LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 249

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 249/2023

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 249
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 149/2023: Aprova o Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos. Diploma Ministerial n.º 150/2023:
Parágrafo · p. 1 Cria o Conselho de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, abreviadamente designado por CALEMD.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 149/2023
Texto do artigo · p. 1 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de definir as normas e procedimentos para a avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, no quadro da revisão do currículo e dos programas dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores, no uso das competências que me são conferidas pela alínea b), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, em anexo ao presente Diploma Ministerial do qual é parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidos por Despacho do Ministro que superintende a área da Educação.
Número ou marcador · p. 1 Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
Texto do artigo · p. 1 em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, a 1 de Agosto de 2023. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Número ou marcador · p. 1 Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos
Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO I
Texto do artigo · p. 1 Disposições Gerais
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1
Texto do artigo · p. 1 (Âmbito de aplicação)
Texto do artigo · p. 1 O presente Regulamento aplica-se ao processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos, Educação e Formação de Professores.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2
Texto do artigo · p. 1 (Objecto)
Texto do artigo · p. 1 O presente Regulamento estabelece as normas e procedimentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores.
Número ou marcador · p. 1 CAPÍTULO II
Texto do artigo · p. 1 Processo de Avaliação
Número ou marcador · p. 1 Artigo 3
Texto do artigo · p. 1 (Objectivos)
Texto do artigo · p. 1 São objectivos da avaliação os seguintes:
Número ou marcador · p. 1 a) verificar a conformidade dos conteúdos do livro escolar e outros materiais didácticos com os planos curriculares e programas de ensino aprovados;
Número ou marcador · p. 1 b) aferir a qualidade científico-pedagógica do livro escolar e outros materiais didácticos.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 4
Texto do artigo · p. 1 (Painel de disciplina)
Número ou marcador · p. 1 1. Para o processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, serão constituídos painéis de disciplina.
Número ou marcador · p. 1 2. O painel de disciplina é uma equipa de professores da disciplina ou área de conhecimento, composta por cinco (5) membros, que se reúne para avaliar o livro escolar e outros materiais didácticos.
Número ou marcador · p. 1 3. O painel de disciplina é constituído em função do objecto
Texto do artigo · p. 1 a avaliar, sendo elegíveis:
Número ou marcador · p. 1 a) Docentes do Ensino Superior;
Número ou marcador · p. 1 b) Formadores dos Institutos de Formação de Professores;
Número ou marcador · p. 1 c) Professores do Ensino Secundário;
Número ou marcador · p. 1 d) Professores do Ensino Primário;
Número ou marcador · p. 1 e) Tutores de Educação à Distância;
Número ou marcador · p. 1 f) Educadores de Infância;
Número ou marcador · p. 1 g) Educadores de Adultos; e
Número ou marcador · p. 1 h) Professores com domínio em Língua de Sinais e Sistema Braille.
Número ou marcador · p. 2 4. Os membros do painel de disciplina são seleccionados por via de um concurso público.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 5
Texto do artigo · p. 2 (Perfil dos membros do painel de disciplina)
Texto do artigo · p. 2 Os membros do painel de disciplina devem possuir o seguinte perfil, devidamente comprovado:
Número ou marcador · p. 2 a) formação académica com o nível mínimo de licenciatura;
Número ou marcador · p. 2 b) formação Psicopedagógica;
Número ou marcador · p. 2 c) experiência de leccionação ou tutoria, de pelo menos dez (10) anos, dos quais cinco (5) na área correspondente ao objecto de avaliação.
Número ou marcador · p. 2 d) domínio do currículo do nível de ensino para o qual se destina o material didáctico; e
Número ou marcador · p. 2 e) experiência na elaboração de materiais no nível de ensino para o qual se destina o material didáctico, é uma vantagem.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 6
Texto do artigo · p. 2 (Funções do painel de disciplina)
Texto do artigo · p. 2 São funções do painel de disciplina as seguintes:
Número ou marcador · p. 2 a) proceder à avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos de acordo com os termos de referência estabelecidos para o efeito;
Número ou marcador · p. 2 b) avaliar o conteúdo do livro escolar e outros materiais didácticos tendo em conta: i. adequação ao currículo e aos programas de ensino; ii. cientificidade dos conteúdos; iii. enquadramento didáctico-metodológico; iv. valores e questões transversais; v. aspectos de Inclusão (Género e Equidade, Necessidades Educativas Especiais).
Número ou marcador · p. 2 c) elaborar e submeter o relatório de avaliação do livro escolar ou outros materiais didácticos ao CALEMD.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 7
Texto do artigo · p. 2 (Etapas de avaliação)
Texto do artigo · p. 2 O processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos decorre, observando as seguintes etapas:
Número ou marcador · p. 2 a) apreciação dos termos de referência da avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos aprovados pelo Ministro que superintende a área da Educação, para garantir a conformidade com o objecto da avaliação;
Número ou marcador · p. 2 b) avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, feita pelo painel de disciplina e pelo CALEMD, em separado, de acordo com os planos curriculares e programas de ensino aprovados;
Número ou marcador · p. 2 c) elaboração dos relatórios preliminares do painel de disciplina e do CALEMD, em separado;
Número ou marcador · p. 2 d) análise conjunta dos relatórios preliminares do painel de disciplina e do CALEMD e sua harmonização;
Número ou marcador · p. 2 e) elaboração e submissão do relatório final de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos para efeitos de homologação.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 8
Texto do artigo · p. 2 (Dimensões e critérios de avaliação)
Número ou marcador · p. 2 1. Constituem dimensões de avaliação as seguintes: a) adequação ao currículo e aos programas de ensino;
Número ou marcador · p. 2 b) cientificidade dos conteúdos;
Número ou marcador · p. 2 c) enquadramento didáctico-metodológico;
Número ou marcador · p. 2 d) valores e questões transversais;
Número ou marcador · p. 2 e) aspectos de inclusão:
Texto do artigo · p. 2 i. Género e Equidade; ii. Necessidades Educativas Especiais.
Número ou marcador · p. 2 2. São critérios de avaliação os seguintes:
Número ou marcador · p. 2 a) currículo e conteúdos: i. cobertura genérica do currículo; ii. conformidade com o programa; iii. cobertura e Profundidade dos tópicos; iv. relevância e clareza dos conteúdos; v. competências; vi. avaliação.
Número ou marcador · p. 2 b) abordagem metodológica e língua: i. abordagem de ensino; ii. enfoque no aluno; iii. adequação ao meio ambiente do aluno; iv. clareza e precisão da linguagem; v. adequação do nível de língua; vi. ilustrações para ajudar a compreensão.
Número ou marcador · p. 2 c) valores e questões transversais: i.A construção da nação e respeito pelo meio ambiente; ii. Estereótipos e atitudes positivas para com todos;
Número ou marcador · p. 2 d) estrutura e organização:
Texto do artigo · p. 2 i. apresentação e sequência dos conteúdos; ii. trabalhos artísticos e ilustrações.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 9
Texto do artigo · p. 2 (Instrumentos de avaliação)
Texto do artigo · p. 2 São instrumentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos os seguintes:
Número ou marcador · p. 2 a) ficha de avaliação;
Número ou marcador · p. 2 b) relatório de avaliação.
Número ou marcador · p. 2 CAPÍTULO III
Texto do artigo · p. 2 Edição e Uso do Livro Escolar e Outros Materiais Didácticos
Número ou marcador · p. 2 Artigo 10
Texto do artigo · p. 2 (Edição)
Número ou marcador · p. 2 1. A edição do livro escolar e outros materiais didácticos do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos e Formação de Professores está a cargo do Ministério que superintende a área de Educação.
Número ou marcador · p. 2 2. A edição do livro escolar e outros materiais didácticos
Texto do artigo · p. 2 do II Ciclo do Ensino Secundário está a cargo do sector empresarial público e privado, a ser seleccionado mediante concurso público.
Número ou marcador · p. 2 Artigo 11
Texto do artigo · p. 2 (Adopção)
Número ou marcador · p. 2 1. Adopção é a selecção do livro aprovado a ser usado nas instituições de ensino.
Número ou marcador · p. 2 2. No Ensino Primário, I Ciclo do Ensino Secundário,
Texto do artigo · p. 2 Alfabetização e Educação de Adultos e Formação de Professores, não haverá adopção do livro escolar.
Número ou marcador · p. 3 3. No II Ciclo do Ensino Secundário haverá adopção do livro escolar e outros materiais didácticos;
Número ou marcador · p. 3 4. O livro escolar e outros materiais didácticos a serem adoptados no II Ciclo do Ensino Secundário serão seleccionados com base na lista dos livros aprovados;
Número ou marcador · p. 3 5. Os livros escolares e outros materiais didácticos são objecto de revisão sempre que se julgar necessário.
Número ou marcador · p. 3 6. Compete ao Ministro que superintende a área da educação sob proposta do CALEMD adoptar o livro escolar.
Número ou marcador · p. 3 7. O Ministério que superintende a área da Educação garante
Texto do artigo · p. 3 a provisão do livro do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário nas instituições privadas de ensino, por venda, através das editoras previamente seleccionadas por concurso público.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 12
Texto do artigo · p. 3 (Catálogo dos livros escolares e outros materiais didácticos)
Número ou marcador · p. 3 1. O Catálogo dos Livros Escolares é uma lista que contém a variedade dos livros escolares e outros materiais didácticos.
Número ou marcador · p. 3 2. Os livros escolares e outros materiais didácticos aprovados e adoptados devem ser inclusos no Catálogo.
Número ou marcador · p. 3 3. O Catálogo dos Livros Escolares e outros materiais didácticos deve ser publicado anualmente pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta da unidade orgânica gestora do livro escolar e outros materiais didácticos.
Número ou marcador · p. 3 4. No Catálogo dos Livros Escolares e outros materiais
Texto do artigo · p. 3 didácticos, deve constar a seguinte informação relativa a cada livro: classe, disciplina, título, autor, editora, ano, edição e local.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 13
Texto do artigo · p. 3 (Responsabilização dos intervenientes)
Texto do artigo · p. 3 Os funcionários e agentes do Estado que intervenham no processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos são passíveis de responsabilização disciplinar, civil ou criminal, se ao caso couber, nos termos da legislação específica.
Texto do artigo · p. 3 Diploma Ministerial n.º 150/2023
Texto do artigo · p. 3 de 28 de Dezembro
Texto do artigo · p. 3 Havendo necessidade de estabelecer mecanismos de avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Educação de Adultos e de Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea b) do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
Número ou marcador · p. 3 Artigo 1
Texto do artigo · p. 3 (Criação)
Texto do artigo · p. 3 É criado o Conselho de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, abreviadamente designado por CALEMD, órgão subordinado ao Ministro que superintende a área da Educação.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 2
Texto do artigo · p. 3 (Natureza)
Texto do artigo · p. 3 O CALEMD é o órgão que assegura os procedimentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Educação de Adultos e de Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 3
Texto do artigo · p. 3 (Princípios de conduta)
Texto do artigo · p. 3 O avaliador do livro e outros materiais didácticos desempenha as suas funções, observando os seguintes princípios de conduta:
Texto do artigo · p. 3 a)confidencialidade – não deve, em qualquer circunstância, utilizar informações privilegiadas as quais teve acesso como avaliador;
Número ou marcador · p. 3 b) honestidade – deve pautar por uma conduta ética socialmente aceite;
Número ou marcador · p. 3 c) integridade – deve aderir a valores, princípios e normas que salvaguardam o interesse público;
Número ou marcador · p. 3 d) imparcialidade – deve assumir a sua posição e usar as suas habilidades para fazer uma avaliação objectiva e sem favoritismo;
Número ou marcador · p. 3 e) isenção – não deve estar em situação de conflito de interesse que prejudique a integridade da sua actuação.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 4
Texto do artigo · p. 3 (Atribuições)
Texto do artigo · p. 3 São atribuições do CALEMD as seguintes:
Número ou marcador · p. 3 a) avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos com vista a garantir a sua qualidade científica, pedagógica, didáctico-metodológica e linguística;
Número ou marcador · p. 3 b) aprovação do livro escolar e outros materiais didácticos avaliados.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 5
Texto do artigo · p. 3 (Competências)
Número ou marcador · p. 3 1. Compete ao CALEMD:
Número ou marcador · p. 3 a) conceber os termos de referência para avaliação do livro e outros materiais didácticos, de acordo com as atribuições referidas no artigo 3 do presente Diploma;
Número ou marcador · p. 3 b) seleccionar os painelistas das disciplinas para avaliação primária do livro escolar e outros materiais didácticos, através de um concurso público;
Número ou marcador · p. 3 c) avaliar e aprovar o livro escolar e outros materiais didácticos, seguindo as instruções constantes da Ficha de Avaliação do anexo II do presente Diploma;
Número ou marcador · p. 3 d) elaborar o relatório final de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos avaliados;
Número ou marcador · p. 3 e) submeter o relatório de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos ao Ministro que superitende a área da Educação, para efeitos de homologação.
Número ou marcador · p. 3 2. Nos termos de referência, referidos na alínea a) do n.º 1
Texto do artigo · p. 3 do presente artigo, devem ser indicados, entre outros, os aspectos que constam do anexo I do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 3 Artigo 6
Texto do artigo · p. 3 (Composição do CALEMD)
Número ou marcador · p. 3 1. O CALEMD é composto pelos seguintes membros:
Número ou marcador · p. 3 a) catorze (14) representantes da área de Comunicação e Ciências Sociais (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Francesa, Línguas Moçambicanas de origem Bantu, História, Geografia e Filosofia), sendo dois (2) para cada disciplina;
Número ou marcador · p. 3 b) oito (8) representantes da área de Ciências Naturais e Matemática (Biologia, Química, Física e Matemática), sendo dois (2) para cada disciplina;
Número ou marcador · p. 4 c) seis (6) representantes da área de Actividades Práticas e Tecnológicas (Desenho e Geometria Descritiva, Educação Visual, Tecnologia de Informação e Comunicação), sendo dois (2) para cada disciplina;
Número ou marcador · p. 4 d) quatro (4) representantes da área de Ciências de Educação (Psicopedagogia e Andragogia), sendo dois (2) para cada disciplina;
Número ou marcador · p. 4 e) dois (2) representantes de Língua de Sinais; e
Número ou marcador · p. 4 f) dois (2) representantes de Sistema Braile.
Número ou marcador · p. 4 2. Os representantes descritos no número anterior são designados por Despacho do Ministro que superintende a área da educação, sob proposta das respectivas instituições: Universidades, Institutos de Formação de Professores, Escolas públicas e privadas, observando o perfil previsto no artigo 7 do presente Diploma.
Número ou marcador · p. 4 3. O exercício das funções de membro do CALEMD é mediante contrato, o qual estabelecerá o objecto da actividade e as responsabilidades das partes.
Número ou marcador · p. 4 4. O CALEMD pode, sempre que necessário, recorrer a outros especialistas da área específica para um parecer externo.
Número ou marcador · p. 4 5. O CALEMD é dirigido por um Presidente, coadjuvado por
Texto do artigo · p. 4 um Vice-Presidente, ambos eleitos de entre os membros descritos no número 1 do presente artigo e tomam posse perante o Ministro que superintende a área da Educação.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 7
Texto do artigo · p. 4 (Perfil dos membros)
Texto do artigo · p. 4 Os membros do CALEMD devem possuir o seguinte perfil, devidamente comprovado:
Número ou marcador · p. 4 a) formação académica com o nível mínimo de licenciatura;
Número ou marcador · p. 4 b) formação Psicopedagógica;
Número ou marcador · p. 4 c) experiência de docência de pelo menos dez (10) anos, dos quais cinco (5) na área correspondente ao objecto de avaliação;
Número ou marcador · p. 4 d) conhecimento sobre a organização e funcionamento do Sistema Nacional de Educação; e
Número ou marcador · p. 4 e) domínio dos planos curriculares e programas de ensino dos Subsistemas de Educação Pré-escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 8
Texto do artigo · p. 4 (Funcionamento)
Número ou marcador · p. 4 1. O CALEMD reúne-se para avaliar o livro escolar e outros materiais didácticos, sempre que necessário, por convocação do respectivo Presidente.
Número ou marcador · p. 4 2. As deliberações do CALEMD só são válidas achando-se presente mais de metade dos seus membros, desde que estejam presentes todos os especialistas da área do material a ser avaliado.
Número ou marcador · p. 4 3. As deliberações do CALEMD são tomadas por consenso e caso não haja consenso, por maioria simples dos votos dos membros presentes.
Número ou marcador · p. 4 4. O Presidente do CALEMD tem voto de qualidade, em caso de empate ou igualdade.
Número ou marcador · p. 4 5. O Presidente pode, em função do objecto de avaliação, convocar outros especialistas, técnicos ou personalidades de reconhecido mérito e saber, para integrar o processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos.
Número ou marcador · p. 4 6. Os membros do CALEMD têm um mandato de cinco (5)
Texto do artigo · p. 4 anos, renováveis por igual período.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 9
Texto do artigo · p. 4 (Apoio Técnico-Administrativo)
Número ou marcador · p. 4 1. O apoio técnico-administrativo ao CALEMD é assegurado pela unidade orgânica responsável pela garantia da qualidade no Ministério que superintende a área da Educação.
Número ou marcador · p. 4 2. O apoio técnico-administrativo compreende as seguintes
Texto do artigo · p. 4 funções:
Número ou marcador · p. 4 a) secretariar as reuniões do Conselho e elaborar as respectivas actas;
Número ou marcador · p. 4 b) garantir a preparação de toda a documentação de acordo com a agenda, a ser submetida à apreciação do CALEMD;
Número ou marcador · p. 4 c) manter actualizado o arquivo do CALEMD;
Número ou marcador · p. 4 d) assistir o Presidente do CALEMD;
Número ou marcador · p. 4 e) articular com as instituições e órgãos relevantes em matéria da competência do CALEMD;
Número ou marcador · p. 4 f) assegurar a coordenação técnico-administrativa do processo da avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos;
Número ou marcador · p. 4 g) realizar outras tarefas inerentes ao processo de avaliação, que lhe sejam indicadas pelo Presidente do CALEMD.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 10
Texto do artigo · p. 4 (Avaliação do Livro Escolar e outros materiais didácticos)
Texto do artigo · p. 4 O processo de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos será objecto de regulamentação específica.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 11
Texto do artigo · p. 4 (Impedimentos)
Texto do artigo · p. 4 Os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar, nem devem ter qualquer tipo de vínculo com as editoras que tiverem submetido livros para a avaliação.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 12
Texto do artigo · p. 4 (Revogação)
Texto do artigo · p. 4 São revogadas todas as normas que contrariem o presente Diploma Ministerial.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 13
Texto do artigo · p. 4 (Entrada em vigor)
Texto do artigo · p. 4 O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 4 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, a 1 de Agosto de 2023. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Número ou marcador · p. 4 ANEXO I
Texto do artigo · p. 4 Aspectos a constarem nos Termos de Referência para avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos e de selecção de editoras.
Texto do artigo · p. 4 1. A submissão das propostas do livro escolar e outros materiais didácticos para avaliação está sujeita a observância dos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 4 a) estar em cor colorida, com todos os conteúdos em versão definitiva, no que respeita a composição, ilustração, paginação e cor;
Texto do artigo · p. 4 b) especificar a classe e disciplina;
Texto do artigo · p. 4 c) ser acompanhadas de mono exemplificativo do formato e da encadernação, do tipo de papel e cartolina da capa.
Texto do artigo · p. 4 d) apresentação pelas editoras de cinco (5) jogos de provas de cor de cada um dos livros a avaliar;
Texto do artigo · p. 5 e) no processo de avaliação, os avaliadores devem preencher devida e integralmente, a ficha de avaliação oficialmente aprovada para o efeito, da qual constam, entre outros aspectos, os critérios de avaliação e a classificação a atribuir a cada um deles;
Texto do artigo · p. 5 f) serão aprovados todos os livros que tenham, no mínimo, 85 por cento, em cada uma das áreas a avaliar,
Texto do artigo · p. 5 g) os avaliadores dos livros submetidos, no mesmo ano, para a mesma classe e disciplina devem ser os mesmos, salvo em caso de impedimento por motivos de força maior;
Texto do artigo · p. 5 h) os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar, nem devem ter qualquer tipo de vínculo com as editoras que submeteram livros para a avaliação.
Texto do artigo · p. 5 2. Não serão avaliadas as provas que não satisfaçam as condições expressas na alínea anterior.
Texto do artigo · p. 5 conforme a Ficha de avaliação constante do anexo II;
Número ou marcador · p. 5 Anexo II
Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Número ou marcador · p. 5 Anexo II
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 5 CONSELHO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO ESCOLAR E OUTROS MATERIAIS DIDÁCTICOS (CALEMD)
Texto do artigo · p. 5 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 5 FICHA DE AVALIAÇÃO
Texto do artigo · p. 5 CONSELHO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO ESCOLAR E OUTROS MATERIAIS DIDÁCTICOS (CALEMD)
Texto do artigo · p. 5 FICHA DE AVALIAÇÃO
Texto do artigo · p. 5 Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00AvaliadorPontos
Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos
Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00AvaliadorPontos
Texto do artigo · p. 5 Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos Avaliador Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação 7.00 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM 3.5 1.1 O Capítulo está de acordo com princípios gerais e as estratégias do curriculum? 3.5 1.2 O capítulo está de acordo com os objectivos gerais e específicos definidos no curriculum? 7.00 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA 3.5 2.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo? 7.00 3. COBERTURA E PROFUNDIDADE DOS TÓPICOS 1.75 3.1 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados? 1.75 3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária profundidade? 1.75 3.3 Foi dada especial atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma aprendizagem efectiva? 1.75 3.4 Os exemplos dados são suficientes e adequados, de modo a facilitar a aprendizagem? 7.00 4. RELEVÂNCIA E CLAREZA DOS CONTEÚDOS 1.4 4.1 O conteúdo do capítulo permite o alcance dos objectivos definidos? 1.4 4.2 O conteúdo é apresentado de forma clara, precisa e sequenciada? 1.4 4.3 O conteúdo está de acordo com o nível de desenvolvimento dos alunos? 1.4 4.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 1.4 4.5 O conteúdo é actual e, em geral, tende a sê-lo durante o tempo de adopção do capítulo? 4.00 5. COMPETÊNCIAS 2 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo? 2 5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do curriculum e do programa? 3.00 6. AVALIAÇÃO 1.5 6.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de competencias? 1.5 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
Folha 1:CURRICULUM E CONTEÚDOS35.00 Pontos
Ponto MaxCritérioAvaliador
Grau de QualidadeVerificação
7.001. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
3.51.1 O Capítulo está de acordo com princípios gerais e as estratégias do curriculum?
3.51.2 O capítulo está de acordo com os objectivos gerais e específicos definidos no curriculum?
7.002. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
3.52.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo?
7.003. COBERTURA E PROFUNDIDADE DOS TÓPICOS
1.753.1 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados?
1.753.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária profundidade?
1.753.3 Foi dada especial atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma aprendizagem efectiva?
1.753.4 Os exemplos dados são suficientes e adequados, de modo a facilitar a aprendizagem?
7.004. RELEVÂNCIA E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
1.44.1 O conteúdo do capítulo permite o alcance dos objectivos definidos?
1.44.2 O conteúdo é apresentado de forma clara, precisa e sequenciada?
1.44.3 O conteúdo está de acordo com o nível de desenvolvimento dos alunos?
1.44.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
1.44.5 O conteúdo é actual e, em geral, tende a sê-lo durante o tempo de adopção do capítulo?
4.005. COMPETÊNCIAS
25.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
25.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do curriculum e do programa?
3.006. AVALIAÇÃO
1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de competencias?
1.56.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 5 AvaliadorGrau de Ponto Max Ponto Max Critério Critério GrauQualidadeQualidadede VerificaçãoVerificação
AvaliadorGrau de
Ponto Max Ponto MaxCritério CritérioGrauQualidadeQualidadedeVerificaçãoVerificação
Texto do artigo · p. 5 7.00
Texto do artigo · p. 5 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
Texto do artigo · p. 5 7.00
Texto do artigo · p. 5 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
Texto do artigo · p. 5 3.53.5 1.11.1 OO CapítuloCapítulo estáestá dede acordoacordo comcomprincípiosprincípios geraisgerais ee asas estratégiasestratégias dodo curriculum?curriculum? 3.53.5 1.21.2 OO capítulocapítulo estáestá dede acordoacordo comcomosos objectivosobjectivos geraisgerais ee específicosespecíficos definidosdefinidos nono curriculum?curriculum?
3.53.51.11.1 OO CapítuloCapítulo estáestá dede acordoacordo comcomprincípiosprincípios geraisgerais ee asas estratégiasestratégias dodo curriculum?curriculum?
3.53.51.21.2 OO capítulocapítulo estáestá dede acordoacordo comcomosos objectivosobjectivos geraisgerais ee específicosespecíficos definidosdefinidos nono curriculum?curriculum?
Texto do artigo · p. 5 7.00 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
Texto do artigo · p. 5 7.00
Texto do artigo · p. 5 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
Texto do artigo · p. 5 3.5 2.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo? 7.003.5 3.2.1COBERTURATodos os objectivosEgeraisPROFUNDIDADEe específicos do programaDOSsãoTÓPICOStratados adequadamente no capítulo?
3.52.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo?
7.003.53.2.1COBERTURATodos os objectivosEgeraisPROFUNDIDADEe específicos do programaDOSsãoTÓPICOStratados adequadamente no capítulo?
Texto do artigo · p. 5 1.757.00 3.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados? 1.75 3.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária 1.75 profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária 1.751.75 3.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma 1.75 3.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma 7.001.75 4.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS 1.41.75 4.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem? 1.47.00 4.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada? 1.41.4 4.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos? 1.4 4.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo 1.4 a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 1.41.4 4.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo? 1.4 4.00 2 4.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
1.757.003.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados?
1.753.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária
1.75profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária
1.751.753.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma
1.753.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma
7.001.754.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
1.41.754.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem?
1.47.004.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada?
1.41.44.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos?
1.44.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo
1.4a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
1.41.44.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo?
1.4 4.00 24.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
1.45.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do
24.00curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
Texto do artigo · p. 5 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo? 1.4 5.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do 24.00 curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
1.757.003.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados?
1.753.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária
1.75profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária
1.751.753.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma
1.753.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma
7.001.754.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
1.41.754.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem?
1.47.004.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada?
1.41.44.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos?
1.44.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo
1.4a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
1.41.44.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo?
1.4 4.00 24.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
1.45.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do
24.00curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
Texto do artigo · p. 5 2 3.00 6.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas
2 3.006.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas 6. AVALIAÇÃO
1.5competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do
2curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente
3.00 1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento deClassificação
1.5Nomecompetencias?do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado porSatisfatório70%
1.5para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 5 6. AVALIAÇÃO 1.5 competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do 2 curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente 3.00 1.5 6.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de Classif icação 1.5 Nomecompetencias?do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado por Satisfatório 70% 1.5 para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100% Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
2 3.006.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas 6. AVALIAÇÃO
1.5competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do
2curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente
3.00 1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento deClassificação
1.5Nomecompetencias?do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado porSatisfatório70%
1.5para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 6 Folha 2: ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA 35.00 Pontos
Texto do artigo · p. 6 Avaliador
Texto do artigo · p. 6 Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
Texto do artigo · p. 6 8.00
Texto do artigo · p. 6 5. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA
Texto do artigo · p. 6 3. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO
Texto do artigo · p. 6 4. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM
Texto do artigo · p. 6 1. ABORDAGEM DE ENSINO
Texto do artigo · p. 6 2. ENFOQUE NO ALUNO 5.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada?
Texto do artigo · p. 6 6. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO 6.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão?
Texto do artigo · p. 6 Folha 2: ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA 35.00 Pontos Ponto Max Critério Avaliador Grau de Qualidade Verificação 8.00 1. ABORDAGEM DE ENSINO 2.67 1.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores? 8.00 2. ENFOQUE NO ALUNO 1.00 2.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui? 1.00 2.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidas de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas? 1.00 2.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo? 1.00 2.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades? 1.00 2.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências? 1.00 2.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos? 1.00 2.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média? 1.00 2.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média? 4.00 3. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO 1.33 3.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno? 1.33 3.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo? 1.33 3.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro? 5.00 4. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM 1.25 4.1 O capítulo apresenta erros ortográficos? 1.25 4.2 A linguagem utilizada é clara e precisa? 1.25 4.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados? 1.25 4.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão? 5.00 5. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA 5.00 5.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada? 5.00 6. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO 5.00 6.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão? Assinatura Nome do avaliador Data Verificado por Aprovado por: Classificação Mau 40% Deficitário 50% Satisfatório 70% Bom 85% Muito bom 100%
Folha 2:ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA35.00 PontosAvaliadorGrau de QualidadeVerificação
Ponto MaxCritério
8.001. ABORDAGEM DE ENSINO
2.671.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina?
2.671.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina?
2.671.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
8.002. ENFOQUE NO ALUNO
1.002.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui?
1.002.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidas de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas?
1.002.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo?
1.002.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades?
1.002.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências?
1.002.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos?
1.002.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média?
1.002.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
4.003. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO
1.333.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno?
1.333.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo?
1.333.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
5.004. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM
1.254.1 O capítulo apresenta erros ortográficos?
1.254.2 A linguagem utilizada é clara e precisa?
1.254.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados?
1.254.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
5.005. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA
5.005.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada?
5.006. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO
5.006.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão?
Assinatura
Nome do avaliador
Data
Verificado por
Aprovado por:ClassificaçãoMau40%
Deficitário50%
Satisfatório70%
Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 6 2.67 1.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
2.671.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina?
2.671.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina?
2.671.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
Texto do artigo · p. 6 8.00
Texto do artigo · p. 6 1.00 2.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui? 1.00 2.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidos de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas? 1.00 2.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo? 1.00 2.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades? 1.00 2.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências? 1.00 2.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos? 1.00 2.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média? 1.00 2.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
1.002.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui?
1.002.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidos de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas?
1.002.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo?
1.002.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades?
1.002.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências?
1.002.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos?
1.002.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média?
1.002.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
Texto do artigo · p. 6 4.00
Texto do artigo · p. 6 1.33 3.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno? 1.33 3.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo? 1.33 3.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
1.333.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno?
1.333.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo?
1.333.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
Texto do artigo · p. 6 5.00
Texto do artigo · p. 6 1.25 4.1 O capítulo apresenta erros ortográficos? 1.25 4.2 A linguagem utilizada é clara e precisa? 1.25 4.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados? 1.25 4.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
1.254.1 O capítulo apresenta erros ortográficos?
1.254.2 A linguagem utilizada é clara e precisa?
1.254.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados?
1.254.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
Texto do artigo · p. 6 5.00
Texto do artigo · p. 6 5.00
Texto do artigo · p. 6 5.00
Texto do artigo · p. 6 5.00
Texto do artigo · p. 6 Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 6 Folha 3:
Texto do artigo · p. 6 VALORES E QUESTÕES TRANSVERSAIS 10.00 Pontos
Texto do artigo · p. 6 Avaliador Ponto Max
Texto do artigo · p. 6 Grau de Qualidade Verificação
Texto do artigo · p. 6 Critério
Texto do artigo · p. 6 3.00
Texto do artigo · p. 6 1. A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E RESPEITO PELO AMBIENTE
Texto do artigo · p. 7 Nome do avaliador Data Verificado por
Texto do artigo · p. 7 Aprovado por:
Texto do artigo · p. 7 Mau 40% Deficitário 50% Satisfatório 70% Bom 85% Muito bom 100%
Parágrafo · p. 7 28 DE DEZEMBRO DE 2023 3805
Texto do artigo · p. 7 Folha 3: VALORES E QUESTÕES TRANSVERSAIS 10.00 Pontos
Texto do artigo · p. 7 Avaliador
Texto do artigo · p. 7 Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
Texto do artigo · p. 7 3.00
Texto do artigo · p. 7 Folha 3:
Texto do artigo · p. 7 1. A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E RESPEITO PELO AMBIENTE
Texto do artigo · p. 7 2. ESTERÓTIPOS E ATITUDES POSITIVAS PARA COM TODOS
Texto do artigo · p. 7 10.00 Pontos
Texto do artigo · p. 7 0.5 1.1 O capítulo permite o desenvolvimento do patriotismo, sempre que se revela oportunidade? 0.5 1.2 Promove a tolerância e a paz, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.3 O capítulo promove o conhecimento dos direitos humanos, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.4 Os direitos das crianças são propagados e ensinados, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.5 O capítulo promove uma cultura de justiça e de respeito pela lei, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.6 O capítulo permite o desenvolvimento do respeito pelo meio ambiente, sempre que se revela oportuno?
0.51.1 O capítulo permite o desenvolvimento do patriotismo, sempre que se revela oportunidade?
0.51.2 Promove a tolerância e a paz, sempre que se revela oportuno?
0.51.3 O capítulo promove o conhecimento dos direitos humanos, sempre que se revela oportuno?
0.51.4 Os direitos das crianças são propagados e ensinados, sempre que se revela oportuno?
0.51.5 O capítulo promove uma cultura de justiça e de respeito pela lei, sempre que se revela oportuno?
0.51.6 O capítulo permite o desenvolvimento do respeito pelo meio ambiente, sempre que se revela oportuno?
Texto do artigo · p. 7 7.00
Texto do artigo · p. 7 1.40
Texto do artigo · p. 7 1.40 2.1 No capítulo é dado o mesmo espaço (no texto e nas ilustrações) às mulheres e homens, rapazes e raparigas, de modo a que fique claro que devem ter na sociedade os mesmos direitos e oportunidades? 1.40 2.2 No capítulo as pessoas seropositivas ou com SIDA são apresentadas de uma forma positiva, de modo a preservar a sua dignidade e os seus direitos? 1.40 2.3 As pessoas portadoras de deficiência são incluidas no capítulo e tratadas de forma positiva, de modo a sua dignidade e os seus direitos? 1.40 2.4 Existe algum grupo que seja descrito de modo depreciativo (população urbana, ruaral, pertecente a um determinado grupo étnico ou religioso, etc.)? 1.40 2.5 O capítulo promove no aluno atitudes positivas e respeito em relação aos outros e a si mesmo? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
1.402.1 No capítulo é dado o mesmo espaço (no texto e nas ilustrações) às mulheres e homens, rapazes e raparigas, de modo a que fique claro que devem ter na sociedade os mesmos direitos e oportunidades?
1.402.2 No capítulo as pessoas seropositivas ou com SIDA são apresentadas de uma forma positiva, de modo a preservar a sua dignidade e os seus direitos?
1.402.3 As pessoas portadoras de deficiência são incluidas no capítulo e tratadas de forma positiva, de modo a sua dignidade e os seus direitos?
1.402.4 Existe algum grupo que seja descrito de modo depreciativo (população urbana, ruaral, pertecente a um determinado grupo étnico ou religioso, etc.)?
1.402.5 O capítulo promove no aluno atitudes positivas e respeito em relação aos outros e a si mesmo?
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 7 70% 85% 100%
Texto do artigo · p. 8 Folha 4: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 20.00 Pontos
Texto do artigo · p. 8 Avaliador
Texto do artigo · p. 8 Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
Texto do artigo · p. 8 6.00
Texto do artigo · p. 8 6.00
Texto do artigo · p. 8 1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Texto do artigo · p. 8 2. APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 8 3. TRABALHOS ARTÍSTICOS E ILUSTRAÇÕES
Texto do artigo · p. 8 1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
Texto do artigo · p. 8 1.2 1.1 Os conteúdos encontram-se logicamente organizados de modo a facilitar o trabalho do professor e dos alunos? 1.2 1.2 O índice facilita a identificação e localização dos conteúdos? 1.2 1.3 Existem separadores/ organizadores que permitem que o professor tenha uma visão geral e rápida do que pode encontrar num dado capítulo ou unidade temática? 1.2 1.4 As diferentes partes constitutivas do capítulo estão devidamente destacadas, com vista a facilitar a sua utilização? 1.2 1.5 No capítulo são estabelecidas correctamente as ligações entre os diferentes temas e conceitos?
1.21.1 Os conteúdos encontram-se logicamente organizados de modo a facilitar o trabalho do professor e dos alunos?
1.21.2 O índice facilita a identificação e localização dos conteúdos?
1.21.3 Existem separadores/ organizadores que permitem que o professor tenha uma visão geral e rápida do que pode encontrar num dado capítulo ou unidade temática?
1.21.4 As diferentes partes constitutivas do capítulo estão devidamente destacadas, com vista a facilitar a sua utilização?
1.21.5 No capítulo são estabelecidas correctamente as ligações entre os diferentes temas e conceitos?
Texto do artigo · p. 8 4.00
Texto do artigo · p. 8 4.00
Texto do artigo · p. 8 2. APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 8 1 2.1 A apresentação geral do capítulo é adequada à idade dos alunos? 1 2.2 O formato do capítulo é adequado ao nível a que se destina? 1 2.3 O tipo de letra utilizado é adequado à classe a que o capítulo se destina? 1 2.4 O capítulo é atractivo e agradável?
12.1 A apresentação geral do capítulo é adequada à idade dos alunos?
12.2 O formato do capítulo é adequado ao nível a que se destina?
12.3 O tipo de letra utilizado é adequado à classe a que o capítulo se destina?
12.4 O capítulo é atractivo e agradável?
Texto do artigo · p. 8 10.00
Texto do artigo · p. 8 10.00
Texto do artigo · p. 8 3. TRABALHOS ARTÍSTICOS E ILUSTRAÇÕES
Texto do artigo · p. 8 1.428571429 3.1 Existem ilustrações e trabalhos artísticos suficientes e adequados à classe a que se destina o capítulo? 1.428571429 3.2 As cores são devidamente utilizadas, atendendo à classe a que se destina o capítulo? 1.428571429 3.3 As ilustrações e trabalhos artísticos reflectem a realidade moçambicana? 1.428571429 3.4 As ilustrações incluem a diversidade da população moçambicana retratando-a de forma positiva? 1.428571429 3.5 As ilustrações são sensíveis ao género e ao racismo? 1.428571429 3.6 No capítulo são utilizados diversos tipos de ilustrações, de modo adequado? 1.428571429 3.7 Os trabalhos artísticos e as ilustrações contribuem para o desenvolvimento dos valores que se pretendem na sociedade? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
1.4285714293.1 Existem ilustrações e trabalhos artísticos suficientes e adequados à classe a que se destina o capítulo?
1.4285714293.2 As cores são devidamente utilizadas, atendendo à classe a que se destina o capítulo?
1.4285714293.3 As ilustrações e trabalhos artísticos reflectem a realidade moçambicana?
1.4285714293.4 As ilustrações incluem a diversidade da população moçambicana retratando-a de forma positiva?
1.4285714293.5 As ilustrações são sensíveis ao género e ao racismo?
1.4285714293.6 No capítulo são utilizados diversos tipos de ilustrações, de modo adequado?
1.4285714293.7 Os trabalhos artísticos e as ilustrações contribuem para o desenvolvimento dos valores que se pretendem na sociedade?
AssinaturaClassificação
Nome do avaliadorMau40%
DataDeficitário50%
Verificado porSatisfatório70%
Aprovado por:Bom85%
Muito bom100%
Texto do artigo · p. 8 70% 85% 100%
Parágrafo · p. 8 Preço — 40,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2023 I SÉRIE — Número 249
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  10. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 149/2023: Aprova o Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos. Diploma Ministerial n.º 150/2023:
  11. Parágrafo, página 1: Cria o Conselho de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, abreviadamente designado por CALEMD.
  12. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESEVOLVIMENTO HUMANO
  13. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 149/2023
  14. Texto do artigo, página 1: de 28 de Dezembro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de definir as normas e procedimentos para a avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, no quadro da revisão do currículo e dos programas dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores, no uso das competências que me são conferidas pela alínea b), do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
  16. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, em anexo ao presente Diploma Ministerial do qual é parte integrante.
  17. Número ou marcador, página 1: Art. 2. As dúvidas e omissões resultantes da interpretação e aplicação do presente Diploma são resolvidos por Despacho do Ministro que superintende a área da Educação.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra imediatamente
  19. Texto do artigo, página 1: em vigor.
  20. Texto do artigo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, a 1 de Agosto de 2023. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  21. Número ou marcador, página 1: Regulamento de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos
  22. Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO I
  23. Texto do artigo, página 1: Disposições Gerais
  24. Número ou marcador, página 1: Artigo 1
  25. Texto do artigo, página 1: (Âmbito de aplicação)
  26. Texto do artigo, página 1: O presente Regulamento aplica-se ao processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos, Educação e Formação de Professores.
  27. Número ou marcador, página 1: Artigo 2
  28. Texto do artigo, página 1: (Objecto)
  29. Texto do artigo, página 1: O presente Regulamento estabelece as normas e procedimentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores.
  30. Número ou marcador, página 1: CAPÍTULO II
  31. Texto do artigo, página 1: Processo de Avaliação
  32. Número ou marcador, página 1: Artigo 3
  33. Texto do artigo, página 1: (Objectivos)
  34. Texto do artigo, página 1: São objectivos da avaliação os seguintes:
  35. Número ou marcador, página 1: a) verificar a conformidade dos conteúdos do livro escolar e outros materiais didácticos com os planos curriculares e programas de ensino aprovados;
  36. Número ou marcador, página 1: b) aferir a qualidade científico-pedagógica do livro escolar e outros materiais didácticos.
  37. Número ou marcador, página 1: Artigo 4
  38. Texto do artigo, página 1: (Painel de disciplina)
  39. Número ou marcador, página 1: 1. Para o processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, serão constituídos painéis de disciplina.
  40. Número ou marcador, página 1: 2. O painel de disciplina é uma equipa de professores da disciplina ou área de conhecimento, composta por cinco (5) membros, que se reúne para avaliar o livro escolar e outros materiais didácticos.
  41. Número ou marcador, página 1: 3. O painel de disciplina é constituído em função do objecto
  42. Texto do artigo, página 1: a avaliar, sendo elegíveis:
  43. Número ou marcador, página 1: a) Docentes do Ensino Superior;
  44. Número ou marcador, página 1: b) Formadores dos Institutos de Formação de Professores;
  45. Número ou marcador, página 1: c) Professores do Ensino Secundário;
  46. Número ou marcador, página 1: d) Professores do Ensino Primário;
  47. Número ou marcador, página 1: e) Tutores de Educação à Distância;
  48. Número ou marcador, página 1: f) Educadores de Infância;
  49. Número ou marcador, página 1: g) Educadores de Adultos; e
  50. Número ou marcador, página 1: h) Professores com domínio em Língua de Sinais e Sistema Braille.
  51. Número ou marcador, página 2: 4. Os membros do painel de disciplina são seleccionados por via de um concurso público.
  52. Número ou marcador, página 2: Artigo 5
  53. Texto do artigo, página 2: (Perfil dos membros do painel de disciplina)
  54. Texto do artigo, página 2: Os membros do painel de disciplina devem possuir o seguinte perfil, devidamente comprovado:
  55. Número ou marcador, página 2: a) formação académica com o nível mínimo de licenciatura;
  56. Número ou marcador, página 2: b) formação Psicopedagógica;
  57. Número ou marcador, página 2: c) experiência de leccionação ou tutoria, de pelo menos dez (10) anos, dos quais cinco (5) na área correspondente ao objecto de avaliação.
  58. Número ou marcador, página 2: d) domínio do currículo do nível de ensino para o qual se destina o material didáctico; e
  59. Número ou marcador, página 2: e) experiência na elaboração de materiais no nível de ensino para o qual se destina o material didáctico, é uma vantagem.
  60. Número ou marcador, página 2: Artigo 6
  61. Texto do artigo, página 2: (Funções do painel de disciplina)
  62. Texto do artigo, página 2: São funções do painel de disciplina as seguintes:
  63. Número ou marcador, página 2: a) proceder à avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos de acordo com os termos de referência estabelecidos para o efeito;
  64. Número ou marcador, página 2: b) avaliar o conteúdo do livro escolar e outros materiais didácticos tendo em conta: i. adequação ao currículo e aos programas de ensino; ii. cientificidade dos conteúdos; iii. enquadramento didáctico-metodológico; iv. valores e questões transversais; v. aspectos de Inclusão (Género e Equidade, Necessidades Educativas Especiais).
  65. Número ou marcador, página 2: c) elaborar e submeter o relatório de avaliação do livro escolar ou outros materiais didácticos ao CALEMD.
  66. Número ou marcador, página 2: Artigo 7
  67. Texto do artigo, página 2: (Etapas de avaliação)
  68. Texto do artigo, página 2: O processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos decorre, observando as seguintes etapas:
  69. Número ou marcador, página 2: a) apreciação dos termos de referência da avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos aprovados pelo Ministro que superintende a área da Educação, para garantir a conformidade com o objecto da avaliação;
  70. Número ou marcador, página 2: b) avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos, feita pelo painel de disciplina e pelo CALEMD, em separado, de acordo com os planos curriculares e programas de ensino aprovados;
  71. Número ou marcador, página 2: c) elaboração dos relatórios preliminares do painel de disciplina e do CALEMD, em separado;
  72. Número ou marcador, página 2: d) análise conjunta dos relatórios preliminares do painel de disciplina e do CALEMD e sua harmonização;
  73. Número ou marcador, página 2: e) elaboração e submissão do relatório final de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos para efeitos de homologação.
  74. Número ou marcador, página 2: Artigo 8
  75. Texto do artigo, página 2: (Dimensões e critérios de avaliação)
  76. Número ou marcador, página 2: 1. Constituem dimensões de avaliação as seguintes: a) adequação ao currículo e aos programas de ensino;
  77. Número ou marcador, página 2: b) cientificidade dos conteúdos;
  78. Número ou marcador, página 2: c) enquadramento didáctico-metodológico;
  79. Número ou marcador, página 2: d) valores e questões transversais;
  80. Número ou marcador, página 2: e) aspectos de inclusão:
  81. Texto do artigo, página 2: i. Género e Equidade; ii. Necessidades Educativas Especiais.
  82. Número ou marcador, página 2: 2. São critérios de avaliação os seguintes:
  83. Número ou marcador, página 2: a) currículo e conteúdos: i. cobertura genérica do currículo; ii. conformidade com o programa; iii. cobertura e Profundidade dos tópicos; iv. relevância e clareza dos conteúdos; v. competências; vi. avaliação.
  84. Número ou marcador, página 2: b) abordagem metodológica e língua: i. abordagem de ensino; ii. enfoque no aluno; iii. adequação ao meio ambiente do aluno; iv. clareza e precisão da linguagem; v. adequação do nível de língua; vi. ilustrações para ajudar a compreensão.
  85. Número ou marcador, página 2: c) valores e questões transversais: i.A construção da nação e respeito pelo meio ambiente; ii. Estereótipos e atitudes positivas para com todos;
  86. Número ou marcador, página 2: d) estrutura e organização:
  87. Texto do artigo, página 2: i. apresentação e sequência dos conteúdos; ii. trabalhos artísticos e ilustrações.
  88. Número ou marcador, página 2: Artigo 9
  89. Texto do artigo, página 2: (Instrumentos de avaliação)
  90. Texto do artigo, página 2: São instrumentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos os seguintes:
  91. Número ou marcador, página 2: a) ficha de avaliação;
  92. Número ou marcador, página 2: b) relatório de avaliação.
  93. Número ou marcador, página 2: CAPÍTULO III
  94. Texto do artigo, página 2: Edição e Uso do Livro Escolar e Outros Materiais Didácticos
  95. Número ou marcador, página 2: Artigo 10
  96. Texto do artigo, página 2: (Edição)
  97. Número ou marcador, página 2: 1. A edição do livro escolar e outros materiais didácticos do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário, Alfabetização e Educação de Adultos e Formação de Professores está a cargo do Ministério que superintende a área de Educação.
  98. Número ou marcador, página 2: 2. A edição do livro escolar e outros materiais didácticos
  99. Texto do artigo, página 2: do II Ciclo do Ensino Secundário está a cargo do sector empresarial público e privado, a ser seleccionado mediante concurso público.
  100. Número ou marcador, página 2: Artigo 11
  101. Texto do artigo, página 2: (Adopção)
  102. Número ou marcador, página 2: 1. Adopção é a selecção do livro aprovado a ser usado nas instituições de ensino.
  103. Número ou marcador, página 2: 2. No Ensino Primário, I Ciclo do Ensino Secundário,
  104. Texto do artigo, página 2: Alfabetização e Educação de Adultos e Formação de Professores, não haverá adopção do livro escolar.
  105. Número ou marcador, página 3: 3. No II Ciclo do Ensino Secundário haverá adopção do livro escolar e outros materiais didácticos;
  106. Número ou marcador, página 3: 4. O livro escolar e outros materiais didácticos a serem adoptados no II Ciclo do Ensino Secundário serão seleccionados com base na lista dos livros aprovados;
  107. Número ou marcador, página 3: 5. Os livros escolares e outros materiais didácticos são objecto de revisão sempre que se julgar necessário.
  108. Número ou marcador, página 3: 6. Compete ao Ministro que superintende a área da educação sob proposta do CALEMD adoptar o livro escolar.
  109. Número ou marcador, página 3: 7. O Ministério que superintende a área da Educação garante
  110. Texto do artigo, página 3: a provisão do livro do Ensino Primário e I Ciclo do Ensino Secundário nas instituições privadas de ensino, por venda, através das editoras previamente seleccionadas por concurso público.
  111. Número ou marcador, página 3: Artigo 12
  112. Texto do artigo, página 3: (Catálogo dos livros escolares e outros materiais didácticos)
  113. Número ou marcador, página 3: 1. O Catálogo dos Livros Escolares é uma lista que contém a variedade dos livros escolares e outros materiais didácticos.
  114. Número ou marcador, página 3: 2. Os livros escolares e outros materiais didácticos aprovados e adoptados devem ser inclusos no Catálogo.
  115. Número ou marcador, página 3: 3. O Catálogo dos Livros Escolares e outros materiais didácticos deve ser publicado anualmente pelo Ministro que superintende a área da Educação, sob proposta da unidade orgânica gestora do livro escolar e outros materiais didácticos.
  116. Número ou marcador, página 3: 4. No Catálogo dos Livros Escolares e outros materiais
  117. Texto do artigo, página 3: didácticos, deve constar a seguinte informação relativa a cada livro: classe, disciplina, título, autor, editora, ano, edição e local.
  118. Número ou marcador, página 3: Artigo 13
  119. Texto do artigo, página 3: (Responsabilização dos intervenientes)
  120. Texto do artigo, página 3: Os funcionários e agentes do Estado que intervenham no processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos são passíveis de responsabilização disciplinar, civil ou criminal, se ao caso couber, nos termos da legislação específica.
  121. Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 150/2023
  122. Texto do artigo, página 3: de 28 de Dezembro
  123. Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de estabelecer mecanismos de avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Educação de Adultos e de Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação, no uso das competências que me são atribuídas pela alínea b) do artigo 3, do Decreto Presidencial n.º 12/2015, de 16 de Março, determino:
  124. Número ou marcador, página 3: Artigo 1
  125. Texto do artigo, página 3: (Criação)
  126. Texto do artigo, página 3: É criado o Conselho de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos, abreviadamente designado por CALEMD, órgão subordinado ao Ministro que superintende a área da Educação.
  127. Número ou marcador, página 3: Artigo 2
  128. Texto do artigo, página 3: (Natureza)
  129. Texto do artigo, página 3: O CALEMD é o órgão que assegura os procedimentos de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos dos Subsistemas de Educação Pré-Escolar, de Educação Geral, de Educação de Adultos e de Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação.
  130. Número ou marcador, página 3: Artigo 3
  131. Texto do artigo, página 3: (Princípios de conduta)
  132. Texto do artigo, página 3: O avaliador do livro e outros materiais didácticos desempenha as suas funções, observando os seguintes princípios de conduta:
  133. Texto do artigo, página 3: a)confidencialidade – não deve, em qualquer circunstância, utilizar informações privilegiadas as quais teve acesso como avaliador;
  134. Número ou marcador, página 3: b) honestidade – deve pautar por uma conduta ética socialmente aceite;
  135. Número ou marcador, página 3: c) integridade – deve aderir a valores, princípios e normas que salvaguardam o interesse público;
  136. Número ou marcador, página 3: d) imparcialidade – deve assumir a sua posição e usar as suas habilidades para fazer uma avaliação objectiva e sem favoritismo;
  137. Número ou marcador, página 3: e) isenção – não deve estar em situação de conflito de interesse que prejudique a integridade da sua actuação.
  138. Número ou marcador, página 3: Artigo 4
  139. Texto do artigo, página 3: (Atribuições)
  140. Texto do artigo, página 3: São atribuições do CALEMD as seguintes:
  141. Número ou marcador, página 3: a) avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos com vista a garantir a sua qualidade científica, pedagógica, didáctico-metodológica e linguística;
  142. Número ou marcador, página 3: b) aprovação do livro escolar e outros materiais didácticos avaliados.
  143. Número ou marcador, página 3: Artigo 5
  144. Texto do artigo, página 3: (Competências)
  145. Número ou marcador, página 3: 1. Compete ao CALEMD:
  146. Número ou marcador, página 3: a) conceber os termos de referência para avaliação do livro e outros materiais didácticos, de acordo com as atribuições referidas no artigo 3 do presente Diploma;
  147. Número ou marcador, página 3: b) seleccionar os painelistas das disciplinas para avaliação primária do livro escolar e outros materiais didácticos, através de um concurso público;
  148. Número ou marcador, página 3: c) avaliar e aprovar o livro escolar e outros materiais didácticos, seguindo as instruções constantes da Ficha de Avaliação do anexo II do presente Diploma;
  149. Número ou marcador, página 3: d) elaborar o relatório final de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos avaliados;
  150. Número ou marcador, página 3: e) submeter o relatório de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos ao Ministro que superitende a área da Educação, para efeitos de homologação.
  151. Número ou marcador, página 3: 2. Nos termos de referência, referidos na alínea a) do n.º 1
  152. Texto do artigo, página 3: do presente artigo, devem ser indicados, entre outros, os aspectos que constam do anexo I do presente Diploma.
  153. Número ou marcador, página 3: Artigo 6
  154. Texto do artigo, página 3: (Composição do CALEMD)
  155. Número ou marcador, página 3: 1. O CALEMD é composto pelos seguintes membros:
  156. Número ou marcador, página 3: a) catorze (14) representantes da área de Comunicação e Ciências Sociais (Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua Francesa, Línguas Moçambicanas de origem Bantu, História, Geografia e Filosofia), sendo dois (2) para cada disciplina;
  157. Número ou marcador, página 3: b) oito (8) representantes da área de Ciências Naturais e Matemática (Biologia, Química, Física e Matemática), sendo dois (2) para cada disciplina;
  158. Número ou marcador, página 4: c) seis (6) representantes da área de Actividades Práticas e Tecnológicas (Desenho e Geometria Descritiva, Educação Visual, Tecnologia de Informação e Comunicação), sendo dois (2) para cada disciplina;
  159. Número ou marcador, página 4: d) quatro (4) representantes da área de Ciências de Educação (Psicopedagogia e Andragogia), sendo dois (2) para cada disciplina;
  160. Número ou marcador, página 4: e) dois (2) representantes de Língua de Sinais; e
  161. Número ou marcador, página 4: f) dois (2) representantes de Sistema Braile.
  162. Número ou marcador, página 4: 2. Os representantes descritos no número anterior são designados por Despacho do Ministro que superintende a área da educação, sob proposta das respectivas instituições: Universidades, Institutos de Formação de Professores, Escolas públicas e privadas, observando o perfil previsto no artigo 7 do presente Diploma.
  163. Número ou marcador, página 4: 3. O exercício das funções de membro do CALEMD é mediante contrato, o qual estabelecerá o objecto da actividade e as responsabilidades das partes.
  164. Número ou marcador, página 4: 4. O CALEMD pode, sempre que necessário, recorrer a outros especialistas da área específica para um parecer externo.
  165. Número ou marcador, página 4: 5. O CALEMD é dirigido por um Presidente, coadjuvado por
  166. Texto do artigo, página 4: um Vice-Presidente, ambos eleitos de entre os membros descritos no número 1 do presente artigo e tomam posse perante o Ministro que superintende a área da Educação.
  167. Número ou marcador, página 4: Artigo 7
  168. Texto do artigo, página 4: (Perfil dos membros)
  169. Texto do artigo, página 4: Os membros do CALEMD devem possuir o seguinte perfil, devidamente comprovado:
  170. Número ou marcador, página 4: a) formação académica com o nível mínimo de licenciatura;
  171. Número ou marcador, página 4: b) formação Psicopedagógica;
  172. Número ou marcador, página 4: c) experiência de docência de pelo menos dez (10) anos, dos quais cinco (5) na área correspondente ao objecto de avaliação;
  173. Número ou marcador, página 4: d) conhecimento sobre a organização e funcionamento do Sistema Nacional de Educação; e
  174. Número ou marcador, página 4: e) domínio dos planos curriculares e programas de ensino dos Subsistemas de Educação Pré-escolar, Educação Geral, Educação de Adultos e Educação e Formação de Professores do Sistema Nacional de Educação.
  175. Número ou marcador, página 4: Artigo 8
  176. Texto do artigo, página 4: (Funcionamento)
  177. Número ou marcador, página 4: 1. O CALEMD reúne-se para avaliar o livro escolar e outros materiais didácticos, sempre que necessário, por convocação do respectivo Presidente.
  178. Número ou marcador, página 4: 2. As deliberações do CALEMD só são válidas achando-se presente mais de metade dos seus membros, desde que estejam presentes todos os especialistas da área do material a ser avaliado.
  179. Número ou marcador, página 4: 3. As deliberações do CALEMD são tomadas por consenso e caso não haja consenso, por maioria simples dos votos dos membros presentes.
  180. Número ou marcador, página 4: 4. O Presidente do CALEMD tem voto de qualidade, em caso de empate ou igualdade.
  181. Número ou marcador, página 4: 5. O Presidente pode, em função do objecto de avaliação, convocar outros especialistas, técnicos ou personalidades de reconhecido mérito e saber, para integrar o processo de avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos.
  182. Número ou marcador, página 4: 6. Os membros do CALEMD têm um mandato de cinco (5)
  183. Texto do artigo, página 4: anos, renováveis por igual período.
  184. Número ou marcador, página 4: Artigo 9
  185. Texto do artigo, página 4: (Apoio Técnico-Administrativo)
  186. Número ou marcador, página 4: 1. O apoio técnico-administrativo ao CALEMD é assegurado pela unidade orgânica responsável pela garantia da qualidade no Ministério que superintende a área da Educação.
  187. Número ou marcador, página 4: 2. O apoio técnico-administrativo compreende as seguintes
  188. Texto do artigo, página 4: funções:
  189. Número ou marcador, página 4: a) secretariar as reuniões do Conselho e elaborar as respectivas actas;
  190. Número ou marcador, página 4: b) garantir a preparação de toda a documentação de acordo com a agenda, a ser submetida à apreciação do CALEMD;
  191. Número ou marcador, página 4: c) manter actualizado o arquivo do CALEMD;
  192. Número ou marcador, página 4: d) assistir o Presidente do CALEMD;
  193. Número ou marcador, página 4: e) articular com as instituições e órgãos relevantes em matéria da competência do CALEMD;
  194. Número ou marcador, página 4: f) assegurar a coordenação técnico-administrativa do processo da avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos;
  195. Número ou marcador, página 4: g) realizar outras tarefas inerentes ao processo de avaliação, que lhe sejam indicadas pelo Presidente do CALEMD.
  196. Número ou marcador, página 4: Artigo 10
  197. Texto do artigo, página 4: (Avaliação do Livro Escolar e outros materiais didácticos)
  198. Texto do artigo, página 4: O processo de Avaliação do Livro Escolar e outros Materiais Didácticos será objecto de regulamentação específica.
  199. Número ou marcador, página 4: Artigo 11
  200. Texto do artigo, página 4: (Impedimentos)
  201. Texto do artigo, página 4: Os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar, nem devem ter qualquer tipo de vínculo com as editoras que tiverem submetido livros para a avaliação.
  202. Número ou marcador, página 4: Artigo 12
  203. Texto do artigo, página 4: (Revogação)
  204. Texto do artigo, página 4: São revogadas todas as normas que contrariem o presente Diploma Ministerial.
  205. Número ou marcador, página 4: Artigo 13
  206. Texto do artigo, página 4: (Entrada em vigor)
  207. Texto do artigo, página 4: O presente Diploma Ministerial entra em vigor a partir da data da sua publicação.
  208. Texto do artigo, página 4: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, a 1 de Agosto de 2023. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  209. Número ou marcador, página 4: ANEXO I
  210. Texto do artigo, página 4: Aspectos a constarem nos Termos de Referência para avaliação do livro escolar e outros materiais didácticos e de selecção de editoras.
  211. Texto do artigo, página 4: 1. A submissão das propostas do livro escolar e outros materiais didácticos para avaliação está sujeita a observância dos seguintes aspectos:
  212. Texto do artigo, página 4: a) estar em cor colorida, com todos os conteúdos em versão definitiva, no que respeita a composição, ilustração, paginação e cor;
  213. Texto do artigo, página 4: b) especificar a classe e disciplina;
  214. Texto do artigo, página 4: c) ser acompanhadas de mono exemplificativo do formato e da encadernação, do tipo de papel e cartolina da capa.
  215. Texto do artigo, página 4: d) apresentação pelas editoras de cinco (5) jogos de provas de cor de cada um dos livros a avaliar;
  216. Texto do artigo, página 5: e) no processo de avaliação, os avaliadores devem preencher devida e integralmente, a ficha de avaliação oficialmente aprovada para o efeito, da qual constam, entre outros aspectos, os critérios de avaliação e a classificação a atribuir a cada um deles;
  217. Texto do artigo, página 5: f) serão aprovados todos os livros que tenham, no mínimo, 85 por cento, em cada uma das áreas a avaliar,
  218. Texto do artigo, página 5: g) os avaliadores dos livros submetidos, no mesmo ano, para a mesma classe e disciplina devem ser os mesmos, salvo em caso de impedimento por motivos de força maior;
  219. Texto do artigo, página 5: h) os avaliadores não devem ser autores dos livros a avaliar, nem devem ter qualquer tipo de vínculo com as editoras que submeteram livros para a avaliação.
  220. Texto do artigo, página 5: 2. Não serão avaliadas as provas que não satisfaçam as condições expressas na alínea anterior.
  221. Texto do artigo, página 5: conforme a Ficha de avaliação constante do anexo II;
  222. Número ou marcador, página 5: Anexo II
  223. Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  224. Número ou marcador, página 5: Anexo II
  225. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  226. Texto do artigo, página 5: CONSELHO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO ESCOLAR E OUTROS MATERIAIS DIDÁCTICOS (CALEMD)
  227. Texto do artigo, página 5: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  228. Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  229. Texto do artigo, página 5: FICHA DE AVALIAÇÃO
  230. Texto do artigo, página 5: CONSELHO DE AVALIAÇÃO DO LIVRO ESCOLAR E OUTROS MATERIAIS DIDÁCTICOS (CALEMD)
  231. Texto do artigo, página 5: FICHA DE AVALIAÇÃO
  232. Texto do artigo, página 5: Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00AvaliadorPontos
    Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos
    Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00AvaliadorPontos
  233. Texto do artigo, página 5: Folha 1: CURRICULUM E CONTEÚDOS 35.00 Pontos Avaliador Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação 7.00 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM 3.5 1.1 O Capítulo está de acordo com princípios gerais e as estratégias do curriculum? 3.5 1.2 O capítulo está de acordo com os objectivos gerais e específicos definidos no curriculum? 7.00 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA 3.5 2.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo? 7.00 3. COBERTURA E PROFUNDIDADE DOS TÓPICOS 1.75 3.1 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados? 1.75 3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária profundidade? 1.75 3.3 Foi dada especial atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma aprendizagem efectiva? 1.75 3.4 Os exemplos dados são suficientes e adequados, de modo a facilitar a aprendizagem? 7.00 4. RELEVÂNCIA E CLAREZA DOS CONTEÚDOS 1.4 4.1 O conteúdo do capítulo permite o alcance dos objectivos definidos? 1.4 4.2 O conteúdo é apresentado de forma clara, precisa e sequenciada? 1.4 4.3 O conteúdo está de acordo com o nível de desenvolvimento dos alunos? 1.4 4.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 1.4 4.5 O conteúdo é actual e, em geral, tende a sê-lo durante o tempo de adopção do capítulo? 4.00 5. COMPETÊNCIAS 2 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo? 2 5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do curriculum e do programa? 3.00 6. AVALIAÇÃO 1.5 6.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de competencias? 1.5 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
    Folha 1:CURRICULUM E CONTEÚDOS35.00 Pontos
    Ponto MaxCritérioAvaliador
    Grau de QualidadeVerificação
    7.001. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
    3.51.1 O Capítulo está de acordo com princípios gerais e as estratégias do curriculum?
    3.51.2 O capítulo está de acordo com os objectivos gerais e específicos definidos no curriculum?
    7.002. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
    3.52.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo?
    7.003. COBERTURA E PROFUNDIDADE DOS TÓPICOS
    1.753.1 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados?
    1.753.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária profundidade?
    1.753.3 Foi dada especial atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma aprendizagem efectiva?
    1.753.4 Os exemplos dados são suficientes e adequados, de modo a facilitar a aprendizagem?
    7.004. RELEVÂNCIA E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
    1.44.1 O conteúdo do capítulo permite o alcance dos objectivos definidos?
    1.44.2 O conteúdo é apresentado de forma clara, precisa e sequenciada?
    1.44.3 O conteúdo está de acordo com o nível de desenvolvimento dos alunos?
    1.44.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
    1.44.5 O conteúdo é actual e, em geral, tende a sê-lo durante o tempo de adopção do capítulo?
    4.005. COMPETÊNCIAS
    25.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
    25.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do curriculum e do programa?
    3.006. AVALIAÇÃO
    1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de competencias?
    1.56.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  234. Texto do artigo, página 5: AvaliadorGrau de Ponto Max Ponto Max Critério Critério GrauQualidadeQualidadede VerificaçãoVerificação
    AvaliadorGrau de
    Ponto Max Ponto MaxCritério CritérioGrauQualidadeQualidadedeVerificaçãoVerificação
  235. Texto do artigo, página 5: 7.00
  236. Texto do artigo, página 5: 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
  237. Texto do artigo, página 5: 7.00
  238. Texto do artigo, página 5: 1. COBERTURA GENÉRICA DO CURRICULUM
  239. Texto do artigo, página 5: 3.53.5 1.11.1 OO CapítuloCapítulo estáestá dede acordoacordo comcomprincípiosprincípios geraisgerais ee asas estratégiasestratégias dodo curriculum?curriculum? 3.53.5 1.21.2 OO capítulocapítulo estáestá dede acordoacordo comcomosos objectivosobjectivos geraisgerais ee específicosespecíficos definidosdefinidos nono curriculum?curriculum?
    3.53.51.11.1 OO CapítuloCapítulo estáestá dede acordoacordo comcomprincípiosprincípios geraisgerais ee asas estratégiasestratégias dodo curriculum?curriculum?
    3.53.51.21.2 OO capítulocapítulo estáestá dede acordoacordo comcomosos objectivosobjectivos geraisgerais ee específicosespecíficos definidosdefinidos nono curriculum?curriculum?
  240. Texto do artigo, página 5: 7.00 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
  241. Texto do artigo, página 5: 7.00
  242. Texto do artigo, página 5: 2. CONFORMIDADE COM O PROGRAMA
  243. Texto do artigo, página 5: 3.5 2.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo? 7.003.5 3.2.1COBERTURATodos os objectivosEgeraisPROFUNDIDADEe específicos do programaDOSsãoTÓPICOStratados adequadamente no capítulo?
    3.52.1 Todos os objectivos gerais e específicos do programa são tratados adequadamente no capítulo?
    7.003.53.2.1COBERTURATodos os objectivosEgeraisPROFUNDIDADEe específicos do programaDOSsãoTÓPICOStratados adequadamente no capítulo?
  244. Texto do artigo, página 5: 1.757.00 3.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados? 1.75 3.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária 1.75 profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária 1.751.75 3.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma 1.75 3.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma 7.001.75 4.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS 1.41.75 4.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem? 1.47.00 4.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada? 1.41.4 4.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos? 1.4 4.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo 1.4 a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 1.41.4 4.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo? 1.4 4.00 2 4.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
    1.757.003.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados?
    1.753.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária
    1.75profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária
    1.751.753.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma
    1.753.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma
    7.001.754.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
    1.41.754.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem?
    1.47.004.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada?
    1.41.44.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos?
    1.44.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo
    1.4a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
    1.41.44.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo?
    1.4 4.00 24.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
    1.45.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do
    24.00curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
  245. Texto do artigo, página 5: 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo? 1.4 5.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do 24.00 curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
    1.757.003.13. COBERTURATodos os subtemas (tópicos)E PROFUNDIDADEprevistos no programaDOSforamTÓPICOStratados?
    1.753.23.1 TodosTodos osos subtemassubtemas (tópicos)(tópicos) previstosprevistos nono programaprograma foramforamtratadostratados?com a necessária
    1.75profundidade?3.2 Todos os subtemas (tópicos) previstos no programa foram tratados com a necessária
    1.751.753.3aprendizagemprofundidade?Foi dada especialefectiva?atenção aos subtemas (tópicos) considerados chave, de modo a assegurar uma
    1.753.43.3 OsFoiexemplosdada especialdadosatençãosão suficientesaos subtemase adequados,(tópicos)deconsideradosmodo a facilitarchave,a aprendizagem?de modo a assegurar uma
    7.001.754.aprendizagemRELEVÂNCIAefectiva? E CLAREZA DOS CONTEÚDOS
    1.41.754.13.4 OOsconteúdoexemplosdodadoscapítulosão permitesuficienteso alcancee adequados,dos objectivosde mododefinidos?a facilitar a aprendizagem?
    1.47.004.24. RELEVÂNCIAO conteúdo é apresentadoE CLAREZAde forma clara,DOSprecisaCONTEÚDOSe sequenciada?
    1.41.44.34.1 OO conteúdoconteúdo estádo capítulode acordopermitecom oonívelalcancede dosdesenvolvimentoobjectivos definidos?dos alunos?
    1.44.44.2 AOrealidadeconteúdomoçambicanaé apresentado estáde formaclaraclara,e suficientementeprecisa e sequenciada?reflectida no conteúdo do livro, de modo
    1.4a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo?
    1.41.44.54.3 OO conteúdoconteúdo éestáactualde acordoe, em geral,com otendeníveladesê-lodesenvolvimentodurante o tempodosdealunos?adopção do capítulo?
    1.4 4.00 24.4 A realidade moçambicana está clara e suficientemente reflectida no conteúdo do livro, de modo a facilitar a aprendizagem e a permitir que o aluno se identifique com o seu conteúdo? 5. COMPETÊNCIAS 5.1 Todas competências definidas no curriculum e no programa são desenvolvidos no capítulo?
    1.45.24.5 AOprofundidadeconteúdo é actualcome,queemasgeral,competênciastende a sê-losão durantetratadasoestátempode acordode adopçãocom exigênciasdo capítulo?do
    24.00curriculum5. COMPETÊNCIASe do programa?
  246. Texto do artigo, página 5: 2 3.00 6.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas
    2 3.006.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas 6. AVALIAÇÃO
    1.5competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do
    2curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente
    3.00 1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
    Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento deClassificação
    1.5Nomecompetencias?do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado porSatisfatório70%
    1.5para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  247. Texto do artigo, página 5: 6. AVALIAÇÃO 1.5 competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do 2 curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente 3.00 1.5 6.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento de Classif icação 1.5 Nomecompetencias?do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado por Satisfatório 70% 1.5 para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100% Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
    2 3.006.1para5.1 AsTodasinformaractividadescompetênciassobredeo acompanhamentoprocessodefinidasde aquisiçãono curriculume avaliaçãode conhecimentose nocontidasprogramanodelivrosãodesenvolvimentodesenvolvidossão suficientementenodecapítulo?variadas 6. AVALIAÇÃO
    1.5competencias?5.2 A profundidade com que as competências são tratadas está de acordo com exigências do
    2curriculum e do programa? 6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente
    3.00 1.56.1 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no livro são suficientemente variadas para6. AVALIAÇÃOinformar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos?
    Assinaturapara informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos de desenvolvimento deClassificação
    1.5Nomecompetencias?do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    6.2 As actividades de acompanhamento e avaliação contidas no capítulo são em número suficiente Verificado porSatisfatório70%
    1.5para informar sobre o processo de aquisição de conhecimentos e desenvolvimento de competências dos alunos? Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  248. Texto do artigo, página 6: Folha 2: ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA 35.00 Pontos
  249. Texto do artigo, página 6: Avaliador
  250. Texto do artigo, página 6: Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
    Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
  251. Texto do artigo, página 6: 8.00
  252. Texto do artigo, página 6: 5. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA
  253. Texto do artigo, página 6: 3. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO
  254. Texto do artigo, página 6: 4. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM
  255. Texto do artigo, página 6: 1. ABORDAGEM DE ENSINO
  256. Texto do artigo, página 6: 2. ENFOQUE NO ALUNO 5.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada?
  257. Texto do artigo, página 6: 6. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO 6.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão?
  258. Texto do artigo, página 6: Folha 2: ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA 35.00 Pontos Ponto Max Critério Avaliador Grau de Qualidade Verificação 8.00 1. ABORDAGEM DE ENSINO 2.67 1.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores? 8.00 2. ENFOQUE NO ALUNO 1.00 2.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui? 1.00 2.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidas de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas? 1.00 2.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo? 1.00 2.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades? 1.00 2.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências? 1.00 2.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos? 1.00 2.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média? 1.00 2.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média? 4.00 3. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO 1.33 3.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno? 1.33 3.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo? 1.33 3.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro? 5.00 4. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM 1.25 4.1 O capítulo apresenta erros ortográficos? 1.25 4.2 A linguagem utilizada é clara e precisa? 1.25 4.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados? 1.25 4.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão? 5.00 5. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA 5.00 5.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada? 5.00 6. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO 5.00 6.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão? Assinatura Nome do avaliador Data Verificado por Aprovado por: Classificação Mau 40% Deficitário 50% Satisfatório 70% Bom 85% Muito bom 100%
    Folha 2:ABORDAGEM METODOLÓGICA E LÍNGUA35.00 PontosAvaliadorGrau de QualidadeVerificação
    Ponto MaxCritério
    8.001. ABORDAGEM DE ENSINO
    2.671.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina?
    2.671.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina?
    2.671.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
    8.002. ENFOQUE NO ALUNO
    1.002.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui?
    1.002.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidas de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas?
    1.002.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo?
    1.002.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades?
    1.002.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências?
    1.002.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos?
    1.002.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média?
    1.002.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
    4.003. ADEQUAÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO ALUNO
    1.333.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno?
    1.333.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo?
    1.333.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
    5.004. CLAREZA E PRECISÃO DA LINGUAGEM
    1.254.1 O capítulo apresenta erros ortográficos?
    1.254.2 A linguagem utilizada é clara e precisa?
    1.254.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados?
    1.254.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
    5.005. ADEQUAÇÃO DO NÍVEL DE LÍNGUA
    5.005.1 O vocabulário e a estrutura frásica utilizados são adequados à idade dos alunos e à competência linguística desejada?
    5.006. ILUSTRAÇÕES PARA AJUDAR A COMPREENSÃO
    5.006.1 As ilustrações utilizados são relevantes, facilitando a compreensão?
    Assinatura
    Nome do avaliador
    Data
    Verificado por
    Aprovado por:ClassificaçãoMau40%
    Deficitário50%
    Satisfatório70%
    Bom85%
    Muito bom100%
  259. Texto do artigo, página 6: 2.67 1.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina? 2.67 1.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
    2.671.1 A metodologia de ensino-aprendizagem utilizada no capítulo está de acordo com o currículo e o programa da disciplina?
    2.671.2 Os métodos de ensino-aprendizagem utilizados estão em conformidade com o currículo e o programa da disciplina?
    2.671.3 A metodologia de ensino utilizada tem em conta as capacidades e competências dos professores?
  260. Texto do artigo, página 6: 8.00
  261. Texto do artigo, página 6: 1.00 2.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui? 1.00 2.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidos de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas? 1.00 2.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo? 1.00 2.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades? 1.00 2.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências? 1.00 2.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos? 1.00 2.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média? 1.00 2.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
    1.002.1 O capítulo conduz à aquisição de novos conhecimentos e ao desenvolvimento de novas competências, a partir daqueles que o aluno já possui?
    1.002.2 No capítulo as competências vão sendo desenvolvidos de forma progressiva, atendendo ao grau de dificuldade das mesmas?
    1.002.3 As formas de organização do ensino-aprendizagem sugeridos no capítulo (trabalho individual, em grupo, em pares, para a turma, etc.) permitem que o aluno tenha um papel activo no processo?
    1.002.4 No capítulo existem actividades e suficientes para que os alunos possam aplicar e exercitar os seus conhecimentos e habilidades?
    1.002.5 No capítulo existem actividades adequadas e suficientes para que os alunos possam rever e consolidar os conhecimentos e competências?
    1.002.6 O capítulo apresenta/ sugere actividades adequadas e suficientes, com vista a estimular a criatividade dos alunos?
    1.002.7 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem inferior à média?
    1.002.8 O capítulo contém actividades para os alunos com um ritmo de aprendizagem superior à média?
  262. Texto do artigo, página 6: 4.00
  263. Texto do artigo, página 6: 1.33 3.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno? 1.33 3.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo? 1.33 3.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
    1.333.1 O capítulo e as actividades nele propostas tomam em consideração as características do meio a que pertence o aluno?
    1.333.2 A dicotomia urbano/rural está devidamente reflectida no capítulo?
    1.333.3 As diversas condições sócio-económicas existentes em Moçambique estão devidamente reflectidas no livro?
  264. Texto do artigo, página 6: 5.00
  265. Texto do artigo, página 6: 1.25 4.1 O capítulo apresenta erros ortográficos? 1.25 4.2 A linguagem utilizada é clara e precisa? 1.25 4.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados? 1.25 4.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
    1.254.1 O capítulo apresenta erros ortográficos?
    1.254.2 A linguagem utilizada é clara e precisa?
    1.254.3 Os conceitos são devidamente utilizados e explicados?
    1.254.4 O capítulo apresenta um glossário de conceitos de defícil apreensão?
  266. Texto do artigo, página 6: 5.00
  267. Texto do artigo, página 6: 5.00
  268. Texto do artigo, página 6: 5.00
  269. Texto do artigo, página 6: 5.00
  270. Texto do artigo, página 6: Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  271. Texto do artigo, página 6: Folha 3:
  272. Texto do artigo, página 6: VALORES E QUESTÕES TRANSVERSAIS 10.00 Pontos
  273. Texto do artigo, página 6: Avaliador Ponto Max
  274. Texto do artigo, página 6: Grau de Qualidade Verificação
  275. Texto do artigo, página 6: Critério
  276. Texto do artigo, página 6: 3.00
  277. Texto do artigo, página 6: 1. A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E RESPEITO PELO AMBIENTE
  278. Texto do artigo, página 7: Nome do avaliador Data Verificado por
  279. Texto do artigo, página 7: Aprovado por:
  280. Texto do artigo, página 7: Mau 40% Deficitário 50% Satisfatório 70% Bom 85% Muito bom 100%
  281. Parágrafo, página 7: 28 DE DEZEMBRO DE 2023 3805
  282. Texto do artigo, página 7: Folha 3: VALORES E QUESTÕES TRANSVERSAIS 10.00 Pontos
  283. Texto do artigo, página 7: Avaliador
  284. Texto do artigo, página 7: Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
    Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
  285. Texto do artigo, página 7: 3.00
  286. Texto do artigo, página 7: Folha 3:
  287. Texto do artigo, página 7: 1. A CONSTRUÇÃO DA NAÇÃO E RESPEITO PELO AMBIENTE
  288. Texto do artigo, página 7: 2. ESTERÓTIPOS E ATITUDES POSITIVAS PARA COM TODOS
  289. Texto do artigo, página 7: 10.00 Pontos
  290. Texto do artigo, página 7: 0.5 1.1 O capítulo permite o desenvolvimento do patriotismo, sempre que se revela oportunidade? 0.5 1.2 Promove a tolerância e a paz, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.3 O capítulo promove o conhecimento dos direitos humanos, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.4 Os direitos das crianças são propagados e ensinados, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.5 O capítulo promove uma cultura de justiça e de respeito pela lei, sempre que se revela oportuno? 0.5 1.6 O capítulo permite o desenvolvimento do respeito pelo meio ambiente, sempre que se revela oportuno?
    0.51.1 O capítulo permite o desenvolvimento do patriotismo, sempre que se revela oportunidade?
    0.51.2 Promove a tolerância e a paz, sempre que se revela oportuno?
    0.51.3 O capítulo promove o conhecimento dos direitos humanos, sempre que se revela oportuno?
    0.51.4 Os direitos das crianças são propagados e ensinados, sempre que se revela oportuno?
    0.51.5 O capítulo promove uma cultura de justiça e de respeito pela lei, sempre que se revela oportuno?
    0.51.6 O capítulo permite o desenvolvimento do respeito pelo meio ambiente, sempre que se revela oportuno?
  291. Texto do artigo, página 7: 7.00
  292. Texto do artigo, página 7: 1.40
  293. Texto do artigo, página 7: 1.40 2.1 No capítulo é dado o mesmo espaço (no texto e nas ilustrações) às mulheres e homens, rapazes e raparigas, de modo a que fique claro que devem ter na sociedade os mesmos direitos e oportunidades? 1.40 2.2 No capítulo as pessoas seropositivas ou com SIDA são apresentadas de uma forma positiva, de modo a preservar a sua dignidade e os seus direitos? 1.40 2.3 As pessoas portadoras de deficiência são incluidas no capítulo e tratadas de forma positiva, de modo a sua dignidade e os seus direitos? 1.40 2.4 Existe algum grupo que seja descrito de modo depreciativo (população urbana, ruaral, pertecente a um determinado grupo étnico ou religioso, etc.)? 1.40 2.5 O capítulo promove no aluno atitudes positivas e respeito em relação aos outros e a si mesmo? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
    1.402.1 No capítulo é dado o mesmo espaço (no texto e nas ilustrações) às mulheres e homens, rapazes e raparigas, de modo a que fique claro que devem ter na sociedade os mesmos direitos e oportunidades?
    1.402.2 No capítulo as pessoas seropositivas ou com SIDA são apresentadas de uma forma positiva, de modo a preservar a sua dignidade e os seus direitos?
    1.402.3 As pessoas portadoras de deficiência são incluidas no capítulo e tratadas de forma positiva, de modo a sua dignidade e os seus direitos?
    1.402.4 Existe algum grupo que seja descrito de modo depreciativo (população urbana, ruaral, pertecente a um determinado grupo étnico ou religioso, etc.)?
    1.402.5 O capítulo promove no aluno atitudes positivas e respeito em relação aos outros e a si mesmo?
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  294. Texto do artigo, página 7: 70% 85% 100%
  295. Texto do artigo, página 8: Folha 4: ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 20.00 Pontos
  296. Texto do artigo, página 8: Avaliador
  297. Texto do artigo, página 8: Ponto Max Critério Grau de Qualidade Verificação
    Ponto MaxCritérioGrau de QualidadeVerificação
  298. Texto do artigo, página 8: 6.00
  299. Texto do artigo, página 8: 6.00
  300. Texto do artigo, página 8: 1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
  301. Texto do artigo, página 8: 2. APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
  302. Texto do artigo, página 8: 3. TRABALHOS ARTÍSTICOS E ILUSTRAÇÕES
  303. Texto do artigo, página 8: 1. ORGANIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS
  304. Texto do artigo, página 8: 1.2 1.1 Os conteúdos encontram-se logicamente organizados de modo a facilitar o trabalho do professor e dos alunos? 1.2 1.2 O índice facilita a identificação e localização dos conteúdos? 1.2 1.3 Existem separadores/ organizadores que permitem que o professor tenha uma visão geral e rápida do que pode encontrar num dado capítulo ou unidade temática? 1.2 1.4 As diferentes partes constitutivas do capítulo estão devidamente destacadas, com vista a facilitar a sua utilização? 1.2 1.5 No capítulo são estabelecidas correctamente as ligações entre os diferentes temas e conceitos?
    1.21.1 Os conteúdos encontram-se logicamente organizados de modo a facilitar o trabalho do professor e dos alunos?
    1.21.2 O índice facilita a identificação e localização dos conteúdos?
    1.21.3 Existem separadores/ organizadores que permitem que o professor tenha uma visão geral e rápida do que pode encontrar num dado capítulo ou unidade temática?
    1.21.4 As diferentes partes constitutivas do capítulo estão devidamente destacadas, com vista a facilitar a sua utilização?
    1.21.5 No capítulo são estabelecidas correctamente as ligações entre os diferentes temas e conceitos?
  305. Texto do artigo, página 8: 4.00
  306. Texto do artigo, página 8: 4.00
  307. Texto do artigo, página 8: 2. APRESENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO
  308. Texto do artigo, página 8: 1 2.1 A apresentação geral do capítulo é adequada à idade dos alunos? 1 2.2 O formato do capítulo é adequado ao nível a que se destina? 1 2.3 O tipo de letra utilizado é adequado à classe a que o capítulo se destina? 1 2.4 O capítulo é atractivo e agradável?
    12.1 A apresentação geral do capítulo é adequada à idade dos alunos?
    12.2 O formato do capítulo é adequado ao nível a que se destina?
    12.3 O tipo de letra utilizado é adequado à classe a que o capítulo se destina?
    12.4 O capítulo é atractivo e agradável?
  309. Texto do artigo, página 8: 10.00
  310. Texto do artigo, página 8: 10.00
  311. Texto do artigo, página 8: 3. TRABALHOS ARTÍSTICOS E ILUSTRAÇÕES
  312. Texto do artigo, página 8: 1.428571429 3.1 Existem ilustrações e trabalhos artísticos suficientes e adequados à classe a que se destina o capítulo? 1.428571429 3.2 As cores são devidamente utilizadas, atendendo à classe a que se destina o capítulo? 1.428571429 3.3 As ilustrações e trabalhos artísticos reflectem a realidade moçambicana? 1.428571429 3.4 As ilustrações incluem a diversidade da população moçambicana retratando-a de forma positiva? 1.428571429 3.5 As ilustrações são sensíveis ao género e ao racismo? 1.428571429 3.6 No capítulo são utilizados diversos tipos de ilustrações, de modo adequado? 1.428571429 3.7 Os trabalhos artísticos e as ilustrações contribuem para o desenvolvimento dos valores que se pretendem na sociedade? Assinatura Classificação Nome do avaliador Mau 40% Data Deficitário 50% Verificado por Satisfatório 70% Aprovado por: Bom 85% Muito bom 100%
    1.4285714293.1 Existem ilustrações e trabalhos artísticos suficientes e adequados à classe a que se destina o capítulo?
    1.4285714293.2 As cores são devidamente utilizadas, atendendo à classe a que se destina o capítulo?
    1.4285714293.3 As ilustrações e trabalhos artísticos reflectem a realidade moçambicana?
    1.4285714293.4 As ilustrações incluem a diversidade da população moçambicana retratando-a de forma positiva?
    1.4285714293.5 As ilustrações são sensíveis ao género e ao racismo?
    1.4285714293.6 No capítulo são utilizados diversos tipos de ilustrações, de modo adequado?
    1.4285714293.7 Os trabalhos artísticos e as ilustrações contribuem para o desenvolvimento dos valores que se pretendem na sociedade?
    AssinaturaClassificação
    Nome do avaliadorMau40%
    DataDeficitário50%
    Verificado porSatisfatório70%
    Aprovado por:Bom85%
    Muito bom100%
  313. Texto do artigo, página 8: 70% 85% 100%
  314. Parágrafo, página 8: Preço — 40,00 MT
  315. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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