I SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 22/2014

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 17 de Março de 2014 I SÉRIE — Número 22
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n.º 10/CNE/2014:
Parágrafo · p. 1 Fixa a data de 19 de Março de 2014, para a investidura dos Membros da Assembleia Municipal e 20 de Março de 2014 para a investitura de Presidente do Conselho Municipal, da Autarquia Local de Gurúè.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 10/2014 de 17 de Março
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de determinar a data exacta de investidura solene do Presidente do Conselho Municipal e dos Membros
Texto do artigo · p. 1 da Assembleia Municipal, na Autarquia Local de Gurúè eleitos na repetição das 4.ª Eleições Autárquicas, realizadas no dia 8 de Dezembro de 2014 e, nos termos do artigo 224 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São fixadas datas de 19 de Março de 2014 para a investidura dos Membros da Assembleia Municipal e 20 de Março de 2014, para a investidura do Presidente do Conselho Municipal, na Autarquia Local de Gurúè.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 17 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 I SÉRIE — Número 22
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  8. Parágrafo, página 1: Deliberação n.º 10/CNE/2014:
  9. Parágrafo, página 1: Fixa a data de 19 de Março de 2014, para a investidura dos Membros da Assembleia Municipal e 20 de Março de 2014 para a investitura de Presidente do Conselho Municipal, da Autarquia Local de Gurúè.
  10. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  11. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 10/2014 de 17 de Março
  12. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de determinar a data exacta de investidura solene do Presidente do Conselho Municipal e dos Membros
  13. Texto do artigo, página 1: da Assembleia Municipal, na Autarquia Local de Gurúè eleitos na repetição das 4.ª Eleições Autárquicas, realizadas no dia 8 de Dezembro de 2014 e, nos termos do artigo 224 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, por consenso, delibera:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São fixadas datas de 19 de Março de 2014 para a investidura dos Membros da Assembleia Municipal e 20 de Março de 2014, para a investidura do Presidente do Conselho Municipal, na Autarquia Local de Gurúè.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  16. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos 17 de Março de 2014.
  17. Texto do artigo, página 1: Registe-se, notifique-se e publique-se. POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente, Abdul Carimo Nordine Sau.
  18. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT
  19. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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