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I SÉRIE — n.º 221

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 221/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 221
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Parágrafo · p. 1 Deliberação n. º 199/2021:
Parágrafo · p. 1 Autoriza o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021.
Título de secção · p. 1 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 199/2021
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado à República do Malawi, a convite do seu homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. Autorizar o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, aos 16 de Novembro de 2021.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 221
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  11. Parágrafo, página 1: Deliberação n. º 199/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Autoriza o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021.
  13. Título de secção, página 1: ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
  14. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 199/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 16 de Novembro
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo a Assembleia da República recebido de Sua Excelência o Presidente da República o pedido de autorização para realizar visita de Estado à República do Malawi, a convite do seu homólogo, a Comissão Permanente da Assembleia da República, nos termos do disposto na alínea f), do artigo 194 da Constituição, delibera:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. Autorizar o Presidente da República a efectuar visita de Estado à República do Malawi, de 22 a 24 de Novembro de 2021.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Deliberação entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia da República, aos 16 de Novembro de 2021.
  20. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias.
  22. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  23. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
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