LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 248

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 248/2018

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Texto do artigo · p. 39 DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DA PROVINCIA DE MAPUTO
Texto do artigo · p. 39 07K000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 134.201,89 35.955,82 0,00 2.280,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 175.437,71
Texto do artigo · p. 39 07K000341 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVINCIA 17.463,75 4.638,73 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 716,26 0,00 0,00 0,00 22.968,74
Texto do artigo · p. 39 11K000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MAPUTO 30.803,00 12.505,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.458,00
Texto do artigo · p. 39 11K000341 TRIBUNAL FISCAL DA PROVINCIA DE MAPUTO 35.387,00 7.435,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.272,00
Texto do artigo · p. 39 13K000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 70.588,01 9.832,09 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.970,10
Texto do artigo · p. 39 15K000141 2.497,45 3.542,09 0,00 5.807,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.847,29
Texto do artigo · p. 39 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO PROVINCIA ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORCAS ARMADAS "GENERAL DO EXERCITO ALBERTO JOAQUIM CHIPANDE"
Texto do artigo · p. 39 15K000441 672,23 1.953,06 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.695,29
Texto do artigo · p. 39 17K000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MAPUTO 3.132,92 16.574,03 0,00 2.464,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.171,21
Texto do artigo · p. 39 17K001041 ESCOLA PRATICA DA PRM - MATALANE 275,58 2.117,17 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.542,75
Texto do artigo · p. 39 23K000141 63.894,43 1.316,54 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.240,97
Texto do artigo · p. 39 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 23K000441 19.721,20 2.003,45 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.744,65
Texto do artigo · p. 39 23K080741 ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE RECUPERACAO JUVENIL DE BOANE 26.516,61 4.867,98 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.654,59
Texto do artigo · p. 39 25K000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 25.111,46 6.434,56 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.616,02
Texto do artigo · p. 39 25K000241 23.510,23 6.220,90 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.751,13
Texto do artigo · p. 39 DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO PROVINCIA INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DA PROVINCIA DE MAPUTO DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO PROVINCIA UGB DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 39 25K000341 5.134,72 1.144,09 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.878,81
Texto do artigo · p. 39 25K001041 29.411,03 14.954,14 0,00 4.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.804,85
Texto do artigo · p. 39 27K000141 80.317,80 9.719,65 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.107,45
Texto do artigo · p. 39 27K001141 179,81 15.978,16 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.177,97
Texto do artigo · p. 39 27K003041 13.015,02 1.196,59 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.221,61
Texto do artigo · p. 39 31K000141 8.081,60 3.819,74 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.931,34
Texto do artigo · p. 39 31K000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO PROVINCIA 8.575,11 4.668,30 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.273,41
Texto do artigo · p. 39 31K000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO PROVINCIA 2.792,83 1.130,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.932,83
Texto do artigo · p. 39 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 40 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 40 Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
Texto do artigo · p. 40 Nível Provincial: Maputo Província Mapa F - 10
Texto do artigo · p. 40 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 40 Código Descrição
Texto do artigo · p. 40 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 40 Outras Despesas de
Texto do artigo · p. 40 Despesas com pessoal
Texto do artigo · p. 40 Bens e Serviços
Texto do artigo · p. 40 Encargos da Dívida
Texto do artigo · p. 40 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 40 Transferências Subsídios de Capital
Texto do artigo · p. 40 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 40 Bens de Capital
Texto do artigo · p. 40 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 40 Total
Texto do artigo · p. 40 Capital
Texto do artigo · p. 40 33K000141 24.469,36 3.698,15 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.197,51
Texto do artigo · p. 40 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 40 35K000141 46.470,53 16.635,09 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 732,83 0,00 0,00 0,00 64.088,45
Texto do artigo · p. 40 35K002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE MAPUTO PROVINCIA 4.285,42 1.335,68 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.641,10
Texto do artigo · p. 40 37K000141 10.935,61 3.615,54 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.611,15
Texto do artigo · p. 40 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA EM MAPUTO DELEGACAO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA - UGB DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 40 37K000441 5.603,57 944,51 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.558,08
Texto do artigo · p. 40 37K000541 3.288,48 957,27 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.265,75
Texto do artigo · p. 40 37K000641 1.557,27 1.012,24 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.579,51
Texto do artigo · p. 40 39K000141 7.631,78 3.243,91 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.895,69
Texto do artigo · p. 40 41K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAPUTO PROVINCIA 9.070,68 4.455,62 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.556,30
Texto do artigo · p. 40 41K000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO PROVINCIA 7.166,27 9.461,38 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.637,65
Texto do artigo · p. 40 41K000341 5.985,53 2.887,50 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.883,03
Texto do artigo · p. 40 DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL DE MAPUTO PROVINCIA - ARPAC
Texto do artigo · p. 40 43K000041 7.813,12 1.218,37 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.041,49
Texto do artigo · p. 40 43K000641 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO 15.870,14 5.785,03 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.695,17
Texto do artigo · p. 40 45K000141 9.536,41 5.253,54 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.819,95
Texto do artigo · p. 40 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 40 45K000641 ADMINISTRACAO MARITMA DA PROVINCIA DE MAPUTO 5.851,93 1.203,66 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.075,59
Texto do artigo · p. 40 45K001141 DELEGACAO PROVINCIAL DE VIACAO DE MAPUTO PROVINCIA 5.006,05 1.021,11 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.057,16
Texto do artigo · p. 40 47K000141 10.778,36 3.572,95 0,00 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.511,31
Texto do artigo · p. 40 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 40 47K000841 1.626,11 971,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.597,38
Texto do artigo · p. 40 50K000141 86.071,46 9.727,86 0,00 609,44 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 96.708,76
Texto do artigo · p. 40 52K000541 13.726,35 10.863,27 0,00 63,66 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 26.353,28
Texto do artigo · p. 40 54K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO PROVINCIA 6.308,08 1.677,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.986,06
Texto do artigo · p. 40 58K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 51.078,84 10.153,91 0,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.402,75
Texto do artigo · p. 40 58K002041 HOSPITAL GERAL DA MACHAVA 40.744,31 9.099,49 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.943,80
Texto do artigo · p. 40 58K013241 HOSPITAL PROVINCIAL DA MATOLA 104.869,48 37.165,71 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.515,19
Texto do artigo · p. 40 60K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE MAPUTO PROVINCIA 5.017,58 1.452,38 0,00 1.285,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.755,77
Texto do artigo · p. 40 62K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E ACCAO SOCIAL 11.532,77 2.380,96 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.943,73
Texto do artigo · p. 40 62K000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 14.175,95 1.776,28 0,00 146.258,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.210,56
Texto do artigo · p. 40 65K000541 E.G.E - TRANSFERENCIAS AS FAMILIAS - MAPUTO PROVINCIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Texto do artigo · p. 40 65K000841 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - MAPUTO PROVINCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.968,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.968,17
Texto do artigo · p. 40 Total 1.162.529,83 338.512,27 0,00 177.578,93 0,00 7.968,17 0,00 6.449,09 0,00 0,00 0,00 1.693.038,29
Texto do artigo · p. 40 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 41 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 41 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 41 SISTAFE
Texto do artigo · p. 41 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 41 Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
Texto do artigo · p. 41 Nível Provincial: Maputo Cidade Mapa F - 11
Texto do artigo · p. 41 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 41 Código Descrição
Texto do artigo · p. 41 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 41 Outras Despesas de
Texto do artigo · p. 41 Despesas com pessoal
Texto do artigo · p. 41 Bens e Serviços
Texto do artigo · p. 41 Encargos da Dívida
Texto do artigo · p. 41 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 41 Transferências Subsídios de Capital
Texto do artigo · p. 41 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 41 Bens de Capital
Texto do artigo · p. 41 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 41 Total
Texto do artigo · p. 41 Capital
Texto do artigo · p. 41 02L000341 3.149,19 733,64 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.922,83
Texto do artigo · p. 41 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 03L000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE 11.404,41 10.376,84 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.821,25
Texto do artigo · p. 41 07L000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 135.766,74 37.445,46 0,00 7.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181.132,20
Texto do artigo · p. 41 07L000241 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO CIDADE 28.695,56 4.251,82 0,00 3.210,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.158,28
Texto do artigo · p. 41 07L000341 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES DE MAPUTO CIDADE 25.066,31 9.695,05 0,00 1.401,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.163,20
Texto do artigo · p. 41 07L000441 TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL 64.017,43 10.143,25 0,00 3.432,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.592,68
Texto do artigo · p. 41 07L000541 TRIBUNAL DA POLICIA DE MAPUTO CIDADE 22.324,56 7.718,83 0,00 1.401,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.445,23
Texto do artigo · p. 41 11L000241 TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE 25.322,11 24.003,79 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.745,90
Texto do artigo · p. 41 11L000341 TRIBUNAL FISCAL DA CIDADE DE MAPUTO 23.835,33 6.924,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.909,33
Texto do artigo · p. 41 11L000441 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA CIDADE DE MAPUTO 30.745,42 13.378,00 0,00 735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.858,42
Texto do artigo · p. 41 13L000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 116.585,80 15.750,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.715,80
Texto do artigo · p. 41 13L000841 SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE CIDADE DE MAPUTO 28.884,57 6.251,24 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.635,81
Texto do artigo · p. 41 15L000141 186,83 1.433,98 0,00 4.948,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.569,31
Texto do artigo · p. 41 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 17L000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA CIDADE DE MAPUTO 3.231,49 34.913,19 0,00 1.583,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.728,66
Texto do artigo · p. 41 23L000141 58.612,46 2.820,20 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.482,66
Texto do artigo · p. 41 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO CIDADE DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 23L000441 10.440,95 2.832,90 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.283,85
Texto do artigo · p. 41 25L000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 13.612,60 6.274,03 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.956,63
Texto do artigo · p. 41 25L000241 13.963,06 2.444,61 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.417,67
Texto do artigo · p. 41 DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO CIDADE DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 25L001941 3.909,26 707,00 0,00 1.305,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.921,88
Texto do artigo · p. 41 27L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO CIDADE 66.119,01 13.591,49 0,00 1.107,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.818,25
Texto do artigo · p. 41 27L001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO CIDADE 153,31 26.161,55 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.324,86
Texto do artigo · p. 41 27L003041 12.225,28 1.372,82 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.618,10
Texto do artigo · p. 41 DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 27L003141 626,10 615,18 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.281,28 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MAPUTO CIDADE DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 31L000141 12.450,65 4.266,21 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.756,86
Texto do artigo · p. 41 31L000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO CIDADE 18.412,05 10.506,97 0,00 1.949,01 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 31.468,03
Texto do artigo · p. 41 31L000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO CIDADE 103,15 770,14 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 903,29
Texto do artigo · p. 41 35L000141 16.895,93 2.021,76 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.957,69
Texto do artigo · p. 41 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 41 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 42 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 42 Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
Texto do artigo · p. 42 Nível Provincial: Maputo Cidade Mapa F - 11
Texto do artigo · p. 42 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 42 Código Descrição
Texto do artigo · p. 42 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 42 Outras Despesas de
Texto do artigo · p. 42 Despesas com pessoal
Texto do artigo · p. 42 Bens e Serviços
Texto do artigo · p. 42 Encargos da Dívida
Texto do artigo · p. 42 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 42 Transferências Subsídios de Capital
Texto do artigo · p. 42 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 42 Bens de Capital
Texto do artigo · p. 42 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 42 Total
Texto do artigo · p. 42 Capital
Texto do artigo · p. 42 41L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAPUTO CIDADE 8.078,89 3.280,60 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.389,49
Texto do artigo · p. 42 41L000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO CIDADE 11.911,64 8.148,11 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.089,75
Texto do artigo · p. 42 41L000341 5.488,53 1.280,55 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.799,08 DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 42 43L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO CIDADE 6.227,05 7.366,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.593,68
Texto do artigo · p. 42 45L000141 6.472,67 5.100,70 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.593,37 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 42 45L000241 SERVICO DE VIACAO DA CIDADE DE MAPUTO 6.706,29 915,54 0,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.941,83
Texto do artigo · p. 42 47L000841 6.362,31 4.434,64 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.866,95 DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 42 50L000141 2.244.778,17 245.060,82 0,00 1.581,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.491.420,72 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO CIDADE
Texto do artigo · p. 42 54L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO CIDADE 81.483,25 1.480,51 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.983,76
Texto do artigo · p. 42 58L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO CIDADE 64.958,02 51.370,45 0,00 5.604,89 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 123.933,36
Texto do artigo · p. 42 58L000541 HOSPITAL GERAL DE CHAMANCULO 64.579,08 18.130,65 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.859,73
Texto do artigo · p. 42 58L001041 HOSPITAL GERAL DE MAVALANE 184.212,89 57.626,20 0,00 483,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242.322,53
Texto do artigo · p. 42 58L001241 HOSPITAL GERAL JOSE MACAMO 158.389,24 33.141,13 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.330,37
Texto do artigo · p. 42 58L001341 HOSPITAL PSIQUIATRICO DE INFULENE 30.629,65 25.915,72 0,00 3.134,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.679,49
Texto do artigo · p. 42 58L006941 HOSPITAL GERAL DA PLANA CANICO 22.830,92 10.825,08 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.696,00
Texto do artigo · p. 42 62L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E ACCAO SOCIAL 36.706,85 45.615,37 0,00 209,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.532,16
Texto do artigo · p. 42 62L000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 12.836,07 1.730,72 0,00 100.545,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.112,30
Texto do artigo · p. 42 65L000541 E.G.E - TRANSFERENCIAS AS FAMILIAS - MAPUTO CIDADE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
Texto do artigo · p. 42 65L000841 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES- MAPUTO CIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232,68
Texto do artigo · p. 42 Total 3.699.391,08 778.827,37 0,00 154.916,07 0,00 232,68 0,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 4.635.967,20
Texto do artigo · p. 42 Página 2 de 2
Texto do artigo · p. 43 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 43 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 43 SISTAFE
Texto do artigo · p. 43 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 43 Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
Texto do artigo · p. 43 Nível Distrital
Texto do artigo · p. 43 Mapa G
Texto do artigo · p. 43 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 43 Total Código Descrição
Texto do artigo · p. 43 Despesas com pessoal
Texto do artigo · p. 43 Bens e Serviços
Texto do artigo · p. 43 Encargos da Dívida
Texto do artigo · p. 43 Transferências Correntes
Texto do artigo · p. 43 Outras Despesas Correntes
Texto do artigo · p. 43 Exercicios Findos
Texto do artigo · p. 43 Bens de Capital
Texto do artigo · p. 43 Transferências de Capital
Texto do artigo · p. 43 Outras Despesas de Capital
Texto do artigo · p. 43 Operações Financeiras
Texto do artigo · p. 43 Subsídios
Texto do artigo · p. 43 04B ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NIASSA 3.244.274,96 115.775,36 0,00 9.090,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.369.140,66 04C 3.086.575,92 175.825,23 0,00 10.248,40 0,00 0,00 0,00 16.382,38 0,00 0,00 0,00 3.289.031,93 ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE CABO DELGADO 04D ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NAMPULA 7.268.375,94 399.759,89 0,00 11.567,52 0,00 0,00 0,00 4.651,99 0,00 0,00 0,00 7.684.355,34 04E ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE ZAMBEZIA 8.430.431,48 451.650,09 0,00 35.012,28 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 8.917.293,85 04F ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE TETE 3.739.705,29 281.116,31 0,00 11.723,35 0,00 0,00 0,00 5.190,98 0,00 0,00 0,00 4.037.735,93 04G ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MANICA 4.115.886,08 202.047,09 0,00 9.480,88 0,00 0,00 0,00 4.161,16 0,00 0,00 0,00 4.331.575,21 04H ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE SOFALA 3.114.050,78 198.382,80 0,00 7.863,51 0,00 0,00 0,00 3.407,77 0,00 0,00 0,00 3.323.704,86 04I ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE INHAMBANE 4.189.170,08 410.908,88 0,00 22.323,61 0,00 0,00 0,00 6.671,72 0,00 0,00 0,00 4.629.074,29 04J ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE GAZA 2.677.155,14 227.535,89 0,00 11.634,25 0,00 0,00 0,00 15.956,77 0,00 0,00 0,00 2.932.282,05 04K 3.908.274,31 299.018,00 0,00 11.296,15 0,00 0,00 0,00 7.697,58 0,00 0,00 0,00 4.226.286,04
Texto do artigo · p. 43 ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA
Texto do artigo · p. 43 Total 43.773.899,98 2.762.019,54 0,00 140.240,29 0,00 0,00 0,00 64.320,35 0,00 0,00 0,00 46.740.480,16
Texto do artigo · p. 43 Página 1 de 1
Texto do artigo · p. 44 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 44 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 44 SISTAFE
Texto do artigo · p. 44 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 44 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Central
Texto do artigo · p. 44 Mapa H
Texto do artigo · p. 44 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 44 Código Designação Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 44 01A000141 PRESIDENCIA DA REPUBLICA 25.178,68 0,00 25.178,68 02A000541 GABINETE DE INFORMACAO 1.026,56 0,00 1.026,56
Texto do artigo · p. 44 02A000941 CENTRO DE DOCUMENTACAO E FORMACAO FOTOGRAFICA 171,09 0,00 171,09
Texto do artigo · p. 44 02A001141 GABINETE CENTRAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA 743,03 0,00 743,03
Texto do artigo · p. 44 02A001441 INSTITUTO DE COMUNICACAO SOCIAL 5.380,19 0,00 5.380,19
Texto do artigo · p. 44 02A001541 CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIVSIDA 98.109,07 0,00 98.109,07
Texto do artigo · p. 44 02A001641 COMISSAO NACIONAL PARA UNESCO - UGB 1.606,52 0,00 1.606,52
Texto do artigo · p. 44 05A000141 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 59.841,13 54.962,69 114.803,82 06A000141 CONSELHO CONSTITUCIONAL 958,12 0,00 958,12 07A000141 TRIBUNAL SUPREMO 12.607,71 0,00 12.607,71
Texto do artigo · p. 44 09A000141 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL 4.050,00 0,00 4.050,00 10A000141 GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTICA 2.741,18 0,00 2.741,18 11A000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 89.770,00 144.641,80 234.411,80
Texto do artigo · p. 44 11A000341 CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA 6.442,00 0,00 6.442,00
Texto do artigo · p. 44 13A000141 PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 261.842,62 15.863,77 277.706,39
Texto do artigo · p. 44 13A000241 GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPCAO 10.967,46 0,00 10.967,46 14A000141 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTERIO PUBLICO 1.399,33 0,00 1.399,33 15A000141 MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL 80.287,52 0,00 80.287,52
Texto do artigo · p. 44 15A000341 FORCAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE 53.692,11 0,00 53.692,11
Texto do artigo · p. 44 15A000441 INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA TENENTE-GENERAL ARMANDO EMILIO GUEBUZA 5.594,45 0,00 5.594,45
Texto do artigo · p. 44 15A000541 HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO 18.246,04 0,00 18.246,04
Texto do artigo · p. 44 15A000641 SERVICO CIVICO DE MOCAMBIQUE 17.515,64 0,00 17.515,64
Texto do artigo · p. 44 15A001241 ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL 18.434,89 0,00 18.434,89
Texto do artigo · p. 44 17A000141 MINISTERIO DO INTERIOR 9.399,13 0,00 9.399,13
Texto do artigo · p. 44 17A000741 DIRECCAO NACIONAL DE MIGRACAO 95.053,76 0,00 95.053,76
Texto do artigo · p. 44 Página 1 de 6
Texto do artigo · p. 45 17A000841 COMANDO GERAL DA POLICIA 93.214,57 0,00 93.214,57
Texto do artigo · p. 45 17A001141 ACADEMIA DE CIENCIAS POLICIAIS 3.024,92 0,00 3.024,92
Texto do artigo · p. 45 17A002641 SERVICOS SOCIAIS DA POLICIA DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE 21.899,85 0,00 21.899,85
Texto do artigo · p. 45 17A003841 SERVICO NACIONAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL 28.011,28 0,00 28.011,28
Texto do artigo · p. 45 19A000141 SERVICO DE INFORMACAO E SEGURANCA DO ESTADO 29.923,97 0,00 29.923,97
Texto do artigo · p. 45 19A000241 ACADEMIA DE ALTOS ESTUDOS ESTRATEGICOS 32.770,55 0,00 32.770,55
Texto do artigo · p. 45 21A000141 MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E COOPERACAO 1.026,56 0,00 1.026,56
Texto do artigo · p. 45 21A002741 INSTITUTO NACIONAL DO MAR E FRONTEIRAS 6.618,44 0,00 6.618,44
Texto do artigo · p. 45 23A000141 MINISTERIO DA JUSTICA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS 12.523,98 0,00 12.523,98
Texto do artigo · p. 45 23A000541 CADEIA CIVL DE MAPUTO 16.601,00 0,00 16.601,00
Texto do artigo · p. 45 23A000641 CENTRO DE RECLUSAO FEMININO DE NDLAVELA 4.251,86 0,00 4.251,86
Texto do artigo · p. 45 23A000741 SERVICO NACIONAL DAS PRISOES 8.896,81 0,00 8.896,81
Texto do artigo · p. 45 23A000841 CADEIA DE MAXIMA SEGURANCA DE MAPUTO 1.778,51 0,00 1.778,51
Texto do artigo · p. 45 23A001041 INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA 37.032,65 0,00 37.032,65
Texto do artigo · p. 45 23A001141 ESCOLA SECUNDARIA DA CADEIA CENTRAL DE MAPUTO 3.418,43 0,00 3.418,43
Texto do artigo · p. 45 23A001241 CADEIA CENTRAL DE MAPUTO 2.053,11 0,00 2.053,11
Texto do artigo · p. 45 23A001541 COMISSAO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 3.217,56 0,00 3.217,56
Texto do artigo · p. 45 25A000141 MINISTERIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNCAO PUBLICA 157.131,44 109.662,30 266.793,74
Texto do artigo · p. 45 25A001241 COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES 357,93 0,00 357,93
Texto do artigo · p. 45 25A001641 INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES 49.107,04 0,00 49.107,04
Texto do artigo · p. 45 25A002441 INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO PUBLICA 8.644,95 0,00 8.644,95
Texto do artigo · p. 45 27A000141 MINISTERIO DA ECONOMIA E FINANCAS 78.759,13 1.489.993,76 1.568.752,89
Texto do artigo · p. 45 27A001141 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMACAO DE FINANCAS 388.820,76 189.537,73 578.358,49
Texto do artigo · p. 45 27A001241 INSPECCAO GERAL DE FINANCAS 2.326,86 0,00 2.326,86
Texto do artigo · p. 45 27A001541 INSPECCAO GERAL DE JOGOS 35.000,60 0,00 35.000,60
Texto do artigo · p. 45 27A001641 INSTITUTO DE GESTAO DAS PARTICIPACOES DO ESTADO 17.298,30 0,00 17.298,30
Texto do artigo · p. 45 27A001741 GABINETE DE INFORMACAO FINANCEIRA DE MOCAMBIQUE 1.710,93 0,00 1.710,93
Texto do artigo · p. 45 27A002141 BOLSA DE VALORES DE MOCAMBIQUE 13.265,88 0,00 13.265,88
Texto do artigo · p. 45 27A002241 AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MOCAMBIQUE 538.217,38 0,00 538.217,38
Texto do artigo · p. 45 27A005241 INSTITUTO DE SUPERVISAO DE SEGUROS DE MOCAMBIQUE 95.145,92 0,00 95.145,92
Texto do artigo · p. 45 Página 2 de 6
Texto do artigo · p. 46 27A006041 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE 630.528,97 467.578,82 1.098.107,79
Texto do artigo · p. 46 27A006341 FUNDO DE APOIO A REABILITACAO DA ECONOMIA 3.421,85 0,00 3.421,85
Texto do artigo · p. 46 27A006441 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA 17.153,48 611.050,00 628.203,48
Texto do artigo · p. 46 27A006841 INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.033,69 0,00 9.033,69
Texto do artigo · p. 46 31A000141 MINISTERIO DO TRABALHO EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL 233.784,87 0,00 233.784,87
Texto do artigo · p. 46 31A001041 INSTITUTO DE FORMACAO PROFESSIONAL E ESTUDOS LABORAIS ALBERTO CASSIMO 23.439,69 0,00 23.439,69
Texto do artigo · p. 46 31A001541 INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO 19.418,37 0,00 19.418,37
Texto do artigo · p. 46 31A001741 COMISSAO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL 5.533,40 0,00 5.533,40
Texto do artigo · p. 46 33A000141 MINISTERIO DA TERRA AMBIENTA E DESENVOLVIMENTO RURAL 44.378,68 932.522,63 976.901,31
Texto do artigo · p. 46 33A001141 INSTITUTO MEDIO DE PLANEAMENTO FISICO E AMBIENTE 4.523,69 0,00 4.523,69
Texto do artigo · p. 46 33A001641 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 4.516.237,40 5.671.102,04 10.187.339,44
Texto do artigo · p. 46 33A002341 ADMINISTRACAO NACIONAL DAS AREAS DE CONSERVACAO (ANAC) 88.921,50 1.049.227,90 1.138.149,40
Texto do artigo · p. 46 33A002541 CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDATACAO 3.529,99 0,00 3.529,99
Texto do artigo · p. 46 33A002641 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO DE TERRAS E CARTOGRAFIA 3.086,17 0,00 3.086,17
Texto do artigo · p. 46 35A000141 MINISTERIO DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR 266.705,80 116.027,50 382.733,30
Texto do artigo · p. 46 35A001541 SECRETARIADO TECNICO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.491,25 0,00 2.491,25
Texto do artigo · p. 46 35A001641 INSTITUTO DO ALGODAO DE MOCAMBIQUE 53.889,91 0,00 53.889,91
Texto do artigo · p. 46 35A002141 INSTITUTO DE FOMENTO DO CAJU 605.052,90 0,00 605.052,90
Texto do artigo · p. 46 35A003641 INSTITUTO DE INVESTIGACAO AGRARIA DE MOCAMBIQUE 31.726,19 0,00 31.726,19
Texto do artigo · p. 46 35A004941 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 263.852,48 0,00 263.852,48
Texto do artigo · p. 46 35A005041 INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGACAO 29.975,42 3.327.500,00 3.357.475,42
Texto do artigo · p. 46 37A000141 MINISTERIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS 135.931,16 81.015,05 216.946,21
Texto do artigo · p. 46 37A000541 ESCOLA DE PESCA 3.746,93 0,00 3.746,93
Texto do artigo · p. 46 37A000641 ADMINISTRACAO NACIONAL DAS PESCAS 34.975,14 20.212,99 55.188,13
Texto do artigo · p. 46 37A000841 FUNDO DE FOMENTO PESQUEIRO 99.303,10 613.637,79 712.940,89
Texto do artigo · p. 46 37A001141 INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO 19.626,37 23.715,20 43.341,57
Texto do artigo · p. 46 37A001241 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA 68.256,68 20.625,92 88.882,60
Texto do artigo · p. 46 37A002341 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA E AQUACULTURA 10.561,20 261.149,43 271.710,63
Texto do artigo · p. 46 37A002541 MUSEU DAS PESCAS 3.877,48 0,00 3.877,48
Texto do artigo · p. 46 39A000141 MINISTERIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA 75.863,94 496.328,10 572.192,04
Texto do artigo · p. 46 Página 3 de 6
Texto do artigo · p. 47 39A001241 MUSEU NACIONAL DE GEOLOGIA 5.210,56 6.316,31 11.526,87
Texto do artigo · p. 47 39A001341 INSTITUTO GEOLOGICO MINEIRO 258.066,94 0,00 258.066,94
Texto do artigo · p. 47 39A002441 CONSELHO NACIONAL DE ELECTRICIDADE 2.011,25 0,00 2.011,25
Texto do artigo · p. 47 39A002541 FUNDO DE ENERGIA 1.268.953,86 900,00 1.269.853,86
Texto do artigo · p. 47 39A002641 AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ATOMICA ENTIDADE REGULADORA 1.750,13 0,00 1.750,13
Texto do artigo · p. 47 41A000141 MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO 22.054,18 0,00 22.054,18
Texto do artigo · p. 47 41A001241 INSPECCAO NACIONAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS 3.500,00 0,00 3.500,00
Texto do artigo · p. 47 41A002041 INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZACAO E QUALIDADE 8.828,38 0,00 8.828,38
Texto do artigo · p. 47 41A002141 INSTITUTO PARA PROMOCAO DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 8.212,44 0,00 8.212,44
Texto do artigo · p. 47 41A002341 BOLSA DE MERCADORIAS DE MOCAMBIQUE - UGB 45.594,12 0,00 45.594,12
Texto do artigo · p. 47 41A003141 AGENCIA PARA A PROMOCAO DE INVESTIMENTO E EXPORTACOES 22.000,00 30.250,00 52.250,00
Texto do artigo · p. 47 43A000141 MINISTERIO DA CULTURA E TURISMO 18.040,01 0,00 18.040,01
Texto do artigo · p. 47 43A000741 INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO 32.535,62 0,00 32.535,62
Texto do artigo · p. 47 43A001641 INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA 11.790,44 0,00 11.790,44
Texto do artigo · p. 47 43A001941 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL 6.090,90 0,00 6.090,90
Texto do artigo · p. 47 43A002041 INSTITUTO NACIONAL DE AUDIO-VISUAL E CINEMA 2.321,37 0,00 2.321,37
Texto do artigo · p. 47 43A002141 INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DISCO 1.045,58 0,00 1.045,58
Texto do artigo · p. 47 43A002341 INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL - ARPAC 2.053,11 0,00 2.053,11
Texto do artigo · p. 47 45A000141 MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES 25.999,23 6.766.368,00 6.792.367,23
Texto do artigo · p. 47 45A000741 INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO 227.843,26 0,00 227.843,26
Texto do artigo · p. 47 45A000941 INSTITUTO DA AVIACAO CIVIL 15.205,20 0,00 15.205,20
Texto do artigo · p. 47 45A001041 INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA 286.700,00 0,00 286.700,00
Texto do artigo · p. 47 45A001241 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 4.516,84 0,00 4.516,84
Texto do artigo · p. 47 45A001341 INSTITUTO NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES 156.230,00 0,00 156.230,00
Texto do artigo · p. 47 45A001441 ESCOLA NACIONAL DE AERONAUTICA 7.955,77 0,00 7.955,77
Texto do artigo · p. 47 45A001541 ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS NAUTICAS 8.748,80 0,00 8.748,80
Texto do artigo · p. 47 45A003041 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES 460.978,52 0,00 460.978,52
Texto do artigo · p. 47 47A000141 MINISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS E HABITACAO E RECURSOS HIDRICOS 19.178,11 0,00 19.178,11
Texto do artigo · p. 47 47A001041 ADMINISTRACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE AGUA E SANEAMENTO 1.535.733,91 2.345.938,30 3.881.672,21
Texto do artigo · p. 47 47A001141 ADMINISTRACAO REGIONAL DAS AGUAS DO SUL 289.884,75 5.735.274,63 6.025.159,38
Texto do artigo · p. 47 Página 4 de 6
Texto do artigo · p. 48 47A001941 FUNDO DE ESTRADAS 6.310.527,45 10.226.356,77 16.536.884,22
Texto do artigo · p. 48 47A002241 LABORATORIO DE ENGENHARIA DE MOCAMBIQUE 14.244,21 0,00 14.244,21
Texto do artigo · p. 48 47A002641 FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITACAO 39.707,64 0,00 39.707,64
Texto do artigo · p. 48 47A002741 FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRIMONIO DO ABASTECIMENTO DE AGUA 540.795,47 2.349.958,32 2.890.753,79
Texto do artigo · p. 48 47A002841 CONSELHO DE REGULACAO DE AGUAS 1.976,89 187.210,60 189.187,49
Texto do artigo · p. 48 47A003641 DIRECCAO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO 988.116,96 255.921,59 1.244.038,55
Texto do artigo · p. 48 47A003741 DIRECCAO NACIONAL DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS 322.997,24 3.367.656,27 3.690.653,51
Texto do artigo · p. 48 50A000141 MINISTERIO DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 261.762,75 2.567.677,85 2.829.440,60
Texto do artigo · p. 48 50A001641 INSTITUTO DE LINGUAS - IL 13.228,88 0,00 13.228,88
Texto do artigo · p. 48 50A003341 INSTITUTO MEDIO DE CIENCIAS DOCUMENTAIS 581,71 0,00 581,71
Texto do artigo · p. 48 50A003741 FUNDO BIBLIOGRAFICO DA LINGUA PORTUGUESA 657,00 0,00 657,00
Texto do artigo · p. 48 52A000141 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO-PROFISSIONAL 99.416,35 460.307,31 559.723,66
Texto do artigo · p. 48 52A001041 ACADEMIA DE CIENCIAS DE MOCAMBIQUE 926,23 0,00 926,23
Texto do artigo · p. 48 52A001441 CENTRO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM ETNOBOTANICA 2.399,50 0,00 2.399,50
Texto do artigo · p. 48 52A001541 FUNDO NACIONAL DE INVESTIGACAO 2.621,14 0,00 2.621,14
Texto do artigo · p. 48 52A001741 CENTRO DE INVESTIGACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 4.859,03 0,00 4.859,03
Texto do artigo · p. 48 52A001841 INSTITUTO DE INVESTIGACAO EM AGUAS 250,00 0,00 250,00
Texto do artigo · p. 48 52A002241 INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DE SAUDE 684,37 0,00 684,37
Texto do artigo · p. 48 52A002341 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE 136.230,45 500.168,93 636.399,38
Texto do artigo · p. 48 52A002441 UNIVERSIDADE PEDAGOGICA 54.816,38 0,00 54.816,38
Texto do artigo · p. 48 52A003041 UNIVERSIDADE DE LURIO 33.739,46 0,00 33.739,46
Texto do artigo · p. 48 52A003141 INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE SONGO 13.457,27 0,00 13.457,27
Texto do artigo · p. 48 52A003441 UNIVERSIDADE DE ZAMBEZE 11.805,39 0,00 11.805,39
Texto do artigo · p. 48 52A004141 CENTRO NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA E BIOCIENCIA DE MOCAMBIQUE 2.250,00 0,00 2.250,00
Texto do artigo · p. 48 54A001041 INSTITUTO NACIONAL DA JUVENTUDE 1.368,74 0,00 1.368,74
Texto do artigo · p. 48 54A001141 FUNDO DE PROMOCAO DESPORTIVA 1.710,93 0,00 1.710,93
Texto do artigo · p. 48 54A001241 INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO 4.404,61 0,00 4.404,61
Texto do artigo · p. 48 58A000141 MINISTERIO DA SAUDE 1.119.874,40 3.774.958,83 4.894.833,23
Texto do artigo · p. 48 58A000741 HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO 148.533,98 2.789,16 151.323,14
Texto do artigo · p. 48 60A000141 MINISTERIO DOS COMBATENTES 47.364,97 0,00 47.364,97
Texto do artigo · p. 48 Página 5 de 6
Texto do artigo · p. 49 60A000741 FUNDO DA PAZ E RECONCILIACAO NACIONAL 13.052,62 0,00 13.052,62
Texto do artigo · p. 49 60A000841 CENTRO DE PESQUISA DA HISTORIA DA LUTA DE LIBERTACAO NACIONAL 2.121,55 0,00 2.121,55
Texto do artigo · p. 49 62A000141 MINISTERIO DO GENERO, CRIANCA E ACCAO SOCIAL 3.078,54 0,00 3.078,54
Texto do artigo · p. 49 62A000841 INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 5.885,59 749.849,71 755.735,30
Texto do artigo · p. 49 65A000941 E.G.E - DESPESAS DE CAPITAL - CENTRAL 8.013.863,66 0,00 8.013.863,66
Texto do artigo · p. 49 Total Despesas para Investimento Nível Central 32.860.281,74 55.024.258,00 87.884.539,74
Texto do artigo · p. 49 Página 6 de 6
Texto do artigo · p. 50 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 50 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 50 SISTAFE
Texto do artigo · p. 50 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 50 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
Texto do artigo · p. 50 Provincia de Niassa Mapa I 01 Unidades: 10^3 MT
Número ou marcador · p. 50 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 50 02B000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE NIASSA 1.263,49 0,00 1.263,49 03B000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE NIASSA 3.500,00 0,00 3.500,00
Texto do artigo · p. 50 07B000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE NIASSA 3.800,00 0,00 3.800,00
Texto do artigo · p. 50 11B000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE NIASSA - UGB 750,00 0,00 750,00
Texto do artigo · p. 50 13B000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE NIASSA 3.474,30 0,00 3.474,30
Texto do artigo · p. 50 15B000141 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE NIASSA 1.500,00 0,00 1.500,00
Texto do artigo · p. 50 17B000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NIASSA 705,86 0,00 705,86
Texto do artigo · p. 50 23B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE NIASSA 436,50 0,00 436,50
Texto do artigo · p. 50 23B000441 DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE NIASSA 300,28 0,00 300,28 25B000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE NIASSA 2.252,48 5.603,84 7.856,32 25B000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE NIASSA 1.039,17 0,00 1.039,17
Texto do artigo · p. 50 25B001041 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DO NIASSA 640,00 0,00 640,00
Texto do artigo · p. 50 27B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE NIASSA 6.201,93 4.025,89 10.227,82
Texto do artigo · p. 50 27B001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DO NIASSA 1.299,24 0,00 1.299,24
Texto do artigo · p. 50 31B000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DO NIASSA 2.000,00 0,00 2.000,00
Texto do artigo · p. 50 33B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE NIASSA 3.032,96 0,00 3.032,96
Texto do artigo · p. 50 35B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE NIASSA 16.150,04 0,00 16.150,04
Texto do artigo · p. 50 35B002141 CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA 1.270,54 0,00 1.270,54
Texto do artigo · p. 50 37B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE NIASSA 804,68 0,00 804,68
Texto do artigo · p. 50 39B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE NIASSA 691,73 0,00 691,73
Texto do artigo · p. 50 41B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE NIASSA 522,33 0,00 522,33
Texto do artigo · p. 50 43B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE NIASSA 3.397,29 0,00 3.397,29
Texto do artigo · p. 50 45B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE NIASSA 2.064,64 0,00 2.064,64
Texto do artigo · p. 50 45B001041 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO NIASSA 590,76 0,00 590,76
Texto do artigo · p. 50 47B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE NIASSA 8.327,80 16.899,99 25.227,79
Texto do artigo · p. 50 50B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE NIASSA 35.103,71 71.787,84 106.891,55
Texto do artigo · p. 50 52B000541 DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE NIASSA 381,16 0,00 381,16
Texto do artigo · p. 50 52B000641 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE NIASSA 39.224,30 0,00 39.224,30
Texto do artigo · p. 50 54B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NIASSA 826,03 0,00 826,03 Página 1 de 2
Texto do artigo · p. 51 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 51 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 51 SISTAFE
Texto do artigo · p. 51 Orçamento do Estado para o Ano de 2019
Texto do artigo · p. 51 Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Provincial
Texto do artigo · p. 51 Mapa I
Texto do artigo · p. 51 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 51 Código Descrição Interno Externo Total
Texto do artigo · p. 51 02Z001200 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA 1.580,95 0,00 1.580,95
Texto do artigo · p. 51 02Z001300 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL 15.255,57 0,00 15.255,57 03Z000100 GABINETE DO GOVERNADOR 61.815,82 0,00 61.815,82
Texto do artigo · p. 51 05Z000200 ASSEMBLEIA PROVINCIAL 29.899,22 0,00 29.899,22
Texto do artigo · p. 51 07Z000300 TRIBUNAL PROVINCIAL 73.164,70 0,00 73.164,70
Texto do artigo · p. 51 07Z000400 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES 1.500,00 0,00 1.500,00
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 39: DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO GERAL DA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DA PROVINCIA DE MAPUTO
  2. Texto do artigo, página 39: 07K000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 134.201,89 35.955,82 0,00 2.280,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 175.437,71
  3. Texto do artigo, página 39: 07K000341 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO PROVINCIA 17.463,75 4.638,73 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 716,26 0,00 0,00 0,00 22.968,74
  4. Texto do artigo, página 39: 11K000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA PROVINCIA DE MAPUTO 30.803,00 12.505,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.458,00
  5. Texto do artigo, página 39: 11K000341 TRIBUNAL FISCAL DA PROVINCIA DE MAPUTO 35.387,00 7.435,00 0,00 450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 43.272,00
  6. Texto do artigo, página 39: 13K000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 70.588,01 9.832,09 0,00 550,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.970,10
  7. Texto do artigo, página 39: 15K000141 2.497,45 3.542,09 0,00 5.807,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.847,29
  8. Texto do artigo, página 39: CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO PROVINCIA ESCOLA DE SARGENTOS DAS FORCAS ARMADAS "GENERAL DO EXERCITO ALBERTO JOAQUIM CHIPANDE"
  9. Texto do artigo, página 39: 15K000441 672,23 1.953,06 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.695,29
  10. Texto do artigo, página 39: 17K000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE MAPUTO 3.132,92 16.574,03 0,00 2.464,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 22.171,21
  11. Texto do artigo, página 39: 17K001041 ESCOLA PRATICA DA PRM - MATALANE 275,58 2.117,17 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.542,75
  12. Texto do artigo, página 39: 23K000141 63.894,43 1.316,54 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.240,97
  13. Texto do artigo, página 39: DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO PROVINCIA
  14. Texto do artigo, página 39: 23K000441 19.721,20 2.003,45 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.744,65
  15. Texto do artigo, página 39: 23K080741 ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE RECUPERACAO JUVENIL DE BOANE 26.516,61 4.867,98 0,00 270,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.654,59
  16. Texto do artigo, página 39: 25K000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO PROVINCIA 25.111,46 6.434,56 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.616,02
  17. Texto do artigo, página 39: 25K000241 23.510,23 6.220,90 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.751,13
  18. Texto do artigo, página 39: DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO PROVINCIA INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DA PROVINCIA DE MAPUTO DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO PROVINCIA UGB DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE MAPUTO PROVINCIA
  19. Texto do artigo, página 39: 25K000341 5.134,72 1.144,09 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.878,81
  20. Texto do artigo, página 39: 25K001041 29.411,03 14.954,14 0,00 4.439,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 48.804,85
  21. Texto do artigo, página 39: 27K000141 80.317,80 9.719,65 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 90.107,45
  22. Texto do artigo, página 39: 27K001141 179,81 15.978,16 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.177,97
  23. Texto do artigo, página 39: 27K003041 13.015,02 1.196,59 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.221,61
  24. Texto do artigo, página 39: 31K000141 8.081,60 3.819,74 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.931,34
  25. Texto do artigo, página 39: 31K000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO PROVINCIA 8.575,11 4.668,30 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.273,41
  26. Texto do artigo, página 39: 31K000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO PROVINCIA 2.792,83 1.130,00 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.932,83
  27. Texto do artigo, página 39: Página 1 de 2
  28. Texto do artigo, página 40: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  29. Texto do artigo, página 40: Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
  30. Texto do artigo, página 40: Nível Provincial: Maputo Província Mapa F - 10
  31. Texto do artigo, página 40: Unidades: 10^3 MT
  32. Texto do artigo, página 40: Código Descrição
  33. Texto do artigo, página 40: Outras Despesas Correntes
  34. Texto do artigo, página 40: Outras Despesas de
  35. Texto do artigo, página 40: Despesas com pessoal
  36. Texto do artigo, página 40: Bens e Serviços
  37. Texto do artigo, página 40: Encargos da Dívida
  38. Texto do artigo, página 40: Transferências Correntes
  39. Texto do artigo, página 40: Transferências Subsídios de Capital
  40. Texto do artigo, página 40: Exercicios Findos
  41. Texto do artigo, página 40: Bens de Capital
  42. Texto do artigo, página 40: Operações Financeiras
  43. Texto do artigo, página 40: Total
  44. Texto do artigo, página 40: Capital
  45. Texto do artigo, página 40: 33K000141 24.469,36 3.698,15 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 28.197,51
  46. Texto do artigo, página 40: DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO PROVINCIA
  47. Texto do artigo, página 40: 35K000141 46.470,53 16.635,09 0,00 250,00 0,00 0,00 0,00 732,83 0,00 0,00 0,00 64.088,45
  48. Texto do artigo, página 40: 35K002041 DELEGACAO DO INSTITUTO DE FOMENTO DE CAJU DE MAPUTO PROVINCIA 4.285,42 1.335,68 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.641,10
  49. Texto do artigo, página 40: 37K000141 10.935,61 3.615,54 0,00 60,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.611,15
  50. Texto do artigo, página 40: DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO DE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA EM MAPUTO DELEGACAO PROVINCIAL DA ADMINISTRACAO NACIONAL DE PESCAS DE MAPUTO PROVINCIA - UGB DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE MAPUTO PROVINCIA
  51. Texto do artigo, página 40: 37K000441 5.603,57 944,51 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.558,08
  52. Texto do artigo, página 40: 37K000541 3.288,48 957,27 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.265,75
  53. Texto do artigo, página 40: 37K000641 1.557,27 1.012,24 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.579,51
  54. Texto do artigo, página 40: 39K000141 7.631,78 3.243,91 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.895,69
  55. Texto do artigo, página 40: 41K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAPUTO PROVINCIA 9.070,68 4.455,62 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.556,30
  56. Texto do artigo, página 40: 41K000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO PROVINCIA 7.166,27 9.461,38 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.637,65
  57. Texto do artigo, página 40: 41K000341 5.985,53 2.887,50 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.883,03
  58. Texto do artigo, página 40: DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO DELEGACAO DO INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL DE MAPUTO PROVINCIA - ARPAC
  59. Texto do artigo, página 40: 43K000041 7.813,12 1.218,37 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.041,49
  60. Texto do artigo, página 40: 43K000641 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO 15.870,14 5.785,03 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.695,17
  61. Texto do artigo, página 40: 45K000141 9.536,41 5.253,54 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.819,95
  62. Texto do artigo, página 40: DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO PROVINCIA
  63. Texto do artigo, página 40: 45K000641 ADMINISTRACAO MARITMA DA PROVINCIA DE MAPUTO 5.851,93 1.203,66 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.075,59
  64. Texto do artigo, página 40: 45K001141 DELEGACAO PROVINCIAL DE VIACAO DE MAPUTO PROVINCIA 5.006,05 1.021,11 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.057,16
  65. Texto do artigo, página 40: 47K000141 10.778,36 3.572,95 0,00 160,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.511,31
  66. Texto do artigo, página 40: DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE MAPUTO PROVINCIA DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO PROVINCIA DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE MAPUTO PROVINCIA
  67. Texto do artigo, página 40: 47K000841 1.626,11 971,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.597,38
  68. Texto do artigo, página 40: 50K000141 86.071,46 9.727,86 0,00 609,44 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 0,00 0,00 96.708,76
  69. Texto do artigo, página 40: 52K000541 13.726,35 10.863,27 0,00 63,66 0,00 0,00 0,00 1.700,00 0,00 0,00 0,00 26.353,28
  70. Texto do artigo, página 40: 54K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO PROVINCIA 6.308,08 1.677,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.986,06
  71. Texto do artigo, página 40: 58K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO PROVINCIA 51.078,84 10.153,91 0,00 170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.402,75
  72. Texto do artigo, página 40: 58K002041 HOSPITAL GERAL DA MACHAVA 40.744,31 9.099,49 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.943,80
  73. Texto do artigo, página 40: 58K013241 HOSPITAL PROVINCIAL DA MATOLA 104.869,48 37.165,71 0,00 480,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 142.515,19
  74. Texto do artigo, página 40: 60K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS COMBATENTES DE MAPUTO PROVINCIA 5.017,58 1.452,38 0,00 1.285,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.755,77
  75. Texto do artigo, página 40: 62K000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E ACCAO SOCIAL 11.532,77 2.380,96 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.943,73
  76. Texto do artigo, página 40: 62K000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 14.175,95 1.776,28 0,00 146.258,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 162.210,56
  77. Texto do artigo, página 40: 65K000541 E.G.E - TRANSFERENCIAS AS FAMILIAS - MAPUTO PROVINCIA 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
  78. Texto do artigo, página 40: 65K000841 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES - MAPUTO PROVINCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.968,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.968,17
  79. Texto do artigo, página 40: Total 1.162.529,83 338.512,27 0,00 177.578,93 0,00 7.968,17 0,00 6.449,09 0,00 0,00 0,00 1.693.038,29
  80. Texto do artigo, página 40: Página 2 de 2
  81. Texto do artigo, página 41: República de Moçambique
  82. Texto do artigo, página 41: Ministério da Economia e Finanças
  83. Texto do artigo, página 41: SISTAFE
  84. Texto do artigo, página 41: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  85. Texto do artigo, página 41: Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
  86. Texto do artigo, página 41: Nível Provincial: Maputo Cidade Mapa F - 11
  87. Texto do artigo, página 41: Unidades: 10^3 MT
  88. Texto do artigo, página 41: Código Descrição
  89. Texto do artigo, página 41: Outras Despesas Correntes
  90. Texto do artigo, página 41: Outras Despesas de
  91. Texto do artigo, página 41: Despesas com pessoal
  92. Texto do artigo, página 41: Bens e Serviços
  93. Texto do artigo, página 41: Encargos da Dívida
  94. Texto do artigo, página 41: Transferências Correntes
  95. Texto do artigo, página 41: Transferências Subsídios de Capital
  96. Texto do artigo, página 41: Exercicios Findos
  97. Texto do artigo, página 41: Bens de Capital
  98. Texto do artigo, página 41: Operações Financeiras
  99. Texto do artigo, página 41: Total
  100. Texto do artigo, página 41: Capital
  101. Texto do artigo, página 41: 02L000341 3.149,19 733,64 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.922,83
  102. Texto do artigo, página 41: GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA DE MAPUTO CIDADE
  103. Texto do artigo, página 41: 03L000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE MAPUTO CIDADE 11.404,41 10.376,84 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.821,25
  104. Texto do artigo, página 41: 07L000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 135.766,74 37.445,46 0,00 7.920,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 181.132,20
  105. Texto do artigo, página 41: 07L000241 TRIBUNAL PROVINCIAL DO TRABALHO DE MAPUTO CIDADE 28.695,56 4.251,82 0,00 3.210,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.158,28
  106. Texto do artigo, página 41: 07L000341 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES DE MAPUTO CIDADE 25.066,31 9.695,05 0,00 1.401,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.163,20
  107. Texto do artigo, página 41: 07L000441 TRIBUNAL SUPERIOR DE RECURSO - SUL 64.017,43 10.143,25 0,00 3.432,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.592,68
  108. Texto do artigo, página 41: 07L000541 TRIBUNAL DA POLICIA DE MAPUTO CIDADE 22.324,56 7.718,83 0,00 1.401,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.445,23
  109. Texto do artigo, página 41: 11L000241 TRIBUNAL ADUANEIRO DE MAPUTO CIDADE 25.322,11 24.003,79 0,00 420,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 49.745,90
  110. Texto do artigo, página 41: 11L000341 TRIBUNAL FISCAL DA CIDADE DE MAPUTO 23.835,33 6.924,00 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.909,33
  111. Texto do artigo, página 41: 11L000441 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DA CIDADE DE MAPUTO 30.745,42 13.378,00 0,00 735,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.858,42
  112. Texto do artigo, página 41: 13L000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 116.585,80 15.750,00 0,00 380,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 132.715,80
  113. Texto do artigo, página 41: 13L000841 SUB-PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA DE CIDADE DE MAPUTO 28.884,57 6.251,24 0,00 500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 35.635,81
  114. Texto do artigo, página 41: 15L000141 186,83 1.433,98 0,00 4.948,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.569,31
  115. Texto do artigo, página 41: CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE MAPUTO CIDADE
  116. Texto do artigo, página 41: 17L000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DA CIDADE DE MAPUTO 3.231,49 34.913,19 0,00 1.583,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.728,66
  117. Texto do artigo, página 41: 23L000141 58.612,46 2.820,20 0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.482,66
  118. Texto do artigo, página 41: DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE MAPUTO CIDADE DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE MAPUTO CIDADE
  119. Texto do artigo, página 41: 23L000441 10.440,95 2.832,90 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.283,85
  120. Texto do artigo, página 41: 25L000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE MAPUTO CIDADE 13.612,60 6.274,03 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.956,63
  121. Texto do artigo, página 41: 25L000241 13.963,06 2.444,61 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.417,67
  122. Texto do artigo, página 41: DELEGACAO PROVINCIAL DO SECRETARIADO TECN. ADM. ELEITORAL DE MAPUTO CIDADE DELEGACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE MAPUTO CIDADE
  123. Texto do artigo, página 41: 25L001941 3.909,26 707,00 0,00 1.305,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.921,88
  124. Texto do artigo, página 41: 27L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE MAPUTO CIDADE 66.119,01 13.591,49 0,00 1.107,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.818,25
  125. Texto do artigo, página 41: 27L001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MAPUTO CIDADE 153,31 26.161,55 0,00 10,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 26.324,86
  126. Texto do artigo, página 41: 27L003041 12.225,28 1.372,82 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.618,10
  127. Texto do artigo, página 41: DELEGACAO PROV DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA DE MAPUTO CIDADE
  128. Texto do artigo, página 41: 27L003141 626,10 615,18 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.281,28 DELEGACAO PROVINCIAL DO CENTRO DE PROMOCAO DE INVESTIMENTO DE MAPUTO CIDADE DIRECCAO PROVINCIAL DO TRABALHO, EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL DE MAPUTO CIDADE
  129. Texto do artigo, página 41: 31L000141 12.450,65 4.266,21 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.756,86
  130. Texto do artigo, página 41: 31L000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DE MAPUTO CIDADE 18.412,05 10.506,97 0,00 1.949,01 0,00 0,00 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 31.468,03
  131. Texto do artigo, página 41: 31L000841 CENTRO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL DE MAPUTO CIDADE 103,15 770,14 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 903,29
  132. Texto do artigo, página 41: 35L000141 16.895,93 2.021,76 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.957,69
  133. Texto do artigo, página 41: DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE MAPUTO CIDADE
  134. Texto do artigo, página 41: Página 1 de 2
  135. Texto do artigo, página 42: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  136. Texto do artigo, página 42: Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
  137. Texto do artigo, página 42: Nível Provincial: Maputo Cidade Mapa F - 11
  138. Texto do artigo, página 42: Unidades: 10^3 MT
  139. Texto do artigo, página 42: Código Descrição
  140. Texto do artigo, página 42: Outras Despesas Correntes
  141. Texto do artigo, página 42: Outras Despesas de
  142. Texto do artigo, página 42: Despesas com pessoal
  143. Texto do artigo, página 42: Bens e Serviços
  144. Texto do artigo, página 42: Encargos da Dívida
  145. Texto do artigo, página 42: Transferências Correntes
  146. Texto do artigo, página 42: Transferências Subsídios de Capital
  147. Texto do artigo, página 42: Exercicios Findos
  148. Texto do artigo, página 42: Bens de Capital
  149. Texto do artigo, página 42: Operações Financeiras
  150. Texto do artigo, página 42: Total
  151. Texto do artigo, página 42: Capital
  152. Texto do artigo, página 42: 41L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE MAPUTO CIDADE 8.078,89 3.280,60 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.389,49
  153. Texto do artigo, página 42: 41L000241 BALCAO DE ATENDIMENTO UNICO DE MAPUTO CIDADE 11.911,64 8.148,11 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.089,75
  154. Texto do artigo, página 42: 41L000341 5.488,53 1.280,55 0,00 30,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.799,08 DELEGACAO PROVINCIAL DA INSPECCAO NACIONAL DE ACTIVIDADES ECONOMICAS DE MAPUTO CIDADE
  155. Texto do artigo, página 42: 43L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE MAPUTO CIDADE 6.227,05 7.366,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.593,68
  156. Texto do artigo, página 42: 45L000141 6.472,67 5.100,70 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.593,37 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE MAPUTO CIDADE
  157. Texto do artigo, página 42: 45L000241 SERVICO DE VIACAO DA CIDADE DE MAPUTO 6.706,29 915,54 0,00 320,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.941,83
  158. Texto do artigo, página 42: 47L000841 6.362,31 4.434,64 0,00 70,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.866,95 DELEGACAO DA ADMINISTRACAO DO PARQUE IMOBILIARIO DO ESTADO DE MAPUTO CIDADE
  159. Texto do artigo, página 42: 50L000141 2.244.778,17 245.060,82 0,00 1.581,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.491.420,72 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MAPUTO CIDADE
  160. Texto do artigo, página 42: 54L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE MAPUTO CIDADE 81.483,25 1.480,51 0,00 20,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.983,76
  161. Texto do artigo, página 42: 58L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA SAUDE DE MAPUTO CIDADE 64.958,02 51.370,45 0,00 5.604,89 0,00 0,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 123.933,36
  162. Texto do artigo, página 42: 58L000541 HOSPITAL GERAL DE CHAMANCULO 64.579,08 18.130,65 0,00 150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.859,73
  163. Texto do artigo, página 42: 58L001041 HOSPITAL GERAL DE MAVALANE 184.212,89 57.626,20 0,00 483,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 242.322,53
  164. Texto do artigo, página 42: 58L001241 HOSPITAL GERAL JOSE MACAMO 158.389,24 33.141,13 0,00 1.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.330,37
  165. Texto do artigo, página 42: 58L001341 HOSPITAL PSIQUIATRICO DE INFULENE 30.629,65 25.915,72 0,00 3.134,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.679,49
  166. Texto do artigo, página 42: 58L006941 HOSPITAL GERAL DA PLANA CANICO 22.830,92 10.825,08 0,00 40,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.696,00
  167. Texto do artigo, página 42: 62L000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA MULHER E ACCAO SOCIAL 36.706,85 45.615,37 0,00 209,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.532,16
  168. Texto do artigo, página 42: 62L000241 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 12.836,07 1.730,72 0,00 100.545,51 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.112,30
  169. Texto do artigo, página 42: 65L000541 E.G.E - TRANSFERENCIAS AS FAMILIAS - MAPUTO CIDADE 0,00 0,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
  170. Texto do artigo, página 42: 65L000841 E.G.E - OUTRAS DESPESAS CORRENTES- MAPUTO CIDADE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 232,68
  171. Texto do artigo, página 42: Total 3.699.391,08 778.827,37 0,00 154.916,07 0,00 232,68 0,00 2.600,00 0,00 0,00 0,00 4.635.967,20
  172. Texto do artigo, página 42: Página 2 de 2
  173. Texto do artigo, página 43: República de Moçambique
  174. Texto do artigo, página 43: Ministério da Economia e Finanças
  175. Texto do artigo, página 43: SISTAFE
  176. Texto do artigo, página 43: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  177. Texto do artigo, página 43: Despesas Para Funcionamento Segundo a Classificação Orgânica e de Grupo de Despesa
  178. Texto do artigo, página 43: Nível Distrital
  179. Texto do artigo, página 43: Mapa G
  180. Texto do artigo, página 43: Unidades: 10^3 MT
  181. Texto do artigo, página 43: Total Código Descrição
  182. Texto do artigo, página 43: Despesas com pessoal
  183. Texto do artigo, página 43: Bens e Serviços
  184. Texto do artigo, página 43: Encargos da Dívida
  185. Texto do artigo, página 43: Transferências Correntes
  186. Texto do artigo, página 43: Outras Despesas Correntes
  187. Texto do artigo, página 43: Exercicios Findos
  188. Texto do artigo, página 43: Bens de Capital
  189. Texto do artigo, página 43: Transferências de Capital
  190. Texto do artigo, página 43: Outras Despesas de Capital
  191. Texto do artigo, página 43: Operações Financeiras
  192. Texto do artigo, página 43: Subsídios
  193. Texto do artigo, página 43: 04B ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NIASSA 3.244.274,96 115.775,36 0,00 9.090,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.369.140,66 04C 3.086.575,92 175.825,23 0,00 10.248,40 0,00 0,00 0,00 16.382,38 0,00 0,00 0,00 3.289.031,93 ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE CABO DELGADO 04D ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE NAMPULA 7.268.375,94 399.759,89 0,00 11.567,52 0,00 0,00 0,00 4.651,99 0,00 0,00 0,00 7.684.355,34 04E ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE ZAMBEZIA 8.430.431,48 451.650,09 0,00 35.012,28 0,00 0,00 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 8.917.293,85 04F ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE TETE 3.739.705,29 281.116,31 0,00 11.723,35 0,00 0,00 0,00 5.190,98 0,00 0,00 0,00 4.037.735,93 04G ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MANICA 4.115.886,08 202.047,09 0,00 9.480,88 0,00 0,00 0,00 4.161,16 0,00 0,00 0,00 4.331.575,21 04H ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE SOFALA 3.114.050,78 198.382,80 0,00 7.863,51 0,00 0,00 0,00 3.407,77 0,00 0,00 0,00 3.323.704,86 04I ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE INHAMBANE 4.189.170,08 410.908,88 0,00 22.323,61 0,00 0,00 0,00 6.671,72 0,00 0,00 0,00 4.629.074,29 04J ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE GAZA 2.677.155,14 227.535,89 0,00 11.634,25 0,00 0,00 0,00 15.956,77 0,00 0,00 0,00 2.932.282,05 04K 3.908.274,31 299.018,00 0,00 11.296,15 0,00 0,00 0,00 7.697,58 0,00 0,00 0,00 4.226.286,04
  194. Texto do artigo, página 43: ADMINISTRACOES DISTRITAIS DA PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA
  195. Texto do artigo, página 43: Total 43.773.899,98 2.762.019,54 0,00 140.240,29 0,00 0,00 0,00 64.320,35 0,00 0,00 0,00 46.740.480,16
  196. Texto do artigo, página 43: Página 1 de 1
  197. Texto do artigo, página 44: República de Moçambique
  198. Texto do artigo, página 44: Ministério da Economia e Finanças
  199. Texto do artigo, página 44: SISTAFE
  200. Texto do artigo, página 44: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  201. Texto do artigo, página 44: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Central
  202. Texto do artigo, página 44: Mapa H
  203. Texto do artigo, página 44: Unidades: 10^3 MT
  204. Texto do artigo, página 44: Código Designação Interno Externo Total
  205. Texto do artigo, página 44: 01A000141 PRESIDENCIA DA REPUBLICA 25.178,68 0,00 25.178,68 02A000541 GABINETE DE INFORMACAO 1.026,56 0,00 1.026,56
  206. Texto do artigo, página 44: 02A000941 CENTRO DE DOCUMENTACAO E FORMACAO FOTOGRAFICA 171,09 0,00 171,09
  207. Texto do artigo, página 44: 02A001141 GABINETE CENTRAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA 743,03 0,00 743,03
  208. Texto do artigo, página 44: 02A001441 INSTITUTO DE COMUNICACAO SOCIAL 5.380,19 0,00 5.380,19
  209. Texto do artigo, página 44: 02A001541 CONSELHO NACIONAL DE COMBATE AO HIVSIDA 98.109,07 0,00 98.109,07
  210. Texto do artigo, página 44: 02A001641 COMISSAO NACIONAL PARA UNESCO - UGB 1.606,52 0,00 1.606,52
  211. Texto do artigo, página 44: 05A000141 ASSEMBLEIA DA REPUBLICA 59.841,13 54.962,69 114.803,82 06A000141 CONSELHO CONSTITUCIONAL 958,12 0,00 958,12 07A000141 TRIBUNAL SUPREMO 12.607,71 0,00 12.607,71
  212. Texto do artigo, página 44: 09A000141 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL 4.050,00 0,00 4.050,00 10A000141 GABINETE DO PROVEDOR DA JUSTICA 2.741,18 0,00 2.741,18 11A000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO 89.770,00 144.641,80 234.411,80
  213. Texto do artigo, página 44: 11A000341 CONSELHO SUPERIOR DE MAGISTRATURA JUDICIAL ADMINISTRATIVA 6.442,00 0,00 6.442,00
  214. Texto do artigo, página 44: 13A000141 PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA 261.842,62 15.863,77 277.706,39
  215. Texto do artigo, página 44: 13A000241 GABINETE CENTRAL DE COMBATE A CORRUPCAO 10.967,46 0,00 10.967,46 14A000141 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO MINISTERIO PUBLICO 1.399,33 0,00 1.399,33 15A000141 MINISTERIO DA DEFESA NACIONAL 80.287,52 0,00 80.287,52
  216. Texto do artigo, página 44: 15A000341 FORCAS ARMADAS DE DEFESA DE MOCAMBIQUE 53.692,11 0,00 53.692,11
  217. Texto do artigo, página 44: 15A000441 INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS DE DEFESA TENENTE-GENERAL ARMANDO EMILIO GUEBUZA 5.594,45 0,00 5.594,45
  218. Texto do artigo, página 44: 15A000541 HOSPITAL MILITAR DE MAPUTO 18.246,04 0,00 18.246,04
  219. Texto do artigo, página 44: 15A000641 SERVICO CIVICO DE MOCAMBIQUE 17.515,64 0,00 17.515,64
  220. Texto do artigo, página 44: 15A001241 ACADEMIA MILITAR MARECHAL SAMORA MACHEL 18.434,89 0,00 18.434,89
  221. Texto do artigo, página 44: 17A000141 MINISTERIO DO INTERIOR 9.399,13 0,00 9.399,13
  222. Texto do artigo, página 44: 17A000741 DIRECCAO NACIONAL DE MIGRACAO 95.053,76 0,00 95.053,76
  223. Texto do artigo, página 44: Página 1 de 6
  224. Texto do artigo, página 45: 17A000841 COMANDO GERAL DA POLICIA 93.214,57 0,00 93.214,57
  225. Texto do artigo, página 45: 17A001141 ACADEMIA DE CIENCIAS POLICIAIS 3.024,92 0,00 3.024,92
  226. Texto do artigo, página 45: 17A002641 SERVICOS SOCIAIS DA POLICIA DA REPUBLICA DE MOCAMBIQUE 21.899,85 0,00 21.899,85
  227. Texto do artigo, página 45: 17A003841 SERVICO NACIONAL DE INVESTIGACAO CRIMINAL 28.011,28 0,00 28.011,28
  228. Texto do artigo, página 45: 19A000141 SERVICO DE INFORMACAO E SEGURANCA DO ESTADO 29.923,97 0,00 29.923,97
  229. Texto do artigo, página 45: 19A000241 ACADEMIA DE ALTOS ESTUDOS ESTRATEGICOS 32.770,55 0,00 32.770,55
  230. Texto do artigo, página 45: 21A000141 MINISTERIO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS E COOPERACAO 1.026,56 0,00 1.026,56
  231. Texto do artigo, página 45: 21A002741 INSTITUTO NACIONAL DO MAR E FRONTEIRAS 6.618,44 0,00 6.618,44
  232. Texto do artigo, página 45: 23A000141 MINISTERIO DA JUSTICA E ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS 12.523,98 0,00 12.523,98
  233. Texto do artigo, página 45: 23A000541 CADEIA CIVL DE MAPUTO 16.601,00 0,00 16.601,00
  234. Texto do artigo, página 45: 23A000641 CENTRO DE RECLUSAO FEMININO DE NDLAVELA 4.251,86 0,00 4.251,86
  235. Texto do artigo, página 45: 23A000741 SERVICO NACIONAL DAS PRISOES 8.896,81 0,00 8.896,81
  236. Texto do artigo, página 45: 23A000841 CADEIA DE MAXIMA SEGURANCA DE MAPUTO 1.778,51 0,00 1.778,51
  237. Texto do artigo, página 45: 23A001041 INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA 37.032,65 0,00 37.032,65
  238. Texto do artigo, página 45: 23A001141 ESCOLA SECUNDARIA DA CADEIA CENTRAL DE MAPUTO 3.418,43 0,00 3.418,43
  239. Texto do artigo, página 45: 23A001241 CADEIA CENTRAL DE MAPUTO 2.053,11 0,00 2.053,11
  240. Texto do artigo, página 45: 23A001541 COMISSAO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS 3.217,56 0,00 3.217,56
  241. Texto do artigo, página 45: 25A000141 MINISTERIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL E FUNCAO PUBLICA 157.131,44 109.662,30 266.793,74
  242. Texto do artigo, página 45: 25A001241 COMISSAO NACIONAL DE ELEICOES 357,93 0,00 357,93
  243. Texto do artigo, página 45: 25A001641 INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES 49.107,04 0,00 49.107,04
  244. Texto do artigo, página 45: 25A002441 INSTITUTO SUPERIOR DE ADMINISTRACAO PUBLICA 8.644,95 0,00 8.644,95
  245. Texto do artigo, página 45: 27A000141 MINISTERIO DA ECONOMIA E FINANCAS 78.759,13 1.489.993,76 1.568.752,89
  246. Texto do artigo, página 45: 27A001141 CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE INFORMACAO DE FINANCAS 388.820,76 189.537,73 578.358,49
  247. Texto do artigo, página 45: 27A001241 INSPECCAO GERAL DE FINANCAS 2.326,86 0,00 2.326,86
  248. Texto do artigo, página 45: 27A001541 INSPECCAO GERAL DE JOGOS 35.000,60 0,00 35.000,60
  249. Texto do artigo, página 45: 27A001641 INSTITUTO DE GESTAO DAS PARTICIPACOES DO ESTADO 17.298,30 0,00 17.298,30
  250. Texto do artigo, página 45: 27A001741 GABINETE DE INFORMACAO FINANCEIRA DE MOCAMBIQUE 1.710,93 0,00 1.710,93
  251. Texto do artigo, página 45: 27A002141 BOLSA DE VALORES DE MOCAMBIQUE 13.265,88 0,00 13.265,88
  252. Texto do artigo, página 45: 27A002241 AUTORIDADE TRIBUTARIA DE MOCAMBIQUE 538.217,38 0,00 538.217,38
  253. Texto do artigo, página 45: 27A005241 INSTITUTO DE SUPERVISAO DE SEGUROS DE MOCAMBIQUE 95.145,92 0,00 95.145,92
  254. Texto do artigo, página 45: Página 2 de 6
  255. Texto do artigo, página 46: 27A006041 AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO ZAMBEZE 630.528,97 467.578,82 1.098.107,79
  256. Texto do artigo, página 46: 27A006341 FUNDO DE APOIO A REABILITACAO DA ECONOMIA 3.421,85 0,00 3.421,85
  257. Texto do artigo, página 46: 27A006441 INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA 17.153,48 611.050,00 628.203,48
  258. Texto do artigo, página 46: 27A006841 INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL 9.033,69 0,00 9.033,69
  259. Texto do artigo, página 46: 31A000141 MINISTERIO DO TRABALHO EMPREGO E SEGURANCA SOCIAL 233.784,87 0,00 233.784,87
  260. Texto do artigo, página 46: 31A001041 INSTITUTO DE FORMACAO PROFESSIONAL E ESTUDOS LABORAIS ALBERTO CASSIMO 23.439,69 0,00 23.439,69
  261. Texto do artigo, página 46: 31A001541 INSTITUTO NACIONAL DE EMPREGO 19.418,37 0,00 19.418,37
  262. Texto do artigo, página 46: 31A001741 COMISSAO DE MEDIACAO E ARBITRAGEM LABORAL 5.533,40 0,00 5.533,40
  263. Texto do artigo, página 46: 33A000141 MINISTERIO DA TERRA AMBIENTA E DESENVOLVIMENTO RURAL 44.378,68 932.522,63 976.901,31
  264. Texto do artigo, página 46: 33A001141 INSTITUTO MEDIO DE PLANEAMENTO FISICO E AMBIENTE 4.523,69 0,00 4.523,69
  265. Texto do artigo, página 46: 33A001641 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 4.516.237,40 5.671.102,04 10.187.339,44
  266. Texto do artigo, página 46: 33A002341 ADMINISTRACAO NACIONAL DAS AREAS DE CONSERVACAO (ANAC) 88.921,50 1.049.227,90 1.138.149,40
  267. Texto do artigo, página 46: 33A002541 CENTRO NACIONAL DE CARTOGRAFIA E TELEDATACAO 3.529,99 0,00 3.529,99
  268. Texto do artigo, página 46: 33A002641 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO DE TERRAS E CARTOGRAFIA 3.086,17 0,00 3.086,17
  269. Texto do artigo, página 46: 35A000141 MINISTERIO DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR 266.705,80 116.027,50 382.733,30
  270. Texto do artigo, página 46: 35A001541 SECRETARIADO TECNICO DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2.491,25 0,00 2.491,25
  271. Texto do artigo, página 46: 35A001641 INSTITUTO DO ALGODAO DE MOCAMBIQUE 53.889,91 0,00 53.889,91
  272. Texto do artigo, página 46: 35A002141 INSTITUTO DE FOMENTO DO CAJU 605.052,90 0,00 605.052,90
  273. Texto do artigo, página 46: 35A003641 INSTITUTO DE INVESTIGACAO AGRARIA DE MOCAMBIQUE 31.726,19 0,00 31.726,19
  274. Texto do artigo, página 46: 35A004941 FUNDO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO 263.852,48 0,00 263.852,48
  275. Texto do artigo, página 46: 35A005041 INSTITUTO NACIONAL DE IRRIGACAO 29.975,42 3.327.500,00 3.357.475,42
  276. Texto do artigo, página 46: 37A000141 MINISTERIO DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS 135.931,16 81.015,05 216.946,21
  277. Texto do artigo, página 46: 37A000541 ESCOLA DE PESCA 3.746,93 0,00 3.746,93
  278. Texto do artigo, página 46: 37A000641 ADMINISTRACAO NACIONAL DAS PESCAS 34.975,14 20.212,99 55.188,13
  279. Texto do artigo, página 46: 37A000841 FUNDO DE FOMENTO PESQUEIRO 99.303,10 613.637,79 712.940,89
  280. Texto do artigo, página 46: 37A001141 INSTITUTO NACIONAL DE INSPECCAO DO PESCADO 19.626,37 23.715,20 43.341,57
  281. Texto do artigo, página 46: 37A001241 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO PESQUEIRA 68.256,68 20.625,92 88.882,60
  282. Texto do artigo, página 46: 37A002341 INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESCA E AQUACULTURA 10.561,20 261.149,43 271.710,63
  283. Texto do artigo, página 46: 37A002541 MUSEU DAS PESCAS 3.877,48 0,00 3.877,48
  284. Texto do artigo, página 46: 39A000141 MINISTERIO DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA 75.863,94 496.328,10 572.192,04
  285. Texto do artigo, página 46: Página 3 de 6
  286. Texto do artigo, página 47: 39A001241 MUSEU NACIONAL DE GEOLOGIA 5.210,56 6.316,31 11.526,87
  287. Texto do artigo, página 47: 39A001341 INSTITUTO GEOLOGICO MINEIRO 258.066,94 0,00 258.066,94
  288. Texto do artigo, página 47: 39A002441 CONSELHO NACIONAL DE ELECTRICIDADE 2.011,25 0,00 2.011,25
  289. Texto do artigo, página 47: 39A002541 FUNDO DE ENERGIA 1.268.953,86 900,00 1.269.853,86
  290. Texto do artigo, página 47: 39A002641 AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ATOMICA ENTIDADE REGULADORA 1.750,13 0,00 1.750,13
  291. Texto do artigo, página 47: 41A000141 MINISTERIO DA INDUSTRIA E COMERCIO 22.054,18 0,00 22.054,18
  292. Texto do artigo, página 47: 41A001241 INSPECCAO NACIONAL DAS ACTIVIDADES ECONOMICAS 3.500,00 0,00 3.500,00
  293. Texto do artigo, página 47: 41A002041 INSTITUTO NACIONAL DE NORMALIZACAO E QUALIDADE 8.828,38 0,00 8.828,38
  294. Texto do artigo, página 47: 41A002141 INSTITUTO PARA PROMOCAO DAS PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS 8.212,44 0,00 8.212,44
  295. Texto do artigo, página 47: 41A002341 BOLSA DE MERCADORIAS DE MOCAMBIQUE - UGB 45.594,12 0,00 45.594,12
  296. Texto do artigo, página 47: 41A003141 AGENCIA PARA A PROMOCAO DE INVESTIMENTO E EXPORTACOES 22.000,00 30.250,00 52.250,00
  297. Texto do artigo, página 47: 43A000141 MINISTERIO DA CULTURA E TURISMO 18.040,01 0,00 18.040,01
  298. Texto do artigo, página 47: 43A000741 INSTITUTO NACIONAL DO TURISMO 32.535,62 0,00 32.535,62
  299. Texto do artigo, página 47: 43A001641 INSTITUTO SUPERIOR DE ARTES E CULTURA 11.790,44 0,00 11.790,44
  300. Texto do artigo, página 47: 43A001941 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ARTISTICO E CULTURAL 6.090,90 0,00 6.090,90
  301. Texto do artigo, página 47: 43A002041 INSTITUTO NACIONAL DE AUDIO-VISUAL E CINEMA 2.321,37 0,00 2.321,37
  302. Texto do artigo, página 47: 43A002141 INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO E DISCO 1.045,58 0,00 1.045,58
  303. Texto do artigo, página 47: 43A002341 INSTITUTO DE INVESTIGACAO SOCIO-CULTURAL - ARPAC 2.053,11 0,00 2.053,11
  304. Texto do artigo, página 47: 45A000141 MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES 25.999,23 6.766.368,00 6.792.367,23
  305. Texto do artigo, página 47: 45A000741 INSTITUTO NACIONAL DE HIDROGRAFIA E NAVEGACAO 227.843,26 0,00 227.843,26
  306. Texto do artigo, página 47: 45A000941 INSTITUTO DA AVIACAO CIVIL 15.205,20 0,00 15.205,20
  307. Texto do artigo, página 47: 45A001041 INSTITUTO NACIONAL DA MARINHA 286.700,00 0,00 286.700,00
  308. Texto do artigo, página 47: 45A001241 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 4.516,84 0,00 4.516,84
  309. Texto do artigo, página 47: 45A001341 INSTITUTO NACIONAL DOS TRANSPORTES TERRESTRES 156.230,00 0,00 156.230,00
  310. Texto do artigo, página 47: 45A001441 ESCOLA NACIONAL DE AERONAUTICA 7.955,77 0,00 7.955,77
  311. Texto do artigo, página 47: 45A001541 ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS NAUTICAS 8.748,80 0,00 8.748,80
  312. Texto do artigo, página 47: 45A003041 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES 460.978,52 0,00 460.978,52
  313. Texto do artigo, página 47: 47A000141 MINISTERIO DAS OBRAS PUBLICAS E HABITACAO E RECURSOS HIDRICOS 19.178,11 0,00 19.178,11
  314. Texto do artigo, página 47: 47A001041 ADMINISTRACAO DE INFRA-ESTRUTURAS DE AGUA E SANEAMENTO 1.535.733,91 2.345.938,30 3.881.672,21
  315. Texto do artigo, página 47: 47A001141 ADMINISTRACAO REGIONAL DAS AGUAS DO SUL 289.884,75 5.735.274,63 6.025.159,38
  316. Texto do artigo, página 47: Página 4 de 6
  317. Texto do artigo, página 48: 47A001941 FUNDO DE ESTRADAS 6.310.527,45 10.226.356,77 16.536.884,22
  318. Texto do artigo, página 48: 47A002241 LABORATORIO DE ENGENHARIA DE MOCAMBIQUE 14.244,21 0,00 14.244,21
  319. Texto do artigo, página 48: 47A002641 FUNDO PARA O FOMENTO DE HABITACAO 39.707,64 0,00 39.707,64
  320. Texto do artigo, página 48: 47A002741 FUNDO DE INVESTIMENTO E PATRIMONIO DO ABASTECIMENTO DE AGUA 540.795,47 2.349.958,32 2.890.753,79
  321. Texto do artigo, página 48: 47A002841 CONSELHO DE REGULACAO DE AGUAS 1.976,89 187.210,60 189.187,49
  322. Texto do artigo, página 48: 47A003641 DIRECCAO NACIONAL DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO 988.116,96 255.921,59 1.244.038,55
  323. Texto do artigo, página 48: 47A003741 DIRECCAO NACIONAL DE GESTAO DE RECURSOS HIDRICOS 322.997,24 3.367.656,27 3.690.653,51
  324. Texto do artigo, página 48: 50A000141 MINISTERIO DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO 261.762,75 2.567.677,85 2.829.440,60
  325. Texto do artigo, página 48: 50A001641 INSTITUTO DE LINGUAS - IL 13.228,88 0,00 13.228,88
  326. Texto do artigo, página 48: 50A003341 INSTITUTO MEDIO DE CIENCIAS DOCUMENTAIS 581,71 0,00 581,71
  327. Texto do artigo, página 48: 50A003741 FUNDO BIBLIOGRAFICO DA LINGUA PORTUGUESA 657,00 0,00 657,00
  328. Texto do artigo, página 48: 52A000141 MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO-PROFISSIONAL 99.416,35 460.307,31 559.723,66
  329. Texto do artigo, página 48: 52A001041 ACADEMIA DE CIENCIAS DE MOCAMBIQUE 926,23 0,00 926,23
  330. Texto do artigo, página 48: 52A001441 CENTRO DE INVESTIGACAO E DESENVOLVIMENTO EM ETNOBOTANICA 2.399,50 0,00 2.399,50
  331. Texto do artigo, página 48: 52A001541 FUNDO NACIONAL DE INVESTIGACAO 2.621,14 0,00 2.621,14
  332. Texto do artigo, página 48: 52A001741 CENTRO DE INVESTIGACAO E TRANSFERENCIA DE TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO 4.859,03 0,00 4.859,03
  333. Texto do artigo, página 48: 52A001841 INSTITUTO DE INVESTIGACAO EM AGUAS 250,00 0,00 250,00
  334. Texto do artigo, página 48: 52A002241 INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS DE SAUDE 684,37 0,00 684,37
  335. Texto do artigo, página 48: 52A002341 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE 136.230,45 500.168,93 636.399,38
  336. Texto do artigo, página 48: 52A002441 UNIVERSIDADE PEDAGOGICA 54.816,38 0,00 54.816,38
  337. Texto do artigo, página 48: 52A003041 UNIVERSIDADE DE LURIO 33.739,46 0,00 33.739,46
  338. Texto do artigo, página 48: 52A003141 INSTITUTO SUPERIOR POLITECNICO DE SONGO 13.457,27 0,00 13.457,27
  339. Texto do artigo, página 48: 52A003441 UNIVERSIDADE DE ZAMBEZE 11.805,39 0,00 11.805,39
  340. Texto do artigo, página 48: 52A004141 CENTRO NACIONAL DE BIOTECNOLOGIA E BIOCIENCIA DE MOCAMBIQUE 2.250,00 0,00 2.250,00
  341. Texto do artigo, página 48: 54A001041 INSTITUTO NACIONAL DA JUVENTUDE 1.368,74 0,00 1.368,74
  342. Texto do artigo, página 48: 54A001141 FUNDO DE PROMOCAO DESPORTIVA 1.710,93 0,00 1.710,93
  343. Texto do artigo, página 48: 54A001241 INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO 4.404,61 0,00 4.404,61
  344. Texto do artigo, página 48: 58A000141 MINISTERIO DA SAUDE 1.119.874,40 3.774.958,83 4.894.833,23
  345. Texto do artigo, página 48: 58A000741 HOSPITAL CENTRAL DE MAPUTO 148.533,98 2.789,16 151.323,14
  346. Texto do artigo, página 48: 60A000141 MINISTERIO DOS COMBATENTES 47.364,97 0,00 47.364,97
  347. Texto do artigo, página 48: Página 5 de 6
  348. Texto do artigo, página 49: 60A000741 FUNDO DA PAZ E RECONCILIACAO NACIONAL 13.052,62 0,00 13.052,62
  349. Texto do artigo, página 49: 60A000841 CENTRO DE PESQUISA DA HISTORIA DA LUTA DE LIBERTACAO NACIONAL 2.121,55 0,00 2.121,55
  350. Texto do artigo, página 49: 62A000141 MINISTERIO DO GENERO, CRIANCA E ACCAO SOCIAL 3.078,54 0,00 3.078,54
  351. Texto do artigo, página 49: 62A000841 INSTITUTO NACIONAL DA ACCAO SOCIAL 5.885,59 749.849,71 755.735,30
  352. Texto do artigo, página 49: 65A000941 E.G.E - DESPESAS DE CAPITAL - CENTRAL 8.013.863,66 0,00 8.013.863,66
  353. Texto do artigo, página 49: Total Despesas para Investimento Nível Central 32.860.281,74 55.024.258,00 87.884.539,74
  354. Texto do artigo, página 49: Página 6 de 6
  355. Texto do artigo, página 50: República de Moçambique
  356. Texto do artigo, página 50: Ministério da Economia e Finanças
  357. Texto do artigo, página 50: SISTAFE
  358. Texto do artigo, página 50: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  359. Texto do artigo, página 50: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento
  360. Texto do artigo, página 50: Provincia de Niassa Mapa I 01 Unidades: 10^3 MT
  361. Número ou marcador, página 50: Código Descrição Interno Externo Total
  362. Texto do artigo, página 50: 02B000441 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL DE NIASSA 1.263,49 0,00 1.263,49 03B000141 GABINETE DO GOVERNADOR DE NIASSA 3.500,00 0,00 3.500,00
  363. Texto do artigo, página 50: 07B000141 TRIBUNAL PROVINCIAL DE NIASSA 3.800,00 0,00 3.800,00
  364. Texto do artigo, página 50: 11B000141 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO PROVINCIAL DE NIASSA - UGB 750,00 0,00 750,00
  365. Texto do artigo, página 50: 13B000141 PROCURADORIA PROVINCIAL DE NIASSA 3.474,30 0,00 3.474,30
  366. Texto do artigo, página 50: 15B000141 CENTRO PROVINCIAL DE RECRUTAMENTO E MOBILIZACAO DE NIASSA 1.500,00 0,00 1.500,00
  367. Texto do artigo, página 50: 17B000141 COMANDO PROVINCIAL DA PRM DE NIASSA 705,86 0,00 705,86
  368. Texto do artigo, página 50: 23B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUSTICA, ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS E RELIGIOSOS DE NIASSA 436,50 0,00 436,50
  369. Texto do artigo, página 50: 23B000441 DELEGACAO DO INSTITUTO DO PATROCINIO E ASSISTENCIA JURIDICA DE NIASSA 300,28 0,00 300,28 25B000141 SECRETARIA PROVINCIAL DE NIASSA 2.252,48 5.603,84 7.856,32 25B000341 DELEGACAO INSTITUTO NACIONAL DE GESTAO DAS CALAMIDADES DE NIASSA 1.039,17 0,00 1.039,17
  370. Texto do artigo, página 50: 25B001041 INSTITUTO DE FORMACAO EM ADMINISTRACAO PUBLICA E AUTARQUICA DO NIASSA 640,00 0,00 640,00
  371. Texto do artigo, página 50: 27B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA ECONOMIA E FINANCAS DE NIASSA 6.201,93 4.025,89 10.227,82
  372. Texto do artigo, página 50: 27B001041 DELEGACAO PROVINCIAL DA AUTORIDADE TRIBUTARIA DO NIASSA 1.299,24 0,00 1.299,24
  373. Texto do artigo, página 50: 31B000641 DELEGACAO PROV INSTITUTO NAC DE EMPREGO DO NIASSA 2.000,00 0,00 2.000,00
  374. Texto do artigo, página 50: 33B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA TERRA, AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE NIASSA 3.032,96 0,00 3.032,96
  375. Texto do artigo, página 50: 35B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA AGRICULTURA E SEGURANCA ALIMENTAR DE NIASSA 16.150,04 0,00 16.150,04
  376. Texto do artigo, página 50: 35B002141 CENTRO REGIONAL DA ZONA NOROESTE DO IIAM DE NIASSA 1.270,54 0,00 1.270,54
  377. Texto do artigo, página 50: 37B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DO MAR, AGUAS INTERIORES E PESCAS DE NIASSA 804,68 0,00 804,68
  378. Texto do artigo, página 50: 39B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS RECURSOS MINERAIS E ENERGIA DE NIASSA 691,73 0,00 691,73
  379. Texto do artigo, página 50: 41B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA INDUSTRIA E COMERCIO DE NIASSA 522,33 0,00 522,33
  380. Texto do artigo, página 50: 43B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA CULTURA E TURISMO DE NIASSA 3.397,29 0,00 3.397,29
  381. Texto do artigo, página 50: 45B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DOS TRANSPORTES E COMUNICACOES DE NIASSA 2.064,64 0,00 2.064,64
  382. Texto do artigo, página 50: 45B001041 DELEGACAO PROVINCIAL DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA DO NIASSA 590,76 0,00 590,76
  383. Texto do artigo, página 50: 47B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DAS OBRAS PUBLICAS, HABITACAO E RECURSOS HIDRICOSDE NIASSA 8.327,80 16.899,99 25.227,79
  384. Texto do artigo, página 50: 50B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DE NIASSA 35.103,71 71.787,84 106.891,55
  385. Texto do artigo, página 50: 52B000541 DIRECCAO PROVINCIAL DE CIENCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TECNICO E PROFISSIONAL DE NIASSA 381,16 0,00 381,16
  386. Texto do artigo, página 50: 52B000641 DELEGACAO DA UNIVERSIDADE PEDAGOGICA DE NIASSA 39.224,30 0,00 39.224,30
  387. Texto do artigo, página 50: 54B000141 DIRECCAO PROVINCIAL DA JUVENTUDE E DESPORTOS DE NIASSA 826,03 0,00 826,03 Página 1 de 2
  388. Texto do artigo, página 51: República de Moçambique
  389. Texto do artigo, página 51: Ministério da Economia e Finanças
  390. Texto do artigo, página 51: SISTAFE
  391. Texto do artigo, página 51: Orçamento do Estado para o Ano de 2019
  392. Texto do artigo, página 51: Despesas para Investimento, segundo a Classificação Orgânica e a Origem do Financiamento Nível Provincial
  393. Texto do artigo, página 51: Mapa I
  394. Texto do artigo, página 51: Unidades: 10^3 MT
  395. Texto do artigo, página 51: Código Descrição Interno Externo Total
  396. Texto do artigo, página 51: 02Z001200 GABINETE PROVINCIAL DE PREVENCAO E COMBATE A DROGA 1.580,95 0,00 1.580,95
  397. Texto do artigo, página 51: 02Z001300 DELEGACAO PROVINCIAL DA COMUNICACAO SOCIAL 15.255,57 0,00 15.255,57 03Z000100 GABINETE DO GOVERNADOR 61.815,82 0,00 61.815,82
  398. Texto do artigo, página 51: 05Z000200 ASSEMBLEIA PROVINCIAL 29.899,22 0,00 29.899,22
  399. Texto do artigo, página 51: 07Z000300 TRIBUNAL PROVINCIAL 73.164,70 0,00 73.164,70
  400. Texto do artigo, página 51: 07Z000400 TRIBUNAL JUDICIAL DE MENORES 1.500,00 0,00 1.500,00
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