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I SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 24/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 25 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 24
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia da República:
Lista · p. 1 Resolução n.º 1/2015: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2015: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2015: Elege os membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2015:
Parágrafo · p. 1 Elege membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
Texto do artigo · p. 1 AssembleiA dA RepúblicA
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 1/2015
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 179 e no n.º 1 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos Vice – Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Primeiro – Vice-Presidente: António José Amélia.
Número ou marcador · p. 1 2. Segundo – Vice-Presidente: Younusse Amad.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 2/2015
Texto do artigo · p. 1 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 179 e n.º 2 do artigo 193, ambos da Constituição, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 64 e o n.º 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 1 1. Margarida Adamugy Talapa
Número ou marcador · p. 1 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
Número ou marcador · p. 1 3. Lutero Chimbirombiro Simango
Número ou marcador · p. 1 4. Sérgio José Camunga Pantie
Número ou marcador · p. 1 5. Alberto Joaquim Chipande
Número ou marcador · p. 1 6. José Mateus Muária Katupha
Número ou marcador · p. 1 7. Hermenegildo Mateus Infante
Número ou marcador · p. 1 8. Elisa Amina Amisse Temóteo
Número ou marcador · p. 1 9. Ana Rita Geremias Sithole
Número ou marcador · p. 1 10. Daniel João Matavele
Número ou marcador · p. 1 11. Manuel Zeca Bissopo
Número ou marcador · p. 1 12. Gania Aly Abdula Mussagy
Número ou marcador · p. 1 13. José Manteigas Gabriel
Número ou marcador · p. 1 14. Paulo Vahanle
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Número ou marcador · p. 1 1. Carvalho Muária
Número ou marcador · p. 1 2. Lucília José Nota Hama
Número ou marcador · p. 1 3. Alberto Jumulate
Número ou marcador · p. 1 4. Fernando Remane Namucua
Número ou marcador · p. 1 5. Joana Anacleto Vasco
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Parágrafo · p. 2 154 I SÉRIE — NÚMERO 24
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 3/2015
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 2, ambos da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, que define e regula a Orgânica da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes deputados:
Número ou marcador · p. 2 1. Carlos Moreira Vasco
Número ou marcador · p. 2 2. Manuel Chang
Número ou marcador · p. 2 3. Ana Antónia Henrique Dimitri
Número ou marcador · p. 2 4. André Joaquim Magibire
Número ou marcador · p. 2 5. Eduardo João Ladria
Número ou marcador · p. 2 6. Mohamedrashid Sulemane
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 de 2015. Publique-se.
Texto do artigo · p. 2 A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
Texto do artigo · p. 2 Resolução n.º 4/2015
Texto do artigo · p. 2 de 25 de Março
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. São eleitos os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
Texto do artigo · p. 2 i. comissão dos Assuntos constitucionais, direitos
Texto do artigo · p. 2 Humanos e de legalidade ou 1.ª comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Edson da Graça Francisco Macuácua – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria – VicePresidente
Número ou marcador · p. 2 3. Isequiel Molde Gusse – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. António Augusto Eduardo Namburete – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Hélder Ernesto Injojo
Número ou marcador · p. 2 6. Edmundo Galiza Dimande Matos
Número ou marcador · p. 2 7. Isidora da Esperança Faztudo
Número ou marcador · p. 2 8. Agostinho Gomes Chipindula
Número ou marcador · p. 2 9. Patrício M´pangai
Número ou marcador · p. 2 10. Afonso Lopes Nipero
Número ou marcador · p. 2 11. Esmeralda Aurélio Muthemba
Número ou marcador · p. 2 12. João Catemba Chacuamba
Número ou marcador · p. 2 13. Saimone Muhambi Macuiana
Número ou marcador · p. 2 14. Maria Angelina Dique Enoque
Número ou marcador · p. 2 15. Rafael António de Sousa Gusmão
Número ou marcador · p. 2 16. Carlos Manuel Simbi
Número ou marcador · p. 2 17. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Francisca Domingos Tomás.
Número ou marcador · p. 2 2. Jovial Setina Mutombene Marrengue da Cruz
Número ou marcador · p. 2 3. Lutzé Esperança Mirone Rumeia
Texto do artigo · p. 2 ii. comissão do plano e Orçamento ou 2.ª comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias – VicePresidente
Número ou marcador · p. 2 3. José Manuel Samu Gudo - Relator
Número ou marcador · p. 2 4. António Severino Timba – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Marquita Alexandre Loforte Jaime
Número ou marcador · p. 2 6. Chrispen Matches
Número ou marcador · p. 2 7. Danilo Aly Teixeira
Número ou marcador · p. 2 8. Celmira Irene Xavier
Número ou marcador · p. 2 9. Agostinho Cosme Manje
Número ou marcador · p. 2 10. Cernilde Amélia Muchanga
Número ou marcador · p. 2 11. Emília Alfredo Pereira
Número ou marcador · p. 2 12. Alsácia João Chochoma
Número ou marcador · p. 2 13. Elisa Rajamo
Número ou marcador · p. 2 14. Carvalho Pensado António
Número ou marcador · p. 2 15. Muhamed Bacir Abdul Remane
Número ou marcador · p. 2 16. Domingos Migina Assulai
Número ou marcador · p. 2 17. Fernando Bismarque Ali
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Sónia Vasco Mepameia
Número ou marcador · p. 2 2. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo
Número ou marcador · p. 2 3. Ofélia Timóteo Mutombene
Texto do artigo · p. 2 iii. comissão dos Assuntos sociais, do Género, Tecnologias e comunicação social ou 3.ª comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Conceita Ernesto Xavier Sortane - Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Antónia Simão Paulo Charre – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. Leopoldo Alfredo Ernesto - Relator
Número ou marcador · p. 2 4. José Nicolau – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Eva José Mangaza
Número ou marcador · p. 2 6. José Bento Coffe Mutsanhe
Número ou marcador · p. 2 7. Ramulata Mahamudo Irache
Número ou marcador · p. 2 8. Jerónima Agostinho
Número ou marcador · p. 2 9. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
Número ou marcador · p. 2 10. Valéria José Mitelela
Número ou marcador · p. 2 11. Afonso Januário Bombeni
Número ou marcador · p. 2 12. Laura Fernando Souto
Número ou marcador · p. 2 13. Lúcia Xavier Afate
Número ou marcador · p. 2 14. Eva Teixeira Caetano Dias
Número ou marcador · p. 2 15. Isac Lucas Mandava
Número ou marcador · p. 2 16. Joaquim Greva
Número ou marcador · p. 2 17. José Manuel de Sousa Suplentes: 1.Dina Ali Américo 2.Aida Maria Soares 3.Julieta António iV. comissão da Administração pública e poder local
Texto do artigo · p. 2 ou 4.ª comissão
Número ou marcador · p. 2 1. Lucas Chomera Jeremias – Presidente
Número ou marcador · p. 2 2. Rafael Lourenço Chande – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 2 3. António Pedro Muchanga – Relator
Número ou marcador · p. 2 4. Freitas Joaquim Emílio Tiquila – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 2 5. Lucília José Manuel Nota Hama
Número ou marcador · p. 2 6. Alves Jordão Zita
Número ou marcador · p. 2 7. Alberto Jumulate
Número ou marcador · p. 2 8. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo
Número ou marcador · p. 2 9. Beatriz Mário Chaguala
Número ou marcador · p. 2 10. Zézinho Ricardo José
Número ou marcador · p. 2 11. Martinha Januário Benfica
Número ou marcador · p. 2 12. Gonçalves Maceda
Número ou marcador · p. 2 13. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
Número ou marcador · p. 2 14. Sebastião da Costa Sebastião
Número ou marcador · p. 2 15. Américo Paulo Noé Muchanga
Número ou marcador · p. 2 16. José Tsingano Camanula
Número ou marcador · p. 2 17. Izequiel João Aramane
Texto do artigo · p. 2 Suplentes:
Número ou marcador · p. 2 1. Assia Paulo Cipriano Abudo Ali
Número ou marcador · p. 2 2. Laura Maria de Jesus Amadeu
Número ou marcador · p. 2 3. Ester Epifânio Plaze
Parágrafo · p. 3 25 DE MARÇO DE 2015 155
Texto do artigo · p. 3 V. comissão de Agricultura, economia e Ambiente
Texto do artigo · p. 3 ou 5.ª comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Francisco Ussene Mucanheia - Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Jaime Bessa Augusto Neto – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. Armando Ramiro Artur – Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Costa Francisco Chale
Número ou marcador · p. 3 5. Rosário Mualeia
Número ou marcador · p. 3 6. Fernando Remane Namucua
Número ou marcador · p. 3 7. Agostinho Zacarias Vuma
Número ou marcador · p. 3 8. Ricardina Suia Mazive
Número ou marcador · p. 3 9. Amílcar José Hussene
Número ou marcador · p. 3 10. Faruk Osman
Número ou marcador · p. 3 11. Almina Manuel Monteiro
Número ou marcador · p. 3 12. Alfredo Alfredo Tomás Magumisse
Número ou marcador · p. 3 13. Juliano Victória Picardo
Número ou marcador · p. 3 14. Francisco Maingue
Número ou marcador · p. 3 15. Mário Franque
Número ou marcador · p. 3 16. Glória Salvador
Número ou marcador · p. 3 17. Francisca Sabão Domingos Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Inês Artur da Costa Mucussete
Número ou marcador · p. 3 2. Carimo Freitas de Oliveira
Número ou marcador · p. 3 3. Nilza Henguissere Narciso Vi. comissão de defesa, segurança e Ordem pública ou 6.ª comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Jerónimo Malagueta Nalia - Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Vasco Manuel – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. António Hama Thay - Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Deolinda Catarina Chochoma – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 3 5. Damião José
Número ou marcador · p. 3 6. Pedro Frederico Cossa
Número ou marcador · p. 3 7. Joana Muchanga Mondlana
Número ou marcador · p. 3 8. Regina Macuácua Muchanga
Número ou marcador · p. 3 9. António Rufino Cara-Alegre Tembe
Número ou marcador · p. 3 10. Virgínia Oreste Gondola
Número ou marcador · p. 3 11. Agostinho José Lobato
Número ou marcador · p. 3 12. António Valério kantike
Número ou marcador · p. 3 13. Fernando Jossias Matouassanga
Número ou marcador · p. 3 14. Carlos Manuel
Número ou marcador · p. 3 15. Victor Viandro Mudivila
Número ou marcador · p. 3 16. Simão Bute
Número ou marcador · p. 3 17. Geraldo Alexandre Carvalho Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Isaura António Júlio
Número ou marcador · p. 3 2. Atanásio Gomes Kiliyaukila
Número ou marcador · p. 3 3. Severiano Romão Khoy Vii. comissão das Relações internacionais, cooperação
Texto do artigo · p. 3 e comunidades ou 7.ª comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Maria Inês Martins - Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Mohamad da Costa Ali Yassine – Vice-Presidente
Número ou marcador · p. 3 3. António Rosário Niquice - Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Helena da Glória Muando – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 3 5. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
Número ou marcador · p. 3 6. Gildo Fortunato Elias Muaga
Número ou marcador · p. 3 7. Maria Bachir
Número ou marcador · p. 3 8. Joana Simão
Número ou marcador · p. 3 9. Joana Anecleto Vasco
Número ou marcador · p. 3 10. Emídio Benjamim Xavier
Número ou marcador · p. 3 11. Domingos Cintura
Número ou marcador · p. 3 12. Hermenelgido Santana Chimarizene
Número ou marcador · p. 3 13. Catarina Olinda Salomão Figueira
Número ou marcador · p. 3 14. Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga
Número ou marcador · p. 3 15. Filipe Carlos Domingos
Número ou marcador · p. 3 16. Simões Paulo
Número ou marcador · p. 3 17. Lassimo Ossifo
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Helena Jacinto Música
Número ou marcador · p. 3 2. Alice Caetano Tomás
Número ou marcador · p. 3 3. Lúcia Pedro Mafuiane
Texto do artigo · p. 3 Viii. comissão de petições, Queixas e Reclamações ou 8.ª
Texto do artigo · p. 3 comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Franciso Filipe M. Vasco Mboya Campira – VicePresidente
Número ou marcador · p. 3 3. Luciano André de Castro - Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Olinda Francisco Langa Mithi – Vice-Relatora
Número ou marcador · p. 3 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
Número ou marcador · p. 3 6. Miguel Anlaue Mussa
Número ou marcador · p. 3 7. Caifadine Paulo Manasse
Número ou marcador · p. 3 8. Filipe Jaime
Número ou marcador · p. 3 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
Número ou marcador · p. 3 10. Margarida Manuel Salimo
Número ou marcador · p. 3 11. Domingos Gabriel Tavira
Número ou marcador · p. 3 12. Justino Paulo Langa
Número ou marcador · p. 3 13. Latifo Ismael Xarifo
Número ou marcador · p. 3 14. Fernando Mendes João Lavieque
Número ou marcador · p. 3 15. Sandura Vasco Ambrósio
Número ou marcador · p. 3 16. José Paulo Pereira de Albuquerque
Número ou marcador · p. 3 17. Ricardo Frederico Francisco Tomás
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Isaura da Uaitura Albino
Número ou marcador · p. 3 2. Lourenço César Sufria
Número ou marcador · p. 3 3. Maria Helena
Texto do artigo · p. 3 iX. comissão de Ética parlamentar ou 9.ª comissão
Número ou marcador · p. 3 1. Silvério Pedro Eugénio Samuel – Presidente
Número ou marcador · p. 3 2. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku - Relator
Número ou marcador · p. 3 3. Matias José Matias Nhongo – Vice-Relator
Número ou marcador · p. 3 4. Eduardo Silva Nihia
Número ou marcador · p. 3 5. Arlinda Cipriano de Sousa
Número ou marcador · p. 3 6. Abacar Chande
Número ou marcador · p. 3 7. Filomena Nachaque
Número ou marcador · p. 3 8. Severina Tiago Banze
Número ou marcador · p. 3 9. Valentina Justa Puchar Mtumuke
Número ou marcador · p. 3 10. Carlos Sebastião
Número ou marcador · p. 3 11. Lina Francisco Fafetine Ofiço
Número ou marcador · p. 3 12. José Henrique Lopes
Número ou marcador · p. 3 13. Américo José Ubisse
Número ou marcador · p. 3 14. Eulália Lourenço Oliveira
Número ou marcador · p. 3 15. Janete Nelsone Tenene
Número ou marcador · p. 3 16. Albertina Ilda Lino
Número ou marcador · p. 3 17. Margarido Salvador Abrantes
Texto do artigo · p. 3 Suplentes:
Número ou marcador · p. 3 1. Jacinto Gabriel Inácio Capito
Número ou marcador · p. 3 2. Jemusse Amino Lada
Número ou marcador · p. 3 3. Miguel Celestino M´pamba
Número ou marcador · p. 3 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 3 de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
Título de secção · p. 4 Preço — 7,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 25 de Março de 2015 I SÉRIE — Número 24
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia da República:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 1/2015: Elege os Vice-Presidentes da Assembleia da República. Resolução n.º 2/2015: Elege os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República. Resolução n.º 3/2015: Elege os membros do Conselho de Administração da Assembleia da República. Resolução n.º 4/2015:
  11. Parágrafo, página 1: Elege membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República.
  12. Texto do artigo, página 1: AssembleiA dA RepúblicA
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 1/2015
  14. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  15. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 179 e no n.º 1 do artigo 192, ambos da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 50 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos Vice – Presidentes da Assembleia da República, os seguintes Deputados:
  17. Número ou marcador, página 1: 1. Primeiro – Vice-Presidente: António José Amélia.
  18. Número ou marcador, página 1: 2. Segundo – Vice-Presidente: Younusse Amad.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  22. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 2/2015
  23. Texto do artigo, página 1: de 25 de Março
  24. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 179 e n.º 2 do artigo 193, ambos da Constituição, conjugado com a alínea d) do n.º 2 do artigo 64 e o n.º 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovado pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
  25. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São eleitos membros da Comissão Permanente da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  26. Número ou marcador, página 1: 1. Margarida Adamugy Talapa
  27. Número ou marcador, página 1: 2. Maria Ivone Rensamo Bernardo Soares
  28. Número ou marcador, página 1: 3. Lutero Chimbirombiro Simango
  29. Número ou marcador, página 1: 4. Sérgio José Camunga Pantie
  30. Número ou marcador, página 1: 5. Alberto Joaquim Chipande
  31. Número ou marcador, página 1: 6. José Mateus Muária Katupha
  32. Número ou marcador, página 1: 7. Hermenegildo Mateus Infante
  33. Número ou marcador, página 1: 8. Elisa Amina Amisse Temóteo
  34. Número ou marcador, página 1: 9. Ana Rita Geremias Sithole
  35. Número ou marcador, página 1: 10. Daniel João Matavele
  36. Número ou marcador, página 1: 11. Manuel Zeca Bissopo
  37. Número ou marcador, página 1: 12. Gania Aly Abdula Mussagy
  38. Número ou marcador, página 1: 13. José Manteigas Gabriel
  39. Número ou marcador, página 1: 14. Paulo Vahanle
  40. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  41. Número ou marcador, página 1: 1. Carvalho Muária
  42. Número ou marcador, página 1: 2. Lucília José Nota Hama
  43. Número ou marcador, página 1: 3. Alberto Jumulate
  44. Número ou marcador, página 1: 4. Fernando Remane Namucua
  45. Número ou marcador, página 1: 5. Joana Anacleto Vasco
  46. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
  47. Texto do artigo, página 1: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  48. Parágrafo, página 2: 154 I SÉRIE — NÚMERO 24
  49. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 3/2015
  50. Texto do artigo, página 2: de 25 de Março
  51. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 32, conjugado com a alínea c) do artigo 2, ambos da Lei n.º 13/2013, de 12 de Agosto, que define e regula a Orgânica da Assembleia da República, a Assembleia da República determina:
  52. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos membros do Conselho de Administração, os seguintes deputados:
  53. Número ou marcador, página 2: 1. Carlos Moreira Vasco
  54. Número ou marcador, página 2: 2. Manuel Chang
  55. Número ou marcador, página 2: 3. Ana Antónia Henrique Dimitri
  56. Número ou marcador, página 2: 4. André Joaquim Magibire
  57. Número ou marcador, página 2: 5. Eduardo João Ladria
  58. Número ou marcador, página 2: 6. Mohamedrashid Sulemane
  59. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 12 de Fevereiro
  60. Texto do artigo, página 2: de 2015. Publique-se.
  61. Texto do artigo, página 2: A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel Macamo Dlhovo.
  62. Texto do artigo, página 2: Resolução n.º 4/2015
  63. Texto do artigo, página 2: de 25 de Março
  64. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo do disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 179 da Constituição, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 68 do Regimento da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 13/2014, de 17 de Junho, a Assembleia da República determina:
  65. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. São eleitos os membros das Comissões de Trabalho da Assembleia da República, os seguintes deputados:
  66. Texto do artigo, página 2: i. comissão dos Assuntos constitucionais, direitos
  67. Texto do artigo, página 2: Humanos e de legalidade ou 1.ª comissão
  68. Número ou marcador, página 2: 1. Edson da Graça Francisco Macuácua – Presidente
  69. Número ou marcador, página 2: 2. Manuel Vasconcelos Estrela Manuel Maria – VicePresidente
  70. Número ou marcador, página 2: 3. Isequiel Molde Gusse – Relator
  71. Número ou marcador, página 2: 4. António Augusto Eduardo Namburete – Vice-Relator
  72. Número ou marcador, página 2: 5. Hélder Ernesto Injojo
  73. Número ou marcador, página 2: 6. Edmundo Galiza Dimande Matos
  74. Número ou marcador, página 2: 7. Isidora da Esperança Faztudo
  75. Número ou marcador, página 2: 8. Agostinho Gomes Chipindula
  76. Número ou marcador, página 2: 9. Patrício M´pangai
  77. Número ou marcador, página 2: 10. Afonso Lopes Nipero
  78. Número ou marcador, página 2: 11. Esmeralda Aurélio Muthemba
  79. Número ou marcador, página 2: 12. João Catemba Chacuamba
  80. Número ou marcador, página 2: 13. Saimone Muhambi Macuiana
  81. Número ou marcador, página 2: 14. Maria Angelina Dique Enoque
  82. Número ou marcador, página 2: 15. Rafael António de Sousa Gusmão
  83. Número ou marcador, página 2: 16. Carlos Manuel Simbi
  84. Número ou marcador, página 2: 17. Laurinda Sílvia Pedro António Cheia
  85. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  86. Número ou marcador, página 2: 1. Francisca Domingos Tomás.
  87. Número ou marcador, página 2: 2. Jovial Setina Mutombene Marrengue da Cruz
  88. Número ou marcador, página 2: 3. Lutzé Esperança Mirone Rumeia
  89. Texto do artigo, página 2: ii. comissão do plano e Orçamento ou 2.ª comissão
  90. Número ou marcador, página 2: 1. Eneas da Conceição Comiche – Presidente
  91. Número ou marcador, página 2: 2. Esperança Laurinda Francisco Nhiuane Bias – VicePresidente
  92. Número ou marcador, página 2: 3. José Manuel Samu Gudo - Relator
  93. Número ou marcador, página 2: 4. António Severino Timba – Vice-Relator
  94. Número ou marcador, página 2: 5. Marquita Alexandre Loforte Jaime
  95. Número ou marcador, página 2: 6. Chrispen Matches
  96. Número ou marcador, página 2: 7. Danilo Aly Teixeira
  97. Número ou marcador, página 2: 8. Celmira Irene Xavier
  98. Número ou marcador, página 2: 9. Agostinho Cosme Manje
  99. Número ou marcador, página 2: 10. Cernilde Amélia Muchanga
  100. Número ou marcador, página 2: 11. Emília Alfredo Pereira
  101. Número ou marcador, página 2: 12. Alsácia João Chochoma
  102. Número ou marcador, página 2: 13. Elisa Rajamo
  103. Número ou marcador, página 2: 14. Carvalho Pensado António
  104. Número ou marcador, página 2: 15. Muhamed Bacir Abdul Remane
  105. Número ou marcador, página 2: 16. Domingos Migina Assulai
  106. Número ou marcador, página 2: 17. Fernando Bismarque Ali
  107. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  108. Número ou marcador, página 2: 1. Sónia Vasco Mepameia
  109. Número ou marcador, página 2: 2. Abdul Gafur Mamade Hossene Issufo
  110. Número ou marcador, página 2: 3. Ofélia Timóteo Mutombene
  111. Texto do artigo, página 2: iii. comissão dos Assuntos sociais, do Género, Tecnologias e comunicação social ou 3.ª comissão
  112. Número ou marcador, página 2: 1. Conceita Ernesto Xavier Sortane - Presidente
  113. Número ou marcador, página 2: 2. Antónia Simão Paulo Charre – Vice-Presidente
  114. Número ou marcador, página 2: 3. Leopoldo Alfredo Ernesto - Relator
  115. Número ou marcador, página 2: 4. José Nicolau – Vice-Relator
  116. Número ou marcador, página 2: 5. Eva José Mangaza
  117. Número ou marcador, página 2: 6. José Bento Coffe Mutsanhe
  118. Número ou marcador, página 2: 7. Ramulata Mahamudo Irache
  119. Número ou marcador, página 2: 8. Jerónima Agostinho
  120. Número ou marcador, página 2: 9. Lucinda Bela das Dores Impitule Malema
  121. Número ou marcador, página 2: 10. Valéria José Mitelela
  122. Número ou marcador, página 2: 11. Afonso Januário Bombeni
  123. Número ou marcador, página 2: 12. Laura Fernando Souto
  124. Número ou marcador, página 2: 13. Lúcia Xavier Afate
  125. Número ou marcador, página 2: 14. Eva Teixeira Caetano Dias
  126. Número ou marcador, página 2: 15. Isac Lucas Mandava
  127. Número ou marcador, página 2: 16. Joaquim Greva
  128. Número ou marcador, página 2: 17. José Manuel de Sousa Suplentes: 1.Dina Ali Américo 2.Aida Maria Soares 3.Julieta António iV. comissão da Administração pública e poder local
  129. Texto do artigo, página 2: ou 4.ª comissão
  130. Número ou marcador, página 2: 1. Lucas Chomera Jeremias – Presidente
  131. Número ou marcador, página 2: 2. Rafael Lourenço Chande – Vice-Presidente
  132. Número ou marcador, página 2: 3. António Pedro Muchanga – Relator
  133. Número ou marcador, página 2: 4. Freitas Joaquim Emílio Tiquila – Vice-Relator
  134. Número ou marcador, página 2: 5. Lucília José Manuel Nota Hama
  135. Número ou marcador, página 2: 6. Alves Jordão Zita
  136. Número ou marcador, página 2: 7. Alberto Jumulate
  137. Número ou marcador, página 2: 8. Margarida Sebastião Mapandzene Chongo
  138. Número ou marcador, página 2: 9. Beatriz Mário Chaguala
  139. Número ou marcador, página 2: 10. Zézinho Ricardo José
  140. Número ou marcador, página 2: 11. Martinha Januário Benfica
  141. Número ou marcador, página 2: 12. Gonçalves Maceda
  142. Número ou marcador, página 2: 13. Elisa Maria Isabel Silvestre Cipriano
  143. Número ou marcador, página 2: 14. Sebastião da Costa Sebastião
  144. Número ou marcador, página 2: 15. Américo Paulo Noé Muchanga
  145. Número ou marcador, página 2: 16. José Tsingano Camanula
  146. Número ou marcador, página 2: 17. Izequiel João Aramane
  147. Texto do artigo, página 2: Suplentes:
  148. Número ou marcador, página 2: 1. Assia Paulo Cipriano Abudo Ali
  149. Número ou marcador, página 2: 2. Laura Maria de Jesus Amadeu
  150. Número ou marcador, página 2: 3. Ester Epifânio Plaze
  151. Parágrafo, página 3: 25 DE MARÇO DE 2015 155
  152. Texto do artigo, página 3: V. comissão de Agricultura, economia e Ambiente
  153. Texto do artigo, página 3: ou 5.ª comissão
  154. Número ou marcador, página 3: 1. Francisco Ussene Mucanheia - Presidente
  155. Número ou marcador, página 3: 2. Jaime Bessa Augusto Neto – Vice-Presidente
  156. Número ou marcador, página 3: 3. Armando Ramiro Artur – Relator
  157. Número ou marcador, página 3: 4. Costa Francisco Chale
  158. Número ou marcador, página 3: 5. Rosário Mualeia
  159. Número ou marcador, página 3: 6. Fernando Remane Namucua
  160. Número ou marcador, página 3: 7. Agostinho Zacarias Vuma
  161. Número ou marcador, página 3: 8. Ricardina Suia Mazive
  162. Número ou marcador, página 3: 9. Amílcar José Hussene
  163. Número ou marcador, página 3: 10. Faruk Osman
  164. Número ou marcador, página 3: 11. Almina Manuel Monteiro
  165. Número ou marcador, página 3: 12. Alfredo Alfredo Tomás Magumisse
  166. Número ou marcador, página 3: 13. Juliano Victória Picardo
  167. Número ou marcador, página 3: 14. Francisco Maingue
  168. Número ou marcador, página 3: 15. Mário Franque
  169. Número ou marcador, página 3: 16. Glória Salvador
  170. Número ou marcador, página 3: 17. Francisca Sabão Domingos Suplentes:
  171. Número ou marcador, página 3: 1. Inês Artur da Costa Mucussete
  172. Número ou marcador, página 3: 2. Carimo Freitas de Oliveira
  173. Número ou marcador, página 3: 3. Nilza Henguissere Narciso Vi. comissão de defesa, segurança e Ordem pública ou 6.ª comissão
  174. Número ou marcador, página 3: 1. Jerónimo Malagueta Nalia - Presidente
  175. Número ou marcador, página 3: 2. Vasco Manuel – Vice-Presidente
  176. Número ou marcador, página 3: 3. António Hama Thay - Relator
  177. Número ou marcador, página 3: 4. Deolinda Catarina Chochoma – Vice-Relatora
  178. Número ou marcador, página 3: 5. Damião José
  179. Número ou marcador, página 3: 6. Pedro Frederico Cossa
  180. Número ou marcador, página 3: 7. Joana Muchanga Mondlana
  181. Número ou marcador, página 3: 8. Regina Macuácua Muchanga
  182. Número ou marcador, página 3: 9. António Rufino Cara-Alegre Tembe
  183. Número ou marcador, página 3: 10. Virgínia Oreste Gondola
  184. Número ou marcador, página 3: 11. Agostinho José Lobato
  185. Número ou marcador, página 3: 12. António Valério kantike
  186. Número ou marcador, página 3: 13. Fernando Jossias Matouassanga
  187. Número ou marcador, página 3: 14. Carlos Manuel
  188. Número ou marcador, página 3: 15. Victor Viandro Mudivila
  189. Número ou marcador, página 3: 16. Simão Bute
  190. Número ou marcador, página 3: 17. Geraldo Alexandre Carvalho Suplentes:
  191. Número ou marcador, página 3: 1. Isaura António Júlio
  192. Número ou marcador, página 3: 2. Atanásio Gomes Kiliyaukila
  193. Número ou marcador, página 3: 3. Severiano Romão Khoy Vii. comissão das Relações internacionais, cooperação
  194. Texto do artigo, página 3: e comunidades ou 7.ª comissão
  195. Número ou marcador, página 3: 1. Maria Inês Martins - Presidente
  196. Número ou marcador, página 3: 2. Mohamad da Costa Ali Yassine – Vice-Presidente
  197. Número ou marcador, página 3: 3. António Rosário Niquice - Relator
  198. Número ou marcador, página 3: 4. Helena da Glória Muando – Vice-Relatora
  199. Número ou marcador, página 3: 5. Sara Mamudo Abdula Vassanegy
  200. Número ou marcador, página 3: 6. Gildo Fortunato Elias Muaga
  201. Número ou marcador, página 3: 7. Maria Bachir
  202. Número ou marcador, página 3: 8. Joana Simão
  203. Número ou marcador, página 3: 9. Joana Anecleto Vasco
  204. Número ou marcador, página 3: 10. Emídio Benjamim Xavier
  205. Número ou marcador, página 3: 11. Domingos Cintura
  206. Número ou marcador, página 3: 12. Hermenelgido Santana Chimarizene
  207. Número ou marcador, página 3: 13. Catarina Olinda Salomão Figueira
  208. Número ou marcador, página 3: 14. Ivan Amaral Chigamanhane Mazanga
  209. Número ou marcador, página 3: 15. Filipe Carlos Domingos
  210. Número ou marcador, página 3: 16. Simões Paulo
  211. Número ou marcador, página 3: 17. Lassimo Ossifo
  212. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  213. Número ou marcador, página 3: 1. Helena Jacinto Música
  214. Número ou marcador, página 3: 2. Alice Caetano Tomás
  215. Número ou marcador, página 3: 3. Lúcia Pedro Mafuiane
  216. Texto do artigo, página 3: Viii. comissão de petições, Queixas e Reclamações ou 8.ª
  217. Texto do artigo, página 3: comissão
  218. Número ou marcador, página 3: 1. Viana da Silva Albino Magalhães - Presidente
  219. Número ou marcador, página 3: 2. Franciso Filipe M. Vasco Mboya Campira – VicePresidente
  220. Número ou marcador, página 3: 3. Luciano André de Castro - Relator
  221. Número ou marcador, página 3: 4. Olinda Francisco Langa Mithi – Vice-Relatora
  222. Número ou marcador, página 3: 5. Maria Marta Mateus Fernando Zalimba
  223. Número ou marcador, página 3: 6. Miguel Anlaue Mussa
  224. Número ou marcador, página 3: 7. Caifadine Paulo Manasse
  225. Número ou marcador, página 3: 8. Filipe Jaime
  226. Número ou marcador, página 3: 9. Ana Paula Orta Cordeiro Manhique
  227. Número ou marcador, página 3: 10. Margarida Manuel Salimo
  228. Número ou marcador, página 3: 11. Domingos Gabriel Tavira
  229. Número ou marcador, página 3: 12. Justino Paulo Langa
  230. Número ou marcador, página 3: 13. Latifo Ismael Xarifo
  231. Número ou marcador, página 3: 14. Fernando Mendes João Lavieque
  232. Número ou marcador, página 3: 15. Sandura Vasco Ambrósio
  233. Número ou marcador, página 3: 16. José Paulo Pereira de Albuquerque
  234. Número ou marcador, página 3: 17. Ricardo Frederico Francisco Tomás
  235. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  236. Número ou marcador, página 3: 1. Isaura da Uaitura Albino
  237. Número ou marcador, página 3: 2. Lourenço César Sufria
  238. Número ou marcador, página 3: 3. Maria Helena
  239. Texto do artigo, página 3: iX. comissão de Ética parlamentar ou 9.ª comissão
  240. Número ou marcador, página 3: 1. Silvério Pedro Eugénio Samuel – Presidente
  241. Número ou marcador, página 3: 2. Alberto Jacinto Nankuta Matukutuku - Relator
  242. Número ou marcador, página 3: 3. Matias José Matias Nhongo – Vice-Relator
  243. Número ou marcador, página 3: 4. Eduardo Silva Nihia
  244. Número ou marcador, página 3: 5. Arlinda Cipriano de Sousa
  245. Número ou marcador, página 3: 6. Abacar Chande
  246. Número ou marcador, página 3: 7. Filomena Nachaque
  247. Número ou marcador, página 3: 8. Severina Tiago Banze
  248. Número ou marcador, página 3: 9. Valentina Justa Puchar Mtumuke
  249. Número ou marcador, página 3: 10. Carlos Sebastião
  250. Número ou marcador, página 3: 11. Lina Francisco Fafetine Ofiço
  251. Número ou marcador, página 3: 12. José Henrique Lopes
  252. Número ou marcador, página 3: 13. Américo José Ubisse
  253. Número ou marcador, página 3: 14. Eulália Lourenço Oliveira
  254. Número ou marcador, página 3: 15. Janete Nelsone Tenene
  255. Número ou marcador, página 3: 16. Albertina Ilda Lino
  256. Número ou marcador, página 3: 17. Margarido Salvador Abrantes
  257. Texto do artigo, página 3: Suplentes:
  258. Número ou marcador, página 3: 1. Jacinto Gabriel Inácio Capito
  259. Número ou marcador, página 3: 2. Jemusse Amino Lada
  260. Número ou marcador, página 3: 3. Miguel Celestino M´pamba
  261. Número ou marcador, página 3: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pela Assembleia da República, aos 13 de Fevereiro
  262. Texto do artigo, página 3: de 2015. Publique-se. A Presidente da Assembleia da República, Verónica Nataniel
  263. Título de secção, página 4: Preço — 7,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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