I Série n.º 225/2019

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Edição I Série n.º 225/2019

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 I SÉRIE — Número 225

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 I

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:

Lista · p. 1 Resolução n.º 18/2019: Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Resolução n.º 19/2019: Aprova o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente. Resolução n.º 20/2019:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP.

Texto do artigo · p. 1 COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 18/2019

Texto do artigo · p. 1 de 21 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criado pelo Decreto n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea i, da alínea d) do artigo 4, do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e que faz parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.

Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogada a Resolução n.º 10/2012, de 10 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

Número ou marcador · p. 1 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua

Texto do artigo · p. 1 publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma

Texto do artigo · p. 1 da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 2 Total Geral 1 1 1 1 4 12 1 7 1 3 6 30 31 2 13 1 117 5 61 39 1 1 2 14 7 2 25 12 16 15 9 7 13 229 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 1 6 3 0 0 0 3 1 0 0 1 0 0 0 2 0 17 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 Direcção GJ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DIEE 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 6 1 1 8 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 1 1 18 DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 0 1 1 8 0 12 8 0 0 1 3 2 0 12 6 16 13 7 2 8 90 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 7 0 1 0 13 2 10 4 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 1 21 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 9 DAT 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DNSE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 DINES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 IEDH 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 GM 1 1 1 0 4 0 0 0 1 3 0 0 0 2 0 0 13 0 8 2 0 1 1 2 0 0 0 4 0 1 1 0 1 21 CarreiraseFunções FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectorGeral AssessordeMinistro DirectorNacional InspectorGeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Documentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal

Total Geral		1	1	1	1	4	12	1	7	1	3	6	30	31	2	13	1	117		5	61	39	1	1	2	14	7	2	25	12	16	15	9	7	13	229
	DD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2	0	0	0	3		0	0	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	1	4
DAQUI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	2		1	6	3	0	0	0	3	1	0	0	1	0	0	0	2	0	17
DCI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	0	4	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5
DTIC		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
DGLEMD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	2	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	4
DEE		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2	0	0	0	3		0	0	3	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	4
Direcção	GJ		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2		0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
DIEE		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2	2	0	1	0	6		1	1	8	0	0	0	0	2	0	4	0	0	0	0	1	1	18
DAF		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2	3	0	1	1	8		0	12	8	0	0	1	3	2	0	12	6	16	13	7	2	8	90
DRH		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	7	0	1	0	13		2	10	4	0	0	0	0	1	0	2	0	0	1	0	0	1	21
DIPLAC		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	3	4	0	1	0	9		1	3	3	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	9
DAT		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	3	0	0	1	0	5		0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
DNSE		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	2	2	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	6
DGGQ		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	2	0	1	0	8		0	1	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	4
DNFP		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	6	0	1	0	12		0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	2
DINAEA		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3
DINES		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2
DINEP		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	2	0	1	0	8		0	3	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	4
IEDH		0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	2	0	0	1	0	5		0	6	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	8
GM		1	1	1	0	4	0	0	0	1	3	0	0	0	2	0	0	13		0	8	2	0	1	1	2	0	0	0	4	0	1	1	0	1	21
CarreiraseFunções	FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça	Ministro	Vice-Ministro	SecretárioPermanente	InspectorGeral	AssessordeMinistro	DirectorNacional	InspectorGeralAdjunto	DirectorNacionalAdjunto	ChefedoGabinete	Assistente	ChefedoDepartamentoCentralAutónomo	ChefedoDepartamentoCentral	ChefedeRepartiçãoCentral	SecretárioParticular	SecretárioExecutivo	ChefedaSecretariaCentral	Subtotal	CarreirasdeRegimeGeral	Especialista	TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1	TécnicoSuperiorN1	TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação	TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2	TécnicoSuperiorN2	TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública	TécnicoProfissional	Documentação	Técnico	AssistenteTécnico	AgenteTécnico	Auxiliaradministrativo	Operário	AgentedeServiço	Auxiliar	Subtotal

Texto do artigo · p. 2 QuadrodoPessoalCentraldoMinistériodaEducaçãoeDesenvolvimentoHumano

Texto do artigo · p. 2 Total

Texto do artigo · p. 2 GeralGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD

Texto do artigo · p. 2 Mini00000001

Texto do artigo · p. 2 Vice00000001

Texto do artigo · p. 2 Secre00000001

Texto do artigo · p. 2 Inspe00000001

Texto do artigo · p. 2 Asse00000004

Texto do artigo · p. 2 Direc100000012

Texto do artigo · p. 2 Inspe00000001

Texto do artigo · p. 2 Direc00000007

Texto do artigo · p. 2 Chef00000001

Texto do artigo · p. 2 Assis00000003

Texto do artigo · p. 2 Chef01111116

Texto do artigo · p. 2 Funç

Texto do artigo · p. 2 Chef000000030

Texto do artigo · p. 2 Chef020001231

Texto do artigo · p. 2 Secre100000013

Texto do artigo · p. 2 S2311123117

Texto do artigo · p. 2 Técn202006061

Texto do artigo · p. 2 Técn030043039

Texto do artigo · p. 2 Técn100003014

Texto do artigo · p. 2 Técn011100025

Texto do artigo · p. 2 Assis001001012

Texto do artigo · p. 2 Agen000000016

Texto do artigo · p. 2 Auxi000000015

Texto do artigo · p. 2 Auxi000000113

Texto do artigo · p. 2 S34415174229

Texto do artigo · p. 2 Secre00000002

Texto do artigo · p. 2 Chef00000001

Texto do artigo · p. 2 Espe00000105

Texto do artigo · p. 2 Técn00000011

Texto do artigo · p. 2 Técn00000001 Técn00000002

Texto do artigo · p. 2 Técn00001107

Texto do artigo · p. 2 Docu00000022

Texto do artigo · p. 2 Oper00000009

Texto do artigo · p. 2 Agen00000207

Texto do artigo · p. 2 Carr

Texto do artigo · p. 3 Total Geral 29 104 3 0 136 1 6 1 10 18 4 4 3 1 2 1 15 515 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 0 1 6 1 10 18 0 0 0 0 0 0 0 20 DGLEMD 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Direcção GJ 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DIEE 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 DAF 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101 DRH 0 7 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 DIPLAC 2 9 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DAT 2 8 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DNSE 1 8 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DGGQ 3 13 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DNFP 2 14 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DINAEA 2 12 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 DINES 8 12 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DINEP 7 13 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 IEDH 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 4 3 1 2 1 15 29 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Subtotal CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE InspectorTécnicoAdministrativoB Subtotal TotalGeral

Total Geral		29	104	3	0	136	1	6	1	10	18		4	4	3	1	2	1	15	515
	DD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	7
DAQUI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	19
DCI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DTIC		0	0	0	0	0	1	6	1	10	18		0	0	0	0	0	0	0	20
DGLEMD		0	1	0	0	1	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DEE		0	2	1	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	10
Direcção	GJ		0	1	0	0	1	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DIEE		1	2	0	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	27
DAF		0	2	1	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	101
DRH		0	7	1	0	8	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	42
DIPLAC		2	9	0	0	11	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	29
DAT		2	8	0	0	10	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	18
DNSE		1	8	0	0	9	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	21
DGGQ		3	13	0	0	16	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	28
DNFP		2	14	0	0	16	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	30
DINAEA		2	12	0	0	14	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	23
DINES		8	12	0	0	20	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	28
DINEP		7	13	0	0	20	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	32
IEDH		1	0	0	0	1	0	0	0	0	0		4	4	3	1	2	1	15	29
GM		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	34
CarreiraseFunções	CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas	EspecialistadeEducação	InstrutoreTécnicoPedagógicoN1	InstrutoreTécnicoPedagógicoN2	InstrutoreTécnicoPedagógicoN3	Subtotal	EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1	TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1	TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2	TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação	Subtotal	CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada	InspectorSuperiorAdministrativoA	InspectorSuperiorAdministrativoB	InspectorSuperiorAdministrativoC	InspectorSuperiorAdministrativoD	InspectorSuperiorAdministrativoE	InspectorTécnicoAdministrativoB	Subtotal	TotalGeral

Texto do artigo · p. 3 CarreiraseFu Total

Texto do artigo · p. 3 GeralCDRHDAFDIEEGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD

Texto do artigo · p. 3 EspecialistadeEducação001000000029

Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico7221210000104

Texto do artigo · p. 3 Subtotal8331310000136

Texto do artigo · p. 3 eComunicação 0000001000010

Texto do artigo · p. 3 Subtotal0000001800018

Texto do artigo · p. 3 Subtotal000000000015

Texto do artigo · p. 3 TotalGeral42101276106206197515

Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico11001000003

Texto do artigo · p. 3 InstrutoreTécnicoPedagógico00000000000

Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN1 00000010001

Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN1 00000060006

Texto do artigo · p. 3 eComunicaçãoN2 00000010001

Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000004

Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000003

Texto do artigo · p. 3 InspectorSuperiorAdministrati00000000001 InspectorSuperiorAdministrati00000000002

Texto do artigo · p. 3 InspectorTécnicoAdministrati00000000001

Texto do artigo · p. 3 CarreirasdeRegimeEspecia

Texto do artigo · p. 3 EspecialistadeTecnolog

Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperiorTecnolog

Texto do artigo · p. 3 TécnicoSuperiordeTecnolo

Texto do artigo · p. 3 TécnicoProfissionaldeTecno

Texto do artigo · p. 3 CarreiradeRegimeEspecial

Texto do artigo · p. 4 Legenda GM – Gabinte do Ministro; IMEDH – Inspeção do Ministério da Educação e Desenvol-

Texto do artigo · p. 4 vimento Humano; DINEP – Direcção Nacional do Ensino Primário; DINES – Direcção Nacional do Ensino Secundário; DINAEA – Direcção Nacional de Alfabetização e Educação

Texto do artigo · p. 4 de Adultos; DNFP – Direcção Nacional de Formação de Professores; DGGQ – Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qua-

Texto do artigo · p. 4 lidade; DAT – Direcção de Assuntos Transversais; DNSE – Direcção de Nutrição e Saúde Escolar; DIPLAC – Direcção de Planificação e Cooperação; DRH – Direcção de Recursos Humanos; DAF – Direcção de Administração e Finanças; DIEE – Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares; GJ – Gabinete Jurídico; DD – Departamento de Documentação; DEE – Departamento de Educação Especial; DGLEMD – Departamento de Gestão do Livro Escolar

Texto do artigo · p. 4 e Materiais Didáticos;

Texto do artigo · p. 4 DTIC – Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação;

Texto do artigo · p. 4 DCI – Departamento de Comunicação e Imangem; DAQUI – Departamento de Aquisições.

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 19/2019

Texto do artigo · p. 4 de 21 de Novembro

Texto do artigo · p. 4 Havendo necessidade de se aprovar o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente, ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 10 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que cria o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública e aprova o respectivo regulamento, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:

Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. É aprovado o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 4 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 4 Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma

Texto do artigo · p. 4 da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___ IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________ AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL CRITÉRIOS DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO PONTUAÇÃO PONTOS ATRIBUIDOS1 GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Número ou marcador · p. 5 a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) 1 Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 19 a 20 2 Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 17 a 18 3 Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 14 a 16 4 Planifica com lacunas. 10 a 13 5 Nem sempre planifica. 0 a 9

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Número ou marcador · p. 5 b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade 1 Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos. 19 a 20 2 Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos. 17 a 18 3 Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos. 14 a 16 4 Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA. 10 a 13 5 Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade. 0 a 9 c)Uso de Métodos no PEA 1 Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 19 a 20 2 Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 17 a 18 3 Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 14 a 16 4 Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de 10 a 13

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Texto do artigo · p. 5 1 Atribui-se a pontuação escolhendo, apenas um campo na “Descrição do Desempenho” que tenha uma relação com o desempenho do avaliado. A pontuação representa um valor dentro do intervalo dos “Pontos Atribuídos” em cada critério.

Texto do artigo · p. 6 aprendizagem dos alunos. 0 a 9 5 Aplica com deficiência os métodos de ensino.

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 6 d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) 1 Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades. 19 a 20 2 Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades. 17 a 18 3 Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos. 14 a 16 4 Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada. 10 a 13 5 Avalia de forma não adequada os seus alunos. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 6 e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos 1 Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico. 19 a 20 2 Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico. 17 a 18 3 Utiliza e conserva o material didáctico. 14 a 16 4 Utiliza o material didáctico. 10 a 13 5 Nem sempre utiliza o material didáctico. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 6 f) Resultados de aprendizagem dos alunos 1 Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo. 19 a 20 2 Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo 17 a 18 3 Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 14 a 16 4 Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 10 a 13 5 Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 6 g) Organização e participação em actividades cocurriculares 1 Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 19 a 20 2 Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 17 a 18 3 Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 14 a 16 4 Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 10 a 13 5 Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 0 a 9 Classificação do grupo I (a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70 Pontuação ___________________

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Texto do artigo · p. 6 GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente

GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente
h) Cumprimento dos prazos na realização de	1	Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade.	19 a 20

Número ou marcador · p. 6 h) Cumprimento dos prazos na realização de 1 Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade. 19 a 20

GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente
h) Cumprimento dos prazos na realização de	1	Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade.	19 a 20

Texto do artigo · p. 7 tarefas. 2 Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade. 17 a 18 3 Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade. 14 a 16 4 Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável. 10 a 13 5 Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 7 i) Pontualidade 1 Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano. 19 a 20 2 Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano. 17 a 18 3 Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano. 14 a 16 4 Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano. 10 a 13 5 Comete mais de 15 atrasos justificados por ano. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 7 j) Assiduidade 1 Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano. 19 a 20 2 Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano. 17 a 18 3 Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano. 14 a 16 4 Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano. 10 a 13 5 Comete mais de 15 faltas justificadas por ano. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 7 k) Disciplina 1 Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho. 19 a 20 2 Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho. 17 a 18 3 Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho. 14 a 16 4 Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho. 10 a 13 5 Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador · p. 7 l) Apresentação e compostura 1 Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas. 19 a 20 2 Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas. 17 a 18 3 Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas. 14 a 16 4 Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas. 10 a 13 5 Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas. 0 a 9 Classificação do Grupo II (h+i+j+k+l): 5 x 0,20 Pontuação ___________________

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Texto do artigo · p. 8 GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Número ou marcador · p. 8 m) Auto formação profissional 1 Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho. 19 a 20 2 Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 17 a 18 3 Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 14 a 16 4 O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido 10 a 13 5 O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 0 a 9

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Número ou marcador · p. 8 n) Competências Reveladas após Formação 1 Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 19 a 20 2 Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 17 a 18 3 Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 14 a 16 4 Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas. 10 a 13 5 Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 0 a 9 Classificação do Grupo III (m+n): 2 x 0,10 Pontuação _______________ CLASSIFICAÇÃO FINAL Grupo I + Grupo II+ Grupo III

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Texto do artigo · p. 9 COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADOR E RECOMENDAÇÕES

Texto do artigo · p. 9 COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADO

Texto do artigo · p. 9 ASSINATURAS DOS INTERVENIENTES Assinatura do Avaliado Assinatura do Avaliador ____________________________ ____________________________ ______________, ____/____/____ ______________, ____/____/____

Texto do artigo · p. 9 Homologação

Texto do artigo · p. 9 O2________________________________________________

Texto do artigo · p. 9 ______________________________

Texto do artigo · p. 9 _______________________/_______/________

Texto do artigo · p. 9 Tomei conhecimento após homologação _________________________________________________________ __________________________/______/__________

Texto do artigo · p. 9 2 Título da entidade que faz a homologação da Avaliação individual do desempenho.

Texto do artigo · p. 10 FICHADEACOMPANHAMENTODOPESSOALDOCENTE

Texto do artigo · p. 10 REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE

Texto do artigo · p. 10 Nome:___________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 Categoria:________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 Função:__________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 Instituição________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 DADOSDOAVALIADO

Texto do artigo · p. 10 Classificaçãoobtidanoanoanterior:______________

Texto do artigo · p. 10 Nome:___________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 Função:__________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 Carreira:_________________________________________________________________________________________________

Texto do artigo · p. 10 DADOSDOAVALIADOR

Texto do artigo · p. 11 deLição,Programadeensino8

Texto do artigo · p. 11 Planosanalítico,temáticoe

Texto do artigo · p. 11 Meiosdeverificação1tros

Texto do artigo · p. 11 Trimestre/Semestre/Ou

Texto do artigo · p. 11 1.º2.º3.ºM

Texto do artigo · p. 11 FICHADEACOMPANHAMENTO DOPESSOALDOCENTE

Texto do artigo · p. 11 CRITÉRI A-

Texto do artigo · p. 11 0

Texto do artigo · p. 11 6

Texto do artigo · p. 11 a)Planificação

Texto do artigo · p. 11 Aprendizagem

Texto do artigo · p. 11 Processode

Texto do artigo · p. 11 Ensinoe

Texto do artigo · p. 11 Meiosdeverificação Planosanalítico,temáticoe deLição,Programadeensino Planos;EnunciadoseFichas deAssistênciaàsaulas Planodelição,fichade assistênciaàsaulas Trimestre/Semestre/Ou 1tros M 3.º 2.º 1.º PONTUA- ÇÃO 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 DESCRIÇÃODODESEMPENHO Planificadeformasólida,coerenteeinovadoraintegrando objectivos,conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoe avaliação. Planificadeformasólidaecoerenteintegrandoobjectivos, conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoeavaliação. Planificadeformacoerenteintegrandoobjectivos,conteúdos, métodos,meios,actividades,tempoeavaliação. Planificacomlacunas. Nemsempreplanifica. Dominaeadaptaosconteúdosdasuaáreadeactividade,à realidadelocal,mediandooPEAcomumalinguagemadequada aosalunos. Dominaosconteúdosdasuaáreadeactividade,mediandooPEA comumalinguagemadequadaaosalunos. DominaosconteúdosdasuaáreadeactividademediandooPEA comumalinguagemnemsempreadequadaaosalunos. Temalgumdomíniodosconteúdosdasuaáreadeactividade mediandocomdeficiênciaoPEA. Demonstralacunasnodomíniodosconteúdosdasuaáreade actividade. Aplicacomrigoredeformainovadoraosmétodosdeensino ajustando-osàsnecessidadesdeaprendizagemdosalunos. Aplicacomrigorosmétodosdeensinoajustando-osàs necessidadesdeaprendizagemdosalunos. 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 CRITÉRIOS a)Planificaçãodo Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA) b)Domíniodos Conteúdosdasua áreadeactividade c)Usode MétodosnoPEA

Meiosdeverificação	Planosanalítico,temáticoe deLição,Programadeensino	Planos;EnunciadoseFichas deAssistênciaàsaulas	Planodelição,fichade assistênciaàsaulas
Trimestre/Semestre/Ou 1tros	M
3.º
2.º
1.º
PONTUA- ÇÃO		19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18
DESCRIÇÃODODESEMPENHO	Planificadeformasólida,coerenteeinovadoraintegrando objectivos,conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoe avaliação.	Planificadeformasólidaecoerenteintegrandoobjectivos, conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoeavaliação.	Planificadeformacoerenteintegrandoobjectivos,conteúdos, métodos,meios,actividades,tempoeavaliação.	Planificacomlacunas.	Nemsempreplanifica.	Dominaeadaptaosconteúdosdasuaáreadeactividade,à realidadelocal,mediandooPEAcomumalinguagemadequada aosalunos.	Dominaosconteúdosdasuaáreadeactividade,mediandooPEA comumalinguagemadequadaaosalunos.	DominaosconteúdosdasuaáreadeactividademediandooPEA comumalinguagemnemsempreadequadaaosalunos.	Temalgumdomíniodosconteúdosdasuaáreadeactividade mediandocomdeficiênciaoPEA.	Demonstralacunasnodomíniodosconteúdosdasuaáreade actividade.	Aplicacomrigoredeformainovadoraosmétodosdeensino ajustando-osàsnecessidadesdeaprendizagemdosalunos.	Aplicacomrigorosmétodosdeensinoajustando-osàs necessidadesdeaprendizagemdosalunos.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2
CRITÉRIOS
a)Planificaçãodo Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA)	b)Domíniodos Conteúdosdasua áreadeactividade	c)Usode MétodosnoPEA

Texto do artigo · p. 11 Planos;EnunciadoseFichas

Texto do artigo · p. 11 deAssistênciaàsaulas 8

Texto do artigo · p. 11 3

Texto do artigo · p. 11 0

Texto do artigo · p. 11 6

Texto do artigo · p. 11 3

Texto do artigo · p. 11 áreadeactivida

Texto do artigo · p. 11 b)Domíniodo

Texto do artigo · p. 11 Conteúdosda

Texto do artigo · p. 11 (PEA)

Texto do artigo · p. 11 MétodosnoPE Planodelição,fichade0

Texto do artigo · p. 11 assistênciaàsaulas

Texto do artigo · p. 11 1AFichadeAcompanhamentopodeserpreenchidatrimestralmente,semestralmenteouOutros,tendoemcontaotipoderegimeemvigor.

Texto do artigo · p. 11 8

Texto do artigo · p. 11 c)Usode

Texto do artigo · p. 12 Enunciadodeavaliações, grelhadecorrecções, cadernetadenotas,caderno dosalunosedo desempenho Planodelição,Fichade Assistênciaàsaulas, materialdidactico Mapasdosresultadosdas avaliações 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 Aplicaosmétodosdeensinoajustando-osàsnecessidadesde aprendizagemdosalunos. Aplicaosmétodosdeensinosemosajustaràsnecessidadesde aprendizagemdosalunos. Aplicacomdeficiênciaosmétodosdeensino. Avaliadeformadiversificada,sistemáticaeinovadoraparaaferir oníveldeaprendizagemdosseusalunos,procurandosempre, superarasdificuldades. Avaliadeformadiversificadaesistemáticaparaaferironívelde aprendizagemdosseusalunos,procurandosempre,superaras dificuldades. Avaliadeformasistemáticaaaprendizagemdosseusalunos. Avaliaaaprendizagemdosseusalunosdeformanãosistemática enemdiversificada. Avaliadeformanãoadequadaosseusalunos. Produz,utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico. Utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico. Utilizaeconservaomaterialdidáctico. Utilizaomaterialdidáctico. Nemsempreutilizaomaterialdidáctico. Entre91%e100%,dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Entre81%e90%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo Entre71%e80%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Entre50%e70%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Menosde50%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Tomainiciativaeéactivonaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 d)Avaliaçãono Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA) e)Produção, utilização, conservaçãoe actualizaçãode materiais didácticos f)Resultadosde aprendizagemdos alunos

	Enunciadodeavaliações, grelhadecorrecções, cadernetadenotas,caderno dosalunosedo desempenho	Planodelição,Fichade Assistênciaàsaulas, materialdidactico	Mapasdosresultadosdas avaliações




14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20
Aplicaosmétodosdeensinoajustando-osàsnecessidadesde aprendizagemdosalunos.	Aplicaosmétodosdeensinosemosajustaràsnecessidadesde aprendizagemdosalunos.	Aplicacomdeficiênciaosmétodosdeensino.	Avaliadeformadiversificada,sistemáticaeinovadoraparaaferir oníveldeaprendizagemdosseusalunos,procurandosempre, superarasdificuldades.	Avaliadeformadiversificadaesistemáticaparaaferironívelde aprendizagemdosseusalunos,procurandosempre,superaras dificuldades.	Avaliadeformasistemáticaaaprendizagemdosseusalunos.	Avaliaaaprendizagemdosseusalunosdeformanãosistemática enemdiversificada.	Avaliadeformanãoadequadaosseusalunos.	Produz,utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico.	Utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico.	Utilizaeconservaomaterialdidáctico.	Utilizaomaterialdidáctico.	Nemsempreutilizaomaterialdidáctico.	Entre91%e100%,dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Entre81%e90%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo	Entre71%e80%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Entre50%e70%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Menosde50%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Tomainiciativaeéactivonaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais,
3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1
	d)Avaliaçãono Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA)	e)Produção, utilização, conservaçãoe actualizaçãode materiais didácticos	f)Resultadosde aprendizagemdos alunos

Texto do artigo · p. 12 cadernetadenotas,caderno

Texto do artigo · p. 12 Enunciadodeavaliações,

Texto do artigo · p. 12 grelhadecorrecções,

Texto do artigo · p. 12 dosalunosedo

Texto do artigo · p. 12 desempenho

Texto do artigo · p. 12 d)Avalia

Texto do artigo · p. 12 Processo

Texto do artigo · p. 12 Ensinoe

Texto do artigo · p. 12 Aprendiz

Texto do artigo · p. 12 (PEA)

Texto do artigo · p. 12 Planodelição,Fichade

Texto do artigo · p. 12 Assistênciaàsaulas,

Texto do artigo · p. 12 materialdidactico

Texto do artigo · p. 12 e)Produ

Texto do artigo · p. 12 utilizaçã

Texto do artigo · p. 12 conserva

Texto do artigo · p. 12 actualiza

Texto do artigo · p. 12 materiais

Texto do artigo · p. 12 didáctico

Texto do artigo · p. 12 Mapasdosresultadosdas

Texto do artigo · p. 12 avaliações

Texto do artigo · p. 12 f)Result

Texto do artigo · p. 12 aprendiz

Texto do artigo · p. 12 alunos

Texto do artigo · p. 13 Planodeactividadesda Escola,mapadecontrolo deactividadesco curriculares,relatórios Mapasdecontroloda realizaçãodastarefas,actas dereuniõesdebalanço LivrodoPontoedeturma 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participaactivamentenaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participanaorganizaçãoedesenvolvimentodeactividadesco- curriculares(desporto,actividadesculturais,produçãoescolar, entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participanasactividadesco-curriculares(desporto,actividades culturais,produçãoescolar,entreoutras)queenvolvema comunidade. Nemsempreparticipanasactividadesco-curriculares(desporto, actividadesculturais,produçãoescolar,entreoutras)que envolvemacomunidade. Excelentenocumprimentodosprazos.Executaastarefasemcurto espaçodetempodoqueoesperadoecomresultadosdeexcelente qualidade. Muitobomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentro dosprazosecomresultadosdemuitoboaqualidade. Bomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentrodos prazosestabelecidoscomresultadosdeboaqualidade. Satisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefascom qualidadeaceitável. Nãosatisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefas comresultadosdebaixaqualidade. Cometeentre0a1atrasojustificadoporano. Cometeentre2a5atrasosjustificadosporano. Cometeentre6a10atrasosjustificadosporano. Cometeentre11a15atrasosjustificadosporano. Cometemaisde15atrasosjustificadosporano. Cometeentre0a1faltajustificadaporano. 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 g)Organizaçãoe participaçãoem actividadesco- curriculares h)Cumprimento dosprazosna realizaçãode tarefas. i)Pontualidade j)Assiduidade

Planodeactividadesda Escola,mapadecontrolo deactividadesco curriculares,relatórios	Mapasdecontroloda realizaçãodastarefas,actas dereuniõesdebalanço	LivrodoPontoedeturma




	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20
produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participaactivamentenaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participanaorganizaçãoedesenvolvimentodeactividadesco- curriculares(desporto,actividadesculturais,produçãoescolar, entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participanasactividadesco-curriculares(desporto,actividades culturais,produçãoescolar,entreoutras)queenvolvema comunidade.	Nemsempreparticipanasactividadesco-curriculares(desporto, actividadesculturais,produçãoescolar,entreoutras)que envolvemacomunidade.	Excelentenocumprimentodosprazos.Executaastarefasemcurto espaçodetempodoqueoesperadoecomresultadosdeexcelente qualidade.	Muitobomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentro dosprazosecomresultadosdemuitoboaqualidade.	Bomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentrodos prazosestabelecidoscomresultadosdeboaqualidade.	Satisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefascom qualidadeaceitável.	Nãosatisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefas comresultadosdebaixaqualidade.	Cometeentre0a1atrasojustificadoporano.	Cometeentre2a5atrasosjustificadosporano.	Cometeentre6a10atrasosjustificadosporano.	Cometeentre11a15atrasosjustificadosporano.	Cometemaisde15atrasosjustificadosporano.	Cometeentre0a1faltajustificadaporano.
	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1
g)Organizaçãoe participaçãoem actividadesco- curriculares	h)Cumprimento dosprazosna realizaçãode tarefas.	i)Pontualidade
j)Assiduidade

Texto do artigo · p. 13 Escola,mapadecontrolo

Texto do artigo · p. 13 Planodeactividadesda

Texto do artigo · p. 13 curriculares,relatórios

Texto do artigo · p. 13 deactividadesco

Texto do artigo · p. 13 g)Organ

Texto do artigo · p. 13 participa

Texto do artigo · p. 13 actividad

Texto do artigo · p. 13 curricula

Texto do artigo · p. 13 realizaçãodastarefas,actas

Texto do artigo · p. 13 dereuniõesdebalanço

Texto do artigo · p. 13 Mapasdecontroloda

Texto do artigo · p. 13 h)Cump

Texto do artigo · p. 13 dosprazo

Texto do artigo · p. 13 realizaçã

Texto do artigo · p. 13 tarefas.

Texto do artigo · p. 13 i)Pontua LivrodoPontoedeturma

Texto do artigo · p. 13 j)Assidu

Texto do artigo · p. 14 LivrodoPontoedeturma, mapasdeefectividade CumprimentodoEGFAEe outrosdocumentos normativos Bata/composturaeformasde relacionamento/convivência 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 Cometeentre2a5faltasjustificadasporano. Cometeentre6a10faltasjustificadasporano. Cometeentre11a15faltasjustificadasporano. Cometemaisde15faltasjustificadasporano. ObservaintegralmenteecomrigorasnormasdeAdministração PúblicaedoRegulamentoInternodaEscola;Revelamuito respeitopeloscolegas,alunoseacomunidadeemgeral.Contribui paraodesenvolvimentodebomambientedetrabalho. ObservacomrigorasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaescola;Revelarespeitopeloscolegas, alunoseacomunidadeemgeral.Contribuiparaamanutençãode bomambientedetrabalho. ObservaasnormasdaAdministraçãoPúblicaedoRegulamento InternodaEscola;Revelarespeitopeloscolegas,alunosea comunidadeemgeral.Contribuiparaumbomambientede trabalho. ObservasatisfatoriamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicae doRegulamentoInternodaEscola;Revelapoucorespeitopelos colegas,alunoseacomunidadeemgeral.Raramentecontribui paraumbomambientedetrabalho. ObservararamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaEscola.Nãorespeitaoscolegas, alunose acomunidadeemgeral.Nãocontribuiparaumbomambientede trabalho. Impecávelnaapresentação,cortêsedelicadonorelacionamento comaspessoas. Muitoboaapresentação,delicadonorelacionamentocomas pessoas. Boaapresentaçãoebomrelacionamentocomaspessoas. Apresentaçãosatisfatóriaerelacionamentoaceitávelcomas pessoas. Desleixadonaapresentaçãoemaurelacionamentocomas pessoas 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 k)Disciplina l)Apresentação ecompostura

LivrodoPontoedeturma, mapasdeefectividade	CumprimentodoEGFAEe outrosdocumentos normativos	Bata/composturaeformasde relacionamento/convivência




17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9
Cometeentre2a5faltasjustificadasporano.	Cometeentre6a10faltasjustificadasporano.	Cometeentre11a15faltasjustificadasporano.	Cometemaisde15faltasjustificadasporano.	ObservaintegralmenteecomrigorasnormasdeAdministração PúblicaedoRegulamentoInternodaEscola;Revelamuito respeitopeloscolegas,alunoseacomunidadeemgeral.Contribui paraodesenvolvimentodebomambientedetrabalho.	ObservacomrigorasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaescola;Revelarespeitopeloscolegas, alunoseacomunidadeemgeral.Contribuiparaamanutençãode bomambientedetrabalho.	ObservaasnormasdaAdministraçãoPúblicaedoRegulamento InternodaEscola;Revelarespeitopeloscolegas,alunosea comunidadeemgeral.Contribuiparaumbomambientede trabalho.	ObservasatisfatoriamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicae doRegulamentoInternodaEscola;Revelapoucorespeitopelos colegas,alunoseacomunidadeemgeral.Raramentecontribui paraumbomambientedetrabalho.	ObservararamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaEscola.Nãorespeitaoscolegas, alunose acomunidadeemgeral.Nãocontribuiparaumbomambientede trabalho.	Impecávelnaapresentação,cortêsedelicadonorelacionamento comaspessoas.	Muitoboaapresentação,delicadonorelacionamentocomas pessoas.	Boaapresentaçãoebomrelacionamentocomaspessoas.	Apresentaçãosatisfatóriaerelacionamentoaceitávelcomas pessoas.	Desleixadonaapresentaçãoemaurelacionamentocomas pessoas
2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
	k)Disciplina	l)Apresentação ecompostura

Texto do artigo · p. 14 LivrodoPontoedeturma,

Texto do artigo · p. 14 CumprimentodoEGFAEe

Texto do artigo · p. 14 mapasdeefectividade

Texto do artigo · p. 14 Bata/composturaeformasde

Texto do artigo · p. 14 relacionamento/convivência

Texto do artigo · p. 14 outrosdocumentos

Texto do artigo · p. 14 normativos

Texto do artigo · p. 14 l)Apre

Texto do artigo · p. 14 ecomp

Texto do artigo · p. 14 k)Dis

Texto do artigo · p. 15 Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade; Atitudeemétodosdetrabalho inovadores. 19a20 17a18 14a16 10a13 0a9 19a20 17a18 14a16 10a13 0a9 Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho. Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho. Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho. Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido. Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho. Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas. Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas. Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas. Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas. Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas. 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Número ou marcador · p. 15 m) Auto formação profissional

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Número ou marcador · p. 15 n) Competências Reveladasapós Formação

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Texto do artigo · p. 15 Interessedemonstradoem

Texto do artigo · p. 15 melhorarosconhecimentos

Texto do artigo · p. 15 profissionaisecapacidadede

Texto do artigo · p. 15 seajustaràsexigências

Texto do artigo · p. 15 decorrentesdaactividade;

Texto do artigo · p. 15 m)Au

Texto do artigo · p. 15 formaç

Texto do artigo · p. 15 profiss

Texto do artigo · p. 15 Atitudeemétodosdetrabalho

Texto do artigo · p. 15 inovadores.

Texto do artigo · p. 15 n)Com

Texto do artigo · p. 15 Revela

Texto do artigo · p. 15 Forma

Texto do artigo · p. 16 COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO1.ºTRIMESTRE/1.ºSEMESTRE/Outros

Texto do artigo · p. 16 ASSINATURASDOSINTERVENIENTES

Texto do artigo · p. 16 _________,_____/______/______ _________,_______/______/________

Texto do artigo · p. 16 _____________________ ________________________

Texto do artigo · p. 16 AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador

Texto do artigo · p. 17 COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO2.ºTRIMESTRE/2.ºSEMESTRE/Outros

Texto do artigo · p. 17 ASSINATURASDOSINTERVENIENTES

Texto do artigo · p. 17 _____________________ ________________________

Texto do artigo · p. 17 _________,_____/______/______ _________,_______/______/________

Texto do artigo · p. 17 AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador

Texto do artigo · p. 18 COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO3.ºTRIMESTREOutros

Texto do artigo · p. 18 ASSINATURASDOSINTERVENIENTES

Texto do artigo · p. 18 _________,_____/______/______ _________,_______/______/________

Texto do artigo · p. 18 AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador

Texto do artigo · p. 18 _____________________ ________________________

Texto do artigo · p. 19 Resolução n.º 20/2019

Texto do artigo · p. 19 de 21 de Novembro

Texto do artigo · p. 19 Havendo necessidade de aprovar o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, criado pela Portaria n.º 19748, de 5 de Março de 1963 e ajustadas as suas atribuições e competências pelo Decreto n.º 52/2019, de 13 de Junho, nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 30/2016, de 31 de Outubro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:

Número ou marcador · p. 19 Artigo 1. É aprovado o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP abreviadamente designado por LEM, IP, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 19 Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área das Obras Públicas aprovar o Regulamento Interno do LEM, IP, no prazo de sessenta (60) dias, contados a partir da data da publicação da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 19 Art. 3. Compete ao Ministro que superintende a área de obras Públicas submeter a proposta do Quadro de Pessoal do LEM, IP, para aprovação pelo órgão competente, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 19 Art. 4. A presente Resolução entra em vigor a partir da data

Texto do artigo · p. 19 da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da

Texto do artigo · p. 19 Administração Pública, aos 12 de Agosto de 2019. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 19 Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP

Número ou marcador · p. 19 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 19 Disposições Gerais

Número ou marcador · p. 19 Artigo 1

Texto do artigo · p. 19 (Natureza)

Texto do artigo · p. 19 O Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, abreviadamente designado por LEM, IP é um instituto público de fiscalização e normalização da qualidade de obras públicas e privadas, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 2

Texto do artigo · p. 19 (Sede e Âmbito)

Número ou marcador · p. 19 1. O LEM, IP tem a sua sede na Cidade de Maputo e desenvolve a sua actividade em todo o território nacional.

Número ou marcador · p. 19 2. O LEM, IP pode criar Delegações ou outras formas

Texto do artigo · p. 19 de representação em qualquer parte do território nacional, mediante autorização do Ministro que superintende a área das finanças, ouvido o representante do Estado na Província.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 3

Texto do artigo · p. 19 (Atribuições)

Número ou marcador · p. 19 1. LEM, IP tem por atribuições:

Número ou marcador · p. 19 a) Promoção da investigação, homologação e controlo de qualidade no domínio da engenharia civil e de materiais de construção, sobretudo das obras públicas;

Número ou marcador · p. 19 b) Promoção e coordenação da investigação científica, controlo de qualidade de obras e do desenvolvimento tecnológico, tendo em vista o contínuo aperfeiçoamento e a boa prática da Engenharia Civil;

Número ou marcador · p. 19 c) Prestação de serviços de Ciência e Tecnologia a entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras,

Texto do artigo · p. 19 contribuindo para a inovação, a disseminação do saber e a transferência tecnológica;

Número ou marcador · p. 19 d) Promoção e coordenação de estudos experimentais no campo de engenharia civil e dos materiais de construção;

Número ou marcador · p. 19 e) Homologação dos resultados da investigação na área de controlo de qualidade de obras;

Número ou marcador · p. 19 f) Colaboração com estabelecimentos de ensino na preparação do pessoal técnico dos vários graus de especialização e revisão dos curricula respectivos; e

Número ou marcador · p. 19 g) Exercício da sua acção de criação, desenvolvimento e difusão da investigação e controlo de qualidade no âmbito da Engenharia Civil, nomeadamente Engenharia Civil/Obras Públicas; Edifícios; Habitação e Urbanismo e Tecnologia da Construção; Ambiente; Hidráulica e Recursos Hídricos; Transportes, Infraestruturas e Vias de Comunicação; Geotecnia e Obras Subterrâneas; Metrologia; Indústria dos Materiais; Componentes e outros materiais e produtos para construção.

Número ou marcador · p. 19 2. O controlo de qualidade das obras públicas e privadas e dos materiais de construção a aplicar em obras públicas e privadas é feito pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Número ou marcador · p. 19 Artigo 4

Texto do artigo · p. 19 (Competências)

Texto do artigo · p. 19 Compete ao LEM, IP:

Número ou marcador · p. 19 a) Promover investigações, estudos e ensaios, quer por sua iniciativa, quer por solicitação de entidades públicas ou particulares nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 19 b) Proceder ao controlo de qualidade dos materiais de construção aplicados ou a empregar em obras públicas;

Número ou marcador · p. 19 c) Homologar sistemas construtivos e controlar a qualidade de elementos de construção;

Número ou marcador · p. 19 d) Proceder à observação do comportamento de obras de engenharia, com vista a avaliar as suas condições de segurança e durabilidade;

Número ou marcador · p. 19 e) Prestar consultoria e assistência técnica, quando solicitado;

Número ou marcador · p. 19 f) Prestar serviços de investigação da água, para efeitos da construção civil; g)Estabelecer acordos ou contratos com outras organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para a realização de investigação, estudos e ensaios de interesse para os seus programas de acção;

Número ou marcador · p. 19 h) Criar, instalar e assistir laboratórios locais especializados junto das obras, sempre que se justifique;

Número ou marcador · p. 19 i) Licenciar laboratórios da área de engenharia civil e de materiais de construção;

Número ou marcador · p. 19 j) Realizar estudos de investigação e desenvolvimento no âmbito de normalização e regulamentação técnica e elaborar a documentação necessária em colaboração com outros organismos; k)Defender a propriedade intelectual dos estudos e projectos do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 19 l) Manter intercâmbio científico e técnico no quadro das suas atribuições, ao nível interno ou internacional; e

Número ou marcador · p. 19 m) Propor a revisão ou ajustamento de normas controlo de qualidade das obras de engenharia civil e dos materiais de construção bem como os regulamentos de engenharia civil e a sua aprovação pela tutela sectorial.

Número ou marcador · p. 20 Artigo 5

Texto do artigo · p. 20 (Tutela)

Número ou marcador · p. 20 1. A tutela sectorial é exercida pelo Ministro que superintende a área de obras públicas e compreende as seguintes competências:

Número ou marcador · p. 20 a) Aprovar as políticas gerais, os planos anuais e plurianuais bem como os respectivos orçamentos;

Número ou marcador · p. 20 b) Aprovar os relatórios de actividades;

Número ou marcador · p. 20 c) Exercer acção disciplinar sobre os membros dos órgãos directivos do LEM, IP, nos termos da legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 20 d) Ordenar a realização de inquéritos ou sindicâncias aos serviços do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 e) Aprovar o Regulamento Interno e outros regulamentos que viabilizem o funcionamento do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 f) Submeter a proposta de Regulamento de licenciamento dos laboratórios da área de engenharia civil à aprovação do Conselho de Ministros;

Número ou marcador · p. 20 g) Nomear o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto; h)Homologar o licenciamento da actividade dos laboratórios da área de engenharia civil;

Número ou marcador · p. 20 i) Propor o quadro de pessoal para aprovação pelo órgão competente;

Número ou marcador · p. 20 j) Submeter a proposta de tabela de preços de ensaios à aprovação do Conselho de Ministros; k)Proceder ao controlo do desempenho dos órgãos do LEM, IP, em especial quanto ao cumprimento dos fins e dos objectivos estabelecidos;

Número ou marcador · p. 20 l) Revogar ou extinguir os efeitos dos actos ilegais praticados pelos órgãos do LEM, IP, nas matérias de sua competência; m)Ordenar a realização de acções de inspecção, fiscalização ou auditoria dos actos praticados pelos órgãos do LEM, IP; n)Aprovar todos os actos que carecem de autorização prévia da tutela sectorial; e

Número ou marcador · p. 20 o) Praticar outros actos de controlo da legalidade.

Número ou marcador · p. 20 2. A tutela financeira é exercida pelo Ministro que superintende a área das finanças e compreende os seguintes poderes:

Número ou marcador · p. 20 a) Aprovar o orçamento anual do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 b) Aprovar o relatório e as contas;

Número ou marcador · p. 20 c) Aprovar os planos de investimento;

Número ou marcador · p. 20 d) Proceder ao controlo do desempenho financeiro do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 e) Ordenar a realização de inspecções financeiras;

Número ou marcador · p. 20 f) Proceder ao controlo do desempenho financeiro, em especial quanto ao cumprimento dos fins e objectivos estabelecidos e quanto à utilização dos recursos postos à disposição do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 g) Praticar outros actos de controlo financeiro, nos termos do presente Decreto e demais legislação aplicável.

Número ou marcador · p. 20 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 20 Sistema orgânico

Número ou marcador · p. 20 SECÇÃO I

Número ou marcador · p. 20 Artigo 6

Texto do artigo · p. 20 (Órgãos)

Texto do artigo · p. 20 São órgãos do LEM, IP:

Número ou marcador · p. 20 a) Conselho de Direcção

Número ou marcador · p. 20 b) Conselho Técnico;

Número ou marcador · p. 20 c) Conselho Científico;

Número ou marcador · p. 20 d) Conselho Fiscal.

Número ou marcador · p. 20 Artigo 7

Texto do artigo · p. 20 (Conselho de Direcção)

Número ou marcador · p. 20 1. O Conselho de Direcção é o órgão de coordenação e gestão da actividade do LEM, IP, dirigido pelo Director-Geral.

Número ou marcador · p. 20 2. Compete ao Conselho de Direcção: a)Elaborar a proposta de planos e os respectivos orçamentos anuais, submeter à aprovação das tutelas e assegurar a respectiva execução;

Número ou marcador · p. 20 b) Acompanhar e avaliar sistematicamente a actividade desenvolvida, designadamente a utilização dos meios postos a sua disposição e os resultados atingidos; c)Elaborar o relatório de actividades e o balanço, nos termos da legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 20 d) Propor as políticas e estratégias de desenvolvimento do LEM, IP, e submeter a aprovação das tutelas;

Número ou marcador · p. 20 e) Deliberar sobre as necessidades de financiamento, bem como os respectivos termos e condições, aceitar doações, heranças ou legados;

Número ou marcador · p. 20 f) Elaborar a proposta de tabela de preços de ensaios e submetê-la ao ministro de tutela;

Número ou marcador · p. 20 g) Elaborar e submeter à aprovação conjunta dos Ministros que superintendem as áreas das finanças e função pública a proposta de tabela salarial dos funcionários e agentes do Estado em serviço no LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 h) Deliberar sobre a aquisição de bens, arrendamento ou aluguer, com observância da legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 20 i) Apreciar e submeter a aprovação das tutelas o balanço, o relatório de gestão do exercício e contas de gerência, nos termos da legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 20 j) Deliberar sobre a proposta do quadro de pessoal e o regulamento das carreiras profissionais específicas do LEM, IP e submeter a aprovação da entidade competente;

Número ou marcador · p. 20 k) Apreciar e deliberar sobre o projecto de regulamento interno do LEM, IP e de outros que estejam previstos nos estatutos e os que sejam necessários a prossecução das atribuições do LEM, IP e submeter a aprovação da tutela sectorial;

Número ou marcador · p. 20 l) Deliberar sobre a criação, extinção ou fusão das unidades orgânicas do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 20 m) Deliberar sobre o programa e planos de actividades anuais e submeter ao ministro de tutela;

Número ou marcador · p. 20 n) Apreciar os relatórios de execução do programa e do orçamento anuais e plurianuais, incluindo o processo de contas e submeter à aprovação da entidade competente;

Número ou marcador · p. 20 o) Aprovar o plano e programas de formação, estágio e investigação; p)Deliberar sobre a proposta de abate dos bens considerados obsoletos, nos termos da legislação aplicável;

Número ou marcador · p. 20 q) Propor às entidades competentes a revisão ou o ajustamento de normas de qualidade; e

Número ou marcador · p. 20 r) Deliberar sobre os instrumentos reguladores das actividades do LEM, IP.

Número ou marcador · p. 20 3. O Conselho de Direcção tem a seguinte composição:

Número ou marcador · p. 20 a) Director-Geral;

Número ou marcador · p. 20 b) Director-Geral Adjunto;

Número ou marcador · p. 20 c) Director dos Serviços Centrais;

Número ou marcador · p. 20 d) Chefe do Departamento Central Autónomo; e

Número ou marcador · p. 20 e) Chefe de Repartição Central Autónomo.

Número ou marcador · p. 20 4. Podem ser convidados a participar das reuniões do Conselho de Direcção outros técnicos de acordo com as matérias a tratar.

Número ou marcador · p. 20 5. O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, uma vez

Texto do artigo · p. 20 por mês e, extraordinariamente, sempre que se mostre necessário.

Número ou marcador · p. 21 Artigo 8

Texto do artigo · p. 21 (Conselho Técnico)

Número ou marcador · p. 21 1. Conselho Técnico é o órgão de consulta do Conselho de Direcção do LEM, IP, em matérias de natureza técnica.

Número ou marcador · p. 21 2. Compete ao Conselho Técnico:

Número ou marcador · p. 21 a) Emitir pareceres técnicos, sempre que para tal for solicitado;

Número ou marcador · p. 21 b) Propor ao Conselho de Direcção a definição e revisão ou ajustamento de normas de qualidade, de controlo de qualidade das obras de engenharia civil e dos materiais de construção, bem como outros regulamentos de engenharia civil;

Número ou marcador · p. 21 c) Propor os trabalhos que devem ser incluídos, por iniciativa do LEM, IP, em publicações suas ou em quaisquer outras, nacionais ou estrangeiras;

Número ou marcador · p. 21 d) Emitir parecer sobre programas de formação técnica e científica e os respectivos curricula, quando destinados ao pessoal em serviço do LEM, IP.

Número ou marcador · p. 21 3. O Conselho Técnico:

Número ou marcador · p. 21 a) Director-Geral;

Número ou marcador · p. 21 b) Director-Geral -Adjunto;

Número ou marcador · p. 21 c) Director dos Serviços Centrais;

Número ou marcador · p. 21 d) Chefe do Departamento Central Autónomo; e

Número ou marcador · p. 21 e) Chefe de Repartição Central Autónomo.

Número ou marcador · p. 21 4. Podem ser convidados a participar das sessões do Conselho Técnico, sob proposta do Director-Geral, além dos membros previstos no número anterior, e de acordo com a agenda de cada sessão, outros técnicos de reconhecida competência.

Número ou marcador · p. 21 5. O Conselho Técnico reúne-se, ordinariamente de três em

Texto do artigo · p. 21 três meses e, extraordinariamente, sempre que o seu presidente o convoque.

Número ou marcador · p. 21 Artigo 9

Texto do artigo · p. 21 (Conselho Científico)

Número ou marcador · p. 21 1. O Conselho Científico é o órgão responsável pela apreciação e acompanhamento das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico do Laboratório de Engenharia de Moçambique.

Número ou marcador · p. 21 2. Compete ao Conselho Científico:

Número ou marcador · p. 21 a) Pronunciar-se sobre a orientação geral das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 21 b) Emitir parecer sobre o orçamento, planos e relatórios anuais ou plurianuais de actividades de investigação científica do LEM, IP, nomeadamente no que respeita às actividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico;

Número ou marcador · p. 21 c) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos e actividades de investigação, extensão e acordos ou protocolos de cooperação científica para aprovação pelo Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 21 d) Apreciar e emitir pareceres sobre o desempenho técnico científico do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 21 e) Apreciar e emitir pareceres sobre a revisão das normas de ensaios e dos regulamentos técnicos na área de engenharia civil dentro das atribuições do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 21 f) Propor ao Conselho de Direcção do LEM, IP a concessão de títulos honoríficos;

Número ou marcador · p. 21 g) Promover a publicação dos trabalhos científicos do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 21 h) Elaborar o plano anual de investigação;

Número ou marcador · p. 21 i) Pronunciar-se, sobre a solicitação do Conselho de Direcção, sobre a composição da unidade de acompanhamento do LEM,IP;

Número ou marcador · p. 21 j) Propor ao Conselho de Direcção a composição dos júris das provas públicas para atribuição de graus da carreira de investigação científica;

Número ou marcador · p. 21 k) Emitir parecer sobre a definição das áreas científicas do LEM, IP;

Número ou marcador · p. 21 l) Emitir parecer sobre a atribuição de prémios de carácter científico;

Número ou marcador · p. 21 m) Colaborar com outras instituições em todos os assuntos relacionados com a avaliação e formação do pessoal de investigação;

Número ou marcador · p. 21 n) Pronunciar-se sobre todas as questões que lhe forem submetidas pelo Conselho de Direcção;

Número ou marcador · p. 21 o) Aprovar o seu regulamento interno;

Número ou marcador · p. 21 p) Apreciar e emitir pareceres sobre a promoção, formação técnico-científica e de pós-graduação dos técnicos, para homologação pelo Director-Geral.

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 I SÉRIE — Número 225
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: I
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública:
Lista, página 1: Resolução n.º 18/2019: Aprova o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. Resolução n.º 19/2019: Aprova o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente. Resolução n.º 20/2019:
Parágrafo, página 1: Aprova o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP.
Texto do artigo, página 1: COMISSÃO INTERMINISTERIAL DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 18/2019
Texto do artigo, página 1: de 21 de Novembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de dotar de Quadro de Pessoal o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, criado pelo Decreto n.º 1/2015, de 16 de Janeiro, ao abrigo do disposto na subalínea i, da alínea d) do artigo 4, do Decreto Presidencial n.º 2/2016, de 20 de Maio, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano e que faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência do cabimento orçamental.
Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogada a Resolução n.º 10/2012, de 10 de Outubro, que aprova o quadro de pessoal do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.
Número ou marcador, página 1: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo, página 1: publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
Texto do artigo, página 1: da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo, página 2: Total Geral 1 1 1 1 4 12 1 7 1 3 6 30 31 2 13 1 117 5 61 39 1 1 2 14 7 2 25 12 16 15 9 7 13 229 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 1 4 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 2 1 6 3 0 0 0 3 1 0 0 1 0 0 0 2 0 17 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 4 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 5 DTIC 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 DGLEMD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 4 DEE 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 0 0 3 0 0 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 Direcção GJ 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DIEE 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 2 0 1 0 6 1 1 8 0 0 0 0 2 0 4 0 0 0 0 1 1 18 DAF 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 2 3 0 1 1 8 0 12 8 0 0 1 3 2 0 12 6 16 13 7 2 8 90 DRH 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 7 0 1 0 13 2 10 4 0 0 0 0 1 0 2 0 0 1 0 0 1 21 DIPLAC 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 4 0 1 0 9 1 3 3 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1 9 DAT 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 0 0 1 0 5 0 2 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 DNSE 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 2 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DGGQ 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 DNFP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 6 0 1 0 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 0 2 DINAEA 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 3 DINES 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 0 0 1 0 6 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 2 DINEP 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 3 2 0 1 0 8 0 3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 IEDH 0 0 0 1 0 0 1 0 0 0 0 2 0 0 1 0 5 0 6 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 GM 1 1 1 0 4 0 0 0 1 3 0 0 0 2 0 0 13 0 8 2 0 1 1 2 0 0 0 4 0 1 1 0 1 21 CarreiraseFunções FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça Ministro Vice-Ministro SecretárioPermanente InspectorGeral AssessordeMinistro DirectorNacional InspectorGeralAdjunto DirectorNacionalAdjunto ChefedoGabinete Assistente ChefedoDepartamentoCentralAutónomo ChefedoDepartamentoCentral ChefedeRepartiçãoCentral SecretárioParticular SecretárioExecutivo ChefedaSecretariaCentral Subtotal CarreirasdeRegimeGeral Especialista TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1 TécnicoSuperiorN1 TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2 TécnicoSuperiorN2 TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública TécnicoProfissional Documentação Técnico AssistenteTécnico AgenteTécnico Auxiliaradministrativo Operário AgentedeServiço Auxiliar Subtotal

Total Geral		1	1	1	1	4	12	1	7	1	3	6	30	31	2	13	1	117		5	61	39	1	1	2	14	7	2	25	12	16	15	9	7	13	229
	DD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2	0	0	0	3		0	0	0	1	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	1	4
DAQUI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	2		1	6	3	0	0	0	3	1	0	0	1	0	0	0	2	0	17
DCI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	0	4	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	5
DTIC		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
DGLEMD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1		0	2	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	4
DEE		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2	0	0	0	3		0	0	3	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	4
Direcção	GJ		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	2		0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
DIEE		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2	2	0	1	0	6		1	1	8	0	0	0	0	2	0	4	0	0	0	0	1	1	18
DAF		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2	3	0	1	1	8		0	12	8	0	0	1	3	2	0	12	6	16	13	7	2	8	90
DRH		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	7	0	1	0	13		2	10	4	0	0	0	0	1	0	2	0	0	1	0	0	1	21
DIPLAC		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	3	4	0	1	0	9		1	3	3	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1	9
DAT		0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	3	0	0	1	0	5		0	2	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
DNSE		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	2	2	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	6
DGGQ		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	2	0	1	0	8		0	1	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	4
DNFP		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	6	0	1	0	12		0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	0	2
DINAEA		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	3
DINES		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	0	0	1	0	6		0	1	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	2
DINEP		0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	3	2	0	1	0	8		0	3	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	4
IEDH		0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	2	0	0	1	0	5		0	6	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	8
GM		1	1	1	0	4	0	0	0	1	3	0	0	0	2	0	0	13		0	8	2	0	1	1	2	0	0	0	4	0	1	1	0	1	21
CarreiraseFunções	FunçõesdeDirecção,ChefiaeConfiaça	Ministro	Vice-Ministro	SecretárioPermanente	InspectorGeral	AssessordeMinistro	DirectorNacional	InspectorGeralAdjunto	DirectorNacionalAdjunto	ChefedoGabinete	Assistente	ChefedoDepartamentoCentralAutónomo	ChefedoDepartamentoCentral	ChefedeRepartiçãoCentral	SecretárioParticular	SecretárioExecutivo	ChefedaSecretariaCentral	Subtotal	CarreirasdeRegimeGeral	Especialista	TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN1	TécnicoSuperiorN1	TécnicoSuperiordeInformaçãoeDocumentação	TécnicoSuperioremAdministraçãoPúblicaN2	TécnicoSuperiorN2	TécnicoProfissionalemAdministraçãoPública	TécnicoProfissional	Documentação	Técnico	AssistenteTécnico	AgenteTécnico	Auxiliaradministrativo	Operário	AgentedeServiço	Auxiliar	Subtotal

Texto do artigo, página 2: QuadrodoPessoalCentraldoMinistériodaEducaçãoeDesenvolvimentoHumano
Texto do artigo, página 2: Total
Texto do artigo, página 2: GeralGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
Texto do artigo, página 2: Mini00000001
Texto do artigo, página 2: Vice00000001
Texto do artigo, página 2: Secre00000001
Texto do artigo, página 2: Inspe00000001
Texto do artigo, página 2: Asse00000004
Texto do artigo, página 2: Direc100000012
Texto do artigo, página 2: Inspe00000001
Texto do artigo, página 2: Direc00000007
Texto do artigo, página 2: Chef00000001
Texto do artigo, página 2: Assis00000003
Texto do artigo, página 2: Chef01111116
Texto do artigo, página 2: Funç
Texto do artigo, página 2: Chef000000030
Texto do artigo, página 2: Chef020001231
Texto do artigo, página 2: Secre100000013
Texto do artigo, página 2: S2311123117
Texto do artigo, página 2: Técn202006061
Texto do artigo, página 2: Técn030043039
Texto do artigo, página 2: Técn100003014
Texto do artigo, página 2: Técn011100025
Texto do artigo, página 2: Assis001001012
Texto do artigo, página 2: Agen000000016
Texto do artigo, página 2: Auxi000000015
Texto do artigo, página 2: Auxi000000113
Texto do artigo, página 2: S34415174229
Texto do artigo, página 2: Secre00000002
Texto do artigo, página 2: Chef00000001
Texto do artigo, página 2: Espe00000105
Texto do artigo, página 2: Técn00000011
Texto do artigo, página 2: Técn00000001 Técn00000002
Texto do artigo, página 2: Técn00001107
Texto do artigo, página 2: Docu00000022
Texto do artigo, página 2: Oper00000009
Texto do artigo, página 2: Agen00000207
Texto do artigo, página 2: Carr

Texto do artigo, página 3: Total Geral 29 104 3 0 136 1 6 1 10 18 4 4 3 1 2 1 15 515 DD 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 DAQUI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 19 DCI 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DTIC 0 0 0 0 0 1 6 1 10 18 0 0 0 0 0 0 0 20 DGLEMD 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DEE 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Direcção GJ 0 1 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 DIEE 1 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 27 DAF 0 2 1 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 101 DRH 0 7 1 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42 DIPLAC 2 9 0 0 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 DAT 2 8 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 18 DNSE 1 8 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 DGGQ 3 13 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DNFP 2 14 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30 DINAEA 2 12 0 0 14 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 DINES 8 12 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 DINEP 7 13 0 0 20 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 IEDH 1 0 0 0 1 0 0 0 0 0 4 4 3 1 2 1 15 29 GM 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34 CarreiraseFunções CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas EspecialistadeEducação InstrutoreTécnicoPedagógicoN1 InstrutoreTécnicoPedagógicoN2 InstrutoreTécnicoPedagógicoN3 Subtotal EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1 TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2 TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação Subtotal CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada InspectorSuperiorAdministrativoA InspectorSuperiorAdministrativoB InspectorSuperiorAdministrativoC InspectorSuperiorAdministrativoD InspectorSuperiorAdministrativoE InspectorTécnicoAdministrativoB Subtotal TotalGeral

Total Geral		29	104	3	0	136	1	6	1	10	18		4	4	3	1	2	1	15	515
	DD		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	7
DAQUI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	19
DCI		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DTIC		0	0	0	0	0	1	6	1	10	18		0	0	0	0	0	0	0	20
DGLEMD		0	1	0	0	1	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DEE		0	2	1	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	10
Direcção	GJ		0	1	0	0	1	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	6
DIEE		1	2	0	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	27
DAF		0	2	1	0	3	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	101
DRH		0	7	1	0	8	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	42
DIPLAC		2	9	0	0	11	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	29
DAT		2	8	0	0	10	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	18
DNSE		1	8	0	0	9	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	21
DGGQ		3	13	0	0	16	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	28
DNFP		2	14	0	0	16	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	30
DINAEA		2	12	0	0	14	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	23
DINES		8	12	0	0	20	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	28
DINEP		7	13	0	0	20	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	32
IEDH		1	0	0	0	1	0	0	0	0	0		4	4	3	1	2	1	15	29
GM		0	0	0	0	0	0	0	0	0	0		0	0	0	0	0	0	0	34
CarreiraseFunções	CarreirasdeRegimeEspecialnãoDiferenciadas	EspecialistadeEducação	InstrutoreTécnicoPedagógicoN1	InstrutoreTécnicoPedagógicoN2	InstrutoreTécnicoPedagógicoN3	Subtotal	EspecialistadeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1	TécnicoSuperiorTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN1	TécnicoSuperiordeTecnologiasdeInformação eComunicaçãoN2	TécnicoProfissionaldeTecnologiasdeInformação eComunicação	Subtotal	CarreiradeRegimeEspecialDiferenciada	InspectorSuperiorAdministrativoA	InspectorSuperiorAdministrativoB	InspectorSuperiorAdministrativoC	InspectorSuperiorAdministrativoD	InspectorSuperiorAdministrativoE	InspectorTécnicoAdministrativoB	Subtotal	TotalGeral

Texto do artigo, página 3: CarreiraseFu Total
Texto do artigo, página 3: GeralCDRHDAFDIEEGJDEEDGLEMDDTICDCIDAQUIDD
Texto do artigo, página 3: EspecialistadeEducação001000000029
Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico7221210000104
Texto do artigo, página 3: Subtotal8331310000136
Texto do artigo, página 3: eComunicação 0000001000010
Texto do artigo, página 3: Subtotal0000001800018
Texto do artigo, página 3: Subtotal000000000015
Texto do artigo, página 3: TotalGeral42101276106206197515
Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico11001000003
Texto do artigo, página 3: InstrutoreTécnicoPedagógico00000000000
Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN1 00000010001
Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN1 00000060006
Texto do artigo, página 3: eComunicaçãoN2 00000010001
Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000004
Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000004
Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000003
Texto do artigo, página 3: InspectorSuperiorAdministrati00000000001 InspectorSuperiorAdministrati00000000002
Texto do artigo, página 3: InspectorTécnicoAdministrati00000000001
Texto do artigo, página 3: CarreirasdeRegimeEspecia
Texto do artigo, página 3: EspecialistadeTecnolog
Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiorTecnolog
Texto do artigo, página 3: TécnicoSuperiordeTecnolo
Texto do artigo, página 3: TécnicoProfissionaldeTecno
Texto do artigo, página 3: CarreiradeRegimeEspecial
Texto do artigo, página 4: Legenda GM – Gabinte do Ministro; IMEDH – Inspeção do Ministério da Educação e Desenvol-
Texto do artigo, página 4: vimento Humano; DINEP – Direcção Nacional do Ensino Primário; DINES – Direcção Nacional do Ensino Secundário; DINAEA – Direcção Nacional de Alfabetização e Educação
Texto do artigo, página 4: de Adultos; DNFP – Direcção Nacional de Formação de Professores; DGGQ – Direcção Nacional de Gestão e Garantia da Qua-
Texto do artigo, página 4: lidade; DAT – Direcção de Assuntos Transversais; DNSE – Direcção de Nutrição e Saúde Escolar; DIPLAC – Direcção de Planificação e Cooperação; DRH – Direcção de Recursos Humanos; DAF – Direcção de Administração e Finanças; DIEE – Direcção de Infraestruturas e Equipamentos Escolares; GJ – Gabinete Jurídico; DD – Departamento de Documentação; DEE – Departamento de Educação Especial; DGLEMD – Departamento de Gestão do Livro Escolar
Texto do artigo, página 4: e Materiais Didáticos;
Texto do artigo, página 4: DTIC – Departamento de Tecnologias de Informação e Comunicação;
Texto do artigo, página 4: DCI – Departamento de Comunicação e Imangem; DAQUI – Departamento de Aquisições.
Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 19/2019
Texto do artigo, página 4: de 21 de Novembro
Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de se aprovar o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente, ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 10 do Decreto n.º 55/2009, de 12 de Outubro, que cria o Sistema de Gestão de Desempenho na Administração Pública e aprova o respectivo regulamento, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o modelo de Ficha de Avaliação de Desempenho do Pessoal Docente que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 4: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 4: Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma
Texto do artigo, página 4: da Administração Pública, aos 12 de Outubro de 2018. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___ IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________ AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL CRITÉRIOS DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO PONTUAÇÃO PONTOS ATRIBUIDOS1 GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Número ou marcador, página 5: a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) 1 Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 19 a 20 2 Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 17 a 18 3 Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação. 14 a 16 4 Planifica com lacunas. 10 a 13 5 Nem sempre planifica. 0 a 9

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Número ou marcador, página 5: b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade 1 Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos. 19 a 20 2 Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos. 17 a 18 3 Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos. 14 a 16 4 Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA. 10 a 13 5 Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade. 0 a 9 c)Uso de Métodos no PEA 1 Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 19 a 20 2 Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 17 a 18 3 Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos. 14 a 16 4 Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de 10 a 13

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano	FICHA ANUAL DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL DO PESSOAL DOCENTE	PERÍODO DE AVALIAÇÃO DE___/___/___ A ___/___/___
IDENTIFICAÇÃO DO AVALIADO PROVÍNCIA: _________________________________________________________________________________ DISTRITO: ___________________________________________________________________________________ INSTITUIÇÃO: ________________________________________________________________________________ NOME: ______________________________________________________________________________________ CARREIRA: ___________________________________________________________________________________ DISCIPLINA/ MÓDULO QUE LECCIONA:______________________________________________________________ CLASSE/ ANO QUE LECCIONA__________________________________
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO INDIVIDUAL
CRITÉRIOS	DESCRIÇÃO DO DESEMPENHO	PONTUAÇÃO	PONTOS ATRIBUIDOS1
GRUPO I (70%) Processo e resultados de ensino e aprendizagem
a) Planificação do Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Planifica de forma sólida, coerente e inovadora integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	19 a 20
2	Planifica de forma sólida e coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	17 a 18
3	Planifica de forma coerente integrando objectivos, conteúdos, métodos, meios, actividades, tempo e avaliação.	14 a 16
4	Planifica com lacunas.	10 a 13
5	Nem sempre planifica.	0 a 9
b) Domínio dos Conteúdos da sua área de actividade	1	Domina e adapta os conteúdos da sua área de actividade, à realidade local, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	19 a 20
2	Domina os conteúdos da sua área de actividade, mediando o PEA com uma linguagem adequada aos alunos.	17 a 18
3	Domina os conteúdos da sua área de actividade mediando o PEA com uma linguagem nem sempre adequada aos alunos.	14 a 16
4	Tem algum domínio dos conteúdos da sua área de actividade mediando com deficiência o PEA.	10 a 13
5	Demonstra lacunas no domínio dos conteúdos da sua área de actividade.	0 a 9
c)Uso de Métodos no PEA	1	Aplica com rigor e de forma inovadora os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	19 a 20
2	Aplica com rigor os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	17 a 18
3	Aplica os métodos de ensino ajustando-os às necessidades de aprendizagem dos alunos.	14 a 16
4	Aplica os métodos de ensino sem os ajustar às necessidades de	10 a 13

Texto do artigo, página 5: 1 Atribui-se a pontuação escolhendo, apenas um campo na “Descrição do Desempenho” que tenha uma relação com o desempenho do avaliado. A pontuação representa um valor dentro do intervalo dos “Pontos Atribuídos” em cada critério.

Texto do artigo, página 6: aprendizagem dos alunos. 0 a 9 5 Aplica com deficiência os métodos de ensino.

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 6: d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA) 1 Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades. 19 a 20 2 Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades. 17 a 18 3 Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos. 14 a 16 4 Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada. 10 a 13 5 Avalia de forma não adequada os seus alunos. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 6: e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos 1 Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico. 19 a 20 2 Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico. 17 a 18 3 Utiliza e conserva o material didáctico. 14 a 16 4 Utiliza o material didáctico. 10 a 13 5 Nem sempre utiliza o material didáctico. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 6: f) Resultados de aprendizagem dos alunos 1 Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo. 19 a 20 2 Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo 17 a 18 3 Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 14 a 16 4 Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 10 a 13 5 Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo. 0 a 9

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 6: g) Organização e participação em actividades cocurriculares 1 Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 19 a 20 2 Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 17 a 18 3 Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 14 a 16 4 Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 10 a 13 5 Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade. 0 a 9 Classificação do grupo I (a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70 Pontuação ___________________

		aprendizagem dos alunos.	0 a 9
5	Aplica com deficiência os métodos de ensino.
d) Avaliação no Processo de Ensino e Aprendizagem (PEA)	1	Avalia de forma diversificada, sistemática e inovadora para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	19 a 20
2	Avalia de forma diversificada e sistemática para aferir o nível de aprendizagem dos seus alunos, procurando sempre, superar as dificuldades.	17 a 18
3	Avalia de forma sistemática a aprendizagem dos seus alunos.	14 a 16
4	Avalia a aprendizagem dos seus alunos de forma não sistemática e nem diversificada.	10 a 13
5	Avalia de forma não adequada os seus alunos.	0 a 9
e) Produção, utilização, conservação e actualização de materiais didácticos	1	Produz, utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	19 a 20
2	Utiliza, actualiza e conserva o material didáctico.	17 a 18
3	Utiliza e conserva o material didáctico.	14 a 16
4	Utiliza o material didáctico.	10 a 13
5	Nem sempre utiliza o material didáctico.	0 a 9
f) Resultados de aprendizagem dos alunos	1	Entre 91% e 100%, dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/módulo.	19 a 20
2	Entre 81% e 90% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo	17 a 18
3	Entre 71% e 80% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	14 a 16
4	Entre 50% e 70% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	10 a 13
5	Menos de 50% dos seus alunos revelam domínio das competências previstas na classe/ano/disciplina/ módulo.	0 a 9
g) Organização e participação em actividades cocurriculares	1	Toma iniciativa e é activo na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	19 a 20
2	Participa activamente na organização e desenvolvimento de actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	17 a 18
3	Participa na organização e desenvolvimento de actividades cocurriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	14 a 16
4	Participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	10 a 13
5	Nem sempre participa nas actividades co-curriculares (desporto, actividades culturais, produção escolar, entre outras) que envolvem a comunidade.	0 a 9
Classificação do grupo I	(a+b+c+d+e+f+g): 7 x 0,70	Pontuação ___________________

Texto do artigo, página 6: GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente

GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente
h) Cumprimento dos prazos na realização de	1	Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade.	19 a 20

Número ou marcador, página 6: h) Cumprimento dos prazos na realização de 1 Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade. 19 a 20

GRUPO II (20%) Conduta, ética e deontologia profissional do docente
h) Cumprimento dos prazos na realização de	1	Excelente no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas em curto espaço de tempo do que o esperado e com resultados de excelente qualidade.	19 a 20

Texto do artigo, página 7: tarefas. 2 Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade. 17 a 18 3 Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade. 14 a 16 4 Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável. 10 a 13 5 Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 7: i) Pontualidade 1 Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano. 19 a 20 2 Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano. 17 a 18 3 Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano. 14 a 16 4 Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano. 10 a 13 5 Comete mais de 15 atrasos justificados por ano. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 7: j) Assiduidade 1 Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano. 19 a 20 2 Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano. 17 a 18 3 Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano. 14 a 16 4 Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano. 10 a 13 5 Comete mais de 15 faltas justificadas por ano. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 7: k) Disciplina 1 Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho. 19 a 20 2 Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho. 17 a 18 3 Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho. 14 a 16 4 Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho. 10 a 13 5 Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho. 0 a 9

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Número ou marcador, página 7: l) Apresentação e compostura 1 Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas. 19 a 20 2 Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas. 17 a 18 3 Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas. 14 a 16 4 Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas. 10 a 13 5 Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas. 0 a 9 Classificação do Grupo II (h+i+j+k+l): 5 x 0,20 Pontuação ___________________

tarefas.	2	Muito bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos e com resultados de muito boa qualidade.	17 a 18
3	Bom no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas dentro dos prazos estabelecidos com resultados de boa qualidade.	14 a 16
4	Satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com qualidade aceitável.	10 a 13
5	Não satisfatório no cumprimento dos prazos. Executa as tarefas com resultados de baixa qualidade.	0 a 9
i) Pontualidade	1	Comete entre 0 a 1 atraso justificado por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 atrasos justificados por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 atrasos justificados por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 atrasos justificados por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 atrasos justificados por ano.	0 a 9
j) Assiduidade	1	Comete entre 0 a 1 falta justificada por ano.	19 a 20
2	Comete entre 2 a 5 faltas justificadas por ano.	17 a 18
3	Comete entre 6 a 10 faltas justificadas por ano.	14 a 16
4	Comete entre 11 a 15 faltas justificadas por ano.	10 a 13
5	Comete mais de 15 faltas justificadas por ano.	0 a 9
k) Disciplina	1	Observa integralmente e com rigor as normas de Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela muito respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para o desenvolvimento de bom ambiente de trabalho.	19 a 20
2	Observa com rigor as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para a manutenção de bom ambiente de trabalho.	17 a 18
3	Observa as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Contribui para um bom ambiente de trabalho.	14 a 16
4	Observa satisfatoriamente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola; Revela pouco respeito pelos colegas, alunos e a comunidade em geral. Raramente contribui para um bom ambiente de trabalho.	10 a 13
5	Observa raramente as normas da Administração Pública e do Regulamento Interno da Escola. Não respeita os colegas, alunos e a comunidade em geral. Não contribui para um bom ambiente de trabalho.	0 a 9
l) Apresentação e compostura	1	Impecável na apresentação, cortês e delicado no relacionamento com as pessoas.	19 a 20
2	Muito boa apresentação, delicado no relacionamento com as pessoas.	17 a 18
3	Boa apresentação e bom relacionamento com as pessoas.	14 a 16
4	Apresentação satisfatória e relacionamento aceitável com as pessoas.	10 a 13
5	Desleixado na apresentação e mau relacionamento com as pessoas.	0 a 9
Classificação do Grupo II	(h+i+j+k+l): 5 x 0,20	Pontuação ___________________

Texto do artigo, página 8: GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Número ou marcador, página 8: m) Auto formação profissional 1 Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho. 19 a 20 2 Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 17 a 18 3 Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 14 a 16 4 O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido 10 a 13 5 O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho 0 a 9

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Número ou marcador, página 8: n) Competências Reveladas após Formação 1 Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 19 a 20 2 Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 17 a 18 3 Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 14 a 16 4 Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas. 10 a 13 5 Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas. 0 a 9 Classificação do Grupo III (m+n): 2 x 0,10 Pontuação _______________ CLASSIFICAÇÃO FINAL Grupo I + Grupo II+ Grupo III

GRUPO III (10%) Desenvolvimento e Formação Profissional
m) Auto formação profissional	1	Evidencia excelente iniciativa de desenvolver de forma sistemática a processos de aquisição e actualização do conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho.	19 a 20
2	Muito boa a iniciativa de desenvolver processos de aquisição e atualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	17 a 18
3	Desenvolve processos de aquisição e actualização de conhecimento profissional e mobiliza o conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	14 a 16
4	O docente desenvolve processos de aquisição e actualização e conhecimento profissional apenas quando formalmente exigido mas não mobiliza o conhecimento adquirido	10 a 13
5	O docente não revela interesse em actuaizar o seu conhecimento profissional , fazendo-o apenas quando formalmente exigido e não reconhece os benefícios do conhecimento adquirido na melhoria do seu desempenho	0 a 9
n) Competências Reveladas após Formação	1	Excelente aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias constantes na execução das tarefas, sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	19 a 20
2	Muito boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas e partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	17 a 18
3	Boa aplicação prática da aprendizagem; revela melhorias na execução das tarefas, mas nem sempre partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	14 a 16
4	Aplicação prática satisfatória da aprendizagem; poucas mudanças na execução das tarefas e pouca partilha dos conhecimentos adquiridos com os colegas.	10 a 13
5	Fraca aplicação prática da aprendizagem; não revela mudanças na execução das tarefas nem partilha os conhecimentos adquiridos com os colegas.	0 a 9
Classificação do Grupo III	(m+n): 2 x 0,10	Pontuação _______________
CLASSIFICAÇÃO FINAL	Grupo I + Grupo II+ Grupo III

Texto do artigo, página 9: COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADOR E RECOMENDAÇÕES
Texto do artigo, página 9: COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADOR E RECOMENDAÇÕES
Texto do artigo, página 9: COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADO
Texto do artigo, página 9: COMENTÁRIOS GERAIS DO AVALIADO
Texto do artigo, página 9: ASSINATURAS DOS INTERVENIENTES Assinatura do Avaliado Assinatura do Avaliador ____________________________ ____________________________ ______________, ____/____/____ ______________, ____/____/____
Texto do artigo, página 9: Homologação
Texto do artigo, página 9: O2________________________________________________
Texto do artigo, página 9: ______________________________
Texto do artigo, página 9: _______________________/_______/________
Texto do artigo, página 9: Tomei conhecimento após homologação _________________________________________________________ __________________________/______/__________
Texto do artigo, página 9: 2 Título da entidade que faz a homologação da Avaliação individual do desempenho.
Texto do artigo, página 10: FICHADEACOMPANHAMENTODOPESSOALDOCENTE
Texto do artigo, página 10: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
Texto do artigo, página 10: Nome:___________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: Categoria:________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: Função:__________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: Instituição________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: DADOSDOAVALIADO
Texto do artigo, página 10: Classificaçãoobtidanoanoanterior:______________
Texto do artigo, página 10: Nome:___________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: Função:__________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: Carreira:_________________________________________________________________________________________________
Texto do artigo, página 10: DADOSDOAVALIADOR
Texto do artigo, página 11: deLição,Programadeensino8
Texto do artigo, página 11: Planosanalítico,temáticoe
Texto do artigo, página 11: Meiosdeverificação1tros
Texto do artigo, página 11: Trimestre/Semestre/Ou
Texto do artigo, página 11: 1.º2.º3.ºM
Texto do artigo, página 11: FICHADEACOMPANHAMENTO DOPESSOALDOCENTE
Texto do artigo, página 11: CRITÉRI A-
Texto do artigo, página 11: 0
Texto do artigo, página 11: 6
Texto do artigo, página 11: a)Planificação
Texto do artigo, página 11: Aprendizagem
Texto do artigo, página 11: Processode
Texto do artigo, página 11: Ensinoe

Texto do artigo, página 11: Meiosdeverificação Planosanalítico,temáticoe deLição,Programadeensino Planos;EnunciadoseFichas deAssistênciaàsaulas Planodelição,fichade assistênciaàsaulas Trimestre/Semestre/Ou 1tros M 3.º 2.º 1.º PONTUA- ÇÃO 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 DESCRIÇÃODODESEMPENHO Planificadeformasólida,coerenteeinovadoraintegrando objectivos,conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoe avaliação. Planificadeformasólidaecoerenteintegrandoobjectivos, conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoeavaliação. Planificadeformacoerenteintegrandoobjectivos,conteúdos, métodos,meios,actividades,tempoeavaliação. Planificacomlacunas. Nemsempreplanifica. Dominaeadaptaosconteúdosdasuaáreadeactividade,à realidadelocal,mediandooPEAcomumalinguagemadequada aosalunos. Dominaosconteúdosdasuaáreadeactividade,mediandooPEA comumalinguagemadequadaaosalunos. DominaosconteúdosdasuaáreadeactividademediandooPEA comumalinguagemnemsempreadequadaaosalunos. Temalgumdomíniodosconteúdosdasuaáreadeactividade mediandocomdeficiênciaoPEA. Demonstralacunasnodomíniodosconteúdosdasuaáreade actividade. Aplicacomrigoredeformainovadoraosmétodosdeensino ajustando-osàsnecessidadesdeaprendizagemdosalunos. Aplicacomrigorosmétodosdeensinoajustando-osàs necessidadesdeaprendizagemdosalunos. 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 CRITÉRIOS a)Planificaçãodo Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA) b)Domíniodos Conteúdosdasua áreadeactividade c)Usode MétodosnoPEA

Meiosdeverificação	Planosanalítico,temáticoe deLição,Programadeensino	Planos;EnunciadoseFichas deAssistênciaàsaulas	Planodelição,fichade assistênciaàsaulas
Trimestre/Semestre/Ou 1tros	M
3.º
2.º
1.º
PONTUA- ÇÃO		19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18
DESCRIÇÃODODESEMPENHO	Planificadeformasólida,coerenteeinovadoraintegrando objectivos,conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoe avaliação.	Planificadeformasólidaecoerenteintegrandoobjectivos, conteúdos,métodos,meios,actividades,tempoeavaliação.	Planificadeformacoerenteintegrandoobjectivos,conteúdos, métodos,meios,actividades,tempoeavaliação.	Planificacomlacunas.	Nemsempreplanifica.	Dominaeadaptaosconteúdosdasuaáreadeactividade,à realidadelocal,mediandooPEAcomumalinguagemadequada aosalunos.	Dominaosconteúdosdasuaáreadeactividade,mediandooPEA comumalinguagemadequadaaosalunos.	DominaosconteúdosdasuaáreadeactividademediandooPEA comumalinguagemnemsempreadequadaaosalunos.	Temalgumdomíniodosconteúdosdasuaáreadeactividade mediandocomdeficiênciaoPEA.	Demonstralacunasnodomíniodosconteúdosdasuaáreade actividade.	Aplicacomrigoredeformainovadoraosmétodosdeensino ajustando-osàsnecessidadesdeaprendizagemdosalunos.	Aplicacomrigorosmétodosdeensinoajustando-osàs necessidadesdeaprendizagemdosalunos.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2
CRITÉRIOS
a)Planificaçãodo Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA)	b)Domíniodos Conteúdosdasua áreadeactividade	c)Usode MétodosnoPEA

Texto do artigo, página 11: Planos;EnunciadoseFichas
Texto do artigo, página 11: deAssistênciaàsaulas 8
Texto do artigo, página 11: 3
Texto do artigo, página 11: 0
Texto do artigo, página 11: 6
Texto do artigo, página 11: 3
Texto do artigo, página 11: áreadeactivida
Texto do artigo, página 11: b)Domíniodo
Texto do artigo, página 11: Conteúdosda
Texto do artigo, página 11: (PEA)
Texto do artigo, página 11: MétodosnoPE Planodelição,fichade0
Texto do artigo, página 11: assistênciaàsaulas
Texto do artigo, página 11: 1AFichadeAcompanhamentopodeserpreenchidatrimestralmente,semestralmenteouOutros,tendoemcontaotipoderegimeemvigor.
Texto do artigo, página 11: 8
Texto do artigo, página 11: c)Usode

Texto do artigo, página 12: Enunciadodeavaliações, grelhadecorrecções, cadernetadenotas,caderno dosalunosedo desempenho Planodelição,Fichade Assistênciaàsaulas, materialdidactico Mapasdosresultadosdas avaliações 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 Aplicaosmétodosdeensinoajustando-osàsnecessidadesde aprendizagemdosalunos. Aplicaosmétodosdeensinosemosajustaràsnecessidadesde aprendizagemdosalunos. Aplicacomdeficiênciaosmétodosdeensino. Avaliadeformadiversificada,sistemáticaeinovadoraparaaferir oníveldeaprendizagemdosseusalunos,procurandosempre, superarasdificuldades. Avaliadeformadiversificadaesistemáticaparaaferironívelde aprendizagemdosseusalunos,procurandosempre,superaras dificuldades. Avaliadeformasistemáticaaaprendizagemdosseusalunos. Avaliaaaprendizagemdosseusalunosdeformanãosistemática enemdiversificada. Avaliadeformanãoadequadaosseusalunos. Produz,utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico. Utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico. Utilizaeconservaomaterialdidáctico. Utilizaomaterialdidáctico. Nemsempreutilizaomaterialdidáctico. Entre91%e100%,dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Entre81%e90%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo Entre71%e80%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Entre50%e70%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Menosde50%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo. Tomainiciativaeéactivonaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 d)Avaliaçãono Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA) e)Produção, utilização, conservaçãoe actualizaçãode materiais didácticos f)Resultadosde aprendizagemdos alunos

	Enunciadodeavaliações, grelhadecorrecções, cadernetadenotas,caderno dosalunosedo desempenho	Planodelição,Fichade Assistênciaàsaulas, materialdidactico	Mapasdosresultadosdas avaliações




14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20
Aplicaosmétodosdeensinoajustando-osàsnecessidadesde aprendizagemdosalunos.	Aplicaosmétodosdeensinosemosajustaràsnecessidadesde aprendizagemdosalunos.	Aplicacomdeficiênciaosmétodosdeensino.	Avaliadeformadiversificada,sistemáticaeinovadoraparaaferir oníveldeaprendizagemdosseusalunos,procurandosempre, superarasdificuldades.	Avaliadeformadiversificadaesistemáticaparaaferironívelde aprendizagemdosseusalunos,procurandosempre,superaras dificuldades.	Avaliadeformasistemáticaaaprendizagemdosseusalunos.	Avaliaaaprendizagemdosseusalunosdeformanãosistemática enemdiversificada.	Avaliadeformanãoadequadaosseusalunos.	Produz,utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico.	Utiliza,actualizaeconservaomaterialdidáctico.	Utilizaeconservaomaterialdidáctico.	Utilizaomaterialdidáctico.	Nemsempreutilizaomaterialdidáctico.	Entre91%e100%,dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Entre81%e90%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo	Entre71%e80%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Entre50%e70%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Menosde50%dosseusalunosrevelamdomíniodas competênciasprevistasnaclasse/ano/disciplina/módulo.	Tomainiciativaeéactivonaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais,
3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1
	d)Avaliaçãono Processode Ensinoe Aprendizagem (PEA)	e)Produção, utilização, conservaçãoe actualizaçãode materiais didácticos	f)Resultadosde aprendizagemdos alunos

Texto do artigo, página 12: cadernetadenotas,caderno
Texto do artigo, página 12: Enunciadodeavaliações,
Texto do artigo, página 12: grelhadecorrecções,
Texto do artigo, página 12: dosalunosedo
Texto do artigo, página 12: desempenho
Texto do artigo, página 12: d)Avalia
Texto do artigo, página 12: Processo
Texto do artigo, página 12: Ensinoe
Texto do artigo, página 12: Aprendiz
Texto do artigo, página 12: (PEA)
Texto do artigo, página 12: Planodelição,Fichade
Texto do artigo, página 12: Assistênciaàsaulas,
Texto do artigo, página 12: materialdidactico
Texto do artigo, página 12: e)Produ
Texto do artigo, página 12: utilizaçã
Texto do artigo, página 12: conserva
Texto do artigo, página 12: actualiza
Texto do artigo, página 12: materiais
Texto do artigo, página 12: didáctico
Texto do artigo, página 12: Mapasdosresultadosdas
Texto do artigo, página 12: avaliações
Texto do artigo, página 12: f)Result
Texto do artigo, página 12: aprendiz
Texto do artigo, página 12: alunos

Texto do artigo, página 13: Planodeactividadesda Escola,mapadecontrolo deactividadesco curriculares,relatórios Mapasdecontroloda realizaçãodastarefas,actas dereuniõesdebalanço LivrodoPontoedeturma 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participaactivamentenaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participanaorganizaçãoedesenvolvimentodeactividadesco- curriculares(desporto,actividadesculturais,produçãoescolar, entreoutras)queenvolvemacomunidade. Participanasactividadesco-curriculares(desporto,actividades culturais,produçãoescolar,entreoutras)queenvolvema comunidade. Nemsempreparticipanasactividadesco-curriculares(desporto, actividadesculturais,produçãoescolar,entreoutras)que envolvemacomunidade. Excelentenocumprimentodosprazos.Executaastarefasemcurto espaçodetempodoqueoesperadoecomresultadosdeexcelente qualidade. Muitobomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentro dosprazosecomresultadosdemuitoboaqualidade. Bomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentrodos prazosestabelecidoscomresultadosdeboaqualidade. Satisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefascom qualidadeaceitável. Nãosatisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefas comresultadosdebaixaqualidade. Cometeentre0a1atrasojustificadoporano. Cometeentre2a5atrasosjustificadosporano. Cometeentre6a10atrasosjustificadosporano. Cometeentre11a15atrasosjustificadosporano. Cometemaisde15atrasosjustificadosporano. Cometeentre0a1faltajustificadaporano. 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 g)Organizaçãoe participaçãoem actividadesco- curriculares h)Cumprimento dosprazosna realizaçãode tarefas. i)Pontualidade j)Assiduidade

Planodeactividadesda Escola,mapadecontrolo deactividadesco curriculares,relatórios	Mapasdecontroloda realizaçãodastarefas,actas dereuniõesdebalanço	LivrodoPontoedeturma




	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20
produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participaactivamentenaorganizaçãoedesenvolvimentode actividadesco-curriculares(desporto,actividadesculturais, produçãoescolar,entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participanaorganizaçãoedesenvolvimentodeactividadesco- curriculares(desporto,actividadesculturais,produçãoescolar, entreoutras)queenvolvemacomunidade.	Participanasactividadesco-curriculares(desporto,actividades culturais,produçãoescolar,entreoutras)queenvolvema comunidade.	Nemsempreparticipanasactividadesco-curriculares(desporto, actividadesculturais,produçãoescolar,entreoutras)que envolvemacomunidade.	Excelentenocumprimentodosprazos.Executaastarefasemcurto espaçodetempodoqueoesperadoecomresultadosdeexcelente qualidade.	Muitobomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentro dosprazosecomresultadosdemuitoboaqualidade.	Bomnocumprimentodosprazos.Executaastarefasdentrodos prazosestabelecidoscomresultadosdeboaqualidade.	Satisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefascom qualidadeaceitável.	Nãosatisfatórionocumprimentodosprazos.Executaastarefas comresultadosdebaixaqualidade.	Cometeentre0a1atrasojustificadoporano.	Cometeentre2a5atrasosjustificadosporano.	Cometeentre6a10atrasosjustificadosporano.	Cometeentre11a15atrasosjustificadosporano.	Cometemaisde15atrasosjustificadosporano.	Cometeentre0a1faltajustificadaporano.
	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5	1
g)Organizaçãoe participaçãoem actividadesco- curriculares	h)Cumprimento dosprazosna realizaçãode tarefas.	i)Pontualidade
j)Assiduidade

Texto do artigo, página 13: Escola,mapadecontrolo
Texto do artigo, página 13: Planodeactividadesda
Texto do artigo, página 13: curriculares,relatórios
Texto do artigo, página 13: deactividadesco
Texto do artigo, página 13: g)Organ
Texto do artigo, página 13: participa
Texto do artigo, página 13: actividad
Texto do artigo, página 13: curricula
Texto do artigo, página 13: realizaçãodastarefas,actas
Texto do artigo, página 13: dereuniõesdebalanço
Texto do artigo, página 13: Mapasdecontroloda
Texto do artigo, página 13: h)Cump
Texto do artigo, página 13: dosprazo
Texto do artigo, página 13: realizaçã
Texto do artigo, página 13: tarefas.
Texto do artigo, página 13: i)Pontua LivrodoPontoedeturma
Texto do artigo, página 13: j)Assidu

Texto do artigo, página 14: LivrodoPontoedeturma, mapasdeefectividade CumprimentodoEGFAEe outrosdocumentos normativos Bata/composturaeformasde relacionamento/convivência 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 19à20 17à18 14à16 10à13 0à9 Cometeentre2a5faltasjustificadasporano. Cometeentre6a10faltasjustificadasporano. Cometeentre11a15faltasjustificadasporano. Cometemaisde15faltasjustificadasporano. ObservaintegralmenteecomrigorasnormasdeAdministração PúblicaedoRegulamentoInternodaEscola;Revelamuito respeitopeloscolegas,alunoseacomunidadeemgeral.Contribui paraodesenvolvimentodebomambientedetrabalho. ObservacomrigorasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaescola;Revelarespeitopeloscolegas, alunoseacomunidadeemgeral.Contribuiparaamanutençãode bomambientedetrabalho. ObservaasnormasdaAdministraçãoPúblicaedoRegulamento InternodaEscola;Revelarespeitopeloscolegas,alunosea comunidadeemgeral.Contribuiparaumbomambientede trabalho. ObservasatisfatoriamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicae doRegulamentoInternodaEscola;Revelapoucorespeitopelos colegas,alunoseacomunidadeemgeral.Raramentecontribui paraumbomambientedetrabalho. ObservararamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaEscola.Nãorespeitaoscolegas, alunose acomunidadeemgeral.Nãocontribuiparaumbomambientede trabalho. Impecávelnaapresentação,cortêsedelicadonorelacionamento comaspessoas. Muitoboaapresentação,delicadonorelacionamentocomas pessoas. Boaapresentaçãoebomrelacionamentocomaspessoas. Apresentaçãosatisfatóriaerelacionamentoaceitávelcomas pessoas. Desleixadonaapresentaçãoemaurelacionamentocomas pessoas 2 3 4 5 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5 k)Disciplina l)Apresentação ecompostura

LivrodoPontoedeturma, mapasdeefectividade	CumprimentodoEGFAEe outrosdocumentos normativos	Bata/composturaeformasde relacionamento/convivência




17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9	19à20	17à18	14à16	10à13	0à9
Cometeentre2a5faltasjustificadasporano.	Cometeentre6a10faltasjustificadasporano.	Cometeentre11a15faltasjustificadasporano.	Cometemaisde15faltasjustificadasporano.	ObservaintegralmenteecomrigorasnormasdeAdministração PúblicaedoRegulamentoInternodaEscola;Revelamuito respeitopeloscolegas,alunoseacomunidadeemgeral.Contribui paraodesenvolvimentodebomambientedetrabalho.	ObservacomrigorasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaescola;Revelarespeitopeloscolegas, alunoseacomunidadeemgeral.Contribuiparaamanutençãode bomambientedetrabalho.	ObservaasnormasdaAdministraçãoPúblicaedoRegulamento InternodaEscola;Revelarespeitopeloscolegas,alunosea comunidadeemgeral.Contribuiparaumbomambientede trabalho.	ObservasatisfatoriamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicae doRegulamentoInternodaEscola;Revelapoucorespeitopelos colegas,alunoseacomunidadeemgeral.Raramentecontribui paraumbomambientedetrabalho.	ObservararamenteasnormasdaAdministraçãoPúblicaedo RegulamentoInternodaEscola.Nãorespeitaoscolegas, alunose acomunidadeemgeral.Nãocontribuiparaumbomambientede trabalho.	Impecávelnaapresentação,cortêsedelicadonorelacionamento comaspessoas.	Muitoboaapresentação,delicadonorelacionamentocomas pessoas.	Boaapresentaçãoebomrelacionamentocomaspessoas.	Apresentaçãosatisfatóriaerelacionamentoaceitávelcomas pessoas.	Desleixadonaapresentaçãoemaurelacionamentocomas pessoas
2	3	4	5	1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
	k)Disciplina	l)Apresentação ecompostura

Texto do artigo, página 14: LivrodoPontoedeturma,
Texto do artigo, página 14: CumprimentodoEGFAEe
Texto do artigo, página 14: mapasdeefectividade
Texto do artigo, página 14: Bata/composturaeformasde
Texto do artigo, página 14: relacionamento/convivência
Texto do artigo, página 14: outrosdocumentos
Texto do artigo, página 14: normativos
Texto do artigo, página 14: l)Apre
Texto do artigo, página 14: ecomp
Texto do artigo, página 14: k)Dis

Texto do artigo, página 15: Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade; Atitudeemétodosdetrabalho inovadores. 19a20 17a18 14a16 10a13 0a9 19a20 17a18 14a16 10a13 0a9 Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho. Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho. Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho. Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido. Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho. Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas. Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas. Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas. Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas. Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas. 1 2 3 4 5 1 2 3 4 5

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Número ou marcador, página 15: m) Auto formação profissional

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Número ou marcador, página 15: n) Competências Reveladasapós Formação

Interessedemonstradoem melhorarosconhecimentos profissionaisecapacidadede seajustaràsexigências decorrentesdaactividade;	Atitudeemétodosdetrabalho inovadores.




19a20	17a18	14a16	10a13	0a9	19a20	17a18	14a16	10a13	0a9
Evidenciaexcelenteiniciativadedesenvolverdeforma sistemáticaaprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãodo conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Muitoboaainiciativadedesenvolverprocessosdeaquisiçãoe atualizaçãodeconhecimentoprofissionalemobilizao conhecimentoadquiridonamelhoriadoseudesempenho.	Desenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãode conhecimentoprofissionalemobilizaoconhecimentoadquirido namelhoriadoseudesempenho.	Odocentedesenvolveprocessosdeaquisiçãoeactualizaçãoe conhecimentoprofissionalapenasquandoformalmenteexigido, masnãomobilizaoconhecimentoadquirido.	Odocentenãorevelainteresseemactuaizaroseuconhecimento profissional,fazendo-oapenasquandoformalmenteexigidoenão reconheceosbenefíciosdoconhecimentoadquiridonamelhoria doseudesempenho.	Excelenteaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias constantesnaexecuçãodastarefas,semprepartilhaos conhecimentosadquiridoscomoscolegas.	Muitoboaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhorias naexecuçãodastarefasepartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.	Boaaplicaçãopráticadaaprendizagem;revelamelhoriasna execuçãodastarefas,masnemsemprepartilhaosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Aplicaçãopráticasatisfatóriadaaprendizagem;poucasmudanças naexecuçãodastarefasepoucapartilhadosconhecimentos adquiridoscomoscolegas.	Fracaaplicaçãopráticadaaprendizagem;nãorevelamudançasna execuçãodastarefasnempartilhaosconhecimentosadquiridos comoscolegas.
1	2	3	4	5	1	2	3	4	5
m) Auto formação profissional	n) Competências Reveladasapós Formação

Texto do artigo, página 15: Interessedemonstradoem
Texto do artigo, página 15: melhorarosconhecimentos
Texto do artigo, página 15: profissionaisecapacidadede
Texto do artigo, página 15: seajustaràsexigências
Texto do artigo, página 15: decorrentesdaactividade;
Texto do artigo, página 15: m)Au
Texto do artigo, página 15: formaç
Texto do artigo, página 15: profiss
Texto do artigo, página 15: Atitudeemétodosdetrabalho
Texto do artigo, página 15: inovadores.
Texto do artigo, página 15: n)Com
Texto do artigo, página 15: Revela
Texto do artigo, página 15: Forma
Texto do artigo, página 16: COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO1.ºTRIMESTRE/1.ºSEMESTRE/Outros
Texto do artigo, página 16: ASSINATURASDOSINTERVENIENTES
Texto do artigo, página 16: _________,_____/______/______ _________,_______/______/________
Texto do artigo, página 16: _____________________ ________________________
Texto do artigo, página 16: AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador
Texto do artigo, página 17: COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO2.ºTRIMESTRE/2.ºSEMESTRE/Outros
Texto do artigo, página 17: ASSINATURASDOSINTERVENIENTES
Texto do artigo, página 17: _____________________ ________________________
Texto do artigo, página 17: _________,_____/______/______ _________,_______/______/________
Texto do artigo, página 17: AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador
Texto do artigo, página 18: COMENTÁRIOSGERAISDODESEMPENHODOAVALIADONO3.ºTRIMESTREOutros
Texto do artigo, página 18: ASSINATURASDOSINTERVENIENTES
Texto do artigo, página 18: _________,_____/______/______ _________,_______/______/________
Texto do artigo, página 18: AssinaturadoAvaliado Assinaturadoavaliador
Texto do artigo, página 18: _____________________ ________________________
Texto do artigo, página 19: Resolução n.º 20/2019
Texto do artigo, página 19: de 21 de Novembro
Texto do artigo, página 19: Havendo necessidade de aprovar o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, criado pela Portaria n.º 19748, de 5 de Março de 1963 e ajustadas as suas atribuições e competências pelo Decreto n.º 52/2019, de 13 de Junho, nos termos do n.º 1 do artigo 1 da Resolução n.º 30/2016, de 31 de Outubro, a Comissão Interministerial da Reforma da Administração Pública delibera:
Número ou marcador, página 19: Artigo 1. É aprovado o Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP abreviadamente designado por LEM, IP, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 19: Art. 2. Compete ao Ministro que superintende a área das Obras Públicas aprovar o Regulamento Interno do LEM, IP, no prazo de sessenta (60) dias, contados a partir da data da publicação da presente Resolução.
Número ou marcador, página 19: Art. 3. Compete ao Ministro que superintende a área de obras Públicas submeter a proposta do Quadro de Pessoal do LEM, IP, para aprovação pelo órgão competente, no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data da publicação da presente Resolução.
Número ou marcador, página 19: Art. 4. A presente Resolução entra em vigor a partir da data
Texto do artigo, página 19: da sua publicação. Aprovada pela Comissão Interministerial da Reforma da
Texto do artigo, página 19: Administração Pública, aos 12 de Agosto de 2019. Publique-se. O Presidente, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 19: Estatuto Orgânico do Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP
Número ou marcador, página 19: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 19: Disposições Gerais
Número ou marcador, página 19: Artigo 1
Texto do artigo, página 19: (Natureza)
Texto do artigo, página 19: O Laboratório de Engenharia de Moçambique, IP, abreviadamente designado por LEM, IP é um instituto público de fiscalização e normalização da qualidade de obras públicas e privadas, dotado de personalidade jurídica e autonomia administrativa e financeira.
Número ou marcador, página 19: Artigo 2
Texto do artigo, página 19: (Sede e Âmbito)
Número ou marcador, página 19: 1. O LEM, IP tem a sua sede na Cidade de Maputo e desenvolve a sua actividade em todo o território nacional.
Número ou marcador, página 19: 2. O LEM, IP pode criar Delegações ou outras formas
Texto do artigo, página 19: de representação em qualquer parte do território nacional, mediante autorização do Ministro que superintende a área das finanças, ouvido o representante do Estado na Província.
Número ou marcador, página 19: Artigo 3
Texto do artigo, página 19: (Atribuições)
Número ou marcador, página 19: 1. LEM, IP tem por atribuições:
Número ou marcador, página 19: a) Promoção da investigação, homologação e controlo de qualidade no domínio da engenharia civil e de materiais de construção, sobretudo das obras públicas;
Número ou marcador, página 19: b) Promoção e coordenação da investigação científica, controlo de qualidade de obras e do desenvolvimento tecnológico, tendo em vista o contínuo aperfeiçoamento e a boa prática da Engenharia Civil;
Número ou marcador, página 19: c) Prestação de serviços de Ciência e Tecnologia a entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras,
Texto do artigo, página 19: contribuindo para a inovação, a disseminação do saber e a transferência tecnológica;
Número ou marcador, página 19: d) Promoção e coordenação de estudos experimentais no campo de engenharia civil e dos materiais de construção;
Número ou marcador, página 19: e) Homologação dos resultados da investigação na área de controlo de qualidade de obras;
Número ou marcador, página 19: f) Colaboração com estabelecimentos de ensino na preparação do pessoal técnico dos vários graus de especialização e revisão dos curricula respectivos; e
Número ou marcador, página 19: g) Exercício da sua acção de criação, desenvolvimento e difusão da investigação e controlo de qualidade no âmbito da Engenharia Civil, nomeadamente Engenharia Civil/Obras Públicas; Edifícios; Habitação e Urbanismo e Tecnologia da Construção; Ambiente; Hidráulica e Recursos Hídricos; Transportes, Infraestruturas e Vias de Comunicação; Geotecnia e Obras Subterrâneas; Metrologia; Indústria dos Materiais; Componentes e outros materiais e produtos para construção.
Número ou marcador, página 19: 2. O controlo de qualidade das obras públicas e privadas e dos materiais de construção a aplicar em obras públicas e privadas é feito pelo Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Número ou marcador, página 19: Artigo 4
Texto do artigo, página 19: (Competências)
Texto do artigo, página 19: Compete ao LEM, IP:
Número ou marcador, página 19: a) Promover investigações, estudos e ensaios, quer por sua iniciativa, quer por solicitação de entidades públicas ou particulares nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 19: b) Proceder ao controlo de qualidade dos materiais de construção aplicados ou a empregar em obras públicas;
Número ou marcador, página 19: c) Homologar sistemas construtivos e controlar a qualidade de elementos de construção;
Número ou marcador, página 19: d) Proceder à observação do comportamento de obras de engenharia, com vista a avaliar as suas condições de segurança e durabilidade;
Número ou marcador, página 19: e) Prestar consultoria e assistência técnica, quando solicitado;
Número ou marcador, página 19: f) Prestar serviços de investigação da água, para efeitos da construção civil; g)Estabelecer acordos ou contratos com outras organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, para a realização de investigação, estudos e ensaios de interesse para os seus programas de acção;
Número ou marcador, página 19: h) Criar, instalar e assistir laboratórios locais especializados junto das obras, sempre que se justifique;
Número ou marcador, página 19: i) Licenciar laboratórios da área de engenharia civil e de materiais de construção;
Número ou marcador, página 19: j) Realizar estudos de investigação e desenvolvimento no âmbito de normalização e regulamentação técnica e elaborar a documentação necessária em colaboração com outros organismos; k)Defender a propriedade intelectual dos estudos e projectos do LEM, IP;
Número ou marcador, página 19: l) Manter intercâmbio científico e técnico no quadro das suas atribuições, ao nível interno ou internacional; e
Número ou marcador, página 19: m) Propor a revisão ou ajustamento de normas controlo de qualidade das obras de engenharia civil e dos materiais de construção bem como os regulamentos de engenharia civil e a sua aprovação pela tutela sectorial.
Número ou marcador, página 20: Artigo 5
Texto do artigo, página 20: (Tutela)
Número ou marcador, página 20: 1. A tutela sectorial é exercida pelo Ministro que superintende a área de obras públicas e compreende as seguintes competências:
Número ou marcador, página 20: a) Aprovar as políticas gerais, os planos anuais e plurianuais bem como os respectivos orçamentos;
Número ou marcador, página 20: b) Aprovar os relatórios de actividades;
Número ou marcador, página 20: c) Exercer acção disciplinar sobre os membros dos órgãos directivos do LEM, IP, nos termos da legislação aplicável;
Número ou marcador, página 20: d) Ordenar a realização de inquéritos ou sindicâncias aos serviços do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: e) Aprovar o Regulamento Interno e outros regulamentos que viabilizem o funcionamento do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: f) Submeter a proposta de Regulamento de licenciamento dos laboratórios da área de engenharia civil à aprovação do Conselho de Ministros;
Número ou marcador, página 20: g) Nomear o Director-Geral e o Director-Geral Adjunto; h)Homologar o licenciamento da actividade dos laboratórios da área de engenharia civil;
Número ou marcador, página 20: i) Propor o quadro de pessoal para aprovação pelo órgão competente;
Número ou marcador, página 20: j) Submeter a proposta de tabela de preços de ensaios à aprovação do Conselho de Ministros; k)Proceder ao controlo do desempenho dos órgãos do LEM, IP, em especial quanto ao cumprimento dos fins e dos objectivos estabelecidos;
Número ou marcador, página 20: l) Revogar ou extinguir os efeitos dos actos ilegais praticados pelos órgãos do LEM, IP, nas matérias de sua competência; m)Ordenar a realização de acções de inspecção, fiscalização ou auditoria dos actos praticados pelos órgãos do LEM, IP; n)Aprovar todos os actos que carecem de autorização prévia da tutela sectorial; e
Número ou marcador, página 20: o) Praticar outros actos de controlo da legalidade.
Número ou marcador, página 20: 2. A tutela financeira é exercida pelo Ministro que superintende a área das finanças e compreende os seguintes poderes:
Número ou marcador, página 20: a) Aprovar o orçamento anual do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: b) Aprovar o relatório e as contas;
Número ou marcador, página 20: c) Aprovar os planos de investimento;
Número ou marcador, página 20: d) Proceder ao controlo do desempenho financeiro do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: e) Ordenar a realização de inspecções financeiras;
Número ou marcador, página 20: f) Proceder ao controlo do desempenho financeiro, em especial quanto ao cumprimento dos fins e objectivos estabelecidos e quanto à utilização dos recursos postos à disposição do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: g) Praticar outros actos de controlo financeiro, nos termos do presente Decreto e demais legislação aplicável.
Número ou marcador, página 20: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 20: Sistema orgânico
Número ou marcador, página 20: SECÇÃO I
Número ou marcador, página 20: Artigo 6
Texto do artigo, página 20: (Órgãos)
Texto do artigo, página 20: São órgãos do LEM, IP:
Número ou marcador, página 20: a) Conselho de Direcção
Número ou marcador, página 20: b) Conselho Técnico;
Número ou marcador, página 20: c) Conselho Científico;
Número ou marcador, página 20: d) Conselho Fiscal.
Número ou marcador, página 20: Artigo 7
Texto do artigo, página 20: (Conselho de Direcção)
Número ou marcador, página 20: 1. O Conselho de Direcção é o órgão de coordenação e gestão da actividade do LEM, IP, dirigido pelo Director-Geral.
Número ou marcador, página 20: 2. Compete ao Conselho de Direcção: a)Elaborar a proposta de planos e os respectivos orçamentos anuais, submeter à aprovação das tutelas e assegurar a respectiva execução;
Número ou marcador, página 20: b) Acompanhar e avaliar sistematicamente a actividade desenvolvida, designadamente a utilização dos meios postos a sua disposição e os resultados atingidos; c)Elaborar o relatório de actividades e o balanço, nos termos da legislação aplicável;
Número ou marcador, página 20: d) Propor as políticas e estratégias de desenvolvimento do LEM, IP, e submeter a aprovação das tutelas;
Número ou marcador, página 20: e) Deliberar sobre as necessidades de financiamento, bem como os respectivos termos e condições, aceitar doações, heranças ou legados;
Número ou marcador, página 20: f) Elaborar a proposta de tabela de preços de ensaios e submetê-la ao ministro de tutela;
Número ou marcador, página 20: g) Elaborar e submeter à aprovação conjunta dos Ministros que superintendem as áreas das finanças e função pública a proposta de tabela salarial dos funcionários e agentes do Estado em serviço no LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: h) Deliberar sobre a aquisição de bens, arrendamento ou aluguer, com observância da legislação aplicável;
Número ou marcador, página 20: i) Apreciar e submeter a aprovação das tutelas o balanço, o relatório de gestão do exercício e contas de gerência, nos termos da legislação aplicável;
Número ou marcador, página 20: j) Deliberar sobre a proposta do quadro de pessoal e o regulamento das carreiras profissionais específicas do LEM, IP e submeter a aprovação da entidade competente;
Número ou marcador, página 20: k) Apreciar e deliberar sobre o projecto de regulamento interno do LEM, IP e de outros que estejam previstos nos estatutos e os que sejam necessários a prossecução das atribuições do LEM, IP e submeter a aprovação da tutela sectorial;
Número ou marcador, página 20: l) Deliberar sobre a criação, extinção ou fusão das unidades orgânicas do LEM, IP;
Número ou marcador, página 20: m) Deliberar sobre o programa e planos de actividades anuais e submeter ao ministro de tutela;
Número ou marcador, página 20: n) Apreciar os relatórios de execução do programa e do orçamento anuais e plurianuais, incluindo o processo de contas e submeter à aprovação da entidade competente;
Número ou marcador, página 20: o) Aprovar o plano e programas de formação, estágio e investigação; p)Deliberar sobre a proposta de abate dos bens considerados obsoletos, nos termos da legislação aplicável;
Número ou marcador, página 20: q) Propor às entidades competentes a revisão ou o ajustamento de normas de qualidade; e
Número ou marcador, página 20: r) Deliberar sobre os instrumentos reguladores das actividades do LEM, IP.
Número ou marcador, página 20: 3. O Conselho de Direcção tem a seguinte composição:
Número ou marcador, página 20: a) Director-Geral;
Número ou marcador, página 20: b) Director-Geral Adjunto;
Número ou marcador, página 20: c) Director dos Serviços Centrais;
Número ou marcador, página 20: d) Chefe do Departamento Central Autónomo; e
Número ou marcador, página 20: e) Chefe de Repartição Central Autónomo.
Número ou marcador, página 20: 4. Podem ser convidados a participar das reuniões do Conselho de Direcção outros técnicos de acordo com as matérias a tratar.
Número ou marcador, página 20: 5. O Conselho de Direcção reúne-se, ordinariamente, uma vez
Texto do artigo, página 20: por mês e, extraordinariamente, sempre que se mostre necessário.
Número ou marcador, página 21: Artigo 8
Texto do artigo, página 21: (Conselho Técnico)
Número ou marcador, página 21: 1. Conselho Técnico é o órgão de consulta do Conselho de Direcção do LEM, IP, em matérias de natureza técnica.
Número ou marcador, página 21: 2. Compete ao Conselho Técnico:
Número ou marcador, página 21: a) Emitir pareceres técnicos, sempre que para tal for solicitado;
Número ou marcador, página 21: b) Propor ao Conselho de Direcção a definição e revisão ou ajustamento de normas de qualidade, de controlo de qualidade das obras de engenharia civil e dos materiais de construção, bem como outros regulamentos de engenharia civil;
Número ou marcador, página 21: c) Propor os trabalhos que devem ser incluídos, por iniciativa do LEM, IP, em publicações suas ou em quaisquer outras, nacionais ou estrangeiras;
Número ou marcador, página 21: d) Emitir parecer sobre programas de formação técnica e científica e os respectivos curricula, quando destinados ao pessoal em serviço do LEM, IP.
Número ou marcador, página 21: 3. O Conselho Técnico:
Número ou marcador, página 21: a) Director-Geral;
Número ou marcador, página 21: b) Director-Geral -Adjunto;
Número ou marcador, página 21: c) Director dos Serviços Centrais;
Número ou marcador, página 21: d) Chefe do Departamento Central Autónomo; e
Número ou marcador, página 21: e) Chefe de Repartição Central Autónomo.
Número ou marcador, página 21: 4. Podem ser convidados a participar das sessões do Conselho Técnico, sob proposta do Director-Geral, além dos membros previstos no número anterior, e de acordo com a agenda de cada sessão, outros técnicos de reconhecida competência.
Número ou marcador, página 21: 5. O Conselho Técnico reúne-se, ordinariamente de três em
Texto do artigo, página 21: três meses e, extraordinariamente, sempre que o seu presidente o convoque.
Número ou marcador, página 21: Artigo 9
Texto do artigo, página 21: (Conselho Científico)
Número ou marcador, página 21: 1. O Conselho Científico é o órgão responsável pela apreciação e acompanhamento das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico do Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Número ou marcador, página 21: 2. Compete ao Conselho Científico:
Número ou marcador, página 21: a) Pronunciar-se sobre a orientação geral das actividades de investigação científica e desenvolvimento tecnológico do LEM, IP;
Número ou marcador, página 21: b) Emitir parecer sobre o orçamento, planos e relatórios anuais ou plurianuais de actividades de investigação científica do LEM, IP, nomeadamente no que respeita às actividades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico;
Número ou marcador, página 21: c) Apreciar e emitir pareceres sobre projectos e actividades de investigação, extensão e acordos ou protocolos de cooperação científica para aprovação pelo Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 21: d) Apreciar e emitir pareceres sobre o desempenho técnico científico do LEM, IP;
Número ou marcador, página 21: e) Apreciar e emitir pareceres sobre a revisão das normas de ensaios e dos regulamentos técnicos na área de engenharia civil dentro das atribuições do LEM, IP;
Número ou marcador, página 21: f) Propor ao Conselho de Direcção do LEM, IP a concessão de títulos honoríficos;
Número ou marcador, página 21: g) Promover a publicação dos trabalhos científicos do LEM, IP;
Número ou marcador, página 21: h) Elaborar o plano anual de investigação;
Número ou marcador, página 21: i) Pronunciar-se, sobre a solicitação do Conselho de Direcção, sobre a composição da unidade de acompanhamento do LEM,IP;
Número ou marcador, página 21: j) Propor ao Conselho de Direcção a composição dos júris das provas públicas para atribuição de graus da carreira de investigação científica;
Número ou marcador, página 21: k) Emitir parecer sobre a definição das áreas científicas do LEM, IP;
Número ou marcador, página 21: l) Emitir parecer sobre a atribuição de prémios de carácter científico;
Número ou marcador, página 21: m) Colaborar com outras instituições em todos os assuntos relacionados com a avaliação e formação do pessoal de investigação;
Número ou marcador, página 21: n) Pronunciar-se sobre todas as questões que lhe forem submetidas pelo Conselho de Direcção;
Número ou marcador, página 21: o) Aprovar o seu regulamento interno;
Número ou marcador, página 21: p) Apreciar e emitir pareceres sobre a promoção, formação técnico-científica e de pós-graduação dos técnicos, para homologação pelo Director-Geral.

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