I Série n.º 230/2024

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Edição I Série n.º 230/2024

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 I SÉRIE — Número 230

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:

Parágrafo · p. 1 Decreto n.º 86/2024:

Parágrafo · p. 1 Aprova o Regulamento de Uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública, abreviadamente designado por SENSAP.

Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Decreto n.º 86/2024

Texto do artigo · p. 1 de 27 de Novembro

Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de definir o uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública e as normas do seu uso, com vista a garantir a melhor identificação e segurança do membro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 43, da Lei n.º 10/2021, de 30 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Uniformes do Serviço Nacional de Salvação Pública, abreviadamente designado SENSAP, em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente Decreto entra em vigor noventa dias após a sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovado pelo Conselho de Ministros a 1 de Outubro

Texto do artigo · p. 1 de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.

Número ou marcador · p. 1 Regulamento de Uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP)

Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I

Texto do artigo · p. 1 Disposições gerais

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 1

Texto do artigo · p. 1 (Objecto)

Texto do artigo · p. 1 O presente Regulamento estabelece os tipos de uniformes, os artigos que os compõem, os símbolos e os distintivos utilizados, as condições de uso, dimensões, modelos, padrões e cores.

Texto do artigo · p. 1 Documentos assinados digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 2

Texto do artigo · p. 1 (Âmbito)

Texto do artigo · p. 1 O presente Regulamento aplica-se aos membros do SENSAP, em qualquer situação de prestação de serviço, no país e no estrangeiro.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 3

Texto do artigo · p. 1 (Definições)

Texto do artigo · p. 1 Para efeitos do presente Regulamento, considera-se:

Número ou marcador · p. 1 a) Uniforme – o conjunto de peças de vestuário e acessórios que identificam a instituição, o membro e a especialidade; e

Número ou marcador · p. 1 b) Distintivos – símbolos utilizados para identificar as diferentes situações dos membros, como categorias, especialidades.

Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO II

Texto do artigo · p. 1 Tipos, uso e composição dos uniformes

Número ou marcador · p. 1 SECÇÃO I Tipos do Uniforme

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 4

Texto do artigo · p. 1 (Tipos)

Texto do artigo · p. 1 Os tipos de uniforme do SENSAP são:

Número ou marcador · p. 1 a) Uniforme de Gala;

Número ou marcador · p. 1 b) Uniforme de Serviço;

Número ou marcador · p. 1 c) Uniforme Operacional;

Número ou marcador · p. 1 d) Uniforme de Salvamento Aquático;

Número ou marcador · p. 1 e) Uniforme de Instrução;

Número ou marcador · p. 1 f) Uniforme de Manutenção; e

Número ou marcador · p. 1 g) Uniforme de Actividade Física e Desportiva.

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 5

Texto do artigo · p. 1 (Exclusividade)

Texto do artigo · p. 1 Os uniformes previstos no presente Regulamento são de uso exclusivo dos membros do Serviço Nacional de Salvação Pública.

Número ou marcador · p. 1 SUBSECÇÃO I Uniforme de Gala

Número ou marcador · p. 1 ARTIGO 6

Texto do artigo · p. 1 (Uso)

Texto do artigo · p. 1 O uniforme de gala é trajado em cerimónias solenes, cumprimentos e guardas de honra.

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 7

Texto do artigo · p. 2 (Composição do uniforme para membros do sexo masculino)

Texto do artigo · p. 2 O uniforme de gala, para membros do sexo masculino, é composto por:

Número ou marcador · p. 2 1. Boné: tecido de cor de vinho, com pala em polimento preto. A altura do boné é de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás, a partir do bordo inferior, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:

Número ou marcador · p. 2 a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na pala ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro. O friso é dourado de 0.3 cm (Fig.1);

Número ou marcador · p. 2 b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 1-A); e

Número ou marcador · p. 2 c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig.1-B).

Número ou marcador · p. 2 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).

Número ou marcador · p. 2 3. Gravata: cor de vinho, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 2 4. Casaco: tecido da cor de vinho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 2 a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais (Fig.7); e

Número ou marcador · p. 2 b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais (Fig.7A).

Número ou marcador · p. 2 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig.17).

Número ou marcador · p. 2 6. Cinturão, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 2 a) para oficiais Comissários: cor branca e de vinho, com fivela de encaixe dourada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água e um laço vermelho no lado esquerdo (Fig.13);

Número ou marcador · p. 2 b) para oficiais Superintendentes: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água e um laço branco (Fig. 12A); e

Número ou marcador · p. 2 c) para oficiais Inspectores: cor de vinho com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig.12).

Número ou marcador · p. 2 7. Calças: cor de vinho, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 2 a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.6);

Número ou marcador · p. 2 b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.6-A); e

Número ou marcador · p. 2 c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.6-B). 8.Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, de quatro ou cinco furos, fechados com atacadores pretos, com a salto de 2 a 3 cm, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas, conforme (Fig.20).

Número ou marcador · p. 2 9. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais comissários e superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).

Número ou marcador · p. 2 10. Meias: cor azul-escura, lisas (Fig.15).

Número ou marcador · p. 2 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Comissários e Superintendentes e de algodão para os oficiais Inspectores (Fig.18).

Número ou marcador · p. 2 12. Cordões: com agulhetas de fio dourado para oficiais Comissários e prateado para oficiais Superintendentes e Inspectores (Fig.19 e 19-A).

Número ou marcador · p. 2 ARTIGO 8

Texto do artigo · p. 2 (Composição do uniforme para membros do sexo feminino)

Texto do artigo · p. 2 O uniforme de gala, para membros do sexo feminino, é composto por:

Número ou marcador · p. 2 1. Boné: tecido de veludo de cor de vinho, com abas debruadas, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 2 a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP, sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na aba frontal ramos de louro duplos dourados e bordados a fio de ouro. (Fig. 2);

Número ou marcador · p. 3 b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP, sem as circunferências circundantes, bordado em fio de prata, levando na aba frontal ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. (Fig. 2A); e

Número ou marcador · p. 3 c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico e prateado, sem as circunferências circundantes, levando na aba frontal tarja prateada, de 0,5 cm. (Fig. 2B).

Número ou marcador · p. 3 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e devidas adaptações femininas e túneis para platinas (Fig.9).

Número ou marcador · p. 3 3. Gravata: cor de vinho, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 3 4. Casaco: tecido da cor de vinho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 3 a) para oficiais Comissários: duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais (Fig.7); e

Número ou marcador · p. 3 b) para Oficiais Superintendentes e Inspectores: duas aberturas na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais e túneis para platinas (Fig.7-A).

Número ou marcador · p. 3 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela dourada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig. 17).

Número ou marcador · p. 3 6. Cinturão: com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 3 a) para oficiais Comissários: cor branca e de vinho, com fivela de encaixe dourada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço vermelho no lado esquerdo (Fig.13);

Número ou marcador · p. 3 b) para oficiais Superintendentes: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12-A); e

Número ou marcador · p. 3 c) para oficiais Inspectores: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).

Número ou marcador · p. 3 7. Calças: cor de vinho, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 3 a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.6);

Número ou marcador · p. 3 b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 4,0cm de largura (Fig.6-A); e

Número ou marcador · p. 3 c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.6-B).

Texto do artigo · p. 3 8.Saia: cor de vinho, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 3 a) para as oficiais Comissários: duas listrais longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.5);

Número ou marcador · p. 3 b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.5-A); e

Número ou marcador · p. 3 c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.5-B).

Número ou marcador · p. 3 9. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, fechados, tipo clássico, com salto alto de 4 à 5cm, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig.21/22).

Número ou marcador · p. 3 10. Meias: cor natural (Fig.16).

Número ou marcador · p. 3 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Comissários e Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores (Fig.18).

Número ou marcador · p. 3 12. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.71).

Número ou marcador · p. 3 ARTIGO 9

Texto do artigo · p. 3 (Composição do uniforme para membros da Banda, do sexo masculino)

Texto do artigo · p. 3 O uniforme de gala para membros da Banda, do sexo masculino, é composto por:

Número ou marcador · p. 3 1. Boné: tecido de cor vermelha, com pala em polimento preto. A altura do boné será de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás a partir do bordo inferior, uma listra branca de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:

Número ou marcador · p. 3 a) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 3);

Número ou marcador · p. 3 b) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig.3A); e

Número ou marcador · p. 3 c) para Sargentos e Guardas: boné simples, à frente no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala, francalete plástico liso de cor preta, de 1 cm. O friso é de 0,2 cm prateado (Fig. 3-B).

Número ou marcador · p. 4 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).

Número ou marcador · p. 4 3. Gravata: cor preta, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 4 4. Casaco: cor branca, com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.8).

Número ou marcador · p. 4 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.17).

Número ou marcador · p. 4 6. Cinturão: com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 4 a) para oficiais Superintendentes: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12A); e

Número ou marcador · p. 4 b) para oficiais Inspectores: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).

Número ou marcador · p. 4 7. Calças: cor vermelha, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 4 a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 3,5 cm de largura (Fig.11); e

Número ou marcador · p. 4 b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.11-A).

Número ou marcador · p. 4 8. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, de quatro ou cinco furos, fechados com atacadores, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig.20).

Número ou marcador · p. 4 9. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).

Número ou marcador · p. 4 10. Meias: cor azul-escura, lisas (Fig.15).

Número ou marcador · p. 4 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas (Fig.18).

Número ou marcador · p. 4 12. Cordões: com agulhetas de fio prateado (Fig.19 e 19-A).

Número ou marcador · p. 4 ARTIGO 10

Texto do artigo · p. 4 (Composição do uniforme para membros da Banda, do sexo feminino)

Texto do artigo · p. 4 O Uniforme de gala para membros da Banda, do sexo feminino, é composto por:

Número ou marcador · p. 4 1. Boné: tecido de veludo da cor vermelha, com abas debruadas, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 4 a) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema

Texto do artigo · p. 4 do SENSAP bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramos de louro simples, prateado e bordado a fio de prata (Fig. 4);

Número ou marcador · p. 4 b) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, metálico sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal tarja prateada de 0,5cm (Fig. 4-A); e

Número ou marcador · p. 4 c) para Sargentos e Guardas: boné simples, no meio o emblema do SENSAP, prateado e metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura (Fig.4-B).

Número ou marcador · p. 4 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo com necessárias adaptações femininas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).

Número ou marcador · p. 4 3. Gravata: cor preta, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 4 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado, em marca de água (Fig.17).

Número ou marcador · p. 4 6. Cinturão: com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 4 a) para oficiais Superintendentes: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12A); e

Número ou marcador · p. 4 b) para oficiais Inspectores: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).

Número ou marcador · p. 4 a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 4,0cm de largura. (Fig. 11); e

Número ou marcador · p. 4 b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig. 11-A).

Número ou marcador · p. 5 8. Saia: cor vermelha, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 5 a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 4,0cm de largura (Fig.10); e

Número ou marcador · p. 5 b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.10-A).

Número ou marcador · p. 5 9. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, fechados, tipo clássico, com saltode4 à 5cm, com a inscrição SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig. 21 e 22).

Número ou marcador · p. 5 10. Meias: cor natural (Fig. 16).

Número ou marcador · p. 5 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas (Fig. 18). 12.Cordões: com agulhetas de fio prateado (Fig.19 e 19-A).

Número ou marcador · p. 5 SUBSECÇÃO II Uniforme de Serviço

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 11

Texto do artigo · p. 5 (Uso)

Texto do artigo · p. 5 O uniforme de serviço é trajado sempre que não se exija o uso de outro tipo de uniforme.

Número ou marcador · p. 5 ARTIGO 12

Texto do artigo · p. 5 (Composição do uniforme de serviço para membros do sexo masculino)

Texto do artigo · p. 5 O uniforme de serviço, para membros do sexo masculino, é composto por:

Número ou marcador · p. 5 1. Boné: tecido de azul-escuro, com pala em polimento preto. A altura do boné será de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás a partir do bordo inferior, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:

Número ou marcador · p. 5 a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na pala ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro. O friso é dourado de 0.3 cm (Fig.23);

Número ou marcador · p. 5 b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 23-A); e

Número ou marcador · p. 5 c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig. 23-B); e

Número ou marcador · p. 5 d) para Sargentos e Guardas: boné simples, levando à frente o emblema do SENSAP metálico e prateado sem as circunferências circundantes e na pala, francalete plástico liso de 1cm. O friso é de 0,2 cm prateado (Fig. 23-C).

Número ou marcador · p. 5 2. Camisa: cor azul-claro, manga comprida ou meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa no peito com foles, pestana e macho, afrente botões metálicos dourados para oficias comissários, prateados para oficiais superintendentes e simples para oficiais inspectores, sargentos e guardas, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas(Fig.29 e 30).

Número ou marcador · p. 5 3. Balalaicas:

Número ou marcador · p. 5 a) cor azul-claro, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP, na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e, na parte inferior, elástico nas laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 31); e

Número ou marcador · p. 5 b) cor azul escuro, meia manga com colarinho, 4 bolsos de chapa na parte da frente pestana e macho com túneis para platinas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e duas aberturas atrás (Fig. 30A).

Número ou marcador · p. 5 4. Gravata: tecido liso, cor azul-escuro, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 5 5. Casaco: tecido da cor azul-escura, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 5 a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25); e

Número ou marcador · p. 5 b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente

Texto do artigo · p. 6 com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25A).

Número ou marcador · p. 6 6. Blusão: cor azul-escuro, com dois bolsos na parte superior, de chapa, pestana e macho, com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo para Sargentos e Guardas e túneis para platinas (Fig.26). 7.Camisola: cor azul-escuro, gola “V” e inscrição SENSAP na parte superior do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.68).

Número ou marcador · p. 6 8. Casaco de cabedal: cor preta, com quatro bolsos, sendo dois superiores com pestana e dois inferiores laterais embutidos, com fecho de zipper metálico à frente de cor preta e túneis para platinas, contendo visível inscrição SENSAP, cunhada em marca de água, na parte superior do lado esquerdo (Fig. 69).

Número ou marcador · p. 6 9. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig.17).

Número ou marcador · p. 6 10. Bivaque: tecido das calças, da cor azul-escuro com emblema do SENSAP na parte frontal lateral esquerdo, com fundo da cor do bivaque (Fig. 35A).

Número ou marcador · p. 6 11. Calças: cor azul-escuro, de corte direito, têm bainhas lisas, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 2 cm e nem seja inferior a 1,8cm com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 6 a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.27);

Número ou marcador · p. 6 b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.27-A); e

Número ou marcador · p. 6 c) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.27-B).

Número ou marcador · p. 6 12. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, fechados, de cinco furos, com atacadores, com a inscrição SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig. 20).

Número ou marcador · p. 6 13. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais comissários e superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).

Número ou marcador · p. 6 14. Meias: cor preta, lisas (Fig.15).

Número ou marcador · p. 6 15. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.70).

Número ou marcador · p. 6 ARTIGO 13

Texto do artigo · p. 6 (Composição do uniforme para membros do sexo feminino)

Texto do artigo · p. 6 O uniforme de serviço, para membros do sexo feminino, é composto por:

Número ou marcador · p. 6 1. Boné: tecido de veludo de cor azul-escuro, com abas debruadas, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 6 a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro (Fig. 24);

Número ou marcador · p. 6 b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata (Fig. 24-A);

Número ou marcador · p. 6 c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal tarja prateada, de 0,5 cm (Fig. 24-B); e

Número ou marcador · p. 6 d) para Sargentos e Guardas: boné simples no meio o emblema do SENSAP, prateado e metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura (Fig. 24-C).

Número ou marcador · p. 6 2. Camisa: cor azul-claro, manga comprida ou meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa no peito com foles, pestana e macho, afrente botões metálicos dourados para oficias comissários, prateados para oficiais superintendentes e simples para oficiais inspectores, sargentos e guardas, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com necessárias adaptações femininas e túneis para platinas (Fig. 29 e 30).

Número ou marcador · p. 6 3. Balalaica:

Número ou marcador · p. 6 a) cor azul-claro, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP, na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e, na parte inferior, elástico nas laterais, pinças na parte frontal abaixo dos bolsos, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 31); e

Número ou marcador · p. 6 b) cor azul-escuro, meia manga com colarinho, 4 bolsos de chapa na parte da frente pestana e macho com túneis para platinas, duas aberturas atrás levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig. 30A).

Número ou marcador · p. 7 4. Gravata: tecido liso, cor azul-escuro, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).

Número ou marcador · p. 7 5. Casaco: cor azul-escuro, com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 7 a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25); e

Número ou marcador · p. 7 b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25A).

Número ou marcador · p. 7 6. Blusão: cor azul-escuro, com dois bolsos na parte superior, de chapa, pestana e macho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo, com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, para Sargentos e Guardas e túneis para platinas (Fig.26).

Número ou marcador · p. 7 7. Camisola: cor azul-escuro, gola “V” e inscrição SENSAP na parte superior do peito, lado esquerdo e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo e túneis para platinas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig. 68).

Número ou marcador · p. 7 8. Casaco de cabedal: cor preta, com quatro bolsos, sendo dois superiores com pestana e dois inferiores laterais embutidos, com fecho de zipper metálico à frente da cor preta e túneis para platinas e inscrição SENSAP em marca de água (Fig. 69).

Número ou marcador · p. 7 9. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig.17).

Número ou marcador · p. 7 10. Bivaque: tecido das calças, da cor azul-escuro com emblema do SENSAP na parte frontal lateral esquerdo, com fundo da cor do bivaque, (Fig. 35A).

Número ou marcador · p. 7 11. Calças: cor azul-escuro, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 2 cm e nem seja inferior a 1,8cm, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 7 a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.27);

Número ou marcador · p. 7 b) para os oficias Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 4,0cm de largura (Fig. 27-A); e

Número ou marcador · p. 7 c) para os oficias Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig. 27-B).

Número ou marcador · p. 7 12. Saia: cor azul-escuro, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:

Número ou marcador · p. 7 a) para as oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.28);

Número ou marcador · p. 7 b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.28-A); e

Número ou marcador · p. 7 c) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.28-B).

Número ou marcador · p. 7 13. Sapatos: cor preta, fechados, tipo clássico, com salto de à 5cm (Fig. 21/22).

Número ou marcador · p. 7 14. Meias: cor natural (Fig. 16).

Número ou marcador · p. 7 15. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.71).

Número ou marcador · p. 7 ARTIGO 14

Texto do artigo · p. 7 (Uniforme para pessoal de saúde, laboratório e informática)

Texto do artigo · p. 7 O uniforme dos membros do SENSAP afectos nos serviços de saúde, laboratório e informática compreende:

Número ou marcador · p. 7 1. Para o pessoal médico e enfermeiros:

Número ou marcador · p. 7 a) Bata: cor branca, meia manga, três bolsos na parte frontal, sendo um do lado superior esquerdo com a Cruz/Estrela da Vida bordada por cima, a altura do peito, levando o emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP" e dois bolsos na parte inferior, com uma abertura debruada na parte inferior traseira, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 90);

Número ou marcador · p. 7 b) Calças: cor branca, com dois bolsos laterais e dois na parte traseira (Fig.91); c)Camisa: cor branca, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e túneis para platinas levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig.92); e

Número ou marcador · p. 7 d) Socas: de PVC, cor branca, antiestética, antiderrapante, de forma anatómica, com orifícios de ventilação no interior, lavável a máquina a 90 graus centígrados ou esterilizadas em autoclave a 140 graus centígrados, contendo visível a inscrição SENSAP, cunhada em marca de água (Fig. 93).

Número ou marcador · p. 7 2. O pessoal afecto aos laboratórios do SENSAP, comunicação

Texto do artigo · p. 7 e de informática usa bata de cor branca com um bolso do lado esquerdo, a altura do peito, levando o emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP" e dois na parte inferior.

Número ou marcador · p. 8 SUBSECÇÃO III Uniforme Operacional

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 15

Texto do artigo · p. 8 (Uso)

Texto do artigo · p. 8 O uniforme operacional é trajado em operações de combate à incêndios, socorro e salvamento de pessoas e bens, em caso de acidentes e calamidades.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 16

Texto do artigo · p. 8 (Composição do uniforme)

Texto do artigo · p. 8 O uniforme operacional é composto por:

Texto do artigo · p. 8 1.Casquete: tecido das calças, da cor azul-escuro ou laranja contendo emblema do SENSAP a frente centralizado (Fig. 35).

Número ou marcador · p. 8 2. Boina: cor azul-escuro, tipo francesa, com emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha, confeccionada em feltro de lã 100%, forrada internamente em tecido de poliéster de cor preta, debruada com vaqueta cromada preta de 1,2 mm de espessura, formando um tubo de 10 mm de diâmetro que contorna toda a cavidade circular, onde corre uma fita de cor vermelha que se destina ao ajustamento da boina. A boina é usada tombada para a direita, com a fita para trás (Fig. 34);

Número ou marcador · p. 8 3. Camisa: cor azul-escuro, mangas cumpridas com as seguintes características:

Número ou marcador · p. 8 a) confeccionada em tecido com tratamento antichamas, resistente a 100 lavagens, 100% algodão, com reforço acolchoado todo seu corpo em tecido duplo e costura linha nº 60, costurado em xadrez diagonal, partindo da costura do ombro até a extremidade de baixo afrente, possuindo no antebraço na parte externa um botão da cor da camisa e na parte interna uma fita que serve para prender a manga pelo botão quando dobrada e túneis para platinas (Fig.36 e 38);

Número ou marcador · p. 8 b) a frente, quatro bolsos de chapa, pestana e macho sendo dois superiores e dois inferiores, nas pestanas dos bolsos, uma aplicação de tecido reflector de cor cinzenta de 3 cm de largura;

Número ou marcador · p. 8 c) na parte traseira superior, uma faixa reflectora de cor cinzenta de 2,5cm de largura; e

Número ou marcador · p. 8 d) inscrição SENSAP acima do bolso, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-círculo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo.

Número ou marcador · p. 8 4. Calças: cor azul-escuro, recta, sem pregas, confeccionada em tecido com tratamento anti-chamas, resistente a 100 lavagens, 100% algodão, tendo o corpo reforço forrado em tecido duplo costurado em xadrez diagonal e linha n.º 60:

Número ou marcador · p. 8 a) com fitas reflectoras de 5 cm de largura, na cor cinzenta, abaixo da linha dos joelhos, ao final do reforço acolchoado das pernas; e

Número ou marcador · p. 8 b) as pernas terminadas em bainha simples costurada a uma distância da borda entre 24,5cm a 27cm. (Fig.37 e 39).

Número ou marcador · p. 8 5. Camisete tipo pólo: cor azul-escuro, manga curta, com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito, a identificação do membro por baixo do emblema, a altura do peito, do lado esquerdo um túnel para platina (Fig. 32).

Número ou marcador · p. 8 6. Camisete sem gola: corazul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).

Número ou marcador · p. 8 7. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhada em marca de água(Fig.17).

Número ou marcador · p. 8 8. Cinturão: tipo militar, cor azul escuro com fivela prateada contendo cunhado o emblema do SENSAP (Fig.40).

Número ou marcador · p. 8 9. Meias: cor preta (Fig. 15).

Número ou marcador · p. 8 10. Botas de cabedal: são de vaca anilina, cano longo, impermeável, de cor preta, com biqueiras, cano alto de 25 cm a 30 cm, com fecho rápido e reforços no calcanhar e na biqueira, contendo a inscrição SENSAP cunhada nas laterais exteriores do cano (Fig.41).

Número ou marcador · p. 8 11. Botas de Borracha: são de combinação única de PVC, borracha nitrílica e polímeros, resistência a óleo, graxa, sangue, produtos químicos e desgaste. (Fig. 42).

Número ou marcador · p. 8 12. O uniforme operacional para as especialidades é de cor alaranjada.

Número ou marcador · p. 8 SUBSECÇÃO IV Uniforme de Salvamento Aquático

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 17

Texto do artigo · p. 8 (Uso)

Texto do artigo · p. 8 O uniforme de salvamento aquático é trajado em actividades de salvamento aquático e de assistência a banhistas.

Número ou marcador · p. 8 ARTIGO 18

Texto do artigo · p. 8 (Composição do uniforme)

Texto do artigo · p. 8 O uniforme de salvamento aquático é composto por:

Texto do artigo · p. 8 1.Casquete e chapéu de aba tem as seguintes características:

Número ou marcador · p. 8 a) Casquete: cor amarela, com pala, levando emblema do SENSAP na parte frontal e Inscrição SENSAP em semicircunferência na parte traseira em cor vermelha (Fig.43); e

Número ou marcador · p. 8 b) Chapéu de aba: cor amarela, aba redonda, levando emblema do SENSAP na parte frontal e inscrição SENSAP e “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD” em cor vermelha no lado direito (Fig. 44);

Número ou marcador · p. 8 2. Camisete: cor amarela, meia manga ou manga comprida, confeccionada em malha poliviscose, sem gola, levando no lado esquerdo, parte frontal, a altura do peito, o emblema ea inscrição “SENSAP, na manga esquerda o distintivo da especialidade e na parte traseira superior a inscrição “SENSAP”, “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD”, em processo serigráfico de sublimação (Fig. 45 e 46).

Número ou marcador · p. 8 3. Calções: cor de laranja, com dois bolsos laterais embutidos, um bolso na parte traseira do lado direito, afixado a 10cm da linha da cintura (Fig. 47):

Número ou marcador · p. 8 a) parte frontal, lado esquerdo, inscrição “SENSAP”, centralizado, em processo serigráfico de sublimação;

Número ou marcador · p. 9 b) com elástico de 40mm de largura na cintura, pregado com quatro costuras, onde está inserido o cordão para ajuste na cintura, tendo um caseado para a passagem do cordão;

Número ou marcador · p. 9 c) comprimento das pernas, aproximadamente igual a 50% da altura do gancho; e

Número ou marcador · p. 9 d) Bainha da perna com dobra interna de 20mm, em overloque e costurada.

Número ou marcador · p. 9 4. Chinelos: cor amarela, com inscrição "SENSAP" no fundo (Fig.53).

Número ou marcador · p. 9 5. Touca: cor amarela, com inscrição "SENSAP" na parte frontal (Fig.52).

Número ou marcador · p. 9 6. Fato de treino: cor amarela, composto por:

Número ou marcador · p. 9 a) Blusão: de cor amarela com emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP", do lado esquerdo, acima da altura do peito e nas costas a inscrição “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD”,levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo(Fig.50); e

Número ou marcador · p. 9 b) Calças: com a inscrição "SENSAP", do lado esquerdo, parte superior (Fig.49).

Número ou marcador · p. 9 7. Às peças referidas no número anterior do presente artigo, são acrescidas as seguintes:

Número ou marcador · p. 9 a) Fato de banho tipo boxers: cor amarela, com inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, para os membros do sexo masculino (Fig. 51); e

Número ou marcador · p. 9 b) Fato de banho: cor amarela, na parte frontal, lado esquerdo, a altura do peito, o emblema do SENSAP e a inscrição "SENSAP", nas pernas direita e esquerda, a inscrição "NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD" de forma vertical, respectivamente e na parte traseira inferior a Inscrição "SENSAP", para os membros do sexo feminino (Fig. 48).

Número ou marcador · p. 9 SUBSECÇÃO V Uniforme de instrução

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 19

Texto do artigo · p. 9 (Uso)

Texto do artigo · p. 9 O uniforme de instrução é trajado em actividades de formação.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 20

Texto do artigo · p. 9 (Composição do uniforme)

Texto do artigo · p. 9 O uniforme de instrução é composto por:

Número ou marcador · p. 9 1. Casquete: cor azul-escuro, pala azul-escuro, inscrição "SENSAP" sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha na parte frontal.

Número ou marcador · p. 9 2. Macacão: cor azul-escuro com reflectores nas pernas, braços, nos ombros e no peitoral, com inscrição na parte superior traseira "SENSAP- Instrução", com zipper plástico com duas cabeças que abre e fecha nos dois sentidos, túneis para platinas, contendo seis bolsos dois atrás da calça, dois nas laterais da calça e dois na parte superior da camisa:

Número ou marcador · p. 9 a) tendo o corpo reforço forrado em tecido duplo costurado em xadrez diagonal e linha n.º 60:

Número ou marcador · p. 9 b) com fitas reflectoras de 5 cm de largura, na cor cinzenta, abaixo da linha dos joelhos, ao final do reforço acolchoado das pernas; e

Número ou marcador · p. 9 d) As pernas terminadas em bainha simples costurada a uma distância da borda entre 24,5 cm a 27cm. (Fig.59).

Número ou marcador · p. 9 3. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com inscrição "SENSAP na parte superior do peito do lado esquerdo (Fig. 33).

Número ou marcador · p. 9 4. Cinturão: cor azul escuro, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig. 40).

Número ou marcador · p. 9 5. Meias: cor preta (Fig.15).

Número ou marcador · p. 9 6. Botas: são de vaca anilina, impermeável, de cor preta, com biqueiras, cano alto de 25 cm a 30 cm, com fecho rápido e reforços no calcanhar e na biqueira, contendo a inscrição SENSAP cunhada nas laterais exteriores do cano em marca de água(Fig.41).

Número ou marcador · p. 9 7. Fato de treino: cor azul-escuro, composto por:

Número ou marcador · p. 9 a) Blusão: na parte superior traseira, a inscrição "SENSAP" e "INSTRUÇÃO" (Fig.57);

Número ou marcador · p. 9 b) Calças: com a inscrição "SENSAP", de forma vertical, do lado esquerdo com as listras correspondentes a classe (Fig.55); e

Número ou marcador · p. 9 c) Calções: cor azul-escuro, com a inscrição "SENSAP", do lado esquerdo (Fig.54).

Número ou marcador · p. 9 8. Sapatilhas: cor preta, com atacadores (Fig. 58).

Número ou marcador · p. 9 SUBSECÇÃO VI

Texto do artigo · p. 9 Uniforme de manutenção

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 21

Texto do artigo · p. 9 (Uso)

Texto do artigo · p. 9 O uniforme de manutenção é trajado na área de manutenção e aprovisionamento.

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 22

Texto do artigo · p. 9 (Composição do uniforme)

Texto do artigo · p. 9 O uniforme de manutenção é composto por:

Número ou marcador · p. 9 1. Casquete: cor azul-escuro, com pala azul-escuro e inscrição "SENSAP", sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha na parte frontal (Fig. 35).

Número ou marcador · p. 9 2. Macacão: cor azul-escuro, com reflectores nas pernas, braços, ombros e no peitoral, com inscrição "SENSAPManutenção" na parte superior traseira, túneis para platinas, contendo seis bolsos, dois na parte traseira das calças, dois nas laterais das calças e dois na parte superior da camisa (Fig.59).

Número ou marcador · p. 9 3. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).

Número ou marcador · p. 9 4. Cinturão: tipo militar, de cor azul escuro (Fig. 40).

Número ou marcador · p. 9 5. Meias: cor preta(Fig.15).

Número ou marcador · p. 9 6. Botas: cor preta, meio cano, com fecho rápido e reforços de couro no calcanhar e metálico na biqueira, contendo o emblema do SENSAP cravado nas laterais exteriores do cano. (Fig. 41).

Número ou marcador · p. 9 SUBSECÇÃO VII Uniforme para Actividades Física e Desportiva

Número ou marcador · p. 9 ARTIGO 23

Texto do artigo · p. 9 (Uso)

Texto do artigo · p. 9 O uniforme para actividade física e desportiva é trajado em actividades de treinamento físico e desportivo.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 24

Texto do artigo · p. 10 (Composição do uniforme)

Texto do artigo · p. 10 O uniforme para actividades física e desportiva é composto por:

Número ou marcador · p. 10 1. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).

Número ou marcador · p. 10 2. Calções: cor azul-escura, com dois bolsos laterais embutidos, o emblema e a inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, parte inferior (Fig.54).

Número ou marcador · p. 10 3. Meias: cor preta (Fig.15).

Número ou marcador · p. 10 4. Sapatilhas: cor preta (Fig. 58).

Número ou marcador · p. 10 5. Fato de treino, composto por:

Número ou marcador · p. 10 a) Blusão: cor azul escuro, leva a inscrição "SENSAP" na parte frontal do lado esquerdo acima do peito e na parte superior traseira (Fig.57); e

Número ou marcador · p. 10 b) Calças: cor azul escuro, com inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, parte superior (Fig.55).

Número ou marcador · p. 10 SUBSECÇÃO VIII Acessórios do uniforme

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 25

Texto do artigo · p. 10 (Braçal de serviço)

Número ou marcador · p. 10 1. O braçal de serviço é usado pelo chefe do turno e o adjunto em actividades de piquete e ronda fora do quartel.

Número ou marcador · p. 10 2. O braçal é de cor vermelha, contém o emblema do

Texto do artigo · p. 10 SENSAP na parte superior e por baixo a inscrição "OFICIAL DE SERVIÇO" OU "ADJUNTO OFICIAL DE SERVIÇO" (Fig.72)

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 26

Texto do artigo · p. 10 (Colete)

Texto do artigo · p. 10 O coleteé de tecido de nylon 100% poliamida em teflon repelente à água, em cor vermelha, tem decote em bico, é unido nos ombros e aberto nas laterais fechando em cada um dos lados com três precintas de 12 cm de largura, em cor preta, com fivelas de aperto em plástico, com os seguintes elementos de identificação, na parte frontal, lado superior esquerdo, contem o emblema do SENSAP, na parte superior traseira, a indicação da função do portador. (Fig.73 a 74D).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 27

Texto do artigo · p. 10 (Casaco de agasalho)

Número ou marcador · p. 10 1. O casaco de agasalho (Fig. 66) é de tecido impermeável,

Texto do artigo · p. 10 de cor azul-escuro, composto por frentes, costas e mangas de reglan, gola e capuz, levando a altura do peito, do lado esquerdo um túnel para platina e seguintes características:

Número ou marcador · p. 10 a) a frente fecha por meio de fecho de correr recolhido e cinco botões de mola que apertam sob carcela, dois bolsos embutidos verticalmente, na parte superior que fecham sob pestana e tira de velcro e mais dois bolsos de chapa na parte inferior, que fecham com portinhola direita com velcro;

Número ou marcador · p. 10 b) à altura do peito, do lado esquerdo, tem bolsa de plástico transparente para colocação da platina e acima tem o emblema do SENSAP;

Número ou marcador · p. 10 c) as costas são lisas, com a inscrição "SENSAP" gravada a cor branca na parte superior da costura do reglam das mangas;

Número ou marcador · p. 10 d) as mangas são lisas, ajustando interiormente com punho de malha;

Número ou marcador · p. 10 e) a gola é rectangular, contendo no interior um capuz, com fecho de correr;

Número ou marcador · p. 10 f) o capuz é composto e ligado por meio de costura, estando cosido na costura das costas com a gola, sendo ajustado por meio de cordão;

Número ou marcador · p. 10 g) interiormente é revestido com forro de enchimento térmico, no lado esquerdo tem bolso de chapa, à altura da cintura e possui elástico nas costas para ajustamento; e

Número ou marcador · p. 10 h) em toda a volta do casaco, a 5 cm da bainha, tem uma faixa reflectora de cor cinza com 5 cm de largura, na altura do peito, nas costas e nas mangas faixas reflectora de 2,5 cm de largura.

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 28

Texto do artigo · p. 10 (Gorro)

Texto do artigo · p. 10 O gorro é de cor azul-escuro ou alaranjada, de malha de lã em canelado duplo, com virola, apresenta na parte frontal o emblema do SENSAP bordado e a inscrição "SENSAP" na parte traseira (Fig. 67).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 29

Texto do artigo · p. 10 (Capacete de cerimónia)

Número ou marcador · p. 10 1. O capacete cerimonial é usado em desfiles, Guardas de Honra e em outras actividades, quando determinado.

Número ou marcador · p. 10 2. É de metal, cor vermelha, com a pala da frente debruada

Texto do artigo · p. 10 por friso de metal dourado, virola de um canal do mesmo metal, guarnecida com rosetas, francalete de polimento preto com fivela dourado e emblema do SENSAP metálico dourado (Fig. 85).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 30

Texto do artigo · p. 10 (Capa e fato impermeável)

Número ou marcador · p. 10 1. A capa impermeável é composta por:

Número ou marcador · p. 10 a) Blusão de cor azul-escuro ou laranja, tecido 70% PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte peitoral e abdominal, respectivamente, com inscrição "SENSAP, em cor branca, na parte traseira (Fig.86); e

Número ou marcador · p. 10 b) Calça de cor azul-escuro ou alaranjada, tecido 70% PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte das pernas abaixo dos joelhos (Fig.87).

Número ou marcador · p. 10 2. O facto impermeável é azul-escuro ou laranja, tecido 70%

Texto do artigo · p. 10 PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte peitoral e abdominal, respectivamente, com inscrição "SENSAP, em cor branca, na parte traseira (Fig.89).

Número ou marcador · p. 10 ARTIGO 31

Texto do artigo · p. 10 (Facto de protecção individual)

Número ou marcador · p. 10 1. O fato de protecção individual é de cor azul-escuro, tecido ignífugo, Nomex, e é constituído por calças, casaco, cógula, botas de cano longo e luvas de protecção.

Número ou marcador · p. 11 2. O casaco é de talhe folgado, até 10 cm, 5 cm acima dos joelhos e tem as seguintes características:

Número ou marcador · p. 11 a) na parte frontal, leva um fecho de correr de nylon em toda altura e tem pestana a cobrir o fecho com 6cm largura, que aperta com velcro, tem dois bolsos de chapa com 21 cm de largura e 26cm de altura, com portinholas direitas que fecham com velcro, no lado esquerdo, à altura do peito, tem bolso para rádio portátil com fole, com portinhola direita que fecha com velcro. A gola após ser levantada tem sistema de aperto com velcro; (Fig. 60);

Número ou marcador · p. 11 b) mangas com punho interior em malha, tem a 10cm das bainhas e em todo redor das mangas, faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada;

Número ou marcador · p. 11 c) na parte traseira superior, faixa reflectora de cor cinza de 10 cm de altura e 30cm de comprimento com inscrição " SENSAP " com material reflector;

Número ou marcador · p. 11 d) em toda volta do casaco, a 2cm da bainha, tem faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada; e

Número ou marcador · p. 11 e) em toda volta do casaco, na altura do peito e das costas, tem faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada.

Número ou marcador · p. 11 3. As calças são de talhe folgado e ajustam na cintura com elástico que corre em bainha, são dotadas de suspensórios, na altura do joelho tem tecido duplo com 21cm de largura e altura, em volta das pernas, a cerca de 20cm da altura da bainha, tem faixa reflectora de cor cinza de 5cm de altura e a 1cm desta faixa de alta visibilidade verde (Fig. 60).

Número ou marcador · p. 11 4. As botas, de cano longo, possuem sola resistente ao calor, biqueira, placa enfranque de metal, protector da tíbia e meia sola de suporte (Fig. 63).

Número ou marcador · p. 11 5. A cógula, de cor clara, é usada em situações de combate a incêndios. (Fig. 62).

Número ou marcador · p. 11 6. Capacete de combate a incêndios e de socorro e salvamento leva a inscrição SENSAP com material reflector do lado esquerdo (Fig. 61).

Número ou marcador · p. 11 7. Luvas de couro (Fig. 64).

Número ou marcador · p. 11 8. Porta-machadinho (Fig. 65).

Número ou marcador · p. 11 CAPÍTULO III

Texto do artigo · p. 11 Identificação e Distintivos

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 32

Texto do artigo · p. 11 (Identificação)

Número ou marcador · p. 11 1. O membro do SENSAP, quando uniformizado, ostenta, do lado direito, uma placa de identificação onde consta o nome, patente ou posto, grupo sanguíneo com factor RH e o número de identificação.

Número ou marcador · p. 11 2. O nome é gravado de modo completo, sendo primeiro e o último nome, quando o espaço não é suficiente para a gravação do nome completo, para os nomes do meio é usada a primeira letra seguida de ponto.

Número ou marcador · p. 11 3. O tipo de letra a usar na gravação deve ser arial narrow, a preto para os oficiais Comissários e Superintendentes, branco para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas, centrado vertical e horizontalmente, ficando um espaço no mínimo de 1,5mm junto aos rebordos laterais.

Número ou marcador · p. 11 4. O fundo da placa de identificação, a fixar do lado direito, é dourado para os oficiais Comissários e Superintendentes e preto para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas, com dimensões de 8cm de comprimento e 2,5cm de largura.

Número ou marcador · p. 11 5. A placa referida no presente artigo, para o uniforme

Texto do artigo · p. 11 operacional, é aplicada sobre o velcro com as dimensões de 8cm de comprimento e 2cm de largura.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 33

Texto do artigo · p. 11 (Distintivos)

Texto do artigo · p. 11 São distintivos usados no uniforme do SENSAP, os seguintes:

Número ou marcador · p. 11 a) Bandeira Nacional;

Número ou marcador · p. 11 b) Distintivos de Cursos de formação e de especialização;

Número ou marcador · p. 11 c) Distintivos de Especialidades;

Número ou marcador · p. 11 d) Distintivo de gola; e

Número ou marcador · p. 11 e) Medalhas.

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 34

Texto do artigo · p. 11 (Bandeira nacional)

Texto do artigo · p. 11 A Bandeira Nacional é colocada nos casacos, camisas, camisolas, camisetes tipo polo e bolero em bordado, na manga do lado esquerdo, parte superior, centrada e a 9cm da costura do ombro. (Fig 80.)

Número ou marcador · p. 11 ARTIGO 35

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 27 de Novembro de 2024 I SÉRIE — Número 230
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
Parágrafo, página 1: Decreto n.º 86/2024:
Parágrafo, página 1: Aprova o Regulamento de Uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública, abreviadamente designado por SENSAP.
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Decreto n.º 86/2024
Texto do artigo, página 1: de 27 de Novembro
Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de definir o uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública e as normas do seu uso, com vista a garantir a melhor identificação e segurança do membro, ao abrigo do n.º 2 do artigo 43, da Lei n.º 10/2021, de 30 de Dezembro, o Conselho de Ministros decreta:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Uniformes do Serviço Nacional de Salvação Pública, abreviadamente designado SENSAP, em anexo, que é parte integrante do presente Decreto.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente Decreto entra em vigor noventa dias após a sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovado pelo Conselho de Ministros a 1 de Outubro
Texto do artigo, página 1: de 2024. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane.
Número ou marcador, página 1: Regulamento de Uniforme do Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP)
Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
Texto do artigo, página 1: Disposições gerais
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 1
Texto do artigo, página 1: (Objecto)
Texto do artigo, página 1: O presente Regulamento estabelece os tipos de uniformes, os artigos que os compõem, os símbolos e os distintivos utilizados, as condições de uso, dimensões, modelos, padrões e cores.
Texto do artigo, página 1: Documentos assinados digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 2
Texto do artigo, página 1: (Âmbito)
Texto do artigo, página 1: O presente Regulamento aplica-se aos membros do SENSAP, em qualquer situação de prestação de serviço, no país e no estrangeiro.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 3
Texto do artigo, página 1: (Definições)
Texto do artigo, página 1: Para efeitos do presente Regulamento, considera-se:
Número ou marcador, página 1: a) Uniforme – o conjunto de peças de vestuário e acessórios que identificam a instituição, o membro e a especialidade; e
Número ou marcador, página 1: b) Distintivos – símbolos utilizados para identificar as diferentes situações dos membros, como categorias, especialidades.
Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO II
Texto do artigo, página 1: Tipos, uso e composição dos uniformes
Número ou marcador, página 1: SECÇÃO I Tipos do Uniforme
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 4
Texto do artigo, página 1: (Tipos)
Texto do artigo, página 1: Os tipos de uniforme do SENSAP são:
Número ou marcador, página 1: a) Uniforme de Gala;
Número ou marcador, página 1: b) Uniforme de Serviço;
Número ou marcador, página 1: c) Uniforme Operacional;
Número ou marcador, página 1: d) Uniforme de Salvamento Aquático;
Número ou marcador, página 1: e) Uniforme de Instrução;
Número ou marcador, página 1: f) Uniforme de Manutenção; e
Número ou marcador, página 1: g) Uniforme de Actividade Física e Desportiva.
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 5
Texto do artigo, página 1: (Exclusividade)
Texto do artigo, página 1: Os uniformes previstos no presente Regulamento são de uso exclusivo dos membros do Serviço Nacional de Salvação Pública.
Número ou marcador, página 1: SUBSECÇÃO I Uniforme de Gala
Número ou marcador, página 1: ARTIGO 6
Texto do artigo, página 1: (Uso)
Texto do artigo, página 1: O uniforme de gala é trajado em cerimónias solenes, cumprimentos e guardas de honra.
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 7
Texto do artigo, página 2: (Composição do uniforme para membros do sexo masculino)
Texto do artigo, página 2: O uniforme de gala, para membros do sexo masculino, é composto por:
Número ou marcador, página 2: 1. Boné: tecido de cor de vinho, com pala em polimento preto. A altura do boné é de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás, a partir do bordo inferior, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:
Número ou marcador, página 2: a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na pala ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro. O friso é dourado de 0.3 cm (Fig.1);
Número ou marcador, página 2: b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 1-A); e
Número ou marcador, página 2: c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig.1-B).
Número ou marcador, página 2: 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).
Número ou marcador, página 2: 3. Gravata: cor de vinho, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 2: 4. Casaco: tecido da cor de vinho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com as seguintes características:
Número ou marcador, página 2: a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais (Fig.7); e
Número ou marcador, página 2: b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais (Fig.7A).
Número ou marcador, página 2: 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig.17).
Número ou marcador, página 2: 6. Cinturão, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 2: a) para oficiais Comissários: cor branca e de vinho, com fivela de encaixe dourada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água e um laço vermelho no lado esquerdo (Fig.13);
Número ou marcador, página 2: b) para oficiais Superintendentes: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água e um laço branco (Fig. 12A); e
Número ou marcador, página 2: c) para oficiais Inspectores: cor de vinho com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig.12).
Número ou marcador, página 2: 7. Calças: cor de vinho, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 2: a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.6);
Número ou marcador, página 2: b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.6-A); e
Número ou marcador, página 2: c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.6-B). 8.Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, de quatro ou cinco furos, fechados com atacadores pretos, com a salto de 2 a 3 cm, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas, conforme (Fig.20).
Número ou marcador, página 2: 9. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais comissários e superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).
Número ou marcador, página 2: 10. Meias: cor azul-escura, lisas (Fig.15).
Número ou marcador, página 2: 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Comissários e Superintendentes e de algodão para os oficiais Inspectores (Fig.18).
Número ou marcador, página 2: 12. Cordões: com agulhetas de fio dourado para oficiais Comissários e prateado para oficiais Superintendentes e Inspectores (Fig.19 e 19-A).
Número ou marcador, página 2: ARTIGO 8
Texto do artigo, página 2: (Composição do uniforme para membros do sexo feminino)
Texto do artigo, página 2: O uniforme de gala, para membros do sexo feminino, é composto por:
Número ou marcador, página 2: 1. Boné: tecido de veludo de cor de vinho, com abas debruadas, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior com as seguintes características:
Número ou marcador, página 2: a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP, sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na aba frontal ramos de louro duplos dourados e bordados a fio de ouro. (Fig. 2);
Número ou marcador, página 3: b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP, sem as circunferências circundantes, bordado em fio de prata, levando na aba frontal ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. (Fig. 2A); e
Número ou marcador, página 3: c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico e prateado, sem as circunferências circundantes, levando na aba frontal tarja prateada, de 0,5 cm. (Fig. 2B).
Número ou marcador, página 3: 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e devidas adaptações femininas e túneis para platinas (Fig.9).
Número ou marcador, página 3: 3. Gravata: cor de vinho, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 3: 4. Casaco: tecido da cor de vinho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com as seguintes características:
Número ou marcador, página 3: a) para oficiais Comissários: duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais (Fig.7); e
Número ou marcador, página 3: b) para Oficiais Superintendentes e Inspectores: duas aberturas na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais e túneis para platinas (Fig.7-A).
Número ou marcador, página 3: 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela dourada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig. 17).
Número ou marcador, página 3: 6. Cinturão: com as seguintes características:
Número ou marcador, página 3: a) para oficiais Comissários: cor branca e de vinho, com fivela de encaixe dourada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço vermelho no lado esquerdo (Fig.13);
Número ou marcador, página 3: b) para oficiais Superintendentes: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12-A); e
Número ou marcador, página 3: c) para oficiais Inspectores: cor de vinho, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).
Número ou marcador, página 3: 7. Calças: cor de vinho, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 3: a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.6);
Número ou marcador, página 3: b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 4,0cm de largura (Fig.6-A); e
Número ou marcador, página 3: c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.6-B).
Texto do artigo, página 3: 8.Saia: cor de vinho, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 3: a) para as oficiais Comissários: duas listrais longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.5);
Número ou marcador, página 3: b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.5-A); e
Número ou marcador, página 3: c) para os oficiais Inspectores: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.5-B).
Número ou marcador, página 3: 9. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, fechados, tipo clássico, com salto alto de 4 à 5cm, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig.21/22).
Número ou marcador, página 3: 10. Meias: cor natural (Fig.16).
Número ou marcador, página 3: 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Comissários e Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores (Fig.18).
Número ou marcador, página 3: 12. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.71).
Número ou marcador, página 3: ARTIGO 9
Texto do artigo, página 3: (Composição do uniforme para membros da Banda, do sexo masculino)
Texto do artigo, página 3: O uniforme de gala para membros da Banda, do sexo masculino, é composto por:
Número ou marcador, página 3: 1. Boné: tecido de cor vermelha, com pala em polimento preto. A altura do boné será de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás a partir do bordo inferior, uma listra branca de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:
Número ou marcador, página 3: a) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 3);
Número ou marcador, página 3: b) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig.3A); e
Número ou marcador, página 3: c) para Sargentos e Guardas: boné simples, à frente no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala, francalete plástico liso de cor preta, de 1 cm. O friso é de 0,2 cm prateado (Fig. 3-B).
Número ou marcador, página 4: 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).
Número ou marcador, página 4: 3. Gravata: cor preta, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 4: 4. Casaco: cor branca, com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.8).
Número ou marcador, página 4: 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.17).
Número ou marcador, página 4: 6. Cinturão: com as seguintes características:
Número ou marcador, página 4: a) para oficiais Superintendentes: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12A); e
Número ou marcador, página 4: b) para oficiais Inspectores: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).
Número ou marcador, página 4: 7. Calças: cor vermelha, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 4: a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 3,5 cm de largura (Fig.11); e
Número ou marcador, página 4: b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, 1,3cm de largura (Fig.11-A).
Número ou marcador, página 4: 8. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, de quatro ou cinco furos, fechados com atacadores, com a palavra SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig.20).
Número ou marcador, página 4: 9. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).
Número ou marcador, página 4: 10. Meias: cor azul-escura, lisas (Fig.15).
Número ou marcador, página 4: 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas (Fig.18).
Número ou marcador, página 4: 12. Cordões: com agulhetas de fio prateado (Fig.19 e 19-A).
Número ou marcador, página 4: ARTIGO 10
Texto do artigo, página 4: (Composição do uniforme para membros da Banda, do sexo feminino)
Texto do artigo, página 4: O Uniforme de gala para membros da Banda, do sexo feminino, é composto por:
Número ou marcador, página 4: 1. Boné: tecido de veludo da cor vermelha, com abas debruadas, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 4: a) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema
Texto do artigo, página 4: do SENSAP bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramos de louro simples, prateado e bordado a fio de prata (Fig. 4);
Número ou marcador, página 4: b) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, metálico sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal tarja prateada de 0,5cm (Fig. 4-A); e
Número ou marcador, página 4: c) para Sargentos e Guardas: boné simples, no meio o emblema do SENSAP, prateado e metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor branca circundante de 3 cm de largura (Fig.4-B).
Número ou marcador, página 4: 2. Camisa: cor branca, tecido liso, manga comprida, com colarinho e dois bolsos, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo com necessárias adaptações femininas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.9).
Número ou marcador, página 4: 3. Gravata: cor preta, tecido liso, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 4: 4. Casaco: cor branca, com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.8).
Número ou marcador, página 4: 5. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado, em marca de água (Fig.17).
Número ou marcador, página 4: 6. Cinturão: com as seguintes características:
Número ou marcador, página 4: a) para oficiais Superintendentes: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP e um laço branco (Fig. 12A); e
Número ou marcador, página 4: b) para oficiais Inspectores: cor vermelha, com fivela de encaixe prateada, contendo visível o emblema do SENSAP (Fig.12).
Número ou marcador, página 4: 7. Calças: cor vermelha, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 0,3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 0,2 cm e nem seja inferior a 0,18cm com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 4: a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 4,0cm de largura. (Fig. 11); e
Número ou marcador, página 4: b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig. 11-A).
Número ou marcador, página 5: 8. Saia: cor vermelha, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 5: a) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal de cor branca, em veludo, de 4,0cm de largura (Fig.10); e
Número ou marcador, página 5: b) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal de cor branca, em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.10-A).
Número ou marcador, página 5: 9. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, fechados, tipo clássico, com saltode4 à 5cm, com a inscrição SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig. 21 e 22).
Número ou marcador, página 5: 10. Meias: cor natural (Fig. 16).
Número ou marcador, página 5: 11. Luvas: cor branca de pelica para os oficiais Superintendentes e de algodão para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas (Fig. 18). 12.Cordões: com agulhetas de fio prateado (Fig.19 e 19-A).
Número ou marcador, página 5: SUBSECÇÃO II Uniforme de Serviço
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 11
Texto do artigo, página 5: (Uso)
Texto do artigo, página 5: O uniforme de serviço é trajado sempre que não se exija o uso de outro tipo de uniforme.
Número ou marcador, página 5: ARTIGO 12
Texto do artigo, página 5: (Composição do uniforme de serviço para membros do sexo masculino)
Texto do artigo, página 5: O uniforme de serviço, para membros do sexo masculino, é composto por:
Número ou marcador, página 5: 1. Boné: tecido de azul-escuro, com pala em polimento preto. A altura do boné será de 7,5 cm à frente, a partir da base e 10 cm atrás a partir do bordo inferior, uma listra vermelha de 3 cm que circunda a parte inferior, limitada na parte superior por um friso, no topo leva um friso circular e em volta leva quatro frisos verticais, dos quais um do lado esquerdo, um do lado direito, um na parte frontal e um na parte traseira e as seguintes características:
Número ou marcador, página 5: a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes, bordado em fio de ouro, levando na pala ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro. O friso é dourado de 0.3 cm (Fig.23);
Número ou marcador, página 5: b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo à frente, no meio, o emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes bordado em fio de prata, levando na pala um ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata. O friso é prateado de 0.3 cm (Fig. 23-A); e
Número ou marcador, página 5: c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP metálico sem as circunferências circundantes, levando na pala tarja prateada de 0,5 cm. O friso é prateado de 0.2 cm (Fig. 23-B); e
Número ou marcador, página 5: d) para Sargentos e Guardas: boné simples, levando à frente o emblema do SENSAP metálico e prateado sem as circunferências circundantes e na pala, francalete plástico liso de 1cm. O friso é de 0,2 cm prateado (Fig. 23-C).
Número ou marcador, página 5: 2. Camisa: cor azul-claro, manga comprida ou meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa no peito com foles, pestana e macho, afrente botões metálicos dourados para oficias comissários, prateados para oficiais superintendentes e simples para oficiais inspectores, sargentos e guardas, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas(Fig.29 e 30).
Número ou marcador, página 5: 3. Balalaicas:
Número ou marcador, página 5: a) cor azul-claro, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP, na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e, na parte inferior, elástico nas laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 31); e
Número ou marcador, página 5: b) cor azul escuro, meia manga com colarinho, 4 bolsos de chapa na parte da frente pestana e macho com túneis para platinas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e duas aberturas atrás (Fig. 30A).
Número ou marcador, página 5: 4. Gravata: tecido liso, cor azul-escuro, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 5: 5. Casaco: tecido da cor azul-escura, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 5: a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25); e
Número ou marcador, página 5: b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente
Texto do artigo, página 6: com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25A).
Número ou marcador, página 6: 6. Blusão: cor azul-escuro, com dois bolsos na parte superior, de chapa, pestana e macho, com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo para Sargentos e Guardas e túneis para platinas (Fig.26). 7.Camisola: cor azul-escuro, gola “V” e inscrição SENSAP na parte superior do lado esquerdo, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.68).
Número ou marcador, página 6: 8. Casaco de cabedal: cor preta, com quatro bolsos, sendo dois superiores com pestana e dois inferiores laterais embutidos, com fecho de zipper metálico à frente de cor preta e túneis para platinas, contendo visível inscrição SENSAP, cunhada em marca de água, na parte superior do lado esquerdo (Fig. 69).
Número ou marcador, página 6: 9. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig.17).
Número ou marcador, página 6: 10. Bivaque: tecido das calças, da cor azul-escuro com emblema do SENSAP na parte frontal lateral esquerdo, com fundo da cor do bivaque (Fig. 35A).
Número ou marcador, página 6: 11. Calças: cor azul-escuro, de corte direito, têm bainhas lisas, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 2 cm e nem seja inferior a 1,8cm com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 6: a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.27);
Número ou marcador, página 6: b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.27-A); e
Número ou marcador, página 6: c) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.27-B).
Número ou marcador, página 6: 12. Sapatos: em pele de cor preta envernizada, lisos, fechados, de cinco furos, com atacadores, com a inscrição SENSAP, cunhada nas partes laterais externas (Fig. 20).
Número ou marcador, página 6: 13. Botas de cabedal: cor preta lisa de meio cano, com biqueira, sendo fechados lateralmente do lado do tornozelo, para oficiais comissários e superintendentes por fecho conforme (Fig. 41A).
Número ou marcador, página 6: 14. Meias: cor preta, lisas (Fig.15).
Número ou marcador, página 6: 15. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.70).
Número ou marcador, página 6: ARTIGO 13
Texto do artigo, página 6: (Composição do uniforme para membros do sexo feminino)
Texto do artigo, página 6: O uniforme de serviço, para membros do sexo feminino, é composto por:
Número ou marcador, página 6: 1. Boné: tecido de veludo de cor azul-escuro, com abas debruadas, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 6: a) para oficiais Comissários: francalete em fio dourado duplo, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramos de louro duplos, dourados e bordados a fio de ouro (Fig. 24);
Número ou marcador, página 6: b) para oficiais Superintendentes: francalete em fio prateado duplo, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, bordado, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal ramo de louro simples, prateado e bordado a fio de prata (Fig. 24-A);
Número ou marcador, página 6: c) para oficiais Inspectores: francalete em fio prateado simples, à frente, no meio, o emblema do SENSAP, metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura, levando na aba frontal tarja prateada, de 0,5 cm (Fig. 24-B); e
Número ou marcador, página 6: d) para Sargentos e Guardas: boné simples no meio o emblema do SENSAP, prateado e metálico, sem as circunferências circundantes, assente em fundo da cor do boné, com listra de cor vermelha circundante de 3 cm de largura (Fig. 24-C).
Número ou marcador, página 6: 2. Camisa: cor azul-claro, manga comprida ou meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa no peito com foles, pestana e macho, afrente botões metálicos dourados para oficias comissários, prateados para oficiais superintendentes e simples para oficiais inspectores, sargentos e guardas, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo com necessárias adaptações femininas e túneis para platinas (Fig. 29 e 30).
Número ou marcador, página 6: 3. Balalaica:
Número ou marcador, página 6: a) cor azul-claro, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP, na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e, na parte inferior, elástico nas laterais, pinças na parte frontal abaixo dos bolsos, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 31); e
Número ou marcador, página 6: b) cor azul-escuro, meia manga com colarinho, 4 bolsos de chapa na parte da frente pestana e macho com túneis para platinas, duas aberturas atrás levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig. 30A).
Número ou marcador, página 7: 4. Gravata: tecido liso, cor azul-escuro, com inscrição "SENSAP" (Fig.14).
Número ou marcador, página 7: 5. Casaco: cor azul-escuro, com as seguintes características:
Número ou marcador, página 7: a) para oficiais Comissários: com duas aberturas atrás na parte inferior, mangas fechadas com canhão formando bico, com quatro bolsos com botões dourados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado à frente com quatro botões dourados e nos pulsos com três botões dourados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25); e
Número ou marcador, página 7: b) para oficiais Superintendentes e Inspectores: com duas aberturas atrás na parte inferior, com quatro bolsos com botões prateados, sendo os superiores de chapa, pestana e macho e os inferiores com pestana, abotoado a frente com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig.25A).
Número ou marcador, página 7: 6. Blusão: cor azul-escuro, com dois bolsos na parte superior, de chapa, pestana e macho, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo, com quatro botões prateados e nos pulsos com três botões prateados perpendiculares laterais, para Sargentos e Guardas e túneis para platinas (Fig.26).
Número ou marcador, página 7: 7. Camisola: cor azul-escuro, gola “V” e inscrição SENSAP na parte superior do peito, lado esquerdo e Moçambique na parte superior do antebraço do lado esquerdo e túneis para platinas, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig. 68).
Número ou marcador, página 7: 8. Casaco de cabedal: cor preta, com quatro bolsos, sendo dois superiores com pestana e dois inferiores laterais embutidos, com fecho de zipper metálico à frente da cor preta e túneis para platinas e inscrição SENSAP em marca de água (Fig. 69).
Número ou marcador, página 7: 9. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhado em marca de água (Fig.17).
Número ou marcador, página 7: 10. Bivaque: tecido das calças, da cor azul-escuro com emblema do SENSAP na parte frontal lateral esquerdo, com fundo da cor do bivaque, (Fig. 35A).
Número ou marcador, página 7: 11. Calças: cor azul-escuro, de corte direito, sem bainha, sendo o comprimento regulado para que a orla inferior fique a 3cm do solo, quando se toma a posição de sentido e a sua largura não exceda 2 cm e nem seja inferior a 1,8cm, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 7: a) para os oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.27);
Número ou marcador, página 7: b) para os oficias Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 4,0cm de largura (Fig. 27-A); e
Número ou marcador, página 7: c) para os oficias Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig. 27-B).
Número ou marcador, página 7: 12. Saia: cor azul-escuro, de corte directo alargando ligeiramente para a bainha que fica a 2cm abaixo do joelho, com as seguintes características distintivas:
Número ou marcador, página 7: a) para as oficiais Comissários: duas listras longitudinais vermelhas em veludo, de 3,5cm de largura, separadas por uma costura (Fig.28);
Número ou marcador, página 7: b) para os oficiais Superintendentes: uma listra longitudinal vermelha em veludo, de 3,5cm de largura (Fig.28-A); e
Número ou marcador, página 7: c) para os oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas: uma listra longitudinal vermelha em tecido de nastro, de 1,3cm de largura (Fig.28-B).
Número ou marcador, página 7: 13. Sapatos: cor preta, fechados, tipo clássico, com salto de à 5cm (Fig. 21/22).
Número ou marcador, página 7: 14. Meias: cor natural (Fig. 16).
Número ou marcador, página 7: 15. Carteira: cabedal, lisa, de cor preta rectangular contendo visível o emblema e inscrição SENSAP cunhado em marca de água (Fig.71).
Número ou marcador, página 7: ARTIGO 14
Texto do artigo, página 7: (Uniforme para pessoal de saúde, laboratório e informática)
Texto do artigo, página 7: O uniforme dos membros do SENSAP afectos nos serviços de saúde, laboratório e informática compreende:
Número ou marcador, página 7: 1. Para o pessoal médico e enfermeiros:
Número ou marcador, página 7: a) Bata: cor branca, meia manga, três bolsos na parte frontal, sendo um do lado superior esquerdo com a Cruz/Estrela da Vida bordada por cima, a altura do peito, levando o emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP" e dois bolsos na parte inferior, com uma abertura debruada na parte inferior traseira, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo e túneis para platinas (Fig. 90);
Número ou marcador, página 7: b) Calças: cor branca, com dois bolsos laterais e dois na parte traseira (Fig.91); c)Camisa: cor branca, meia manga, com colarinho e dois bolsos de chapa, pestana e macho, com inscrição SENSAP na parte superior, acima do bolso, do lado esquerdo e túneis para platinas levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo (Fig.92); e
Número ou marcador, página 7: d) Socas: de PVC, cor branca, antiestética, antiderrapante, de forma anatómica, com orifícios de ventilação no interior, lavável a máquina a 90 graus centígrados ou esterilizadas em autoclave a 140 graus centígrados, contendo visível a inscrição SENSAP, cunhada em marca de água (Fig. 93).
Número ou marcador, página 7: 2. O pessoal afecto aos laboratórios do SENSAP, comunicação
Texto do artigo, página 7: e de informática usa bata de cor branca com um bolso do lado esquerdo, a altura do peito, levando o emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP" e dois na parte inferior.
Número ou marcador, página 8: SUBSECÇÃO III Uniforme Operacional
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 15
Texto do artigo, página 8: (Uso)
Texto do artigo, página 8: O uniforme operacional é trajado em operações de combate à incêndios, socorro e salvamento de pessoas e bens, em caso de acidentes e calamidades.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 16
Texto do artigo, página 8: (Composição do uniforme)
Texto do artigo, página 8: O uniforme operacional é composto por:
Texto do artigo, página 8: 1.Casquete: tecido das calças, da cor azul-escuro ou laranja contendo emblema do SENSAP a frente centralizado (Fig. 35).
Número ou marcador, página 8: 2. Boina: cor azul-escuro, tipo francesa, com emblema do SENSAP sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha, confeccionada em feltro de lã 100%, forrada internamente em tecido de poliéster de cor preta, debruada com vaqueta cromada preta de 1,2 mm de espessura, formando um tubo de 10 mm de diâmetro que contorna toda a cavidade circular, onde corre uma fita de cor vermelha que se destina ao ajustamento da boina. A boina é usada tombada para a direita, com a fita para trás (Fig. 34);
Número ou marcador, página 8: 3. Camisa: cor azul-escuro, mangas cumpridas com as seguintes características:
Número ou marcador, página 8: a) confeccionada em tecido com tratamento antichamas, resistente a 100 lavagens, 100% algodão, com reforço acolchoado todo seu corpo em tecido duplo e costura linha nº 60, costurado em xadrez diagonal, partindo da costura do ombro até a extremidade de baixo afrente, possuindo no antebraço na parte externa um botão da cor da camisa e na parte interna uma fita que serve para prender a manga pelo botão quando dobrada e túneis para platinas (Fig.36 e 38);
Número ou marcador, página 8: b) a frente, quatro bolsos de chapa, pestana e macho sendo dois superiores e dois inferiores, nas pestanas dos bolsos, uma aplicação de tecido reflector de cor cinzenta de 3 cm de largura;
Número ou marcador, página 8: c) na parte traseira superior, uma faixa reflectora de cor cinzenta de 2,5cm de largura; e
Número ou marcador, página 8: d) inscrição SENSAP acima do bolso, levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-círculo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo.
Número ou marcador, página 8: 4. Calças: cor azul-escuro, recta, sem pregas, confeccionada em tecido com tratamento anti-chamas, resistente a 100 lavagens, 100% algodão, tendo o corpo reforço forrado em tecido duplo costurado em xadrez diagonal e linha n.º 60:
Número ou marcador, página 8: a) com fitas reflectoras de 5 cm de largura, na cor cinzenta, abaixo da linha dos joelhos, ao final do reforço acolchoado das pernas; e
Número ou marcador, página 8: b) as pernas terminadas em bainha simples costurada a uma distância da borda entre 24,5cm a 27cm. (Fig.37 e 39).
Número ou marcador, página 8: 5. Camisete tipo pólo: cor azul-escuro, manga curta, com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito, a identificação do membro por baixo do emblema, a altura do peito, do lado esquerdo um túnel para platina (Fig. 32).
Número ou marcador, página 8: 6. Camisete sem gola: corazul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).
Número ou marcador, página 8: 7. Cinto de cabedal: cor preta, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP, cunhada em marca de água(Fig.17).
Número ou marcador, página 8: 8. Cinturão: tipo militar, cor azul escuro com fivela prateada contendo cunhado o emblema do SENSAP (Fig.40).
Número ou marcador, página 8: 9. Meias: cor preta (Fig. 15).
Número ou marcador, página 8: 10. Botas de cabedal: são de vaca anilina, cano longo, impermeável, de cor preta, com biqueiras, cano alto de 25 cm a 30 cm, com fecho rápido e reforços no calcanhar e na biqueira, contendo a inscrição SENSAP cunhada nas laterais exteriores do cano (Fig.41).
Número ou marcador, página 8: 11. Botas de Borracha: são de combinação única de PVC, borracha nitrílica e polímeros, resistência a óleo, graxa, sangue, produtos químicos e desgaste. (Fig. 42).
Número ou marcador, página 8: 12. O uniforme operacional para as especialidades é de cor alaranjada.
Número ou marcador, página 8: SUBSECÇÃO IV Uniforme de Salvamento Aquático
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 17
Texto do artigo, página 8: (Uso)
Texto do artigo, página 8: O uniforme de salvamento aquático é trajado em actividades de salvamento aquático e de assistência a banhistas.
Número ou marcador, página 8: ARTIGO 18
Texto do artigo, página 8: (Composição do uniforme)
Texto do artigo, página 8: O uniforme de salvamento aquático é composto por:
Texto do artigo, página 8: 1.Casquete e chapéu de aba tem as seguintes características:
Número ou marcador, página 8: a) Casquete: cor amarela, com pala, levando emblema do SENSAP na parte frontal e Inscrição SENSAP em semicircunferência na parte traseira em cor vermelha (Fig.43); e
Número ou marcador, página 8: b) Chapéu de aba: cor amarela, aba redonda, levando emblema do SENSAP na parte frontal e inscrição SENSAP e “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD” em cor vermelha no lado direito (Fig. 44);
Número ou marcador, página 8: 2. Camisete: cor amarela, meia manga ou manga comprida, confeccionada em malha poliviscose, sem gola, levando no lado esquerdo, parte frontal, a altura do peito, o emblema ea inscrição “SENSAP, na manga esquerda o distintivo da especialidade e na parte traseira superior a inscrição “SENSAP”, “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD”, em processo serigráfico de sublimação (Fig. 45 e 46).
Número ou marcador, página 8: 3. Calções: cor de laranja, com dois bolsos laterais embutidos, um bolso na parte traseira do lado direito, afixado a 10cm da linha da cintura (Fig. 47):
Número ou marcador, página 8: a) parte frontal, lado esquerdo, inscrição “SENSAP”, centralizado, em processo serigráfico de sublimação;
Número ou marcador, página 9: b) com elástico de 40mm de largura na cintura, pregado com quatro costuras, onde está inserido o cordão para ajuste na cintura, tendo um caseado para a passagem do cordão;
Número ou marcador, página 9: c) comprimento das pernas, aproximadamente igual a 50% da altura do gancho; e
Número ou marcador, página 9: d) Bainha da perna com dobra interna de 20mm, em overloque e costurada.
Número ou marcador, página 9: 4. Chinelos: cor amarela, com inscrição "SENSAP" no fundo (Fig.53).
Número ou marcador, página 9: 5. Touca: cor amarela, com inscrição "SENSAP" na parte frontal (Fig.52).
Número ou marcador, página 9: 6. Fato de treino: cor amarela, composto por:
Número ou marcador, página 9: a) Blusão: de cor amarela com emblema do SENSAP e inscrição "SENSAP", do lado esquerdo, acima da altura do peito e nas costas a inscrição “NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD”,levando a inscrição MOÇAMBIQUE em semi-circulo e bandeira a 9 cm da costura do ombro esquerdo(Fig.50); e
Número ou marcador, página 9: b) Calças: com a inscrição "SENSAP", do lado esquerdo, parte superior (Fig.49).
Número ou marcador, página 9: 7. Às peças referidas no número anterior do presente artigo, são acrescidas as seguintes:
Número ou marcador, página 9: a) Fato de banho tipo boxers: cor amarela, com inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, para os membros do sexo masculino (Fig. 51); e
Número ou marcador, página 9: b) Fato de banho: cor amarela, na parte frontal, lado esquerdo, a altura do peito, o emblema do SENSAP e a inscrição "SENSAP", nas pernas direita e esquerda, a inscrição "NADADOR SALVADOR – LIFEGUARD" de forma vertical, respectivamente e na parte traseira inferior a Inscrição "SENSAP", para os membros do sexo feminino (Fig. 48).
Número ou marcador, página 9: SUBSECÇÃO V Uniforme de instrução
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 19
Texto do artigo, página 9: (Uso)
Texto do artigo, página 9: O uniforme de instrução é trajado em actividades de formação.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 20
Texto do artigo, página 9: (Composição do uniforme)
Texto do artigo, página 9: O uniforme de instrução é composto por:
Número ou marcador, página 9: 1. Casquete: cor azul-escuro, pala azul-escuro, inscrição "SENSAP" sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha na parte frontal.
Número ou marcador, página 9: 2. Macacão: cor azul-escuro com reflectores nas pernas, braços, nos ombros e no peitoral, com inscrição na parte superior traseira "SENSAP- Instrução", com zipper plástico com duas cabeças que abre e fecha nos dois sentidos, túneis para platinas, contendo seis bolsos dois atrás da calça, dois nas laterais da calça e dois na parte superior da camisa:
Número ou marcador, página 9: a) tendo o corpo reforço forrado em tecido duplo costurado em xadrez diagonal e linha n.º 60:
Número ou marcador, página 9: b) com fitas reflectoras de 5 cm de largura, na cor cinzenta, abaixo da linha dos joelhos, ao final do reforço acolchoado das pernas; e
Número ou marcador, página 9: d) As pernas terminadas em bainha simples costurada a uma distância da borda entre 24,5 cm a 27cm. (Fig.59).
Número ou marcador, página 9: 3. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com inscrição "SENSAP na parte superior do peito do lado esquerdo (Fig. 33).
Número ou marcador, página 9: 4. Cinturão: cor azul escuro, com fivela prateada, contendo visível o emblema do SENSAP cunhado em marca de água (Fig. 40).
Número ou marcador, página 9: 5. Meias: cor preta (Fig.15).
Número ou marcador, página 9: 6. Botas: são de vaca anilina, impermeável, de cor preta, com biqueiras, cano alto de 25 cm a 30 cm, com fecho rápido e reforços no calcanhar e na biqueira, contendo a inscrição SENSAP cunhada nas laterais exteriores do cano em marca de água(Fig.41).
Número ou marcador, página 9: 7. Fato de treino: cor azul-escuro, composto por:
Número ou marcador, página 9: a) Blusão: na parte superior traseira, a inscrição "SENSAP" e "INSTRUÇÃO" (Fig.57);
Número ou marcador, página 9: b) Calças: com a inscrição "SENSAP", de forma vertical, do lado esquerdo com as listras correspondentes a classe (Fig.55); e
Número ou marcador, página 9: c) Calções: cor azul-escuro, com a inscrição "SENSAP", do lado esquerdo (Fig.54).
Número ou marcador, página 9: 8. Sapatilhas: cor preta, com atacadores (Fig. 58).
Número ou marcador, página 9: SUBSECÇÃO VI
Texto do artigo, página 9: Uniforme de manutenção
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 21
Texto do artigo, página 9: (Uso)
Texto do artigo, página 9: O uniforme de manutenção é trajado na área de manutenção e aprovisionamento.
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 22
Texto do artigo, página 9: (Composição do uniforme)
Texto do artigo, página 9: O uniforme de manutenção é composto por:
Número ou marcador, página 9: 1. Casquete: cor azul-escuro, com pala azul-escuro e inscrição "SENSAP", sem as circunferências circundantes com a inscrição SENSAP em cor vermelha na parte frontal (Fig. 35).
Número ou marcador, página 9: 2. Macacão: cor azul-escuro, com reflectores nas pernas, braços, ombros e no peitoral, com inscrição "SENSAPManutenção" na parte superior traseira, túneis para platinas, contendo seis bolsos, dois na parte traseira das calças, dois nas laterais das calças e dois na parte superior da camisa (Fig.59).
Número ou marcador, página 9: 3. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).
Número ou marcador, página 9: 4. Cinturão: tipo militar, de cor azul escuro (Fig. 40).
Número ou marcador, página 9: 5. Meias: cor preta(Fig.15).
Número ou marcador, página 9: 6. Botas: cor preta, meio cano, com fecho rápido e reforços de couro no calcanhar e metálico na biqueira, contendo o emblema do SENSAP cravado nas laterais exteriores do cano. (Fig. 41).
Número ou marcador, página 9: SUBSECÇÃO VII Uniforme para Actividades Física e Desportiva
Número ou marcador, página 9: ARTIGO 23
Texto do artigo, página 9: (Uso)
Texto do artigo, página 9: O uniforme para actividade física e desportiva é trajado em actividades de treinamento físico e desportivo.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 24
Texto do artigo, página 10: (Composição do uniforme)
Texto do artigo, página 10: O uniforme para actividades física e desportiva é composto por:
Número ou marcador, página 10: 1. Camisete: cor azul-escuro, manga curta com emblema do SENSAP na parte superior do peito do lado direito a altura do peito e inscrição "SENSAP", na parte traseira superior (Fig. 33).
Número ou marcador, página 10: 2. Calções: cor azul-escura, com dois bolsos laterais embutidos, o emblema e a inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, parte inferior (Fig.54).
Número ou marcador, página 10: 3. Meias: cor preta (Fig.15).
Número ou marcador, página 10: 4. Sapatilhas: cor preta (Fig. 58).
Número ou marcador, página 10: 5. Fato de treino, composto por:
Número ou marcador, página 10: a) Blusão: cor azul escuro, leva a inscrição "SENSAP" na parte frontal do lado esquerdo acima do peito e na parte superior traseira (Fig.57); e
Número ou marcador, página 10: b) Calças: cor azul escuro, com inscrição "SENSAP" do lado esquerdo, parte superior (Fig.55).
Número ou marcador, página 10: SUBSECÇÃO VIII Acessórios do uniforme
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 25
Texto do artigo, página 10: (Braçal de serviço)
Número ou marcador, página 10: 1. O braçal de serviço é usado pelo chefe do turno e o adjunto em actividades de piquete e ronda fora do quartel.
Número ou marcador, página 10: 2. O braçal é de cor vermelha, contém o emblema do
Texto do artigo, página 10: SENSAP na parte superior e por baixo a inscrição "OFICIAL DE SERVIÇO" OU "ADJUNTO OFICIAL DE SERVIÇO" (Fig.72)
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 26
Texto do artigo, página 10: (Colete)
Texto do artigo, página 10: O coleteé de tecido de nylon 100% poliamida em teflon repelente à água, em cor vermelha, tem decote em bico, é unido nos ombros e aberto nas laterais fechando em cada um dos lados com três precintas de 12 cm de largura, em cor preta, com fivelas de aperto em plástico, com os seguintes elementos de identificação, na parte frontal, lado superior esquerdo, contem o emblema do SENSAP, na parte superior traseira, a indicação da função do portador. (Fig.73 a 74D).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 27
Texto do artigo, página 10: (Casaco de agasalho)
Número ou marcador, página 10: 1. O casaco de agasalho (Fig. 66) é de tecido impermeável,
Texto do artigo, página 10: de cor azul-escuro, composto por frentes, costas e mangas de reglan, gola e capuz, levando a altura do peito, do lado esquerdo um túnel para platina e seguintes características:
Número ou marcador, página 10: a) a frente fecha por meio de fecho de correr recolhido e cinco botões de mola que apertam sob carcela, dois bolsos embutidos verticalmente, na parte superior que fecham sob pestana e tira de velcro e mais dois bolsos de chapa na parte inferior, que fecham com portinhola direita com velcro;
Número ou marcador, página 10: b) à altura do peito, do lado esquerdo, tem bolsa de plástico transparente para colocação da platina e acima tem o emblema do SENSAP;
Número ou marcador, página 10: c) as costas são lisas, com a inscrição "SENSAP" gravada a cor branca na parte superior da costura do reglam das mangas;
Número ou marcador, página 10: d) as mangas são lisas, ajustando interiormente com punho de malha;
Número ou marcador, página 10: e) a gola é rectangular, contendo no interior um capuz, com fecho de correr;
Número ou marcador, página 10: f) o capuz é composto e ligado por meio de costura, estando cosido na costura das costas com a gola, sendo ajustado por meio de cordão;
Número ou marcador, página 10: g) interiormente é revestido com forro de enchimento térmico, no lado esquerdo tem bolso de chapa, à altura da cintura e possui elástico nas costas para ajustamento; e
Número ou marcador, página 10: h) em toda a volta do casaco, a 5 cm da bainha, tem uma faixa reflectora de cor cinza com 5 cm de largura, na altura do peito, nas costas e nas mangas faixas reflectora de 2,5 cm de largura.
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 28
Texto do artigo, página 10: (Gorro)
Texto do artigo, página 10: O gorro é de cor azul-escuro ou alaranjada, de malha de lã em canelado duplo, com virola, apresenta na parte frontal o emblema do SENSAP bordado e a inscrição "SENSAP" na parte traseira (Fig. 67).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 29
Texto do artigo, página 10: (Capacete de cerimónia)
Número ou marcador, página 10: 1. O capacete cerimonial é usado em desfiles, Guardas de Honra e em outras actividades, quando determinado.
Número ou marcador, página 10: 2. É de metal, cor vermelha, com a pala da frente debruada
Texto do artigo, página 10: por friso de metal dourado, virola de um canal do mesmo metal, guarnecida com rosetas, francalete de polimento preto com fivela dourado e emblema do SENSAP metálico dourado (Fig. 85).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 30
Texto do artigo, página 10: (Capa e fato impermeável)
Número ou marcador, página 10: 1. A capa impermeável é composta por:
Número ou marcador, página 10: a) Blusão de cor azul-escuro ou laranja, tecido 70% PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte peitoral e abdominal, respectivamente, com inscrição "SENSAP, em cor branca, na parte traseira (Fig.86); e
Número ou marcador, página 10: b) Calça de cor azul-escuro ou alaranjada, tecido 70% PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte das pernas abaixo dos joelhos (Fig.87).
Número ou marcador, página 10: 2. O facto impermeável é azul-escuro ou laranja, tecido 70%
Texto do artigo, página 10: PVC e 30% poliamida, com dois reflectores que circundam a parte peitoral e abdominal, respectivamente, com inscrição "SENSAP, em cor branca, na parte traseira (Fig.89).
Número ou marcador, página 10: ARTIGO 31
Texto do artigo, página 10: (Facto de protecção individual)
Número ou marcador, página 10: 1. O fato de protecção individual é de cor azul-escuro, tecido ignífugo, Nomex, e é constituído por calças, casaco, cógula, botas de cano longo e luvas de protecção.
Número ou marcador, página 11: 2. O casaco é de talhe folgado, até 10 cm, 5 cm acima dos joelhos e tem as seguintes características:
Número ou marcador, página 11: a) na parte frontal, leva um fecho de correr de nylon em toda altura e tem pestana a cobrir o fecho com 6cm largura, que aperta com velcro, tem dois bolsos de chapa com 21 cm de largura e 26cm de altura, com portinholas direitas que fecham com velcro, no lado esquerdo, à altura do peito, tem bolso para rádio portátil com fole, com portinhola direita que fecha com velcro. A gola após ser levantada tem sistema de aperto com velcro; (Fig. 60);
Número ou marcador, página 11: b) mangas com punho interior em malha, tem a 10cm das bainhas e em todo redor das mangas, faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada;
Número ou marcador, página 11: c) na parte traseira superior, faixa reflectora de cor cinza de 10 cm de altura e 30cm de comprimento com inscrição " SENSAP " com material reflector;
Número ou marcador, página 11: d) em toda volta do casaco, a 2cm da bainha, tem faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada; e
Número ou marcador, página 11: e) em toda volta do casaco, na altura do peito e das costas, tem faixa reflectora de cor cinza e faixa de alta visibilidade verde, com 5cm de altura cada.
Número ou marcador, página 11: 3. As calças são de talhe folgado e ajustam na cintura com elástico que corre em bainha, são dotadas de suspensórios, na altura do joelho tem tecido duplo com 21cm de largura e altura, em volta das pernas, a cerca de 20cm da altura da bainha, tem faixa reflectora de cor cinza de 5cm de altura e a 1cm desta faixa de alta visibilidade verde (Fig. 60).
Número ou marcador, página 11: 4. As botas, de cano longo, possuem sola resistente ao calor, biqueira, placa enfranque de metal, protector da tíbia e meia sola de suporte (Fig. 63).
Número ou marcador, página 11: 5. A cógula, de cor clara, é usada em situações de combate a incêndios. (Fig. 62).
Número ou marcador, página 11: 6. Capacete de combate a incêndios e de socorro e salvamento leva a inscrição SENSAP com material reflector do lado esquerdo (Fig. 61).
Número ou marcador, página 11: 7. Luvas de couro (Fig. 64).
Número ou marcador, página 11: 8. Porta-machadinho (Fig. 65).
Número ou marcador, página 11: CAPÍTULO III
Texto do artigo, página 11: Identificação e Distintivos
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 32
Texto do artigo, página 11: (Identificação)
Número ou marcador, página 11: 1. O membro do SENSAP, quando uniformizado, ostenta, do lado direito, uma placa de identificação onde consta o nome, patente ou posto, grupo sanguíneo com factor RH e o número de identificação.
Número ou marcador, página 11: 2. O nome é gravado de modo completo, sendo primeiro e o último nome, quando o espaço não é suficiente para a gravação do nome completo, para os nomes do meio é usada a primeira letra seguida de ponto.
Número ou marcador, página 11: 3. O tipo de letra a usar na gravação deve ser arial narrow, a preto para os oficiais Comissários e Superintendentes, branco para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas, centrado vertical e horizontalmente, ficando um espaço no mínimo de 1,5mm junto aos rebordos laterais.
Número ou marcador, página 11: 4. O fundo da placa de identificação, a fixar do lado direito, é dourado para os oficiais Comissários e Superintendentes e preto para oficiais Inspectores, Sargentos e Guardas, com dimensões de 8cm de comprimento e 2,5cm de largura.
Número ou marcador, página 11: 5. A placa referida no presente artigo, para o uniforme
Texto do artigo, página 11: operacional, é aplicada sobre o velcro com as dimensões de 8cm de comprimento e 2cm de largura.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 33
Texto do artigo, página 11: (Distintivos)
Texto do artigo, página 11: São distintivos usados no uniforme do SENSAP, os seguintes:
Número ou marcador, página 11: a) Bandeira Nacional;
Número ou marcador, página 11: b) Distintivos de Cursos de formação e de especialização;
Número ou marcador, página 11: c) Distintivos de Especialidades;
Número ou marcador, página 11: d) Distintivo de gola; e
Número ou marcador, página 11: e) Medalhas.
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 34
Texto do artigo, página 11: (Bandeira nacional)
Texto do artigo, página 11: A Bandeira Nacional é colocada nos casacos, camisas, camisolas, camisetes tipo polo e bolero em bordado, na manga do lado esquerdo, parte superior, centrada e a 9cm da costura do ombro. (Fig 80.)
Número ou marcador, página 11: ARTIGO 35

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