maria Maka. 1185. Maria Mazula. 1186. Maria Meanoite Vale. 1187. Maria Melita Farias. 1188. Maria Miandica. 1189. Maria Nambwenje. 1190. Maria Napaz Ntumua. 1191. Maria Ncabunde. 1192. Maria Pacanate Sardinha. 1193. Maria Passafome Cassoada. 1194. Maria Rosa Melo Vicente. 1195. Maria Sadia Massona. 1196. Maria Samo Tomo. 1197. Maria Severino Miguel. 1198. Maria Taimo Sande Macorreia. 1199. Maria Uane (à título póstumo). 1200. Maria Verónica Iassine.
Lista · p. 11 1201. Maria Victor Sabonete. 1202. Maria Wachenga. 1203. Maria Wailo. 1204. Mariana Arelacone. 1205. Mariana Manuel Sunche. 1206. Mariana Rafael Nankua. 1207. Mariano Chukulu Kujana. 1208. Mariano Francisco Namaore. 1209. Mariano Manuel Sacur. 1210. Marieta Joaquim. 1211. Marieta Levessene Randinho. 1212. Marieta Miquinasso Mbiri. 1213. Marieta Sairosse Bero. 1214. Marina Tochi Paquete.
Parágrafo · p. 11 1215. Marino Filipe Nhapena. 1216. Mário António Nanguo. 1217. Mário Augusto José de Sousa.
Lista · p. 11 1218. Mário Ernesto Chathima. 1219. Mário Esrivão Saide. 1220. Mário Filipe Lisboa. 1221. Mário Jacob. 1222. Mário José Cheia. 1223. Mário Nyanupata Malonje. 1224. Mário Pita Sargento.
Lista · p. 12 1225. Mário Sorgene Njate. 1226. Mário Tongola Chazia. 1227. Marquina Simba. 1228. Marta Aly Jonas. 1229. Marta Ambrósio Makuate.
Lista · p. 12 1230. Marta André Caiala. 1231. Marta Cristovão Mapinga. 1232. Marta Kabuela. 1233. Marta Mateus Muami. 1234. Martina Paulo Mugoli (à título póstumo). 1235. Martinho Beija. 1236. Martins Alabi. 1237. Martins Cristiano Machindano. 1238. Martins Lemos Saíde. 1239. Martins Mativa. 1240. Martins Mombassa. 1241. Martins Nandemuasse Kunkoveja. 1242. Massangano Nguluve (à título póstumo). 1243. Matenessi Micressi Dite. 1244. Mateus Chindondo. 1245. Mateus Clemente Dingoko. 1246. Mateus Nangudume. 1247. Matias Bostane. 1248. Matias Jafar. 1249. Matias Sixpenze Guarura. 1250. Matiasse Laene Ntemusa.
Parágrafo · p. 12 1251. Matilde Faustino Josepo. 1252. Matilde Jacinto Nankuta. 1253. Matilde Lichebe.
Lista · p. 12 1254. Matilde Tomáz Sozinho de Melo Victorino. 1255. Matite Namalua. 1256. Maurício Atanásio Muntope. 1257. Maurício Augusto. 1258. Mauricio Damiao. 1259. Maurício João Mpakatamba. 1260. Maurício Luís Kuvava. 1261. Maurício Machua Nangonga. 1262. Maurício Moisés Moliva. 1263. Maurício Mpinga. 1264. Maurício Mpini. 1265. Maurício Ntumuque. 1266. Maurício Papule. 1267. Maurício Sibele Manhepa. 1268. Maurício Taio. 1269. Maurid Ain Karim Sung. 1270. Mauzinho Manuel. 1271. Mavirante Chapo Mpangula. 1272. Mazande Macorreia. 1273. Mbaraca Rachide. 1274. Mbarica Amélia Zindonga Thomo. 1275. Medissone Luciano (à título póstumo). 1276. Melchior Lucas. 1277. Mele Waria. 1278. Merina Fausto Ntumbate. 1279. Merina Makanga. 1280. Merina Máquina Alambanguile. 1281. Merina Rafael. 1282. Merita Tomás Belo. 1283. Mersol Lúcas. 1284. Miguel Bento. 1285. Miguel Ginão. 1286. Miguel João da Costa.
Lista · p. 12 1287. Miguel Paulo. 1288. Miguel Sufo Meque.
Lista · p. 12 1289. Miguel Wilson Capiquira. 1290. Miliasse Molande. 1291. Minália Nguiraze Nota. 1292. Mines Pereira Muatiua. 1293. Miqueias Rafael Caia.
Lista · p. 12 1294. Mitapo Sandisseque Greia. 1295. Mitunda Caitano Theranhoca. 1296. Modesta Daude Nkavodyangue. 1297. Modesta John Francisco. 1298. Modesta Lucas Aleixo. 1299. Modesta Valério. 1300. Momade Amane. 1301. Mónica Alfredo Mcuebo.
Lista · p. 12 1302. Mónica Chance Polela. 1303. Mónica Chidodo. 1304. Mónica Chilenge. 1305. Mónica Chissolola (à título póstumo).
Lista · p. 12 1306. Mónica Cristóvão Magongo. 1307. Mónica Hiquiua. 1308. Mónica Miranda Nhassambo. 1309. Mónica Saide Ndoca. 1310. Morais Sassa. 1311. Morais Sinate. 1312. Mosse Fombe Mveze. 1313. Mota Lopes. 1314. Moutinho Lucamua. 1315. Mozi Jombo. 1316. Mpaneze Miva. 1317. Muamine Hussene Lehema. 1318. Muamini Issa. 1319. Muanaicha Jabilo. 1320. Muanaicha Ndala. 1321. Muanambane Zondane.
Lista · p. 12 1322. Muanassa Ntala. 1323. Muemede Aide. 1324. Muitemar Munhacua Alicete Matesso. 1325. Muneta José Bacica. 1326. Mussa Francisco Chipingue. 1327. Mussa Tualibo Mussa. 1328. Mussacua Dene Raicha. 1329. Mustafa Nquino. 1330. Mutapate Mangoro. 1331. Nalessi Chiriminga. 1332. Namapa Muavi Ndijuma.
Lista · p. 12 1333. Narciso Django Guimarães. 1334. Nassato Chichelo Jeputala. 1335. Nataica Majamanda Chimbequezo. 1336. Natália Mateus Chibuana. 1337. Natália Suzana Simone. 1338. Nazaré João Bacalhane. 1339. Ndalama Salama Codilivo.
Lista · p. 12 1340. Ndegue Assane. 1341. Nelito Augusto Amade. 1342. Nema Angelina Paulo Supuhi. 1343. Nenane Satar Mundeguma. 1344. Neva Thaimo Jasse. 1345. Nhabanga Dize Nguirande. 1346. Nicolau Augusto João de Azevedo. 1347. Nicolau Singano. 1348. Nolita Selemane Foguete. 1349. Nomen Araújo Favor. 1350. Nonista Sinoia Jaime. 1351. Norte Alimoja Romão.
Parágrafo · p. 12 1352. Norte Mombassa Mwanjema.
Lista · p. 13 1353. Nozi Waeti. 1354. Nunes Casqueiro Gorongosa. 1355. Nunes Muomile Muguadhe. 1356. Octávio Santana Bravo. 1357. Olga Uaissone. 1358. Omade Chibuana Lunguja. 1359. Omar Amisse Assumane. 1360. Oreste João Ambrosio. 1361. Oreste Mande Mbedo. 1362. Orlando Afonso Gombamite. 1363. Orlando Chupique Gavião. 1364. Orlando Estevão Portugal. 1365. Orlando Mário Lopes. 1366. Orlando Pita António Ntemadala. 1367. Orlando Rato Mesa. 1368. Osório Borges. 1369. Ozília Durão Cachoca. 1370. Pandeze Muadi Silunda. 1371. Páscoa Griche Mabai Machonga. 1372. Pascoal Dulezi Manuel. 1373. Pascoal Pupuluane Vilanculcos. 1374. Passagi Chale. 1375. Passengo Tangawis. 1376. Patrício José Thanga. 1377. Patrício Maurício Lyanjala. 1378. Patrício Namosa Nkadingue. 1379. Patrício Nsumar Simba. 1380. Paulina Aluni Nhunha. 1381. Paulina Assado João Culenguca. 1382. Paulina Domingo. 1383. Paulina Fundi Lipukua. 1384. Paulina Manuel Totoquela. 1385. Paulina Martins Rasinde. 1386. Paulina Mualabo Makala Bungallah. 1387. Paulina Nantenda Mauro. 1388. Paulina Simão Mussa. 1389. Paulina Vicente (à título póstumo). 1390. Paulino Francisco João. 1391. Paulino João Tambuale Governo. 1392. Paulino José Donça. 1393. Paulino Siavalha (à título póstumo). 1394. Paulo Bacar Nanchinga. 1395. Paulo Bonifácio Chuma. 1396. Paulo Cláudio Magalua. 1397. Paulo de Jesus Xavier Andrade.
Lista · p. 13 1398. Paulo Ernesto. 1399. Paulo Galesa. 1400. Paulo Ingumuedo. 1401. Paulo José Cunsenjere. 1402. Paulo José Mulacassea. 1403. Paulo Mapenda Cachambe.
Lista · p. 13 1404. Paulo Maquissene Pita. 1405. Paulo Mário Enoque. 1406. Paulo Pedro Maquia. 1407. Paulo Tacata.
Lista · p. 13 1408. Paulo Tangada. 1409. Paulo Tomás (à título póstumo). 1410. Pedro Assane Aly. 1411. Pedro Caetano. 1412. Pedro Januário. 1413. Pedro Raimundo Ntalama.
Lista · p. 13 1414. Pedro Sete Marquesa. 1415. Pensar Fuguete. 1416. Phecani Wiliamo Chakha.
Lista · p. 13 1417. Pinto Baiada Muinde. 1418. Pinto Jainosse. 1419. Pinto Martinho Veriha. 1420. Pinto Sopa. 1421. Pio Gasolina Sande. 1422. Pita Cipriano (à título póstumo). 1423. Pita Parafino Ngulete. 1424. Pita Thaio. 1425. Pitrossi Amoni Cabula. 1426. Pius Tayari Anakulomba. 1427. Poço Terezinha Mirione. 1428. Postasio Domingos. 1429. Pote Mariazinha Correia. 1430. Proba Adriano. 1431. Quefasse Razão Fucine. 1432. Querina Fainde Miquicene. 1433. Quibuana Maunda. 1434. Quiface Muchenga. 1435. Quinguiçone Macequessa. 1436. Quissinja Ntausi. 1437. Quiteria Culhao Besta. 1438. Rabuna Arrubaine Sacuro. 1439. Rafael Alberto Mpfumo. 1440. Rafael Dique. 1441. Rafael Ernesto Ngaligani. 1442. Rafael Mopia Mucuampa. 1443. Rafael Nkasse (à título póstumo).
Lista · p. 13 1444. Rafael Rachide. 1445. Rafael Rapande. 1446. Raimundo Braunde Ngondiana. 1447. Rainata Paulo. 1448. Rainha Sandramo Patrício. 1449. Ramiza Jacinto Matepu. 1450. Ratico Sandulane Waize. 1451. Regina Alamisse. 1452. Regina Américo. 1453. Regina Augusto Vintane Nankoma. 1454. Regina Herinques Mussa Soka. 1455. Regina Luís Timóteo. 1456. Regina Manda. 1457. Regina Nkuvila. 1458. Regina Quenha Namacutane. 1459. Regina Salife Nkulunka. 1460. Regina Vanyassa Muenekulia. 1461. Reinata Macupala Mataquenha. 1462. Reinata Mpenji Liavakongue. 1463. Reinata Raimundo Mandeike. 1464. Reinata Sendi Ngonha.
Lista · p. 13 1465. Reinata Ussinga. 1466. Remígio Awasse Guga. 1467. Remígio Juma. 1468. Remigio Tome Naputula. 1469. Renato António Culpa. 1470. Ricardo Cauele Saide. 1471. Ricardo Uetela. 1472. Rita Amélia Munhacua. 1473. Robate João Joca. 1474. Rocha Raundi. 1475. Rodrigues David. 1476. Rodrigues Joaquim Tiquinheia. 1477. Rogério Naene. 1478. Rojano Gomua Gerenge. 1479. Romão Ali Assane. 1480. Romão Calomba Mumbuco.
Lista · p. 14 1481. Romeu Saide. 1482. Ronguino Daude. 1483. Rosa Abílio Matemanga. 1484. Rosa Alberto Bondo. 1485. Rosa Languitone Sabola. 1486. Rosa Lyalati. 1487. Rosa Mineses Tesoura. 1488. Rosa Mtaweni. 1489. Rosa Siporo. 1490. Rosalina Afonso. 1491. Rosalina Vontade Tandanda. 1492. Rosária Chapulene Colonia. 1493. Rosário Mussangoma Milale. 1494. Rosita Longo Machaua. 1495. Rufina Agostinho Massamba. 1496. Rufina Binamo. 1497. Rufina Candeado Nandevu. 1498. Rufina Rufiji. 1499. Rui Capaina. 1500. Rui da Costa Fambaubuere. 1501. Rui Manera. 1502. Runia Cangera Chai. 1503. Ruquia Elias Mepimba Taveira Bernardo. 1504. Ruseta Alberto. 1505. Ruzeta Pita Tomocene. 1506. Sabadito Placido Victor. 1507. Sabina Inusso Mwaché. 1508. Sabina Napuia. 1509. Sabina Sauaca. 1510. Sabina Thaiale Akamenunko.
Lista · p. 14 1511. Sabina Tomé Maguimbo. 1512. Sadique Mussa. 1513. Saide Abdala Mpamanda. 1514. Saide Alifo. 1515. Saide Imede (à título póstumo). 1516. Saide Mbuana Macanga. 1517. Saimon Sella de Chinyambinya (à título póstumo). 1518. Saina Kwezelamba Chatsama. 1519. Salapina Tiago Ngovola. 1520. Salé Maulene. 1521. Salésio Dikson Macanga. 1522. Salica Catona. 1523. Salimo Saide. 1524. Salomão David Peter (à título póstumo). 1525. Salomão Moisés Marissa. 1526. Samissone Cassuada Chassauca. 1527. Samuel Dalepa Malunduka. 1528. Samuel Laba Seia. 1529. Samuel Lucas. 1530. Samuel Sapenda Mumba. 1531. Samuel Sipima (à título póstumo). 1532. Samuel Tomas Chitupa. 1533. Sandira Quefasse Fereira Alfinete. 1534. Sanganizane Madeu (à título póstumo). 1535. Santos Lenço. 1536. Santos Mussa Gamunda. 1537. Sapulai Jairossi Mazindira. 1538. Saraiva Malua. 1539. Saviana António Adui. 1540. Saviana Bombeni Mbilibili. 1541. Saviana Laisse Cabissa. 1542. Saviana Vicente Ngonyo. 1543. Sebastião Henriques Ntegu. 1544. Selemane Chivonda.
Lista · p. 14 1545. Selemane Momade Mualimo. 1546. Selina Saimone. 1547. Semo Guia Pumbua. 1548. Serafim Carlos Novais. 1549. Serafina Aligas Nhacuile. 1550. Serina Luis Chiza. 1551. Sessenta Chitungulo Makui. 1552. Severia Alfândega. 1553. Severia Joaquim. 1554. Severiana Nambalema. 1555. Severiano Magibo. 1556. Severino Damasio. 1557. Sidéria Alficha Gimo.
Lista · p. 14 1558. Sidéria Taimo Vicente António. 1559. Silva Guembo Afonso Madote. 1560. Silva Silveira Macomane Simango. 1561. Silvestre Agostinho Nassimue. 1562. Silvestre Maurício Mandassi. 1563. Simão Bento Sucuro (à título póstumo). 1564. Simão Cassanga. 1565. Simão Cassanga. 1566. Simão Cuhahene Fulano (à título póstumo).
Lista · p. 14 1567. Simão Cutama. 1568. Simão Miguel Leonardo. 1569. Simão Simão Saide. 1570. Simão Sixibenze. 1571. Sinéria Chacanuca. 1572. Sinia Galufo. 1573. Sinista Joanete Luis Soli. 1574. Sinita Alferes Joaquim Forquia. 1575. Siria Cândida João. 1576. Sista Cuenje. 1577. Sitaube Abudo. 1578. Situmai Rafael. 1579. Solovinha Mafende Cupiza.
Lista · p. 14 1580. Somosse Cemo Chassueca. 1581. Suedi Recuno. 1582. Susana Aiame. 1583. Suthu Nota.
Lista · p. 14 1584. Suzana Binamo. 1585. Suzana Papa Mavemba. 1586. Tabia Ali. 1587. Tadeu Andani. 1588. Taimo Saide. 1589. Talumba João Liconde. 1590. Tamaciana Simba Npwapwele. 1591. Tangawisse Mbulo. 1592. Tatos Vinte Cherene. 1593. Taulo Comboio Ncazua. 1594. Taurai Funduque. 1595. Tavares da Silva Alfredo Macuácua. 1596. Tebissa Candeeiro. 1597. Teodoro Afonso Kundema. 1598. Teonas Aquimua. 1599. Teresa Amane. 1600. Teresa André Ambrósio. 1601. Teresa António Vungo. 1602. Teresa Bongece Zimpa. 1603. Teresa Bonomar Sefo.
Lista · p. 14 1604. Teresa Eduardo Nankodya. 1605. Teresa Faife Xavier. 1606. Teresa Iahaia. 1607. Teresa José Bernardo. 1608. Teresa Julião Mutado.
Lista · p. 15 1609. Teresa Leonardo Dinembo. 1610. Teresa Luís Mulenga. 1611. Teresa Molande Monda. 1612. Teresa Mucema Macau. 1613. Teresa Namuinga.
Parágrafo · p. 15 1614. Teresa Roce Tomocene. 1615. Teresa Simbe Chormar.
Parágrafo · p. 15 1616. Teresinha Jane Rambique. 1617. Teresinha Mário Mbalale. 1618. Terezinha Ambrósio.
Lista · p. 15 1619. Terezinha João. 1620. Terezinha João Nhamphophué. 1621. Terezinha Parafino. 1622. Tiago Cassiano Bernabé. 1623. Tilere Bonzo Nandere. 1624. Tina Adamo. 1625. Tina Amanze. 1626. Tina José Sibaba. 1627. Tique António Sossoto. 1628. Tobias Jaime Samuel (à título póstumo). 1629. Tobias Pessa Nkabuabua. 1630. Tobiasse Saimone. 1631. Tocoloua Alfaiate. 1632. Tomás Cachele.
Lista · p. 15 1633. Tomás Chidudu. 1634. Tomás Chimuala Chataza. 1635. Tomás Chirambera. 1636. Tomás Fulede Belo. 1637. Tomás Nalite Bobo. 1638. Tomás Parte Culide. 1639. Tomás Quintalino Uachave.
Lista · p. 15 1640. Tomás Sousa. 1641. Tomasina Joana. 1642. Tomasina Sumail. 1643. Tomé Abreu. 1644. Tomé Alberto. 1645. Tomé António. 1646. Tomé Lidanga. 1647. Tomé Luís Magueia.
Lista · p. 15 1648. Tomé Manejo Jemuce. 1649. Tomé Simão. 1650. Trigo Vontade Dalavela. 1651. Turesse Tenesse Nota. 1652. Uaite Salamo. 1653. Vaida Bonjesse Damião. 1654. Valede Vasco. 1655. Valentim David Galo. 1656. Valentim Fernando Rafael. 1657. Valentim Jonas Magoma. 1658. Valentim Naveta Ngalonga. 1659. Valeriano Mário Chilavi. 1660. Valério Maca Nkapilimba. 1661. Valério Maca Nkapilimba. 1662. Valério Vintani Ntubia.
Lista · p. 15 1663. Varneta Sandramo. 1664. Vasco António Maninho. 1665. Vasco Jastene. 1666. Vasco Paulino Tembo Jone. 1667. Vasco Quethero Mesa. 1668. Velinda José Inácio. 1669. Venáncio Daili Nhamba. 1670. Venerando Camaristo Mateus. 1671. Verana Bonjesse Chirombo. 1672. Veranane Lameque.
Lista · p. 15 1673. Verónica Ana Samuel Mauindo. 1674. Verónica Fidelis Nhoca. 1675. Verónica Jaime Calichelo. 1676. Verónica Luís Nangobue. 1677. Verónica Mpuechele. 1678. Verónica Ndinhachua Tomé. 1679. Verónica Nqueka. 1680. Verónica Ramos Reis. 1681. Verónica Sepu Nkalavalava. 1682. Verónica Siambato Jacob. 1683. Verónica Tomás. 1684. Viage Andremane. 1685. Viagem dos Santos Linha. 1686. Vicente Atipuitica Mangassine. 1687. Vicente Fernando Akusakesa. 1688. Vicente Focas Nchulo. 1689. Vicente Namecua. 1690. Victor Fernando Goilo. 1691. Victor Nguiraze. 1692. Victor Valério Sumbuka. 1693. Victória Fernando Campira Gimo. 1694. Victoria Mandumbue. 1695. Victorino Kandinha. 1696. Victorino Torcida Torcida. 1697. Videira Mponda Raisse. 1698. Vieira Figura Janace (à título póstumo). 1699. Vingança Amudo. 1700. Viquiasse Thaimosse. 1701. Virgílio Mahumo. 1702. Virgílio Quenha. 1703. Virgilio Tomé Toi. 1704. Virgínia Acácio. 1705. Virgínia Agostinho. 1706. Virgínia António Máquina. 1707. Virgínia Laisse. 1708. Virgínia Lázaro Mgomua. 1709. Virgínia Música. 1710. Virginia Nambalema (à título póstumo) 1711. Virginia Ndupa. 1712. Virgínia Seize Ponda. 1713. Virginia Tomé. 1714. Visto Gaspar Manyango. 1715. Vizerna Vijarona Siaculima. 1716. Waeti Cudakhala. 1717. Wethe Basicolo Chacala. 1718. Wiliamo Edivino Sousa. 1719. William Albino Vintane. 1720. Winissai Raice Gurule Saugene.
Lista · p. 15 1721. Xavier Colejagi. 1722. Xavier Domingos Bacha. 1723. Xavier Francisco Ussene. 1724. Xavier Makanga.
Lista · p. 15 1725. Zacarias Lindenga. 1726. Zacarias Manuel Bingala. 1727. Zacarias Nhade. 1728. Zacarias Nkamela. 1729. Zacarias Quia Umpude. 1730. Zacarias Samuel Lingumba. 1731. Zacarias Tepro. 1732. Zacarias Vicente Lueco. 1733. Zacarias Zawadi. 1734. Zambuerera António. 1735. Zeca Chaçauca Conde. 1736. Zeferino Sande Mafuta.
Lista · p. 16 1737. Zélia Brissimo Macoco. 1738. Zenda Máquina Massangine. 1739. Zéria Tomocene Bero. 1740. Zerinha Ganizane. 1741. Zerinha Mirione Manjate. 1742. Zinasca Bechane Mafica. 1743. Zita Lapissone Jofrisse. 1744. Zita Tomasse Djanje.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se.
Parágrafo · p. 16 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 4/2022
Parágrafo · p. 16 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 16 A "Medalha Nachingwea" tem como o objectivo reconhecer a contribuição significativa nas actividades desenvolvidas em benefício da sociedade.
Parágrafo · p. 16 Em reconhecimento de méritos extraordinários revelados na defesa e promoção dos direitos humanos, da mulher e da criança, na disseminação de informações educativas às populações, na luta contra as calamidades naturais, no combate à epidemias e no combate à pobreza da população, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Medalha Nachingwea", a:
Lista · p. 16 a) Daniel Tinosse Faiela; e
Lista · p. 16 b) Horácio Romão.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se.
Parágrafo · p. 16 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 5/2022
Parágrafo · p. 16 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 16 A "Medalha de Mérito Militar" tem como objectivo premiar os serviços prestados na defesa da Pátria e na manutenção da segurança interna e internacional. Esta Medalha é atribuída em reconhecimento a elevada competência, extraordinárias qualidades profissionais e pessoais, contribuição significativa para a eficiência, cumprimento da missão das Forças Armadas e a quem não tenha sido condenado por crime doloso com pena igual ou superior a dois anos de prisão maior ou por uma infracção disciplinar mais grave.
Parágrafo · p. 16 Assim, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Militar", a:
Lista · p. 16 a) António Elias Nkataje; e
Lista · p. 16 b) Campira Verniz Campira Tanguzo.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se.
Parágrafo · p. 16 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 6/2022
Parágrafo · p. 16 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 16 A "Medalha de Mérito Académico" é concedida com
Lista · p. 16 o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de professores e docentes em prol do desenvolvimento da educação. A luta pelo progresso social e económico tem demonstrado o carácter primordial da formação do capital humano com qualidade e capacidade para intervir de forma pro-activa nos processos de indução do desenvolvimento. Em reconhecimento de méritos extraordinários temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios por parte de alguns cidadãos nacionais na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação a formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevam de modo significativo a qualidade de ensino, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para as questões didáctico-pedagógicas ao nível local, bem como no incremento da escolaridade de grupos sociais desfavorecidos, no uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Académico" a Antônio Mubango Hoguane.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se.
Parágrafo · p. 16 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi
Título de secção · p. 16 Decreto Presidencial n.º 7/2022
Parágrafo · p. 16 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 16 A "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" é atribuída a cidadãos e instituições nacionais e estrangeiras, com objectivo de reconhecer a contribuição significativa nas actividades concorrentes à melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
Parágrafo · p. 16 Em reconhecimento dos méritos extraordinários revelados na promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, na criação de um ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional, na criação de um ambiente favorável e indutor da expansão da iniciativa, na acção e investimento privados dos cidadãos e suas instituições, no envolvimento e contribuição significativa do capital humano e de infra-estruturas económicas e sociais, na promoção do desenvolvimento institucional e na provisão de serviços básicos no meio rural, na promoção de iniciativas viradas para a criação da riqueza no meio rural, bem como de acções concretas concorrentes à promoção de desenvolvimento equilibrado, no uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 16 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a Armindo da Silva Haméne.
Parágrafo · p. 16 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 16 Publique-se.
Parágrafo · p. 16 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 17 Decreto Presidencial n.º 8/2022
Parágrafo · p. 17 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 17 A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
Parágrafo · p. 17 Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária de reconhecido valor, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, divulgação e promoção de artes e letras moçambicanas, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 17 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a:
Lista · p. 17 a) Banda Musical Djaaka;
Lista · p. 17 b) Casimiro Cosme Nhussi;
Lista · p. 17 c) David Abílio Mondlhane; e
Lista · p. 17 d) Joaquina Manuel Siquice Rawe, à título póstumo.
Parágrafo · p. 17 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
Parágrafo · p. 17 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Presidente da República,
Parágrafo · p. 17 Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 17 Decreto Presidencial n.º 9/2022
Parágrafo · p. 17 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 17 A "Medalha de Mérito Desportivo" é criada em reconhecimento das pessoas singulares ou colectivas que se tenham distinguido pela sua contribuição para o desenvolvimento da educação física e do desporto, bem como de todas as actividades com estas relacionadas.
Parágrafo · p. 17 Em reconhecimento de méritos excepcionais revelados, na prática do desporto, através da qual se prestigia o país, na expansão das infra-estruturas desportivas, no trabalho significativo para a massificação de modalidades desportivas, no desenvolvimento do desporto nacional, bem como no descobrimento, formação e desenvolvimento de talentos para a área desportiva, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 17 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Desportivo", a Stélio Newton Craveirinha, à título póstumo.
Parágrafo · p. 17 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
Parágrafo · p. 17 da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República,
Parágrafo · p. 17 Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 17 Decreto Presidencial n.º 10/2022
Parágrafo · p. 17 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 17 A "Medalha de Mérito de Ambiente" é destinada a distinguir e valorizar o trabalho desenvolvido por cidadãos ou instituições no domínio da protecção do ambiente, na procura de soluções que atenuem significativamente os efeitos negativos ambientais. A preservação do meio ambiente faz parte dos esforços tendentes à conservação da biodiversidade, da protecção da fauna e flora, com vista a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Parágrafo · p. 17 Nestes esforços são trazidas respostas relevantes e de grande impacto para o desenvolvimento socio-económico, para o progresso da sociedade moçambicana, mas também relevantes para a própria sustentabilidade.
Parágrafo · p. 17 No reconhecimento de méritos extraordinários demonstrados na preservação do meio ambiente, pela contribuição de grande valor para a solução de problemas ambientais da sociedade a partir da valorização e difusão do conhecimento ambiental, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 17 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Baldeu Araquechande.
Parágrafo · p. 17 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 17 Publique-se.
Parágrafo · p. 17 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 17 Decreto Presidencial n.º 11/2022
Parágrafo · p. 17 de 31 de Janeiro
Parágrafo · p. 17 A "Medalha de Mérito do Trabalho" é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular no seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador necessário à criação do bem-estar material, social e cultural de todo o povo.
Parágrafo · p. 17 Neste prisma, cidadãos nacionais têm-se distinguido pela proficiência e méritos extraordinários revelados pelo seu trabalho e iniciativas, que permitem a elevação significativa da produção e da produtividade do trabalho, em diferentes momentos e instituições.
Parágrafo · p. 17 Como reconhecimento da dedicação exemplar ao trabalho, a contribuição para a superação persistente das metas, nas inovações e acções que permitem o desenvolvimento da economia nacional e da eficiência das instituições, bem como na elevação da consciência e amor ao trabalho no seio dos seus concidadãos, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
Parágrafo · p. 17 Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Fernando José Marcelino.
Parágrafo · p. 17 Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
Parágrafo · p. 17 Publique-se.
Parágrafo · p. 17 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 18 Despacho Presidencial n.º 5/2022
Texto do artigo · p. 18 de 31 de Janeiro
Texto do artigo · p. 18 Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2022 a 11/2022, todos de 28 de Janeiro de 2022, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 18 Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a:
Número ou marcador · p. 18 a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
Número ou marcador · p. 18 b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
Número ou marcador · p. 18 c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
Número ou marcador · p. 18 d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
Número ou marcador · p. 18 e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
Número ou marcador · p. 18 f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
Número ou marcador · p. 18 g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
Número ou marcador · p. 18 h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
Número ou marcador · p. 18 i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
Número ou marcador · p. 18 j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
Número ou marcador · p. 18 k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
Número ou marcador · p. 18 Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 18 Publique-se.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 18 Preço — 90,00 MT
Parágrafo · p. 18 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Lista, página 8: 814. Hilário Macabua.
  2. Lista, página 8: 815. Hogaste Serra Macreme.
  3. Lista, página 8: 816. Horácio Atanásio Kumuto.
  4. Lista, página 8: 817. Horácio Makaliche.
  5. Lista, página 8: 818. Horácio Niquice.
  6. Lista, página 8: 819. Horácio Sandramo Fore.
  7. Lista, página 8: 820. Iahaia Ingumate.
  8. Lista, página 8: 821. Ibraimo Saide Issufo.
  9. Lista, página 8: 822. Idina Ndala Liungo. 823. Idrissa Muevossoro. 824. Ilda Cerveja Gandar.
  10. Lista, página 8: 825. Imaculada Minês Chuva.
  11. Lista, página 8: 826. Inácio Fato Tchari.
  12. Lista, página 8: 827. Inácio Jonas Udani.
  13. Lista, página 8: 828. Inácio Martins Madidi.
  14. Lista, página 8: 829. Inácio Salomão Chaúque.
  15. Lista, página 8: 830. Inácio Seba Masisi.
  16. Lista, página 8: 831. Inês Atibo Navakongwe.
  17. Lista, página 8: 832. Inês Samuel Campira.
  18. Lista, página 8: 833. Inês Sozinho Mapinda.
  19. Lista, página 8: 834. Inosse Guene Jacob.
  20. Lista, página 8: 835. Isabel Chombe Canivete.
  21. Lista, página 8: 836. Isabel Eduardo.
  22. Lista, página 8: 837. Isabel Juliasse Muedha.
  23. Lista, página 8: 838. Isabel Mineses.
  24. Lista, página 8: 839. Isabel Paulo.
  25. Lista, página 8: 840. Isabel Sorroco Elemba.
  26. Lista, página 9: 841. Isac André Jussar.
  27. Lista, página 9: 842. Isaias Daniel Muchenge.
  28. Lista, página 9: 843. Isaura José Marques.
  29. Lista, página 9: 844. Isaura Pita Jojó.
  30. Lista, página 9: 845. Isequiel Inácio Malave.
  31. Lista, página 9: 846. Ismael Adriano Namaio.
  32. Lista, página 9: 847. Issa Wuile.
  33. Lista, página 9: 848. Issinate Solia.
  34. Lista, página 9: 849. Jacinta Chumo Pangaia.
  35. Lista, página 9: 850. Jacinta Cristiano Abacar.
  36. Lista, página 9: 851. Jacinto Cosme.
  37. Lista, página 9: 852. Jacinto Gimo Mitete.
  38. Lista, página 9: 853. Jacinto Ntumuke.
  39. Lista, página 9: 854. Jacob Gaspar Mofolo.
  40. Lista, página 9: 855. Jaime Adalberto (à título póstumo).
  41. Lista, página 9: 856. Jaime Aidão.
  42. Lista, página 9: 857. Jaime Ali.
  43. Lista, página 9: 858. Jaime Chicono.
  44. Lista, página 9: 859. Jaime Yohana Amili.
  45. Lista, página 9: 860. Jairosse Andrade Cumbaiadota.
  46. Lista, página 9: 861. Jambo Albano Arnança. 862. Jami Simbe Nhancalize. 863. Jamina Jornal Cacongue.
  47. Lista, página 9: 864. Janeiro Alfazema.
  48. Lista, página 9: 865. Januário Massua Ambemuako.
  49. Lista, página 9: 866. Januário Momade Namanchebane (à título póstumo).
  50. Lista, página 9: 867. Janúario Tiago.
  51. Lista, página 9: 868. Januário Weta Gimo Cangisse.
  52. Lista, página 9: 869. Jarda Minês Fambauone.
  53. Lista, página 9: 870. Jemusse Padimbile Natundo (à título póstumo).
  54. Lista, página 9: 871. Jerónimo Lucas Kulyala.
  55. Lista, página 9: 872. Joana António Meque Wisky.
  56. Lista, página 9: 873. Joana Constâncio Ntácoma.
  57. Lista, página 9: 874. Joana David.
  58. Lista, página 9: 875. Joana Rudicha.
  59. Lista, página 9: 876. Joana Saide Maundi.
  60. Lista, página 9: 877. Joanina Chibaka Ntupula.
  61. Lista, página 9: 878. Joanina Joaquim Nhumbele.
  62. Lista, página 9: 879. Joanita Manuel.
  63. Lista, página 9: 880. João António Nancheno.
  64. Lista, página 9: 881. João Augasse Jeque.
  65. Lista, página 9: 882. João Augusto Branco. 883. Joao Augusto Naveta. 884. João Cameia Muracha.
  66. Lista, página 9: 885. João Colete Uilissone.
  67. Lista, página 9: 886. João Combo Chindondondo.
  68. Lista, página 9: 887. João Constáncio Nicupechino (à título póstumo).
  69. Lista, página 9: 888. João Duarte Muingula.
  70. Lista, página 9: 889. João Estevão Minofo.
  71. Lista, página 9: 890. João Faustino.
  72. Lista, página 9: 891. João Fernando dos Santos.
  73. Lista, página 9: 892. João Filipe José.
  74. Lista, página 9: 893. João Fondo Alface.
  75. Lista, página 9: 894. João Francisco Selemane. 895. João Fungulane Sampaio. 896. João Gabriel Missongo (à título póstumo).
  76. Lista, página 9: 897. João Galavão.
  77. Lista, página 9: 898. João Henriques.
  78. Lista, página 9: 899. João Joaquim Gazela.
  79. Lista, página 9: 900. João Joaquim Sipriano.
  80. Lista, página 9: 901. João Joia Chipulilo.
  81. Lista, página 9: 902. João Lingua Ntutala.
  82. Lista, página 9: 903. João Manguizdo.
  83. Lista, página 9: 904. João Muandipezar José dos Santos.
  84. Lista, página 9: 905. João Muatemuka Mualuma.
  85. Lista, página 9: 906. João Nachaque Ulende.
  86. Lista, página 9: 907. João Njuluco.
  87. Lista, página 9: 908. João Panganane Chapassuca.
  88. Lista, página 9: 909. João Pedro Chalega.
  89. Lista, página 9: 910. João Rendição Foguete.
  90. Lista, página 9: 911. João Salavila.
  91. Lista, página 9: 912. João Tacarindua Fazenda Gudza.
  92. Lista, página 9: 913. João Tomo Jossias.
  93. Lista, página 9: 914. João Uiquissone Jiromo. 915. Joaquim Alberto Alface. 916. Joaquim Avasamania Nido Likwaha.
  94. Parágrafo, página 9: 917. Joaquim Bissali. 918. Joaquim Iassine. 919. Joaquim Jacinto Tomé.
  95. Parágrafo, página 9: 920. Joaquim Joaquim. 921. Joaquim Mussafo. 922. Joaquim Nchamo Chingombe.
  96. Lista, página 9: 923. Joaquim Raice Francisco.
  97. Lista, página 9: 924. Joaquim Sanfonda Nhalusso.
  98. Lista, página 9: 925. Joaquina Amuli.
  99. Lista, página 9: 926. Joaquina Buere Manvura.
  100. Lista, página 9: 927. Joaquina Namala. 928. Joaquina Nicomo. 929. Joaquina Tupeça.
  101. Parágrafo, página 9: 930. Joaquina Vithane. 931. Jochua Emo Foia. 932. John Assala.
  102. Lista, página 9: 933. Jonas Pedro Madimba.
  103. Lista, página 9: 934. Jonas Rachide.
  104. Lista, página 9: 935. Jone Furede Chiguidene.
  105. Lista, página 9: 936. Jorge Anibal João.
  106. Lista, página 9: 937. Jorge António.
  107. Lista, página 9: 938. Jorge Bulaque Sandramo.
  108. Lista, página 9: 939. Jorge Camanguira Malissane.
  109. Lista, página 9: 940. Jorge Carlos Chitila (à título póstumo).
  110. Lista, página 9: 941. Jorge Esmael Mbirila.
  111. Lista, página 9: 942. Jorge Francisco Viagem.
  112. Lista, página 9: 943. Jorge João Tomás.
  113. Lista, página 9: 944. Jorge Joaquim.
  114. Lista, página 9: 945. Jorge Lichedi.
  115. Lista, página 9: 946. Jorge Macanica. 947. Jorge Miquitaio. 948. Jorge Tuaia.
  116. Parágrafo, página 9: 949. José Amboque. 950. José Amussini. 951. José António Muico.
  117. Lista, página 9: 952. José Bachi Camoga.
  118. Lista, página 9: 953. José Bechane Agostinho.
  119. Lista, página 9: 954. José Cadeado.
  120. Lista, página 9: 955. José Caetano.
  121. Lista, página 9: 956. José Chate Cathamba.
  122. Lista, página 9: 957. José Chico Xawa.
  123. Lista, página 9: 958. José Chingosa Luís.
  124. Lista, página 9: 959. José Cominhoa Manja.
  125. Lista, página 9: 960. José Fabeni Simoco.
  126. Lista, página 9: 961. José Guente.
  127. Lista, página 9: 962. José Jemuce Zonda.
  128. Lista, página 9: 963. José João Udane.
  129. Lista, página 9: 964. José Jotamo.
  130. Lista, página 9: 965. José Junta.
  131. Lista, página 9: 966. José Lampe.
  132. Lista, página 9: 967. José Lumba Muechowe. 968. José Mandinhosa Sabão.
  133. Lista, página 10: 969. José Manuel Ntuche.
  134. Lista, página 10: 970. José Mário Njato. 971. José Melo Tomo.
  135. Parágrafo, página 10: 972. José Miguel Licama. 973. José Miguel Tambo. 974. José Mikuto.
  136. Lista, página 10: 975. José Mitha Domingos.
  137. Lista, página 10: 976. José Mozalande Papassa.
  138. Lista, página 10: 977. José Mutubi Janela. 978. José Paulo Ngonha.
  139. Parágrafo, página 10: 979. José Phequenzi Jeque. 980. José Raposo Joaquim. 981. José Remígio Manuel. 982. José Rodriguês Cebola.
  140. Lista, página 10: 983. José Romão Candulo Matecula Ajabo.
  141. Lista, página 10: 984. José Supuleta.
  142. Lista, página 10: 985. José Tassicane Fundo (à título póstumo).
  143. Lista, página 10: 986. José Tomocene Folidjo.
  144. Lista, página 10: 987. José Vontade.
  145. Lista, página 10: 988. Josefina Biché Mawanda.
  146. Lista, página 10: 989. Josefina Félix Ulole.
  147. Lista, página 10: 990. Josefina João Afonso.
  148. Lista, página 10: 991. Josefina Pedro (à título póstumo).
  149. Lista, página 10: 992. Josefina Pires Rachide.
  150. Lista, página 10: 993. Josefo Salésio Namuonga.
  151. Lista, página 10: 994. Jossefa Mussororo.
  152. Lista, página 10: 995. Judesse Ferrão.
  153. Lista, página 10: 996. Judite Matias.
  154. Lista, página 10: 997. Júlia Narciso Cubarela. 998. Júlia Paulo Maraquene. 999. Juliana Ela.
  155. Lista, página 10: 1000. Juliana Germano. 1001. Juliana Lilanga. 1002. Juliana Simão Lhaule. 1003. Juliana Zacarias. 1004. Julieta Afonso. 1005. Julieta Assane Mbwecho. 1006. Júlio Afonso Ferraz Magalhães (à título póstumo). 1007. Júlio Biasse Mafunga. 1008. Júlio Cadeado (à título póstumo). 1009. Júlio Cambe Jeque. 1010. Júlio Campira. 1011. Júlio Samuel Chinhere (à título póstumo). 1012. Júlio Seneque. 1013. Júlio Zora Nicumba. 1014. Juma Mbela. 1015. Júnior Felizardo Conele. 1016. Jussa Esmael (à título póstumo). 1017. Justa Cassiano Sona. 1018. Justina Alune Nthamoque. 1019. Justina Buanassenge 1020. Justino Luís António Maria. 1021. Kanhanga Sakongue. 1022. Krisse Krimo Chinthai. 1023. Kwezecane Pinto Gouveia. 1024. Lacina Jofrisse Tsetsse. 1025. Lameque Enosse Muchangula (à título póstumo). 1026. Lamizosi Madanguo. 1027. Lapessone Jauado. 1028. Laundane Werucani Capanira. 1029. Laura Quenasse Mugona. 1030. Laurinda Fulede Uaze Taimo. 1031. Laurinda Moises Magombo. 1032. Laurindo Mucula.
  156. Lista, página 10: 1033. Laurinha Johane Chave. 1034. Leandro João (à título póstumo). 1035. Lefassone Uateca. 1036. Lencastre Sande. 1037. Lência Tony Tiago. 1038. Lewane Kanhanda. 1039. Lídia Filipe.
  157. Lista, página 10: 1040. Lilenga Vicente Massanduco. 1041. Limited Million Ngola. 1042. Livande Cantelo. 1043. Llucas Estacho Alfanete. 1044. Lourenço Abudo Orenço. 1045. Lucas Akalama Baquili. 1046. Lucas Arone Fruquia. 1047. Lucas Bungala. 1048. Lucas Jafo (à título póstumo). 1049. Lucas Mavinhane Langa (à título póstumo). 1050. Lucas Salange. 1051. Lúcia António Libuala. 1052. Lúcia Bricimo. 1053. Lúcia Champione Chico. 1054. Lúcia Greva Mulonda. 1055. Lúcia João. 1056. Lucia Joaquim Ndimbe. 1057. Lúcia Juliasse. 1058. Lúcia Limoja. 1059. Lúcia Mariano Anawika. 1060. Lúcia Matias Mashono Shitima. 1061. Lúcia Mauzessi. 1062. Lúcia Mozolande Malichate. 1063. Lúcia Nauindenda. 1064. Lúcia Sausau Mazula. 1065. Lúcia Siquissone Jossefe. 1066. Lúcia Wilmote Razão. 1067. Lúcia Zuber. 1068. Luciana António Munda. 1069. Luciana Cassiano 1070. Lucinda Alguineiro Aguacheiro. 1071. Luconga Lezile Saide (à título póstumo). 1072. Luduvico Kazibure. 1073. Luís Amaral. 1074. Luís da Graça Guente. 1075. Luís David Choquera. 1076. Luís João Domingos.
  158. Lista, página 10: 1077. Luís Joaquim Dzimba. 1078. Luís Lambo Filipe. 1079. Luís Miciasse. 1080. Luís Nkabwada. 1081. Luís Teodoro Kangudumile. 1082. Luísa Mbuana 1083. Luquia Amado (à título póstumo). 1084. Luzinha Nhamagrau. 1085. Machengo Alidude Muembe. 1086. Machude Buraimo. 1087. Madai Nchaica Alichapa (à título póstumo). 1088. Madalena Arnaça Macuiza. 1089. Madalena Assane. 1090. Madalena Biês Chicota. 1091. Madalena Calatas. 1092. Madalena Mussa Abula. 1093. Madalena Salane. 1094. Madalena Samuel. 1095. Madalena Taelo Aguata. 1096. Madamana Albazine Chongoene.
  159. Lista, página 11: 1097. Madeu Chabande. 1098. Madizenha Saene Chicote. 1099. Maemo Noemia Mahara. 1100. Magalalagande Balale (à título póstumo). 1101. Mágide Assamo. 1102. Magidi Ali. 1103. Magido Rachide Caia. 1104. Mago Nkama (à título póstumo). 1105. Magrete André Njumbe. 1106. Magreth Simão Libata. 1107. Maguando Pedro. 1108. Magui Serveja. 1109. Mainato Mosse. 1110. Mairossi Adisse Alimatuca. 1111. Males Nchunja Ndumussa. 1112. Malisa Bínamo. 1113. Maluisa Mbondo. 1114. Manda Tengamatu. 1115. Mandrate Adelino. 1116. Maneca Jofrisse Sussa. 1117. Mangação Viage Manda. 1118. Manuel Adeus Dinembu. 1119. Manuel Almeida Ntangola.
  160. Lista, página 11: 1120. Manuel André. 1121. Manuel António Gombe. 1122. Manuel Cerejo Faqueiro. 1123. Manuel Chassara Maringuevasse.
  161. Lista, página 11: 1124. Manuel Cremece. 1125. Manuel Daniel. 1126. Manuel Forcha Moiana. 1127. Manuel Furai Luís. 1128. Manuel Josefo Ntemue. 1129. Manuel Língua Linjamo. 1130. Manuel Lucas Nantumbiangue. 1131. Manuel Matumula. 1132. Manuel Miquitaio Chaiabande. 1133. Manuel Nelson João. 1134. Manuel Nguindiquela Tamatama. 1135. Manuel Pinto Altomovel. 1136. Manuel Sabonete António. 1137. Manuel Salassine Ntuku. 1138. Manuel Sande Kazimbe. 1139. Manuel Savatenda.
  162. Parágrafo, página 11: 1140. Manuel Vanomba Almeida. 1141. Manuel Vicente Anapakala. 1142. Manuela Periquita Albino de Carvalho.
  163. Parágrafo, página 11: 1143. Marcelina Luís Abulamo. 1144. Marcelina Tomé António. 1145. Marcelino Alifa Ntaula (à título póstumo).
  164. Lista, página 11: 1146. Marcelino Floriano Kaneki. 1147. Marcelino Miquitaio. 1148. Marcelino Namashani. 1149. Marcelo Chipaqui Tengo. 1150. Marcelo Clemente. 1151. Marcos Lichinga Libobie. 1152. Marcos Manuel. 1153. Marcos Robate Nacutema Massomo. 1154. Marcos Sela Makaba. 1155. Marcos Sijana Dyole. 1156. Marcos Silasse Mandia.
  165. Lista, página 11: 1157. Marcos Zacarias Matete. 1158. Margarida Joaquim Mapossa. 1159. Margarida Maurício Lyoi. 1160. Margarida Ualucha.
  166. Lista, página 11: 1161. Maria Alifa Culumula. 1162. Maria Beta Tengane. 1163. Maria Beula. 1164. Maria Bingala Gimo. 1165. Maria Celestina Mabuleza. 1166. Maria Chicuenda (à título póstumo). 1167. Maria Chuva Ndaluza. 1168. Maria Cornélio. 1169. Maria da Luz Herculano Gorra. 1170. Maria do Céu Máximo Maulene. 1171. Maria do Céu Sozinho Batha. 1172. Maria Domingos Chacuamba. 1173. Maria Dumpate.
  167. Lista, página 11: 1174. Maria Elias Dinis. 1175. Maria Ernesto Nsowa. 1176. Maria Fernando Chingore. 1177. Maria Gelamo. 1178. Maria Helena Ngalessa. 1179. Maria Insa. 1180. Maria Ivone Armando Alfredo. 1181. Maria Jauzi. 1182. Maria José Chapassuca. 1183. Maria Luís Branco. 1184. Maria Maka. 1185. Maria Mazula. 1186. Maria Meanoite Vale. 1187. Maria Melita Farias. 1188. Maria Miandica. 1189. Maria Nambwenje. 1190. Maria Napaz Ntumua. 1191. Maria Ncabunde. 1192. Maria Pacanate Sardinha. 1193. Maria Passafome Cassoada. 1194. Maria Rosa Melo Vicente. 1195. Maria Sadia Massona. 1196. Maria Samo Tomo. 1197. Maria Severino Miguel. 1198. Maria Taimo Sande Macorreia. 1199. Maria Uane (à título póstumo). 1200. Maria Verónica Iassine.
  168. Lista, página 11: 1201. Maria Victor Sabonete. 1202. Maria Wachenga. 1203. Maria Wailo. 1204. Mariana Arelacone. 1205. Mariana Manuel Sunche. 1206. Mariana Rafael Nankua. 1207. Mariano Chukulu Kujana. 1208. Mariano Francisco Namaore. 1209. Mariano Manuel Sacur. 1210. Marieta Joaquim. 1211. Marieta Levessene Randinho. 1212. Marieta Miquinasso Mbiri. 1213. Marieta Sairosse Bero. 1214. Marina Tochi Paquete.
  169. Parágrafo, página 11: 1215. Marino Filipe Nhapena. 1216. Mário António Nanguo. 1217. Mário Augusto José de Sousa.
  170. Lista, página 11: 1218. Mário Ernesto Chathima. 1219. Mário Esrivão Saide. 1220. Mário Filipe Lisboa. 1221. Mário Jacob. 1222. Mário José Cheia. 1223. Mário Nyanupata Malonje. 1224. Mário Pita Sargento.
  171. Lista, página 12: 1225. Mário Sorgene Njate. 1226. Mário Tongola Chazia. 1227. Marquina Simba. 1228. Marta Aly Jonas. 1229. Marta Ambrósio Makuate.
  172. Lista, página 12: 1230. Marta André Caiala. 1231. Marta Cristovão Mapinga. 1232. Marta Kabuela. 1233. Marta Mateus Muami. 1234. Martina Paulo Mugoli (à título póstumo). 1235. Martinho Beija. 1236. Martins Alabi. 1237. Martins Cristiano Machindano. 1238. Martins Lemos Saíde. 1239. Martins Mativa. 1240. Martins Mombassa. 1241. Martins Nandemuasse Kunkoveja. 1242. Massangano Nguluve (à título póstumo). 1243. Matenessi Micressi Dite. 1244. Mateus Chindondo. 1245. Mateus Clemente Dingoko. 1246. Mateus Nangudume. 1247. Matias Bostane. 1248. Matias Jafar. 1249. Matias Sixpenze Guarura. 1250. Matiasse Laene Ntemusa.
  173. Parágrafo, página 12: 1251. Matilde Faustino Josepo. 1252. Matilde Jacinto Nankuta. 1253. Matilde Lichebe.
  174. Lista, página 12: 1254. Matilde Tomáz Sozinho de Melo Victorino. 1255. Matite Namalua. 1256. Maurício Atanásio Muntope. 1257. Maurício Augusto. 1258. Mauricio Damiao. 1259. Maurício João Mpakatamba. 1260. Maurício Luís Kuvava. 1261. Maurício Machua Nangonga. 1262. Maurício Moisés Moliva. 1263. Maurício Mpinga. 1264. Maurício Mpini. 1265. Maurício Ntumuque. 1266. Maurício Papule. 1267. Maurício Sibele Manhepa. 1268. Maurício Taio. 1269. Maurid Ain Karim Sung. 1270. Mauzinho Manuel. 1271. Mavirante Chapo Mpangula. 1272. Mazande Macorreia. 1273. Mbaraca Rachide. 1274. Mbarica Amélia Zindonga Thomo. 1275. Medissone Luciano (à título póstumo). 1276. Melchior Lucas. 1277. Mele Waria. 1278. Merina Fausto Ntumbate. 1279. Merina Makanga. 1280. Merina Máquina Alambanguile. 1281. Merina Rafael. 1282. Merita Tomás Belo. 1283. Mersol Lúcas. 1284. Miguel Bento. 1285. Miguel Ginão. 1286. Miguel João da Costa.
  175. Lista, página 12: 1287. Miguel Paulo. 1288. Miguel Sufo Meque.
  176. Lista, página 12: 1289. Miguel Wilson Capiquira. 1290. Miliasse Molande. 1291. Minália Nguiraze Nota. 1292. Mines Pereira Muatiua. 1293. Miqueias Rafael Caia.
  177. Lista, página 12: 1294. Mitapo Sandisseque Greia. 1295. Mitunda Caitano Theranhoca. 1296. Modesta Daude Nkavodyangue. 1297. Modesta John Francisco. 1298. Modesta Lucas Aleixo. 1299. Modesta Valério. 1300. Momade Amane. 1301. Mónica Alfredo Mcuebo.
  178. Lista, página 12: 1302. Mónica Chance Polela. 1303. Mónica Chidodo. 1304. Mónica Chilenge. 1305. Mónica Chissolola (à título póstumo).
  179. Lista, página 12: 1306. Mónica Cristóvão Magongo. 1307. Mónica Hiquiua. 1308. Mónica Miranda Nhassambo. 1309. Mónica Saide Ndoca. 1310. Morais Sassa. 1311. Morais Sinate. 1312. Mosse Fombe Mveze. 1313. Mota Lopes. 1314. Moutinho Lucamua. 1315. Mozi Jombo. 1316. Mpaneze Miva. 1317. Muamine Hussene Lehema. 1318. Muamini Issa. 1319. Muanaicha Jabilo. 1320. Muanaicha Ndala. 1321. Muanambane Zondane.
  180. Lista, página 12: 1322. Muanassa Ntala. 1323. Muemede Aide. 1324. Muitemar Munhacua Alicete Matesso. 1325. Muneta José Bacica. 1326. Mussa Francisco Chipingue. 1327. Mussa Tualibo Mussa. 1328. Mussacua Dene Raicha. 1329. Mustafa Nquino. 1330. Mutapate Mangoro. 1331. Nalessi Chiriminga. 1332. Namapa Muavi Ndijuma.
  181. Lista, página 12: 1333. Narciso Django Guimarães. 1334. Nassato Chichelo Jeputala. 1335. Nataica Majamanda Chimbequezo. 1336. Natália Mateus Chibuana. 1337. Natália Suzana Simone. 1338. Nazaré João Bacalhane. 1339. Ndalama Salama Codilivo.
  182. Lista, página 12: 1340. Ndegue Assane. 1341. Nelito Augusto Amade. 1342. Nema Angelina Paulo Supuhi. 1343. Nenane Satar Mundeguma. 1344. Neva Thaimo Jasse. 1345. Nhabanga Dize Nguirande. 1346. Nicolau Augusto João de Azevedo. 1347. Nicolau Singano. 1348. Nolita Selemane Foguete. 1349. Nomen Araújo Favor. 1350. Nonista Sinoia Jaime. 1351. Norte Alimoja Romão.
  183. Parágrafo, página 12: 1352. Norte Mombassa Mwanjema.
  184. Lista, página 13: 1353. Nozi Waeti. 1354. Nunes Casqueiro Gorongosa. 1355. Nunes Muomile Muguadhe. 1356. Octávio Santana Bravo. 1357. Olga Uaissone. 1358. Omade Chibuana Lunguja. 1359. Omar Amisse Assumane. 1360. Oreste João Ambrosio. 1361. Oreste Mande Mbedo. 1362. Orlando Afonso Gombamite. 1363. Orlando Chupique Gavião. 1364. Orlando Estevão Portugal. 1365. Orlando Mário Lopes. 1366. Orlando Pita António Ntemadala. 1367. Orlando Rato Mesa. 1368. Osório Borges. 1369. Ozília Durão Cachoca. 1370. Pandeze Muadi Silunda. 1371. Páscoa Griche Mabai Machonga. 1372. Pascoal Dulezi Manuel. 1373. Pascoal Pupuluane Vilanculcos. 1374. Passagi Chale. 1375. Passengo Tangawis. 1376. Patrício José Thanga. 1377. Patrício Maurício Lyanjala. 1378. Patrício Namosa Nkadingue. 1379. Patrício Nsumar Simba. 1380. Paulina Aluni Nhunha. 1381. Paulina Assado João Culenguca. 1382. Paulina Domingo. 1383. Paulina Fundi Lipukua. 1384. Paulina Manuel Totoquela. 1385. Paulina Martins Rasinde. 1386. Paulina Mualabo Makala Bungallah. 1387. Paulina Nantenda Mauro. 1388. Paulina Simão Mussa. 1389. Paulina Vicente (à título póstumo). 1390. Paulino Francisco João. 1391. Paulino João Tambuale Governo. 1392. Paulino José Donça. 1393. Paulino Siavalha (à título póstumo). 1394. Paulo Bacar Nanchinga. 1395. Paulo Bonifácio Chuma. 1396. Paulo Cláudio Magalua. 1397. Paulo de Jesus Xavier Andrade.
  185. Lista, página 13: 1398. Paulo Ernesto. 1399. Paulo Galesa. 1400. Paulo Ingumuedo. 1401. Paulo José Cunsenjere. 1402. Paulo José Mulacassea. 1403. Paulo Mapenda Cachambe.
  186. Lista, página 13: 1404. Paulo Maquissene Pita. 1405. Paulo Mário Enoque. 1406. Paulo Pedro Maquia. 1407. Paulo Tacata.
  187. Lista, página 13: 1408. Paulo Tangada. 1409. Paulo Tomás (à título póstumo). 1410. Pedro Assane Aly. 1411. Pedro Caetano. 1412. Pedro Januário. 1413. Pedro Raimundo Ntalama.
  188. Lista, página 13: 1414. Pedro Sete Marquesa. 1415. Pensar Fuguete. 1416. Phecani Wiliamo Chakha.
  189. Lista, página 13: 1417. Pinto Baiada Muinde. 1418. Pinto Jainosse. 1419. Pinto Martinho Veriha. 1420. Pinto Sopa. 1421. Pio Gasolina Sande. 1422. Pita Cipriano (à título póstumo). 1423. Pita Parafino Ngulete. 1424. Pita Thaio. 1425. Pitrossi Amoni Cabula. 1426. Pius Tayari Anakulomba. 1427. Poço Terezinha Mirione. 1428. Postasio Domingos. 1429. Pote Mariazinha Correia. 1430. Proba Adriano. 1431. Quefasse Razão Fucine. 1432. Querina Fainde Miquicene. 1433. Quibuana Maunda. 1434. Quiface Muchenga. 1435. Quinguiçone Macequessa. 1436. Quissinja Ntausi. 1437. Quiteria Culhao Besta. 1438. Rabuna Arrubaine Sacuro. 1439. Rafael Alberto Mpfumo. 1440. Rafael Dique. 1441. Rafael Ernesto Ngaligani. 1442. Rafael Mopia Mucuampa. 1443. Rafael Nkasse (à título póstumo).
  190. Lista, página 13: 1444. Rafael Rachide. 1445. Rafael Rapande. 1446. Raimundo Braunde Ngondiana. 1447. Rainata Paulo. 1448. Rainha Sandramo Patrício. 1449. Ramiza Jacinto Matepu. 1450. Ratico Sandulane Waize. 1451. Regina Alamisse. 1452. Regina Américo. 1453. Regina Augusto Vintane Nankoma. 1454. Regina Herinques Mussa Soka. 1455. Regina Luís Timóteo. 1456. Regina Manda. 1457. Regina Nkuvila. 1458. Regina Quenha Namacutane. 1459. Regina Salife Nkulunka. 1460. Regina Vanyassa Muenekulia. 1461. Reinata Macupala Mataquenha. 1462. Reinata Mpenji Liavakongue. 1463. Reinata Raimundo Mandeike. 1464. Reinata Sendi Ngonha.
  191. Lista, página 13: 1465. Reinata Ussinga. 1466. Remígio Awasse Guga. 1467. Remígio Juma. 1468. Remigio Tome Naputula. 1469. Renato António Culpa. 1470. Ricardo Cauele Saide. 1471. Ricardo Uetela. 1472. Rita Amélia Munhacua. 1473. Robate João Joca. 1474. Rocha Raundi. 1475. Rodrigues David. 1476. Rodrigues Joaquim Tiquinheia. 1477. Rogério Naene. 1478. Rojano Gomua Gerenge. 1479. Romão Ali Assane. 1480. Romão Calomba Mumbuco.
  192. Lista, página 14: 1481. Romeu Saide. 1482. Ronguino Daude. 1483. Rosa Abílio Matemanga. 1484. Rosa Alberto Bondo. 1485. Rosa Languitone Sabola. 1486. Rosa Lyalati. 1487. Rosa Mineses Tesoura. 1488. Rosa Mtaweni. 1489. Rosa Siporo. 1490. Rosalina Afonso. 1491. Rosalina Vontade Tandanda. 1492. Rosária Chapulene Colonia. 1493. Rosário Mussangoma Milale. 1494. Rosita Longo Machaua. 1495. Rufina Agostinho Massamba. 1496. Rufina Binamo. 1497. Rufina Candeado Nandevu. 1498. Rufina Rufiji. 1499. Rui Capaina. 1500. Rui da Costa Fambaubuere. 1501. Rui Manera. 1502. Runia Cangera Chai. 1503. Ruquia Elias Mepimba Taveira Bernardo. 1504. Ruseta Alberto. 1505. Ruzeta Pita Tomocene. 1506. Sabadito Placido Victor. 1507. Sabina Inusso Mwaché. 1508. Sabina Napuia. 1509. Sabina Sauaca. 1510. Sabina Thaiale Akamenunko.
  193. Lista, página 14: 1511. Sabina Tomé Maguimbo. 1512. Sadique Mussa. 1513. Saide Abdala Mpamanda. 1514. Saide Alifo. 1515. Saide Imede (à título póstumo). 1516. Saide Mbuana Macanga. 1517. Saimon Sella de Chinyambinya (à título póstumo). 1518. Saina Kwezelamba Chatsama. 1519. Salapina Tiago Ngovola. 1520. Salé Maulene. 1521. Salésio Dikson Macanga. 1522. Salica Catona. 1523. Salimo Saide. 1524. Salomão David Peter (à título póstumo). 1525. Salomão Moisés Marissa. 1526. Samissone Cassuada Chassauca. 1527. Samuel Dalepa Malunduka. 1528. Samuel Laba Seia. 1529. Samuel Lucas. 1530. Samuel Sapenda Mumba. 1531. Samuel Sipima (à título póstumo). 1532. Samuel Tomas Chitupa. 1533. Sandira Quefasse Fereira Alfinete. 1534. Sanganizane Madeu (à título póstumo). 1535. Santos Lenço. 1536. Santos Mussa Gamunda. 1537. Sapulai Jairossi Mazindira. 1538. Saraiva Malua. 1539. Saviana António Adui. 1540. Saviana Bombeni Mbilibili. 1541. Saviana Laisse Cabissa. 1542. Saviana Vicente Ngonyo. 1543. Sebastião Henriques Ntegu. 1544. Selemane Chivonda.
  194. Lista, página 14: 1545. Selemane Momade Mualimo. 1546. Selina Saimone. 1547. Semo Guia Pumbua. 1548. Serafim Carlos Novais. 1549. Serafina Aligas Nhacuile. 1550. Serina Luis Chiza. 1551. Sessenta Chitungulo Makui. 1552. Severia Alfândega. 1553. Severia Joaquim. 1554. Severiana Nambalema. 1555. Severiano Magibo. 1556. Severino Damasio. 1557. Sidéria Alficha Gimo.
  195. Lista, página 14: 1558. Sidéria Taimo Vicente António. 1559. Silva Guembo Afonso Madote. 1560. Silva Silveira Macomane Simango. 1561. Silvestre Agostinho Nassimue. 1562. Silvestre Maurício Mandassi. 1563. Simão Bento Sucuro (à título póstumo). 1564. Simão Cassanga. 1565. Simão Cassanga. 1566. Simão Cuhahene Fulano (à título póstumo).
  196. Lista, página 14: 1567. Simão Cutama. 1568. Simão Miguel Leonardo. 1569. Simão Simão Saide. 1570. Simão Sixibenze. 1571. Sinéria Chacanuca. 1572. Sinia Galufo. 1573. Sinista Joanete Luis Soli. 1574. Sinita Alferes Joaquim Forquia. 1575. Siria Cândida João. 1576. Sista Cuenje. 1577. Sitaube Abudo. 1578. Situmai Rafael. 1579. Solovinha Mafende Cupiza.
  197. Lista, página 14: 1580. Somosse Cemo Chassueca. 1581. Suedi Recuno. 1582. Susana Aiame. 1583. Suthu Nota.
  198. Lista, página 14: 1584. Suzana Binamo. 1585. Suzana Papa Mavemba. 1586. Tabia Ali. 1587. Tadeu Andani. 1588. Taimo Saide. 1589. Talumba João Liconde. 1590. Tamaciana Simba Npwapwele. 1591. Tangawisse Mbulo. 1592. Tatos Vinte Cherene. 1593. Taulo Comboio Ncazua. 1594. Taurai Funduque. 1595. Tavares da Silva Alfredo Macuácua. 1596. Tebissa Candeeiro. 1597. Teodoro Afonso Kundema. 1598. Teonas Aquimua. 1599. Teresa Amane. 1600. Teresa André Ambrósio. 1601. Teresa António Vungo. 1602. Teresa Bongece Zimpa. 1603. Teresa Bonomar Sefo.
  199. Lista, página 14: 1604. Teresa Eduardo Nankodya. 1605. Teresa Faife Xavier. 1606. Teresa Iahaia. 1607. Teresa José Bernardo. 1608. Teresa Julião Mutado.
  200. Lista, página 15: 1609. Teresa Leonardo Dinembo. 1610. Teresa Luís Mulenga. 1611. Teresa Molande Monda. 1612. Teresa Mucema Macau. 1613. Teresa Namuinga.
  201. Parágrafo, página 15: 1614. Teresa Roce Tomocene. 1615. Teresa Simbe Chormar.
  202. Parágrafo, página 15: 1616. Teresinha Jane Rambique. 1617. Teresinha Mário Mbalale. 1618. Terezinha Ambrósio.
  203. Lista, página 15: 1619. Terezinha João. 1620. Terezinha João Nhamphophué. 1621. Terezinha Parafino. 1622. Tiago Cassiano Bernabé. 1623. Tilere Bonzo Nandere. 1624. Tina Adamo. 1625. Tina Amanze. 1626. Tina José Sibaba. 1627. Tique António Sossoto. 1628. Tobias Jaime Samuel (à título póstumo). 1629. Tobias Pessa Nkabuabua. 1630. Tobiasse Saimone. 1631. Tocoloua Alfaiate. 1632. Tomás Cachele.
  204. Lista, página 15: 1633. Tomás Chidudu. 1634. Tomás Chimuala Chataza. 1635. Tomás Chirambera. 1636. Tomás Fulede Belo. 1637. Tomás Nalite Bobo. 1638. Tomás Parte Culide. 1639. Tomás Quintalino Uachave.
  205. Lista, página 15: 1640. Tomás Sousa. 1641. Tomasina Joana. 1642. Tomasina Sumail. 1643. Tomé Abreu. 1644. Tomé Alberto. 1645. Tomé António. 1646. Tomé Lidanga. 1647. Tomé Luís Magueia.
  206. Lista, página 15: 1648. Tomé Manejo Jemuce. 1649. Tomé Simão. 1650. Trigo Vontade Dalavela. 1651. Turesse Tenesse Nota. 1652. Uaite Salamo. 1653. Vaida Bonjesse Damião. 1654. Valede Vasco. 1655. Valentim David Galo. 1656. Valentim Fernando Rafael. 1657. Valentim Jonas Magoma. 1658. Valentim Naveta Ngalonga. 1659. Valeriano Mário Chilavi. 1660. Valério Maca Nkapilimba. 1661. Valério Maca Nkapilimba. 1662. Valério Vintani Ntubia.
  207. Lista, página 15: 1663. Varneta Sandramo. 1664. Vasco António Maninho. 1665. Vasco Jastene. 1666. Vasco Paulino Tembo Jone. 1667. Vasco Quethero Mesa. 1668. Velinda José Inácio. 1669. Venáncio Daili Nhamba. 1670. Venerando Camaristo Mateus. 1671. Verana Bonjesse Chirombo. 1672. Veranane Lameque.
  208. Lista, página 15: 1673. Verónica Ana Samuel Mauindo. 1674. Verónica Fidelis Nhoca. 1675. Verónica Jaime Calichelo. 1676. Verónica Luís Nangobue. 1677. Verónica Mpuechele. 1678. Verónica Ndinhachua Tomé. 1679. Verónica Nqueka. 1680. Verónica Ramos Reis. 1681. Verónica Sepu Nkalavalava. 1682. Verónica Siambato Jacob. 1683. Verónica Tomás. 1684. Viage Andremane. 1685. Viagem dos Santos Linha. 1686. Vicente Atipuitica Mangassine. 1687. Vicente Fernando Akusakesa. 1688. Vicente Focas Nchulo. 1689. Vicente Namecua. 1690. Victor Fernando Goilo. 1691. Victor Nguiraze. 1692. Victor Valério Sumbuka. 1693. Victória Fernando Campira Gimo. 1694. Victoria Mandumbue. 1695. Victorino Kandinha. 1696. Victorino Torcida Torcida. 1697. Videira Mponda Raisse. 1698. Vieira Figura Janace (à título póstumo). 1699. Vingança Amudo. 1700. Viquiasse Thaimosse. 1701. Virgílio Mahumo. 1702. Virgílio Quenha. 1703. Virgilio Tomé Toi. 1704. Virgínia Acácio. 1705. Virgínia Agostinho. 1706. Virgínia António Máquina. 1707. Virgínia Laisse. 1708. Virgínia Lázaro Mgomua. 1709. Virgínia Música. 1710. Virginia Nambalema (à título póstumo) 1711. Virginia Ndupa. 1712. Virgínia Seize Ponda. 1713. Virginia Tomé. 1714. Visto Gaspar Manyango. 1715. Vizerna Vijarona Siaculima. 1716. Waeti Cudakhala. 1717. Wethe Basicolo Chacala. 1718. Wiliamo Edivino Sousa. 1719. William Albino Vintane. 1720. Winissai Raice Gurule Saugene.
  209. Lista, página 15: 1721. Xavier Colejagi. 1722. Xavier Domingos Bacha. 1723. Xavier Francisco Ussene. 1724. Xavier Makanga.
  210. Lista, página 15: 1725. Zacarias Lindenga. 1726. Zacarias Manuel Bingala. 1727. Zacarias Nhade. 1728. Zacarias Nkamela. 1729. Zacarias Quia Umpude. 1730. Zacarias Samuel Lingumba. 1731. Zacarias Tepro. 1732. Zacarias Vicente Lueco. 1733. Zacarias Zawadi. 1734. Zambuerera António. 1735. Zeca Chaçauca Conde. 1736. Zeferino Sande Mafuta.
  211. Lista, página 16: 1737. Zélia Brissimo Macoco. 1738. Zenda Máquina Massangine. 1739. Zéria Tomocene Bero. 1740. Zerinha Ganizane. 1741. Zerinha Mirione Manjate. 1742. Zinasca Bechane Mafica. 1743. Zita Lapissone Jofrisse. 1744. Zita Tomasse Djanje.
  212. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  213. Parágrafo, página 16: Publique-se.
  214. Parágrafo, página 16: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  215. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 4/2022
  216. Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
  217. Parágrafo, página 16: A "Medalha Nachingwea" tem como o objectivo reconhecer a contribuição significativa nas actividades desenvolvidas em benefício da sociedade.
  218. Parágrafo, página 16: Em reconhecimento de méritos extraordinários revelados na defesa e promoção dos direitos humanos, da mulher e da criança, na disseminação de informações educativas às populações, na luta contra as calamidades naturais, no combate à epidemias e no combate à pobreza da população, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  219. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha Nachingwea", a:
  220. Lista, página 16: a) Daniel Tinosse Faiela; e
  221. Lista, página 16: b) Horácio Romão.
  222. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  223. Parágrafo, página 16: Publique-se.
  224. Parágrafo, página 16: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  225. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 5/2022
  226. Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
  227. Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito Militar" tem como objectivo premiar os serviços prestados na defesa da Pátria e na manutenção da segurança interna e internacional. Esta Medalha é atribuída em reconhecimento a elevada competência, extraordinárias qualidades profissionais e pessoais, contribuição significativa para a eficiência, cumprimento da missão das Forças Armadas e a quem não tenha sido condenado por crime doloso com pena igual ou superior a dois anos de prisão maior ou por uma infracção disciplinar mais grave.
  228. Parágrafo, página 16: Assim, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  229. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Militar", a:
  230. Lista, página 16: a) António Elias Nkataje; e
  231. Lista, página 16: b) Campira Verniz Campira Tanguzo.
  232. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  233. Parágrafo, página 16: Publique-se.
  234. Parágrafo, página 16: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  235. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 6/2022
  236. Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
  237. Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito Académico" é concedida com
  238. Lista, página 16: o objectivo de reconhecer e valorizar o trabalho de professores e docentes em prol do desenvolvimento da educação. A luta pelo progresso social e económico tem demonstrado o carácter primordial da formação do capital humano com qualidade e capacidade para intervir de forma pro-activa nos processos de indução do desenvolvimento. Em reconhecimento de méritos extraordinários temos testemunhado o trabalho abnegado e consentimento de sacrifícios por parte de alguns cidadãos nacionais na transmissão de conhecimentos relevantes e na dedicação a formação de jovens gerações, por vezes, em condições extremas, e que pelas suas acções e valiosas contribuições elevam de modo significativo a qualidade de ensino, acentuando a sua actuação na busca de conhecimentos e soluções para as questões didáctico-pedagógicas ao nível local, bem como no incremento da escolaridade de grupos sociais desfavorecidos, no uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  239. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Académico" a Antônio Mubango Hoguane.
  240. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  241. Parágrafo, página 16: Publique-se.
  242. Parágrafo, página 16: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi
  243. Título de secção, página 16: Decreto Presidencial n.º 7/2022
  244. Parágrafo, página 16: de 31 de Janeiro
  245. Parágrafo, página 16: A "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" é atribuída a cidadãos e instituições nacionais e estrangeiras, com objectivo de reconhecer a contribuição significativa nas actividades concorrentes à melhoria das condições de vida dos moçambicanos.
  246. Parágrafo, página 16: Em reconhecimento dos méritos extraordinários revelados na promoção do crescimento económico rápido, sustentável e abrangente, na criação de um ambiente favorável ao investimento e desenvolvimento do empresariado nacional, na criação de um ambiente favorável e indutor da expansão da iniciativa, na acção e investimento privados dos cidadãos e suas instituições, no envolvimento e contribuição significativa do capital humano e de infra-estruturas económicas e sociais, na promoção do desenvolvimento institucional e na provisão de serviços básicos no meio rural, na promoção de iniciativas viradas para a criação da riqueza no meio rural, bem como de acções concretas concorrentes à promoção de desenvolvimento equilibrado, no uso da competência que me é conferida pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  247. Parágrafo, página 16: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Combate à Pobreza" a Armindo da Silva Haméne.
  248. Parágrafo, página 16: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  249. Parágrafo, página 16: Publique-se.
  250. Parágrafo, página 16: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  251. Título de secção, página 17: Decreto Presidencial n.º 8/2022
  252. Parágrafo, página 17: de 31 de Janeiro
  253. Parágrafo, página 17: A "Medalha de Mérito Artes e Letras" é atribuída para valorizar os moçambicanos que, pelo seu trabalho criativo no domínio artístico ou literário, tenham contribuído no crescimento das artes e das letras.
  254. Parágrafo, página 17: Em reconhecimento da participação activa e relevante na vida artística e cultural moçambicana, nomeadamente, pela produção literária de reconhecido valor, pelo empenho destacado na transmissão de valores culturais através da literatura, pintura, escultura, cinema, fotografia, música, dança, artesanato ou teatro, pelo significativo contributo no ensino artístico e cultural, divulgação e promoção de artes e letras moçambicanas, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  255. Parágrafo, página 17: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Artes e Letras", a:
  256. Lista, página 17: a) Banda Musical Djaaka;
  257. Lista, página 17: b) Casimiro Cosme Nhussi;
  258. Lista, página 17: c) David Abílio Mondlhane; e
  259. Lista, página 17: d) Joaquina Manuel Siquice Rawe, à título póstumo.
  260. Parágrafo, página 17: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
  261. Parágrafo, página 17: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Presidente da República,
  262. Parágrafo, página 17: Filipe Jacinto nyusi.
  263. Título de secção, página 17: Decreto Presidencial n.º 9/2022
  264. Parágrafo, página 17: de 31 de Janeiro
  265. Parágrafo, página 17: A "Medalha de Mérito Desportivo" é criada em reconhecimento das pessoas singulares ou colectivas que se tenham distinguido pela sua contribuição para o desenvolvimento da educação física e do desporto, bem como de todas as actividades com estas relacionadas.
  266. Parágrafo, página 17: Em reconhecimento de méritos excepcionais revelados, na prática do desporto, através da qual se prestigia o país, na expansão das infra-estruturas desportivas, no trabalho significativo para a massificação de modalidades desportivas, no desenvolvimento do desporto nacional, bem como no descobrimento, formação e desenvolvimento de talentos para a área desportiva, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alínea l) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  267. Parágrafo, página 17: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito Desportivo", a Stélio Newton Craveirinha, à título póstumo.
  268. Parágrafo, página 17: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data
  269. Parágrafo, página 17: da sua publicação. Publique-se. Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República,
  270. Parágrafo, página 17: Filipe Jacinto nyusi.
  271. Título de secção, página 17: Decreto Presidencial n.º 10/2022
  272. Parágrafo, página 17: de 31 de Janeiro
  273. Parágrafo, página 17: A "Medalha de Mérito de Ambiente" é destinada a distinguir e valorizar o trabalho desenvolvido por cidadãos ou instituições no domínio da protecção do ambiente, na procura de soluções que atenuem significativamente os efeitos negativos ambientais. A preservação do meio ambiente faz parte dos esforços tendentes à conservação da biodiversidade, da protecção da fauna e flora, com vista a melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
  274. Parágrafo, página 17: Nestes esforços são trazidas respostas relevantes e de grande impacto para o desenvolvimento socio-económico, para o progresso da sociedade moçambicana, mas também relevantes para a própria sustentabilidade.
  275. Parágrafo, página 17: No reconhecimento de méritos extraordinários demonstrados na preservação do meio ambiente, pela contribuição de grande valor para a solução de problemas ambientais da sociedade a partir da valorização e difusão do conhecimento ambiental, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  276. Parágrafo, página 17: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito de Ambiente", a Baldeu Araquechande.
  277. Parágrafo, página 17: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  278. Parágrafo, página 17: Publique-se.
  279. Parágrafo, página 17: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. — O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  280. Título de secção, página 17: Decreto Presidencial n.º 11/2022
  281. Parágrafo, página 17: de 31 de Janeiro
  282. Parágrafo, página 17: A "Medalha de Mérito do Trabalho" é instituída com o objectivo de reconhecer e estimular no seio dos trabalhadores e dos cidadãos a prática de trabalho árduo, produtivo e criador necessário à criação do bem-estar material, social e cultural de todo o povo.
  283. Parágrafo, página 17: Neste prisma, cidadãos nacionais têm-se distinguido pela proficiência e méritos extraordinários revelados pelo seu trabalho e iniciativas, que permitem a elevação significativa da produção e da produtividade do trabalho, em diferentes momentos e instituições.
  284. Parágrafo, página 17: Como reconhecimento da dedicação exemplar ao trabalho, a contribuição para a superação persistente das metas, nas inovações e acções que permitem o desenvolvimento da economia nacional e da eficiência das instituições, bem como na elevação da consciência e amor ao trabalho no seio dos seus concidadãos, no uso da competência que me é conferida ao abrigo da alíneal) do artigo 158 da Constituição da República, conjugado com o n.º 1 do artigo 39 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, decreto:
  285. Parágrafo, página 17: Artigo 1. Atribuir a "Medalha de Mérito do Trabalho", a Fernando José Marcelino.
  286. Parágrafo, página 17: Art. 2. O presente Decreto Presidencial entra em vigor na data da sua publicação.
  287. Parágrafo, página 17: Publique-se.
  288. Parágrafo, página 17: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  289. Texto do artigo, página 18: Despacho Presidencial n.º 5/2022
  290. Texto do artigo, página 18: de 31 de Janeiro
  291. Texto do artigo, página 18: Havendo necessidade de proceder à imposição de insígnias de Títulos Honoríficos e Condecorações a entidades nacionais, nas províncias da República de Moçambique e na Cidade de Maputo, no dia 3 de Fevereiro de 2022, atribuídas através dos Decretos Presidenciais n.º 1/2022 a 11/2022, todos de 28 de Janeiro de 2022, no uso das competências que me são conferidas pela alínea l) do artigo 158 da Constituição da República de Moçambique, conjugada com o n.º 1 do artigo 40 da Lei n.º 10/2011, de 13 de Julho, determino:
  292. Número ou marcador, página 18: Artigo 1. Delegar os poderes para a imposição das insígnias dos Títulos Honoríficos e Condecorações a cidadãos nacionais e pessoas colectivas, no dia 3 de Fevereiro de 2022, a:
  293. Número ou marcador, página 18: a) Vicente Joaquim, Secretário de Estado da Cidade de Maputo, na Cidade de Maputo;
  294. Número ou marcador, página 18: b) Vitória Dias Diogo, Secretária de Estado da Província de Maputo, na Cidade da Matola;
  295. Número ou marcador, página 18: c) Amosse Júlio Macamo, Secretário de Estado da Província de Gaza, na Cidade de Xai-Xai;
  296. Número ou marcador, página 18: d) Ludmila Mwaa Rafael Maguni, Secretária de Estado da Província de Inhambane, na Cidade de Inhambane;
  297. Número ou marcador, página 18: e) Stella da Graça Pinto Novo Zeca, Secretária de Estado da Província de Sofala, na Cidade da Beira;
  298. Número ou marcador, página 18: f) Edson da Graça Francisco Macuácua, Secretário de Estado da Província de Manica, na Cidade de Chimoio;
  299. Número ou marcador, página 18: g) Elisa Zacarias, Secretária de Estado da Província de Tete, na Cidade de Tete;
  300. Número ou marcador, página 18: h) Judith Emília Leite Mussacula Faria, Secretária de Estado da Província da Zambézia, na Cidade de Quelimane;
  301. Número ou marcador, página 18: i) Mety Oreste Gondola, Secretário de Estado da Província de Nampula, na Cidade de Nampula;
  302. Número ou marcador, página 18: j) António Njanje Taimo Supeia, Secretário de Estado da Província de Cabo Delgado, na Cidade de Pemba;
  303. Número ou marcador, página 18: k) Dinis Chambiuane Vilanculos, Secretário de Estado da Província do Niassa, na Cidade de Lichinga.
  304. Número ou marcador, página 18: Art. 2. O presente Despacho entra em vigor na data da sua publicação.
  305. Texto do artigo, página 18: Publique-se.
  306. Texto do artigo, página 18: Maputo, 28 de Janeiro de 2022. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  307. Parágrafo, página 18: Preço — 90,00 MT
  308. Parágrafo, página 18: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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