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Resolução n.º 82/2020

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Resolução n.º 82/2020

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Texto do artigo · p. 132 1MaputoTodooPaísGABINFO
Texto do artigo · p. 132 odesenvolvimento
Texto do artigo · p. 132 21.646.397
Texto do artigo · p. 132 (10.350.642
Texto do artigo · p. 132 11.295.755
Texto do artigo · p. 132 Homense
Texto do artigo · p. 132 Mulheres)
Texto do artigo · p. 132 750Anívelnacional
Texto do artigo · p. 133 Resp.Localização
Texto do artigo · p. 133 PILAR I: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 133 por sexo quando
Texto do artigo · p. 133 Beneficiários
Texto do artigo · p. 133 (Desagregado
Texto do artigo · p. 133 aplicável)
Texto do artigo · p. 133 Maputo (Kanhaca), Inhambane
Texto do artigo · p. 133 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 133 IV
Texto do artigo · p. 133 NTRALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 133 trais
Texto do artigo · p. 133 PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO Objectivo Estratégico: (iv)Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidade Resp. GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO Beneficiários (Desagregado por sexo quando aplicável) 21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres) 21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres) Todo o País Todo o País Adjudicários dos países da SADC Localização Maputo (Kanhaca), Inhambane (Inhassoro), Manica (Sussundenga) e Nampula (Mossuril e Memba), Gaza ( Guija), Sofala (Maringué), Zambézia ( Maganja da Costa), Tete (Enkhanta), Niassa (Chimbonila) Maputo Província (Muamba), Inhambane (Vilanculos e Jangamo) Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula (Murrupula) Todo o País Todo o País Maputo Metas Trimestrais IV 1 1 III 7 6 II 3 6 1 1 I Meta 10 12 1 2 1 Indicador de Produto Números de Torres FM assistidas Número de Torres FM substituídas Número de Barómetros produzidos Estudos realizados Númerode reuniãorealizada Acção Realizar a Manutenção e substituição das Torres de Antena FM, e estúdios da RM e Aquisição de equipamento de Transmissão Produzir o Barómetro da Comunicação Social erealizar estudos de sondagens sobre Governação nas Redes Sociais assim como garantir a realização da26ª Reunião do Comité de Adjudicação RegionaldoConcurso de Jornalismo da SADC N° de Ordem 349 350
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃOObjectivo Estratégico: (iv)Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidadeResp.GABINFOGABINFOGABINFOGABINFOGABINFO
Beneficiários (Desagregado por sexo quando aplicável)21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)Todo o PaísTodo o PaísAdjudicários dos países da SADC
LocalizaçãoMaputo (Kanhaca), Inhambane (Inhassoro), Manica (Sussundenga) e Nampula (Mossuril e Memba), Gaza ( Guija), Sofala (Maringué), Zambézia ( Maganja da Costa), Tete (Enkhanta), Niassa (Chimbonila)Maputo Província (Muamba), Inhambane (Vilanculos e Jangamo) Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula (Murrupula)Todo o PaísTodo o PaísMaputo
Metas TrimestraisIV11
III76
II3611
I
Meta1012121
Indicador de ProdutoNúmeros de Torres FM assistidasNúmero de Torres FM substituídasNúmero de Barómetros produzidosEstudos realizadosNúmerode reuniãorealizada
AcçãoRealizar a Manutenção e substituição das Torres de Antena FM, e estúdios da RM e Aquisição de equipamento de TransmissãoProduzir o Barómetro da Comunicação Social erealizar estudos de sondagens sobre Governação nas Redes Sociais assim como garantir a realização da26ª Reunião do Comité de Adjudicação RegionaldoConcurso de Jornalismo da SADC
N° de Ordem349350
Texto do artigo · p. 133 GABINFO
Texto do artigo · p. 133 GABINFO
Texto do artigo · p. 133 21.646.397
Texto do artigo · p. 133 (10.350.642
Texto do artigo · p. 133 11.295.755
Texto do artigo · p. 133 21.646.397
Texto do artigo · p. 133 (10.350.642
Texto do artigo · p. 133 11.295.755
Texto do artigo · p. 133 Homens e
Texto do artigo · p. 133 Mulheres)
Texto do artigo · p. 133 Homens e
Texto do artigo · p. 133 (Inhassoro), Manica (Sussundenga)
Texto do artigo · p. 133 Inhambane (Vilanculos e Jangamo)
Texto do artigo · p. 133 Gaza ( Guija), Sofala (Maringué),
Texto do artigo · p. 133 Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala
Texto do artigo · p. 133 (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 133 (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula
Texto do artigo · p. 133 e Nampula (Mossuril e Memba),
Texto do artigo · p. 133 Zambézia ( Maganja da Costa),
Texto do artigo · p. 133 Maputo Província (Muamba),
Texto do artigo · p. 133 Tete (Enkhanta), Niassa
Texto do artigo · p. 133 (Chimbonila)
Texto do artigo · p. 133 136
Texto do artigo · p. 133 1Todo o PaísTodo o PaísGABINFO
Texto do artigo · p. 133 1Todo o PaísTodo o PaísGABINFO
Texto do artigo · p. 133 países da SADC GABINFO
Texto do artigo · p. 133 Maputo Adjudicários dos
Texto do artigo · p. 133 Mulheres)
Texto do artigo · p. 133 (Murrupula)
Texto do artigo · p. 134 PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONAL Objectivo Estratégico:(i)Promover, desenvolveredefenderosinteressesdeMoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionais Resp. MINEC PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii)Consolidar, aprofundare expandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Estado Moçambicano Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização ProvinciasdeMpumalangae Limpopo, ÁfricadoSul, Municipiode Mbombela(Nelspruit)eBerna Localização Malabo, Lusaka, Accra, Pretória, Lisboa, Washington, Ottawa, Paris/ Bordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova Iorque, CapeTown, Luanda,Kigali, Kampala, Niamey,AddisAbeba(4), Lilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok, Seul, Beijing, Senegal, NovaDehli Maputo, Gaberone, Adis-Abeba, NovaIorque, Bruxelas, Lilongue MetasTrimestrais IV 9 MetasTrimestrais IV 4 III 9 III 11 6 II 9 II 13 5 I 11 I 3 5 Meta 38 Meta 31 16 IndicadordeProduto NúmerodeParticipaçõesem eventos IndicadordeProduto NúmerodeVisitasefectuadas Númerodeeventosrealizados Acção Realizareventosde promoçãodaimagem de PazeEstabilidadede Moçambiquee restauraçãodaconfiança noplanonacional e internacional Acção Efectuarvisitasdeestado eparticiparem ConferenciaseCimeiras noâmbitodacooperação multilateral eBilaral Realizareventosde acompanhamentoe implementaracçõesno âmbitodaPresidência RotativadaSADC Nº de Ordem 351 Nº de Ordem 352 353
PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivo Estratégico:(i)Promover, desenvolveredefenderosinteressesdeMoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionaisResp.MINECPILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivo Estratégico: (ii)Consolidar, aprofundare expandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MINECMINEC
Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Estado MoçambicanoBeneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado Moçambicano
LocalizaçãoProvinciasdeMpumalangae Limpopo, ÁfricadoSul, Municipiode Mbombela(Nelspruit)eBernaLocalizaçãoMalabo, Lusaka, Accra, Pretória, Lisboa, Washington, Ottawa, Paris/ Bordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova Iorque, CapeTown, Luanda,Kigali, Kampala, Niamey,AddisAbeba(4), Lilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok, Seul, Beijing, Senegal, NovaDehliMaputo, Gaberone, Adis-Abeba, NovaIorque, Bruxelas, Lilongue
MetasTrimestraisIV9MetasTrimestraisIV4
III9III116
II9II135
I11I35
Meta38Meta3116
IndicadordeProdutoNúmerodeParticipaçõesem eventosIndicadordeProdutoNúmerodeVisitasefectuadasNúmerodeeventosrealizados
AcçãoRealizareventosde promoçãodaimagem de PazeEstabilidadede Moçambiquee restauraçãodaconfiança noplanonacional e internacionalAcçãoEfectuarvisitasdeestado eparticiparem ConferenciaseCimeiras noâmbitodacooperação multilateral eBilaralRealizareventosde acompanhamentoe implementaracçõesno âmbitodaPresidência RotativadaSADC
Nº de Ordem351Nº de Ordem352353
Texto do artigo · p. 134 PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 134 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 134 porsexo, quando
Texto do artigo · p. 134 Beneficiários
Texto do artigo · p. 134 (desagregados
Texto do artigo · p. 134 Localização
Texto do artigo · p. 134 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 134 rnacionais
Texto do artigo · p. 134 5.6.PILARIII.REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 134 IONAL
Texto do artigo · p. 134 I II III IV
Texto do artigo · p. 134 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 134 PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 134 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 134 porsexo, quando
Texto do artigo · p. 134 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 134 (desagregados
Texto do artigo · p. 134 bombela(Nelspruit)eBerna Estado
Texto do artigo · p. 134 impopo, ÁfricadoSul, Municipiode
Texto do artigo · p. 134 rovinciasdeMpumalangae
Texto do artigo · p. 134 IONAL
Texto do artigo · p. 134 I II III IV
Texto do artigo · p. 134 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 134 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 134 Estado
Texto do artigo · p. 134 ovaIorque, Bruxelas, Lilongue Estado
Texto do artigo · p. 134 ilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok,
Texto do artigo · p. 134 isboa, Washington, Ottawa, Paris/
Texto do artigo · p. 134 ordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova
Texto do artigo · p. 134 orque, CapeTown, Luanda,Kigali,
Texto do artigo · p. 134 ampala, Niamey,AddisAbeba(4),
Texto do artigo · p. 134 alabo, Lusaka, Accra, Pretória,
Texto do artigo · p. 134 eul, Beijing, Senegal, NovaDehli
Texto do artigo · p. 134 aputo, Gaberone, Adis-Abeba,
Texto do artigo · p. 135 PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MINEC MINEC MINEC MDN Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização Maputo Maputo,Lusaka,Harare,Pretória, Argel,Riad,AbuDhabi,Doha, FronteiradeLebombo,Lisboa, Moscovo,Helsinquia,Bruxelas, Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque, Baku,Niamey,Genebra,Londres, AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados, BonaJeddah, Russia,Viena, Brazaville,Nur-Sultan-Republicade Cazaquistão,Gaberone, Johannesburg, Inhambane,Nova Delhi,Bangkok,Macau KigalieDoha Maputo MetasTrimestrais IV 1 23 III 2 21 1 II 2 50 1 I 26 1 Meta 5 120 2 1 IndicadordeProduto NúmerodeVisitasrecebidas NúmerodeParticipaçõesem eventos NúmerodeMissõesAbertas Númerodesessõesanuais acolhidos Acção RecebervisitasdeChefes deEstadoe/oude Governos,Ministrosdos NegóciosEstrangeirose outrasAltas Individualidades Estrangeiras ParticiparemConferências Ministeriais,Comissões Mistas,DiálogosPolíticos, ConsultasPolíticas, ReuniõesTécnicas ExpandirasMissõesde representaçãodoEstado MoçambicanonaRegião deÁfricaeMédioOriente Acolherassessõesanuais dasComissõesConjuntas PermanentesdeDefesae Segurançacom Zimbabwe Nºde Ordem 354 355 356 357
PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MINECMINECMINECMDN
Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
LocalizaçãoMaputoMaputo,Lusaka,Harare,Pretória, Argel,Riad,AbuDhabi,Doha, FronteiradeLebombo,Lisboa, Moscovo,Helsinquia,Bruxelas, Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque, Baku,Niamey,Genebra,Londres, AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados, BonaJeddah, Russia,Viena, Brazaville,Nur-Sultan-Republicade Cazaquistão,Gaberone, Johannesburg, Inhambane,Nova Delhi,Bangkok,MacauKigalieDohaMaputo
MetasTrimestraisIV123
III2211
II2501
I261
Meta512021
IndicadordeProdutoNúmerodeVisitasrecebidasNúmerodeParticipaçõesem eventosNúmerodeMissõesAbertasNúmerodesessõesanuais acolhidos
AcçãoRecebervisitasdeChefes deEstadoe/oude Governos,Ministrosdos NegóciosEstrangeirose outrasAltas Individualidades EstrangeirasParticiparemConferências Ministeriais,Comissões Mistas,DiálogosPolíticos, ConsultasPolíticas, ReuniõesTécnicasExpandirasMissõesde representaçãodoEstado MoçambicanonaRegião deÁfricaeMédioOrienteAcolherassessõesanuais dasComissõesConjuntas PermanentesdeDefesae Segurançacom Zimbabwe
Nºde Ordem354355356357
Texto do artigo · p. 135 Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas trimestrais Localização
Texto do artigo · p. 135 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 135 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 135 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 135 Beneficiários
Texto do artigo · p. 135 (desagregados
Texto do artigo · p. 135 Maputo Estado
Texto do artigo · p. 135 Localização
Texto do artigo · p. 135 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 135 IONAL
Texto do artigo · p. 135 I II III IV
Texto do artigo · p. 135 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 135 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 135 Moçambicano MDN
Texto do artigo · p. 135 Estado
Texto do artigo · p. 135 KigalieDoha Estado
Texto do artigo · p. 135 Maputo Estado
Texto do artigo · p. 135 Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque,
Texto do artigo · p. 135 AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados,
Texto do artigo · p. 135 Brazaville,Nur-Sultan-Republicade
Texto do artigo · p. 135 Maputo,Lusaka,Harare,Pretória,
Texto do artigo · p. 135 Baku,Niamey,Genebra,Londres,
Texto do artigo · p. 135 Johannesburg, Inhambane,Nova
Texto do artigo · p. 135 Argel,Riad,AbuDhabi,Doha,
Texto do artigo · p. 135 FronteiradeLebombo,Lisboa,
Texto do artigo · p. 135 Moscovo,Helsinquia,Bruxelas,
Texto do artigo · p. 135 BonaJeddah, Russia,Viena,
Texto do artigo · p. 135 Cazaquistão,Gaberone,
Texto do artigo · p. 135 Delhi,Bangkok,Macau
Texto do artigo · p. 136 Resp. Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Localização IV III II I Meta Indicador de Produto Acção Nº de Ordem PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
Texto do artigo · p. 136 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 136 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 136 Beneficiários
Texto do artigo · p. 136 (desagregados
Texto do artigo · p. 136 Localização
Texto do artigo · p. 136 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 136 RNACIONAL
Texto do artigo · p. 136 IV
Texto do artigo · p. 136 PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
Texto do artigo · p. 136 PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MDN MDN MDN MINT Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Populaçãodo Centrode Refugiadosde Maratane Localização Malawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul (1),Tanzânia(1),Eswatini (1) Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2) AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia (2),EUA (2),Portugal (3), Moçambique(1) Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1),Vietname (1)Tanzania(1)eZambia(1) Nampula(Centroderefugiadosde Maratane) MetasTrimestrais IV 1 5 2 100% III 2 5 4 100% II 6 4 100% I 2 6 2 100% Meta 5 22 12 100% IndicadordeProduto NúmerodeParticipaçõesem eventosefectuados NúmerodeParticipaçõesde actividadesdofórum dedefesa aníveldaSADC,UA,CPLP e ONUbemcomoem reuniões deLigaçãodeOperações Fronteiriçasefectuadas Númerodevisitasacolhidase realizadas %derefugiadoserequerentes deasiloasebeneficiarem de assistênciahumanitáriaem relaçãoaototal dapopulação doCentrodeRefugiadosde Maratane Acção Participarnassessões anuaisdasComissões ConjuntasPermanentesde DefesaeSegurançacomo Malawi eZâmbia,Africado Sul,Tanzânia,Eswatini Participarnasactividades dofórum dedefesaanível daSADC,UA,CPLPe ONUbem comoem reuniõesdeLigaçãode OperaçõesFronteiriças Acolhererealizarvisitasde trabalhonoâmbitoda cooperaçãobilateral e multilateral Prestarassistência humanitáriaaosrefugiados erequerentesdeasilo, acomodadosnoCentrode Maratane Nºde Ordem 358 359 360 361
PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MDNMDNMDNMINT
Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoPopulaçãodo Centrode Refugiadosde Maratane
LocalizaçãoMalawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul (1),Tanzânia(1),Eswatini (1)Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2) AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia (2),EUA (2),Portugal (3), Moçambique(1)Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1),Vietname (1)Tanzania(1)eZambia(1)Nampula(Centroderefugiadosde Maratane)
MetasTrimestraisIV152100%
III254100%
II64100%
I262100%
Meta52212100%
IndicadordeProdutoNúmerodeParticipaçõesem eventosefectuadosNúmerodeParticipaçõesde actividadesdofórum dedefesa aníveldaSADC,UA,CPLP e ONUbemcomoem reuniões deLigaçãodeOperações FronteiriçasefectuadasNúmerodevisitasacolhidase realizadas%derefugiadoserequerentes deasiloasebeneficiarem de assistênciahumanitáriaem relaçãoaototal dapopulação doCentrodeRefugiadosde Maratane
AcçãoParticiparnassessões anuaisdasComissões ConjuntasPermanentesde DefesaeSegurançacomo Malawi eZâmbia,Africado Sul,Tanzânia,EswatiniParticiparnasactividades dofórum dedefesaanível daSADC,UA,CPLPe ONUbem comoem reuniõesdeLigaçãode OperaçõesFronteiriçasAcolhererealizarvisitasde trabalhonoâmbitoda cooperaçãobilateral e multilateralPrestarassistência humanitáriaaosrefugiados erequerentesdeasilo, acomodadosnoCentrode Maratane
Nºde Ordem358359360361
Texto do artigo · p. 136 Moçambicano MDN
Texto do artigo · p. 136 Moçambicano MDN
Texto do artigo · p. 136 (1),Tanzânia(1),Eswatini (1) Estado
Texto do artigo · p. 136 Estado
Texto do artigo · p. 136 1 Malawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul
Texto do artigo · p. 136 Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2)
Texto do artigo · p. 136 AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia
Texto do artigo · p. 136 Angola(2),China(4),India(1),
Texto do artigo · p. 136 (2),EUA (2),Portugal (3),
Texto do artigo · p. 136 Moçambique(1)
Texto do artigo · p. 136 5
Texto do artigo · p. 136 139
Texto do artigo · p. 136 Moçambicano MDN
Texto do artigo · p. 136 Maratane MINT
Texto do artigo · p. 136 Populaçãodo
Texto do artigo · p. 136 Refugiadosde
Texto do artigo · p. 136 Centrode
Texto do artigo · p. 136 (1)Tanzania(1)eZambia(1) Estado
Texto do artigo · p. 136 0% Nampula(Centroderefugiadosde
Texto do artigo · p. 136 Marrocos(1),Rússia(1),Vietname
Texto do artigo · p. 136 2 Angola(2),China(4),India(1),
Texto do artigo · p. 136 Maratane)
Texto do artigo · p. 137 PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONAL ObjectivoEstratégico: (iii)Impulsionarparceriaseconómicas Resp. MINEC MINEC PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONAL ObjectivoEstratégico: (iv)Garantiraindivisibilidade, integridadeeunidadeterritorial Resp. MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Localização Maputo MunicipiodeMbombela(Nelspruit), ProvinciasdeMpumalangae Limpopo,AfricadoSul, NovaDelhi, Maharastra,Gujarat, Tamil Nadu, AndraPradesh, Kerala, Punjab, Haryana,UttarPradesh, Telangana Localização Moçambique/ÁfricadoSul MetasTrimestrais IV 5 MetasTrimestrais IV III 1 5 III 1 II 1 4 II 1 I 1 4 I Meta 3 16 Meta 2 IndicadordeProduto Númerodeacções desenvolvidas Númerodeacções desenvolvidas IndicadordeProduto Númerodeeventosde negociaçãorealizados Acção Desenvolveracçõescom vistaaodiálogoe concertaçãoconjunta entreGoverno,Sector Privado,Academia, SociedadeCivileoutros sectoresinteressadosna estratégiade materializaçãoda diplomaciaeconómicae sócio-cultural Desenvolveracçõescom vistaaoestabelecimento deparceriaseconómicas, sócio-culturaispara atracçãodeinvestimentos eainternacionalização dasempresas moçambicanas Acção Realizareventosde negociaçãoparaa delimitaçãodafronteira marítimaentreaRepública deMoçambiqueea RepúblicadaÁfricadoSul eMadagáscar Nºde Ordem 362 363 Nºde Ordem 364
PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONALObjectivoEstratégico: (iii)ImpulsionarparceriaseconómicasResp.MINECMINECPILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONALObjectivoEstratégico: (iv)Garantiraindivisibilidade, integridadeeunidadeterritorialResp.MINEC
Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoBeneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado Moçambicano
LocalizaçãoMaputoMunicipiodeMbombela(Nelspruit), ProvinciasdeMpumalangae Limpopo,AfricadoSul, NovaDelhi, Maharastra,Gujarat, Tamil Nadu, AndraPradesh, Kerala, Punjab, Haryana,UttarPradesh, TelanganaLocalizaçãoMoçambique/ÁfricadoSul
MetasTrimestraisIV5MetasTrimestraisIV
III15III1
II14II1
I14I
Meta316Meta2
IndicadordeProdutoNúmerodeacções desenvolvidasNúmerodeacções desenvolvidasIndicadordeProdutoNúmerodeeventosde negociaçãorealizados
AcçãoDesenvolveracçõescom vistaaodiálogoe concertaçãoconjunta entreGoverno,Sector Privado,Academia, SociedadeCivileoutros sectoresinteressadosna estratégiade materializaçãoda diplomaciaeconómicae sócio-culturalDesenvolveracçõescom vistaaoestabelecimento deparceriaseconómicas, sócio-culturaispara atracçãodeinvestimentos eainternacionalização dasempresas moçambicanasAcçãoRealizareventosde negociaçãoparaa delimitaçãodafronteira marítimaentreaRepública deMoçambiqueea RepúblicadaÁfricadoSul eMadagáscar
Nºde Ordem362363Nºde Ordem364
Texto do artigo · p. 137 Objectivo Estratégico: (iii) impulsionar parcerias económicas No de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 137 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 137 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 137 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 137 (desagregados
Texto do artigo · p. 137 to Estado
Texto do artigo · p. 137 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 137 L
Texto do artigo · p. 137 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 137 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 137 Estado
Texto do artigo · p. 137 cipiodeMbombela(Nelspruit),
Texto do artigo · p. 137 opo,AfricadoSul, NovaDelhi,
Texto do artigo · p. 137 ana,UttarPradesh, Telangana
Texto do artigo · p. 137 rastra,Gujarat, Tamil Nadu,
Texto do artigo · p. 137 aPradesh, Kerala, Punjab,
Texto do artigo · p. 137 inciasdeMpumalangae
Texto do artigo · p. 137 L
Texto do artigo · p. 137 140
Texto do artigo · p. 137 Objectivo Estratégico: (v) Garantir a indivisibilidade, integridade e unidade territorial No de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 137 aplicável) LocalizaçãoResp.
Texto do artigo · p. 137 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 137 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 137 Beneficiários
Texto do artigo · p. 137 (desagregados
Texto do artigo · p. 137 mbique/ÁfricadoSul Estado
Texto do artigo · p. 138 PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Garantir a inviolabilidade, integridade e unidade territorial Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp. Localização Metas Trimestrais I II III IV Indicador de Produto Número de monitorias realizadas Número de eventos realizados Acção Monitorar o processo de extensão da Plataforma Continental da República de Moçambique para além das 200 milhas náuticas Prosseguir com o processo de reafirmação da fronteira terrestre com os países vizinhos Nº de Ordem 365 366
Texto do artigo · p. 138 PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 138 Resp.
Texto do artigo · p. 138 MINEC
Texto do artigo · p. 138 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 138 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 138 (desagregados
Texto do artigo · p. 138 aplicável)
Texto do artigo · p. 138 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 138 RAÇÃOINTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 138 IIIIV
Texto do artigo · p. 138 rimestrais
Texto do artigo · p. 138 Objec
Texto do artigo · p. 138 Nºde
Texto do artigo · p. 138 Orde
Texto do artigo · p. 138 PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(iv)Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidadeterritorial Resp. MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização Moçambique/EUA/China Moçambique/Zâmbia Moçambique/Zimbabwe Moçambique/ÁfricadoSul Moçambique/ÁfricadoSul Moçambique/Malawi MetasTrimestrais IV 1 100 268 III 1 50 100 300 II 1 1 I 1 Meta 3 2 50 100 100 568 IndicadordeProduto Númerodemonitorias realizadas Númerodeeventosrealizados Kmsdefronteirareafirmada Kmsdefronteirainspeccionada Kmsdefronteirareafirmada Kmsdefronteiramapeada Acção Monitoraroprocessode extensãodaPlataforma ContinentaldaRepública deMoçambiqueparaalém das200milhasnáuticas Prosseguircomoprocesso dereafirmaçãodafronteira terrestrecomospaíses vizinhos Nºde Ordem 365 366
PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(iv)Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidadeterritorialResp.MINECMINEC
Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
LocalizaçãoMoçambique/EUA/ChinaMoçambique/ZâmbiaMoçambique/ZimbabweMoçambique/ÁfricadoSulMoçambique/ÁfricadoSulMoçambique/Malawi
MetasTrimestraisIV1100268
III150100300
II11
I1
Meta3250100100568
IndicadordeProdutoNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeeventosrealizadosKmsdefronteirareafirmadaKmsdefronteirainspeccionadaKmsdefronteirareafirmadaKmsdefronteiramapeada
AcçãoMonitoraroprocessode extensãodaPlataforma ContinentaldaRepública deMoçambiqueparaalém das200milhasnáuticasProsseguircomoprocesso dereafirmaçãodafronteira terrestrecomospaíses vizinhos
Nºde Ordem365366
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 36511Moçambique/EUA/China Estado
Texto do artigo · p. 138 Moçambique/Zâmbia Estado
Texto do artigo · p. 138 MINEC
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 Moçambicano
Texto do artigo · p. 138 50Moçambique/Zimbabwe Estado
Texto do artigo · p. 138 100Moçambique/ÁfricadoSul Estado
Texto do artigo · p. 138 100Moçambique/ÁfricadoSul Estado
Texto do artigo · p. 138 300268Moçambique/Malawi Estado
Texto do artigo · p. 138 366
Texto do artigo · p. 139 aplicável) Resp.
Texto do artigo · p. 139 porsexo,quando
Texto do artigo · p. 139 Localização Beneficiários
Texto do artigo · p. 139 (desagregados
Texto do artigo · p. 139 PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
Texto do artigo · p. 139 COOPERAÇÃOINTERNACIONAL
Texto do artigo · p. 139 IIIIIIV
Texto do artigo · p. 139 ObjectivoEsvolvimentonacional
Texto do artigo · p. 139 MetasTrimestrais
Texto do artigo · p. 139 Localização
Texto do artigo · p. 139 III
Texto do artigo · p. 139 Nºde
Texto do artigo · p. 139 Ordem
Texto do artigo · p. 139 PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(v)EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosnadiásporanodesenvolvimentonacional Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Moçambicanosna diáspora Estado Moçambicano Moçambicanosna diáspora Moçambicanosna diáspora Localização Em todosospaísescom comunidade moçambicana Maputo ProvínciadeMaputo-Moamba MetasTrimestrais IV 4 9.555 5 III 6 9.555 4 II 8 9.555 7 1 I 6 9.555 3 Meta 24 38.220 19 1 IndicadordeProduto Númerodevisitasdetrabalho paraacompanhamentodas actividadesdascomunidades Moçambicanasnoexterior Númerodemoçambicanos Mapeadosnoexterior Númerodeemigrantes moçambicanosassistidosno encaminhamentoou localizaçãodefamiliares/ parentes NúmerodeCentros Construídos Acção Estimularacontribuição dosmoçambicanosna diáspora,no desenvolvimentoNacional ereforçaroslaçosde solidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeo País Continuarcom a construçãodoCentrode TrânsitodeMagwaza Nºde Ordem 367 368
PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(v)EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosnadiásporanodesenvolvimentonacionalResp.MINECMINECMINECMINEC
Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Moçambicanosna diásporaEstado MoçambicanoMoçambicanosna diásporaMoçambicanosna diáspora
LocalizaçãoEm todosospaísescom comunidade moçambicanaMaputoProvínciadeMaputo-Moamba
MetasTrimestraisIV49.5555
III69.5554
II89.55571
I69.5553
Meta2438.220191
IndicadordeProdutoNúmerodevisitasdetrabalho paraacompanhamentodas actividadesdascomunidades MoçambicanasnoexteriorNúmerodemoçambicanos MapeadosnoexteriorNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosno encaminhamentoou localizaçãodefamiliares/ parentesNúmerodeCentros Construídos
AcçãoEstimularacontribuição dosmoçambicanosna diáspora,no desenvolvimentoNacional ereforçaroslaçosde solidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeo PaísContinuarcom a construçãodoCentrode TrânsitodeMagwaza
Nºde Ordem367368
Texto do artigo · p. 139 diáspora MINEC
Texto do artigo · p. 139 Moçambicano MINEC
Texto do artigo · p. 139 diáspora MINEC
Texto do artigo · p. 139 864 Moçambicanosna
Texto do artigo · p. 139 745Maputo Moçambicanosna
Texto do artigo · p. 139 moçambicana Estado
Texto do artigo · p. 139 9.5559.5559.555 Em todosospaísescom comunidade
Texto do artigo · p. 139 Estim
Texto do artigo · p. 139 dosm
Texto do artigo · p. 139 diásp
Texto do artigo · p. 139 solida
Texto do artigo · p. 139 diásp
Texto do artigo · p. 139 dese
Texto do artigo · p. 139 eref
Texto do artigo · p. 139 País
Texto do artigo · p. 139 367
Texto do artigo · p. 139 diáspora MINEC
Texto do artigo · p. 139 Moçambicanosna
Texto do artigo · p. 139 Trân 1ProvínciadeMaputo-Moamba
Texto do artigo · p. 139 368 Cont
Texto do artigo · p. 139 cons
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 132: 1MaputoTodooPaísGABINFO
  2. Texto do artigo, página 132: odesenvolvimento
  3. Texto do artigo, página 132: 21.646.397
  4. Texto do artigo, página 132: (10.350.642
  5. Texto do artigo, página 132: 11.295.755
  6. Texto do artigo, página 132: Homense
  7. Texto do artigo, página 132: Mulheres)
  8. Texto do artigo, página 132: 750Anívelnacional
  9. Texto do artigo, página 133: Resp.Localização
  10. Texto do artigo, página 133: PILAR I: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
  11. Texto do artigo, página 133: por sexo quando
  12. Texto do artigo, página 133: Beneficiários
  13. Texto do artigo, página 133: (Desagregado
  14. Texto do artigo, página 133: aplicável)
  15. Texto do artigo, página 133: Maputo (Kanhaca), Inhambane
  16. Texto do artigo, página 133: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  17. Texto do artigo, página 133: IV
  18. Texto do artigo, página 133: NTRALIZAÇÃO
  19. Texto do artigo, página 133: trais
  20. Texto do artigo, página 133: PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO Objectivo Estratégico: (iv)Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidade Resp. GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO Beneficiários (Desagregado por sexo quando aplicável) 21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres) 21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres) Todo o País Todo o País Adjudicários dos países da SADC Localização Maputo (Kanhaca), Inhambane (Inhassoro), Manica (Sussundenga) e Nampula (Mossuril e Memba), Gaza ( Guija), Sofala (Maringué), Zambézia ( Maganja da Costa), Tete (Enkhanta), Niassa (Chimbonila) Maputo Província (Muamba), Inhambane (Vilanculos e Jangamo) Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula (Murrupula) Todo o País Todo o País Maputo Metas Trimestrais IV 1 1 III 7 6 II 3 6 1 1 I Meta 10 12 1 2 1 Indicador de Produto Números de Torres FM assistidas Número de Torres FM substituídas Número de Barómetros produzidos Estudos realizados Númerode reuniãorealizada Acção Realizar a Manutenção e substituição das Torres de Antena FM, e estúdios da RM e Aquisição de equipamento de Transmissão Produzir o Barómetro da Comunicação Social erealizar estudos de sondagens sobre Governação nas Redes Sociais assim como garantir a realização da26ª Reunião do Comité de Adjudicação RegionaldoConcurso de Jornalismo da SADC N° de Ordem 349 350
    PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃOObjectivo Estratégico: (iv)Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidadeResp.GABINFOGABINFOGABINFOGABINFOGABINFO
    Beneficiários (Desagregado por sexo quando aplicável)21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)Todo o PaísTodo o PaísAdjudicários dos países da SADC
    LocalizaçãoMaputo (Kanhaca), Inhambane (Inhassoro), Manica (Sussundenga) e Nampula (Mossuril e Memba), Gaza ( Guija), Sofala (Maringué), Zambézia ( Maganja da Costa), Tete (Enkhanta), Niassa (Chimbonila)Maputo Província (Muamba), Inhambane (Vilanculos e Jangamo) Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula (Murrupula)Todo o PaísTodo o PaísMaputo
    Metas TrimestraisIV11
    III76
    II3611
    I
    Meta1012121
    Indicador de ProdutoNúmeros de Torres FM assistidasNúmero de Torres FM substituídasNúmero de Barómetros produzidosEstudos realizadosNúmerode reuniãorealizada
    AcçãoRealizar a Manutenção e substituição das Torres de Antena FM, e estúdios da RM e Aquisição de equipamento de TransmissãoProduzir o Barómetro da Comunicação Social erealizar estudos de sondagens sobre Governação nas Redes Sociais assim como garantir a realização da26ª Reunião do Comité de Adjudicação RegionaldoConcurso de Jornalismo da SADC
    N° de Ordem349350
  21. Texto do artigo, página 133: GABINFO
  22. Texto do artigo, página 133: GABINFO
  23. Texto do artigo, página 133: 21.646.397
  24. Texto do artigo, página 133: (10.350.642
  25. Texto do artigo, página 133: 11.295.755
  26. Texto do artigo, página 133: 21.646.397
  27. Texto do artigo, página 133: (10.350.642
  28. Texto do artigo, página 133: 11.295.755
  29. Texto do artigo, página 133: Homens e
  30. Texto do artigo, página 133: Mulheres)
  31. Texto do artigo, página 133: Homens e
  32. Texto do artigo, página 133: (Inhassoro), Manica (Sussundenga)
  33. Texto do artigo, página 133: Inhambane (Vilanculos e Jangamo)
  34. Texto do artigo, página 133: Gaza ( Guija), Sofala (Maringué),
  35. Texto do artigo, página 133: Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala
  36. Texto do artigo, página 133: (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado
  37. Texto do artigo, página 133: (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula
  38. Texto do artigo, página 133: e Nampula (Mossuril e Memba),
  39. Texto do artigo, página 133: Zambézia ( Maganja da Costa),
  40. Texto do artigo, página 133: Maputo Província (Muamba),
  41. Texto do artigo, página 133: Tete (Enkhanta), Niassa
  42. Texto do artigo, página 133: (Chimbonila)
  43. Texto do artigo, página 133: 136
  44. Texto do artigo, página 133: 1Todo o PaísTodo o PaísGABINFO
  45. Texto do artigo, página 133: 1Todo o PaísTodo o PaísGABINFO
  46. Texto do artigo, página 133: países da SADC GABINFO
  47. Texto do artigo, página 133: Maputo Adjudicários dos
  48. Texto do artigo, página 133: Mulheres)
  49. Texto do artigo, página 133: (Murrupula)
  50. Texto do artigo, página 134: PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONAL Objectivo Estratégico:(i)Promover, desenvolveredefenderosinteressesdeMoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionais Resp. MINEC PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii)Consolidar, aprofundare expandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Estado Moçambicano Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização ProvinciasdeMpumalangae Limpopo, ÁfricadoSul, Municipiode Mbombela(Nelspruit)eBerna Localização Malabo, Lusaka, Accra, Pretória, Lisboa, Washington, Ottawa, Paris/ Bordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova Iorque, CapeTown, Luanda,Kigali, Kampala, Niamey,AddisAbeba(4), Lilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok, Seul, Beijing, Senegal, NovaDehli Maputo, Gaberone, Adis-Abeba, NovaIorque, Bruxelas, Lilongue MetasTrimestrais IV 9 MetasTrimestrais IV 4 III 9 III 11 6 II 9 II 13 5 I 11 I 3 5 Meta 38 Meta 31 16 IndicadordeProduto NúmerodeParticipaçõesem eventos IndicadordeProduto NúmerodeVisitasefectuadas Númerodeeventosrealizados Acção Realizareventosde promoçãodaimagem de PazeEstabilidadede Moçambiquee restauraçãodaconfiança noplanonacional e internacional Acção Efectuarvisitasdeestado eparticiparem ConferenciaseCimeiras noâmbitodacooperação multilateral eBilaral Realizareventosde acompanhamentoe implementaracçõesno âmbitodaPresidência RotativadaSADC Nº de Ordem 351 Nº de Ordem 352 353
    PILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivo Estratégico:(i)Promover, desenvolveredefenderosinteressesdeMoçambiquenosplanosnacionaiseinternacionaisResp.MINECPILAR III:REFORÇARA COOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivo Estratégico: (ii)Consolidar, aprofundare expandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MINECMINEC
    Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Estado MoçambicanoBeneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado Moçambicano
    LocalizaçãoProvinciasdeMpumalangae Limpopo, ÁfricadoSul, Municipiode Mbombela(Nelspruit)eBernaLocalizaçãoMalabo, Lusaka, Accra, Pretória, Lisboa, Washington, Ottawa, Paris/ Bordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova Iorque, CapeTown, Luanda,Kigali, Kampala, Niamey,AddisAbeba(4), Lilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok, Seul, Beijing, Senegal, NovaDehliMaputo, Gaberone, Adis-Abeba, NovaIorque, Bruxelas, Lilongue
    MetasTrimestraisIV9MetasTrimestraisIV4
    III9III116
    II9II135
    I11I35
    Meta38Meta3116
    IndicadordeProdutoNúmerodeParticipaçõesem eventosIndicadordeProdutoNúmerodeVisitasefectuadasNúmerodeeventosrealizados
    AcçãoRealizareventosde promoçãodaimagem de PazeEstabilidadede Moçambiquee restauraçãodaconfiança noplanonacional e internacionalAcçãoEfectuarvisitasdeestado eparticiparem ConferenciaseCimeiras noâmbitodacooperação multilateral eBilaralRealizareventosde acompanhamentoe implementaracçõesno âmbitodaPresidência RotativadaSADC
    Nº de Ordem351Nº de Ordem352353
  51. Texto do artigo, página 134: PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
  52. Texto do artigo, página 134: aplicável) Resp.
  53. Texto do artigo, página 134: porsexo, quando
  54. Texto do artigo, página 134: Beneficiários
  55. Texto do artigo, página 134: (desagregados
  56. Texto do artigo, página 134: Localização
  57. Texto do artigo, página 134: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  58. Texto do artigo, página 134: rnacionais
  59. Texto do artigo, página 134: 5.6.PILARIII.REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL
  60. Texto do artigo, página 134: IONAL
  61. Texto do artigo, página 134: I II III IV
  62. Texto do artigo, página 134: Moçambicano MINEC
  63. Texto do artigo, página 134: PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
  64. Texto do artigo, página 134: aplicável) Resp.
  65. Texto do artigo, página 134: porsexo, quando
  66. Texto do artigo, página 134: Localização Beneficiários
  67. Texto do artigo, página 134: (desagregados
  68. Texto do artigo, página 134: bombela(Nelspruit)eBerna Estado
  69. Texto do artigo, página 134: impopo, ÁfricadoSul, Municipiode
  70. Texto do artigo, página 134: rovinciasdeMpumalangae
  71. Texto do artigo, página 134: IONAL
  72. Texto do artigo, página 134: I II III IV
  73. Texto do artigo, página 134: Moçambicano MINEC
  74. Texto do artigo, página 134: Moçambicano MINEC
  75. Texto do artigo, página 134: Estado
  76. Texto do artigo, página 134: ovaIorque, Bruxelas, Lilongue Estado
  77. Texto do artigo, página 134: ilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok,
  78. Texto do artigo, página 134: isboa, Washington, Ottawa, Paris/
  79. Texto do artigo, página 134: ordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova
  80. Texto do artigo, página 134: orque, CapeTown, Luanda,Kigali,
  81. Texto do artigo, página 134: ampala, Niamey,AddisAbeba(4),
  82. Texto do artigo, página 134: alabo, Lusaka, Accra, Pretória,
  83. Texto do artigo, página 134: eul, Beijing, Senegal, NovaDehli
  84. Texto do artigo, página 134: aputo, Gaberone, Adis-Abeba,
  85. Texto do artigo, página 135: PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MINEC MINEC MINEC MDN Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização Maputo Maputo,Lusaka,Harare,Pretória, Argel,Riad,AbuDhabi,Doha, FronteiradeLebombo,Lisboa, Moscovo,Helsinquia,Bruxelas, Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque, Baku,Niamey,Genebra,Londres, AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados, BonaJeddah, Russia,Viena, Brazaville,Nur-Sultan-Republicade Cazaquistão,Gaberone, Johannesburg, Inhambane,Nova Delhi,Bangkok,Macau KigalieDoha Maputo MetasTrimestrais IV 1 23 III 2 21 1 II 2 50 1 I 26 1 Meta 5 120 2 1 IndicadordeProduto NúmerodeVisitasrecebidas NúmerodeParticipaçõesem eventos NúmerodeMissõesAbertas Númerodesessõesanuais acolhidos Acção RecebervisitasdeChefes deEstadoe/oude Governos,Ministrosdos NegóciosEstrangeirose outrasAltas Individualidades Estrangeiras ParticiparemConferências Ministeriais,Comissões Mistas,DiálogosPolíticos, ConsultasPolíticas, ReuniõesTécnicas ExpandirasMissõesde representaçãodoEstado MoçambicanonaRegião deÁfricaeMédioOriente Acolherassessõesanuais dasComissõesConjuntas PermanentesdeDefesae Segurançacom Zimbabwe Nºde Ordem 354 355 356 357
    PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MINECMINECMINECMDN
    Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
    LocalizaçãoMaputoMaputo,Lusaka,Harare,Pretória, Argel,Riad,AbuDhabi,Doha, FronteiradeLebombo,Lisboa, Moscovo,Helsinquia,Bruxelas, Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque, Baku,Niamey,Genebra,Londres, AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados, BonaJeddah, Russia,Viena, Brazaville,Nur-Sultan-Republicade Cazaquistão,Gaberone, Johannesburg, Inhambane,Nova Delhi,Bangkok,MacauKigalieDohaMaputo
    MetasTrimestraisIV123
    III2211
    II2501
    I261
    Meta512021
    IndicadordeProdutoNúmerodeVisitasrecebidasNúmerodeParticipaçõesem eventosNúmerodeMissõesAbertasNúmerodesessõesanuais acolhidos
    AcçãoRecebervisitasdeChefes deEstadoe/oude Governos,Ministrosdos NegóciosEstrangeirose outrasAltas Individualidades EstrangeirasParticiparemConferências Ministeriais,Comissões Mistas,DiálogosPolíticos, ConsultasPolíticas, ReuniõesTécnicasExpandirasMissõesde representaçãodoEstado MoçambicanonaRegião deÁfricaeMédioOrienteAcolherassessõesanuais dasComissõesConjuntas PermanentesdeDefesae Segurançacom Zimbabwe
    Nºde Ordem354355356357
  86. Texto do artigo, página 135: Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas trimestrais Localização
  87. Texto do artigo, página 135: aplicável) Resp.
  88. Texto do artigo, página 135: Moçambicano MINEC
  89. Texto do artigo, página 135: porsexo,quando
  90. Texto do artigo, página 135: Beneficiários
  91. Texto do artigo, página 135: (desagregados
  92. Texto do artigo, página 135: Maputo Estado
  93. Texto do artigo, página 135: Localização
  94. Texto do artigo, página 135: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  95. Texto do artigo, página 135: IONAL
  96. Texto do artigo, página 135: I II III IV
  97. Texto do artigo, página 135: Moçambicano MINEC
  98. Texto do artigo, página 135: Moçambicano MINEC
  99. Texto do artigo, página 135: Moçambicano MDN
  100. Texto do artigo, página 135: Estado
  101. Texto do artigo, página 135: KigalieDoha Estado
  102. Texto do artigo, página 135: Maputo Estado
  103. Texto do artigo, página 135: Dublin,Roma,Luanda,NovaIorque,
  104. Texto do artigo, página 135: AdisAbeba,Paris,Nairobi,Barbados,
  105. Texto do artigo, página 135: Brazaville,Nur-Sultan-Republicade
  106. Texto do artigo, página 135: Maputo,Lusaka,Harare,Pretória,
  107. Texto do artigo, página 135: Baku,Niamey,Genebra,Londres,
  108. Texto do artigo, página 135: Johannesburg, Inhambane,Nova
  109. Texto do artigo, página 135: Argel,Riad,AbuDhabi,Doha,
  110. Texto do artigo, página 135: FronteiradeLebombo,Lisboa,
  111. Texto do artigo, página 135: Moscovo,Helsinquia,Bruxelas,
  112. Texto do artigo, página 135: BonaJeddah, Russia,Viena,
  113. Texto do artigo, página 135: Cazaquistão,Gaberone,
  114. Texto do artigo, página 135: Delhi,Bangkok,Macau
  115. Texto do artigo, página 136: Resp. Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Localização IV III II I Meta Indicador de Produto Acção Nº de Ordem PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
  116. Texto do artigo, página 136: aplicável) Resp.
  117. Texto do artigo, página 136: porsexo,quando
  118. Texto do artigo, página 136: Beneficiários
  119. Texto do artigo, página 136: (desagregados
  120. Texto do artigo, página 136: Localização
  121. Texto do artigo, página 136: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  122. Texto do artigo, página 136: RNACIONAL
  123. Texto do artigo, página 136: IV
  124. Texto do artigo, página 136: PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
  125. Texto do artigo, página 136: PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateral Resp. MDN MDN MDN MINT Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Populaçãodo Centrode Refugiadosde Maratane Localização Malawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul (1),Tanzânia(1),Eswatini (1) Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2) AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia (2),EUA (2),Portugal (3), Moçambique(1) Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1),Vietname (1)Tanzania(1)eZambia(1) Nampula(Centroderefugiadosde Maratane) MetasTrimestrais IV 1 5 2 100% III 2 5 4 100% II 6 4 100% I 2 6 2 100% Meta 5 22 12 100% IndicadordeProduto NúmerodeParticipaçõesem eventosefectuados NúmerodeParticipaçõesde actividadesdofórum dedefesa aníveldaSADC,UA,CPLP e ONUbemcomoem reuniões deLigaçãodeOperações Fronteiriçasefectuadas Númerodevisitasacolhidase realizadas %derefugiadoserequerentes deasiloasebeneficiarem de assistênciahumanitáriaem relaçãoaototal dapopulação doCentrodeRefugiadosde Maratane Acção Participarnassessões anuaisdasComissões ConjuntasPermanentesde DefesaeSegurançacomo Malawi eZâmbia,Africado Sul,Tanzânia,Eswatini Participarnasactividades dofórum dedefesaanível daSADC,UA,CPLPe ONUbem comoem reuniõesdeLigaçãode OperaçõesFronteiriças Acolhererealizarvisitasde trabalhonoâmbitoda cooperaçãobilateral e multilateral Prestarassistência humanitáriaaosrefugiados erequerentesdeasilo, acomodadosnoCentrode Maratane Nºde Ordem 358 359 360 361
    PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(ii)Consolidar,aprofundareexpandiracooperaçãobilateral emultilateralResp.MDNMDNMDNMINT
    Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoPopulaçãodo Centrode Refugiadosde Maratane
    LocalizaçãoMalawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul (1),Tanzânia(1),Eswatini (1)Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2) AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia (2),EUA (2),Portugal (3), Moçambique(1)Angola(2),China(4),India(1), Marrocos(1),Rússia(1),Vietname (1)Tanzania(1)eZambia(1)Nampula(Centroderefugiadosde Maratane)
    MetasTrimestraisIV152100%
    III254100%
    II64100%
    I262100%
    Meta52212100%
    IndicadordeProdutoNúmerodeParticipaçõesem eventosefectuadosNúmerodeParticipaçõesde actividadesdofórum dedefesa aníveldaSADC,UA,CPLP e ONUbemcomoem reuniões deLigaçãodeOperações FronteiriçasefectuadasNúmerodevisitasacolhidase realizadas%derefugiadoserequerentes deasiloasebeneficiarem de assistênciahumanitáriaem relaçãoaototal dapopulação doCentrodeRefugiadosde Maratane
    AcçãoParticiparnassessões anuaisdasComissões ConjuntasPermanentesde DefesaeSegurançacomo Malawi eZâmbia,Africado Sul,Tanzânia,EswatiniParticiparnasactividades dofórum dedefesaanível daSADC,UA,CPLPe ONUbem comoem reuniõesdeLigaçãode OperaçõesFronteiriçasAcolhererealizarvisitasde trabalhonoâmbitoda cooperaçãobilateral e multilateralPrestarassistência humanitáriaaosrefugiados erequerentesdeasilo, acomodadosnoCentrode Maratane
    Nºde Ordem358359360361
  126. Texto do artigo, página 136: Moçambicano MDN
  127. Texto do artigo, página 136: Moçambicano MDN
  128. Texto do artigo, página 136: (1),Tanzânia(1),Eswatini (1) Estado
  129. Texto do artigo, página 136: Estado
  130. Texto do artigo, página 136: 1 Malawi (1)eZâmbia(1),AfricadoSul
  131. Texto do artigo, página 136: Marrocos(1),Rússia(1)eTurquia(2)
  132. Texto do artigo, página 136: AfricadoSul (1),Angola(2),Etiópia
  133. Texto do artigo, página 136: Angola(2),China(4),India(1),
  134. Texto do artigo, página 136: (2),EUA (2),Portugal (3),
  135. Texto do artigo, página 136: Moçambique(1)
  136. Texto do artigo, página 136: 5
  137. Texto do artigo, página 136: 139
  138. Texto do artigo, página 136: Moçambicano MDN
  139. Texto do artigo, página 136: Maratane MINT
  140. Texto do artigo, página 136: Populaçãodo
  141. Texto do artigo, página 136: Refugiadosde
  142. Texto do artigo, página 136: Centrode
  143. Texto do artigo, página 136: (1)Tanzania(1)eZambia(1) Estado
  144. Texto do artigo, página 136: 0% Nampula(Centroderefugiadosde
  145. Texto do artigo, página 136: Marrocos(1),Rússia(1),Vietname
  146. Texto do artigo, página 136: 2 Angola(2),China(4),India(1),
  147. Texto do artigo, página 136: Maratane)
  148. Texto do artigo, página 137: PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONAL ObjectivoEstratégico: (iii)Impulsionarparceriaseconómicas Resp. MINEC MINEC PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONAL ObjectivoEstratégico: (iv)Garantiraindivisibilidade, integridadeeunidadeterritorial Resp. MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Localização Maputo MunicipiodeMbombela(Nelspruit), ProvinciasdeMpumalangae Limpopo,AfricadoSul, NovaDelhi, Maharastra,Gujarat, Tamil Nadu, AndraPradesh, Kerala, Punjab, Haryana,UttarPradesh, Telangana Localização Moçambique/ÁfricadoSul MetasTrimestrais IV 5 MetasTrimestrais IV III 1 5 III 1 II 1 4 II 1 I 1 4 I Meta 3 16 Meta 2 IndicadordeProduto Númerodeacções desenvolvidas Númerodeacções desenvolvidas IndicadordeProduto Númerodeeventosde negociaçãorealizados Acção Desenvolveracçõescom vistaaodiálogoe concertaçãoconjunta entreGoverno,Sector Privado,Academia, SociedadeCivileoutros sectoresinteressadosna estratégiade materializaçãoda diplomaciaeconómicae sócio-cultural Desenvolveracçõescom vistaaoestabelecimento deparceriaseconómicas, sócio-culturaispara atracçãodeinvestimentos eainternacionalização dasempresas moçambicanas Acção Realizareventosde negociaçãoparaa delimitaçãodafronteira marítimaentreaRepública deMoçambiqueea RepúblicadaÁfricadoSul eMadagáscar Nºde Ordem 362 363 Nºde Ordem 364
    PILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONALObjectivoEstratégico: (iii)ImpulsionarparceriaseconómicasResp.MINECMINECPILARIII:REFORÇAR ACOOPERAÇÃO INTERNACIONALObjectivoEstratégico: (iv)Garantiraindivisibilidade, integridadeeunidadeterritorialResp.MINEC
    Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoBeneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado Moçambicano
    LocalizaçãoMaputoMunicipiodeMbombela(Nelspruit), ProvinciasdeMpumalangae Limpopo,AfricadoSul, NovaDelhi, Maharastra,Gujarat, Tamil Nadu, AndraPradesh, Kerala, Punjab, Haryana,UttarPradesh, TelanganaLocalizaçãoMoçambique/ÁfricadoSul
    MetasTrimestraisIV5MetasTrimestraisIV
    III15III1
    II14II1
    I14I
    Meta316Meta2
    IndicadordeProdutoNúmerodeacções desenvolvidasNúmerodeacções desenvolvidasIndicadordeProdutoNúmerodeeventosde negociaçãorealizados
    AcçãoDesenvolveracçõescom vistaaodiálogoe concertaçãoconjunta entreGoverno,Sector Privado,Academia, SociedadeCivileoutros sectoresinteressadosna estratégiade materializaçãoda diplomaciaeconómicae sócio-culturalDesenvolveracçõescom vistaaoestabelecimento deparceriaseconómicas, sócio-culturaispara atracçãodeinvestimentos eainternacionalização dasempresas moçambicanasAcçãoRealizareventosde negociaçãoparaa delimitaçãodafronteira marítimaentreaRepública deMoçambiqueea RepúblicadaÁfricadoSul eMadagáscar
    Nºde Ordem362363Nºde Ordem364
  149. Texto do artigo, página 137: Objectivo Estratégico: (iii) impulsionar parcerias económicas No de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
  150. Texto do artigo, página 137: aplicável) Resp.
  151. Texto do artigo, página 137: porsexo,quando
  152. Texto do artigo, página 137: Localização Beneficiários
  153. Texto do artigo, página 137: (desagregados
  154. Texto do artigo, página 137: to Estado
  155. Texto do artigo, página 137: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  156. Texto do artigo, página 137: L
  157. Texto do artigo, página 137: Moçambicano MINEC
  158. Texto do artigo, página 137: Moçambicano MINEC
  159. Texto do artigo, página 137: Estado
  160. Texto do artigo, página 137: cipiodeMbombela(Nelspruit),
  161. Texto do artigo, página 137: opo,AfricadoSul, NovaDelhi,
  162. Texto do artigo, página 137: ana,UttarPradesh, Telangana
  163. Texto do artigo, página 137: rastra,Gujarat, Tamil Nadu,
  164. Texto do artigo, página 137: aPradesh, Kerala, Punjab,
  165. Texto do artigo, página 137: inciasdeMpumalangae
  166. Texto do artigo, página 137: L
  167. Texto do artigo, página 137: 140
  168. Texto do artigo, página 137: Objectivo Estratégico: (v) Garantir a indivisibilidade, integridade e unidade territorial No de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais I II III IV Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp.
  169. Texto do artigo, página 137: aplicável) LocalizaçãoResp.
  170. Texto do artigo, página 137: Moçambicano MINEC
  171. Texto do artigo, página 137: porsexo,quando
  172. Texto do artigo, página 137: Beneficiários
  173. Texto do artigo, página 137: (desagregados
  174. Texto do artigo, página 137: mbique/ÁfricadoSul Estado
  175. Texto do artigo, página 138: PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Garantir a inviolabilidade, integridade e unidade territorial Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp. Localização Metas Trimestrais I II III IV Indicador de Produto Número de monitorias realizadas Número de eventos realizados Acção Monitorar o processo de extensão da Plataforma Continental da República de Moçambique para além das 200 milhas náuticas Prosseguir com o processo de reafirmação da fronteira terrestre com os países vizinhos Nº de Ordem 365 366
  176. Texto do artigo, página 138: PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
  177. Texto do artigo, página 138: Resp.
  178. Texto do artigo, página 138: MINEC
  179. Texto do artigo, página 138: porsexo,quando
  180. Texto do artigo, página 138: Localização Beneficiários
  181. Texto do artigo, página 138: (desagregados
  182. Texto do artigo, página 138: aplicável)
  183. Texto do artigo, página 138: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  184. Texto do artigo, página 138: RAÇÃOINTERNACIONAL
  185. Texto do artigo, página 138: IIIIV
  186. Texto do artigo, página 138: rimestrais
  187. Texto do artigo, página 138: Objec
  188. Texto do artigo, página 138: Nºde
  189. Texto do artigo, página 138: Orde
  190. Texto do artigo, página 138: PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(iv)Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidadeterritorial Resp. MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Localização Moçambique/EUA/China Moçambique/Zâmbia Moçambique/Zimbabwe Moçambique/ÁfricadoSul Moçambique/ÁfricadoSul Moçambique/Malawi MetasTrimestrais IV 1 100 268 III 1 50 100 300 II 1 1 I 1 Meta 3 2 50 100 100 568 IndicadordeProduto Númerodemonitorias realizadas Númerodeeventosrealizados Kmsdefronteirareafirmada Kmsdefronteirainspeccionada Kmsdefronteirareafirmada Kmsdefronteiramapeada Acção Monitoraroprocessode extensãodaPlataforma ContinentaldaRepública deMoçambiqueparaalém das200milhasnáuticas Prosseguircomoprocesso dereafirmaçãodafronteira terrestrecomospaíses vizinhos Nºde Ordem 365 366
    PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(iv)Garantiraindivisibilidade,integridadeeunidadeterritorialResp.MINECMINEC
    Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Estado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado MoçambicanoEstado Moçambicano
    LocalizaçãoMoçambique/EUA/ChinaMoçambique/ZâmbiaMoçambique/ZimbabweMoçambique/ÁfricadoSulMoçambique/ÁfricadoSulMoçambique/Malawi
    MetasTrimestraisIV1100268
    III150100300
    II11
    I1
    Meta3250100100568
    IndicadordeProdutoNúmerodemonitorias realizadasNúmerodeeventosrealizadosKmsdefronteirareafirmadaKmsdefronteirainspeccionadaKmsdefronteirareafirmadaKmsdefronteiramapeada
    AcçãoMonitoraroprocessode extensãodaPlataforma ContinentaldaRepública deMoçambiqueparaalém das200milhasnáuticasProsseguircomoprocesso dereafirmaçãodafronteira terrestrecomospaíses vizinhos
    Nºde Ordem365366
  191. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  192. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  193. Texto do artigo, página 138: 36511Moçambique/EUA/China Estado
  194. Texto do artigo, página 138: Moçambique/Zâmbia Estado
  195. Texto do artigo, página 138: MINEC
  196. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  197. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  198. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  199. Texto do artigo, página 138: Moçambicano
  200. Texto do artigo, página 138: 50Moçambique/Zimbabwe Estado
  201. Texto do artigo, página 138: 100Moçambique/ÁfricadoSul Estado
  202. Texto do artigo, página 138: 100Moçambique/ÁfricadoSul Estado
  203. Texto do artigo, página 138: 300268Moçambique/Malawi Estado
  204. Texto do artigo, página 138: 366
  205. Texto do artigo, página 139: aplicável) Resp.
  206. Texto do artigo, página 139: porsexo,quando
  207. Texto do artigo, página 139: Localização Beneficiários
  208. Texto do artigo, página 139: (desagregados
  209. Texto do artigo, página 139: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
  210. Texto do artigo, página 139: COOPERAÇÃOINTERNACIONAL
  211. Texto do artigo, página 139: IIIIIIV
  212. Texto do artigo, página 139: ObjectivoEsvolvimentonacional
  213. Texto do artigo, página 139: MetasTrimestrais
  214. Texto do artigo, página 139: Localização
  215. Texto do artigo, página 139: III
  216. Texto do artigo, página 139: Nºde
  217. Texto do artigo, página 139: Ordem
  218. Texto do artigo, página 139: PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:(v)EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosnadiásporanodesenvolvimentonacional Resp. MINEC MINEC MINEC MINEC Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Moçambicanosna diáspora Estado Moçambicano Moçambicanosna diáspora Moçambicanosna diáspora Localização Em todosospaísescom comunidade moçambicana Maputo ProvínciadeMaputo-Moamba MetasTrimestrais IV 4 9.555 5 III 6 9.555 4 II 8 9.555 7 1 I 6 9.555 3 Meta 24 38.220 19 1 IndicadordeProduto Númerodevisitasdetrabalho paraacompanhamentodas actividadesdascomunidades Moçambicanasnoexterior Númerodemoçambicanos Mapeadosnoexterior Númerodeemigrantes moçambicanosassistidosno encaminhamentoou localizaçãodefamiliares/ parentes NúmerodeCentros Construídos Acção Estimularacontribuição dosmoçambicanosna diáspora,no desenvolvimentoNacional ereforçaroslaçosde solidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeo País Continuarcom a construçãodoCentrode TrânsitodeMagwaza Nºde Ordem 367 368
    PILARIII:REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:(v)EstimularacontribuiçãodosMoçambicanosnadiásporanodesenvolvimentonacionalResp.MINECMINECMINECMINEC
    Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável)Moçambicanosna diásporaEstado MoçambicanoMoçambicanosna diásporaMoçambicanosna diáspora
    LocalizaçãoEm todosospaísescom comunidade moçambicanaMaputoProvínciadeMaputo-Moamba
    MetasTrimestraisIV49.5555
    III69.5554
    II89.55571
    I69.5553
    Meta2438.220191
    IndicadordeProdutoNúmerodevisitasdetrabalho paraacompanhamentodas actividadesdascomunidades MoçambicanasnoexteriorNúmerodemoçambicanos MapeadosnoexteriorNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosno encaminhamentoou localizaçãodefamiliares/ parentesNúmerodeCentros Construídos
    AcçãoEstimularacontribuição dosmoçambicanosna diáspora,no desenvolvimentoNacional ereforçaroslaçosde solidariedadeentrea diásporaMoçambicanaeo PaísContinuarcom a construçãodoCentrode TrânsitodeMagwaza
    Nºde Ordem367368
  219. Texto do artigo, página 139: diáspora MINEC
  220. Texto do artigo, página 139: Moçambicano MINEC
  221. Texto do artigo, página 139: diáspora MINEC
  222. Texto do artigo, página 139: 864 Moçambicanosna
  223. Texto do artigo, página 139: 745Maputo Moçambicanosna
  224. Texto do artigo, página 139: moçambicana Estado
  225. Texto do artigo, página 139: 9.5559.5559.555 Em todosospaísescom comunidade
  226. Texto do artigo, página 139: Estim
  227. Texto do artigo, página 139: dosm
  228. Texto do artigo, página 139: diásp
  229. Texto do artigo, página 139: solida
  230. Texto do artigo, página 139: diásp
  231. Texto do artigo, página 139: dese
  232. Texto do artigo, página 139: eref
  233. Texto do artigo, página 139: País
  234. Texto do artigo, página 139: 367
  235. Texto do artigo, página 139: diáspora MINEC
  236. Texto do artigo, página 139: Moçambicanosna
  237. Texto do artigo, página 139: Trân 1ProvínciadeMaputo-Moamba
  238. Texto do artigo, página 139: 368 Cont
  239. Texto do artigo, página 139: cons
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