I SÉRIE — n.º 225
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 225/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 21: 27A00214148.961,190,0048.961,19BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: 27A002241167.609,0230.615,00198.224,02AUTORIDADETRIBUTARIADEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: 27A00524169.903,210,0069.903,21INSTITUTODESUPERVISAODESEGUROSDEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: 27A0060411.076.056,60225.200,671.301.257,27AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE
- Texto do artigo, página 21: 27A0063413.421,850,003.421,85FUNDODEAPOIOAREABILITACAODAECONOMIA
- Texto do artigo, página 21: 27A00644115.753,482.803,6818.557,16INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA
- Texto do artigo, página 21: 27A0068418.033,690,008.033,69INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL
- Texto do artigo, página 21: 31A000141388.960,130,00388.960,13MINISTERIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL
- Texto do artigo, página 21: 31A0009416.500,000,006.500,00DELEGACAODOMINISTERIODOTRABALHO-RAS
- Texto do artigo, página 21: 31A00104148.932,673.910,6852.843,35INSTITUTODEFORMACAOPROFESSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO
- Texto do artigo, página 21: 31A00154132.616,900,0032.616,90INSTITUTONACIONALDEEMPREGO
- Texto do artigo, página 21: 31A00174111.631,550,0011.631,55COMISSAODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL
- Texto do artigo, página 21: 31A0024410,00267.323,90267.323,90INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE
- Texto do artigo, página 21: 31A00254116.780,500,0016.780,50SECRETARIADEESTADODAJUVENTUDEEEMPREGO
- Texto do artigo, página 21: 33A00014170.663,69104.324,20174.987,89MINISTERIODATERRAEAMBIENTE
- Texto do artigo, página 21: 33A0011414.523,690,004.523,69INSTITUTOMEDIODEPLANEAMENTOFISICOEAMBIENTE
- Texto do artigo, página 21: 33A001641125.385,191.928,33127.313,52FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVEL
- Texto do artigo, página 21: 33A00234171.288,2264,5071.352,72ADMINISTRACAONACIONALDASAREASDECONSERVACAO(ANAC)
- Texto do artigo, página 21: 33A0025413.529,990,003.529,99CENTRONACIONALDECARTOGRAFIAETELEDATACAO
- Texto do artigo, página 21: 33A0026414.000,000,004.000,00INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAODETERRASECARTOGRAFIA
- Texto do artigo, página 21: 33A0028417.713,000,007.713,00AGENCIANACIONALPARAOCONTROLODEQUALIDADEAMBIENTAL
- Texto do artigo, página 21: 35A000141279.607,0379.171,15358.778,18MINISTERIODAAGRICULTURAEDESENVOLVIMENTORURAL
- Texto do artigo, página 21: 35A0015412.491,250,002.491,25SECRETARIADOTECNICODESEGURANCAALIMENTARENUTRICIONAL
- Texto do artigo, página 21: 35A001641113.126,090,00113.126,09INSTITUTODOALGODAODEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: 35A002141445.130,180,00445.130,18INSTITUTODEFOMENTODOCAJU
- Texto do artigo, página 21: 35A00364131.726,190,0031.726,19INSTITUTODEINVESTIGACAOAGRARIADEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 21: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 21: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 21: NívelCentral
- Texto do artigo, página 21: Página3de7
- Texto do artigo, página 22: InternoExternoTotal
- Texto do artigo, página 22: 35A004941160.815,07492.650,34653.465,41FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO
- Texto do artigo, página 22: 35A00504129.975,42465.249,87495.225,29INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO
- Texto do artigo, página 22: 35A0060415.995.822,351.504.185,457.500.007,80FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS
- Texto do artigo, página 22: 35A0061414.221,900,004.221,90AGENCIADODESENVOLVIMENTOINTEGRADODONORTEADIN
- Texto do artigo, página 22: 37A000141155.565,1679.100,23234.665,39MINISTERIODOMAR,AGUASINTERIORESEPESCAS
- Texto do artigo, página 22: 37A0005419.863,630,009.863,63ESCOLADEPESCA
- Texto do artigo, página 22: 37A00064144.913,8036.691,2181.605,01ADMINISTRACAONACIONALDASPESCAS
- Texto do artigo, página 22: 37A000841124.654,93590.285,48714.940,41FUNDODEFOMENTOPESQUEIRO
- Texto do artigo, página 22: 37A00114133.912,12825,3134.737,43INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO
- Texto do artigo, página 22: 37A00124133.191,288.235,1241.426,40INSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA
- Texto do artigo, página 22: 37A00234123.613,4016.121,0339.734,43INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA
- Texto do artigo, página 22: 37A0025416.419,950,006.419,95MUSEUDASPESCAS
- Texto do artigo, página 22: 39A00014131.200,00110.515,68141.715,68MINISTERIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA
- Texto do artigo, página 22: 39A0012415.210,561.535,316.745,87MUSEUNACIONALDEGEOLOGIA
- Texto do artigo, página 22: 39A001341335.163,090,00335.163,09INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO
- Texto do artigo, página 22: 39A00244114.522,500,0014.522,50CONSELHONACIONALDEELECTRICIDADE
- Texto do artigo, página 22: 39A0025412.248.790,41150,002.248.940,41FUNDODEENERGIA
- Texto do artigo, página 22: 39A00264110.323,940,0010.323,94AGENCIANACIONALDEENERGIAATOMICAENTIDADEREGULADORA
- Texto do artigo, página 22: 39A003141110.000,000,00110.000,00UNIDADEDEGESTAODOPROCESSOKIMBERLEY,METAISPRECIOSOSEGEMAS
- Texto do artigo, página 22: 41A00014122.054,180,0022.054,18MINISTERIODAINDUSTRIAECOMERCIO
- Texto do artigo, página 22: 41A0012418.200,000,008.200,00INSPECCAONACIONALDASACTIVIDADESECONOMICAS
- Texto do artigo, página 22: 41A0020418.828,280,008.828,28INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE
- Texto do artigo, página 22: 41A0021418.212,440,008.212,44INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS
- Texto do artigo, página 22: 41A00234186.261,930,0086.261,93BOLSADEMERCADORIASDEMOCAMBIQUE-UGB
- Texto do artigo, página 22: 41A00314112.400,0020.735,9133.135,91AGENCIAPARAAPROMOCAODEINVESTIMENTOEEXPORTACOES
- Texto do artigo, página 22: 43A00014129.620,011.283.602,501.313.222,51MINISTERIODACULTURAETURISMO
- Texto do artigo, página 22: 43A00074136.171,160,0036.171,16INSTITUTONACIONALDOTURISMO
- Texto do artigo, página 22: 43A001441500,000,00500,00ESCOLADEARTESVISUAIS
- Texto do artigo, página 22: 43A00164111.790,440,0011.790,44INSTITUTOSUPERIORDEARTESECULTURA
- Texto do artigo, página 22: 43A0019416.090,900,006.090,90FUNDODEDESENVOLVIMENTOARTISTICOECULTURAL
- Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 22: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 22: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 22: NívelCentral
- Texto do artigo, página 22: Página4de7
- Texto do artigo, página 23: InternoExternoTotal
- Texto do artigo, página 23: 43A0020412.321,370,002.321,37INSTITUTONACIONALDEAUDIO-VISUALECINEMA
- Texto do artigo, página 23: 43A0021411.045,580,001.045,58INSTITUTONACIONALDOLIVROEDISCO
- Texto do artigo, página 23: 43A0023412.053,110,002.053,11INSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL-ARPAC
- Texto do artigo, página 23: 45A0001418.500,003.310.287,543.318.787,54MINISTERIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES
- Texto do artigo, página 23: 45A000741262.857,600,00262.857,60INSTITUTONACIONALDEHIDROGRAFIAENAVEGACAO
- Texto do artigo, página 23: 45A00094110.096,070,0010.096,07INSTITUTODAAVIACAOCIVIL
- Texto do artigo, página 23: 45A001041278.640,170,00278.640,17INSTITUTONACIONALDAMARINHA
- Texto do artigo, página 23: 45A0012414.304,320,004.304,32INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA
- Texto do artigo, página 23: 45A001341763.549,940,00763.549,94INSTITUTONACIONALDOSTRANSPORTESTERRESTRES
- Texto do artigo, página 23: 45A0014413.731,930,003.731,93ESCOLANACIONALDEAERONAUTICA
- Texto do artigo, página 23: 45A0015414.024,330,004.024,33ESCOLASUPERIORDECIENCIASNAUTICAS
- Texto do artigo, página 23: 45A003041881.280,360,00881.280,36FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES
- Texto do artigo, página 23: 47A00014112.555,080,0012.555,08MINISTERIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS
- Texto do artigo, página 23: 47A0010411.135.983,342.060.825,123.196.808,46ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO
- Texto do artigo, página 23: 47A00114170.440,721.208.937,341.279.378,06ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL
- Texto do artigo, página 23: 47A0019414.375.803,033.678.898,898.054.701,92FUNDODEESTRADAS
- Texto do artigo, página 23: 47A00224134.122,110,0034.122,11LABORATORIODEENGENHARIADEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 23: 47A00264157.975,990,0057.975,99FUNDOPARAOFOMENTODEHABITACAO
- Texto do artigo, página 23: 47A0027411.643.518,452.053.035,463.696.553,91FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMONIODOABASTECIMENTODEAGUA
- Texto do artigo, página 23: 47A0028411.976,89103.602,91105.579,80CONSELHODEREGULACAODEAGUAS
- Texto do artigo, página 23: 47A0036411.363.269,741.310.387,462.673.657,20DIRECCAONACIONALDEABASTECIMENTODEAGUAESANEAMENTO
- Texto do artigo, página 23: 47A00374177.789,941.591.913,081.669.703,02DIRECCAONACIONALDEGESTAODERECURSOSHIDRICOS
- Texto do artigo, página 23: 47A0038417.739,500,007.739,50GABINETEDERECONSTRUCAOPOSCICLONEIDAI
- Texto do artigo, página 23: 50A000141759.962,762.032.752,002.792.714,76MINISTERIODAEDUCACAOEDESENVOLVIMENTOHUMANO
- Texto do artigo, página 23: 50A00164125.027,420,0025.027,42INSTITUTODELINGUAS-IL
- Texto do artigo, página 23: 50A0022419.135,000,009.135,00INSTITUTONACIONALDEEDUCACAOADISTANCIA
- Texto do artigo, página 23: 50A00334111.569,730,0011.569,73INSTITUTOMEDIODECIENCIASDOCUMENTAIS
- Texto do artigo, página 23: 50A0037413.700,000,003.700,00FUNDOBIBLIOGRAFICODALINGUAPORTUGUESA
- Texto do artigo, página 23: 52A000141125.355,06624.751,33750.106,39MINISTERIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL
- Texto do artigo, página 23: 52A001041826,230,00826,23ACADEMIADECIENCIASDEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 23: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 23: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 23: NívelCentral
- Texto do artigo, página 23: Página5de7
- Texto do artigo, página 24: InternoExternoTotal
- Texto do artigo, página 24: 52A0014412.399,500,002.399,50CENTRODEINVESTIGACAOEDESENVOLVIMENTOEMETNOBOTANICA
- Texto do artigo, página 24: 52A0015412.831,140,002.831,14FUNDONACIONALDEINVESTIGACAO
- Texto do artigo, página 24: 52A0017414.859,030,004.859,03CENTRODEINVESTIGACAOETRANSFERENCIADETECNOLOGIASPARAODESENVOLVIMENTOCOMUNITARIO
- Texto do artigo, página 24: 52A00184125,000,0025,00INSTITUTODEINVESTIGACAOEMAGUAS
- Texto do artigo, página 24: 52A002241684,375.622,536.306,90INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE
- Texto do artigo, página 24: 52A002341145.086,46201.173,92346.260,38UNIVERSIDADEEDUARDOMONDLANE
- Texto do artigo, página 24: 52A00244180.725,960,0080.725,96UNIVERSIDADEPEDAGOGICA
- Texto do artigo, página 24: 52A00264111.920,650,0011.920,65INSTITUTOSUPERIORDECONTABILIDADEEAUDITORIADEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 24: 52A0029415.762,690,005.762,69CONSELHONACIONALDEAVALIACAODEQUALIDADEDEENSINOSUPERIOR
- Texto do artigo, página 24: 52A0040410,0029.312,0029.312,00INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO
- Texto do artigo, página 24: 52A0041412.250,000,002.250,00CENTRONACIONALDEBIOTECNOLOGIAEBIOCIENCIADEMOCAMBIQUE
- Texto do artigo, página 24: 52A0042417.986,730,007.986,73UNIVERSIDADEJOAQUIMCHISSANO
- Texto do artigo, página 24: 52A00434155.354,500,0055.354,50UNIVERSIDADELICUNGO
- Texto do artigo, página 24: 52A00444121.685,900,0021.685,90UNIVERSIDADEPUNGUE
- Texto do artigo, página 24: 52A004541123.216,940,00123.216,94UNIVERSIDADEROVUMA
- Texto do artigo, página 24: 52A00464159.044,130,0059.044,13UNIVERSIDADESAVE
- Texto do artigo, página 24: 54A0001411.790,000,001.790,00SECRETARIADEESTADODEDESPORTOS
- Texto do artigo, página 24: 54A0010410,000,000,00INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE
- Texto do artigo, página 24: 54A00114143.460,930,0043.460,93FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA
- Texto do artigo, página 24: 54A0012414.404,610,004.404,61INSTITUTONACIONALDODESPORTO
- Texto do artigo, página 24: 58A0001411.762.624,715.831.450,877.594.075,58MINISTERIODASAUDE
- Texto do artigo, página 24: 58A00074179.533,9942.694,60122.228,59HOSPITALCENTRALDEMAPUTO
- Texto do artigo, página 24: 58A0012410,0050.058,6450.058,64CENTRALDEMEDICAMENTOSEARTIGOSMEDICOS
- Texto do artigo, página 24: 58A0014412.641,001.500,004.141,00INSTITUTODECIENCIASDESAUDEDEMAPUTO
- Texto do artigo, página 24: 58A0030410,0010.572,7910.572,79INSTITUTONACIONALDESAUDE
- Texto do artigo, página 24: 60A00014119.375,330,0019.375,33MINISTERIODOSCOMBATENTES
- Texto do artigo, página 24: 60A00074113.052,630,0013.052,63FUNDODAPAZERECONCILIACAONACIONAL
- Texto do artigo, página 24: 60A0008412.121,550,002.121,55CENTRODEPESQUISADAHISTORIADALUTADELIBERTACAONACIONAL
- Texto do artigo, página 24: 62A0001413.078,5441,963.120,50MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL
- Texto do artigo, página 24: 62A0008415.885,591.629.178,561.635.064,15INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
- Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 24: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 24: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 24: NívelCentral
- Texto do artigo, página 24: Página6de7
- Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT MapaH
- Texto do artigo, página 25: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 25: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 25: NívelCentral
- Texto do artigo, página 25: InternoExternoTotal
- Texto do artigo, página 25: 65A000941780.228,580,00780.228,58E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL
- Texto do artigo, página 25: 33.200.356,0238.062.501,7671.262.857,78TotalDespesasparaInvestimentoNívelCentral
- Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT MapaI
- Texto do artigo, página 26: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADENIASSA02B0005411.863,940,001.863,94
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADECABODELGADO02C0005411.785,370,001.785,37
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADENAMPULA02D0005412.330,240,002.330,24
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADAZAMBEZIA02E0005412.646,300,002.646,30
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADETETE02F0005412.020,450,002.020,45
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADEMANICA02G0005411.844,280,001.844,28
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADESOFALA02H0005412.170,310,002.170,31
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADEINHAMBANE02I0005412.377,930,002.377,93
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADEGAZA02J0005412.065,660,002.065,66
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADEMAPUTOPROVINCIA02K0005412.923,430,002.923,43
- Texto do artigo, página 26: NUCLEOPROVINCIALDECOMBATEAOHIVSIDADEMAPUTOCIDADE02L0004411.874,000,001.874,00
- Texto do artigo, página 26: GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOECOMBATEADROGA02Z0012002.866,310,002.866,31
- Texto do artigo, página 26: DELEGACAOPROVINCIALDACOMUNICACAOSOCIAL02Z00130026.250,780,0026.250,78
- Texto do artigo, página 26: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOGERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICA05Z0003001.730,000,001.730,00
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHO07Z0002002.000,000,002.000,00
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALPROVINCIAL07Z000300160.025,520,00160.025,52
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALJUDICIALDEMENORES07Z0004002.125,000,002.125,00
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALDAPOLICIA07Z0008002.125,000,002.125,00
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALSUPERIORDERECURSO07Z00090010.336,880,0010.336,88
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALADMINISTRATIVO11Z00010041.315,140,0041.315,14
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALFISCAL11Z00030029.083,330,0029.083,33
- Texto do artigo, página 26: TRIBUNALADUANEIRO11Z00040050.349,320,0050.349,32
- Texto do artigo, página 26: PROCURADORIAPROVINCIAL13Z000300213.268,020,00213.268,02
- Texto do artigo, página 26: SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICA13Z00040026.470,000,0026.470,00
- Texto do artigo, página 26: GABINETEPROVINCIALDECOMBATEACORRUPCAO13Z00120039.320,000,0039.320,00
- Texto do artigo, página 26: ACADEMIAMILITARMARECHALSAMORAMACHEL15Z00030018.434,890,0018.434,89
- Texto do artigo, página 26: HOSPITALMILITAR15Z0005005.000,000,005.000,00
- Texto do artigo, página 26: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
- Texto do artigo, página 26: MinistériodaEconomiaeFinanças
- Texto do artigo, página 26: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 26: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 26: Página1de4
- Texto do artigo, página 26: NívelProvincial
- Texto do artigo, página 26: SISTAFE
- Texto do artigo, página 27: Unidades:10^3MT MapaI
- Texto do artigo, página 27: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
- Texto do artigo, página 27: ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS"GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIMCHIPANDE"15Z0007001.600,000,001.600,00
- Texto do artigo, página 27: CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOEMOBILIZACAO15Z00090015.024,840,0015.024,84
- Texto do artigo, página 27: COMANDOPROVINCIALDAPRM17Z00100048.518,450,0048.518,45
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODEAPOIOAOSREFUGIADOS21Z0002002.558,970,002.558,97
- Texto do artigo, página 27: CADEIAPROVINCIAL23Z00020044.385,360,0044.385,36
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA23Z0004003.862,990,003.862,99
- Texto do artigo, página 27: PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIAL23Z00140011.120,000,0011.120,00
- Texto do artigo, página 27: SERVICOPROVINCIALDEJUSTICA23Z00160051.977,250,0051.977,25
- Texto do artigo, página 27: ESTABELECIMENTOPRISIONALDERECUPERACAOJUVENIL23Z0018001.600,000,001.600,00
- Texto do artigo, página 27: SECRETARIAPROVINCIAL25Z00060043.819,931.863,0345.682,96
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADOTECN.ADM.ELEITORAL25Z000800211.983,140,00211.983,14
- Texto do artigo, página 27: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z0009005.392,660,005.392,66
- Texto do artigo, página 27: GABINETEDOSECRETARIODEESTADO25Z003900231.609,559.720,88241.330,43
- Texto do artigo, página 27: DIRECCAOREGIONALDOINGC25Z0040002.411,650,002.411,65
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOINSTITUTONACIONALDEGESTAODASCALAMIDADES25Z00410026.120,700,0026.120,70
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICA26Z0017002.145,000,002.145,00
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODEINVESTIMENTO27Z0004002.470,000,002.470,00
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVDOINSTITUTONACIONALDEESTATISTICA27Z00170012.678,960,0012.678,96
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOREGIONALDAINSPECCAOGERALDEFINANCAS-NORTE27Z0018001.000,000,001.000,00
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDAAUTORIDADETRIBUTARIA27Z00190025.111,830,0025.111,83
- Texto do artigo, página 27: ZONAECONOMICAESPECIALDENACALA27Z0020001.500,000,001.500,00
- Texto do artigo, página 27: SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCAS27Z002100182.746,3310.556,90193.303,23
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z00070034.058,420,0034.058,42
- Texto do artigo, página 27: CENTRODEMEDIACAOEARBITRAGEMLABORAL31Z0008002.681,830,002.681,83
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDEINSPECCAOGERALDOTRABALHO31Z0018001.901,250,001.901,25
- Texto do artigo, página 27: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTE33Z000100117.085,670,00117.085,67
- Texto do artigo, página 27: CENTRODEDES.SUSTENTAVELZONASCOSTEIRAS33Z000500224,570,00224,57
- Texto do artigo, página 27: CENTRODEPESQUISADOAMBIENTEMARINHOECOSTEIRO33Z000800633,150,00633,15
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAOPROVINCIALDOCENTRODEPROMOCAODAAGRICULTURA35Z00130013.488,70439.513,56453.002,26
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAODOINSTITUTODOALGODAO35Z0019009.072,210,009.072,21
- Texto do artigo, página 27: DELEGACAODOINSTITUTODEFOMENTODECAJU35Z00200048.166,480,0048.166,48
- Texto do artigo, página 27: CENTROREGIONALDOIIAM35Z02600013.795,710,0013.795,71
- Texto do artigo, página 27: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
- Texto do artigo, página 27: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 27: Página2de4
- Texto do artigo, página 27: NívelProvincial
- Texto do artigo, página 28: Unidades:10^3MT MapaI
- Texto do artigo, página 28: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODAPESACADEPEQUENAESCALA37Z001000969,130,00969,13
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAODOINSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO37Z001200790,200,00790,20
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEINVESTIGACAOPESQUEIRA37Z0013003.134,010,003.134,01
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDAADMINISTRACAONACIONALDEPESCAS37Z0052002.683,250,002.683,25
- Texto do artigo, página 28: BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070014.766,540,0014.766,54
- Texto do artigo, página 28: SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z000800111.328,716.282,95117.611,66
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0013006.815,220,006.815,22
- Texto do artigo, página 28: GABINETEPARACONSERVACAODAILHADEMOCAMBIQUE43Z0012001.067,740,001.067,74
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAODOINSTITUTODEINVESTIGACAOSOCIO-CULTURAL43Z0013004.105,470,004.105,47
- Texto do artigo, página 28: MUSEUNACIONALDEETNOLOGIA-NAMPULA43Z0014001.000,000,001.000,00
- Texto do artigo, página 28: MUSEUDAILHADEMOCAMBIQUE43Z0015002.365,000,002.365,00
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0010008.288,370,008.288,37
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011004.078,050,004.078,05
- Texto do artigo, página 28: ADMINISTRACAOMARITMA45Z0012009.462,260,009.462,26
- Texto do artigo, página 28: CENTROREGIONALDOINSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA45Z0013001.900,000,001.900,00
- Texto do artigo, página 28: SERVICOPROVINCIALDEINFRAESTRUTURAS47Z001600176.910,7336.641,80213.552,53
- Texto do artigo, página 28: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUAS47Z00170028.748,785.258,3434.007,12
- Texto do artigo, página 28: ESCOLAPRIMARIACOMPLETADAPEDREIRA50D1945410,0062,9062,90
- Texto do artigo, página 28: INSTITUTOSUPERIORDECIENCIASDESAUDE52Z00070023.488,220,0023.488,22
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAODAUNIVERSIDADEPEDAGOGICA52Z00160034.543,940,0034.543,94
- Texto do artigo, página 28: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190067.196,660,0067.196,66
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52Z00200055.989,4622.209,5078.198,96
- Texto do artigo, página 28: HOSPITALCENTRAL58Z000400179.871,38529,56180.400,94
- Texto do artigo, página 28: HOSPITALPROVINCIAL58Z00060057.953,69753,6458.707,33
- Texto do artigo, página 28: HOSPITALGERAL58Z0007003.120,8245.778,3348.899,15
- Texto do artigo, página 28: INSTITUTODECIENCIASDESAUDE58Z0008002.900,0017.318,1320.218,13
- Texto do artigo, página 28: HOSPITALDISTRITAL58Z00090010.900,00302,5111.202,51
- Texto do artigo, página 28: SERVICOPROVINCIALDASAUDE58Z00100037.787,69857.996,09895.783,78
- Texto do artigo, página 28: HOSPITALPSIQUIATRICO58Z0012000,00900,00900,00
- Texto do artigo, página 28: SERVICOPROVINCIALDOSCOMBATENTES60Z0005009.823,070,009.823,07
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0004002.207,483.651.448,523.653.656,00
- Texto do artigo, página 28: DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005001.800,002.641.999,352.643.799,35
- Texto do artigo, página 28: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
- Texto do artigo, página 28: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 28: Página3de4
- Texto do artigo, página 28: NívelProvincial
- Texto do artigo, página 29: Unidades:10^3MT MapaI
- Texto do artigo, página 29: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
- Texto do artigo, página 29: SERVICOPROVINCIALDEASSUNTOSSOCIAIS62Z000600202.012,0098.447,96300.459,96
- Texto do artigo, página 29: E.G.E-TRANSFERENCIASASFAMILIAS-PROVINCIAL65Z0005007.128,200,007.128,20
- Texto do artigo, página 29: E.G.E-OUTRASDESPESASCORRENTES-PROVINCIAL65Z0009000,010,000,01
- Texto do artigo, página 29: TotalDespesasparaInvestimento7.847.583,952.900.483,7810.748.067,73
- Texto do artigo, página 29: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
- Texto do artigo, página 29: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 29: NívelProvincial
- Texto do artigo, página 30: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
- Texto do artigo, página 30: MinistériodaEconomiaeFinanças
- Texto do artigo, página 30: OrçamentodoEstadoparaoAnode2020
- Texto do artigo, página 30: RepúblicadeMoçambique
- Texto do artigo, página 30: SISTAFE
- Texto do artigo, página 30: NívelDistrital
- Texto do artigo, página 30: Unidades:10^3MT MapaJ
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B83.881,27336.755,60420.636,87
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C104.466,55234.372,44338.838,99
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D210.939,45437.743,24648.682,69
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E175.306,59456.281,36631.587,95
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F174.253,32226.625,93400.879,25
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G92.745,49166.984,57259.730,06
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H70.095,00187.196,12257.291,12
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I77.724,07217.447,00295.171,07
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J104.307,03465.505,40569.812,43
- Texto do artigo, página 30: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K63.955,68173.926,00237.881,68
- Texto do artigo, página 30: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital2.902.837,661.157.674,454.060.512,11
- Texto do artigo, página 30: InternoCódigoExternoTotalDescrição
- Texto do artigo, página 31: República de Moçambique
- Texto do artigo, página 31: Ministério da Economia e Finanças
- Texto do artigo, página 31: SISTAFE
- Texto do artigo, página 31: Orçamento do Estado para o Ano de 2020
- Texto do artigo, página 31: Transferências de Capital às Autarquias
- Texto do artigo, página 31: MAPA L
- Texto do artigo, página 31: Unidades: 10^3 MT
- Texto do artigo, página 31: Código Descrição Total
- Texto do artigo, página 31: AUTARQUIAS DE NIASSA
- Texto do artigo, página 31: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
- Texto do artigo, página 31: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
- Texto do artigo, página 31: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 38.964,79 0,00 38.964,79 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 28.391,32 0,00 28.391,32 90B00034 VILA DE METANGULA 6.895,52 0,00 6.895,52 90B00044 VILA DE MARRUPA 11.547,99 0,00 11.547,99 90B00054 VILA DE MANDIMBA 8.759,21 0,00 8.759,21 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 35.624,27 0,00 35.624,27 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 28.562,09 0,00 28.562,09 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 11.319,72 0,00 11.319,72 90C00044 VILA DE MUEDA 17.859,65 0,00 17.859,65 90C00054 VILA DE CHIURE 13.902,13 0,00 13.902,13 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 106.389,68 0,00 106.389,68 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 23.533,59 0,00 23.533,59 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 9.831,08 0,00 9.831,08 90D00044 CIDADE DE NACALA 53.278,60 0,00 53.278,60 90D00054 VILA DE MONAPO 26.513,40 0,00 26.513,40 90D00064 VILA DE RIBAUE 21.177,97 0,00 21.177,97 90D00074 VILA DE MALEMA 12.174,20 0,00 12.174,20 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 39.533,13 0,00 39.533,13 90E00024 CIDADE DE GURUE 17.044,43 0,00 17.044,43 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 19.464,21 0,00 19.464,21 90E00044 VILA DE MILANGE 8.837,20 0,00 8.837,20 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 10.411,03 0,00 10.411,03 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 6.340,56 0,00 6.340,56 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 54.196,31 0,00 54.196,31 90F00024 VILA DE MOATIZE 10.938,39 0,00 10.938,39 90F00034 VILA DE ULONGOE 10.372,21 0,00 10.372,21 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 6.548,43 0,00 6.548,43 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 58.238,29 0,00 58.238,29 90G00024 CIDADE DE MANICA 13.343,61 0,00 13.343,61 90G00034 VILA DE CATANDICA 9.660,73 0,00 9.660,73 90G00044 VILA DE GONDOLA 11.309,65 0,00 11.309,65 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 9.664,37 0,00 9.664,37 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 107.324,84 0,00 107.324,84 90H00024 CIDADE DE DONDO 26.022,78 0,00 26.022,78 90H00034 VILA DE MARROMEU 11.728,68 0,00 11.728,68 90H00044 VILA DE GORONGOSA 7.481,15 0,00 7.481,15 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 11.548,03 0,00 11.548,03 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 23.262,71 0,00 23.262,71 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 30.459,11 0,00 30.459,11 90I000341 VILA DE VILANKULOS 10.887,25 0,00 10.887,25 90I000441 VILA DE MASSINGA 11.121,45 0,00 11.121,45 90I000541 VILA DE QUISSICO 11.371,27 0,00 11.371,27 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 23.836,02 0,00 23.836,02 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 12.969,86 0,00 12.969,86 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 12.454,43 0,00 12.454,43
- Texto do artigo, página 32: Orçamento do Estado para o Ano de 2020
- Texto do artigo, página 32: Transferências de Capital às Autarquias
- Texto do artigo, página 32: MAPA L
- Texto do artigo, página 32: Unidades: 10^3 MT
- Texto do artigo, página 32: Código Descrição Total
- Texto do artigo, página 32: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
- Texto do artigo, página 32: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
- Texto do artigo, página 32: 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 5.308,98 0,00 5.308,98 90J000541 VILA DA MACIA 10.340,58 0,00 10.340,58 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.437,59 0,00 4.437,59 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 160.781,31 0,00 160.781,31 90K00024 VILA DA MANHICA 25.666,59 0,00 25.666,59 90K00034 VILA DE NAMAACHA 5.950,38 0,00 5.950,38
- Texto do artigo, página 32: 90K00044 VILA DE BOANE 25.911,80 0,00 25.911,80 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 185.040,78 0,00 185.040,78 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.464.533,35 0,00 1.464.533,35
- Texto do artigo, página 32: Página 2 de 2
- Parágrafo, página 32: Preço — 160,00 MT
- Parágrafo, página 32: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Lei n.º 11/2020 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA