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Lei n.º 19/2020

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Texto do artigo · p. 46 TRIBUNALADUANEIRO11Z00040024.756,000,0024.756,00
Texto do artigo · p. 46 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z0009004.244,000,004.244,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCAS27Z0021000,003.365,003.365,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z0007001.931,320,001.931,32
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTE33Z000100190.808,720,00190.808,72
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTAL33Z0002003.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 46 BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070013.500,000,0013.500,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0008003.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z001300700,000,00700,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011003.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 46 ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUAS47Z0017007.200,000,007.200,00
Texto do artigo · p. 46 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190026.911,100,0026.911,10
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52Z0020006.576,0032.809,5039.385,50
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALCENTRAL58Z0004000,00200,00200,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALPROVINCIAL58Z0006004.000,000,004.000,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALGERAL58Z0007000,008.500,008.500,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALDISTRITAL58Z0009000,00300,00300,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDASAUDE58Z0010000,0025.614,3025.614,30
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALPSIQUIATRICO58Z0012000,006.000,006.000,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0004000,001.339.703,831.339.703,83
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005000,001.698.573,751.698.573,75
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEASSUNTOSSOCIAIS62Z0006005.000,0076.448,9881.448,98
Texto do artigo · p. 46 TotalDespesasparaInvestimento3.191.515,36295.127,143.486.642,50
Texto do artigo · p. 46 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 46 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 46 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
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Texto do artigo · p. 46 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 46 SISTAFE
Texto do artigo · p. 47 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 47 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B001041300,000,00300,00
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDONIASSA33B00034137.963,610,0037.963,61
Texto do artigo · p. 47 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.000,0090.500,0092.500,00
Texto do artigo · p. 47 90.500,0040.263,61130.763,61TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 47 ProvinciadeNiassaMapaI01
Texto do artigo · p. 47 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 47 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
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Texto do artigo · p. 47 ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
Texto do artigo · p. 47 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 47 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
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Texto do artigo · p. 47 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C0033410,003.365,003.365,00
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDECABODELGADO33C00074120.053,020,0020.053,02
Texto do artigo · p. 47 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 47 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C0002410,00159.191,94159.191,94
Texto do artigo · p. 47 162.556,9420.553,02183.109,96TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 47 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 47 Página1de1
Texto do artigo · p. 48 ProvinciadeNampulaMapaI03
Texto do artigo · p. 48 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 48 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
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Texto do artigo · p. 48 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 48 TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D0002413.750,000,003.750,00
Texto do artigo · p. 48 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDENAMPULA33D0006417.865,830,007.865,83
Texto do artigo · p. 48 HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009410,00300,00300,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D0002410,00562.831,99562.831,99
Texto do artigo · p. 48 563.131,9911.615,83574.747,82TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 48 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 48 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 48 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDAZAMBEZIA33E00034119.900,000,0019.900,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTALDAZAMBEZIA33E0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODAZAMBEZIA45E001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62E0002410,00581.490,31581.490,31
Texto do artigo · p. 48 581.490,3123.400,00604.890,31TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 48 ProvinciadeZambéziaMapaI04
Texto do artigo · p. 48 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 48 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 48 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 48 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 48 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 48 Página1de1
Texto do artigo · p. 48 SISTAFE
Texto do artigo · p. 49 ProvinciadeTeteMapaI05
Texto do artigo · p. 49 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 49 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 49 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 49 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 49 SISTAFE
Texto do artigo · p. 49 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDETETE33F00034127.195,410,0027.195,41
Texto do artigo · p. 49 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47F0007417.200,000,007.200,00
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDASAUDEDETETE58F0001410,0024,4024,40
Texto do artigo · p. 49 HOSPITALPROVINCIALDETETE58F0002414.000,000,004.000,00
Texto do artigo · p. 49 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62F0002410,00283.256,55283.256,55
Texto do artigo · p. 49 283.280,9538.395,41321.676,36TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 49 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 49 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDEAMBIENTEDEMANICA33G00054113.664,960,0013.664,96
Texto do artigo · p. 49 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002412.500,00301.025,89303.525,89
Texto do artigo · p. 49 301.025,8916.164,96317.190,85TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 49 ProvinciadeManicaMapaI06
Texto do artigo · p. 49 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 49 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 49 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 49 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 49 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 49 Página1de1
Texto do artigo · p. 49 SISTAFE
Texto do artigo · p. 50 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 50 TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H00024118.206,000,0018.206,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODESOFALA31H0006411.931,320,001.931,32
Texto do artigo · p. 50 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDESOFALA33H00034110.147,800,0010.147,80
Texto do artigo · p. 50 BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDESOFALA41H000341700,000,00700,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODESOFALA45H0011411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 50 HOSPITALCENTRALDABEIRA58H0007410,00200,00200,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,00266.447,89266.447,89
Texto do artigo · p. 50 266.647,8933.985,12300.633,01TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 50 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 50 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 50 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 50 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 50 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 50 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 50 SISTAFE
Texto do artigo · p. 50 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 50 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEINHAMBANE33I00034118.457,500,0018.457,50
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I0002410,00258.144,22258.144,22
Texto do artigo · p. 50 258.144,2218.957,50277.101,72TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 50 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 50 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 50 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 50 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 50 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 50 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 50 Página1de1
Texto do artigo · p. 50 SISTAFE
Texto do artigo · p. 51 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 51 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 51 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 51 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 51 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 51 SISTAFE
Texto do artigo · p. 51 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 51 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA33J0004417.960,200,007.960,20
Texto do artigo · p. 51 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEGAZA45J0011411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 51 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074126.911,100,0026.911,10
Texto do artigo · p. 51 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002410,00372.154,17372.154,17
Texto do artigo · p. 51 372.154,1735.871,30408.025,47TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 51 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 51 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 51 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010413.944,000,003.944,00
Texto do artigo · p. 51 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA33K00034127.600,390,0027.600,39
Texto do artigo · p. 51 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002410,0027.822,6527.822,65
Texto do artigo · p. 51 62K0003410,0028.166,6728.166,67
Texto do artigo · p. 51 55.989,3231.544,3987.533,71TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 51 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 51 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 51 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 51 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 51 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 51 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 51 Página1de1
Texto do artigo · p. 51 SISTAFE
Texto do artigo · p. 52 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 52 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 52 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 52 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 52 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 52 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 52 SISTAFE
Texto do artigo · p. 52 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 52 TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L0002412.800,000,002.800,00
Texto do artigo · p. 52 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L00024111.500,000,0011.500,00
Texto do artigo · p. 52 SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE41L0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 52 SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L0001410,0025.589,9025.589,90
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,001.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,007.000,007.000,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012410,00500,00500,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,006.000,006.000,00
Texto do artigo · p. 52 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002410,00107.245,30107.245,30
Texto do artigo · p. 52 62L0004415.000,0076.448,9881.448,98
Texto do artigo · p. 52 223.784,1822.300,00246.084,18TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 53 Unidades:10^3MT MapaJ
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B81.175,60146.887,83228.063,43
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C127.485,11136.778,38264.263,49
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D240.752,70264.028,07504.780,77
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E165.107,25317.583,26482.690,51
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F131.081,78142.975,06274.056,84
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G96.112,60102.821,46198.934,06
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H66.901,1293.086,33159.987,45
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I85.128,95103.751,06188.880,01
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J98.145,6084.234,97182.380,57
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K62.703,9791.046,65153.750,62
Texto do artigo · p. 53 TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.483.193,071.154.594,682.637.787,75
Texto do artigo · p. 53 InternoCódigoExternoTotalDescrição
Texto do artigo · p. 53 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 53 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 53 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 53 SISTAFE
Texto do artigo · p. 53 NívelDistrital
Texto do artigo · p. 54 MapaK
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 54 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 54 Consignações
Texto do artigo · p. 54 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 54 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 54 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 54 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 54 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 54 SISTAFE
Texto do artigo · p. 54 90B000141CIDADEDELICHINGA86.407,640,000,0086.407,64
Texto do artigo · p. 54 90B000241CIDADEDECUAMBA62.960,080,000,0062.960,08
Texto do artigo · p. 54 90B000341VILADEMETANGULA15.291,390,000,0015.291,39
Texto do artigo · p. 54 90B000441VILADEMARRUPA25.608,620,000,0025.608,62
Texto do artigo · p. 54 90B000541VILADEMANDIMBA19.424,270,000,0019.424,27
Texto do artigo · p. 54 90C000141CIDADEDEPEMBA78.999,76762,50300,0080.062,26
Texto do artigo · p. 54 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ63.338,780,000,0063.338,78
Texto do artigo · p. 54 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA25.102,410,000,0025.102,41
Texto do artigo · p. 54 90C000441VILADEMUEDA39.605,250,000,0039.605,25
Texto do artigo · p. 54 90C000541VILADECHIURE30.829,120,000,0030.829,12
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 54 90D000141CIDADEDENAMPULA235.927,893.762,50577,50240.267,89
Texto do artigo · p. 54 90D000241CIDADEDEANGOCHE52.187,670,000,0052.187,67
Texto do artigo · p. 54 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE21.801,220,000,0021.801,22
Texto do artigo · p. 54 90D000441CIDADEDENACALA118.149,680,000,00118.149,68
Texto do artigo · p. 54 90D000541VILADEMONAPO58.795,650,000,0058.795,65
Texto do artigo · p. 54 90D000641VILADERIBAUE46.963,890,000,0046.963,89
Texto do artigo · p. 54 90D000741VILADEMALEMA26.997,300,000,0026.997,30
Texto do artigo · p. 54 90E000141CIDADEDEQUELIMANE87.667,970,000,0087.667,97
Texto do artigo · p. 54 90E000241CIDADEDEGURUE37.797,430,000,0037.797,43
Texto do artigo · p. 54 90E000341CIDADEDEMOCUBA43.163,490,000,0043.163,49
Texto do artigo · p. 54 90E000441VILADEMILANGE19.597,220,000,0019.597,22
Texto do artigo · p. 54 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE23.087,320,000,0023.087,32
Texto do artigo · p. 54 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA14.060,720,000,0014.060,72
Texto do artigo · p. 54 3Página1de
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 55 MapaK
Texto do artigo · p. 55 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 55 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 55 90F000141CIDADEDETETE120.184,783.850,000,00124.034,78
Texto do artigo · p. 55 90F000241VILADEMOATIZE24.256,770,000,0024.256,77
Texto do artigo · p. 55 90F000341VILADEULONGOE23.001,230,000,0023.001,23
Texto do artigo · p. 55 90F000441VILADENHAMAYABUE14.521,690,000,0014.521,69
Texto do artigo · p. 55 90G000141CIDADEDECHIMOIO129.148,200,000,00129.148,20
Texto do artigo · p. 55 90G000241CIDADEDEMANICA29.590,560,000,0029.590,56
Texto do artigo · p. 55 90G000341VILADECATANDICA21.423,470,000,0021.423,47
Texto do artigo · p. 55 90G000441VILADEGONDOLA25.080,070,000,0025.080,07
Texto do artigo · p. 55 Consignações
Texto do artigo · p. 55 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 55 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 55 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 55 90G000541VILADESUSSUNDENGA21.431,550,000,0021.431,55
Texto do artigo · p. 55 90H000141CIDADEDABEIRA238.001,6811.500,00892,50250.394,18
Texto do artigo · p. 55 90H000241CIDADEDEDONDO57.707,660,000,0057.707,66
Texto do artigo · p. 55 90H000341VILADEMARROMEU26.009,320,000,0026.009,32
Texto do artigo · p. 55 90H000441VILADEGORONGOSA16.590,070,000,0016.590,07
Texto do artigo · p. 55 90H000541VILADENHAMATANDA25.608,700,000,0025.608,70
Texto do artigo · p. 55 90I000141CIDADEDEINHAMBANE51.586,970,000,0051.586,97
Texto do artigo · p. 55 90I000241CIDADEDAMAXIXE67.545,590,000,0067.545,59
Texto do artigo · p. 55 90I000341VILADEVILANKULOS24.143,370,000,0024.143,37
Texto do artigo · p. 55 90I000441VILADEMASSINGA24.662,730,000,0024.662,73
Texto do artigo · p. 55 90I000541VILADEQUISSICO25.216,720,000,0025.216,72
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 55 90J000141CIDADEDEXAI-XAI52.858,330,000,0052.858,33
Texto do artigo · p. 55 90J000241CIDADEDECHIBUTO27.618,730,000,0027.618,73
Texto do artigo · p. 55 90J000341CIDADEDECHOKWE28.761,740,000,0028.761,74
Texto do artigo · p. 55 90J000441VILADEMANDLACAZE11.773,100,000,0011.773,10
Texto do artigo · p. 55 90J000541VILADAMACIA22.931,090,000,0022.931,09
Texto do artigo · p. 55 90J000641VILADAPRAIADEBILENE9.840,730,000,009.840,73
Texto do artigo · p. 55 90K000141CIDADEDAMATOLA356.545,803.250,00375,00360.170,80
Texto do artigo · p. 55 90K000241VILADAMANHICA56.917,790,000,0056.917,79
Texto do artigo · p. 55 90K000341VILADENAMAACHA13.195,450,000,0013.195,45
Texto do artigo · p. 55 3Página2de
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 56 MapaK
Texto do artigo · p. 56 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 56 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 56 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 56 90K000441VILADEBOANE57.461,550,000,0057.461,55
Texto do artigo · p. 56 Consignações
Texto do artigo · p. 56 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 56 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 56 90L000141CIDADEDEMAPUTO380.886,3023.075,001.215,00405.176,30
Texto do artigo · p. 56 3.360,0046.200,003.218.266,513.267.826,51TotalGeral
Texto do artigo · p. 56 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 57 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 57 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 57 SISTAFE
Texto do artigo · p. 57 Orçamento do Estado para o Ano de 2021
Texto do artigo · p. 57 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 57 MAPA L
Texto do artigo · p. 57 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 57 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 57 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 57 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 57 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 57 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 43.203,82 0,00 43.203,82 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 31.480,04 0,00 31.480,04 90B00034 VILA DE METANGULA 7.645,69 0,00 7.645,69 90B00044 VILA DE MARRUPA 12.804,31 0,00 12.804,31 90B00054 VILA DE MANDIMBA 9.712,13 0,00 9.712,13 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 39.499,88 0,00 39.499,88 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 31.669,39 0,00 31.669,39 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.551,21 0,00 12.551,21 90C00044 VILA DE MUEDA 19.802,63 0,00 19.802,63 90C00054 VILA DE CHIURE 15.414,56 0,00 15.414,56 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 117.963,95 0,00 117.963,95 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 26.093,83 0,00 26.093,83 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 10.900,61 0,00 10.900,61 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.074,84 0,00 59.074,84 90D00054 VILA DE MONAPO 29.397,83 0,00 29.397,83 90D00064 VILA DE RIBAUE 23.481,95 0,00 23.481,95 90D00074 VILA DE MALEMA 13.498,65 0,00 13.498,65 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 43.833,99 0,00 43.833,99 90E00024 CIDADE DE GURUE 18.898,71 0,00 18.898,71 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 21.581,75 0,00 21.581,75 90E00044 VILA DE MILANGE 9.798,61 0,00 9.798,61 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.543,66 0,00 11.543,66 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 7.030,36 0,00 7.030,36 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 60.092,39 0,00 60.092,39 90F00024 VILA DE MOATIZE 12.128,39 0,00 12.128,39 90F00034 VILA DE ULONGOE 11.500,62 0,00 11.500,62 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 7.260,85 0,00 7.260,85 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 64.574,10 0,00 64.574,10 90G00024 CIDADE DE MANICA 14.795,28 0,00 14.795,28 90G00034 VILA DE CATANDICA 10.711,74 0,00 10.711,74 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.540,04 0,00 12.540,04 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 10.715,77 0,00 10.715,77 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 119.000,84 0,00 119.000,84 90H00024 CIDADE DE DONDO 28.853,83 0,00 28.853,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 13.004,66 0,00 13.004,66 90H00044 VILA DE GORONGOSA 8.295,04 0,00 8.295,04 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 12.804,35 0,00 12.804,35 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 25.793,48 0,00 25.793,48 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 33.772,79 0,00 33.772,79 90I000341 VILA DE VILANKULOS 12.071,69 0,00 12.071,69 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.331,37 0,00 12.331,37 90I000541 VILA DE QUISSICO 12.608,36 0,00 12.608,36 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 26.429,17 0,00 26.429,17 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 14.380,87 0,00 14.380,87 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 13.809,36 0,00 13.809,36
Texto do artigo · p. 58 Orçamento do Estado para o Ano de 2021
Texto do artigo · p. 58 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 58 MAPA L
Texto do artigo · p. 58 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 58 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 58 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 58 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 58 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 5.886,55 0,00 5.886,55 90J000541 VILA DA MACIA 11.465,55 0,00 11.465,55 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.920,37 0,00 4.920,37 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 178.272,90 0,00 178.272,90 90K00024 VILA DA MANHICA 28.458,89 0,00 28.458,89 90K00034 VILA DE NAMAACHA 6.597,72 0,00 6.597,72
Texto do artigo · p. 58 90K00044 VILA DE BOANE 28.730,77 0,00 28.730,77 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 190.443,15 0,00 190.443,15 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.609.133,29 0,00 1.609.133,29
Texto do artigo · p. 58 República de Moçambique Ministério da Economia e Finanças SISTAFE
Texto do artigo · p. 58 Orçamento do Estado para o Ano de 2021 Limites de Despesa para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial
Texto do artigo · p. 58 Mapa M Unidade: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 58 Gestão Funcionamento Investimento Total PROVINCIA DO NIASSA 503 466.05 90 993.62 594 459.68 PROVINCIA DE CABO DELGADO 302 515.43 99 020.90 401 536.32 PROVINCIA DE NAMPULA 481 453.65 163 906.10 645 359.75 PROVINCIA DA ZAMBEZIA 497 175.64 156 386.89 653 562.54 PROVINCIA DE TETE 312 556.32 100 799.92 413 356.24 PROVINCIA DE MANICA 352 653.38 73 396.91 426 050.29 PROVINCIA DE SOFALA 1 255 984.01 83 546.93 1 339 530.94 PROVINCIA DE INHAMBANE 384 654.77 59 255.39 443 910.16 PROVINCIA DE GAZA 238 762.64 46 894.74 285 657.38
Texto do artigo · p. 58 PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 365 901.34 50 045.16 415 946.50 Total 4 695 123.22 924 246.57 5 619 369.79
Texto do artigo · p. 58 Página 1 de 1
Texto do artigo · p. 58 Página 2 de 2
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: Página3de3
  2. Texto do artigo, página 46: Unidades:10^3MT MapaI
  3. Texto do artigo, página 46: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  4. Texto do artigo, página 46: TRIBUNALADUANEIRO11Z00040024.756,000,0024.756,00
  5. Texto do artigo, página 46: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z0009004.244,000,004.244,00
  6. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCAS27Z0021000,003.365,003.365,00
  7. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z0007001.931,320,001.931,32
  8. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTE33Z000100190.808,720,00190.808,72
  9. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTAL33Z0002003.000,000,003.000,00
  10. Texto do artigo, página 46: BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070013.500,000,0013.500,00
  11. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0008003.000,000,003.000,00
  12. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z001300700,000,00700,00
  13. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011003.500,000,003.500,00
  14. Texto do artigo, página 46: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUAS47Z0017007.200,000,007.200,00
  15. Texto do artigo, página 46: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190026.911,100,0026.911,10
  16. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52Z0020006.576,0032.809,5039.385,50
  17. Texto do artigo, página 46: HOSPITALCENTRAL58Z0004000,00200,00200,00
  18. Texto do artigo, página 46: HOSPITALPROVINCIAL58Z0006004.000,000,004.000,00
  19. Texto do artigo, página 46: HOSPITALGERAL58Z0007000,008.500,008.500,00
  20. Texto do artigo, página 46: HOSPITALDISTRITAL58Z0009000,00300,00300,00
  21. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDASAUDE58Z0010000,0025.614,3025.614,30
  22. Texto do artigo, página 46: HOSPITALPSIQUIATRICO58Z0012000,006.000,006.000,00
  23. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0004000,001.339.703,831.339.703,83
  24. Texto do artigo, página 46: DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005000,001.698.573,751.698.573,75
  25. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEASSUNTOSSOCIAIS62Z0006005.000,0076.448,9881.448,98
  26. Texto do artigo, página 46: TotalDespesasparaInvestimento3.191.515,36295.127,143.486.642,50
  27. Texto do artigo, página 46: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  28. Texto do artigo, página 46: MinistériodaEconomiaeFinanças
  29. Texto do artigo, página 46: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  30. Texto do artigo, página 46: RepúblicadeMoçambique
  31. Texto do artigo, página 46: Página1de1
  32. Texto do artigo, página 46: NívelProvincial
  33. Texto do artigo, página 46: SISTAFE
  34. Texto do artigo, página 47: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  35. Texto do artigo, página 47: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B001041300,000,00300,00
  36. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDONIASSA33B00034137.963,610,0037.963,61
  37. Texto do artigo, página 47: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.000,0090.500,0092.500,00
  38. Texto do artigo, página 47: 90.500,0040.263,61130.763,61TotalDespesasparaInvestimento
  39. Texto do artigo, página 47: ProvinciadeNiassaMapaI01
  40. Texto do artigo, página 47: Unidades:10^3MT
  41. Texto do artigo, página 47: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  42. Texto do artigo, página 47: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  43. Texto do artigo, página 47: MinistériodaEconomiaeFinanças
  44. Texto do artigo, página 47: RepúblicadeMoçambique
  45. Texto do artigo, página 47: SISTAFE
  46. Texto do artigo, página 47: ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
  47. Texto do artigo, página 47: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  48. Texto do artigo, página 47: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  49. Texto do artigo, página 47: MinistériodaEconomiaeFinanças
  50. Texto do artigo, página 47: RepúblicadeMoçambique
  51. Texto do artigo, página 47: SISTAFE
  52. Texto do artigo, página 47: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  53. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C0033410,003.365,003.365,00
  54. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDECABODELGADO33C00074120.053,020,0020.053,02
  55. Texto do artigo, página 47: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C001141500,000,00500,00
  56. Texto do artigo, página 47: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C0002410,00159.191,94159.191,94
  57. Texto do artigo, página 47: 162.556,9420.553,02183.109,96TotalDespesasparaInvestimento
  58. Texto do artigo, página 47: Unidades:10^3MT
  59. Texto do artigo, página 47: Página1de1
  60. Texto do artigo, página 48: ProvinciadeNampulaMapaI03
  61. Texto do artigo, página 48: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  62. Texto do artigo, página 48: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  63. Texto do artigo, página 48: MinistériodaEconomiaeFinanças
  64. Texto do artigo, página 48: RepúblicadeMoçambique
  65. Texto do artigo, página 48: SISTAFE
  66. Texto do artigo, página 48: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  67. Texto do artigo, página 48: TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D0002413.750,000,003.750,00
  68. Texto do artigo, página 48: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDENAMPULA33D0006417.865,830,007.865,83
  69. Texto do artigo, página 48: HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009410,00300,00300,00
  70. Texto do artigo, página 48: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D0002410,00562.831,99562.831,99
  71. Texto do artigo, página 48: 563.131,9911.615,83574.747,82TotalDespesasparaInvestimento
  72. Texto do artigo, página 48: Unidades:10^3MT
  73. Texto do artigo, página 48: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  74. Texto do artigo, página 48: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDAZAMBEZIA33E00034119.900,000,0019.900,00
  75. Texto do artigo, página 48: DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTALDAZAMBEZIA33E0004413.000,000,003.000,00
  76. Texto do artigo, página 48: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODAZAMBEZIA45E001141500,000,00500,00
  77. Texto do artigo, página 48: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62E0002410,00581.490,31581.490,31
  78. Texto do artigo, página 48: 581.490,3123.400,00604.890,31TotalDespesasparaInvestimento
  79. Texto do artigo, página 48: ProvinciadeZambéziaMapaI04
  80. Texto do artigo, página 48: Unidades:10^3MT
  81. Texto do artigo, página 48: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  82. Texto do artigo, página 48: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  83. Texto do artigo, página 48: MinistériodaEconomiaeFinanças
  84. Texto do artigo, página 48: RepúblicadeMoçambique
  85. Texto do artigo, página 48: Página1de1
  86. Texto do artigo, página 48: SISTAFE
  87. Texto do artigo, página 49: ProvinciadeTeteMapaI05
  88. Texto do artigo, página 49: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  89. Texto do artigo, página 49: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  90. Texto do artigo, página 49: MinistériodaEconomiaeFinanças
  91. Texto do artigo, página 49: RepúblicadeMoçambique
  92. Texto do artigo, página 49: SISTAFE
  93. Texto do artigo, página 49: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  94. Texto do artigo, página 49: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDETETE33F00034127.195,410,0027.195,41
  95. Texto do artigo, página 49: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47F0007417.200,000,007.200,00
  96. Texto do artigo, página 49: SERVICOPROVINCIALDASAUDEDETETE58F0001410,0024,4024,40
  97. Texto do artigo, página 49: HOSPITALPROVINCIALDETETE58F0002414.000,000,004.000,00
  98. Texto do artigo, página 49: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62F0002410,00283.256,55283.256,55
  99. Texto do artigo, página 49: 283.280,9538.395,41321.676,36TotalDespesasparaInvestimento
  100. Texto do artigo, página 49: Unidades:10^3MT
  101. Texto do artigo, página 49: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  102. Texto do artigo, página 49: SERVICOPROVINCIALDEAMBIENTEDEMANICA33G00054113.664,960,0013.664,96
  103. Texto do artigo, página 49: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002412.500,00301.025,89303.525,89
  104. Texto do artigo, página 49: 301.025,8916.164,96317.190,85TotalDespesasparaInvestimento
  105. Texto do artigo, página 49: ProvinciadeManicaMapaI06
  106. Texto do artigo, página 49: Unidades:10^3MT
  107. Texto do artigo, página 49: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  108. Texto do artigo, página 49: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  109. Texto do artigo, página 49: MinistériodaEconomiaeFinanças
  110. Texto do artigo, página 49: RepúblicadeMoçambique
  111. Texto do artigo, página 49: Página1de1
  112. Texto do artigo, página 49: SISTAFE
  113. Texto do artigo, página 50: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  114. Texto do artigo, página 50: TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H00024118.206,000,0018.206,00
  115. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODESOFALA31H0006411.931,320,001.931,32
  116. Texto do artigo, página 50: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDESOFALA33H00034110.147,800,0010.147,80
  117. Texto do artigo, página 50: BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.000,000,002.000,00
  118. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDESOFALA41H000341700,000,00700,00
  119. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODESOFALA45H0011411.000,000,001.000,00
  120. Texto do artigo, página 50: HOSPITALCENTRALDABEIRA58H0007410,00200,00200,00
  121. Texto do artigo, página 50: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,00266.447,89266.447,89
  122. Texto do artigo, página 50: 266.647,8933.985,12300.633,01TotalDespesasparaInvestimento
  123. Texto do artigo, página 50: ProvinciadeSofalaMapaI07
  124. Texto do artigo, página 50: Unidades:10^3MT
  125. Texto do artigo, página 50: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  126. Texto do artigo, página 50: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  127. Texto do artigo, página 50: MinistériodaEconomiaeFinanças
  128. Texto do artigo, página 50: RepúblicadeMoçambique
  129. Texto do artigo, página 50: SISTAFE
  130. Texto do artigo, página 50: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  131. Texto do artigo, página 50: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEINHAMBANE33I00034118.457,500,0018.457,50
  132. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141500,000,00500,00
  133. Texto do artigo, página 50: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I0002410,00258.144,22258.144,22
  134. Texto do artigo, página 50: 258.144,2218.957,50277.101,72TotalDespesasparaInvestimento
  135. Texto do artigo, página 50: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  136. Texto do artigo, página 50: Unidades:10^3MT
  137. Texto do artigo, página 50: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  138. Texto do artigo, página 50: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  139. Texto do artigo, página 50: MinistériodaEconomiaeFinanças
  140. Texto do artigo, página 50: RepúblicadeMoçambique
  141. Texto do artigo, página 50: Página1de1
  142. Texto do artigo, página 50: SISTAFE
  143. Texto do artigo, página 51: ProvinciadeGazaMapaI09
  144. Texto do artigo, página 51: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  145. Texto do artigo, página 51: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  146. Texto do artigo, página 51: MinistériodaEconomiaeFinanças
  147. Texto do artigo, página 51: RepúblicadeMoçambique
  148. Texto do artigo, página 51: SISTAFE
  149. Texto do artigo, página 51: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  150. Texto do artigo, página 51: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA33J0004417.960,200,007.960,20
  151. Texto do artigo, página 51: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEGAZA45J0011411.000,000,001.000,00
  152. Texto do artigo, página 51: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074126.911,100,0026.911,10
  153. Texto do artigo, página 51: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002410,00372.154,17372.154,17
  154. Texto do artigo, página 51: 372.154,1735.871,30408.025,47TotalDespesasparaInvestimento
  155. Texto do artigo, página 51: Unidades:10^3MT
  156. Texto do artigo, página 51: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  157. Texto do artigo, página 51: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010413.944,000,003.944,00
  158. Texto do artigo, página 51: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA33K00034127.600,390,0027.600,39
  159. Texto do artigo, página 51: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002410,0027.822,6527.822,65
  160. Texto do artigo, página 51: 62K0003410,0028.166,6728.166,67
  161. Texto do artigo, página 51: 55.989,3231.544,3987.533,71TotalDespesasparaInvestimento
  162. Texto do artigo, página 51: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  163. Texto do artigo, página 51: Unidades:10^3MT
  164. Texto do artigo, página 51: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  165. Texto do artigo, página 51: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  166. Texto do artigo, página 51: MinistériodaEconomiaeFinanças
  167. Texto do artigo, página 51: RepúblicadeMoçambique
  168. Texto do artigo, página 51: Página1de1
  169. Texto do artigo, página 51: SISTAFE
  170. Texto do artigo, página 52: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  171. Texto do artigo, página 52: Unidades:10^3MT
  172. Texto do artigo, página 52: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  173. Texto do artigo, página 52: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  174. Texto do artigo, página 52: MinistériodaEconomiaeFinanças
  175. Texto do artigo, página 52: RepúblicadeMoçambique
  176. Texto do artigo, página 52: SISTAFE
  177. Texto do artigo, página 52: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  178. Texto do artigo, página 52: TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L0002412.800,000,002.800,00
  179. Texto do artigo, página 52: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L00024111.500,000,0011.500,00
  180. Texto do artigo, página 52: SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE41L0004413.000,000,003.000,00
  181. Texto do artigo, página 52: SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L0001410,0025.589,9025.589,90
  182. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,001.000,001.000,00
  183. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,007.000,007.000,00
  184. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012410,00500,00500,00
  185. Texto do artigo, página 52: HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,006.000,006.000,00
  186. Texto do artigo, página 52: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002410,00107.245,30107.245,30
  187. Texto do artigo, página 52: 62L0004415.000,0076.448,9881.448,98
  188. Texto do artigo, página 52: 223.784,1822.300,00246.084,18TotalDespesasparaInvestimento
  189. Texto do artigo, página 53: Unidades:10^3MT MapaJ
  190. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B81.175,60146.887,83228.063,43
  191. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C127.485,11136.778,38264.263,49
  192. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D240.752,70264.028,07504.780,77
  193. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E165.107,25317.583,26482.690,51
  194. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F131.081,78142.975,06274.056,84
  195. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G96.112,60102.821,46198.934,06
  196. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H66.901,1293.086,33159.987,45
  197. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I85.128,95103.751,06188.880,01
  198. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J98.145,6084.234,97182.380,57
  199. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K62.703,9791.046,65153.750,62
  200. Texto do artigo, página 53: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.483.193,071.154.594,682.637.787,75
  201. Texto do artigo, página 53: InternoCódigoExternoTotalDescrição
  202. Texto do artigo, página 53: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  203. Texto do artigo, página 53: MinistériodaEconomiaeFinanças
  204. Texto do artigo, página 53: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  205. Texto do artigo, página 53: RepúblicadeMoçambique
  206. Texto do artigo, página 53: SISTAFE
  207. Texto do artigo, página 53: NívelDistrital
  208. Texto do artigo, página 54: MapaK
  209. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT
  210. Texto do artigo, página 54: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  211. Texto do artigo, página 54: Consignações
  212. Texto do artigo, página 54: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  213. Texto do artigo, página 54: MinistériodaEconomiaeFinanças
  214. Texto do artigo, página 54: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  215. Texto do artigo, página 54: RepúblicadeMoçambique
  216. Texto do artigo, página 54: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  217. Texto do artigo, página 54: SISTAFE
  218. Texto do artigo, página 54: 90B000141CIDADEDELICHINGA86.407,640,000,0086.407,64
  219. Texto do artigo, página 54: 90B000241CIDADEDECUAMBA62.960,080,000,0062.960,08
  220. Texto do artigo, página 54: 90B000341VILADEMETANGULA15.291,390,000,0015.291,39
  221. Texto do artigo, página 54: 90B000441VILADEMARRUPA25.608,620,000,0025.608,62
  222. Texto do artigo, página 54: 90B000541VILADEMANDIMBA19.424,270,000,0019.424,27
  223. Texto do artigo, página 54: 90C000141CIDADEDEPEMBA78.999,76762,50300,0080.062,26
  224. Texto do artigo, página 54: 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ63.338,780,000,0063.338,78
  225. Texto do artigo, página 54: 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA25.102,410,000,0025.102,41
  226. Texto do artigo, página 54: 90C000441VILADEMUEDA39.605,250,000,0039.605,25
  227. Texto do artigo, página 54: 90C000541VILADECHIURE30.829,120,000,0030.829,12
  228. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDECABODELGADO
  229. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDENAMPULA
  230. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDENIASSA
  231. Texto do artigo, página 54: 90D000141CIDADEDENAMPULA235.927,893.762,50577,50240.267,89
  232. Texto do artigo, página 54: 90D000241CIDADEDEANGOCHE52.187,670,000,0052.187,67
  233. Texto do artigo, página 54: 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE21.801,220,000,0021.801,22
  234. Texto do artigo, página 54: 90D000441CIDADEDENACALA118.149,680,000,00118.149,68
  235. Texto do artigo, página 54: 90D000541VILADEMONAPO58.795,650,000,0058.795,65
  236. Texto do artigo, página 54: 90D000641VILADERIBAUE46.963,890,000,0046.963,89
  237. Texto do artigo, página 54: 90D000741VILADEMALEMA26.997,300,000,0026.997,30
  238. Texto do artigo, página 54: 90E000141CIDADEDEQUELIMANE87.667,970,000,0087.667,97
  239. Texto do artigo, página 54: 90E000241CIDADEDEGURUE37.797,430,000,0037.797,43
  240. Texto do artigo, página 54: 90E000341CIDADEDEMOCUBA43.163,490,000,0043.163,49
  241. Texto do artigo, página 54: 90E000441VILADEMILANGE19.597,220,000,0019.597,22
  242. Texto do artigo, página 54: 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE23.087,320,000,0023.087,32
  243. Texto do artigo, página 54: 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA14.060,720,000,0014.060,72
  244. Texto do artigo, página 54: 3Página1de
  245. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
  246. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDETETE
  247. Texto do artigo, página 55: MapaK
  248. Texto do artigo, página 55: Unidades:10^3MT
  249. Texto do artigo, página 55: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  250. Texto do artigo, página 55: 90F000141CIDADEDETETE120.184,783.850,000,00124.034,78
  251. Texto do artigo, página 55: 90F000241VILADEMOATIZE24.256,770,000,0024.256,77
  252. Texto do artigo, página 55: 90F000341VILADEULONGOE23.001,230,000,0023.001,23
  253. Texto do artigo, página 55: 90F000441VILADENHAMAYABUE14.521,690,000,0014.521,69
  254. Texto do artigo, página 55: 90G000141CIDADEDECHIMOIO129.148,200,000,00129.148,20
  255. Texto do artigo, página 55: 90G000241CIDADEDEMANICA29.590,560,000,0029.590,56
  256. Texto do artigo, página 55: 90G000341VILADECATANDICA21.423,470,000,0021.423,47
  257. Texto do artigo, página 55: 90G000441VILADEGONDOLA25.080,070,000,0025.080,07
  258. Texto do artigo, página 55: Consignações
  259. Texto do artigo, página 55: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  260. Texto do artigo, página 55: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  261. Texto do artigo, página 55: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  262. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEMANICA
  263. Texto do artigo, página 55: 90G000541VILADESUSSUNDENGA21.431,550,000,0021.431,55
  264. Texto do artigo, página 55: 90H000141CIDADEDABEIRA238.001,6811.500,00892,50250.394,18
  265. Texto do artigo, página 55: 90H000241CIDADEDEDONDO57.707,660,000,0057.707,66
  266. Texto do artigo, página 55: 90H000341VILADEMARROMEU26.009,320,000,0026.009,32
  267. Texto do artigo, página 55: 90H000441VILADEGORONGOSA16.590,070,000,0016.590,07
  268. Texto do artigo, página 55: 90H000541VILADENHAMATANDA25.608,700,000,0025.608,70
  269. Texto do artigo, página 55: 90I000141CIDADEDEINHAMBANE51.586,970,000,0051.586,97
  270. Texto do artigo, página 55: 90I000241CIDADEDAMAXIXE67.545,590,000,0067.545,59
  271. Texto do artigo, página 55: 90I000341VILADEVILANKULOS24.143,370,000,0024.143,37
  272. Texto do artigo, página 55: 90I000441VILADEMASSINGA24.662,730,000,0024.662,73
  273. Texto do artigo, página 55: 90I000541VILADEQUISSICO25.216,720,000,0025.216,72
  274. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  275. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDESOFALA
  276. Texto do artigo, página 55: 90J000141CIDADEDEXAI-XAI52.858,330,000,0052.858,33
  277. Texto do artigo, página 55: 90J000241CIDADEDECHIBUTO27.618,730,000,0027.618,73
  278. Texto do artigo, página 55: 90J000341CIDADEDECHOKWE28.761,740,000,0028.761,74
  279. Texto do artigo, página 55: 90J000441VILADEMANDLACAZE11.773,100,000,0011.773,10
  280. Texto do artigo, página 55: 90J000541VILADAMACIA22.931,090,000,0022.931,09
  281. Texto do artigo, página 55: 90J000641VILADAPRAIADEBILENE9.840,730,000,009.840,73
  282. Texto do artigo, página 55: 90K000141CIDADEDAMATOLA356.545,803.250,00375,00360.170,80
  283. Texto do artigo, página 55: 90K000241VILADAMANHICA56.917,790,000,0056.917,79
  284. Texto do artigo, página 55: 90K000341VILADENAMAACHA13.195,450,000,0013.195,45
  285. Texto do artigo, página 55: 3Página2de
  286. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  287. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEGAZA
  288. Texto do artigo, página 56: MapaK
  289. Texto do artigo, página 56: Unidades:10^3MT
  290. Texto do artigo, página 56: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  291. Texto do artigo, página 56: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  292. Texto do artigo, página 56: 90K000441VILADEBOANE57.461,550,000,0057.461,55
  293. Texto do artigo, página 56: Consignações
  294. Texto do artigo, página 56: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  295. Texto do artigo, página 56: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  296. Texto do artigo, página 56: 90L000141CIDADEDEMAPUTO380.886,3023.075,001.215,00405.176,30
  297. Texto do artigo, página 56: 3.360,0046.200,003.218.266,513.267.826,51TotalGeral
  298. Texto do artigo, página 56: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  299. Texto do artigo, página 57: República de Moçambique
  300. Texto do artigo, página 57: Ministério da Economia e Finanças
  301. Texto do artigo, página 57: SISTAFE
  302. Texto do artigo, página 57: Orçamento do Estado para o Ano de 2021
  303. Texto do artigo, página 57: Transferências de Capital às Autarquias
  304. Texto do artigo, página 57: MAPA L
  305. Texto do artigo, página 57: Unidades: 10^3 MT
  306. Texto do artigo, página 57: Código Descrição Total
  307. Texto do artigo, página 57: AUTARQUIAS DE NIASSA
  308. Texto do artigo, página 57: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  309. Texto do artigo, página 57: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  310. Texto do artigo, página 57: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 43.203,82 0,00 43.203,82 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 31.480,04 0,00 31.480,04 90B00034 VILA DE METANGULA 7.645,69 0,00 7.645,69 90B00044 VILA DE MARRUPA 12.804,31 0,00 12.804,31 90B00054 VILA DE MANDIMBA 9.712,13 0,00 9.712,13 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 39.499,88 0,00 39.499,88 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 31.669,39 0,00 31.669,39 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.551,21 0,00 12.551,21 90C00044 VILA DE MUEDA 19.802,63 0,00 19.802,63 90C00054 VILA DE CHIURE 15.414,56 0,00 15.414,56 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 117.963,95 0,00 117.963,95 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 26.093,83 0,00 26.093,83 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 10.900,61 0,00 10.900,61 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.074,84 0,00 59.074,84 90D00054 VILA DE MONAPO 29.397,83 0,00 29.397,83 90D00064 VILA DE RIBAUE 23.481,95 0,00 23.481,95 90D00074 VILA DE MALEMA 13.498,65 0,00 13.498,65 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 43.833,99 0,00 43.833,99 90E00024 CIDADE DE GURUE 18.898,71 0,00 18.898,71 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 21.581,75 0,00 21.581,75 90E00044 VILA DE MILANGE 9.798,61 0,00 9.798,61 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.543,66 0,00 11.543,66 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 7.030,36 0,00 7.030,36 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 60.092,39 0,00 60.092,39 90F00024 VILA DE MOATIZE 12.128,39 0,00 12.128,39 90F00034 VILA DE ULONGOE 11.500,62 0,00 11.500,62 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 7.260,85 0,00 7.260,85 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 64.574,10 0,00 64.574,10 90G00024 CIDADE DE MANICA 14.795,28 0,00 14.795,28 90G00034 VILA DE CATANDICA 10.711,74 0,00 10.711,74 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.540,04 0,00 12.540,04 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 10.715,77 0,00 10.715,77 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 119.000,84 0,00 119.000,84 90H00024 CIDADE DE DONDO 28.853,83 0,00 28.853,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 13.004,66 0,00 13.004,66 90H00044 VILA DE GORONGOSA 8.295,04 0,00 8.295,04 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 12.804,35 0,00 12.804,35 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 25.793,48 0,00 25.793,48 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 33.772,79 0,00 33.772,79 90I000341 VILA DE VILANKULOS 12.071,69 0,00 12.071,69 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.331,37 0,00 12.331,37 90I000541 VILA DE QUISSICO 12.608,36 0,00 12.608,36 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 26.429,17 0,00 26.429,17 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 14.380,87 0,00 14.380,87 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 13.809,36 0,00 13.809,36
  311. Texto do artigo, página 58: Orçamento do Estado para o Ano de 2021
  312. Texto do artigo, página 58: Transferências de Capital às Autarquias
  313. Texto do artigo, página 58: MAPA L
  314. Texto do artigo, página 58: Unidades: 10^3 MT
  315. Texto do artigo, página 58: Código Descrição Total
  316. Texto do artigo, página 58: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  317. Texto do artigo, página 58: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  318. Texto do artigo, página 58: 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 5.886,55 0,00 5.886,55 90J000541 VILA DA MACIA 11.465,55 0,00 11.465,55 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.920,37 0,00 4.920,37 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 178.272,90 0,00 178.272,90 90K00024 VILA DA MANHICA 28.458,89 0,00 28.458,89 90K00034 VILA DE NAMAACHA 6.597,72 0,00 6.597,72
  319. Texto do artigo, página 58: 90K00044 VILA DE BOANE 28.730,77 0,00 28.730,77 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 190.443,15 0,00 190.443,15 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.609.133,29 0,00 1.609.133,29
  320. Texto do artigo, página 58: República de Moçambique Ministério da Economia e Finanças SISTAFE
  321. Texto do artigo, página 58: Orçamento do Estado para o Ano de 2021 Limites de Despesa para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial
  322. Texto do artigo, página 58: Mapa M Unidade: 10^3 MT
  323. Texto do artigo, página 58: Gestão Funcionamento Investimento Total PROVINCIA DO NIASSA 503 466.05 90 993.62 594 459.68 PROVINCIA DE CABO DELGADO 302 515.43 99 020.90 401 536.32 PROVINCIA DE NAMPULA 481 453.65 163 906.10 645 359.75 PROVINCIA DA ZAMBEZIA 497 175.64 156 386.89 653 562.54 PROVINCIA DE TETE 312 556.32 100 799.92 413 356.24 PROVINCIA DE MANICA 352 653.38 73 396.91 426 050.29 PROVINCIA DE SOFALA 1 255 984.01 83 546.93 1 339 530.94 PROVINCIA DE INHAMBANE 384 654.77 59 255.39 443 910.16 PROVINCIA DE GAZA 238 762.64 46 894.74 285 657.38
  324. Texto do artigo, página 58: PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 365 901.34 50 045.16 415 946.50 Total 4 695 123.22 924 246.57 5 619 369.79
  325. Texto do artigo, página 58: Página 1 de 1
  326. Texto do artigo, página 58: Página 2 de 2
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