I SÉRIE — n.º 225
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 225/2020
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- Texto do artigo, página 11: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
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- Texto do artigo, página 11: Serviços Despesas
- Texto do artigo, página 11: CódigoDescrição
- Texto do artigo, página 12: MAPAE
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTONACIONALDEEDUCACAOADISTANCIA50A0022410,000,001.312,260,0012.259,420,0067,500,003.915,870,000,0017.555,05
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO50A0023410,000,000,000,009.363,540,00312.540,000,001.330,440,000,00323.233,98
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTOMEDIODECIENCIASDOCUMENTAIS50A0033410,000,00600,000,005.519,700,00180,010,001.881,190,000,008.180,90
- Texto do artigo, página 12: FUNDOBIBLIOGRAFICODALINGUAPORTUGUESA50A00374126,080,000,000,008.635,200,00345,960,005.560,270,000,0014.567,51
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTODEEDUCACAOABERTAADISTANCIA50A0060410,000,000,000,0017.950,420,00549,850,005.348,550,000,0023.848,82
- Texto do artigo, página 12: PROFISSIONAL 52A00014112.032,541.457,680,000,0085.239,390,0090.188,160,0015.731,900,000,00204.649,67
- Texto do artigo, página 12: ACADEMIADECIENCIASDEMOCAMBIQUE52A0010410,000,000,000,003.069,730,0018,530,00135,750,000,003.224,01
- Texto do artigo, página 12: CENTRODEINVESTIGACAOEDESENVOLVIMENTOEMETNOBOTANICA52A0014410,000,000,000,007.210,480,0032,250,00157,210,000,007.399,94
- Texto do artigo, página 12: FUNDONACIONALDEINVESTIGACAO52A001541135,850,000,000,005.831,870,00141,310,00117,690,000,006.226,72
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTONACIONALDETECNOLOGIASDEINFORMACAOECOMUNICACAO52A0016410,000,000,000,0015.395,740,0010,000,0024.193,170,000,0039.598,91
- Texto do artigo, página 12: DESENVOLVIMENTOCOMUNITARIO 0,000,000,000,0010.170,170,0032,500,007.909,460,000,0018.112,1352A001741
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTODEINVESTIGACAOEMAGUAS52A0018410,000,000,000,002,100,001,500,006,300,000,009,90
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE52A0022411.055,040,000,000,0084.723,860,00286,080,0011.554,680,000,0097.619,66
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE52A00234111.081,640,000,000,002.006.502,540,00150.000,000,00348.387,890,000,002.515.972,07
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADEPEDAGOGICA52A002441381,36390,00275,000,00676.635,190,0012.460,430,00108.819,830,000,00798.961,81
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTOSUPERIORDERELACOESINTERNACIONAIS52A0025410,000,000,000,0051.360,460,001.449,920,004.189,930,000,0057.000,31
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOCAMBIQUE52A00264195,630,000,000,0071.610,750,00226,600,0051.127,900,000,00123.060,88
- Texto do artigo, página 12: ESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52A0027412.477,270,0076,960,0043.957,600,0030,330,0013.665,660,000,0060.207,82
- Texto do artigo, página 12: CONSELHONACIONALDEAVALIACAODEQUALIDADEDEENSINOSUPERIOR52A0029410,000,000,000,0016.367,940,0053,880,0013.812,140,000,0030.233,96
- Texto do artigo, página 12: FACULDADEDEENGENHARIA52A0038410,000,000,000,0030,320,0050,000,009.312,760,000,009.393,08
- Texto do artigo, página 12: ARQUIVOHISTORICODEMOCAMBIQUE52A0039410,000,000,000,00220,000,0020,000,006.070,000,000,006.310,00
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO52A004041131.255,140,000,000,0022.335,800,0010.100,710,00465.871,680,000,00629.563,33
- Texto do artigo, página 12: CENTRONACIONALDEBIOTECNOLOGIAEBIOCIENCIADEMOCAMBIQUE52A0041410,000,000,000,005.486,160,0010,000,004.376,540,000,009.872,70
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADEJOAQUIMCHISSANO52A004241677,580,0011.960,170,0060.469,310,0013.734,610,0029.733,130,000,00116.574,80
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADELICUNGO52A0043410,000,001.063,100,0023.004,880,0074.756,550,0076.467,720,000,00175.292,25
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADEPUNGUE52A0044410,000,009.896,000,0036.766,130,0022.693,210,0046.984,590,000,00116.339,93
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADEROVUMA52A0045410,000,000,000,0046.880,350,0023.454,380,0045.105,430,000,00115.440,16
- Texto do artigo, página 12: UNIVERSIDADESAVE52A0046410,000,000,000,0071.878,530,0032.886,720,0047.260,270,000,00152.025,52
- Texto do artigo, página 12: SECRETARIADEESTADODEDESPORTOS54A0001410,000,00650,000,0041.023,800,002.390,560,0016.373,770,000,0060.438,13
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE54A0010410,000,000,000,004.434,710,000,000,001.950,240,000,006.384,95
- Texto do artigo, página 12: FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA54A00114136,180,000,000,0017.375,580,0016.006,360,0041.584,990,000,0075.003,11
- Texto do artigo, página 12: INSTITUTONACIONALDODESPORTO54A00124137,070,000,000,0015.469,990,00985,880,002.856,160,000,0019.349,10
- Texto do artigo, página 12: MINISTERIODASAUDE58A0001411.018,000,00492,380,001.085.845,640,00242.224,450,008.526.349,830,000,009.855.930,30
- Texto do artigo, página 12: HOSPITALCENTRALDEMAPUTO58A000741464,650,0016.543,430,001.161.227,890,003.047,290,001.031.441,950,000,002.212.725,21
- Texto do artigo, página 12: Unidades:10^3MT NívelCentral
- Texto do artigo, página 12: deCapital Total
- Texto do artigo, página 12: Financeiras Outras
- Texto do artigo, página 12: compessoal Operações
- Texto do artigo, página 12: Despesas
- Texto do artigo, página 12: Capital Transferências
- Texto do artigo, página 12: deCapital Subsídios
- Texto do artigo, página 12: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
- Texto do artigo, página 12: Findos Bensde
- Texto do artigo, página 12: Correntes Exercicios
- Texto do artigo, página 12: Outras
- Texto do artigo, página 12: Despesas
- Texto do artigo, página 12: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 12: Transferências
- Texto do artigo, página 12: Correntes Encargos
- Texto do artigo, página 12: Página6de7
- Texto do artigo, página 12: daDívida Bense
- Texto do artigo, página 12: Serviços Despesas
- Texto do artigo, página 12: MINISTERIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-
- Texto do artigo, página 12: CENTRODEINVESTIGACAOETRANSFERENCIADETECNOLOGIASPARAO
- Texto do artigo, página 12: CódigoDescrição
- Texto do artigo, página 13: MAPAE
- Texto do artigo, página 13: CENTRALDEMEDICAMENTOSEARTIGOSMEDICOS58A0012410,000,000,000,0017.969,710,0026,150,00384.292,110,000,00402.287,97
- Texto do artigo, página 13: INSTITUTODECIENCIASDESAUDEDEMAPUTO58A0014410,000,00770,790,002.014,630,00100,000,0036.966,300,000,0039.851,72
- Texto do artigo, página 13: INSTITUTONACIONALDESAUDE58A0030410,000,0093,750,0044.507,900,00507,500,0045.025,000,000,0090.134,15
- Texto do artigo, página 13: MINISTERIODOSCOMBATENTES60A0001410,000,000,000,0056.942,000,006.438,640,0012.591,530,000,0075.972,17
- Texto do artigo, página 13: FUNDODAPAZERECONCILIACAONACIONAL60A0007410,000,000,000,0019.859,070,00112,160,00923,580,000,0020.894,81
- Texto do artigo, página 13: CENTRODEPESQUISADAHISTORIADALUTADELIBERTACAONACIONAL60A0008411.560,000,000,000,0012.640,500,00109,090,00719,700,000,0015.029,29
- Texto do artigo, página 13: MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL62A000141140,300,000,000,0065.157,180,0094,150,0012.846,310,000,0078.237,94
- Texto do artigo, página 13: INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL62A00084182,000,000,000,0073.352,190,001.950.154,640,00782.885,090,000,002.806.473,92
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-BENSESERVICOS-CENTRAL65A0001411.454,510,000,000,000,000,000,000,00920.285,720,000,00921.740,23
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-ENCARGOSDADIVIDA-CENTRAL65A0002410,000,000,000,000,0028.674.717,980,000,000,000,000,0028.674.717,98
- Texto do artigo, página 13: E.G.ETRANSFERENCIASASADMINISTRACOESPRIVADAS-CENTRAL65A0004410,000,000,000,000,000,00397.566,440,000,000,000,00397.566,44
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-CENTRAL65A0005410,000,000,000,00400,000,00389.847,930,000,000,000,00390.247,93
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-TRANSFERENCIASAOEXTERIOR-CENTRAL65A0006410,000,000,000,000,000,00466.204,780,000,000,000,00466.204,78
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-SUBSIDIOS-CENTRAL65A0007410,000,000,000,000,000,000,003.764.607,000,000,000,003.764.607,00
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-CENTRAL65A00084117.015,29417.598,520,000,004.236.635,360,00250,000,0070.662,920,000,004.742.162,09
- Texto do artigo, página 13: E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL65A0009410,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
- Texto do artigo, página 13: OPERACOESFINANCEIRASDOESTADO65A0010410,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0051.353.214,0851.353.214,08
- Texto do artigo, página 13: 46.772.454,8528.674.717,9831.386.440,223.764.607,00656.843,6423.564.965,491.223.098,84266.432,220,000,0051.361.614,08187.671.174,32Total
- Texto do artigo, página 13: Unidades:10^3MT NívelCentral
- Texto do artigo, página 13: deCapital Total
- Texto do artigo, página 13: Financeiras Outras
- Texto do artigo, página 13: compessoal Operações
- Texto do artigo, página 13: Despesas
- Texto do artigo, página 13: Capital Transferências
- Texto do artigo, página 13: deCapital Subsídios
- Texto do artigo, página 13: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
- Texto do artigo, página 13: Findos Bensde
- Texto do artigo, página 13: Correntes Exercicios
- Texto do artigo, página 13: Outras
- Texto do artigo, página 13: Despesas
- Texto do artigo, página 13: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 13: Transferências
- Texto do artigo, página 13: Correntes Encargos
- Texto do artigo, página 13: daDívida Bense
- Texto do artigo, página 13: Serviços Despesas
- Texto do artigo, página 13: CódigoDescrição
- Texto do artigo, página 14: 02Z0012000,000,000,000,0047.559,300,00575,510,0012.748,820,000,0060.883,63GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA
- Texto do artigo, página 14: MapaF
- Texto do artigo, página 14: deCapital Total
- Texto do artigo, página 14: Unidades:10^3MT NívelProvincial
- Texto do artigo, página 14: pessoal Operações
- Texto do artigo, página 14: s Outras
- Texto do artigo, página 14: Financeira
- Texto do artigo, página 14: Despesas
- Texto do artigo, página 14: Capital Transferênci
- Texto do artigo, página 14: asdeCapital Subsídios
- Texto do artigo, página 14: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-REP
- Texto do artigo, página 14: Findos Bensde
- Texto do artigo, página 14: Correntes Exercicios
- Texto do artigo, página 14: Outras
- Texto do artigo, página 14: Despesas
- Texto do artigo, página 14: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 14: MinistériodaEconomiaeFinanças
- Texto do artigo, página 14: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 14: Transferênci
- Texto do artigo, página 14: Correntes Encargos
- Texto do artigo, página 14: as
- Texto do artigo, página 14: SISTAFE
- Texto do artigo, página 14: daDívida Bense
- Texto do artigo, página 14: Serviços Despesas
- Texto do artigo, página 14: com
- Texto do artigo, página 14: CódigoDescrição
- Texto do artigo, página 14: 02Z0013000,000,0057,890,0099.461,640,002.365,240,0015.232,410,000,00117.117,18DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL
- Texto do artigo, página 14: 05Z0003000,000,000,000,0051.908,690,00853,610,0012.770,820,000,0065.533,12 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADA
- Texto do artigo, página 14: 07Z0002000,000,00179,060,0068.041,080,002.742,100,0031.366,370,000,00102.328,61TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHO
- Texto do artigo, página 14: 07Z00030016,660,004.000,000,001.135.232,260,0024.896,990,00243.046,040,000,001.407.191,95TRIBUNALPROVINCIAL
- Texto do artigo, página 14: 07Z000400600,000,000,000,0024.997,490,001.401,840,009.695,050,000,0036.694,38TRIBUNALJUDICIALDEMENORES
- Texto do artigo, página 14: 07Z0008000,000,000,000,0022.758,050,001.435,170,008.824,630,000,0033.017,85TRIBUNALDAPOLICIA
- Texto do artigo, página 14: 07Z00090092,430,000,000,00167.999,140,008.877,300,0049.342,380,000,00226.311,25TRIBUNALSUPERIORDERECURSO
- Texto do artigo, página 14: 11Z00010065,820,000,000,00428.412,980,009.125,950,00187.297,590,000,00624.902,34TRIBUNALADMINISTRATIVO
- Texto do artigo, página 14: 11Z0003000,000,000,000,00132.548,750,001.661,090,0057.227,490,000,00191.437,33TRIBUNALFISCAL
- Texto do artigo, página 14: 11Z0004000,000,000,000,0072.658,710,00839,540,0054.879,780,000,00128.378,03TRIBUNALADUANEIRO
- Texto do artigo, página 14: 13Z000300541,650,002.000,000,00941.333,760,0014.743,860,00145.551,890,000,001.104.171,16PROCURADORIAPROVINCIAL
- Texto do artigo, página 14: REPUBLICA
- Texto do artigo, página 14: 13Z0004000,000,0067,780,00127.532,400,001.002,610,0021.199,790,000,00149.802,58SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA
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- Texto do artigo, página 14: TAZAMA
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- Texto do artigo, página 15: MapaF
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- Texto do artigo, página 16: Página3de4
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- Texto do artigo, página 17: MapaF
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- Texto do artigo, página 17: Serviços Despesas
- Texto do artigo, página 17: com
- Texto do artigo, página 17: CódigoDescrição
- Texto do artigo, página 17: 52Z002000714,480,009.338,750,00666.372,820,0016.683,370,0096.634,500,000,00789.743,92DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO
- Texto do artigo, página 17: 52Z0021000,000,000,000,00381,520,007.115,200,004.852,430,000,0012.349,15ESCOLASUPERIORDENEGOCIOEEMPRENDEDORISMO
- Texto do artigo, página 17: 58Z0004000,000,001.640,210,001.013.660,060,007.819,440,00490.468,370,000,001.513.588,08HOSPITALCENTRAL
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- Texto do artigo, página 17: Página4de4
- Texto do artigo, página 18: MapaG
- Texto do artigo, página 18: Unidades:10^3MT NívelDistrital
- Texto do artigo, página 18: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa
- Texto do artigo, página 18: MinistériodaEconomiaeFinanças
- Texto do artigo, página 18: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 18: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 18: SISTAFE
- Texto do artigo, página 18: 04B0,000,0050,000,003.551.487,730,0012.900,430,00125.938,470,000,003.690.376,63ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADENIASSA 04C0,000,0012.806,040,003.932.149,840,0012.057,250,00174.965,790,000,004.131.978,92 ADMINISTRACOESDISTRITAISDAPROVINCIADECABO
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- Texto do artigo, página 18: Outras
- Texto do artigo, página 18: Despesas
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- Texto do artigo, página 18: DELGADO
- Texto do artigo, página 18: PROVINCIA
- Texto do artigo, página 19: InternoExternoTotalCódigoDesignação
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- Texto do artigo, página 19: 02A001141743,030,00743,03GABINETECENTRALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA
- Texto do artigo, página 19: 02A0013419.290,000,009.290,00GABINETEDEASSITENCIAAOSANTIGOSPRESIDENTESDAREPUBLICAEATENDIMENTOAOSDIRIGENTESSUPERIORESDOESTADO
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- Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT MapaH
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- Texto do artigo, página 19: MinistériodaEconomiaeFinanças
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- Texto do artigo, página 19: Página1de7
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- Texto do artigo, página 20: 17A0027413.000,000,003.000,00DIRECCAONACIONALDEIDENTIFICACAOCIVIL
- Texto do artigo, página 20: 17A00384194.371,280,0094.371,28SERVICONACIONALDEINVESTIGACAOCRIMINAL
- Texto do artigo, página 20: 19A000141943.298,970,00943.298,97SERVICODEINFORMACAOESEGURANCADOESTADO
- Texto do artigo, página 20: 19A00024132.770,550,0032.770,55ACADEMIADEALTOSESTUDOSESTRATEGICOS
- Texto do artigo, página 20: 21A0001411.026,5619.920,9720.947,53MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO
- Texto do artigo, página 20: 21A0027416.618,440,006.618,44INSTITUTONACIONALDOMAREFRONTEIRAS
- Texto do artigo, página 20: 23A00014113.523,98260.765,64274.289,62MINISTERIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS
- Texto do artigo, página 20: 23A0005418.101,010,008.101,01CADEIACIVLDEMAPUTO
- Texto do artigo, página 20: 23A0006411.051,820,001.051,82CENTRODERECLUSAOFEMININODENDLAVELA
- Texto do artigo, página 20: 23A000741189.058,810,00189.058,81SERVICONACIONALDASPRISOES
- Texto do artigo, página 20: 23A0008411.911,900,001.911,90CADEIADEMAXIMASEGURANCADEMAPUTO
- Texto do artigo, página 20: 23A00104137.032,65714,6137.747,26INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA
- Texto do artigo, página 20: 23A0011411.709,210,001.709,21ESCOLASECUNDARIADACADEIACENTRALDEMAPUTO
- Texto do artigo, página 20: 23A0012412.053,110,002.053,11CADEIACENTRALDEMAPUTO
- Texto do artigo, página 20: 23A001541817,560,00817,56COMISSAONACIONALDOSDIREITOSHUMANOS
- Texto do artigo, página 20: 25A000141113.015,7117.910,39130.926,10MINISTERIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAOPUBLICA
- Texto do artigo, página 20: 25A0012413.039,230,003.039,23COMISSAONACIONALDEELEICOES
- Texto do artigo, página 20: 25A00154133.922,530,0033.922,53SECRETARIADOTECNICODEADMINISTRACAOELEITORAL
- Texto do artigo, página 20: 25A00164129.431,91694.809,45724.241,36INSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADES
- Texto do artigo, página 20: 25A00244112.807,280,0012.807,28INSTITUTOSUPERIORDEADMINISTRACAOPUBLICA
- Texto do artigo, página 20: 27A000141104.643,85557.858,63662.502,48MINISTERIODAECONOMIAEFINANCAS
- Texto do artigo, página 20: 27A0005410,004.531,514.531,51DIRECCAONACIONALDEPLANIFICACAOEORCAMENTO
- Texto do artigo, página 20: 27A001141831.914,40192.207,001.024.121,40CENTRODEDESENVOLVIMENTODESISTEMASDEINFORMACAODEFINANCAS
- Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 20: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 20: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 20: NívelCentral
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- Texto do artigo, página 21: 27A0012416.800,160,006.800,16INSPECCAOGERALDEFINANCAS
- Texto do artigo, página 21: 27A0015411.467,170,001.467,17INSPECCAOGERALDEJOGOS
- Texto do artigo, página 21: 27A00164124.150,780,0024.150,78INSTITUTODEGESTAODASPARTICIPACOESDOESTADO
- Texto do artigo, página 21: 27A00174130.430,930,0030.430,93GABINETEDEINFORMACAOFINANCEIRADEMOCAMBIQUE
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