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I SÉRIE — n.º 244

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 244/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 I SÉRIE — Número 244
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 65/2021: Incorpora para o Serviço Cívico de Moçambique 1000 (mil) prestadores deste serviço, até ao dia 30 de Novembro de 2022. Resolução n.º 66/2021:
Parágrafo · p. 1 Concernente a realização do Funeral Oficial de Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, Coronel na Reserva.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 65/2021
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário definir o quantitativo de pessoal a incorporar para o Serviço Cívico de Moçambique, nos termos do artigo 4 da Lei n.º 16/2009, de 10 de Setembro, o Conselho de Ministros, determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. São incorporados para o Serviço Cívico de Moçambique 1000 (mil) prestadores deste serviço, até ao dia 30 de Novembro de 2022.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 66/2021
Texto do artigo · p. 1 de 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Em virtude do desaparecimento físico do Senhor Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea s) do artigo 47, do artigo 42 e da alínea e) do artigo 43, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, Coronel na Reserva.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A observância de Luto Nacional de um dia, a partir das zero horas do dia 21 de Dezembro de 2021.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira
Texto do artigo · p. 1 Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados a meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 I SÉRIE — Número 244
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Lista, página 1: Resolução n.º 65/2021: Incorpora para o Serviço Cívico de Moçambique 1000 (mil) prestadores deste serviço, até ao dia 30 de Novembro de 2022. Resolução n.º 66/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Concernente a realização do Funeral Oficial de Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, Coronel na Reserva.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 65/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  16. Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário definir o quantitativo de pessoal a incorporar para o Serviço Cívico de Moçambique, nos termos do artigo 4 da Lei n.º 16/2009, de 10 de Setembro, o Conselho de Ministros, determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. São incorporados para o Serviço Cívico de Moçambique 1000 (mil) prestadores deste serviço, até ao dia 30 de Novembro de 2022.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  19. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 14 de Dezembro
  20. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  21. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 66/2021
  22. Texto do artigo, página 1: de 17 de Dezembro
  23. Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico do Senhor Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, e em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao Estado moçambicano, nos termos da alínea s) do artigo 47, do artigo 42 e da alínea e) do artigo 43, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo do Estado, o Conselho de Ministros determina:
  24. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de Sérgio Castelo Branco da Silva Vieira, Coronel na Reserva.
  25. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A observância de Luto Nacional de um dia, a partir das zero horas do dia 21 de Dezembro de 2021.
  26. Número ou marcador, página 1: Art. 3. Durante o período de Luto Nacional, a Bandeira
  27. Texto do artigo, página 1: Nacional e o Pavilhão Presidencial serão içados a meia haste em todo o território nacional e nas Missões Diplomáticas e Consulares da República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 17 de Dezembro
  29. Texto do artigo, página 1: de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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