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Resolução n.º 18/2019

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Resolução n.º 18/2019

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Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 18/2019
Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criado pelo Decreto n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea i, da alínea d) do artigo 4, do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada a Resolução n.º 10/2012, de 10 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
Texto do artigo · p. 1 da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 1 1 1 4 12 1 7 1 3 6 30 31 2 13 1 117 5 61 39 1 1 2 14 7 2 25 12 16 15 9 7 13 229 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 1 6 3 0 0 0 3 1 0 0 1 0 0 0 2 0 17 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 Direcção GJ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DIEE 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 6 1 1 8 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 1 1 18 DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 0 1 1 8 0 12 8 0 0 1 3 2 0 12 6 16 13 7 2 8 90 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 7 0 1 0 13 2 10 4 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 1 21 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 9 DAT 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DNSE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 DINES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 IEDH 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 GM 1 1 1 0 4 0 0 0 1 3 0 0 0 2 0 0 13 0 8 2 0 1 1 2 0 0 0 4 0 1 1 0 1 21 CarreiraseFunções FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectorGeral AssessordeMinistro DirectorNacional InspectorGeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Documentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal
Total Geral11114121713630312131117561391121472251216159713229
DD0000000000102000300010000200000014
DAQUI00000000001010002163000310010002017
DCI0000000000100000100400001000000005
DTIC0000000000100000100000000010000001
DGLEMD0000000000100000102000000011000004
DEE0000000000102000300300000010000004
DirecçãoGJ0000010000000010202000010000000003
DIEE00000100000220106118000020400001118
DAF000001000002301180128001320126161372890
DRH0000010100037010132104000010200100121
DIPLAC0000010000034010913300000010000019
DAT0000010000030010502000010000000003
DNSE0000010100030010602200020000000006
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DNFP00000101000360101200000000010000102
DINAEA0000010100030010602000000000000103
DINES0000010100030010601000000010000002
DINEP0000010100032010803000000010000004
IEDH0001001000020010506000020000000008
GM111040001300020013082011200040110121
CarreiraseFunçõesFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaçaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspectorGeralAssessordeMinistroDirectorNacionalInspectorGeralAdjuntoDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabineteAssistenteChefedoDepartamentoCentralAutónomoChefedoDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretárioExecutivoChefedaSecretariaCentralSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2TécnicoSuperiorN2TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalDocumentaçãoTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubtotal
Texto do artigo · p. 2 QuadrodoPessoalCentraldoMinistériodaEducaçãoeDesenvolvimentoHumano
Texto do artigo · p. 2 Total
Texto do artigo · p. 2 GeralGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
Texto do artigo · p. 2 Mini00000001
Texto do artigo · p. 2 Vice00000001
Texto do artigo · p. 2 Secre00000001
Texto do artigo · p. 2 Inspe00000001
Texto do artigo · p. 2 Asse00000004
Texto do artigo · p. 2 Direc100000012
Texto do artigo · p. 2 Inspe00000001
Texto do artigo · p. 2 Direc00000007
Texto do artigo · p. 2 Chef00000001
Texto do artigo · p. 2 Assis00000003
Texto do artigo · p. 2 Chef01111116
Texto do artigo · p. 2 Funç
Texto do artigo · p. 2 Chef000000030
Texto do artigo · p. 2 Chef020001231
Texto do artigo · p. 2 Secre100000013
Texto do artigo · p. 2 S2311123117
Texto do artigo · p. 2 Técn202006061
Texto do artigo · p. 2 Técn030043039
Texto do artigo · p. 2 Técn100003014
Texto do artigo · p. 2 Técn011100025
Texto do artigo · p. 2 Assis001001012
Texto do artigo · p. 2 Agen000000016
Texto do artigo · p. 2 Auxi000000015
Texto do artigo · p. 2 Auxi000000113
Texto do artigo · p. 2 S34415174229
Texto do artigo · p. 2 Secre00000002
Texto do artigo · p. 2 Chef00000001
Texto do artigo · p. 2 Espe00000105
Texto do artigo · p. 2 Técn00000011
Texto do artigo · p. 2 Técn00000001 Técn00000002
Texto do artigo · p. 2 Técn00001107
Texto do artigo · p. 2 Docu00000022
Texto do artigo · p. 2 Oper00000009
Texto do artigo · p. 2 Agen00000207
Texto do artigo · p. 2 Carr
Texto do artigo · p. 3 Total Geral 29 104 3 0 136 1 6 1 10 18 4 4 3 1 2 1 15 515 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 0 1 6 1 10 18 0 0 0 0 0 0 0 20 DGLEMD 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Direcção GJ 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DIEE 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 DAF 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101 DRH 0 7 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 DIPLAC 2 9 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DAT 2 8 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DNSE 1 8 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DGGQ 3 13 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DNFP 2 14 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DINAEA 2 12 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 DINES 8 12 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DINEP 7 13 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 IEDH 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 4 3 1 2 1 15 29 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Subtotal CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE InspectorTécnicoAdministrativoB Subtotal TotalGeral
Total Geral2910430136161101844312115515
DD000000000000000007
DAQUI0000000000000000019
DCI000000000000000006
DTIC000001611018000000020
DGLEMD010010000000000006
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DirecçãoGJ010010000000000006
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DAF02103000000000000101
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DIPLAC29001100000000000029
DAT28001000000000000018
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DGGQ313001600000000000028
DNFP214001600000000000030
DINAEA212001400000000000023
DINES812002000000000000028
DINEP713002000000000000032
IEDH10001000004431211529
GM0000000000000000034
CarreiraseFunçõesCarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadasEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnicoPedagógicoN1InstrutoreTécnicoPedagógicoN2InstrutoreTécnicoPedagógicoN3SubtotalEspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoSubtotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadaInspectorSuperiorAdministrativoAInspectorSuperiorAdministrativoBInspectorSuperiorAdministrativoCInspectorSuperiorAdministrativoDInspectorSuperiorAdministrativoEInspectorTécnicoAdministrativoBSubtotalTotalGeral
Texto do artigo · p. 3 CarreiraseFu Total
Texto do artigo · p. 3 GeralCDRHDAFDIEEGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
Texto do artigo · p. 3 EspecialistadeEducação001000000029
Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico7221210000104
Texto do artigo · p. 3 Subtotal8331310000136
Texto do artigo · p. 3 eComunicação 0000001000010
Texto do artigo · p. 3 Subtotal0000001800018
Texto do artigo · p. 3 Subtotal000000000015
Texto do artigo · p. 3 TotalGeral42101276106206197515
Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico11001000003
Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico00000000000
Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN1 00000010001
Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN1 00000060006
Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN2 00000010001
Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000004
Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000004
Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000003
Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000001 InspectorSuperiorAdministrati00000000002
Texto do artigo · p. 3 InspectorTécnicoAdministrati00000000001
Texto do artigo · p. 3 CarreirasdeRegimeEspecia
Texto do artigo · p. 3 EspecialistadeTecnolog
Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperiorTecnolog
Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperiordeTecnolo
Texto do artigo · p. 3 TécnicoProfissionaldeTecno
Texto do artigo · p. 3 CarreiradeRegimeEspecial
Texto do artigo · p. 4 Legenda GM – Gabinte do Ministro; IMEDH – Inspeção do Ministério da Educação e Desenvol-
Texto do artigo · p. 4 vimento Humano; DINEP – Direcção Nacional do Ensino Primário; DINES – Direcção Nacional do Ensino Secundário; DINAEA – Direcção Nacional de Alfabetização e Educação
Texto do artigo · p. 4 de Adultos; DNFP – Direcção Nacional de Formação de Professores; DGGQ – Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qua-
Texto do artigo · p. 4 lidade; DAT – Direcção de Assuntos Transversais; DNSE – Direcção de Nutrição e Saúde Escolar; DIPLAC – Direcção de Planificação e Cooperação; DRH – Direcção de Recursos Humanos; DAF – Direcção de Administração e Finanças; DIEE – Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares; GJ – Gabinete Jurídico; DD – Departamento de Documentação; DEE – Departamento de Educação Especial; DGLEMD – Departamento de Gestão do Livro Escolar
Texto do artigo · p. 4 e Materiais Didáticos;
Texto do artigo · p. 4 DTIC – Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação;
Texto do artigo · p. 4 DCI – Departamento de Comunicação e Imangem; DAQUI – Departamento de Aquisições.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 18/2019
  3. Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
  4. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criado pelo Decreto n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea i, da alínea d) do artigo 4, do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
  5. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e que faz parte integrante da presente Resolução.
  6. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.
  7. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada a Resolução n.º 10/2012, de 10 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
  8. Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  9. Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
  10. Texto do artigo, página 1: da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
  11. Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 1 1 1 4 12 1 7 1 3 6 30 31 2 13 1 117 5 61 39 1 1 2 14 7 2 25 12 16 15 9 7 13 229 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 1 6 3 0 0 0 3 1 0 0 1 0 0 0 2 0 17 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 Direcção GJ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DIEE 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 6 1 1 8 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 1 1 18 DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 0 1 1 8 0 12 8 0 0 1 3 2 0 12 6 16 13 7 2 8 90 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 7 0 1 0 13 2 10 4 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 1 21 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 9 DAT 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DNSE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 DINES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 IEDH 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 GM 1 1 1 0 4 0 0 0 1 3 0 0 0 2 0 0 13 0 8 2 0 1 1 2 0 0 0 4 0 1 1 0 1 21 CarreiraseFunções FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectorGeral AssessordeMinistro DirectorNacional InspectorGeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Documentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal
    Total Geral11114121713630312131117561391121472251216159713229
    DD0000000000102000300010000200000014
    DAQUI00000000001010002163000310010002017
    DCI0000000000100000100400001000000005
    DTIC0000000000100000100000000010000001
    DGLEMD0000000000100000102000000011000004
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    DirecçãoGJ0000010000000010202000010000000003
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    DAT0000010000030010502000010000000003
    DNSE0000010100030010602200020000000006
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    DNFP00000101000360101200000000010000102
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    DINES0000010100030010601000000010000002
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    IEDH0001001000020010506000020000000008
    GM111040001300020013082011200040110121
    CarreiraseFunçõesFunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaçaMinistroVice-MinistroSecretárioPermanenteInspectorGeralAssessordeMinistroDirectorNacionalInspectorGeralAdjuntoDirectorNacionalAdjuntoChefedoGabineteAssistenteChefedoDepartamentoCentralAutónomoChefedoDepartamentoCentralChefedeRepartiçãoCentralSecretárioParticularSecretárioExecutivoChefedaSecretariaCentralSubtotalCarreirasdeRegimeGeralEspecialistaTécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1TécnicoSuperiorN1TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentaçãoTécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2TécnicoSuperiorN2TécnicoProfissionalemAdministraçãoPúblicaTécnicoProfissionalDocumentaçãoTécnicoAssistenteTécnicoAgenteTécnicoAuxiliaradministrativoOperárioAgentedeServiçoAuxiliarSubtotal
  12. Texto do artigo, página 2: QuadrodoPessoalCentraldoMinistériodaEducaçãoeDesenvolvimentoHumano
  13. Texto do artigo, página 2: Total
  14. Texto do artigo, página 2: GeralGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
  15. Texto do artigo, página 2: Mini00000001
  16. Texto do artigo, página 2: Vice00000001
  17. Texto do artigo, página 2: Secre00000001
  18. Texto do artigo, página 2: Inspe00000001
  19. Texto do artigo, página 2: Asse00000004
  20. Texto do artigo, página 2: Direc100000012
  21. Texto do artigo, página 2: Inspe00000001
  22. Texto do artigo, página 2: Direc00000007
  23. Texto do artigo, página 2: Chef00000001
  24. Texto do artigo, página 2: Assis00000003
  25. Texto do artigo, página 2: Chef01111116
  26. Texto do artigo, página 2: Funç
  27. Texto do artigo, página 2: Chef000000030
  28. Texto do artigo, página 2: Chef020001231
  29. Texto do artigo, página 2: Secre100000013
  30. Texto do artigo, página 2: S2311123117
  31. Texto do artigo, página 2: Técn202006061
  32. Texto do artigo, página 2: Técn030043039
  33. Texto do artigo, página 2: Técn100003014
  34. Texto do artigo, página 2: Técn011100025
  35. Texto do artigo, página 2: Assis001001012
  36. Texto do artigo, página 2: Agen000000016
  37. Texto do artigo, página 2: Auxi000000015
  38. Texto do artigo, página 2: Auxi000000113
  39. Texto do artigo, página 2: S34415174229
  40. Texto do artigo, página 2: Secre00000002
  41. Texto do artigo, página 2: Chef00000001
  42. Texto do artigo, página 2: Espe00000105
  43. Texto do artigo, página 2: Técn00000011
  44. Texto do artigo, página 2: Técn00000001 Técn00000002
  45. Texto do artigo, página 2: Técn00001107
  46. Texto do artigo, página 2: Docu00000022
  47. Texto do artigo, página 2: Oper00000009
  48. Texto do artigo, página 2: Agen00000207
  49. Texto do artigo, página 2: Carr
  50. Texto do artigo, página 3: Total Geral 29 104 3 0 136 1 6 1 10 18 4 4 3 1 2 1 15 515 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 0 1 6 1 10 18 0 0 0 0 0 0 0 20 DGLEMD 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Direcção GJ 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DIEE 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 DAF 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101 DRH 0 7 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 DIPLAC 2 9 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DAT 2 8 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DNSE 1 8 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DGGQ 3 13 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DNFP 2 14 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DINAEA 2 12 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 DINES 8 12 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DINEP 7 13 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 IEDH 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 4 3 1 2 1 15 29 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Subtotal CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE InspectorTécnicoAdministrativoB Subtotal TotalGeral
    Total Geral2910430136161101844312115515
    DD000000000000000007
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    DCI000000000000000006
    DTIC000001611018000000020
    DGLEMD010010000000000006
    DEE0210300000000000010
    DirecçãoGJ010010000000000006
    DIEE1200300000000000027
    DAF02103000000000000101
    DRH0710800000000000042
    DIPLAC29001100000000000029
    DAT28001000000000000018
    DNSE1800900000000000021
    DGGQ313001600000000000028
    DNFP214001600000000000030
    DINAEA212001400000000000023
    DINES812002000000000000028
    DINEP713002000000000000032
    IEDH10001000004431211529
    GM0000000000000000034
    CarreiraseFunçõesCarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadasEspecialistadeEducaçãoInstrutoreTécnicoPedagógicoN1InstrutoreTécnicoPedagógicoN2InstrutoreTécnicoPedagógicoN3SubtotalEspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoSubtotalCarreiradeRegimeEspecialDiferenciadaInspectorSuperiorAdministrativoAInspectorSuperiorAdministrativoBInspectorSuperiorAdministrativoCInspectorSuperiorAdministrativoDInspectorSuperiorAdministrativoEInspectorTécnicoAdministrativoBSubtotalTotalGeral
  51. Texto do artigo, página 3: CarreiraseFu Total
  52. Texto do artigo, página 3: GeralCDRHDAFDIEEGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
  53. Texto do artigo, página 3: EspecialistadeEducação001000000029
  54. Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico7221210000104
  55. Texto do artigo, página 3: Subtotal8331310000136
  56. Texto do artigo, página 3: eComunicação 0000001000010
  57. Texto do artigo, página 3: Subtotal0000001800018
  58. Texto do artigo, página 3: Subtotal000000000015
  59. Texto do artigo, página 3: TotalGeral42101276106206197515
  60. Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico11001000003
  61. Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico00000000000
  62. Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN1 00000010001
  63. Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN1 00000060006
  64. Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN2 00000010001
  65. Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000004
  66. Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000004
  67. Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000003
  68. Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000001 InspectorSuperiorAdministrati00000000002
  69. Texto do artigo, página 3: InspectorTécnicoAdministrati00000000001
  70. Texto do artigo, página 3: CarreirasdeRegimeEspecia
  71. Texto do artigo, página 3: EspecialistadeTecnolog
  72. Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiorTecnolog
  73. Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiordeTecnolo
  74. Texto do artigo, página 3: TécnicoProfissionaldeTecno
  75. Texto do artigo, página 3: CarreiradeRegimeEspecial
  76. Texto do artigo, página 4: Legenda GM – Gabinte do Ministro; IMEDH – Inspeção do Ministério da Educação e Desenvol-
  77. Texto do artigo, página 4: vimento Humano; DINEP – Direcção Nacional do Ensino Primário; DINES – Direcção Nacional do Ensino Secundário; DINAEA – Direcção Nacional de Alfabetização e Educação
  78. Texto do artigo, página 4: de Adultos; DNFP – Direcção Nacional de Formação de Professores; DGGQ – Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qua-
  79. Texto do artigo, página 4: lidade; DAT – Direcção de Assuntos Transversais; DNSE – Direcção de Nutrição e Saúde Escolar; DIPLAC – Direcção de Planificação e Cooperação; DRH – Direcção de Recursos Humanos; DAF – Direcção de Administração e Finanças; DIEE – Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares; GJ – Gabinete Jurídico; DD – Departamento de Documentação; DEE – Departamento de Educação Especial; DGLEMD – Departamento de Gestão do Livro Escolar
  80. Texto do artigo, página 4: e Materiais Didáticos;
  81. Texto do artigo, página 4: DTIC – Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação;
  82. Texto do artigo, página 4: DCI – Departamento de Comunicação e Imangem; DAQUI – Departamento de Aquisições.
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