Resolução n.º 82/2020
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 82/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Conferência humana
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
| PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL | ObjectivoEstratégico:(i) PreservaraUnidadeNacional | Resp. | SED | MICO | MJCR | MAEFP | MAEFP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | 100.000Mulheres | Populaçãoem Geral | Confissões, associaõesҫ religiosase escolasdeensino religioso | PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Quelimane,Luabo, Mulevala, Mocubela,Derre, Molumboe Chimbonila | Liderançase tecnicosdos OGDP,OREPe nosdistritos, AutarquiasLocais | ||
| Localização | CidadedeMaputo(9.900)Província deMaputo(9.000);Gaza(9.000); Inhambane(9.000);Manica(9.000); Sofala(9.000);Tete(9.000); Zambézia(9.000);Nampula(9.000); Niassa(9.000);CaboDelgado(9.000) | Nampula(1) | Nampula(1) eNiassa(1) | A NívelNacional | ProvinciasdeZambéziaeNiassa (DistritosdeQuelimane,Luabo, Mulevala,Mocubela,Derree MolumboeChimbonila) | TodasProvincias | |
| MetasTrimestrais | IV | 25.000 | 569 | 15 | 200 | ||
| III | 25.000 | 1 | 1 | 10 | 300 | ||
| II | 25.000 | 1 | 5 | 100 | |||
| I | 25.000 | ||||||
| Meta | 100.000 | 1 | 2 | 569 | 30Unidades Territoriais entrevilas, Localidades, P.Ase Distritos | 600 | |
| IndicadordeProduto | Númerodemulheresapoiadase sensibilizadas | NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado | NúmerodeExposiçõesrealizadas | Númerodeconfissõesreligiosas comregistoactualizadode acordocomonovoRegime Jurídico | Númerodeunidadesterritoriais delimitadas | Númerodedirigentesequadros capacitados | |
| Acção | Apoiaresensibilizara participaçãodamulhernas atividadesfísicasna comunidade | Pesquisar,valorizar, divulgarepreservara históriaeopatrimónio históricodaLutade LibertaçãoNacional eda DefesadaSoberaniae Democracia(DSD) | Actualizar/averbar oregisto dasconfissõesreligiosas existentesem conformidadecomonovo RegimeJurídico | DelimitarUnidades Territoriais | CapacitarosÓrgãosde Governação DescentralizadaProvincial (AssembleiaProvincial e GovernadorProvincial), SecretáriodeEstadona Província,Representação doEstadonaCidadede Maputo,Administradores distritaisetécnicos municipais | ||
| Nºde Ordem | 304 | 305 | 306 | 307 | 308 |
| PILAR I:REFORÇARA DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL | Objectivo Estratégico: (i)Preservara Unidade Nacional | Resp. | MAEFP | MAEFP | MAEFP |
|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | Governos Distritais, Representacoes do Estado na Provincia e OGDP | Administradores Distritais, OGDPs, OREPs e Ministerios | Funcionáriose agentes do Estado e público em geral | ||
| Localização | Todas Provincias | Cidade de Maputo | Provincias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambezia, Tete, Manica,Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Cidade Maputo e missões diplomáticas da África do Sul, Brasil, Portugal e França | ||
| Metas Trimestrais | IV | 4 Províncias e 8 Distritos. | 4 OLE's, 3 Municipios e 2 missões diplomáticas | ||
| III | 3 Províncias, 9 Distritos e Cidade de Maputo | 9 OLE's, 4 Municipiose 2 missões diplomáticas | |||
| II | 3 Províncias e 3 Distritos | 1 Reunião com 300 participantes | 11 OC, 11 OLE's e 4 Municipios | ||
| I | 4 OC | ||||
| Meta | 10 Províncias e Cidade de Maputo, 20 Distritos | 1 Reunião com 300 participantes | 54, sendo 15 órgãos Centrais,35 Instituições inspeccionadas , dos quais(24 Governos Distritais, 11 Municípios inspeccionados )e 4 nas missões diplomaticas | ||
| Indicador de Produto | Número de Assistências realizadas | Número de Reuniões realizadas | Número de inspecções realizadas | ||
| Acção | RealizarAssistência Técnica aos Órgãosde Governação Descentralizada Provincial, Representação do Estado e aosDistritosno âmbito do Pacote da Descentralização | Realizara Reunião Nacional dos Governos Locais | Realizarinspecção (monitoria)às Instituições dosÓrgãos Centrais(OC) e Locais da administração Públicas, Embaixadas e representações do Estado Moçambicano no Estrangeiro | ||
| Nºde Ordem | 309 | 310 | 311 |
| PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL | ObjectivoEstratégico: (iii)DefenderaPátriaeaSoberania | Resp. | MDN |
|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | Jovensem idade decumprimento doServiçoMilitar | ||
| Localização | TodoPaís | ||
| MetasTrimestrais | IV | 2.000RI, 1.000 MD,500PI | |
| III | 16.000MI | ||
| II | 2.000RI, 1.000MD | ||
| I | 200.000JR, 500PI | ||
| Meta | 200.000JR 16.000MI, 4.000RI, 2.000MD,e 1.000PI | ||
| IndicadordeProduto | Númerodejovens recenseados (JR),mancebosinspeccionados (MI),recrutas incorporados(RI), militaresnadisponibilidade(MD), eprestadoresincorporados (PI) | ||
| Acção | Realizarociclode recrutamentomilitar, assegurandoaequidade dogénero(recenseamento militar,provasde classificaçãoeselecção, incorporaçãoderecrutase passagem à disponibilidadede militares)bem comoa incorporaçãode prestadores paraoServiço CívicodeMoçambique | ||
| Nºde Ordem | 312 |
| PILARII:ConsolidaroEstadodeDireito,BoaGovernaçãoeDescentralização | ObjectivosEstratégicos(i):MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública | Resp. | MCTESTP | MCTESTP | MCTESTP | MJCR | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | Populaçãoem geral | 12000 (Funcionários, AgentesdeEstado eJovens) | 5.575 | Populaçãoem geral | ||||
| Localização | Niassa(MajuneeMandimba); Nampula(MonapoeRibawe);Tete (Changara,MoatizeeTsangano); Sofala(ChibabavaeGorongosa); Manica(Bare,GurueeMacate); Inhambane(VilanculosZavala); Gaza(MabalaneeMassingir); MaputoProvincia(Moambae Namaacha) | NívelNacional | NívelNacional | ProvinciaecidadedeMaputo | ||||
| MetasTrimestrais | IV | 35 | 3.361 | 1.751 | 35% | 45% | 55% | 333 |
| III | 25 | 3.493 | 1.599 | |||||
| II | 20 | 3.067 | 1.594 | |||||
| I | 2.079 | 1.556 | ||||||
| Meta | 80 | 12.000 | 6.500 | 35% | 45% | 55% | 333 | |
| IndicadordeProduto | Númerodeinstituiçõesligadasa GovNETatravésda implementaçãodeRedesWireless | NúmerodeFuncionários,Agentes doEstadoeJovensformadosem TICs | Númerodecontasdecorreio electrónicocomterminação gov.mzcriadas | %deprocessosdoPlenário julgados | %deprocessosdoContencioso Administrativojulgados | %deprocessosdoContencioso FiscaleAduaneirojulgados | NúmerodeProcessosdaSecção deContasPúblicasjulgados | |
| Acção | AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno (GovNET) | FormarFuncionários,Agentes doEstadoeJovensna utilizaçãodasTICs | OperacionalizaraPlataforma doserviçodoCorreio Electrónicogov.mz | Realizarjulgamentospara reduzirovolumedeprocessos pendentes | ||||
| N°de Ordem | 313 | 314 | 315 | 316 |
| PILAR II:Consolidaro Estado deDireito,BoaGovernação eDescentralização | ObjectivosEstratégicos(i):Melhoraraprestação deserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública | Resp. | MJCR | MJCR | MJCR | MIMAIP | MAEFP | MAEFP | MAEFP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) | Populaçãoem geral | Populaãoemҫ geral | NãoAplicável | Governos Distritais, Representações doEstadona Provincia | Funcionáriose AgentesdoEstado | 3.325 | |||
| Localização | Nível nacional | Nível nacional | Nível nacional | Nível Nacional | Maputo,NiassaeSofala | 10Provínciase5sectores | TodooPais | ||
| MetasTrimestrais | IV | 1 | 60% | 1 | 6obrasem curso | 10 | 575 | ||
| III | 5 | 1.180 | |||||||
| II | 1 | 5 | 1.250 | ||||||
| I | 320 | ||||||||
| Meta | 1 | 60% | 1 | 1 | 6(3Edifiiciosdo Gabinetedo Secretariodo Estadonas Provincias e3 residências oficiaisparao Representantedo Estado) | 20 | 3.325 | ||
| IndicadordeProduto | RelatórioeParecersobrea ContaGeraldoEstadode2020 elaborado | %deContasPúblicas de Gerênciaapreciadas | Central deGarantiasmobiliarias implantadaeoperacional | NúmerodePlanosde ordenamentodoespaçomarítimo elaborados | Númerodeedificiosde RepresentacaodoEstadona Provincia construidos | NúmerodeInstituiçõesdenivel central elocal assitidaseque implementamoe_SNGRH | Númerodedosfuncionáriose agentes doEstadocapacitados | ||
| Acção | Implementarmedidase repreensãodeactosde corrupção | Implantaracentral degarantias mobiliárias | Elaboraroplanode ordenamentodoespaço marítimo | Construirinfraestruturasdas RepresentaçõesdoEstado | Implementaroe_SNGRH e prestarassistênciatécnica paraaexpansãoe consolidaçãogradualdoe- SNGRHE,àescalanacional | Capacitarosfuncionáriose agentes doEstado, noâmbito daimplementaçãodoSistema Nacional deArquivosdo Estado(SNAE)edaLeido DireitoàInformação(LDI) | |||
| N°de Ordem | 317 | 318 | 319 | 320 | 321 | 322 |
| PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO | Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública | Resp. | MAEFP | MAEFP | Pilar II: Promover a Boa Governaão e Descentralizaãoҫҫ | Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos | Resp. | MJCR | MJCR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | Funcioários e Agentes do Estado | População em Geral | Autarquias Locais | Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | 270.033 cidadãos carenciados | Populaão emҫ geral | |||
| Localização | Nível Nacional | Nível Central | Localização | Nível Nacional | Maputo Cidade (9), Maputo Província (10), Gaza (9), Inhambane (9), Sofala (9), Manica (9), Tete (9), Zambézia (9), Nampula (9), Niassa (9) e Cabo Delgado (9) | ||||
| Metas Trimestrais | IV | 334.613 | Metas Trimestrais | IV | 81.010 | 37 | |||
| III | 2 | III | 81.010 | 27 | |||||
| II | 2 | II | 67.508 | 36 | |||||
| I | I | 40.505 | |||||||
| Meta | 334.613 | 2 | 2 | Meta | 270.033 | 100 | |||
| Indicador de Produto | Número de funcionários e agentes do Estado abrangidos | Número de instrumentos legais elaborados | Número de instrumentos Legais inerentes às Autarquias locais revistos | Indicador de Produto | Número de cidadãos carenciados assistidos | Número de Membros de Tribunais Comunitário capacitados | |||
| Acção | Realizar prova de vida dos Funcionários e Agentes do Estado | Elaborar instrumentos Legais e regulamento no âmbito da Descentralização. | Acção | Prestar assistência e Patrocinio juridico a População economicamente carenciada | Capacitar membros dos tribunais comunitários sobre mecanismos extra-judiciais de resolução de litígio como meios promoção da justiça. | ||||
| Nº de Ordem | 323 | 324 | Nº de Ordem | 325 | 326 |
| PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ | Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos | Resp. | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | Funcionariodo MagisterioPublico ePopulaãoemҫ geral | Magistrados,dos Tribunais. | Funcionáriosdos Tribunais. | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | Populaãoemҫ geral | ||
| Localização | Provincias:MaputoCidade,Maputo Província,Gaza,Inhambane, Sofala,Manica,Tete,Zambézia, Nampula,NiassaeCaboDelgado | TodoPais | TodoPais | Nivelnacional | TodasasProvíncias | INEeMISAU | Inhambane,Zambezia, Manica,Sofala,Tete,eCabo- Delgado | ProvinciadeNiassa | TodoPaís | TodoPaís | TodoPaís | ||
| MetasTrimestrais | IV | 6 | 22 | 20 | 30 | 11 | 10 | 1 | 5 | 633.333 | 44.558 | 16.737 | 194 |
| III | 4 | 22 | 20 | 30 | 10 | 10 | 44.558 | 194 | |||||
| II | 4 | 22 | 20 | 30 | 50 | 15 | 44.558 | 194 | |||||
| I | 20 | 30 | 24 | 1 | 10 | 16.559 | 193 | ||||||
| Meta | 14 | 66 | 80 | 120 | 11 | 94 | 2 | 40 | 633.333 | 150.233 | 16.737 | 775 | |
| IndicadordeProduto | Númerodesemináriosrealizados | Númerodepalestrasrealizadas emmatériaViolênciaBaseadano Género | Númerodemagistradosjudiciais formados emmatériasde ViolênciaBaseadanoGénero. | Númerodefuncionáriosformados emmatériadeViolênciaBaseada noGénero | Númerodevisitasdemonitoria noâmbitodaobservanciada violacaodosDireitosHumanos realizados | NúmerodePostosdeRegisto Civilexpandidos | NúmerodeInstituiçõesLigadas aoSistemadeRegistosCivile EstatisticasVitais | NúmerodeConservatóriascom SistemadeRegistosCivil informatizados | Númeroderegistosefectuados | Númerodecasosjulgados | Númerodeprocessos despachados | Númerodecidadãoscondenados abrangidospelosserviçosde penasalternativasàprisão | |
| Acção | Fortalecerasinstituiõeseosҫ mecanismosdepromoãoeҫ protecãodosdireitoshumanosҫ edacrianaҫ | ExpandirarededePostosde RegistoCivilnasUnidades Sanitárias | Prosseguircoma informatizaçãodosRegistose Notariado | Realizarcampanhasderegisto denascimentosnoâmbitoda CampanhaDireitoaterdireito | Aumentaraeficiênciae celeridadeprocessual | Expandirosserviçosdepenas alternativasapenadeprisão paratodososdistritoscom tribunais | |||||||
| Nºde Ordem | 327 | 328 | 329 | 330 | 331 | 332 |
| PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ | Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos | Resp. | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR | MJCR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | População reclusória | População reclusória | População reclusória | População reclusória | População reclusória | ||
| Localização | TodosEstabelecimentos Penitênciários | EmtodososCentrosdeProdução doSERNAP(TodoPais) | EstabelecimentosPenitenciários regionais(Sul,CentrodeManica, nortedeNampula); ProvinciaisdeMaputo,Gaza, Inhambane,sofala,Tete,Zambézia, Nampula,CaboDelgadoeNiassa) eEspeciais | EstabelecimentosPenitenciáriosde Manica,Nampula,Maputo,Gaza, Inhambane,Sofala,Tete, Zambézia,CaboDelgadoeNiassa eEspeciaisdeBoane,Ndlavelae Rex | EstabelecimentosPenitenciários regionaisdeManica,Nampula, Maputo,Gaza,Inhambane,sofala, Tete,Zambézia,C.CaboDelgadoe Niassa)eEspeciais | ||
| MetasTrimestrais | IV | 2.804 | 1.200 | 25 | |||
| III | 1.200 | 25 | |||||
| II | 4107 | 1.200 | 4.875 | 25 | |||
| I | 1.300 | 25 | |||||
| Meta | 2.804 | 4107 | 4.900 | 4.875 | 100 | ||
| IndicadordeProduto | Númerodeprocessos jurídico/penaldapopulação reclusórianosEstabelecimentos Penitenciáriosverificados | Númerodecidadãosemreclusão envolvidosnasactividades produtivas | Númerodecidadãosemreclusão comacessoaformaçãotécnico profissional(Carpintaria, Serralharia,Agro-Pecuária, Mecanica-Auto,Electricidade, CorteeCostura,Informáticae Gráfica) | Númerodecidadãosemreclusão comacessoaoensinoe aprendizagem(Alfabetização, Primário,SecundárioeSuperior) | Númerodecontratosdetrabalho celebradosparaoscidadãosem reclusão | ||
| Acção | Estabelecermedidasimediatas dedescongestionamentodos estabelecimentospenitenciários (condenadosquetenham cumpridoametadedapenae obedeçamaosrequisitospara liberdadecondicionaloupena alternativarelativamenteao períodocorrespondenteapena demulta) | Envolveroscidadãosrecluídos emactividadesprodutivas,com destaqueparapráticada agricultura,pecuáriaeagro- processamento | Promovernos Estabelecimentos PenitenciáriosoEnsinoGeral, TécnicoProfissional,ensinoa distânciaeAlfabetização | Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhosparaos cidadãoscondenadosque tenhamcumprido1terçoda penaeregistadobom comportamento | |||
| Nºde Ordem | 333 | 334 | 335 | 336 |
| PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:(iii)AsseguraraOrdemeTranquilidadePública | Resp. | MDN | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | ForçasArmadas deDefesade Moçambique (FADM) | Populaçãoem geral | Populaçãoem geral | Populaçãoem geral | Populaçãoem geral | Populaçãoem geral | Populaçãoem geral | Populaçãoem Geral | Forçaspoliciais | ||
| Localização | Maputo | TodoPaís | TodooPaís | ProvínciadeMaputo | ProvínciadeSofala | ProvínciadeMaputo | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | ||
| MetasTrimestrais | IV | 1 | 60% | 85,40% | 1 | 5.579 | 992.588 | 34 | |||
| III | 2 | 60% | 85,30% | 1 | 5.576 | 992.585 | 33 | ||||
| II | 60% | 85,20% | 1 | 5.576 | 992.585 | 33 | |||||
| I | 60% | 85,10% | 1 | 5.576 | 992.585 | ||||||
| Meta | 3 | 60% | 85,4% | 2 | 1 | 1 | 22.307 | 3.970.343 | 100 | ||
| IndicadordeProduto | NúmerodeInstrumentoslegais produzidoseaprovados | %deProcessoderaptos esclarecidosemrelaçãocomaos processosderaptodesta modalidaderegistados | %decasoscriminaisesclarecidos emrelaçãoaosregistados (operatividadepolicial) | Númerodecursosdenívelbásico concluídos | Númerodecursosdenívelmédio concluídos | Númerodecursosdenível superiorconcluídos | Númerodereuniõesdeligação Polícia-comunidaderealizadas | Númerodepatrulhasrealizadas | Númerodeviaturasoperativas adquiridas | ||
| Acção | Produziresubmeterparaa aprovaçãoosseguintes instrumentoslegais:(i)Proposta deLeiqueCriaaAutoridade AeronáuticaNacional;(ii) PropostadeLeiqueCriaa AutoridadeMarítimaNacional; (iii)Resoluçãosobrea IncorporaçãoparaasForças ArmadasdeDefesade MoçambiqueeServiçoCívico deMoçambiqueparaoanode 2022 | Melhoraronívelde esclarecimentodecrimesde raptoscomfinsderesgateou recompensa | Garantiraoperatividadepolicial | Garantirarealizaçãodecursos deformaçãodeagentesda PRM | Estabeleceraligaçãopolícia- comunidade | Garantiropatrulhamento | ApetrecharosserviçosdaPRM commeiostécnicoseoperativos | ||||
| Nºde Ordem | 337 | 338 | 339 | 340 | 341 | 342 | 343 |
| PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:(iii) AsseguraraOrdemeTranquilidadePública | Resp. | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | MINT | PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:(iv)Assegurarserviços decomunicaçãosocialeinformaçãodequalidade | Resp. | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | Populaçãoem Geral | Populaçãoem Geral | Populaçãoem Geral | Cidadãosnacionais | Cidadãosnacionais | Cidadãos estrangeiros | Cidadãosnacionais | Beneficiários (Desagregado porsexoquando aplicável) | Actoreschavede comunicaçãopara odesenvolvimento | 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres) | TodooPaís | TodooPaís | |||||
| Localização | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | TodooPaís | Localização | Todas asprovíncias | Maputo | Anívelnacional | Maputo | Maputo | ||||
| MetasTrimestrais | IV | 1.225.383 | 5.614 | 7.234 | 43,66% | 85% | 75,6% | 98,4% | MetasTrimestrais | IV | 3 | 750 | 13 | 1 | |||
| III | 1.225.383 | 5.612 | 7.231 | 42,84% | 85% | 75,6% | 98,4% | III | 3 | 750 | 13 | ||||||
| II | 1.225.383 | 5.612 | 7.231 | 42,04% | 85% | 75,6% | 98,4% | II | 3 | 1 | 750 | 13 | |||||
| I | 1.225.383 | 5.612 | 7.231 | 41,28% | 85% | 75,6% | 98,4% | I | 2 | 750 | 13 | ||||||
| Meta | 4.901.532 | 22.450 | 28.927 | 43,66% | 85% | 75,6% | 98,4% | Meta | 11 | 1 | 3.000 | 52 | 1 | ||||
| IndicadordeProduto | Númerodeveículosfiscalizados | Númerodeacçõesdecontrolode velocidaderealizadas | Númerodeacçõesdecontrolode alcoolémiarealizadas | %demoçambicanosque possuemoBIemrelaçãoaototal dapopulação(28.000.000) | %deBI`semitidosemrelação aossolicitados | %deDIREsproduzidosem relaçãoaossolicitados | %depassaportesproduzidosem relaçãoaossolicitados | IndicadordeProduto | Númerodesemináriossobre poíiticadecomunicaçãoparao desenvolvimentorealizados | Númerodeformaçõesrealizadas | Númerodesessõesde mobilizaçãoesensibilização socialrealizadas | NúmerodeEdições impressase distribuidas | Númerodecentros deProdução deConteúdoseMonitoriados Mediamodernizado | ||||
| Acção | Garantirarealizaçãodeacções defiscalizaçãodeviaturas através docontrolode velocidadeeníveisde alcoolémia | Garantiraproduçãode documentosdeidentificação paracidadãos nacionais e estrangeiros | Acção | Realizarseminários e formaçõesparaaDivulgação daPoliticadeComunicaçãoe Desenvolvimento | Realizarsessõesdeunidade móveldemobilizaçãoe sensibilizaçãosocialnas comunidades rurais visando Informar,EducareComunicar | ImprimiredistribuiroJornal Moçambiqueemodernizaro centrodeproduçãoeMonitoria dosMedia | |||||||||||
| Nºde Ordem | 344 | 345 | N°de Ordem | 346 | 347 | 348 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 122: Mulheres
- Texto do artigo, página 122: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional
- Texto do artigo, página 122: CIONAL
- Texto do artigo, página 122: GABINFO
- Texto do artigo, página 122: GABINFO
- Texto do artigo, página 122: Mulheres) GABINFO
- Texto do artigo, página 122: Mulheres) GABINFO
- Texto do artigo, página 122: (484.204Homens
- Texto do artigo, página 122: (484.204Homens
- Texto do artigo, página 122: (10.350.642
- Texto do artigo, página 122: e11.295.755
- Texto do artigo, página 122: e11.295.755
- Texto do artigo, página 122: 2.507.098
- Texto do artigo, página 122: (1.178.487
- Texto do artigo, página 122: Homense
- Texto do artigo, página 122: 1.328.611
- Texto do artigo, página 122: 21.646.397
- Texto do artigo, página 122: Homense
- Texto do artigo, página 122: 11.295.755
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional 11.779.959
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional 11.779.959
- Texto do artigo, página 122: Mulheres)
- Texto do artigo, página 122: Mulheres)
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional
- Texto do artigo, página 122: Geral GABINFO
- Texto do artigo, página 122: NívelNacional Populaçãoem
- Texto do artigo, página 123: PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
ObjectivoEstratégico:(i) PreservaraUnidadeNacional
Resp.
SED
MICO
MJCR
MAEFP
MAEFP
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
100.000Mulheres
Populaçãoem
Geral
Confissões,
associaõesҫ
religiosase
escolasdeensino
religioso
PopulaçãoeOLEs
dosDistritosde
Quelimane,Luabo,
Mulevala,
Mocubela,Derre,
Molumboe
Chimbonila
Liderançase
tecnicosdos
OGDP,OREPe
nosdistritos,
AutarquiasLocais
Localização
CidadedeMaputo(9.900)Província
deMaputo(9.000);Gaza(9.000);
Inhambane(9.000);Manica(9.000);
Sofala(9.000);Tete(9.000);
Zambézia(9.000);Nampula(9.000);
Niassa(9.000);CaboDelgado(9.000)
Nampula(1)
Nampula(1) eNiassa(1)
A NívelNacional
ProvinciasdeZambéziaeNiassa
(DistritosdeQuelimane,Luabo,
Mulevala,Mocubela,Derree
MolumboeChimbonila)
TodasProvincias
MetasTrimestrais
IV
25.000
569
15
200
III
25.000
1
1
10
300
II
25.000
1
5
100
I
25.000
Meta
100.000
1
2
569
30Unidades
Territoriais
entrevilas,
Localidades,
P.Ase
Distritos
600
IndicadordeProduto
Númerodemulheresapoiadase
sensibilizadas
NúmerodeFestivaldo
Combatenterealizado
NúmerodeExposiçõesrealizadas
Númerodeconfissõesreligiosas
comregistoactualizadode
acordocomonovoRegime
Jurídico
Númerodeunidadesterritoriais
delimitadas
Númerodedirigentesequadros
capacitados
Acção
Apoiaresensibilizara
participaçãodamulhernas
atividadesfísicasna
comunidade
Pesquisar,valorizar,
divulgarepreservara
históriaeopatrimónio
históricodaLutade
LibertaçãoNacional eda
DefesadaSoberaniae
Democracia(DSD)
Actualizar/averbar oregisto
dasconfissõesreligiosas
existentesem
conformidadecomonovo
RegimeJurídico
DelimitarUnidades
Territoriais
CapacitarosÓrgãosde
Governação
DescentralizadaProvincial
(AssembleiaProvincial e
GovernadorProvincial),
SecretáriodeEstadona
Província,Representação
doEstadonaCidadede
Maputo,Administradores
distritaisetécnicos
municipais
Nºde
Ordem
304
305
306
307
308
PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:(i) PreservaraUnidadeNacional Resp. SED MICO MJCR MAEFP MAEFP Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) 100.000Mulheres Populaçãoem Geral Confissões, associaõesҫ religiosase escolasdeensino religioso PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Quelimane,Luabo, Mulevala, Mocubela,Derre, Molumboe Chimbonila Liderançase tecnicosdos OGDP,OREPe nosdistritos, AutarquiasLocais Localização CidadedeMaputo(9.900)Província deMaputo(9.000);Gaza(9.000); Inhambane(9.000);Manica(9.000); Sofala(9.000);Tete(9.000); Zambézia(9.000);Nampula(9.000); Niassa(9.000);CaboDelgado(9.000) Nampula(1) Nampula(1) eNiassa(1) A NívelNacional ProvinciasdeZambéziaeNiassa (DistritosdeQuelimane,Luabo, Mulevala,Mocubela,Derree MolumboeChimbonila) TodasProvincias MetasTrimestrais IV 25.000 569 15 200 III 25.000 1 1 10 300 II 25.000 1 5 100 I 25.000 Meta 100.000 1 2 569 30Unidades Territoriais entrevilas, Localidades, P.Ase Distritos 600 IndicadordeProduto Númerodemulheresapoiadase sensibilizadas NúmerodeFestivaldo Combatenterealizado NúmerodeExposiçõesrealizadas Númerodeconfissõesreligiosas comregistoactualizadode acordocomonovoRegime Jurídico Númerodeunidadesterritoriais delimitadas Númerodedirigentesequadros capacitados Acção Apoiaresensibilizara participaçãodamulhernas atividadesfísicasna comunidade Pesquisar,valorizar, divulgarepreservara históriaeopatrimónio históricodaLutade LibertaçãoNacional eda DefesadaSoberaniae Democracia(DSD) Actualizar/averbar oregisto dasconfissõesreligiosas existentesem conformidadecomonovo RegimeJurídico DelimitarUnidades Territoriais CapacitarosÓrgãosde Governação DescentralizadaProvincial (AssembleiaProvincial e GovernadorProvincial), SecretáriodeEstadona Província,Representação doEstadonaCidadede Maputo,Administradores distritaisetécnicos municipais Nºde Ordem 304 305 306 307 308 - Texto do artigo, página 123: Resp. Beneficiários (por sexo, quando aplicável) Localização IV III II I Metas Trimestrais Meta Indicador de Produto Acção N.º de Ordem Objectivo Estratégico: (O) Preservar a Unidade Nacional
- Texto do artigo, página 123: Resp.
- Texto do artigo, página 123: 100.000MulheresSED
- Texto do artigo, página 123: (desagregados
- Texto do artigo, página 123: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 123: Beneficiários
- Texto do artigo, página 123: aplicável) Localização
- Texto do artigo, página 123: CidadedeMaputo(9.900)Província
- Texto do artigo, página 123: Inhambane(9.000);Manica(9.000);
- Texto do artigo, página 123: Zambézia(9.000);Nampula(9.000);
- Texto do artigo, página 123: deMaputo(9.000);Gaza(9.000);
- Texto do artigo, página 123: Sofala(9.000);Tete(9.000);
- Texto do artigo, página 123: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 123: NACIONAL
- Texto do artigo, página 123: 0
- Texto do artigo, página 123: MICO
- Texto do artigo, página 123: MJCR
- Texto do artigo, página 123: Populaçãoem
- Texto do artigo, página 123: Confissões,
- Texto do artigo, página 123: associaõesҫ
- Texto do artigo, página 123: religiosase
- Texto do artigo, página 123: Geral
- Texto do artigo, página 123: Niassa(9.000);CaboDelgado(9.000)
- Texto do artigo, página 123: Nampula(1) eNiassa(1)
- Texto do artigo, página 123: A NívelNacional
- Texto do artigo, página 123: Nampula(1)
- Texto do artigo, página 123: MAEFP
- Texto do artigo, página 123: MAEFP
- Texto do artigo, página 123: escolasdeensino
- Texto do artigo, página 123: PopulaçãoeOLEs
- Texto do artigo, página 123: Quelimane,Luabo,
- Texto do artigo, página 123: AutarquiasLocais
- Texto do artigo, página 123: Mocubela,Derre,
- Texto do artigo, página 123: OGDP,OREPe
- Texto do artigo, página 123: dosDistritosde
- Texto do artigo, página 123: Liderançase
- Texto do artigo, página 123: tecnicosdos
- Texto do artigo, página 123: nosdistritos,
- Texto do artigo, página 123: Molumboe
- Texto do artigo, página 123: Chimbonila
- Texto do artigo, página 123: religioso
- Texto do artigo, página 123: Mulevala,
- Texto do artigo, página 123: ProvinciasdeZambéziaeNiassa
- Texto do artigo, página 123: (DistritosdeQuelimane,Luabo,
- Texto do artigo, página 123: Mulevala,Mocubela,Derree
- Texto do artigo, página 123: MolumboeChimbonila)
- Texto do artigo, página 123: TodasProvincias
- Texto do artigo, página 124: PILAR I:REFORÇARA DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL
Objectivo Estratégico: (i)Preservara Unidade Nacional
Resp.
MAEFP
MAEFP
MAEFP
Beneficiários
(desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Governos
Distritais,
Representacoes
do Estado na
Provincia e OGDP
Administradores
Distritais, OGDPs,
OREPs e
Ministerios
Funcionáriose
agentes do Estado
e público
em geral
Localização
Todas Provincias
Cidade de Maputo
Provincias de Maputo, Gaza,
Inhambane, Zambezia, Tete,
Manica,Sofala, Nampula, Cabo
Delgado, Cidade Maputo e missões
diplomáticas da África do Sul, Brasil,
Portugal e França
Metas Trimestrais
IV
4 Províncias
e 8 Distritos.
4 OLE's, 3
Municipios e
2 missões
diplomáticas
III
3
Províncias,
9 Distritos e
Cidade de
Maputo
9 OLE's, 4
Municipiose
2 missões
diplomáticas
II
3 Províncias
e 3 Distritos
1 Reunião
com 300
participantes
11 OC, 11
OLE's e 4
Municipios
I
4 OC
Meta
10 Províncias e
Cidade de
Maputo, 20
Distritos
1 Reunião com
300
participantes
54, sendo 15
órgãos
Centrais,35
Instituições
inspeccionadas
, dos quais(24
Governos
Distritais, 11
Municípios
inspeccionados
)e 4 nas
missões
diplomaticas
Indicador de Produto
Número de Assistências
realizadas
Número de Reuniões
realizadas
Número de inspecções
realizadas
Acção
RealizarAssistência
Técnica aos Órgãosde
Governação
Descentralizada Provincial,
Representação do Estado
e aosDistritosno âmbito
do Pacote da
Descentralização
Realizara Reunião
Nacional dos Governos
Locais
Realizarinspecção
(monitoria)às Instituições
dosÓrgãos Centrais(OC)
e Locais da administração
Públicas, Embaixadas e
representações do Estado
Moçambicano no
Estrangeiro
Nºde
Ordem
309
310
311
PILAR I:REFORÇARA DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL Objectivo Estratégico: (i)Preservara Unidade Nacional Resp. MAEFP MAEFP MAEFP Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Governos Distritais, Representacoes do Estado na Provincia e OGDP Administradores Distritais, OGDPs, OREPs e Ministerios Funcionáriose agentes do Estado e público em geral Localização Todas Provincias Cidade de Maputo Provincias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambezia, Tete, Manica,Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Cidade Maputo e missões diplomáticas da África do Sul, Brasil, Portugal e França Metas Trimestrais IV 4 Províncias e 8 Distritos. 4 OLE's, 3 Municipios e 2 missões diplomáticas III 3 Províncias, 9 Distritos e Cidade de Maputo 9 OLE's, 4 Municipiose 2 missões diplomáticas II 3 Províncias e 3 Distritos 1 Reunião com 300 participantes 11 OC, 11 OLE's e 4 Municipios I 4 OC Meta 10 Províncias e Cidade de Maputo, 20 Distritos 1 Reunião com 300 participantes 54, sendo 15 órgãos Centrais,35 Instituições inspeccionadas , dos quais(24 Governos Distritais, 11 Municípios inspeccionados )e 4 nas missões diplomaticas Indicador de Produto Número de Assistências realizadas Número de Reuniões realizadas Número de inspecções realizadas Acção RealizarAssistência Técnica aos Órgãosde Governação Descentralizada Provincial, Representação do Estado e aosDistritosno âmbito do Pacote da Descentralização Realizara Reunião Nacional dos Governos Locais Realizarinspecção (monitoria)às Instituições dosÓrgãos Centrais(OC) e Locais da administração Públicas, Embaixadas e representações do Estado Moçambicano no Estrangeiro Nºde Ordem 309 310 311 - Texto do artigo, página 124: PILAR: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL Objectivo Estratégico: (P) Preservar a Unidade Nacional Resp. Beneficiários (desagregados por sexo e, quando aplicável) Localização IV III II I Meta Indicador de Produto Acção
- Texto do artigo, página 124: aplicável) LocalizaçãoResp.
- Texto do artigo, página 124: (desagregados
- Texto do artigo, página 124: por sexo, quando
- Texto do artigo, página 124: Beneficiários
- Texto do artigo, página 124: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 124: E NACIONAL
- Texto do artigo, página 124: V
- Texto do artigo, página 124: MAEFP
- Texto do artigo, página 124: Ministerios MAEFP
- Texto do artigo, página 124: Provincia e OGDP
- Texto do artigo, página 124: Distritais, OGDPs,
- Texto do artigo, página 124: Representacoes
- Texto do artigo, página 124: Cidade de Maputo Administradores
- Texto do artigo, página 124: do Estado na
- Texto do artigo, página 124: Governos
- Texto do artigo, página 124: Distritais,
- Texto do artigo, página 124: OREPs e
- Texto do artigo, página 124: tritos. Todas Provincias
- Texto do artigo, página 124: íncias
- Texto do artigo, página 124: 127
- Texto do artigo, página 124: em geral MAEFP
- Texto do artigo, página 124: agentes do Estado
- Texto do artigo, página 124: Funcionáriose
- Texto do artigo, página 124: e público
- Texto do artigo, página 124: Delgado, Cidade Maputo e missões
- Texto do artigo, página 124: diplomáticas da África do Sul, Brasil,
- Texto do artigo, página 124: Manica,Sofala, Nampula, Cabo
- Texto do artigo, página 124: Provincias de Maputo, Gaza,
- Texto do artigo, página 124: Inhambane, Zambezia, Tete,
- Texto do artigo, página 124: Portugal e França
- Texto do artigo, página 124: pios e
- Texto do artigo, página 124: áticas
- Texto do artigo, página 124: 's, 3
- Texto do artigo, página 124: ões
- Texto do artigo, página 125: Resp.Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 125: PILAR: REFORCAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL
- Texto do artigo, página 125: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 125: (desagregados
- Texto do artigo, página 125: aplicável)
- Texto do artigo, página 125: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 125: OCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
- Texto do artigo, página 125: IIIIIIV
- Texto do artigo, página 125: MetasTrimestrais
- Texto do artigo, página 125: ObjectivoEstratégico: (
- Texto do artigo, página 125: Ordem Acção
- Texto do artigo, página 125: Realizarociclod
- Texto do artigo, página 125: Nºde
- Texto do artigo, página 125: PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
ObjectivoEstratégico: (iii)DefenderaPátriaeaSoberania
Resp.
MDN
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
Jovensem idade
decumprimento
doServiçoMilitar
Localização
TodoPaís
MetasTrimestrais
IV
2.000RI,
1.000
MD,500PI
III
16.000MI
II
2.000RI,
1.000MD
I
200.000JR,
500PI
Meta
200.000JR
16.000MI,
4.000RI,
2.000MD,e
1.000PI
IndicadordeProduto
Númerodejovens recenseados
(JR),mancebosinspeccionados
(MI),recrutas incorporados(RI),
militaresnadisponibilidade(MD),
eprestadoresincorporados (PI)
Acção
Realizarociclode
recrutamentomilitar,
assegurandoaequidade
dogénero(recenseamento
militar,provasde
classificaçãoeselecção,
incorporaçãoderecrutase
passagem à
disponibilidadede
militares)bem comoa
incorporaçãode
prestadores paraoServiço
CívicodeMoçambique
Nºde
Ordem
312
PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico: (iii)DefenderaPátriaeaSoberania Resp. MDN Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Jovensem idade decumprimento doServiçoMilitar Localização TodoPaís MetasTrimestrais IV 2.000RI, 1.000 MD,500PI III 16.000MI II 2.000RI, 1.000MD I 200.000JR, 500PI Meta 200.000JR 16.000MI, 4.000RI, 2.000MD,e 1.000PI IndicadordeProduto Númerodejovens recenseados (JR),mancebosinspeccionados (MI),recrutas incorporados(RI), militaresnadisponibilidade(MD), eprestadoresincorporados (PI) Acção Realizarociclode recrutamentomilitar, assegurandoaequidade dogénero(recenseamento militar,provasde classificaçãoeselecção, incorporaçãoderecrutase passagem à disponibilidadede militares)bem comoa incorporaçãode prestadores paraoServiço CívicodeMoçambique Nºde Ordem 312 - Texto do artigo, página 125: doServiçoMilitar MDN
- Texto do artigo, página 125: Jovensem idade
- Texto do artigo, página 125: decumprimento
- Texto do artigo, página 125: MD,500PI TodoPaís
- Texto do artigo, página 125: 2.000RI,
- Texto do artigo, página 125: 1.000
- Texto do artigo, página 125: 1.000MD 16.000MI
- Texto do artigo, página 125: ,2.000RI,
- Texto do artigo, página 125: recrutamentomil
- Texto do artigo, página 125: assegurandoae
- Texto do artigo, página 125: dogénero(recen
- Texto do artigo, página 125: militar,provasde
- Texto do artigo, página 125: classificaçãoese
- Texto do artigo, página 125: incorporaçãode
- Texto do artigo, página 125: disponibilidaded
- Texto do artigo, página 125: militares)bem co
- Texto do artigo, página 125: incorporaçãode
- Texto do artigo, página 125: prestadores para
- Texto do artigo, página 125: CívicodeMoçam
- Texto do artigo, página 125: passagem à
- Texto do artigo, página 125: 312
- Texto do artigo, página 126: PILAR I: Consolidar o Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização Resp. Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Localização Metas Trimestrais N.º de Ordem Acção
- Texto do artigo, página 126: PILAR I: Consolidar o Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização
- Texto do artigo, página 126: Resp.
- Texto do artigo, página 126: (desagregados
- Texto do artigo, página 126: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 126: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 126: aplicável)
- Texto do artigo, página 126: 5.5.PILARII.PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 126: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 126: ãoeDescentralização
- Texto do artigo, página 126: IIIIV
- Texto do artigo, página 126: estrais
- Texto do artigo, página 126: Objecti
- Texto do artigo, página 126: N°d
- Texto do artigo, página 126: Ord
- Texto do artigo, página 126: PILARII:ConsolidaroEstadodeDireito,BoaGovernaçãoeDescentralização
ObjectivosEstratégicos(i):MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública
Resp.
MCTESTP
MCTESTP
MCTESTP
MJCR
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
Populaçãoem
geral
12000
(Funcionários,
AgentesdeEstado
eJovens)
5.575
Populaçãoem
geral
Localização
Niassa(MajuneeMandimba);
Nampula(MonapoeRibawe);Tete
(Changara,MoatizeeTsangano);
Sofala(ChibabavaeGorongosa);
Manica(Bare,GurueeMacate);
Inhambane(VilanculosZavala);
Gaza(MabalaneeMassingir);
MaputoProvincia(Moambae
Namaacha)
NívelNacional
NívelNacional
ProvinciaecidadedeMaputo
MetasTrimestrais
IV
35
3.361
1.751
35%
45%
55%
333
III
25
3.493
1.599
II
20
3.067
1.594
I
2.079
1.556
Meta
80
12.000
6.500
35%
45%
55%
333
IndicadordeProduto
Númerodeinstituiçõesligadasa
GovNETatravésda
implementaçãodeRedesWireless
NúmerodeFuncionários,Agentes
doEstadoeJovensformadosem
TICs
Númerodecontasdecorreio
electrónicocomterminação
gov.mzcriadas
%deprocessosdoPlenário
julgados
%deprocessosdoContencioso
Administrativojulgados
%deprocessosdoContencioso
FiscaleAduaneirojulgados
NúmerodeProcessosdaSecção
deContasPúblicasjulgados
Acção
AlargaracoberturadaRede
ElectrónicadoGoverno
(GovNET)
FormarFuncionários,Agentes
doEstadoeJovensna
utilizaçãodasTICs
OperacionalizaraPlataforma
doserviçodoCorreio
Electrónicogov.mz
Realizarjulgamentospara
reduzirovolumedeprocessos
pendentes
N°de
Ordem
313
314
315
316
PILARII:ConsolidaroEstadodeDireito,BoaGovernaçãoeDescentralização ObjectivosEstratégicos(i):MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública Resp. MCTESTP MCTESTP MCTESTP MJCR Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Populaçãoem geral 12000 (Funcionários, AgentesdeEstado eJovens) 5.575 Populaçãoem geral Localização Niassa(MajuneeMandimba); Nampula(MonapoeRibawe);Tete (Changara,MoatizeeTsangano); Sofala(ChibabavaeGorongosa); Manica(Bare,GurueeMacate); Inhambane(VilanculosZavala); Gaza(MabalaneeMassingir); MaputoProvincia(Moambae Namaacha) NívelNacional NívelNacional ProvinciaecidadedeMaputo MetasTrimestrais IV 35 3.361 1.751 35% 45% 55% 333 III 25 3.493 1.599 II 20 3.067 1.594 I 2.079 1.556 Meta 80 12.000 6.500 35% 45% 55% 333 IndicadordeProduto Númerodeinstituiçõesligadasa GovNETatravésda implementaçãodeRedesWireless NúmerodeFuncionários,Agentes doEstadoeJovensformadosem TICs Númerodecontasdecorreio electrónicocomterminação gov.mzcriadas %deprocessosdoPlenário julgados %deprocessosdoContencioso Administrativojulgados %deprocessosdoContencioso FiscaleAduaneirojulgados NúmerodeProcessosdaSecção deContasPúblicasjulgados Acção AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno (GovNET) FormarFuncionários,Agentes doEstadoeJovensna utilizaçãodasTICs OperacionalizaraPlataforma doserviçodoCorreio Electrónicogov.mz Realizarjulgamentospara reduzirovolumedeprocessos pendentes N°de Ordem 313 314 315 316 - Texto do artigo, página 126: geral MCTESTP
- Texto do artigo, página 126: eJovens) MCTESTP
- Texto do artigo, página 126: AgentesdeEstado
- Texto do artigo, página 126: Populaçãoem
- Texto do artigo, página 126: (Funcionários,
- Texto do artigo, página 126: .4933.361NívelNacional31 12000
- Texto do artigo, página 126: Nampula(MonapoeRibawe);Tete
- Texto do artigo, página 126: (Changara,MoatizeeTsangano);
- Texto do artigo, página 126: Sofala(ChibabavaeGorongosa);
- Texto do artigo, página 126: Manica(Bare,GurueeMacate);
- Texto do artigo, página 126: Inhambane(VilanculosZavala);
- Texto do artigo, página 126: Niassa(MajuneeMandimba);
- Texto do artigo, página 126: Gaza(MabalaneeMassingir);
- Texto do artigo, página 126: MaputoProvincia(Moambae
- Texto do artigo, página 126: Namaacha)
- Texto do artigo, página 126: 312535
- Texto do artigo, página 126: .5991.751NívelNacional5.575MCTESTP31
- Texto do artigo, página 126: MJCR
- Texto do artigo, página 126: ProvinciaecidadedeMaputo31 Populaçãoem
- Texto do artigo, página 126: geral
- Texto do artigo, página 126: 35%
- Texto do artigo, página 126: 45%
- Texto do artigo, página 126: 55%
- Texto do artigo, página 126: 333
- Texto do artigo, página 127: PILAR II:Consolidaro Estado deDireito,BoaGovernação eDescentralização
ObjectivosEstratégicos(i):Melhoraraprestação deserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública
Resp.
MJCR
MJCR
MJCR
MIMAIP
MAEFP
MAEFP
MAEFP
Beneficiários
(desagregados
porsexo, quando
aplicável)
Populaçãoem
geral
Populaãoemҫ
geral
NãoAplicável
Governos
Distritais,
Representações
doEstadona
Provincia
Funcionáriose
AgentesdoEstado
3.325
Localização
Nível nacional
Nível nacional
Nível nacional
Nível Nacional
Maputo,NiassaeSofala
10Provínciase5sectores
TodooPais
MetasTrimestrais
IV
1
60%
1
6obrasem curso
10
575
III
5
1.180
II
1
5
1.250
I
320
Meta
1
60%
1
1
6(3Edifiiciosdo
Gabinetedo
Secretariodo
Estadonas
Provincias e3
residências
oficiaisparao
Representantedo
Estado)
20
3.325
IndicadordeProduto
RelatórioeParecersobrea
ContaGeraldoEstadode2020
elaborado
%deContasPúblicas de
Gerênciaapreciadas
Central deGarantiasmobiliarias
implantadaeoperacional
NúmerodePlanosde
ordenamentodoespaçomarítimo
elaborados
Númerodeedificiosde
RepresentacaodoEstadona
Provincia
construidos
NúmerodeInstituiçõesdenivel
central elocal assitidaseque
implementamoe_SNGRH
Númerodedosfuncionáriose
agentes doEstadocapacitados
Acção
Implementarmedidase
repreensãodeactosde
corrupção
Implantaracentral degarantias
mobiliárias
Elaboraroplanode
ordenamentodoespaço
marítimo
Construirinfraestruturasdas
RepresentaçõesdoEstado
Implementaroe_SNGRH e
prestarassistênciatécnica
paraaexpansãoe
consolidaçãogradualdoe-
SNGRHE,àescalanacional
Capacitarosfuncionáriose
agentes doEstado, noâmbito
daimplementaçãodoSistema
Nacional deArquivosdo
Estado(SNAE)edaLeido
DireitoàInformação(LDI)
N°de
Ordem
317
318
319
320
321
322
PILAR II:Consolidaro Estado deDireito,BoaGovernação eDescentralização ObjectivosEstratégicos(i):Melhoraraprestação deserviçospúblicosereforçaraintegridadedaAdministraçãoPública Resp. MJCR MJCR MJCR MIMAIP MAEFP MAEFP MAEFP Beneficiários (desagregados porsexo, quando aplicável) Populaçãoem geral Populaãoemҫ geral NãoAplicável Governos Distritais, Representações doEstadona Provincia Funcionáriose AgentesdoEstado 3.325 Localização Nível nacional Nível nacional Nível nacional Nível Nacional Maputo,NiassaeSofala 10Provínciase5sectores TodooPais MetasTrimestrais IV 1 60% 1 6obrasem curso 10 575 III 5 1.180 II 1 5 1.250 I 320 Meta 1 60% 1 1 6(3Edifiiciosdo Gabinetedo Secretariodo Estadonas Provincias e3 residências oficiaisparao Representantedo Estado) 20 3.325 IndicadordeProduto RelatórioeParecersobrea ContaGeraldoEstadode2020 elaborado %deContasPúblicas de Gerênciaapreciadas Central deGarantiasmobiliarias implantadaeoperacional NúmerodePlanosde ordenamentodoespaçomarítimo elaborados Númerodeedificiosde RepresentacaodoEstadona Provincia construidos NúmerodeInstituiçõesdenivel central elocal assitidaseque implementamoe_SNGRH Númerodedosfuncionáriose agentes doEstadocapacitados Acção Implementarmedidase repreensãodeactosde corrupção Implantaracentral degarantias mobiliárias Elaboraroplanode ordenamentodoespaço marítimo Construirinfraestruturasdas RepresentaçõesdoEstado Implementaroe_SNGRH e prestarassistênciatécnica paraaexpansãoe consolidaçãogradualdoe- SNGRHE,àescalanacional Capacitarosfuncionáriose agentes doEstado, noâmbito daimplementaçãodoSistema Nacional deArquivosdo Estado(SNAE)edaLeido DireitoàInformação(LDI) N°de Ordem 317 318 319 320 321 322 - Texto do artigo, página 127: Resp.Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 127: 1Nível nacionalMJCR
- Texto do artigo, página 127: Nº de Ordem 3 17 3 18 3 19 3 20 3 21 3 22
- Texto do artigo, página 127: (desagregados
- Texto do artigo, página 127: porsexo, quando
- Texto do artigo, página 127: aplicável)
- Texto do artigo, página 127: Populaçãoem
- Texto do artigo, página 127: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 127: centralização
- Texto do artigo, página 127: IV
- Texto do artigo, página 127: 3 19 3 20 3 21 3 22
- Texto do artigo, página 127: 60%Nível nacionalMJCR
- Texto do artigo, página 127: geral MJCR
- Texto do artigo, página 127: Nível NacionalNãoAplicávelMIMAIP
- Texto do artigo, página 127: MAEFP
- Texto do artigo, página 127: Representações
- Texto do artigo, página 127: 1Nível nacional Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 127: doEstadona
- Texto do artigo, página 127: Governos
- Texto do artigo, página 127: Distritais,
- Texto do artigo, página 127: Provincia
- Texto do artigo, página 127: geral
- Texto do artigo, página 127: 6obrasem cursoMaputo,NiassaeSofala
- Texto do artigo, página 127: 130
- Texto do artigo, página 127: AgentesdoEstado MAEFP
- Texto do artigo, página 127: 575TodooPais3.325MAEFP
- Texto do artigo, página 127: 1010Provínciase5sectores Funcionáriose
- Texto do artigo, página 128: PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Resp.
MAEFP
MAEFP
Pilar II: Promover a Boa Governaão e Descentralizaãoҫҫ
Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos
Resp.
MJCR
MJCR
Beneficiários
(desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Funcioários e
Agentes do Estado
População em
Geral
Autarquias Locais
Beneficiários
(desagregados
por sexo, quando
aplicável)
270.033 cidadãos
carenciados
Populaão emҫ
geral
Localização
Nível Nacional
Nível Central
Localização
Nível Nacional
Maputo Cidade (9), Maputo
Província (10), Gaza (9),
Inhambane (9), Sofala (9), Manica
(9), Tete (9), Zambézia (9),
Nampula (9), Niassa (9) e Cabo
Delgado (9)
Metas Trimestrais
IV
334.613
Metas Trimestrais
IV
81.010
37
III
2
III
81.010
27
II
2
II
67.508
36
I
I
40.505
Meta
334.613
2
2
Meta
270.033
100
Indicador de Produto
Número de funcionários e
agentes do Estado abrangidos
Número de instrumentos legais
elaborados
Número de instrumentos Legais
inerentes às Autarquias locais
revistos
Indicador de Produto
Número de cidadãos carenciados
assistidos
Número de Membros de Tribunais
Comunitário capacitados
Acção
Realizar prova de vida dos
Funcionários e Agentes do
Estado
Elaborar instrumentos Legais e
regulamento no âmbito da
Descentralização.
Acção
Prestar assistência e Patrocinio
juridico a População
economicamente carenciada
Capacitar membros dos
tribunais comunitários sobre
mecanismos extra-judiciais de
resolução de litígio como meios
promoção da justiça.
Nº de
Ordem
323
324
Nº de
Ordem
325
326
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública Resp. MAEFP MAEFP Pilar II: Promover a Boa Governaão e Descentralizaãoҫҫ Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos Resp. MJCR MJCR Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Funcioários e Agentes do Estado População em Geral Autarquias Locais Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) 270.033 cidadãos carenciados Populaão emҫ geral Localização Nível Nacional Nível Central Localização Nível Nacional Maputo Cidade (9), Maputo Província (10), Gaza (9), Inhambane (9), Sofala (9), Manica (9), Tete (9), Zambézia (9), Nampula (9), Niassa (9) e Cabo Delgado (9) Metas Trimestrais IV 334.613 Metas Trimestrais IV 81.010 37 III 2 III 81.010 27 II 2 II 67.508 36 I I 40.505 Meta 334.613 2 2 Meta 270.033 100 Indicador de Produto Número de funcionários e agentes do Estado abrangidos Número de instrumentos legais elaborados Número de instrumentos Legais inerentes às Autarquias locais revistos Indicador de Produto Número de cidadãos carenciados assistidos Número de Membros de Tribunais Comunitário capacitados Acção Realizar prova de vida dos Funcionários e Agentes do Estado Elaborar instrumentos Legais e regulamento no âmbito da Descentralização. Acção Prestar assistência e Patrocinio juridico a População economicamente carenciada Capacitar membros dos tribunais comunitários sobre mecanismos extra-judiciais de resolução de litígio como meios promoção da justiça. Nº de Ordem 323 324 Nº de Ordem 325 326 - Texto do artigo, página 128: Resp.
- Texto do artigo, página 128: Agentes do Estado MAEFP
- Texto do artigo, página 128: PILAR: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 128: (desagregados
- Texto do artigo, página 128: por sexo, quando
- Texto do artigo, página 128: Beneficiários
- Texto do artigo, página 128: aplicável)
- Texto do artigo, página 128: 334.613Nível Nacional Funcioários e
- Texto do artigo, página 128: Localização
- Texto do artigo, página 128: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 128: IV
- Texto do artigo, página 128: IZAÇÃO
- Texto do artigo, página 128: MAEFP
- Texto do artigo, página 128: Resp.
- Texto do artigo, página 128: PILAR: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 128: Autarquias Locais
- Texto do artigo, página 128: (desagregados
- Texto do artigo, página 128: por sexo, quando
- Texto do artigo, página 128: Beneficiários
- Texto do artigo, página 128: População em
- Texto do artigo, página 128: aplicável)
- Texto do artigo, página 128: Geral
- Texto do artigo, página 128: Nível Central
- Texto do artigo, página 128: Localização
- Texto do artigo, página 128: ao Direito aos Cidadãos
- Texto do artigo, página 128: IV
- Texto do artigo, página 128: o
- Texto do artigo, página 128: carenciados MJCR
- Texto do artigo, página 128: geral MJCR
- Texto do artigo, página 128: 81.010Nível Nacional 270.033 cidadãos
- Texto do artigo, página 128: Populaão emҫ
- Texto do artigo, página 128: Inhambane (9), Sofala (9), Manica
- Texto do artigo, página 128: Nampula (9), Niassa (9) e Cabo
- Texto do artigo, página 128: Maputo Cidade (9), Maputo
- Texto do artigo, página 128: (9), Tete (9), Zambézia (9),
- Texto do artigo, página 128: Província (10), Gaza (9),
- Texto do artigo, página 128: Delgado (9)
- Texto do artigo, página 128: 37
- Texto do artigo, página 129: PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ
Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos
Resp.
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
Funcionariodo
MagisterioPublico
ePopulaãoemҫ
geral
Magistrados,dos
Tribunais.
Funcionáriosdos
Tribunais.
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Populaãoemҫ
geral
Localização
Provincias:MaputoCidade,Maputo
Província,Gaza,Inhambane,
Sofala,Manica,Tete,Zambézia,
Nampula,NiassaeCaboDelgado
TodoPais
TodoPais
Nivelnacional
TodasasProvíncias
INEeMISAU
Inhambane,Zambezia,
Manica,Sofala,Tete,eCabo-
Delgado
ProvinciadeNiassa
TodoPaís
TodoPaís
TodoPaís
MetasTrimestrais
IV
6
22
20
30
11
10
1
5
633.333
44.558
16.737
194
III
4
22
20
30
10
10
44.558
194
II
4
22
20
30
50
15
44.558
194
I
20
30
24
1
10
16.559
193
Meta
14
66
80
120
11
94
2
40
633.333
150.233
16.737
775
IndicadordeProduto
Númerodesemináriosrealizados
Númerodepalestrasrealizadas
emmatériaViolênciaBaseadano
Género
Númerodemagistradosjudiciais
formados emmatériasde
ViolênciaBaseadanoGénero.
Númerodefuncionáriosformados
emmatériadeViolênciaBaseada
noGénero
Númerodevisitasdemonitoria
noâmbitodaobservanciada
violacaodosDireitosHumanos
realizados
NúmerodePostosdeRegisto
Civilexpandidos
NúmerodeInstituiçõesLigadas
aoSistemadeRegistosCivile
EstatisticasVitais
NúmerodeConservatóriascom
SistemadeRegistosCivil
informatizados
Númeroderegistosefectuados
Númerodecasosjulgados
Númerodeprocessos
despachados
Númerodecidadãoscondenados
abrangidospelosserviçosde
penasalternativasàprisão
Acção
Fortalecerasinstituiõeseosҫ
mecanismosdepromoãoeҫ
protecãodosdireitoshumanosҫ
edacrianaҫ
ExpandirarededePostosde
RegistoCivilnasUnidades
Sanitárias
Prosseguircoma
informatizaçãodosRegistose
Notariado
Realizarcampanhasderegisto
denascimentosnoâmbitoda
CampanhaDireitoaterdireito
Aumentaraeficiênciae
celeridadeprocessual
Expandirosserviçosdepenas
alternativasapenadeprisão
paratodososdistritoscom
tribunais
Nºde
Ordem
327
328
329
330
331
332
PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos Resp. MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Funcionariodo MagisterioPublico ePopulaãoemҫ geral Magistrados,dos Tribunais. Funcionáriosdos Tribunais. Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Populaãoemҫ geral Localização Provincias:MaputoCidade,Maputo Província,Gaza,Inhambane, Sofala,Manica,Tete,Zambézia, Nampula,NiassaeCaboDelgado TodoPais TodoPais Nivelnacional TodasasProvíncias INEeMISAU Inhambane,Zambezia, Manica,Sofala,Tete,eCabo- Delgado ProvinciadeNiassa TodoPaís TodoPaís TodoPaís MetasTrimestrais IV 6 22 20 30 11 10 1 5 633.333 44.558 16.737 194 III 4 22 20 30 10 10 44.558 194 II 4 22 20 30 50 15 44.558 194 I 20 30 24 1 10 16.559 193 Meta 14 66 80 120 11 94 2 40 633.333 150.233 16.737 775 IndicadordeProduto Númerodesemináriosrealizados Númerodepalestrasrealizadas emmatériaViolênciaBaseadano Género Númerodemagistradosjudiciais formados emmatériasde ViolênciaBaseadanoGénero. Númerodefuncionáriosformados emmatériadeViolênciaBaseada noGénero Númerodevisitasdemonitoria noâmbitodaobservanciada violacaodosDireitosHumanos realizados NúmerodePostosdeRegisto Civilexpandidos NúmerodeInstituiçõesLigadas aoSistemadeRegistosCivile EstatisticasVitais NúmerodeConservatóriascom SistemadeRegistosCivil informatizados Númeroderegistosefectuados Númerodecasosjulgados Númerodeprocessos despachados Númerodecidadãoscondenados abrangidospelosserviçosde penasalternativasàprisão Acção Fortalecerasinstituiõeseosҫ mecanismosdepromoãoeҫ protecãodosdireitoshumanosҫ edacrianaҫ ExpandirarededePostosde RegistoCivilnasUnidades Sanitárias Prosseguircoma informatizaçãodosRegistose Notariado Realizarcampanhasderegisto denascimentosnoâmbitoda CampanhaDireitoaterdireito Aumentaraeficiênciae celeridadeprocessual Expandirosserviçosdepenas alternativasapenadeprisão paratodososdistritoscom tribunais Nºde Ordem 327 328 329 330 331 332 - Texto do artigo, página 129: Resp.
- Texto do artigo, página 129: (desagregados
- Texto do artigo, página 129: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 129: Beneficiários
- Texto do artigo, página 129: aplicável)
- Texto do artigo, página 129: Localização
- Texto do artigo, página 129: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 129: ireitoaosCidadãos
- Texto do artigo, página 129: IV
- Texto do artigo, página 129: 6
- Texto do artigo, página 129: MJCR
- Texto do artigo, página 129: Tribunais. MJCR
- Texto do artigo, página 129: Tribunais. MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: MagisterioPublico
- Texto do artigo, página 129: 20TodoPais Magistrados,dos
- Texto do artigo, página 129: 30TodoPais Funcionáriosdos
- Texto do artigo, página 129: ePopulaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: Funcionariodo
- Texto do artigo, página 129: 11Nivelnacional Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: 10TodasasProvíncias Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: geral
- Texto do artigo, página 129: Provincias:MaputoCidade,Maputo
- Texto do artigo, página 129: Nampula,NiassaeCaboDelgado
- Texto do artigo, página 129: Sofala,Manica,Tete,Zambézia,
- Texto do artigo, página 129: Província,Gaza,Inhambane,
- Texto do artigo, página 129: 22
- Texto do artigo, página 129: 132
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: geral MJCR
- Texto do artigo, página 129: 1INEeMISAU Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: Delgado Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: 633.333ProvinciadeNiassa Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: 44.558TodoPaís Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: 16.737TodoPaís Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: 194TodoPaís Populaãoemҫ
- Texto do artigo, página 129: Manica,Sofala,Tete,eCabo-
- Texto do artigo, página 129: 5 Inhambane,Zambezia,
- Texto do artigo, página 130: PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ
Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos
Resp.
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
MJCR
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
População
reclusória
População
reclusória
População
reclusória
População
reclusória
População
reclusória
Localização
TodosEstabelecimentos
Penitênciários
EmtodososCentrosdeProdução
doSERNAP(TodoPais)
EstabelecimentosPenitenciários
regionais(Sul,CentrodeManica,
nortedeNampula);
ProvinciaisdeMaputo,Gaza,
Inhambane,sofala,Tete,Zambézia,
Nampula,CaboDelgadoeNiassa)
eEspeciais
EstabelecimentosPenitenciáriosde
Manica,Nampula,Maputo,Gaza,
Inhambane,Sofala,Tete,
Zambézia,CaboDelgadoeNiassa
eEspeciaisdeBoane,Ndlavelae
Rex
EstabelecimentosPenitenciários
regionaisdeManica,Nampula,
Maputo,Gaza,Inhambane,sofala,
Tete,Zambézia,C.CaboDelgadoe
Niassa)eEspeciais
MetasTrimestrais
IV
2.804
1.200
25
III
1.200
25
II
4107
1.200
4.875
25
I
1.300
25
Meta
2.804
4107
4.900
4.875
100
IndicadordeProduto
Númerodeprocessos
jurídico/penaldapopulação
reclusórianosEstabelecimentos
Penitenciáriosverificados
Númerodecidadãosemreclusão
envolvidosnasactividades
produtivas
Númerodecidadãosemreclusão
comacessoaformaçãotécnico
profissional(Carpintaria,
Serralharia,Agro-Pecuária,
Mecanica-Auto,Electricidade,
CorteeCostura,Informáticae
Gráfica)
Númerodecidadãosemreclusão
comacessoaoensinoe
aprendizagem(Alfabetização,
Primário,SecundárioeSuperior)
Númerodecontratosdetrabalho
celebradosparaoscidadãosem
reclusão
Acção
Estabelecermedidasimediatas
dedescongestionamentodos
estabelecimentospenitenciários
(condenadosquetenham
cumpridoametadedapenae
obedeçamaosrequisitospara
liberdadecondicionaloupena
alternativarelativamenteao
períodocorrespondenteapena
demulta)
Envolveroscidadãosrecluídos
emactividadesprodutivas,com
destaqueparapráticada
agricultura,pecuáriaeagro-
processamento
Promovernos
Estabelecimentos
PenitenciáriosoEnsinoGeral,
TécnicoProfissional,ensinoa
distânciaeAlfabetização
Promoveracelebraçãode
contratosdetrabalhosparaos
cidadãoscondenadosque
tenhamcumprido1terçoda
penaeregistadobom
comportamento
Nºde
Ordem
333
334
335
336
PilarII:PromoveraBoaGovernaãoeDescentralizaãoҫҫ Objectivoestratégico(ii):AsseguraroBomFuncionamentodoSistemadeAdministraçãodaJustiçacomvistaaGarantiroAcessoaJustiçaeaoDireitoaosCidadãos Resp. MJCR MJCR MJCR MJCR MJCR Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) População reclusória População reclusória População reclusória População reclusória População reclusória Localização TodosEstabelecimentos Penitênciários EmtodososCentrosdeProdução doSERNAP(TodoPais) EstabelecimentosPenitenciários regionais(Sul,CentrodeManica, nortedeNampula); ProvinciaisdeMaputo,Gaza, Inhambane,sofala,Tete,Zambézia, Nampula,CaboDelgadoeNiassa) eEspeciais EstabelecimentosPenitenciáriosde Manica,Nampula,Maputo,Gaza, Inhambane,Sofala,Tete, Zambézia,CaboDelgadoeNiassa eEspeciaisdeBoane,Ndlavelae Rex EstabelecimentosPenitenciários regionaisdeManica,Nampula, Maputo,Gaza,Inhambane,sofala, Tete,Zambézia,C.CaboDelgadoe Niassa)eEspeciais MetasTrimestrais IV 2.804 1.200 25 III 1.200 25 II 4107 1.200 4.875 25 I 1.300 25 Meta 2.804 4107 4.900 4.875 100 IndicadordeProduto Númerodeprocessos jurídico/penaldapopulação reclusórianosEstabelecimentos Penitenciáriosverificados Númerodecidadãosemreclusão envolvidosnasactividades produtivas Númerodecidadãosemreclusão comacessoaformaçãotécnico profissional(Carpintaria, Serralharia,Agro-Pecuária, Mecanica-Auto,Electricidade, CorteeCostura,Informáticae Gráfica) Númerodecidadãosemreclusão comacessoaoensinoe aprendizagem(Alfabetização, Primário,SecundárioeSuperior) Númerodecontratosdetrabalho celebradosparaoscidadãosem reclusão Acção Estabelecermedidasimediatas dedescongestionamentodos estabelecimentospenitenciários (condenadosquetenham cumpridoametadedapenae obedeçamaosrequisitospara liberdadecondicionaloupena alternativarelativamenteao períodocorrespondenteapena demulta) Envolveroscidadãosrecluídos emactividadesprodutivas,com destaqueparapráticada agricultura,pecuáriaeagro- processamento Promovernos Estabelecimentos PenitenciáriosoEnsinoGeral, TécnicoProfissional,ensinoa distânciaeAlfabetização Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhosparaos cidadãoscondenadosque tenhamcumprido1terçoda penaeregistadobom comportamento Nºde Ordem 333 334 335 336 - Texto do artigo, página 130: aplicável) LocalizaçãoResp.
- Texto do artigo, página 130: reclusória MJCR
- Texto do artigo, página 130: (desagregados
- Texto do artigo, página 130: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 130: Beneficiários
- Texto do artigo, página 130: Penitênciários População
- Texto do artigo, página 130: 2.804 TodosEstabelecimentos
- Texto do artigo, página 130: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 130: ireitoaosCidadãos
- Texto do artigo, página 130: IV
- Texto do artigo, página 130: reclusória MJCR
- Texto do artigo, página 130: reclusória MJCR
- Texto do artigo, página 130: População
- Texto do artigo, página 130: doSERNAP(TodoPais) População
- Texto do artigo, página 130: Inhambane,sofala,Tete,Zambézia,
- Texto do artigo, página 130: Nampula,CaboDelgadoeNiassa)
- Texto do artigo, página 130: EmtodososCentrosdeProdução
- Texto do artigo, página 130: regionais(Sul,CentrodeManica,
- Texto do artigo, página 130: EstabelecimentosPenitenciários
- Texto do artigo, página 130: ProvinciaisdeMaputo,Gaza,
- Texto do artigo, página 130: nortedeNampula);
- Texto do artigo, página 130: eEspeciais
- Texto do artigo, página 130: 1.200
- Texto do artigo, página 130: reclusória MJCR
- Texto do artigo, página 130: reclusória MJCR
- Texto do artigo, página 130: População
- Texto do artigo, página 130: População
- Texto do artigo, página 130: EstabelecimentosPenitenciáriosde
- Texto do artigo, página 130: Zambézia,CaboDelgadoeNiassa
- Texto do artigo, página 130: Maputo,Gaza,Inhambane,sofala,
- Texto do artigo, página 130: Tete,Zambézia,C.CaboDelgadoe
- Texto do artigo, página 130: Manica,Nampula,Maputo,Gaza,
- Texto do artigo, página 130: eEspeciaisdeBoane,Ndlavelae
- Texto do artigo, página 130: EstabelecimentosPenitenciários
- Texto do artigo, página 130: regionaisdeManica,Nampula,
- Texto do artigo, página 130: Inhambane,Sofala,Tete,
- Texto do artigo, página 130: Niassa)eEspeciais
- Texto do artigo, página 130: Rex
- Texto do artigo, página 130: 25
- Texto do artigo, página 131: PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:(iii)AsseguraraOrdemeTranquilidadePública
Resp.
MDN
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
ForçasArmadas
deDefesade
Moçambique
(FADM)
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
geral
Populaçãoem
Geral
Forçaspoliciais
Localização
Maputo
TodoPaís
TodooPaís
ProvínciadeMaputo
ProvínciadeSofala
ProvínciadeMaputo
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
MetasTrimestrais
IV
1
60%
85,40%
1
5.579
992.588
34
III
2
60%
85,30%
1
5.576
992.585
33
II
60%
85,20%
1
5.576
992.585
33
I
60%
85,10%
1
5.576
992.585
Meta
3
60%
85,4%
2
1
1
22.307
3.970.343
100
IndicadordeProduto
NúmerodeInstrumentoslegais
produzidoseaprovados
%deProcessoderaptos
esclarecidosemrelaçãocomaos
processosderaptodesta
modalidaderegistados
%decasoscriminaisesclarecidos
emrelaçãoaosregistados
(operatividadepolicial)
Númerodecursosdenívelbásico
concluídos
Númerodecursosdenívelmédio
concluídos
Númerodecursosdenível
superiorconcluídos
Númerodereuniõesdeligação
Polícia-comunidaderealizadas
Númerodepatrulhasrealizadas
Númerodeviaturasoperativas
adquiridas
Acção
Produziresubmeterparaa
aprovaçãoosseguintes
instrumentoslegais:(i)Proposta
deLeiqueCriaaAutoridade
AeronáuticaNacional;(ii)
PropostadeLeiqueCriaa
AutoridadeMarítimaNacional;
(iii)Resoluçãosobrea
IncorporaçãoparaasForças
ArmadasdeDefesade
MoçambiqueeServiçoCívico
deMoçambiqueparaoanode
2022
Melhoraronívelde
esclarecimentodecrimesde
raptoscomfinsderesgateou
recompensa
Garantiraoperatividadepolicial
Garantirarealizaçãodecursos
deformaçãodeagentesda
PRM
Estabeleceraligaçãopolícia-
comunidade
Garantiropatrulhamento
ApetrecharosserviçosdaPRM
commeiostécnicoseoperativos
Nºde
Ordem
337
338
339
340
341
342
343
PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:(iii)AsseguraraOrdemeTranquilidadePública Resp. MDN MINT MINT MINT MINT MINT MINT MINT MINT Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) ForçasArmadas deDefesade Moçambique (FADM) Populaçãoem geral Populaçãoem geral Populaçãoem geral Populaçãoem geral Populaçãoem geral Populaçãoem geral Populaçãoem Geral Forçaspoliciais Localização Maputo TodoPaís TodooPaís ProvínciadeMaputo ProvínciadeSofala ProvínciadeMaputo TodooPaís TodooPaís TodooPaís MetasTrimestrais IV 1 60% 85,40% 1 5.579 992.588 34 III 2 60% 85,30% 1 5.576 992.585 33 II 60% 85,20% 1 5.576 992.585 33 I 60% 85,10% 1 5.576 992.585 Meta 3 60% 85,4% 2 1 1 22.307 3.970.343 100 IndicadordeProduto NúmerodeInstrumentoslegais produzidoseaprovados %deProcessoderaptos esclarecidosemrelaçãocomaos processosderaptodesta modalidaderegistados %decasoscriminaisesclarecidos emrelaçãoaosregistados (operatividadepolicial) Númerodecursosdenívelbásico concluídos Númerodecursosdenívelmédio concluídos Númerodecursosdenível superiorconcluídos Númerodereuniõesdeligação Polícia-comunidaderealizadas Númerodepatrulhasrealizadas Númerodeviaturasoperativas adquiridas Acção Produziresubmeterparaa aprovaçãoosseguintes instrumentoslegais:(i)Proposta deLeiqueCriaaAutoridade AeronáuticaNacional;(ii) PropostadeLeiqueCriaa AutoridadeMarítimaNacional; (iii)Resoluçãosobrea IncorporaçãoparaasForças ArmadasdeDefesade MoçambiqueeServiçoCívico deMoçambiqueparaoanode 2022 Melhoraronívelde esclarecimentodecrimesde raptoscomfinsderesgateou recompensa Garantiraoperatividadepolicial Garantirarealizaçãodecursos deformaçãodeagentesda PRM Estabeleceraligaçãopolícia- comunidade Garantiropatrulhamento ApetrecharosserviçosdaPRM commeiostécnicoseoperativos Nºde Ordem 337 338 339 340 341 342 343 - Texto do artigo, página 131: PILAR I: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 131: Resp.Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 131: (FADM) MDN
- Texto do artigo, página 131: (desagregados
- Texto do artigo, página 131: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 131: aplicável)
- Texto do artigo, página 131: 1Maputo ForçasArmadas
- Texto do artigo, página 131: deDefesade
- Texto do artigo, página 131: Moçambique
- Texto do artigo, página 131: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 131: IV
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: 60%TodoPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: 5,40%TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: geral MINT
- Texto do artigo, página 131: Geral MINT
- Texto do artigo, página 131: 34TodooPaísForçaspoliciaisMINT
- Texto do artigo, página 131: 1ProvínciadeMaputo Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: ProvínciadeSofala Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: ProvínciadeMaputo Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: 5.579TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 131: 92.588TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 132: 135
- Texto do artigo, página 132: PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:(iii) AsseguraraOrdemeTranquilidadePública
Resp.
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
MINT
PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:(iv)Assegurarserviços decomunicaçãosocialeinformaçãodequalidade
Resp.
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
Populaçãoem
Geral
Populaçãoem
Geral
Populaçãoem
Geral
Cidadãosnacionais
Cidadãosnacionais
Cidadãos
estrangeiros
Cidadãosnacionais
Beneficiários
(Desagregado
porsexoquando
aplicável)
Actoreschavede
comunicaçãopara
odesenvolvimento
21.646.397
(10.350.642
Homense
11.295.755
Mulheres)
TodooPaís
TodooPaís
Localização
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
TodooPaís
Localização
Todas asprovíncias
Maputo
Anívelnacional
Maputo
Maputo
MetasTrimestrais
IV
1.225.383
5.614
7.234
43,66%
85%
75,6%
98,4%
MetasTrimestrais
IV
3
750
13
1
III
1.225.383
5.612
7.231
42,84%
85%
75,6%
98,4%
III
3
750
13
II
1.225.383
5.612
7.231
42,04%
85%
75,6%
98,4%
II
3
1
750
13
I
1.225.383
5.612
7.231
41,28%
85%
75,6%
98,4%
I
2
750
13
Meta
4.901.532
22.450
28.927
43,66%
85%
75,6%
98,4%
Meta
11
1
3.000
52
1
IndicadordeProduto
Númerodeveículosfiscalizados
Númerodeacçõesdecontrolode
velocidaderealizadas
Númerodeacçõesdecontrolode
alcoolémiarealizadas
%demoçambicanosque
possuemoBIemrelaçãoaototal
dapopulação(28.000.000)
%deBI`semitidosemrelação
aossolicitados
%deDIREsproduzidosem
relaçãoaossolicitados
%depassaportesproduzidosem
relaçãoaossolicitados
IndicadordeProduto
Númerodesemináriossobre
poíiticadecomunicaçãoparao
desenvolvimentorealizados
Númerodeformaçõesrealizadas
Númerodesessõesde
mobilizaçãoesensibilização
socialrealizadas
NúmerodeEdições impressase
distribuidas
Númerodecentros deProdução
deConteúdoseMonitoriados
Mediamodernizado
Acção
Garantirarealizaçãodeacções
defiscalizaçãodeviaturas
através docontrolode
velocidadeeníveisde
alcoolémia
Garantiraproduçãode
documentosdeidentificação
paracidadãos nacionais e
estrangeiros
Acção
Realizarseminários e
formaçõesparaaDivulgação
daPoliticadeComunicaçãoe
Desenvolvimento
Realizarsessõesdeunidade
móveldemobilizaçãoe
sensibilizaçãosocialnas
comunidades rurais visando
Informar,EducareComunicar
ImprimiredistribuiroJornal
Moçambiqueemodernizaro
centrodeproduçãoeMonitoria
dosMedia
Nºde
Ordem
344
345
N°de
Ordem
346
347
348
PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:(iii) AsseguraraOrdemeTranquilidadePública Resp. MINT MINT MINT MINT MINT MINT MINT PILARII:PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:(iv)Assegurarserviços decomunicaçãosocialeinformaçãodequalidade Resp. GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Cidadãosnacionais Cidadãosnacionais Cidadãos estrangeiros Cidadãosnacionais Beneficiários (Desagregado porsexoquando aplicável) Actoreschavede comunicaçãopara odesenvolvimento 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres) TodooPaís TodooPaís Localização TodooPaís TodooPaís TodooPaís TodooPaís TodooPaís TodooPaís TodooPaís Localização Todas asprovíncias Maputo Anívelnacional Maputo Maputo MetasTrimestrais IV 1.225.383 5.614 7.234 43,66% 85% 75,6% 98,4% MetasTrimestrais IV 3 750 13 1 III 1.225.383 5.612 7.231 42,84% 85% 75,6% 98,4% III 3 750 13 II 1.225.383 5.612 7.231 42,04% 85% 75,6% 98,4% II 3 1 750 13 I 1.225.383 5.612 7.231 41,28% 85% 75,6% 98,4% I 2 750 13 Meta 4.901.532 22.450 28.927 43,66% 85% 75,6% 98,4% Meta 11 1 3.000 52 1 IndicadordeProduto Númerodeveículosfiscalizados Númerodeacçõesdecontrolode velocidaderealizadas Númerodeacçõesdecontrolode alcoolémiarealizadas %demoçambicanosque possuemoBIemrelaçãoaototal dapopulação(28.000.000) %deBI`semitidosemrelação aossolicitados %deDIREsproduzidosem relaçãoaossolicitados %depassaportesproduzidosem relaçãoaossolicitados IndicadordeProduto Númerodesemináriossobre poíiticadecomunicaçãoparao desenvolvimentorealizados Númerodeformaçõesrealizadas Númerodesessõesde mobilizaçãoesensibilização socialrealizadas NúmerodeEdições impressase distribuidas Númerodecentros deProdução deConteúdoseMonitoriados Mediamodernizado Acção Garantirarealizaçãodeacções defiscalizaçãodeviaturas através docontrolode velocidadeeníveisde alcoolémia Garantiraproduçãode documentosdeidentificação paracidadãos nacionais e estrangeiros Acção Realizarseminários e formaçõesparaaDivulgação daPoliticadeComunicaçãoe Desenvolvimento Realizarsessõesdeunidade móveldemobilizaçãoe sensibilizaçãosocialnas comunidades rurais visando Informar,EducareComunicar ImprimiredistribuiroJornal Moçambiqueemodernizaro centrodeproduçãoeMonitoria dosMedia Nºde Ordem 344 345 N°de Ordem 346 347 348 - Texto do artigo, página 132: Resp.Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 132: Geral MINT
- Texto do artigo, página 132: Geral MINT
- Texto do artigo, página 132: Geral MINT
- Texto do artigo, página 132: PILAR I: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 132: (desagregados
- Texto do artigo, página 132: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 132: aplicável)
- Texto do artigo, página 132: 1.225.383TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 132: 5.614TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 132: 7.234TodooPaís Populaçãoem
- Texto do artigo, página 132: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 132: IV
- Texto do artigo, página 132: ÇÃO
- Texto do artigo, página 132: 3Todas asprovínciasGABINFO
- Texto do artigo, página 132: 43,66%TodooPaísCidadãosnacionaisMINT
- Texto do artigo, página 132: 85%TodooPaísCidadãosnacionaisMINT
- Texto do artigo, página 132: estrangeiros MINT
- Texto do artigo, página 132: 98,4%TodooPaísCidadãosnacionaisMINT
- Texto do artigo, página 132: aplicável) LocalizaçãoResp.
- Texto do artigo, página 132: PILAR I: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 132: (Desagregado
- Texto do artigo, página 132: porsexoquando
- Texto do artigo, página 132: Actoreschavede
- Texto do artigo, página 132: comunicaçãopara
- Texto do artigo, página 132: Beneficiários
- Texto do artigo, página 132: 75,6%TodooPaís Cidadãos
- Texto do artigo, página 132: IV
- Texto do artigo, página 132: ÇÃO
- Texto do artigo, página 132: MaputoGABINFO
- Texto do artigo, página 132: GABINFO
- Texto do artigo, página 132: 13MaputoTodooPaísGABINFO
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.