Diploma Ministerial n.º 164/2021
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Diploma Ministerial n.º 164/2021
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| Funções e Carreiras | Unidades Orgânicas | Total | ||
|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | Gabinete do Delegado Provincial | Repartição de Operações e Logística | Repartição de Administração e Recursos Humanos | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Secretário Executivo | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal | 2 | 1 | 1 | 4 |
| Carreira de Regime Geral | ||||
| Técnico Superior N1 | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico Profissional | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Técnico | 0 | 1 | 1 | 2 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Agente de Serviço | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Subtotal | 1 | 4 | 5 | 10 |
| Carreira de Regime Especial não Diferenciado | ||||
| Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Subtotal | 0 | 0 | 1 | 1 |
| Total Geral | 3 | 5 | 7 | 15 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 2: Diploma Ministerial n.º 164/2021
- Texto do artigo, página 2: de 16 de Dezembro
- Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de proceder à revisão do quadro de pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto de Cereais de Moçambique, IP, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 81/2018, de 21 de Agosto, ao abrigo do disposto no inciso v, da alínea a) do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovado o quadro de pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto de Cereais de Moçambique, IP em anexo e que é parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 2: Art. 2. O preenchimento do quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 2: Art. 3. É revogado o quadro de pessoal – Tipo das Delegações Provinciais do Instituto de Cereais de Moçambique, aprovado pelo Diploma Ministérial n.º 81/2018, de 21 de Agosto.
- Número ou marcador, página 2: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir
- Texto do artigo, página 2: da data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 2: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, em Maputo, aos 28 de Outubro de 2021. – A Ministra, Ana Comoana.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal - Tipo das Delegações Provinciais do Instituto de Cereais de Moçambique, IP
- Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras
Unidades Orgânicas
Total
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Gabinete do Delegado Provincial
Repartição de Operações e Logística
Repartição de Administração e Recursos Humanos
Delegado Provincial
1
0
0
1
Chefe de Repartição Provincial
0
1
1
2
Secretário Executivo
1
0
0
1
Subtotal
2
1
1
4
Carreira de Regime Geral
Técnico Superior N1
0
1
1
2
Técnico Profissional
0
1
1
2
Técnico
0
1
1
2
Auxiliar Administrativo
0
0
1
1
Agente de Serviço
1
1
1
3
Subtotal
1
4
5
10
Carreira de Regime Especial não Diferenciado
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
0
0
1
1
Subtotal
0
0
1
1
Total Geral
3
5
7
15
Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total Funções de Direcção, Chefia e Confiança Gabinete do Delegado Provincial Repartição de Operações e Logística Repartição de Administração e Recursos Humanos Delegado Provincial 1 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial 0 1 1 2 Secretário Executivo 1 0 0 1 Subtotal 2 1 1 4 Carreira de Regime Geral Técnico Superior N1 0 1 1 2 Técnico Profissional 0 1 1 2 Técnico 0 1 1 2 Auxiliar Administrativo 0 0 1 1 Agente de Serviço 1 1 1 3 Subtotal 1 4 5 10 Carreira de Regime Especial não Diferenciado Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 0 1 1 Subtotal 0 0 1 1 Total Geral 3 5 7 15
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