Resolução n.º 4/2015
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Resolução n.º 4/2015
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- Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2015
- Texto do artigo, página 2: de 25 de Março
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
- Texto do artigo, página 2: i. comissão dos Assuntos constitucionais, direitos
- Texto do artigo, página 2: Humanos e de legalidade ou 1.ª comissão
- Número ou marcador, página 2: 1. Edson da Graça Francisco Macuácua – Presidente
- Número ou marcador, página 2: 2. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria – VicePresidente
- Número ou marcador, página 2: 3. Isequiel Molde Gusse – Relator
- Número ou marcador, página 2: 4. António Augusto Eduardo Namburete – Vice-Relator
- Número ou marcador, página 2: 5. Hélder Ernesto Injojo
- Número ou marcador, página 2: 6. Edmundo Galiza Dimande Matos
- Número ou marcador, página 2: 7. Isidora da Esperança Faztudo
- Número ou marcador, página 2: 8. Agostinho Gomes Chipindula
- Número ou marcador, página 2: 9. Patrício M´pangai
- Número ou marcador, página 2: 10. Afonso Lopes Nipero
- Número ou marcador, página 2: 11. Esmeralda Aurélio Muthemba
- Número ou marcador, página 2: 12. João Catemba Chacuamba
- Número ou marcador, página 2: 13. Saimone Muhambi Macuiana
- Número ou marcador, página 2: 14. Maria Angelina Dique Enoque
- Número ou marcador, página 2: 15. Rafael António de Sousa Gusmão
- Número ou marcador, página 2: 16. Carlos Manuel Simbi
- Número ou marcador, página 2: 17. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
- Texto do artigo, página 2: Suplentes:
- Número ou marcador, página 2: 1. Francisca Domingos Tomás.
- Número ou marcador, página 2: 2. Jovial Setina Mutombene Marrengue da Cruz
- Número ou marcador, página 2: 3. Lutzé Esperança Mirone Rumeia
- Texto do artigo, página 2: ii. comissão do plano e Orçamento ou 2.ª comissão
- Número ou marcador, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
- Número ou marcador, página 2: 2. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias – VicePresidente
- Número ou marcador, página 2: 3. José Manuel Samu Gudo - Relator
- Número ou marcador, página 2: 4. António Severino Timba – Vice-Relator
- Número ou marcador, página 2: 5. Marquita Alexandre Loforte Jaime
- Número ou marcador, página 2: 6. Chrispen Matches
- Número ou marcador, página 2: 7. Danilo Aly Teixeira
- Número ou marcador, página 2: 8. Celmira Irene Xavier
- Número ou marcador, página 2: 9. Agostinho Cosme Manje
- Número ou marcador, página 2: 10. Cernilde Amélia Muchanga
- Número ou marcador, página 2: 11. Emília Alfredo Pereira
- Número ou marcador, página 2: 12. Alsácia João Chochoma
- Número ou marcador, página 2: 13. Elisa Rajamo
- Número ou marcador, página 2: 14. Carvalho Pensado António
- Número ou marcador, página 2: 15. Muhamed Bacir Abdul Remane
- Número ou marcador, página 2: 16. Domingos Migina Assulai
- Número ou marcador, página 2: 17. Fernando Bismarque Ali
- Texto do artigo, página 2: Suplentes:
- Número ou marcador, página 2: 1. Sónia Vasco Mepameia
- Número ou marcador, página 2: 2. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo
- Número ou marcador, página 2: 3. Ofélia Timóteo Mutombene
- Texto do artigo, página 2: iii. comissão dos Assuntos sociais, do Género, Tecnologias e comunicação social ou 3.ª comissão
- Número ou marcador, página 2: 1. Conceita Ernesto Xavier Sortane - Presidente
- Número ou marcador, página 2: 2. Antónia Simão Paulo Charre – Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 2: 3. Leopoldo Alfredo Ernesto - Relator
- Número ou marcador, página 2: 4. José Nicolau – Vice-Relator
- Número ou marcador, página 2: 5. Eva José Mangaza
- Número ou marcador, página 2: 6. José Bento Coffe Mutsanhe
- Número ou marcador, página 2: 7. Ramulata Mahamudo Irache
- Número ou marcador, página 2: 8. Jerónima Agostinho
- Número ou marcador, página 2: 9. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
- Número ou marcador, página 2: 10. Valéria José Mitelela
- Número ou marcador, página 2: 11. Afonso Januário Bombeni
- Número ou marcador, página 2: 12. Laura Fernando Souto
- Número ou marcador, página 2: 13. Lúcia Xavier Afate
- Número ou marcador, página 2: 14. Eva Teixeira Caetano Dias
- Número ou marcador, página 2: 15. Isac Lucas Mandava
- Número ou marcador, página 2: 16. Joaquim Greva
- Número ou marcador, página 2: 17. José Manuel de Sousa Suplentes: 1.Dina Ali Américo 2.Aida Maria Soares 3.Julieta António iV. comissão da Administração pública e poder local
- Texto do artigo, página 2: ou 4.ª comissão
- Número ou marcador, página 2: 1. Lucas Chomera Jeremias – Presidente
- Número ou marcador, página 2: 2. Rafael Lourenço Chande – Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 2: 3. António Pedro Muchanga – Relator
- Número ou marcador, página 2: 4. Freitas Joaquim Emílio Tiquila – Vice-Relator
- Número ou marcador, página 2: 5. Lucília José Manuel Nota Hama
- Número ou marcador, página 2: 6. Alves Jordão Zita
- Número ou marcador, página 2: 7. Alberto Jumulate
- Número ou marcador, página 2: 8. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo
- Número ou marcador, página 2: 9. Beatriz Mário Chaguala
- Número ou marcador, página 2: 10. Zézinho Ricardo José
- Número ou marcador, página 2: 11. Martinha Januário Benfica
- Número ou marcador, página 2: 12. Gonçalves Maceda
- Número ou marcador, página 2: 13. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
- Número ou marcador, página 2: 14. Sebastião da Costa Sebastião
- Número ou marcador, página 2: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
- Número ou marcador, página 2: 16. José Tsingano Camanula
- Número ou marcador, página 2: 17. Izequiel João Aramane
- Texto do artigo, página 2: Suplentes:
- Número ou marcador, página 2: 1. Assia Paulo Cipriano Abudo Ali
- Número ou marcador, página 2: 2. Laura Maria de Jesus Amadeu
- Número ou marcador, página 2: 3. Ester Epifânio Plaze
- Texto do artigo, página 3: V. comissão de Agricultura, economia e Ambiente
- Texto do artigo, página 3: ou 5.ª comissão
- Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Ussene Mucanheia - Presidente
- Número ou marcador, página 3: 2. Jaime Bessa Augusto Neto – Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 3: 3. Armando Ramiro Artur – Relator
- Número ou marcador, página 3: 4. Costa Francisco Chale
- Número ou marcador, página 3: 5. Rosário Mualeia
- Número ou marcador, página 3: 6. Fernando Remane Namucua
- Número ou marcador, página 3: 7. Agostinho Zacarias Vuma
- Número ou marcador, página 3: 8. Ricardina Suia Mazive
- Número ou marcador, página 3: 9. Amílcar José Hussene
- Número ou marcador, página 3: 10. Faruk Osman
- Número ou marcador, página 3: 11. Almina Manuel Monteiro
- Número ou marcador, página 3: 12. Alfredo Alfredo Tomás Magumisse
- Número ou marcador, página 3: 13. Juliano Victória Picardo
- Número ou marcador, página 3: 14. Francisco Maingue
- Número ou marcador, página 3: 15. Mário Franque
- Número ou marcador, página 3: 16. Glória Salvador
- Número ou marcador, página 3: 17. Francisca Sabão Domingos Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Inês Artur da Costa Mucussete
- Número ou marcador, página 3: 2. Carimo Freitas de Oliveira
- Número ou marcador, página 3: 3. Nilza Henguissere Narciso Vi. comissão de defesa, segurança e Ordem pública ou 6.ª comissão
- Número ou marcador, página 3: 1. Jerónimo Malagueta Nalia - Presidente
- Número ou marcador, página 3: 2. Vasco Manuel – Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 3: 3. António Hama Thay - Relator
- Número ou marcador, página 3: 4. Deolinda Catarina Chochoma – Vice-Relatora
- Número ou marcador, página 3: 5. Damião José
- Número ou marcador, página 3: 6. Pedro Frederico Cossa
- Número ou marcador, página 3: 7. Joana Muchanga Mondlana
- Número ou marcador, página 3: 8. Regina Macuácua Muchanga
- Número ou marcador, página 3: 9. António Rufino Cara-Alegre Tembe
- Número ou marcador, página 3: 10. Virgínia Oreste Gondola
- Número ou marcador, página 3: 11. Agostinho José Lobato
- Número ou marcador, página 3: 12. António Valério kantike
- Número ou marcador, página 3: 13. Fernando Jossias Matouassanga
- Número ou marcador, página 3: 14. Carlos Manuel
- Número ou marcador, página 3: 15. Victor Viandro Mudivila
- Número ou marcador, página 3: 16. Simão Bute
- Número ou marcador, página 3: 17. Geraldo Alexandre Carvalho Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Isaura António Júlio
- Número ou marcador, página 3: 2. Atanásio Gomes Kiliyaukila
- Número ou marcador, página 3: 3. Severiano Romão Khoy Vii. comissão das Relações internacionais, cooperação
- Texto do artigo, página 3: e comunidades ou 7.ª comissão
- Número ou marcador, página 3: 1. Maria Inês Martins - Presidente
- Número ou marcador, página 3: 2. Mohamad da Costa Ali Yassine – Vice-Presidente
- Número ou marcador, página 3: 3. António Rosário Niquice - Relator
- Número ou marcador, página 3: 4. Helena da Glória Muando – Vice-Relatora
- Número ou marcador, página 3: 5. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
- Número ou marcador, página 3: 6. Gildo Fortunato Elias Muaga
- Número ou marcador, página 3: 7. Maria Bachir
- Número ou marcador, página 3: 8. Joana Simão
- Número ou marcador, página 3: 9. Joana Anecleto Vasco
- Número ou marcador, página 3: 10. Emídio Benjamim Xavier
- Número ou marcador, página 3: 11. Domingos Cintura
- Número ou marcador, página 3: 12. Hermenelgido Santana Chimarizene
- Número ou marcador, página 3: 13. Catarina Olinda Salomão Figueira
- Número ou marcador, página 3: 14. Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga
- Número ou marcador, página 3: 15. Filipe Carlos Domingos
- Número ou marcador, página 3: 16. Simões Paulo
- Número ou marcador, página 3: 17. Lassimo Ossifo
- Texto do artigo, página 3: Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Helena Jacinto Música
- Número ou marcador, página 3: 2. Alice Caetano Tomás
- Número ou marcador, página 3: 3. Lúcia Pedro Mafuiane
- Texto do artigo, página 3: Viii. comissão de petições, Queixas e Reclamações ou 8.ª
- Texto do artigo, página 3: comissão
- Número ou marcador, página 3: 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Presidente
- Número ou marcador, página 3: 2. Franciso Filipe M. Vasco Mboya Campira – VicePresidente
- Número ou marcador, página 3: 3. Luciano André de Castro - Relator
- Número ou marcador, página 3: 4. Olinda Francisco Langa Mithi – Vice-Relatora
- Número ou marcador, página 3: 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
- Número ou marcador, página 3: 6. Miguel Anlaue Mussa
- Número ou marcador, página 3: 7. Caifadine Paulo Manasse
- Número ou marcador, página 3: 8. Filipe Jaime
- Número ou marcador, página 3: 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
- Número ou marcador, página 3: 10. Margarida Manuel Salimo
- Número ou marcador, página 3: 11. Domingos Gabriel Tavira
- Número ou marcador, página 3: 12. Justino Paulo Langa
- Número ou marcador, página 3: 13. Latifo Ismael Xarifo
- Número ou marcador, página 3: 14. Fernando Mendes João Lavieque
- Número ou marcador, página 3: 15. Sandura Vasco Ambrósio
- Número ou marcador, página 3: 16. José Paulo Pereira de Albuquerque
- Número ou marcador, página 3: 17. Ricardo Frederico Francisco Tomás
- Texto do artigo, página 3: Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Isaura da Uaitura Albino
- Número ou marcador, página 3: 2. Lourenço César Sufria
- Número ou marcador, página 3: 3. Maria Helena
- Texto do artigo, página 3: iX. comissão de Ética parlamentar ou 9.ª comissão
- Número ou marcador, página 3: 1. Silvério Pedro Eugénio Samuel – Presidente
- Número ou marcador, página 3: 2. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku - Relator
- Número ou marcador, página 3: 3. Matias José Matias Nhongo – Vice-Relator
- Número ou marcador, página 3: 4. Eduardo Silva Nihia
- Número ou marcador, página 3: 5. Arlinda Cipriano de Sousa
- Número ou marcador, página 3: 6. Abacar Chande
- Número ou marcador, página 3: 7. Filomena Nachaque
- Número ou marcador, página 3: 8. Severina Tiago Banze
- Número ou marcador, página 3: 9. Valentina Justa Puchar Mtumuke
- Número ou marcador, página 3: 10. Carlos Sebastião
- Número ou marcador, página 3: 11. Lina Francisco Fafetine Ofiço
- Número ou marcador, página 3: 12. José Henrique Lopes
- Número ou marcador, página 3: 13. Américo José Ubisse
- Número ou marcador, página 3: 14. Eulália Lourenço Oliveira
- Número ou marcador, página 3: 15. Janete Nelsone Tenene
- Número ou marcador, página 3: 16. Albertina Ilda Lino
- Número ou marcador, página 3: 17. Margarido Salvador Abrantes
- Texto do artigo, página 3: Suplentes:
- Número ou marcador, página 3: 1. Jacinto Gabriel Inácio Capito
- Número ou marcador, página 3: 2. Jemusse Amino Lada
- Número ou marcador, página 3: 3. Miguel Celestino M´pamba
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 3: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
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