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I SÉRIE — n.º 219

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 219/2019

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 I SÉRIE — Número 219
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 57/2019: Exonera Guilherme Luís Mavila do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC). Resolução n.º 58/2019:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Paulo António da Graça para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 57/2019
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido extinto o Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC), pelo artigo 24 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro,
Texto do artigo · p. 1 Lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. Guilherme Luís Mavila é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 12 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 58/2019
Texto do artigo · p. 1 de 13 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, que cria a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único. É nomeado Paulo António da Graça para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 12 de Novembro de 2019.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 I SÉRIE — Número 219
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  9. Lista, página 1: Resolução n.º 57/2019: Exonera Guilherme Luís Mavila do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC). Resolução n.º 58/2019:
  10. Parágrafo, página 1: Nomeia Paulo António da Graça para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).
  11. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  12. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 57/2019
  13. Texto do artigo, página 1: de 13 de Novembro
  14. Texto do artigo, página 1: Tendo sido extinto o Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC), pelo artigo 24 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro,
  15. Texto do artigo, página 1: Lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Conselho de Ministros determina:
  16. Texto do artigo, página 1: Único. Guilherme Luís Mavila é exonerado do cargo de Presidente do Conselho de Administração do Conselho Nacional de Electricidade (CNELEC).
  17. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 12 de Novembro de 2019.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 58/2019
  20. Texto do artigo, página 1: de 13 de Novembro
  21. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 10 da Lei n.º 11/2017, de 8 de Setembro, que cria a Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), o Conselho de Ministros determina:
  22. Texto do artigo, página 1: Único. É nomeado Paulo António da Graça para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Autoridade Reguladora de Energia (ARENE).
  23. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, em 12 de Novembro de 2019.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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