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I SÉRIE — n.º 230

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 230/2021

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 230
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 146/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2009, de 9 de Outubro. Diploma Ministerial n.º 147/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril. Diploma Ministerial n.º 148/2021:
Parágrafo · p. 1 Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 196/2009, de 6 de Agosto.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 146/2021
Texto do artigo · p. 1 de 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 230/2009, de 9 de Outubro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial
Texto do artigo · p. 1 de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 230/2009, de 9 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 2 Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 2 Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento Técnico Departamento de Planificação Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 0 1 2 2 1 6 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 0 2 Técnico 0 4 0 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 4 1 10 2 2 19 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 8 2 0 2 0 12 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 2 1 0 0 0 3 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 11 3 0 2 0 16 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 16 5 11 5 4 43
Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento TécnicoDepartamento de PlanificaçãoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial0111003
Chefe de Repartição Provincial0000112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Geral
Especialista0000000
Técnico Superior N10012216
Técnico Superior N20000000
Técnico Superior de Administração Pública N10000000
Técnico Superior de Administração Pública N20000000
Técnico Profissional de Administração Pública0001012
Técnico Profissional0002002
Técnico0400004
Assistente Técnico0001001
Agente Técnico000000
Auxiliar Administrativo0002002
Operário000000
Agente de Serviço0002002
Auxiliar000000
Subtotal041102219
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N108202012
Técnico Superior de Obras Públicas N20000000
Técnico Profissional de Obras Públicas0210003
Assistente Técnico de Obras Públicas0100001
Auxiliar de Obras Públicas0000000
Subtotal011302016
Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
Subtotal0000011
Total Geral2165115443
Texto do artigo · p. 2 Diploma Ministerial n.º 147/2021
Texto do artigo · p. 2 de 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional
Texto do artigo · p. 2 de Estradas, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril.
Número ou marcador · p. 2 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
Texto do artigo · p. 2 da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 2 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Parágrafo · p. 3 29 DE NOVEMBRO DE 2021 1897
Texto do artigo · p. 3 Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane
Texto do artigo · p. 3 Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Reral Técnico Superior N1 0 1 1 1 1 1 5 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 3 0 0 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 1 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 3 1 0 0 4 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 4 13 2 2 23 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 1 0 8 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 8 0 1 0 11 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 5 13 14 4 4 42
Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial0111003
Chefe de Repartição Provincial0112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Reral
Técnico Superior N10111115
Técnico Superior de Administração Pública N1013004
Técnico Profissional de Administração Pública0002013
Técnico Profissional0001001
Técnico0031004
Agente Técnico0000000
Assistente Técnico0001102
Auxiliar Administrativo0002002
Operário0000000
Agente de Serviço0002002
Auxiliar0000000
Subtotal024132223
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N10250108
Técnico Profissional de Obras Públicas0030003
Assistente Técnico de Obras Públicas0000000
Auxiliar de Obras Públicas0000000
Subtotal02801011
Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas
Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
Subtotal0000011
Total Geral2513144442
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 148/2021
Texto do artigo · p. 3 de 29 de Novembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°196/2009, de 6 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, da Administração Nacional de Estradas,
Texto do artigo · p. 3 IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
Número ou marcador · p. 3 Art.3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas.
Número ou marcador · p. 3 Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 4 Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 2 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 4 1 0 0 5 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 5 9 2 2 20 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 1 2 5 0 1 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 1 2 8 0 1 0 12 Carreiras de Regime Especíal Não Difereciada Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 3 5 14 10 4 3 40
Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Delegado Provincial1000001
Chefe de Departamento Provincial0111003
Chefe de Repartição Provincial0000112
Secretário Executivo1000001
Subtotal2111117
Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior N10112206
Técnico Superior de Administração Pública N10102014
Técnico Profissional de Administração Pública0000011
Técnico Profissional0001001
Técnico0041005
Agente Técnico0000000
Assistente Técnico0001001
Auxiliar Administrativo0002002
Agente de Serviço0000000
Subtotal02592220
Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Obras Públicas N11250109
Técnico Profissional de Obras Públicas0020002
Assistente Técnico de Obras Públicas000000
Auxiliar de Obras Públicas0010001
Subtotal12801012
Carreiras de Regime Especíal Não Difereciada
Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação0000011
Subtotal11
Total Geral3514104340
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 I SÉRIE — Número 230
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  8. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 146/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 230/2009, de 9 de Outubro. Diploma Ministerial n.º 147/2021: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril. Diploma Ministerial n.º 148/2021:
  9. Parágrafo, página 1: Aprova o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, da Administração Nacional de Estradas, IP e revoga o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 196/2009, de 6 de Agosto.
  10. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  11. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 146/2021
  12. Texto do artigo, página 1: de 29 de Novembro
  13. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 230/2009, de 9 de Outubro, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 de Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  14. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  15. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  16. Número ou marcador, página 1: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial
  17. Texto do artigo, página 1: de Sofala, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 230/2009, de 9 de Outubro
  18. Texto do artigo, página 1: O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  20. Texto do artigo, página 2: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Sofala
  21. Texto do artigo, página 2: Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento Técnico Departamento de Planificação Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Especialista 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior N1 0 0 1 2 2 1 6 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Superior de Administração Pública N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 1 0 1 2 Técnico Profissional 0 0 0 2 0 0 2 Técnico 0 4 0 0 0 0 4 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 1 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 4 1 10 2 2 19 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 8 2 0 2 0 12 Técnico Superior de Obras Públicas N2 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 2 1 0 0 0 3 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 1 0 0 0 0 1 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 11 3 0 2 0 16 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 16 5 11 5 4 43
    Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento TécnicoDepartamento de PlanificaçãoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial0111003
    Chefe de Repartição Provincial0000112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Geral
    Especialista0000000
    Técnico Superior N10012216
    Técnico Superior N20000000
    Técnico Superior de Administração Pública N10000000
    Técnico Superior de Administração Pública N20000000
    Técnico Profissional de Administração Pública0001012
    Técnico Profissional0002002
    Técnico0400004
    Assistente Técnico0001001
    Agente Técnico000000
    Auxiliar Administrativo0002002
    Operário000000
    Agente de Serviço0002002
    Auxiliar000000
    Subtotal041102219
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N108202012
    Técnico Superior de Obras Públicas N20000000
    Técnico Profissional de Obras Públicas0210003
    Assistente Técnico de Obras Públicas0100001
    Auxiliar de Obras Públicas0000000
    Subtotal011302016
    Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
    Subtotal0000011
    Total Geral2165115443
  22. Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 147/2021
  23. Texto do artigo, página 2: de 29 de Novembro
  24. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  25. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane, da Administração Nacional
  26. Texto do artigo, página 2: de Estradas, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  27. Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  28. Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo, Diploma Ministerial n.° 81/2009, de 30 de Abril.
  29. Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
  30. Texto do artigo, página 2: da data da sua publicação.
  31. Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  32. Parágrafo, página 3: 29 DE NOVEMBRO DE 2021 1897
  33. Texto do artigo, página 3: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Inhambane
  34. Texto do artigo, página 3: Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Reral Técnico Superior N1 0 1 1 1 1 1 5 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 3 0 0 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 2 0 1 3 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 3 1 0 0 4 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 1 1 0 2 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Operário 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Serviço 0 0 0 2 0 0 2 Auxiliar 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 4 13 2 2 23 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 0 2 5 0 1 0 8 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 3 0 0 0 3 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 8 0 1 0 11 Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 0 0 0 0 0 1 1 Total Geral 2 5 13 14 4 4 42
    Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial0111003
    Chefe de Repartição Provincial0112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Reral
    Técnico Superior N10111115
    Técnico Superior de Administração Pública N1013004
    Técnico Profissional de Administração Pública0002013
    Técnico Profissional0001001
    Técnico0031004
    Agente Técnico0000000
    Assistente Técnico0001102
    Auxiliar Administrativo0002002
    Operário0000000
    Agente de Serviço0002002
    Auxiliar0000000
    Subtotal024132223
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N10250108
    Técnico Profissional de Obras Públicas0030003
    Assistente Técnico de Obras Públicas0000000
    Auxiliar de Obras Públicas0000000
    Subtotal02801011
    Carreiras de Regime Especial Não Difrenciadas
    Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação0000011
    Subtotal0000011
    Total Geral2513144442
  35. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 148/2021
  36. Texto do artigo, página 3: de 29 de Novembro
  37. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas, aprovado pelo Diploma Ministerial n.°196/2009, de 6 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v) da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
  38. Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza, da Administração Nacional de Estradas,
  39. Texto do artigo, página 3: IP, em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
  40. Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
  41. Número ou marcador, página 3: Art.3. É revogado o quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza da Administração Nacional de Estradas.
  42. Número ou marcador, página 3: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  43. Texto do artigo, página 3: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 31 de Agosto de 2021. – A Ministra, Ana Comoane.
  44. Texto do artigo, página 4: Quadro de pessoal da Delegação Provincial de Gaza
  45. Texto do artigo, página 4: Funções/ Carreiras Gabinete do Delegado Provincial Departamento de Planificação Departamento Técnico Departamento de Administração e Recursos Humanos Repartição de Aquisições Repartição de Gestão Documental e Tecnologias de Informação Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 0 0 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 0 0 0 1 Subtotal 2 1 1 1 1 1 7 Carreiras de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 2 0 6 Técnico Superior de Administração Pública N1 0 1 0 2 0 1 4 Técnico Profissional de Administração Pública 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 4 1 0 0 5 Agente Técnico 0 0 0 0 0 0 0 Assistente Técnico 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar Administrativo 0 0 0 2 0 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 0 0 0 Subtotal 0 2 5 9 2 2 20 Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Obras Públicas N1 1 2 5 0 1 0 9 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico de Obras Públicas 0 0 0 0 0 0 Auxiliar de Obras Públicas 0 0 1 0 0 0 1 Subtotal 1 2 8 0 1 0 12 Carreiras de Regime Especíal Não Difereciada Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação 0 0 0 0 0 1 1 Subtotal 1 1 Total Geral 3 5 14 10 4 3 40
    Funções/ CarreirasGabinete do Delegado ProvincialDepartamento de PlanificaçãoDepartamento TécnicoDepartamento de Administração e Recursos HumanosRepartição de AquisiçõesRepartição de Gestão Documental e Tecnologias de InformaçãoTotal
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Delegado Provincial1000001
    Chefe de Departamento Provincial0111003
    Chefe de Repartição Provincial0000112
    Secretário Executivo1000001
    Subtotal2111117
    Carreiras de Regime Geral
    Técnico Superior N10112206
    Técnico Superior de Administração Pública N10102014
    Técnico Profissional de Administração Pública0000011
    Técnico Profissional0001001
    Técnico0041005
    Agente Técnico0000000
    Assistente Técnico0001001
    Auxiliar Administrativo0002002
    Agente de Serviço0000000
    Subtotal02592220
    Carreiras de Regime Específico
    Técnico Superior de Obras Públicas N11250109
    Técnico Profissional de Obras Públicas0020002
    Assistente Técnico de Obras Públicas000000
    Auxiliar de Obras Públicas0010001
    Subtotal12801012
    Carreiras de Regime Especíal Não Difereciada
    Técnico Profissional de Técnologia de Informação e Comunicação0000011
    Subtotal11
    Total Geral3514104340
  46. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  47. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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