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I SÉRIE — n.º 22

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 22/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 18 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 22
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado Joaquim Veríssimo, que é preenchida por Lucas Chomera Jeremias, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado José Condugua António Pacheco, que é preenchida por Arlinda Cipriano de Sousa, Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Circulo Eleitoral da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que é preenchida por Luciano André de Castro, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Circulo Eleitoral de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Nyeleti Brooke Mondlane, que é preenchida por João Catemba Chacuamba, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado Filipe Chimoio Paúnde, é preenchida por Inês Artur da Costa Mucussete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula.
Parágrafo · p. 1 Comunicado:
Parágrafo · p. 1 Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Vitória Dias Diogo, que é preenchida por Guilherme Sampinguira Uissiquete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Cria as Delegações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique nas Províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Sofala.
Título de secção · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo o senhor Deputado Joaquim Veríssimo, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 1 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Lucas Chomera Jeremias, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 1 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 1 Comunicado
Parágrafo · p. 1 Tendo o senhor Deputado José Condugua António Pacheco, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 1 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 1 – A vaga verificada é preenchida pela senhora Arlinda Cipriano de Sousa, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 1 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Parágrafo · p. 2 132 I SÉRIE — NÚMERO 22
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo a senhora Deputada Cidália Manuel Chaúque Oliveira, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Luciano André de Castro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo a senhora Deputada Nyeleti Brooke Mondlane, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor João Catemba Chacuamba, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo o senhor Deputado Filipe Chimoio Paúnde, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pela senhora Inês Artur da Costa Mucussete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Nampula, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 Comunicado
Parágrafo · p. 2 Tendo a senhora Deputada Vitória Dias Diogo, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
Parágrafo · p. 2 Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
Parágrafo · p. 2 – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Guilherme Sampinguira Uissiquete, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
Parágrafo · p. 2 Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
Parágrafo · p. 2 da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Título de secção · p. 2 miNisTÉRiO dOs TRANspORTes e cOmUNicAÇÕes
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Tornando-se necessário criar Delegações Provinciais do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, ouvido o Ministro das Finanças, o Ministro dos Transportes e Comunicações, ao abrigo da competência estabelecida no n.º 2 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São criadas as Delegações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique nas Províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Sofala, com sedes nas respectivas capitais provinciais.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A Delegação Provincial do INCM é dirigida por um Delegado Provincial cujo estatuto é definido pelo Conselho de Administração do INCM, respondendo directamente ao Director-Geral.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo, 9 de Janeiro de 2015. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 3,50 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 18 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 22
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  12. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado Joaquim Veríssimo, que é preenchida por Lucas Chomera Jeremias, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
  13. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  14. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado José Condugua António Pacheco, que é preenchida por Arlinda Cipriano de Sousa, Deputada Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Circulo Eleitoral da Zambézia.
  15. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  16. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Cidália Manuel Chaúque Oliveira, que é preenchida por Luciano André de Castro, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Circulo Eleitoral de Nampula.
  17. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  18. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Nyeleti Brooke Mondlane, que é preenchida por João Catemba Chacuamba, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia.
  19. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  20. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pelo senhor Deputado Filipe Chimoio Paúnde, é preenchida por Inês Artur da Costa Mucussete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula.
  21. Parágrafo, página 1: Comunicado:
  22. Parágrafo, página 1: Concernente à vaga deixada pela senhora Deputada Vitória Dias Diogo, que é preenchida por Guilherme Sampinguira Uissiquete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete.
  23. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho:
  25. Parágrafo, página 1: Cria as Delegações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique nas Províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Sofala.
  26. Título de secção, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  27. Título de secção, página 1: Comunicado
  28. Parágrafo, página 1: Tendo o senhor Deputado Joaquim Veríssimo, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  29. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  30. Parágrafo, página 1: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Lucas Chomera Jeremias, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
  31. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  32. Parágrafo, página 1: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  33. Título de secção, página 1: Comunicado
  34. Parágrafo, página 1: Tendo o senhor Deputado José Condugua António Pacheco, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  35. Parágrafo, página 1: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  36. Parágrafo, página 1: – A vaga verificada é preenchida pela senhora Arlinda Cipriano de Sousa, Deputada suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
  37. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  38. Parágrafo, página 1: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  39. Parágrafo, página 2: 132 I SÉRIE — NÚMERO 22
  40. Título de secção, página 2: Comunicado
  41. Parágrafo, página 2: Tendo a senhora Deputada Cidália Manuel Chaúque Oliveira, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  42. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  43. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Luciano André de Castro, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Nampula, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
  44. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  45. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  46. Título de secção, página 2: Comunicado
  47. Parágrafo, página 2: Tendo a senhora Deputada Nyeleti Brooke Mondlane, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  48. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12, do Diploma Legal citado, comunico que:
  49. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor João Catemba Chacuamba, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral da Zambézia, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
  50. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  51. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  52. Título de secção, página 2: Comunicado
  53. Parágrafo, página 2: Tendo o senhor Deputado Filipe Chimoio Paúnde, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  54. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  55. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pela senhora Inês Artur da Costa Mucussete, Deputado Suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleita pelo Círculo Eleitoral de Nampula, com efeitos a partir de 24 de Janeiro de 2015.
  56. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  57. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  58. Título de secção, página 2: Comunicado
  59. Parágrafo, página 2: Tendo a senhora Deputada Vitória Dias Diogo, solicitado a suspensão do seu mandato nos termos da alínea d) do n.º 1 do artigo 3, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 7 ambos da Lei n.º 31/2014, de 30 de Dezembro, que aprova o Estatuto, Segurança e Previdência do Deputado;
  60. Parágrafo, página 2: Ao abrigo do disposto nos n.ºs 1 e 2 do artigo 12 do Diploma Legal citado, comunico que:
  61. Parágrafo, página 2: – A vaga verificada é preenchida pelo senhor Guilherme Sampinguira Uissiquete, Deputado suplente da Bancada Parlamentar da Frelimo, eleito pelo Círculo Eleitoral de Tete, com efeitos a partir de 21 de Janeiro de 2015.
  62. Parágrafo, página 2: Publique-se. Maputo, 9 de Fevereiro de 2015. — Presidente da Assembleia
  63. Parágrafo, página 2: da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  64. Título de secção, página 2: miNisTÉRiO dOs TRANspORTes e cOmUNicAÇÕes
  65. Texto do artigo, página 2: Despacho
  66. Texto do artigo, página 2: Tornando-se necessário criar Delegações Provinciais do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, ouvido o Ministro das Finanças, o Ministro dos Transportes e Comunicações, ao abrigo da competência estabelecida no n.º 2 do artigo 5 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, determina:
  67. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São criadas as Delegações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique nas Províncias de Nampula, Tete, Zambézia e Sofala, com sedes nas respectivas capitais provinciais.
  68. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A Delegação Provincial do INCM é dirigida por um Delegado Provincial cujo estatuto é definido pelo Conselho de Administração do INCM, respondendo directamente ao Director-Geral.
  69. Número ou marcador, página 2: Art. 3. O presente despacho entra imediatamente em vigor.
  70. Texto do artigo, página 2: Ministério dos Transportes e Comunicações, em Maputo, 9 de Janeiro de 2015. — O Ministro, Gabriel Serafim Muthisse.
  71. Parágrafo, página 2: Preço — 3,50 MT
  72. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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