Resolução n.º 82/2020
Texto extraído + documento associado
Resolução n.º 82/2020
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Conferência humana
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
| PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO | Objectivo Estratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração | Resp. | MISAU | MISAU | MISAU | MISAU | MISAU | MDN | MDN | MINT | MINEDH | MINEDH |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | 177.348hab | Unidades Sanitárias e Utentesdo SNS | Utentes doSNS | FADM | MDN-Sede | Populaçãoem Geral | Populaçãoem Geral | Alunos doEnsino Primário | Alunos doEnsino Secundário | |||
| Localização | HDBúzi -Sofala | ProvínciadeZambézia(DistritodoIle) | ProvínciadeCaboDelgado(Cidade de Pemba) | ProvínciadeSofala(CidadedaBeira) | HPMatola, HP Xai-Xai,HPInhambane, HP Chimoio, HP Tete, HPPemba, HP Lichinga | Nampula-Nacala | Cidade de Maputio | ProvínciadeNampula(DistritodeLarde) | Cidade de Maputo | Niassa(35),CaboDelgado (25), Nampula (215), Zambézia(195), Tete(30), Manica (135), Sofala (150), Inhambane(150), Gaza (25), Maputo(90),C. Maputo(50) | Niassa(1),CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),Sofala (1),Inhambane(1),Gaza(1),Maputo(1), Cidade Maputo (1) | |
| MetasTrimestrais | IV | 85% | 25% | 3 | 1 | 55% | 495 | 6 | ||||
| III | 70% | 25% | 2 | 40% | 220 | 4 | ||||||
| II | 50% | 25% | 25% | 2 | 1 | 23% | 275 | 3 | ||||
| I | 30% | 100% | 25% | 75% | 5% | 110 | ||||||
| Meta | 1 | 1 | 1 | 1 | 7 | 1 | 1 | 55% | 80% | 1.100 | 13 | |
| IndicadordeProduto | NúmerodeHD'siniciados | NúmerodeArmazéns Intermediários Construídos | NúmerodeArmazéns Intermediárioscom a construçãoIniciada | NúmerodeArmazénsCentrais (em extensão)com a construçãoiniciada | NúmerodeUnidadeSanitárias donível III funcionais | Númerodeinfra-estruturas militares reabilitadas | Númerodeinfra-estruturas apetrechadas | %daobra executada | %daobra executada | Númerodesalasconstruídas para o EnsinoPrimário | NúmerodeEscolasconstruídas para o EnsinoSecundário | |
| Acção | Iniciaraconstruçãode Hospital Distrital (HD) | Iniciareconcluira construçãodos ArmazénsIntermediáriosde Medicamentos eCentral de Medicamentos em extensão, nas Províncias | Realizaramanutençãode infraestruturassanitárias do nível III | Construire reabilitarinfra- estruturas militares | Apetrechar infra-estruturas militares | Iniciaraobradeconstruçãodo Comando Distrital daPRMde Larde | Prosseguircomaobrade construção doedifíciodoServiço Provincial deIdentificaçãoCivil de Sofala | Continuar a implementaçãodo programa deconstruçãodeinfra- estruturas escolares | ||||
| Nº de Ordem | 226 | 227 | 228 | 229 | 230 | 231 | 232 | 233 |
| PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração | |||||||||||
| Nº de Ordem | Acção | Indicador de Produto | Meta | Metas Trimestrais | Localização | Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | Resp. | ||||
| I | II | III | IV |
| PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO | ObjectivoEstratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração | Resp. | MCTESTP | MINEC | MINEC | MINEC | MINEC | SED | MICULTUR | MICULTUR |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) | 600(350 Homens e250 Mulheres) | Estado Moçambicano | Estado Moçambicano | Estado Moçambicano | Estado Moçambicano | Atletas Praticantes e PopulaçãonoGeral | N/A | N/A | ||
| Localização | Nampula(Mecuburi) | Londres e Johanesburgo | Londres | Mbabane-Eswatine | Harare | Cidade de Maputo | ProvínciadeMaputo-PontaD´Ouro | Provínciasde Maputo (Marracuene- Macaneta)eNampula(NacalaPorto, Matibanee IlhadeMoçambique) | ||
| MetasTrimestrais | IV | 1 | ||||||||
| III | 1 | 1 | 40% | Maputo Província (Marracuene, Macaneta) | ||||||
| II | 1 | 1 | 1 | 1 | 30% | 1 | Quirimbas (extensão CrusseJamali) | |||
| I | 30% | |||||||||
| Meta | 1 | 2 | 1 | 1 | 2 | 100% | 1 | 1 | ||
| IndicadordeProduto | InstitutoSuperior Politécnicode MecuburConstruído | NúmerodeChancelarias reabilitadas | Númeroderesidências oficiais reabilitadas | ResidênciaOficial Adquirida | Númeroderesidências de funcionários reabilitadas | %deexecuçãodaobra | PalcodeEventos Construído | PlanoDiretorElaborado | ||
| Acção | ConcluiraconstruçãodoInstituto SuperiorPolitécnicodeMecuburi | Reabilitar, construir e adquirir Chancelariaseresidências oficiaispara o funcionamento condignodas representações do EstadoMoçambicanono Exterior | ReabilitaroEstádio Nacional do Zimpeto(Balneários, ÁreaVIP, Relvae Vedação) | Construirum palco deeventosna PontaDo Ouro | Requalificareinfraestruturaros Destinos TurísticosMaputo (implantaçãodoprojecto MacanetaBay)e Quirimbas (CrusseJamali-implantaçãode um projectoturístico)para padrões internacionais | |||||
| Nº de Ordem | 234 | 235 | 236 | 237 | 238 |
| PRIORIDADEII:IMPULSIONARO CRESCIMENTOECONÓMICO, A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃO DEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:(x)Promoverodesenvolvimentode Infra-estruturasEconómicas,Sociaise deAdministração | Resp. | MICULTUR | MIMAIP | MIC | MIC | MIC | SEJE | MTC | MTC | MTC | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) | PopulaçãoemGeral | 500Homense1000 Mulheres | Produtores, agentes económicosepúblico emgeral | Produtores, agentes económicosepúblico emgeral | Públicoemgeral | Públicoemgeral | Públicoemgeral | Candidatosaoemprego dosquais35%são mulheres | Agentesdenavegação | CFMe agentes EconómicosemGeral | CFMe agentes EconómicosemGeral | |
| Localização | CidadedeMaputo, Distrito Municipal KampFumo | Angoche(1) | Zambézia(Molumbo-1) | Nampula(Malema -1), Tete(Angónia-1)e Gaza(Xai-Xai-1) | Cabo Delgado | Manica | Tete,ManicaeInhambane | Zambézia(Morrumbala) | Província daZambezia | ZonaCentro | Maputo | |
| IV | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 25% | 39,6 | 1 | ||||
| III | Desmontagem daestátuae implantação da nova estátua, placas informativase didáticas; produçãodo muralartístico emmosaico | 1 | 1 | 25% | 39,6 | 1 | ||||||
| MetasTrimestrais | II | Requalificação dosespaços adjacentesao monumento; ampliação, modelagem, fundição, soldageme patina daestátua | 1 | 1 | 39,6 | |||||||
| I | 1 | 1 | 39,6 | |||||||||
| Meta | 1 | 1 | 1 | 3 | 1 | 1 | 3 | 1 | 50% | 158,4 | 2 | |
| IndicadordeProduto | Monumento EduardoMondlane requalificado | ObrasdoPorto dePescade Angocheiniciadas | Númerodearmazéns instalados | Númerodearmazéns reabilitados | NúmerodeIncubadoras implantadase operacionais | Númerodeincubadoras operacionais | NúmerodeCOrEimplantadoe operacional | NúmerodeCentrosde FormaçãoProfissionaliniciados | Percentagemda operacionalidadepermanente doSistemadeajudasà navegação | KmsdeLinhareabilitada | Numerodepontesreabilitadas | |
| Acção | RequalificaroMonumento EduardoMondlane | Iniciaraconstruçãodo Porto de Pescade Angoche | Implantarereabilitarunidadesde armazenamentoeconservação decereaiseleguminosasdegrão | Implantar, apetrechar, operacionalizarincubadorase COrE's | IniciaraconstruçãodeCentros deFormaçãoProfissional | ModernizaraSinalizaçãodo Portode Quelimane | ContinuaraReabilitaçãoda Linha Férreade Machiada(FaseI) | Reabilitara Linha deRessano Garcia viaduplaMatola Gare- Moamba(FaseI: reabilitação e ampliaçãodePontes) | ||||
| Nºde Ordem | 239 | 240 | 241 | 242 | 243 | 244 | 245 | 246 |
| PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO | ObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração | Resp. | MTC | MTC | MTC | MTC | MJCR | MJCR | MJCR | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) | CFM eagentes Económicosem Geral | CFM eagentes Económicosem Geral | CFM eagentes Económicosem Geral | Nacional | Populaãoem geralҫ | Populaãoem geralҫ | Populaãoem geralҫ | |||||
| Localização | ZonaCentro | ZonaCentro | Nacala | Gaza-Chongoene | CartórioNotarial dePembaeConservatória deMetarica | Tribunais distritaisdeCatembe(Cidadede Maputo), Mocuba(ProvínciadaZambezia)e deMonapo(ProvínciadeNampula | DistritosdeMetuge, Quissanga,Ibo, Muidumbe(ProvínciadeCaboDelgado); NacaroaeLiupo(ProvínciadeNampula); DistritosdeNamaroi,Mulumbo,Luabo, Mulevala,Dere,Mucumbela,Lugelae Inhassunge(ProvínciadaZambezia); Zumbo(Tete);Muanza(Provínciade Sofala);Kanhaca(CidadedeMaputo); MacateeVanduzi(Manica);Limpopoe Mapai(Gaza) | |||||
| IV | 20% | 5% | 25% | 25% | 100% | 2 | 3 | 21 | ||||
| III | 20% | 5% | 25% | 3250m | 50% | 25% | ||||||
| MetasTrimestrais | II | 25% | 75% | 50% | ||||||||
| I | 50% | |||||||||||
| Meta | 40% | 10% | 75% | 3250m | 75% | 100% | 100% | 100% | 2 | 3 | 21 | |
| IndicadordeProduto | %daobraexecutada | %daobraexecutada | %daobradeconstruçãodo novoCAISdeContentoresde 400mexecutada | DragadoonovoCAISde Contentoreseaterrodaáreade expansãodoPorto(emmetros cúbicosdedragados) | Estradadeacessoprincipaldo PortoReabilitadaeexpandida (%deExecução) | Km daPistaBetonada | Obras ecolocaçãodos Equipamentosconcluído | Pistailuminada | Númerodeinfraestruturasde registosenotariados Iniciadas | NúmerodeTribunais Distritais concluídos | NúmerodeTribunais Distritais iniciados | |
| Acção | ReabilitaraPonteDonaAna | ReabilitarRamaldeSenaàVila NovadeFronteira | Prosseguircomareabilitaçãoe expansãodoPortodeNacala, FasesIIeIII | ConcluiraConstruçãodo AeroportodeGaza | ãodeInfraIniciaraconstruҫ Estruturas dos Registose Notariado | Concluireiniciaraconstruçãode TribunaisDistritais | ||||||
| Nº de Ordem | 247 | 248 | 249 | 250 | 251 | 252 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(i) Aprimorar oplaneamentoeordenamentoterritorial efortalecer amonitoriaefiscalizaçãonasuaimplementação | Resp. | MTA | MTA | MTA | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIREME | MIREME | MIREME |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | 600.000Pessoas (330.000Homense 270.000Mulheres) | Populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | Sector Produtivo | Sector Produtivo | VMS)Sector Produtivo | GovernoeaSociedade emgeral | GovernoeaSociedade emgeral | GovernoeaSociedade emgeral | ||
| Localização | Maputo,Gaza,Sofala,Manica,Nampula eNiassa | Maputo,Gaza,Inhambane | Todopaís | Inhambane-1;Zambézia-1;Nampula-1; | Zambézia | Maputo(internetparaaplataforma | ProvínciadeManica,nosDistritosde Macossa,BaruéeGuro(folha733)e Barué(folha732) | ProvínciasdeGaza(Chigubo)e Inhambane(FunhalouroeMabote) | ProvínciadeTete,nosDistritosde Chifunde,Macanga,Marávia,Chiutae Moatize[Blocoabrangido(Bloco9)] | ||
| MetasTrimestrais | IV | 170.000 | 7.500 | 10.000 | 3 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | |
| III | 200.000 | 7.500 | 12.500 | ||||||||
| II | 130.000 | 7.500 | 13.500 | ||||||||
| I | 100.000 | 7.500 | 9.000 | ||||||||
| Meta | 600.000 | 30.000 | 45.000 | 3 | 1 | 1 | 2 | 1 | 1 | ||
| IndicadordeProduto | Númeroparcelasregularizadas | Áreacoberta(Km2) | ÁreadaTerra(ha)fiscalizada | Númerodeembarcaçõesde9 metrosparaafiscalização marítimaadquiridas | Númerodecapacitações dos agentes defiscalizaçãoem matériadefiscalização marítimarealizadas | Númerodeserviços deinternet edeapoioaoperacionalização dasactividadesaprovisionados | NúmerodeCartasgeológicas (folha732)eGeoquímicas (folha733)preliminares produzidas | NúmerodeCartasgeológicas produzidas(folha1037) | NúmerodeLevantamentos realizados | ||
| Acção | Regularizar aterrados ocupantes deboa-fé | Produzir CartografiaSistemática dopaísnasescalas 1:25.000e 1:50.000 | FiscalizarosPlanosde exploraçãodaterra | Fortalecer acapacidadede racionalizaçãodeMonitoria, ControloeFiscalizaçãopara pescariasprioritárias | FazeroMapeamentoGeológico eGeoquímicanaEscala1:50 000 | FazeroMapeamentoHidrológico deZonasÁridaseSemi Áridas | Fazerolevantamentoaéreo geofísicodealtadensidade | ||||
| Nºde Ordem | 253 | 254 | 255 | 256 | 257 | 258 | 259 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais | Resp. | MTA | MTA | MTA | MTA | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | 131.972dosquais 85.352Mulheres | PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | Aquacultorese populaçãoemgeral | Aquacultorese populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | Populaçãoemgeral | ||
| Localização | Maternidade(Mopeia)Estação meteorológica(Memba),Sistemasde abastecimentodeágua(Membae Morrumbala),Salasdeaulas(Mossuril) | Todopaís | Todopaís | Inhambane,Chimoio,Nacala,Pembae Lichinga | Maputo | Zonasul deMoçambique | Todopais | AlbufeiradeCahoraBassa | BancodeSofalaeBaiadeMaputo | Maputo | Maputo | ||
| MetasTrimestrais | IV | 4 | 2 | 500 | 5 | 40 | 1 | ||||||
| III | 3 | 500 | 1 | 1 | 30 | 1 | 1 | ||||||
| II | 20 | ||||||||||||
| I | 1 | 2 | |||||||||||
| Meta | 7(1) Estação meteorológica,(1) Maternidade(2) Sistemas de abastecimentode água,(3) Salasde aulas | 2 | 1.000harestaurados e56viveiros | 5 | 1 | 1 | 95ha | 2 | 2 | 1 | 1 | ||
| IndicadordeProduto | Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas | Lei eRegulamento elaboradados | Númerodehectaresdeárea restaurada | Númerosdeaterros construídos | Númerodeestudos realizados | Númerodeestudos realizados | Númerodeestudos realizados | Númerodecruzeirosrealizados | Númerodecruzeirosrealizados | Númerodeestudos realizados | Númerodeestudos realizados | ||
| Acção | Estabelecer infraestruturas resilientes noâmbitoda ImplementaçãodosPlanos LocaisdeAdaptaçãoas Mudanças Climaticas | Concluir aelaboraçãodaLei de Florestaseorespectivo Regulamento. | Restaurar áreasdegradadas e viveirosflorestais | Construiraterros sanitários | Realizar estudos paratestagem dequalidadederaçãopara peixes | Realizar pesquisaemonitoriade doenças deorganismos aquaticos | Realizar estudos noâmbitoda Implementaçãodoprograma nacional restauraçaodemangal | Realizar cruzeirosde investigaçãodaKapenta | Realizar cruzeiroecossistemico doBancodeSofalaeBaiade Maputo | Realizar estudos paraavaliar o estadodorecursodaGamba | Realizar estudos paraavaliar o estadodorecursodocamarão desuperficie | ||
| Nºde Ordem | 260 | 261 | 262 | 263 | 264 | 265 | 266 | 267 | 268 | 269 | 270 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais | Resp. | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP | MIMAIP |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | IndústriaPesqueira | IndústriaPesqueira | IndústriaPesqueira | SectorProdutivo | SectorProdutivo | SectorProdutivo | SectorProdutivo | SectorProdutivo | ||
| Localização | Maputo | CaboDelgado(1),Niassa(1),Nampula (1),Zambézia(1),Tete(1),Manica(1), Sofala(1),Inhambane(1),Gaza(1)e Maputo(1) | NaMpula(100),Zambézia(100) eSofala (100) | Sofala55- Zambézia55Nampula55 Maputo55 | Gaza100,Inhambane150,Manica100, Tete150,CaboDelgado150,Niassa100 | Maputo | Todoopaís | Tete( CahoraBassa) | ||
| MetasTrimestrais | IV | 5 | 100 | 55 | 350 | 1.300 | 1 | |||
| III | 1 | 5 | 200 | 55 | 100 | 1 | 3.000 | |||
| II | 110 | 100 | 3.000 | |||||||
| I | 200 | 200 | ||||||||
| Meta | 1 | 10 | 300 | 220 | 750 | 1 | 7.500 | 1 | ||
| IndicadordeProduto | Númerodeprocedimentos de licenciamentosanitáriode instalações deaquacultura elaborados | Númerodeamostrasde resíduosdedrogas veterinárias,contaminantes ambientaisesanidadesdos organismos aquáticos monitoradas | Númerodeamostrasda doençadamanchabranca monitoradas | NúmerodePatrulhamaritimas noBancodeSofaladirigidaa pescariadocamarão | NúmerodePatrulhamarítimas eTerrestres(Gaza, Inhambane,Manica,Tete, CaboDelgado,Niassa) | Pagamentodaquotada ComissãodoOceanoÍndicodo Atum (IOTC) realizado | Númerodepescadores artesanaisnosistemaformal integrados | NúmerodePlanosdeGestao degestaodasPescarias avaliados erevisto | ||
| Acção | Realizar monitoriaderesíduos dedrogas veterinárias, contaminantesambientais,da doençadamanchabrancae sanidadedos organismos aquáticas | FiscalizaraPesca(terrestre, areiaeMarítima) | Realizar pagamentodaquotada ComissãodoOceanoÍndicodo Atum eIntegrar os pescadores artesanais nosistemaformal | Implemetntar eavaliar as medidas degestãodasPescarias | ||||||
| Nºde Ordem | 271 | 272 | 273 | 274 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais | Resp. | MIMAIP | PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(iii)Reforçar acapacidadedeavaliaçãoemonitoriadaqualidadeambiental,em especial nas áreasdeimplementaçãodeprojectosdedesenvolvimento | Resp. | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | SectorProdutivo | Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | Estado,Operadores, consumidorese sociedadenogeral | Estado,Operadorese sociedadeemgeral | Estado,Operadorese sociedadeemgeral | Estado,Operadorese sociedadeemgeral | EstadoeSociedadeem geral | Operadores mineiros | Operadoresmineirose seustrabalhadores | ||
| Localização | Nampula(1) | Localização | Aolongodasáreasdeimplementação dasoperações petrolíferas | Todas as provincias | Nampula(6),CaboDelgado(2),Manica (3),Tete(3)Zambézia(3) | Nampula(2),Zambézia(2)Niassa(2) Manica) | Manica,MaotizeeInhambane | TodoPaís | ProvinciasdeManica,Inhambane,Gaza, MaputoProvinciaeCidadedeMaputo | ||
| MetasTrimestrais | IV | MetasTrimestrais | IV | 3 | 170 | 6 | 1 | 45 | 3 | ||
| III | 1 | III | 240 | 6 | 4 | 50 | 3 | ||||
| II | II | 230 | 5 | 2 | 50 | 3 | |||||
| I | I | 180 | 2 | 30 | 3 | ||||||
| Meta | 1 | MetaFísica | 3 | 820 | 17 | 8 | 1 | 175 | 12 | ||
| IndicadordeProduto | NúmerodeáreasdeGestão comunitáriascriadas | IndicadordeProduto | Númerodeauditoriasde segurança,saúdeeambiente asoperaçõespetrolíferas realizadas | Númerodeinspecções realizadas | Númerodepostosde fiscalizaçãofixos reforçada | Númerodebrigadasde fiscalizaçãomóveisreforçada | Númeroderelatóriodeáreas mapeadasproduzidos | Númerodetítulosmineiros monitorados | NúmerodeInspecções realizadas | ||
| Acção | Criar áreasdeGestão comunitáriasnoâmbitoda ConsolidaçãodoSistemade GestãoParticipativadas Pescarias | Acção | Monitoraresupervisionaro desempenhodesaúde, segurançaeambientedas operadorasdosectorde PetróleoeGás | Realizarinspecçõespara intensificarocontroloda exploraçãoderecursosminerais, petrolíferoseenergéticos atravésdasintervenções inspectivasdeformasistemática | Reforçaracapacidadede fiscalizaçãoedecombateao contrabandodemineraise combustíveis | Mapearzonasderiscospúblicos resultantedeactividademineira epetrolifera | Realizarmonitoriasde actividadesmineiras | Realizarinspecçõesaos operadoresqueusamfontesde radiaçãoionizante | |||
| Nºde Ordem | 275 | Nºde Ordem | 276 | 277 | 278 | 279 | 280 | 281 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(iv)Reduziravulnerabilidadedascomunidades,daeconomiaeinfra-estruturas aosriscosclimáticoseàscalamidades naturais eantropogénicas | Resp. | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME | MIREME |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | Operadoresmineirose sociedadeemgeral | Operadores mineiros | Mineradoresartesanais eopublicoem geral | Mineradoresea sociedadeemgeral | Sociedadeem geral e Estado | Sociedadeem geral e Estado | Operadores mineiros | ||
| Localização | ProvinciadeNiassa(5264AD,5243ADe 5242AD)eProvinciadeManica( 5292AD,8170AD,8172AD,8173ADe 10411AD),ProvinciadeInhambane (5214ADe5215AD),ProvínciadeGaza (5291ADe5413AD)eMaputo(10076AD e10077AD). | Niassa(4241AD) | Todas as provincias | ProvinciadeNiassa | CidadedeNampula(Nampula),Cidade dePemba(CaboDelgado) eCidadede Chimoio(Manica) | TodoPaís | |||
| MetasTrimestrais | IV | 4 | 6 | 1 | 1 | 1 | 1 | ||
| III | 3 | 1 | 5 | 1 | |||||
| II | 3 | 1 | |||||||
| I | 7 | 1 | |||||||
| Meta | 14 | 1 | 15 | 1 | 3 | 1 | |||
| IndicadordeProduto | Númerodedisseminações realizadas | Áreadesignadacaracterizada | NúmerodeCooperativas Mineirastransformadas | Área(s)mineira(s)dopotencial auriferodeLupilichilicenciada (s) | AdesãodeMoçambiqueao processoKimberleyrealizada | NúmerodeEntrepostos comerciaisdepedrasemetais preciososimplantadase operacionais | Númerodecensorealizado | ||
| Acção | Disseminartecnologiase técnicasdeextracçãoe processamentomineiro ambientalmentesegurase sustentáveisnamineração artesanal | Caracterizar AssitênciaTécnica GeológicaeTecnológicaao Sector Mineiro | Promoveratransformaçãode AssociaçõesMineirasem CooperativasMineirascomvista aaumentaroemprego,acolecta dereceitasparaoEstadoe combaterocontrabando | Combaterocontrabandode ouroemLupilichi,Provínciado Niassaatravésdeformalização daactividadedemineração artesanal | Asseguraraadesãode Moçambiqueaoprocesso Kimberley | Implantarentrepostoscomerciais depedras emetaispreciosos | Realizar CensodeMineradores Artesanais | ||
| Nºde Ordem | 282 | 283 | 284 | 285 | 286 | 287 | 288 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos | Resp. | MOPHRH | MAEFP | MAEFP | MAEFP | MAEFP | MIREME | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | 66.500 | 7.560 | 9.540 | Inhambane,Zambeziae Gaza | 8.356pessoas | GovernoeaSociedade emgeral | Sociedadeemgeral | Sociedadeemgeral | |
| Localização | CidadedeXai-Xai/Gaza(bacia hidrográficadeLimpopo | Sofala(60),Zambezia(60),Niassa(30) Manica(20),C.Delgado(20),Tete (45),Nampula(65),Inhambane(40),Gaza (35),MCidade(20),Mprovincia(25) | Sofala(1.080),Zambezia(1.080),Niassa (630)Manica(630),MCidade(550),M provincia(720),C.Delgado(630),Tete (1.098),Nampula(1.170),Inhambane (1.152),Gaza(810) | Inhambane(5) eZambezia(4)Gaza(3) | Maputo(1.671),Gaza(2.507), Inhambane(1.671),Sofala(419),Manica (835),Tete(1.253) | Inhambane(Massinga,Morrumbene, HomoineeJangamo | Mabote,Chigubo,Massangena, Jangamo,MaxixeeCidadedeInambane | CaboDelgado(distritodeMeluco)e Manica(distritodeMachaze) | |
| MetasTrimestrais | IV | 4 | 50 | 4.500 | 12 | 4.178 | 1 | 2 | |
| III | 200 | 4.150 | 2.089 | 3 | |||||
| II | 170 | 900 | 2.089 | 3 | |||||
| I | |||||||||
| Meta | 4 | 420 | 9.540 | 12 | 8.356 | 1 | 6 | 2 | |
| IndicadordeProduto | Kmdediquereabilitado | Númerodecomitésequipados | Númerodemembrosde Comites locaisdeGestãodo RiscodeCalamidades capacitados | Númerodedistritosemrisco commapas elaborados e impressos | Númerodepessoas beneficiadaspelosprogramas dedesenvolvimentointegrado nasZonasÁridaseSemi-Áridas | Númerodecartaspreliminarde FalhasActivasproduzida(folha 2335) | NúmerodeDistritos abrangidos pelaEducaçãoCívica | Númerodeestações construídas eapetrechadas | |
| Acção | Reabilitarsistemas dediquesde Xai-Xai | Criar eequiparComitésLocais deGestãodeRiscode Calamidades(CLGRC) | MapearzonasdeRisco | Implementarprogramas de desenvolvimentrointegradodas ZonasÁridaseSemi Aridas | FazeroMapeamentodeFalhas Activas FaseIII | ConstruireapetrecharEstação SismológicadeMelucoe Machaze | |||
| Nºde Ordem | 289 | 290 | 291 | 292 | 293 | 294 |
| PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE | ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos | Resp. | MIREME | MOPHRH | MOPHRH | MTC | MTC |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) | Operadores | Sociedadeem geral | Sociedadeem geral | Comunidades das baciashidrográficas abrangidas | Populaçãoem Geral | Populaçãoem geral. | |
| Localização | Nacional | Sofala,Zambezia,NampulaeCabo Delgado | Pemba/CaboDelgado(Baciahidrografica deMontepuez);Nacala/Nampula(Bacias costeirasdaprovinciadeNampulado distritodeNacala) | Baciashidrográficas Búzi,PúnguèeSave | Beira | Sofala(MeringueeMarromeu), Zambezia(MilangeeMaganja)eManica (Machaze) | |
| MetasTrimestrais | IV | 6 | 3 | 2 | 1 | 30% | 5 |
| III | 9 | 3 | |||||
| II | 10 | 3 | |||||
| I | 10 | 3 | |||||
| Meta | 35 | 12 | 2 | 1 | 30% | 5 | |
| IndicadordeProduto | Númerodeoperadorese instalações licenciados | Númerodeinstalações inventariadas | Númerodeestudos realizados | Númerodeacordos estabelecidos | Percentagem daobra executada | Númerodeestações instalados | |
| Acção | Licenciaroperadorese instalaçõesqueutilizam equipamentosqueemitem radiaçãoionizante. | Inventariareregistar fontes radioactivas eequipamentoque emitem radiaçãoionizante | Realizar estudohidrogeológico doaquiferodeMetugeeNacala | Estabeleceracordode estabelecimentodaComissão das baciashidrográficasdeBuzi, PúngueeSave(BUPUSA) | Iniciaraconstruçãodeum centro Meteorológicoregionalde análiseeprevisãodetempona Beira | ExpandiremodernizaraRede deObservaçõesMeteorológicas atéaosdistritos | |
| Nºde Ordem | 295 | 296 | 297 | 298 | 299 | 300 |
| PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL | ObjectivoEstratégico: (i)PreservaraUnidadeNacional | Resp. | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | Populaçãoem Geral | Todaapopulação comacessoa televisão | Todaapopulação comacessoa televisão | TodooPaís | ||
| Localização | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | ||
| MetasTrimestrais | IV | 9.500 | 15 | 6 | 1.965 | |
| III | 9.500 | 35 | 11 | 1.965 | ||
| II | 9.500 | 25 | 12 | 1.965 | ||
| I | 9.500 | 28 | 9 | 1.965 | ||
| Meta | 38.000 | 103 | 38 | 7.860 | ||
| IndicadordeProduto | Númerodeprogramas produzidoseradiodifundidos | Númerodeedições de programasteledifundidos | Númerodeeventos e reportagensteledifundidos | Númerodehoras detransmissão emlínguasMoçambicanas | ||
| Acção | Efectuaracobertura informativadasprincipais realizações nas áreas social,política,económica, cultural, desportiva | |||||
| Nºde Ordem | 301 |
| PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL | ObjectivoEstratégico:(i)PreservaraUnidadeNacional | Resp. | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO | GABINFO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) | 8.658.558 (4.140.257 Homense 4.518.301 Mulheres) | 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres | 2.507.098 (1.178.487 Homense 1.328.611 Mulheres) | 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres) | 11.779.959 (484.204Homens e11.295.755 Mulheres) | 11.779.959 (484.204Homens e11.295.755 Mulheres) | Populaçãoem Geral | ||
| Localização | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | NívelNacional | ||
| MetasTrimestrais | IV | 13 | 70 | 384 | 3.500 | 3 | 3 | 18 | |
| III | 14 | 70 | 384 | 3.500 | 3 | 3 | 18 | ||
| II | 13 | 70 | 384 | 3.500 | 3 | 3 | 18 | ||
| I | 12 | 52 | 384 | 3.500 | 3 | 3 | 18 | ||
| Meta | 52 | 262 | 1.536 | 14.000 | 12 | 12 | 72 | ||
| IndicadordeProduto | NúmerodeEdiçõesdoPrograma "CanalZero"difundidosatravés daTVM | NúmerodeProgramas radiofónicos"Campoem Desenvolvimento"difundidos atravésdasRádiosComunitárias eRTVNEdoICS,eAntena NacionaldaRM | NúmerodeProgramas"As NossasRealizações" radiodifundidosatravésdas RádiosComunitáriasdoICS | NúmerodeprogramasdeIEC (Informação,educaçãoe comunicação)radiodifundidos | Númerodeediçõespublicadas | NúmerodeEdiçõesdoJornal"O Campo"Produzidasedifundidas | NúmerodevídeosdoAvança Moçambiqueeditadose divulgados | ||
| Acção | Produziredifundir ProgramasRadiofónicose TelevisivosEducativose Informativosatravésdo RTNEePrograma"Campo eDesenvolvimento"na AntenaNacionaldaRM, noEmissorProvincialda RMdeMaputoeprograma CanalZeronaTVM,assim comoadifusãodo"Jornal oCampo" | Produziredifundir conteúdosdepromoçãoda imagemdoGovernoedo Paísaonivelnacionale noestrangeiro | |||||||
| Nºde Ordem | 302 | 303 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 109: HDdeMassinga -Inhambane228.437hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: HGdeNampula-Nampula743.125hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: %HGdaBeira-Sofala533.852hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: HDdaPontadeOuro-MaputoProvíncia44.874habMISAU
- Texto do artigo, página 109: HDdeSussundenga-Manica195.258hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: HPde Lichinga-Niassa213.361hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: %HPde Inhambaneem Maxixe123.868hab.MISAU
- Texto do artigo, página 109: 112
- Texto do artigo, página 110: PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO
Objectivo Estratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração
Resp.
MISAU
MISAU
MISAU
MISAU
MISAU
MDN
MDN
MINT
MINEDH
MINEDH
Beneficiários
(desagregados por
sexo, quando
aplicável)
177.348hab
Unidades Sanitárias e
Utentesdo SNS
Utentes doSNS
FADM
MDN-Sede
Populaçãoem Geral
Populaçãoem Geral
Alunos doEnsino
Primário
Alunos doEnsino
Secundário
Localização
HDBúzi -Sofala
ProvínciadeZambézia(DistritodoIle)
ProvínciadeCaboDelgado(Cidade de
Pemba)
ProvínciadeSofala(CidadedaBeira)
HPMatola, HP Xai-Xai,HPInhambane, HP
Chimoio, HP Tete, HPPemba, HP Lichinga
Nampula-Nacala
Cidade de Maputio
ProvínciadeNampula(DistritodeLarde)
Cidade de Maputo
Niassa(35),CaboDelgado (25), Nampula
(215), Zambézia(195), Tete(30), Manica
(135), Sofala (150), Inhambane(150), Gaza
(25), Maputo(90),C. Maputo(50)
Niassa(1),CaboDelgado(2),Nampula(2),
Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),Sofala
(1),Inhambane(1),Gaza(1),Maputo(1),
Cidade Maputo (1)
MetasTrimestrais
IV
85%
25%
3
1
55%
495
6
III
70%
25%
2
40%
220
4
II
50%
25%
25%
2
1
23%
275
3
I
30%
100%
25%
75%
5%
110
Meta
1
1
1
1
7
1
1
55%
80%
1.100
13
IndicadordeProduto
NúmerodeHD'siniciados
NúmerodeArmazéns
Intermediários Construídos
NúmerodeArmazéns
Intermediárioscom a
construçãoIniciada
NúmerodeArmazénsCentrais
(em extensão)com a
construçãoiniciada
NúmerodeUnidadeSanitárias
donível III funcionais
Númerodeinfra-estruturas
militares reabilitadas
Númerodeinfra-estruturas
apetrechadas
%daobra executada
%daobra executada
Númerodesalasconstruídas
para o EnsinoPrimário
NúmerodeEscolasconstruídas
para o EnsinoSecundário
Acção
Iniciaraconstruçãode Hospital
Distrital (HD)
Iniciareconcluira construçãodos
ArmazénsIntermediáriosde
Medicamentos eCentral de
Medicamentos em extensão, nas
Províncias
Realizaramanutençãode
infraestruturassanitárias do nível
III
Construire reabilitarinfra-
estruturas militares
Apetrechar infra-estruturas
militares
Iniciaraobradeconstruçãodo
Comando Distrital daPRMde
Larde
Prosseguircomaobrade
construção doedifíciodoServiço
Provincial deIdentificaçãoCivil de
Sofala
Continuar a implementaçãodo
programa deconstruçãodeinfra-
estruturas escolares
Nº de
Ordem
226
227
228
229
230
231
232
233
PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração Resp. MISAU MISAU MISAU MISAU MISAU MDN MDN MINT MINEDH MINEDH Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) 177.348hab Unidades Sanitárias e Utentesdo SNS Utentes doSNS FADM MDN-Sede Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Alunos doEnsino Primário Alunos doEnsino Secundário Localização HDBúzi -Sofala ProvínciadeZambézia(DistritodoIle) ProvínciadeCaboDelgado(Cidade de Pemba) ProvínciadeSofala(CidadedaBeira) HPMatola, HP Xai-Xai,HPInhambane, HP Chimoio, HP Tete, HPPemba, HP Lichinga Nampula-Nacala Cidade de Maputio ProvínciadeNampula(DistritodeLarde) Cidade de Maputo Niassa(35),CaboDelgado (25), Nampula (215), Zambézia(195), Tete(30), Manica (135), Sofala (150), Inhambane(150), Gaza (25), Maputo(90),C. Maputo(50) Niassa(1),CaboDelgado(2),Nampula(2), Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),Sofala (1),Inhambane(1),Gaza(1),Maputo(1), Cidade Maputo (1) MetasTrimestrais IV 85% 25% 3 1 55% 495 6 III 70% 25% 2 40% 220 4 II 50% 25% 25% 2 1 23% 275 3 I 30% 100% 25% 75% 5% 110 Meta 1 1 1 1 7 1 1 55% 80% 1.100 13 IndicadordeProduto NúmerodeHD'siniciados NúmerodeArmazéns Intermediários Construídos NúmerodeArmazéns Intermediárioscom a construçãoIniciada NúmerodeArmazénsCentrais (em extensão)com a construçãoiniciada NúmerodeUnidadeSanitárias donível III funcionais Númerodeinfra-estruturas militares reabilitadas Númerodeinfra-estruturas apetrechadas %daobra executada %daobra executada Númerodesalasconstruídas para o EnsinoPrimário NúmerodeEscolasconstruídas para o EnsinoSecundário Acção Iniciaraconstruçãode Hospital Distrital (HD) Iniciareconcluira construçãodos ArmazénsIntermediáriosde Medicamentos eCentral de Medicamentos em extensão, nas Províncias Realizaramanutençãode infraestruturassanitárias do nível III Construire reabilitarinfra- estruturas militares Apetrechar infra-estruturas militares Iniciaraobradeconstruçãodo Comando Distrital daPRMde Larde Prosseguircomaobrade construção doedifíciodoServiço Provincial deIdentificaçãoCivil de Sofala Continuar a implementaçãodo programa deconstruçãodeinfra- estruturas escolares Nº de Ordem 226 227 228 229 230 231 232 233 - Texto do artigo, página 110: PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Nº de Ordem
Acção
Indicador de Produto
Meta
Metas Trimestrais
I
II
III
IV
Localização
Beneficiários
(desagregados por
sexo, quando
aplicável)
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Metas Trimestrais Localização Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) Resp. I II III IV - Texto do artigo, página 110: aplicável) Resp.Localização
- Texto do artigo, página 110: %HDBúzi -Sofala177.348habMISAU
- Texto do artigo, página 110: ProvínciadeZambézia(DistritodoIle)MISAU
- Texto do artigo, página 110: Pemba) MISAU
- Texto do artigo, página 110: (desagregados por
- Texto do artigo, página 110: Unidades Sanitárias e
- Texto do artigo, página 110: Beneficiários
- Texto do artigo, página 110: sexo, quando
- Texto do artigo, página 110: Utentesdo SNS
- Texto do artigo, página 110: % ProvínciadeCaboDelgado(Cidade de
- Texto do artigo, página 110: GERAÇÃO DE EMPREGO
- Texto do artigo, página 110: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 110: ProvínciadeSofala(CidadedaBeira)MISAU
- Texto do artigo, página 110: Chimoio, HP Tete, HPPemba, HP Lichinga Utentes doSNSMISAU
- Texto do artigo, página 110: Nampula-NacalaFADMMDN
- Texto do artigo, página 110: Cidade de MaputioMDN-SedeMDN
- Texto do artigo, página 110: MINT
- Texto do artigo, página 110: %ProvínciadeNampula(DistritodeLarde)Populaçãoem Geral
- Texto do artigo, página 110: HPMatola, HP Xai-Xai,HPInhambane, HP
- Texto do artigo, página 110: Primário MINEDH
- Texto do artigo, página 110: Secundário MINEDH
- Texto do artigo, página 110: 113
- Texto do artigo, página 110: Cidade de MaputoPopulaçãoem Geral
- Texto do artigo, página 110: Alunos doEnsino
- Texto do artigo, página 110: Alunos doEnsino
- Texto do artigo, página 110: (135), Sofala (150), Inhambane(150), Gaza
- Texto do artigo, página 110: Niassa(1),CaboDelgado(2),Nampula(2),
- Texto do artigo, página 110: Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),Sofala
- Texto do artigo, página 110: (1),Inhambane(1),Gaza(1),Maputo(1),
- Texto do artigo, página 110: 5 Niassa(35),CaboDelgado (25), Nampula
- Texto do artigo, página 110: (215), Zambézia(195), Tete(30), Manica
- Texto do artigo, página 110: (25), Maputo(90),C. Maputo(50)
- Texto do artigo, página 110: Cidade Maputo (1)
- Texto do artigo, página 111: PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO
ObjectivoEstratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração
Resp.
MCTESTP
MINEC
MINEC
MINEC
MINEC
SED
MICULTUR
MICULTUR
Beneficiários
(desagregados por
sexo, quando
aplicável)
600(350 Homens e250
Mulheres)
Estado Moçambicano
Estado Moçambicano
Estado Moçambicano
Estado Moçambicano
Atletas Praticantes e
PopulaçãonoGeral
N/A
N/A
Localização
Nampula(Mecuburi)
Londres e Johanesburgo
Londres
Mbabane-Eswatine
Harare
Cidade de Maputo
ProvínciadeMaputo-PontaD´Ouro
Provínciasde Maputo (Marracuene-
Macaneta)eNampula(NacalaPorto,
Matibanee IlhadeMoçambique)
MetasTrimestrais
IV
1
III
1
1
40%
Maputo
Província
(Marracuene,
Macaneta)
II
1
1
1
1
30%
1
Quirimbas
(extensão
CrusseJamali)
I
30%
Meta
1
2
1
1
2
100%
1
1
IndicadordeProduto
InstitutoSuperior Politécnicode
MecuburConstruído
NúmerodeChancelarias
reabilitadas
Númeroderesidências oficiais
reabilitadas
ResidênciaOficial Adquirida
Númeroderesidências de
funcionários reabilitadas
%deexecuçãodaobra
PalcodeEventos Construído
PlanoDiretorElaborado
Acção
ConcluiraconstruçãodoInstituto
SuperiorPolitécnicodeMecuburi
Reabilitar, construir e adquirir
Chancelariaseresidências
oficiaispara o funcionamento
condignodas representações do
EstadoMoçambicanono Exterior
ReabilitaroEstádio Nacional do
Zimpeto(Balneários, ÁreaVIP,
Relvae Vedação)
Construirum palco deeventosna
PontaDo Ouro
Requalificareinfraestruturaros
Destinos TurísticosMaputo
(implantaçãodoprojecto
MacanetaBay)e Quirimbas
(CrusseJamali-implantaçãode
um projectoturístico)para
padrões internacionais
Nº de
Ordem
234
235
236
237
238
PRIORIDADE II:IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADE E AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x)PromoverodesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração Resp. MCTESTP MINEC MINEC MINEC MINEC SED MICULTUR MICULTUR Beneficiários (desagregados por sexo, quando aplicável) 600(350 Homens e250 Mulheres) Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Estado Moçambicano Atletas Praticantes e PopulaçãonoGeral N/A N/A Localização Nampula(Mecuburi) Londres e Johanesburgo Londres Mbabane-Eswatine Harare Cidade de Maputo ProvínciadeMaputo-PontaD´Ouro Provínciasde Maputo (Marracuene- Macaneta)eNampula(NacalaPorto, Matibanee IlhadeMoçambique) MetasTrimestrais IV 1 III 1 1 40% Maputo Província (Marracuene, Macaneta) II 1 1 1 1 30% 1 Quirimbas (extensão CrusseJamali) I 30% Meta 1 2 1 1 2 100% 1 1 IndicadordeProduto InstitutoSuperior Politécnicode MecuburConstruído NúmerodeChancelarias reabilitadas Númeroderesidências oficiais reabilitadas ResidênciaOficial Adquirida Númeroderesidências de funcionários reabilitadas %deexecuçãodaobra PalcodeEventos Construído PlanoDiretorElaborado Acção ConcluiraconstruçãodoInstituto SuperiorPolitécnicodeMecuburi Reabilitar, construir e adquirir Chancelariaseresidências oficiaispara o funcionamento condignodas representações do EstadoMoçambicanono Exterior ReabilitaroEstádio Nacional do Zimpeto(Balneários, ÁreaVIP, Relvae Vedação) Construirum palco deeventosna PontaDo Ouro Requalificareinfraestruturaros Destinos TurísticosMaputo (implantaçãodoprojecto MacanetaBay)e Quirimbas (CrusseJamali-implantaçãode um projectoturístico)para padrões internacionais Nº de Ordem 234 235 236 237 238 - Texto do artigo, página 111: PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO A PRODUTIVIDADE E GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico 8: Promover o desenvolvimento das infra-estruturas básicas Económicas, Sociais e de Administração Meta I II III IV
- Texto do artigo, página 111: Mulheres) MCTESTP
- Texto do artigo, página 111: aplicável) Resp.Localização
- Texto do artigo, página 111: Nampula(Mecuburi) 600(350 Homens e250
- Texto do artigo, página 111: (desagregados por
- Texto do artigo, página 111: Beneficiários
- Texto do artigo, página 111: sexo, quando
- Texto do artigo, página 111: GERAÇÃO DE EMPREGO
- Texto do artigo, página 111: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 111: Londres e JohanesburgoEstado MoçambicanoMINEC
- Texto do artigo, página 111: LondresEstado MoçambicanoMINEC
- Texto do artigo, página 111: Mbabane-EswatineEstado MoçambicanoMINEC
- Texto do artigo, página 111: ProvínciadeMaputo-PontaD´OuroN/AMICULTUR
- Texto do artigo, página 111: Matibanee IlhadeMoçambique) N/AMICULTUR
- Texto do artigo, página 111: HarareEstado MoçambicanoMINEC
- Texto do artigo, página 111: PopulaçãonoGeral SED
- Texto do artigo, página 111: 114
- Texto do artigo, página 111: Cidade de Maputo Atletas Praticantes e
- Texto do artigo, página 111: Provínciasde Maputo (Marracuene-
- Texto do artigo, página 111: Macaneta)eNampula(NacalaPorto,
- Texto do artigo, página 112: PRIORIDADEII:IMPULSIONARO CRESCIMENTOECONÓMICO, A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃO DEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:(x)Promoverodesenvolvimentode Infra-estruturasEconómicas,Sociaise deAdministração
Resp.
MICULTUR
MIMAIP
MIC
MIC
MIC
SEJE
MTC
MTC
MTC
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quando
aplicável)
PopulaçãoemGeral
500Homense1000
Mulheres
Produtores, agentes
económicosepúblico
emgeral
Produtores, agentes
económicosepúblico
emgeral
Públicoemgeral
Públicoemgeral
Públicoemgeral
Candidatosaoemprego
dosquais35%são
mulheres
Agentesdenavegação
CFMe agentes
EconómicosemGeral
CFMe agentes
EconómicosemGeral
Localização
CidadedeMaputo, Distrito Municipal
KampFumo
Angoche(1)
Zambézia(Molumbo-1)
Nampula(Malema -1), Tete(Angónia-1)e
Gaza(Xai-Xai-1)
Cabo Delgado
Manica
Tete,ManicaeInhambane
Zambézia(Morrumbala)
Província daZambezia
ZonaCentro
Maputo
IV
1
1
1
1
1
25%
39,6
1
III
Desmontagem
daestátuae
implantação
da nova
estátua,
placas
informativase
didáticas;
produçãodo
muralartístico
emmosaico
1
1
25%
39,6
1
MetasTrimestrais
II
Requalificação
dosespaços
adjacentesao
monumento;
ampliação,
modelagem,
fundição,
soldageme
patina daestátua
1
1
39,6
I
1
1
39,6
Meta
1
1
1
3
1
1
3
1
50%
158,4
2
IndicadordeProduto
Monumento EduardoMondlane
requalificado
ObrasdoPorto dePescade
Angocheiniciadas
Númerodearmazéns
instalados
Númerodearmazéns
reabilitados
NúmerodeIncubadoras
implantadase operacionais
Númerodeincubadoras
operacionais
NúmerodeCOrEimplantadoe
operacional
NúmerodeCentrosde
FormaçãoProfissionaliniciados
Percentagemda
operacionalidadepermanente
doSistemadeajudasà
navegação
KmsdeLinhareabilitada
Numerodepontesreabilitadas
Acção
RequalificaroMonumento
EduardoMondlane
Iniciaraconstruçãodo Porto de
Pescade Angoche
Implantarereabilitarunidadesde
armazenamentoeconservação
decereaiseleguminosasdegrão
Implantar, apetrechar,
operacionalizarincubadorase
COrE's
IniciaraconstruçãodeCentros
deFormaçãoProfissional
ModernizaraSinalizaçãodo
Portode Quelimane
ContinuaraReabilitaçãoda Linha
Férreade Machiada(FaseI)
Reabilitara Linha deRessano
Garcia viaduplaMatola Gare-
Moamba(FaseI: reabilitação e
ampliaçãodePontes)
Nºde
Ordem
239
240
241
242
243
244
245
246
PRIORIDADEII:IMPULSIONARO CRESCIMENTOECONÓMICO, A PRODUTIVIDADEEAGERAÇÃO DEEMPREGO ObjectivoEstratégico:(x)Promoverodesenvolvimentode Infra-estruturasEconómicas,Sociaise deAdministração Resp. MICULTUR MIMAIP MIC MIC MIC SEJE MTC MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) PopulaçãoemGeral 500Homense1000 Mulheres Produtores, agentes económicosepúblico emgeral Produtores, agentes económicosepúblico emgeral Públicoemgeral Públicoemgeral Públicoemgeral Candidatosaoemprego dosquais35%são mulheres Agentesdenavegação CFMe agentes EconómicosemGeral CFMe agentes EconómicosemGeral Localização CidadedeMaputo, Distrito Municipal KampFumo Angoche(1) Zambézia(Molumbo-1) Nampula(Malema -1), Tete(Angónia-1)e Gaza(Xai-Xai-1) Cabo Delgado Manica Tete,ManicaeInhambane Zambézia(Morrumbala) Província daZambezia ZonaCentro Maputo IV 1 1 1 1 1 25% 39,6 1 III Desmontagem daestátuae implantação da nova estátua, placas informativase didáticas; produçãodo muralartístico emmosaico 1 1 25% 39,6 1 MetasTrimestrais II Requalificação dosespaços adjacentesao monumento; ampliação, modelagem, fundição, soldageme patina daestátua 1 1 39,6 I 1 1 39,6 Meta 1 1 1 3 1 1 3 1 50% 158,4 2 IndicadordeProduto Monumento EduardoMondlane requalificado ObrasdoPorto dePescade Angocheiniciadas Númerodearmazéns instalados Númerodearmazéns reabilitados NúmerodeIncubadoras implantadase operacionais Númerodeincubadoras operacionais NúmerodeCOrEimplantadoe operacional NúmerodeCentrosde FormaçãoProfissionaliniciados Percentagemda operacionalidadepermanente doSistemadeajudasà navegação KmsdeLinhareabilitada Numerodepontesreabilitadas Acção RequalificaroMonumento EduardoMondlane Iniciaraconstruçãodo Porto de Pescade Angoche Implantarereabilitarunidadesde armazenamentoeconservação decereaiseleguminosasdegrão Implantar, apetrechar, operacionalizarincubadorase COrE's IniciaraconstruçãodeCentros deFormaçãoProfissional ModernizaraSinalizaçãodo Portode Quelimane ContinuaraReabilitaçãoda Linha Férreade Machiada(FaseI) Reabilitara Linha deRessano Garcia viaduplaMatola Gare- Moamba(FaseI: reabilitação e ampliaçãodePontes) Nºde Ordem 239 240 241 242 243 244 245 246 - Texto do artigo, página 112: PRIORIDADE III: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
- Texto do artigo, página 112: KampFumo PopulaçãoemGeralMICULTUR
- Texto do artigo, página 112: Resp.
- Texto do artigo, página 112: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 112: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 112: sexo,quando
- Texto do artigo, página 112: aplicável)
- Texto do artigo, página 112: CidadedeMaputo, Distrito Municipal
- Texto do artigo, página 112: AÇÃO DEEMPREGO
- Texto do artigo, página 112: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 112: Mulheres MIMAIP
- Texto do artigo, página 112: emgeral MIC
- Texto do artigo, página 112: emgeral MIC
- Texto do artigo, página 112: MIC
- Texto do artigo, página 112: Angoche(1) 500Homense1000
- Texto do artigo, página 112: Zambézia(Molumbo-1) Produtores, agentes
- Texto do artigo, página 112: económicosepúblico
- Texto do artigo, página 112: Gaza(Xai-Xai-1) Produtores, agentes
- Texto do artigo, página 112: económicosepúblico
- Texto do artigo, página 112: Cabo DelgadoPúblicoemgeral
- Texto do artigo, página 112: ManicaPúblicoemgeral
- Texto do artigo, página 112: Tete,ManicaeInhambanePúblicoemgeral
- Texto do artigo, página 112: Nampula(Malema -1), Tete(Angónia-1)e
- Texto do artigo, página 112: mulheres SEJE
- Texto do artigo, página 112: Província daZambeziaAgentesdenavegaçãoMTC
- Texto do artigo, página 112: EconómicosemGeral MTC
- Texto do artigo, página 112: EconómicosemGeral MTC
- Texto do artigo, página 112: 115
- Texto do artigo, página 112: Zambézia(Morrumbala) Candidatosaoemprego
- Texto do artigo, página 112: dosquais35%são
- Texto do artigo, página 112: ZonaCentro CFMe agentes
- Texto do artigo, página 112: Maputo CFMe agentes
- Texto do artigo, página 113: PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO
ObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração
Resp.
MTC
MTC
MTC
MTC
MJCR
MJCR
MJCR
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quando
aplicável)
CFM eagentes
Económicosem Geral
CFM eagentes
Económicosem Geral
CFM eagentes
Económicosem Geral
Nacional
Populaãoem geralҫ
Populaãoem geralҫ
Populaãoem geralҫ
Localização
ZonaCentro
ZonaCentro
Nacala
Gaza-Chongoene
CartórioNotarial dePembaeConservatória
deMetarica
Tribunais distritaisdeCatembe(Cidadede
Maputo), Mocuba(ProvínciadaZambezia)e
deMonapo(ProvínciadeNampula
DistritosdeMetuge, Quissanga,Ibo,
Muidumbe(ProvínciadeCaboDelgado);
NacaroaeLiupo(ProvínciadeNampula);
DistritosdeNamaroi,Mulumbo,Luabo,
Mulevala,Dere,Mucumbela,Lugelae
Inhassunge(ProvínciadaZambezia);
Zumbo(Tete);Muanza(Provínciade
Sofala);Kanhaca(CidadedeMaputo);
MacateeVanduzi(Manica);Limpopoe
Mapai(Gaza)
IV
20%
5%
25%
25%
100%
2
3
21
III
20%
5%
25%
3250m
50%
25%
MetasTrimestrais
II
25%
75%
50%
I
50%
Meta
40%
10%
75%
3250m
75%
100%
100%
100%
2
3
21
IndicadordeProduto
%daobraexecutada
%daobraexecutada
%daobradeconstruçãodo
novoCAISdeContentoresde
400mexecutada
DragadoonovoCAISde
Contentoreseaterrodaáreade
expansãodoPorto(emmetros
cúbicosdedragados)
Estradadeacessoprincipaldo
PortoReabilitadaeexpandida
(%deExecução)
Km daPistaBetonada
Obras ecolocaçãodos
Equipamentosconcluído
Pistailuminada
Númerodeinfraestruturasde
registosenotariados Iniciadas
NúmerodeTribunais Distritais
concluídos
NúmerodeTribunais Distritais
iniciados
Acção
ReabilitaraPonteDonaAna
ReabilitarRamaldeSenaàVila
NovadeFronteira
Prosseguircomareabilitaçãoe
expansãodoPortodeNacala,
FasesIIeIII
ConcluiraConstruçãodo
AeroportodeGaza
ãodeInfraIniciaraconstruҫ
Estruturas dos Registose
Notariado
Concluireiniciaraconstruçãode
TribunaisDistritais
Nº de
Ordem
247
248
249
250
251
252
PRIORIDADE II: IMPULSIONARO CRESCIMENTO ECONÓMICO,APRODUTIVIDADEE AGERAÇÃO DE EMPREGO ObjectivoEstratégico:(x) Promover odesenvolvimentodeInfra-estruturasEconómicas,SociaisedeAdministração Resp. MTC MTC MTC MTC MJCR MJCR MJCR Beneficiários (desagregadospor sexo,quando aplicável) CFM eagentes Económicosem Geral CFM eagentes Económicosem Geral CFM eagentes Económicosem Geral Nacional Populaãoem geralҫ Populaãoem geralҫ Populaãoem geralҫ Localização ZonaCentro ZonaCentro Nacala Gaza-Chongoene CartórioNotarial dePembaeConservatória deMetarica Tribunais distritaisdeCatembe(Cidadede Maputo), Mocuba(ProvínciadaZambezia)e deMonapo(ProvínciadeNampula DistritosdeMetuge, Quissanga,Ibo, Muidumbe(ProvínciadeCaboDelgado); NacaroaeLiupo(ProvínciadeNampula); DistritosdeNamaroi,Mulumbo,Luabo, Mulevala,Dere,Mucumbela,Lugelae Inhassunge(ProvínciadaZambezia); Zumbo(Tete);Muanza(Provínciade Sofala);Kanhaca(CidadedeMaputo); MacateeVanduzi(Manica);Limpopoe Mapai(Gaza) IV 20% 5% 25% 25% 100% 2 3 21 III 20% 5% 25% 3250m 50% 25% MetasTrimestrais II 25% 75% 50% I 50% Meta 40% 10% 75% 3250m 75% 100% 100% 100% 2 3 21 IndicadordeProduto %daobraexecutada %daobraexecutada %daobradeconstruçãodo novoCAISdeContentoresde 400mexecutada DragadoonovoCAISde Contentoreseaterrodaáreade expansãodoPorto(emmetros cúbicosdedragados) Estradadeacessoprincipaldo PortoReabilitadaeexpandida (%deExecução) Km daPistaBetonada Obras ecolocaçãodos Equipamentosconcluído Pistailuminada Númerodeinfraestruturasde registosenotariados Iniciadas NúmerodeTribunais Distritais concluídos NúmerodeTribunais Distritais iniciados Acção ReabilitaraPonteDonaAna ReabilitarRamaldeSenaàVila NovadeFronteira Prosseguircomareabilitaçãoe expansãodoPortodeNacala, FasesIIeIII ConcluiraConstruçãodo AeroportodeGaza ãodeInfraIniciaraconstruҫ Estruturas dos Registose Notariado Concluireiniciaraconstruçãode TribunaisDistritais Nº de Ordem 247 248 249 250 251 252 - Texto do artigo, página 113: PRIORIDADE: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico (X): Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração Territorial Nº de Ordem 247 248 249 250 251 252
- Texto do artigo, página 113: Resp.
- Texto do artigo, página 113: Económicosem Geral MTC
- Texto do artigo, página 113: Económicosem Geral MTC
- Texto do artigo, página 113: MTC
- Texto do artigo, página 113: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 113: Económicosem Geral
- Texto do artigo, página 113: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 113: sexo,quando
- Texto do artigo, página 113: 20%ZonaCentro CFM eagentes
- Texto do artigo, página 113: 5%ZonaCentro CFM eagentes
- Texto do artigo, página 113: Nacala CFM eagentes
- Texto do artigo, página 113: aplicável)
- Texto do artigo, página 113: DEE AGERAÇÃO DE EMPREGO
- Texto do artigo, página 113: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 113: IV
- Texto do artigo, página 113: 25%
- Texto do artigo, página 113: PRIORIDADE: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
- Texto do artigo, página 113: 116
- Texto do artigo, página 113: MTC
- Texto do artigo, página 113: deMetarica Populaãoem geralMJCRҫ
- Texto do artigo, página 113: deMonapo(ProvínciadeNampula Populaãoem geralMJCRҫ
- Texto do artigo, página 113: Populaãoem geralMJCRҫ
- Texto do artigo, página 113: Nacional
- Texto do artigo, página 113: 2 CartórioNotarial dePembaeConservatória
- Texto do artigo, página 113: Maputo), Mocuba(ProvínciadaZambezia)e
- Texto do artigo, página 113: 3 Tribunais distritaisdeCatembe(Cidadede
- Texto do artigo, página 113: NacaroaeLiupo(ProvínciadeNampula);
- Texto do artigo, página 113: Muidumbe(ProvínciadeCaboDelgado);
- Texto do artigo, página 113: DistritosdeNamaroi,Mulumbo,Luabo,
- Texto do artigo, página 113: Mulevala,Dere,Mucumbela,Lugelae
- Texto do artigo, página 113: Sofala);Kanhaca(CidadedeMaputo);
- Texto do artigo, página 113: MacateeVanduzi(Manica);Limpopoe
- Texto do artigo, página 113: DistritosdeMetuge, Quissanga,Ibo,
- Texto do artigo, página 113: Inhassunge(ProvínciadaZambezia);
- Texto do artigo, página 113: Zumbo(Tete);Muanza(Provínciade
- Texto do artigo, página 113: Gaza-Chongoene
- Texto do artigo, página 113: Mapai(Gaza)
- Texto do artigo, página 113: 25%
- Texto do artigo, página 113: 100%
- Texto do artigo, página 113: 21
- Texto do artigo, página 114: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(i) Aprimorar oplaneamentoeordenamentoterritorial efortalecer amonitoriaefiscalizaçãonasuaimplementação
Resp.
MTA
MTA
MTA
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIREME
MIREME
MIREME
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
600.000Pessoas
(330.000Homense
270.000Mulheres)
Populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Sector Produtivo
Sector Produtivo
VMS)Sector Produtivo
GovernoeaSociedade
emgeral
GovernoeaSociedade
emgeral
GovernoeaSociedade
emgeral
Localização
Maputo,Gaza,Sofala,Manica,Nampula
eNiassa
Maputo,Gaza,Inhambane
Todopaís
Inhambane-1;Zambézia-1;Nampula-1;
Zambézia
Maputo(internetparaaplataforma
ProvínciadeManica,nosDistritosde
Macossa,BaruéeGuro(folha733)e
Barué(folha732)
ProvínciasdeGaza(Chigubo)e
Inhambane(FunhalouroeMabote)
ProvínciadeTete,nosDistritosde
Chifunde,Macanga,Marávia,Chiutae
Moatize[Blocoabrangido(Bloco9)]
MetasTrimestrais
IV
170.000
7.500
10.000
3
1
1
2
1
1
III
200.000
7.500
12.500
II
130.000
7.500
13.500
I
100.000
7.500
9.000
Meta
600.000
30.000
45.000
3
1
1
2
1
1
IndicadordeProduto
Númeroparcelasregularizadas
Áreacoberta(Km2)
ÁreadaTerra(ha)fiscalizada
Númerodeembarcaçõesde9
metrosparaafiscalização
marítimaadquiridas
Númerodecapacitações dos
agentes defiscalizaçãoem
matériadefiscalização
marítimarealizadas
Númerodeserviços deinternet
edeapoioaoperacionalização
dasactividadesaprovisionados
NúmerodeCartasgeológicas
(folha732)eGeoquímicas
(folha733)preliminares
produzidas
NúmerodeCartasgeológicas
produzidas(folha1037)
NúmerodeLevantamentos
realizados
Acção
Regularizar aterrados
ocupantes deboa-fé
Produzir CartografiaSistemática
dopaísnasescalas 1:25.000e
1:50.000
FiscalizarosPlanosde
exploraçãodaterra
Fortalecer acapacidadede
racionalizaçãodeMonitoria,
ControloeFiscalizaçãopara
pescariasprioritárias
FazeroMapeamentoGeológico
eGeoquímicanaEscala1:50
000
FazeroMapeamentoHidrológico
deZonasÁridaseSemi Áridas
Fazerolevantamentoaéreo
geofísicodealtadensidade
Nºde
Ordem
253
254
255
256
257
258
259
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(i) Aprimorar oplaneamentoeordenamentoterritorial efortalecer amonitoriaefiscalizaçãonasuaimplementação Resp. MTA MTA MTA MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) 600.000Pessoas (330.000Homense 270.000Mulheres) Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Sector Produtivo Sector Produtivo VMS)Sector Produtivo GovernoeaSociedade emgeral GovernoeaSociedade emgeral GovernoeaSociedade emgeral Localização Maputo,Gaza,Sofala,Manica,Nampula eNiassa Maputo,Gaza,Inhambane Todopaís Inhambane-1;Zambézia-1;Nampula-1; Zambézia Maputo(internetparaaplataforma ProvínciadeManica,nosDistritosde Macossa,BaruéeGuro(folha733)e Barué(folha732) ProvínciasdeGaza(Chigubo)e Inhambane(FunhalouroeMabote) ProvínciadeTete,nosDistritosde Chifunde,Macanga,Marávia,Chiutae Moatize[Blocoabrangido(Bloco9)] MetasTrimestrais IV 170.000 7.500 10.000 3 1 1 2 1 1 III 200.000 7.500 12.500 II 130.000 7.500 13.500 I 100.000 7.500 9.000 Meta 600.000 30.000 45.000 3 1 1 2 1 1 IndicadordeProduto Númeroparcelasregularizadas Áreacoberta(Km2) ÁreadaTerra(ha)fiscalizada Númerodeembarcaçõesde9 metrosparaafiscalização marítimaadquiridas Númerodecapacitações dos agentes defiscalizaçãoem matériadefiscalização marítimarealizadas Númerodeserviços deinternet edeapoioaoperacionalização dasactividadesaprovisionados NúmerodeCartasgeológicas (folha732)eGeoquímicas (folha733)preliminares produzidas NúmerodeCartasgeológicas produzidas(folha1037) NúmerodeLevantamentos realizados Acção Regularizar aterrados ocupantes deboa-fé Produzir CartografiaSistemática dopaísnasescalas 1:25.000e 1:50.000 FiscalizarosPlanosde exploraçãodaterra Fortalecer acapacidadede racionalizaçãodeMonitoria, ControloeFiscalizaçãopara pescariasprioritárias FazeroMapeamentoGeológico eGeoquímicanaEscala1:50 000 FazeroMapeamentoHidrológico deZonasÁridaseSemi Áridas Fazerolevantamentoaéreo geofísicodealtadensidade Nºde Ordem 253 254 255 256 257 258 259 - Texto do artigo, página 114: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 114: sexo,quandoaplicável) Resp.
- Texto do artigo, página 114: 270.000Mulheres) MTA
- Texto do artigo, página 114: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 114: 5.3.PRIORIDADEIII.FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDO
- Texto do artigo, página 114: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 114: (330.000Homense
- Texto do artigo, página 114: eNiassa 600.000Pessoas
- Texto do artigo, página 114: Maputo,Gaza,Sofala,Manica,Nampula
- Texto do artigo, página 114: RAIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 114: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 114: AMBIENTE
- Texto do artigo, página 114: Inhambane-1;Zambézia-1;Nampula-1;Sector ProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 114: ZambéziaSector ProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 114: Maputo,Gaza,InhambanePopulaçãoemgeralMTA
- Texto do artigo, página 114: TodopaísPopulaçãoemgeralMTA
- Texto do artigo, página 114: Maputo(internetparaaplataformaVMS)Sector ProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 114: emgeral MIREME
- Texto do artigo, página 114: emgeral MIREME
- Texto do artigo, página 114: emgeral MIREME
- Texto do artigo, página 114: 117
- Texto do artigo, página 114: Barué(folha732) GovernoeaSociedade
- Texto do artigo, página 114: Inhambane(FunhalouroeMabote) GovernoeaSociedade
- Texto do artigo, página 114: Moatize[Blocoabrangido(Bloco9)] GovernoeaSociedade
- Texto do artigo, página 114: ProvínciadeManica,nosDistritosde
- Texto do artigo, página 114: Macossa,BaruéeGuro(folha733)e
- Texto do artigo, página 114: ProvínciasdeGaza(Chigubo)e
- Texto do artigo, página 114: ProvínciadeTete,nosDistritosde
- Texto do artigo, página 114: Chifunde,Macanga,Marávia,Chiutae
- Texto do artigo, página 115: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais
Resp.
MTA
MTA
MTA
MTA
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
131.972dosquais
85.352Mulheres
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
Aquacultorese
populaçãoemgeral
Aquacultorese
populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Populaçãoemgeral
Localização
Maternidade(Mopeia)Estação
meteorológica(Memba),Sistemasde
abastecimentodeágua(Membae
Morrumbala),Salasdeaulas(Mossuril)
Todopaís
Todopaís
Inhambane,Chimoio,Nacala,Pembae
Lichinga
Maputo
Zonasul deMoçambique
Todopais
AlbufeiradeCahoraBassa
BancodeSofalaeBaiadeMaputo
Maputo
Maputo
MetasTrimestrais
IV
4
2
500
5
40
1
III
3
500
1
1
30
1
1
II
20
I
1
2
Meta
7(1) Estação
meteorológica,(1)
Maternidade(2)
Sistemas de
abastecimentode
água,(3) Salasde
aulas
2
1.000harestaurados
e56viveiros
5
1
1
95ha
2
2
1
1
IndicadordeProduto
Númerodeinfraestruturas
resilientesestabelecidas
Lei eRegulamento
elaboradados
Númerodehectaresdeárea
restaurada
Númerosdeaterros construídos
Númerodeestudos realizados
Númerodeestudos realizados
Númerodeestudos realizados
Númerodecruzeirosrealizados
Númerodecruzeirosrealizados
Númerodeestudos realizados
Númerodeestudos realizados
Acção
Estabelecer infraestruturas
resilientes noâmbitoda
ImplementaçãodosPlanos
LocaisdeAdaptaçãoas
Mudanças Climaticas
Concluir aelaboraçãodaLei de
Florestaseorespectivo
Regulamento.
Restaurar áreasdegradadas e
viveirosflorestais
Construiraterros sanitários
Realizar estudos paratestagem
dequalidadederaçãopara
peixes
Realizar pesquisaemonitoriade
doenças deorganismos
aquaticos
Realizar estudos noâmbitoda
Implementaçãodoprograma
nacional restauraçaodemangal
Realizar cruzeirosde
investigaçãodaKapenta
Realizar cruzeiroecossistemico
doBancodeSofalaeBaiade
Maputo
Realizar estudos paraavaliar o
estadodorecursodaGamba
Realizar estudos paraavaliar o
estadodorecursodocamarão
desuperficie
Nºde
Ordem
260
261
262
263
264
265
266
267
268
269
270
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais Resp. MTA MTA MTA MTA MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) 131.972dosquais 85.352Mulheres PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Aquacultorese populaçãoemgeral Aquacultorese populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Localização Maternidade(Mopeia)Estação meteorológica(Memba),Sistemasde abastecimentodeágua(Membae Morrumbala),Salasdeaulas(Mossuril) Todopaís Todopaís Inhambane,Chimoio,Nacala,Pembae Lichinga Maputo Zonasul deMoçambique Todopais AlbufeiradeCahoraBassa BancodeSofalaeBaiadeMaputo Maputo Maputo MetasTrimestrais IV 4 2 500 5 40 1 III 3 500 1 1 30 1 1 II 20 I 1 2 Meta 7(1) Estação meteorológica,(1) Maternidade(2) Sistemas de abastecimentode água,(3) Salasde aulas 2 1.000harestaurados e56viveiros 5 1 1 95ha 2 2 1 1 IndicadordeProduto Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas Lei eRegulamento elaboradados Númerodehectaresdeárea restaurada Númerosdeaterros construídos Númerodeestudos realizados Númerodeestudos realizados Númerodeestudos realizados Númerodecruzeirosrealizados Númerodecruzeirosrealizados Númerodeestudos realizados Númerodeestudos realizados Acção Estabelecer infraestruturas resilientes noâmbitoda ImplementaçãodosPlanos LocaisdeAdaptaçãoas Mudanças Climaticas Concluir aelaboraçãodaLei de Florestaseorespectivo Regulamento. Restaurar áreasdegradadas e viveirosflorestais Construiraterros sanitários Realizar estudos paratestagem dequalidadederaçãopara peixes Realizar pesquisaemonitoriade doenças deorganismos aquaticos Realizar estudos noâmbitoda Implementaçãodoprograma nacional restauraçaodemangal Realizar cruzeirosde investigaçãodaKapenta Realizar cruzeiroecossistemico doBancodeSofalaeBaiade Maputo Realizar estudos paraavaliar o estadodorecursodaGamba Realizar estudos paraavaliar o estadodorecursodocamarão desuperficie Nºde Ordem 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 - Texto do artigo, página 115: PRIORIDADE II: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 115: Resp.
- Texto do artigo, página 115: 85.352Mulheres MTA
- Texto do artigo, página 115: TodopaísPopulaçãoemGeralMTA
- Texto do artigo, página 115: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 115: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 115: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 115: 131.972dosquais
- Texto do artigo, página 115: Morrumbala),Salasdeaulas(Mossuril)
- Texto do artigo, página 115: meteorológica(Memba),Sistemasde
- Texto do artigo, página 115: abastecimentodeágua(Membae
- Texto do artigo, página 115: Maternidade(Mopeia)Estação
- Texto do artigo, página 115: RAIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 115: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 115: TodopaísPopulaçãoemGeralMTA
- Texto do artigo, página 115: Lichinga PopulaçãoemGeralMTA
- Texto do artigo, página 115: populaçãoemgeral MIMAIP
- Texto do artigo, página 115: populaçãoemgeral MIMAIP
- Texto do artigo, página 115: Maputo Aquacultorese
- Texto do artigo, página 115: Zonasul deMoçambique Aquacultorese
- Texto do artigo, página 115: Inhambane,Chimoio,Nacala,Pembae
- Texto do artigo, página 115: TodopaisPopulaçãoemgeralMIMAIP
- Texto do artigo, página 115: AlbufeiradeCahoraBassaPopulaçãoemgeralMIMAIP
- Texto do artigo, página 115: BancodeSofalaeBaiadeMaputoPopulaçãoemgeralMIMAIP
- Texto do artigo, página 115: MaputoPopulaçãoemgeralMIMAIP
- Texto do artigo, página 115: MaputoPopulaçãoemgeralMIMAIP
- Texto do artigo, página 115: 118
- Texto do artigo, página 116: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais
Resp.
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
MIMAIP
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
IndústriaPesqueira
IndústriaPesqueira
IndústriaPesqueira
SectorProdutivo
SectorProdutivo
SectorProdutivo
SectorProdutivo
SectorProdutivo
Localização
Maputo
CaboDelgado(1),Niassa(1),Nampula
(1),Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),
Sofala(1),Inhambane(1),Gaza(1)e
Maputo(1)
NaMpula(100),Zambézia(100) eSofala
(100)
Sofala55- Zambézia55Nampula55
Maputo55
Gaza100,Inhambane150,Manica100,
Tete150,CaboDelgado150,Niassa100
Maputo
Todoopaís
Tete( CahoraBassa)
MetasTrimestrais
IV
5
100
55
350
1.300
1
III
1
5
200
55
100
1
3.000
II
110
100
3.000
I
200
200
Meta
1
10
300
220
750
1
7.500
1
IndicadordeProduto
Númerodeprocedimentos de
licenciamentosanitáriode
instalações deaquacultura
elaborados
Númerodeamostrasde
resíduosdedrogas
veterinárias,contaminantes
ambientaisesanidadesdos
organismos aquáticos
monitoradas
Númerodeamostrasda
doençadamanchabranca
monitoradas
NúmerodePatrulhamaritimas
noBancodeSofaladirigidaa
pescariadocamarão
NúmerodePatrulhamarítimas
eTerrestres(Gaza,
Inhambane,Manica,Tete,
CaboDelgado,Niassa)
Pagamentodaquotada
ComissãodoOceanoÍndicodo
Atum (IOTC) realizado
Númerodepescadores
artesanaisnosistemaformal
integrados
NúmerodePlanosdeGestao
degestaodasPescarias
avaliados erevisto
Acção
Realizar monitoriaderesíduos
dedrogas veterinárias,
contaminantesambientais,da
doençadamanchabrancae
sanidadedos organismos
aquáticas
FiscalizaraPesca(terrestre,
areiaeMarítima)
Realizar pagamentodaquotada
ComissãodoOceanoÍndicodo
Atum eIntegrar os pescadores
artesanais nosistemaformal
Implemetntar eavaliar as
medidas degestãodasPescarias
Nºde
Ordem
271
272
273
274
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais Resp. MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP MIMAIP Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) IndústriaPesqueira IndústriaPesqueira IndústriaPesqueira SectorProdutivo SectorProdutivo SectorProdutivo SectorProdutivo SectorProdutivo Localização Maputo CaboDelgado(1),Niassa(1),Nampula (1),Zambézia(1),Tete(1),Manica(1), Sofala(1),Inhambane(1),Gaza(1)e Maputo(1) NaMpula(100),Zambézia(100) eSofala (100) Sofala55- Zambézia55Nampula55 Maputo55 Gaza100,Inhambane150,Manica100, Tete150,CaboDelgado150,Niassa100 Maputo Todoopaís Tete( CahoraBassa) MetasTrimestrais IV 5 100 55 350 1.300 1 III 1 5 200 55 100 1 3.000 II 110 100 3.000 I 200 200 Meta 1 10 300 220 750 1 7.500 1 IndicadordeProduto Númerodeprocedimentos de licenciamentosanitáriode instalações deaquacultura elaborados Númerodeamostrasde resíduosdedrogas veterinárias,contaminantes ambientaisesanidadesdos organismos aquáticos monitoradas Númerodeamostrasda doençadamanchabranca monitoradas NúmerodePatrulhamaritimas noBancodeSofaladirigidaa pescariadocamarão NúmerodePatrulhamarítimas eTerrestres(Gaza, Inhambane,Manica,Tete, CaboDelgado,Niassa) Pagamentodaquotada ComissãodoOceanoÍndicodo Atum (IOTC) realizado Númerodepescadores artesanaisnosistemaformal integrados NúmerodePlanosdeGestao degestaodasPescarias avaliados erevisto Acção Realizar monitoriaderesíduos dedrogas veterinárias, contaminantesambientais,da doençadamanchabrancae sanidadedos organismos aquáticas FiscalizaraPesca(terrestre, areiaeMarítima) Realizar pagamentodaquotada ComissãodoOceanoÍndicodo Atum eIntegrar os pescadores artesanais nosistemaformal Implemetntar eavaliar as medidas degestãodasPescarias Nºde Ordem 271 272 273 274 - Texto do artigo, página 116: Resp.
- Texto do artigo, página 116: MaputoIndústriaPesqueiraMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 116: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 116: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 116: NATURAIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 116: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 116: Maputo(1) IndústriaPesqueiraMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: (100) IndústriaPesqueiraMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: Maputo55 SectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: Tete150,CaboDelgado150,Niassa100 SectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: 0 NaMpula(100),Zambézia(100) eSofala
- Texto do artigo, página 116: 0 Gaza100,Inhambane150,Manica100,
- Texto do artigo, página 116: CaboDelgado(1),Niassa(1),Nampula
- Texto do artigo, página 116: (1),Zambézia(1),Tete(1),Manica(1),
- Texto do artigo, página 116: 5 Sofala55- Zambézia55Nampula55
- Texto do artigo, página 116: Sofala(1),Inhambane(1),Gaza(1)e
- Texto do artigo, página 116: MaputoSectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: 00TodoopaísSectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: Tete( CahoraBassa)SectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 116: 119
- Texto do artigo, página 117: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais
Resp.
MIMAIP
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(iii)Reforçar acapacidadedeavaliaçãoemonitoriadaqualidadeambiental,em especial nas áreasdeimplementaçãodeprojectosdedesenvolvimento
Resp.
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
SectorProdutivo
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
Estado,Operadores,
consumidorese
sociedadenogeral
Estado,Operadorese
sociedadeemgeral
Estado,Operadorese
sociedadeemgeral
Estado,Operadorese
sociedadeemgeral
EstadoeSociedadeem
geral
Operadores mineiros
Operadoresmineirose
seustrabalhadores
Localização
Nampula(1)
Localização
Aolongodasáreasdeimplementação
dasoperações petrolíferas
Todas as provincias
Nampula(6),CaboDelgado(2),Manica
(3),Tete(3)Zambézia(3)
Nampula(2),Zambézia(2)Niassa(2)
Manica)
Manica,MaotizeeInhambane
TodoPaís
ProvinciasdeManica,Inhambane,Gaza,
MaputoProvinciaeCidadedeMaputo
MetasTrimestrais
IV
MetasTrimestrais
IV
3
170
6
1
45
3
III
1
III
240
6
4
50
3
II
II
230
5
2
50
3
I
I
180
2
30
3
Meta
1
MetaFísica
3
820
17
8
1
175
12
IndicadordeProduto
NúmerodeáreasdeGestão
comunitáriascriadas
IndicadordeProduto
Númerodeauditoriasde
segurança,saúdeeambiente
asoperaçõespetrolíferas
realizadas
Númerodeinspecções
realizadas
Númerodepostosde
fiscalizaçãofixos reforçada
Númerodebrigadasde
fiscalizaçãomóveisreforçada
Númeroderelatóriodeáreas
mapeadasproduzidos
Númerodetítulosmineiros
monitorados
NúmerodeInspecções
realizadas
Acção
Criar áreasdeGestão
comunitáriasnoâmbitoda
ConsolidaçãodoSistemade
GestãoParticipativadas
Pescarias
Acção
Monitoraresupervisionaro
desempenhodesaúde,
segurançaeambientedas
operadorasdosectorde
PetróleoeGás
Realizarinspecçõespara
intensificarocontroloda
exploraçãoderecursosminerais,
petrolíferoseenergéticos
atravésdasintervenções
inspectivasdeformasistemática
Reforçaracapacidadede
fiscalizaçãoedecombateao
contrabandodemineraise
combustíveis
Mapearzonasderiscospúblicos
resultantedeactividademineira
epetrolifera
Realizarmonitoriasde
actividadesmineiras
Realizarinspecçõesaos
operadoresqueusamfontesde
radiaçãoionizante
Nºde
Ordem
275
Nºde
Ordem
276
277
278
279
280
281
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(ii) Asseguraraconservaçãodeecossistemas,abiodiversidadeeousosustentável dos recursosnaturais Resp. MIMAIP PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(iii)Reforçar acapacidadedeavaliaçãoemonitoriadaqualidadeambiental,em especial nas áreasdeimplementaçãodeprojectosdedesenvolvimento Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) SectorProdutivo Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) Estado,Operadores, consumidorese sociedadenogeral Estado,Operadorese sociedadeemgeral Estado,Operadorese sociedadeemgeral Estado,Operadorese sociedadeemgeral EstadoeSociedadeem geral Operadores mineiros Operadoresmineirose seustrabalhadores Localização Nampula(1) Localização Aolongodasáreasdeimplementação dasoperações petrolíferas Todas as provincias Nampula(6),CaboDelgado(2),Manica (3),Tete(3)Zambézia(3) Nampula(2),Zambézia(2)Niassa(2) Manica) Manica,MaotizeeInhambane TodoPaís ProvinciasdeManica,Inhambane,Gaza, MaputoProvinciaeCidadedeMaputo MetasTrimestrais IV MetasTrimestrais IV 3 170 6 1 45 3 III 1 III 240 6 4 50 3 II II 230 5 2 50 3 I I 180 2 30 3 Meta 1 MetaFísica 3 820 17 8 1 175 12 IndicadordeProduto NúmerodeáreasdeGestão comunitáriascriadas IndicadordeProduto Númerodeauditoriasde segurança,saúdeeambiente asoperaçõespetrolíferas realizadas Númerodeinspecções realizadas Númerodepostosde fiscalizaçãofixos reforçada Númerodebrigadasde fiscalizaçãomóveisreforçada Númeroderelatóriodeáreas mapeadasproduzidos Númerodetítulosmineiros monitorados NúmerodeInspecções realizadas Acção Criar áreasdeGestão comunitáriasnoâmbitoda ConsolidaçãodoSistemade GestãoParticipativadas Pescarias Acção Monitoraresupervisionaro desempenhodesaúde, segurançaeambientedas operadorasdosectorde PetróleoeGás Realizarinspecçõespara intensificarocontroloda exploraçãoderecursosminerais, petrolíferoseenergéticos atravésdasintervenções inspectivasdeformasistemática Reforçaracapacidadede fiscalizaçãoedecombateao contrabandodemineraise combustíveis Mapearzonasderiscospúblicos resultantedeactividademineira epetrolifera Realizarmonitoriasde actividadesmineiras Realizarinspecçõesaos operadoresqueusamfontesde radiaçãoionizante Nºde Ordem 275 Nºde Ordem 276 277 278 279 280 281 - Texto do artigo, página 117: Objectivo Estratégico
- Texto do artigo, página 117: Resp.
- Texto do artigo, página 117: Nampula(1)SectorProdutivoMIMAIP
- Texto do artigo, página 117: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 117: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 117: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 117: AIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 117: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 117: PRIORIDADE I: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 117: Objectivo Estratégico
- Texto do artigo, página 117: Resp.
- Texto do artigo, página 117: sociedadenogeral MIREME
- Texto do artigo, página 117: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 117: dasoperações petrolíferas Estado,Operadores,
- Texto do artigo, página 117: Todas as provincias Estado,Operadorese
- Texto do artigo, página 117: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 117: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 117: consumidorese
- Texto do artigo, página 117: sociedadeemgeral
- Texto do artigo, página 117: Aolongodasáreasdeimplementação
- Texto do artigo, página 117: ctosdedesenvolvimento
- Texto do artigo, página 117: AIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 117: PRIORIDADE I: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 117: MIREME
- Texto do artigo, página 117: geral MIREME
- Texto do artigo, página 117: TodoPaísOperadores mineirosMIREME
- Texto do artigo, página 117: seustrabalhadores MIREME
- Texto do artigo, página 117: 120
- Texto do artigo, página 117: (3),Tete(3)Zambézia(3) Estado,Operadorese
- Texto do artigo, página 117: Manica) Estado,Operadorese
- Texto do artigo, página 117: Manica,MaotizeeInhambane EstadoeSociedadeem
- Texto do artigo, página 117: MaputoProvinciaeCidadedeMaputo Operadoresmineirose
- Texto do artigo, página 117: sociedadeemgeral
- Texto do artigo, página 117: sociedadeemgeral
- Texto do artigo, página 117: Nampula(6),CaboDelgado(2),Manica
- Texto do artigo, página 117: Nampula(2),Zambézia(2)Niassa(2)
- Texto do artigo, página 117: ProvinciasdeManica,Inhambane,Gaza,
- Texto do artigo, página 118: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(iv)Reduziravulnerabilidadedascomunidades,daeconomiaeinfra-estruturas aosriscosclimáticoseàscalamidades naturais eantropogénicas
Resp.
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
MIREME
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
Operadoresmineirose
sociedadeemgeral
Operadores mineiros
Mineradoresartesanais
eopublicoem geral
Mineradoresea
sociedadeemgeral
Sociedadeem geral e
Estado
Sociedadeem geral e
Estado
Operadores mineiros
Localização
ProvinciadeNiassa(5264AD,5243ADe
5242AD)eProvinciadeManica(
5292AD,8170AD,8172AD,8173ADe
10411AD),ProvinciadeInhambane
(5214ADe5215AD),ProvínciadeGaza
(5291ADe5413AD)eMaputo(10076AD
e10077AD).
Niassa(4241AD)
Todas as provincias
ProvinciadeNiassa
CidadedeNampula(Nampula),Cidade
dePemba(CaboDelgado) eCidadede
Chimoio(Manica)
TodoPaís
MetasTrimestrais
IV
4
6
1
1
1
1
III
3
1
5
1
II
3
1
I
7
1
Meta
14
1
15
1
3
1
IndicadordeProduto
Númerodedisseminações
realizadas
Áreadesignadacaracterizada
NúmerodeCooperativas
Mineirastransformadas
Área(s)mineira(s)dopotencial
auriferodeLupilichilicenciada
(s)
AdesãodeMoçambiqueao
processoKimberleyrealizada
NúmerodeEntrepostos
comerciaisdepedrasemetais
preciososimplantadase
operacionais
Númerodecensorealizado
Acção
Disseminartecnologiase
técnicasdeextracçãoe
processamentomineiro
ambientalmentesegurase
sustentáveisnamineração
artesanal
Caracterizar AssitênciaTécnica
GeológicaeTecnológicaao
Sector Mineiro
Promoveratransformaçãode
AssociaçõesMineirasem
CooperativasMineirascomvista
aaumentaroemprego,acolecta
dereceitasparaoEstadoe
combaterocontrabando
Combaterocontrabandode
ouroemLupilichi,Provínciado
Niassaatravésdeformalização
daactividadedemineração
artesanal
Asseguraraadesãode
Moçambiqueaoprocesso
Kimberley
Implantarentrepostoscomerciais
depedras emetaispreciosos
Realizar CensodeMineradores
Artesanais
Nºde
Ordem
282
283
284
285
286
287
288
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(iv)Reduziravulnerabilidadedascomunidades,daeconomiaeinfra-estruturas aosriscosclimáticoseàscalamidades naturais eantropogénicas Resp. MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) Operadoresmineirose sociedadeemgeral Operadores mineiros Mineradoresartesanais eopublicoem geral Mineradoresea sociedadeemgeral Sociedadeem geral e Estado Sociedadeem geral e Estado Operadores mineiros Localização ProvinciadeNiassa(5264AD,5243ADe 5242AD)eProvinciadeManica( 5292AD,8170AD,8172AD,8173ADe 10411AD),ProvinciadeInhambane (5214ADe5215AD),ProvínciadeGaza (5291ADe5413AD)eMaputo(10076AD e10077AD). Niassa(4241AD) Todas as provincias ProvinciadeNiassa CidadedeNampula(Nampula),Cidade dePemba(CaboDelgado) eCidadede Chimoio(Manica) TodoPaís MetasTrimestrais IV 4 6 1 1 1 1 III 3 1 5 1 II 3 1 I 7 1 Meta 14 1 15 1 3 1 IndicadordeProduto Númerodedisseminações realizadas Áreadesignadacaracterizada NúmerodeCooperativas Mineirastransformadas Área(s)mineira(s)dopotencial auriferodeLupilichilicenciada (s) AdesãodeMoçambiqueao processoKimberleyrealizada NúmerodeEntrepostos comerciaisdepedrasemetais preciososimplantadase operacionais Númerodecensorealizado Acção Disseminartecnologiase técnicasdeextracçãoe processamentomineiro ambientalmentesegurase sustentáveisnamineração artesanal Caracterizar AssitênciaTécnica GeológicaeTecnológicaao Sector Mineiro Promoveratransformaçãode AssociaçõesMineirasem CooperativasMineirascomvista aaumentaroemprego,acolecta dereceitasparaoEstadoe combaterocontrabando Combaterocontrabandode ouroemLupilichi,Provínciado Niassaatravésdeformalização daactividadedemineração artesanal Asseguraraadesãode Moçambiqueaoprocesso Kimberley Implantarentrepostoscomerciais depedras emetaispreciosos Realizar CensodeMineradores Artesanais Nºde Ordem 282 283 284 285 286 287 288 - Texto do artigo, página 118: sexo,quandoaplicável) Resp.
- Texto do artigo, página 118: sociedadeemgeral MIREME
- Texto do artigo, página 118: Operadoresmineirose
- Texto do artigo, página 118: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 118: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 118: vinciadeNiassa(5264AD,5243ADe
- Texto do artigo, página 118: 2AD)eProvinciadeManica(
- Texto do artigo, página 118: 2AD,8170AD,8172AD,8173ADe
- Texto do artigo, página 118: 11AD),ProvinciadeInhambane
- Texto do artigo, página 118: 14ADe5215AD),ProvínciadeGaza
- Texto do artigo, página 118: 91ADe5413AD)eMaputo(10076AD
- Texto do artigo, página 118: S EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 118: antropogénicas
- Texto do artigo, página 118: 0077AD).
- Texto do artigo, página 118: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 118: ssa(4241AD)Operadores mineirosMIREME
- Texto do artigo, página 118: eopublicoem geral MIREME
- Texto do artigo, página 118: sociedadeemgeral MIREME
- Texto do artigo, página 118: as as provincias Mineradoresartesanais
- Texto do artigo, página 118: vinciadeNiassa Mineradoresea
- Texto do artigo, página 118: Estado MIREME
- Texto do artigo, página 118: Estado MIREME
- Texto do artigo, página 118: oPaísOperadores mineirosMIREME
- Texto do artigo, página 118: 121
- Texto do artigo, página 118: Sociedadeem geral e
- Texto do artigo, página 118: moio(Manica) Sociedadeem geral e
- Texto do artigo, página 118: adedeNampula(Nampula),Cidade
- Texto do artigo, página 118: Pemba(CaboDelgado) eCidadede
- Texto do artigo, página 119: PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico 6: Garantir a transparência e sustentabilidade da exploração dos recursos naturais e do ambiente N.º de Ordem 299 250 251 252 253 254
- Texto do artigo, página 119: PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 119: hidrográficadeLimpopo 66.500MOPHRH
- Texto do artigo, página 119: MAEFP
- Texto do artigo, página 119: 9.540MAEFP
- Texto do artigo, página 119: LocalizaçãoResp. Beneficiários
- Texto do artigo, página 119: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 119: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 119: 7.560
- Texto do artigo, página 119: (45),Nampula(65),Inhambane(40),Gaza
- Texto do artigo, página 119: Sofala(1.080),Zambezia(1.080),Niassa
- Texto do artigo, página 119: 50 Sofala(60),Zambezia(60),Niassa(30)
- Texto do artigo, página 119: (630)Manica(630),MCidade(550),M
- Texto do artigo, página 119: provincia(720),C.Delgado(630),Tete
- Texto do artigo, página 119: (35),MCidade(20),Mprovincia(25)
- Texto do artigo, página 119: (1.098),Nampula(1.170),Inhambane
- Texto do artigo, página 119: Manica(20),C.Delgado(20),Tete
- Texto do artigo, página 119: 4 CidadedeXai-Xai/Gaza(bacia
- Texto do artigo, página 119: NATURAIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 119: (1.152),Gaza(810)
- Texto do artigo, página 119: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 119: 500
- Texto do artigo, página 119: IV
- Texto do artigo, página 119: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos
Resp.
MOPHRH
MAEFP
MAEFP
MAEFP
MAEFP
MIREME
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
66.500
7.560
9.540
Inhambane,Zambeziae
Gaza
8.356pessoas
GovernoeaSociedade
emgeral
Sociedadeemgeral
Sociedadeemgeral
Localização
CidadedeXai-Xai/Gaza(bacia
hidrográficadeLimpopo
Sofala(60),Zambezia(60),Niassa(30)
Manica(20),C.Delgado(20),Tete
(45),Nampula(65),Inhambane(40),Gaza
(35),MCidade(20),Mprovincia(25)
Sofala(1.080),Zambezia(1.080),Niassa
(630)Manica(630),MCidade(550),M
provincia(720),C.Delgado(630),Tete
(1.098),Nampula(1.170),Inhambane
(1.152),Gaza(810)
Inhambane(5) eZambezia(4)Gaza(3)
Maputo(1.671),Gaza(2.507),
Inhambane(1.671),Sofala(419),Manica
(835),Tete(1.253)
Inhambane(Massinga,Morrumbene,
HomoineeJangamo
Mabote,Chigubo,Massangena,
Jangamo,MaxixeeCidadedeInambane
CaboDelgado(distritodeMeluco)e
Manica(distritodeMachaze)
MetasTrimestrais
IV
4
50
4.500
12
4.178
1
2
III
200
4.150
2.089
3
II
170
900
2.089
3
I
Meta
4
420
9.540
12
8.356
1
6
2
IndicadordeProduto
Kmdediquereabilitado
Númerodecomitésequipados
Númerodemembrosde
Comites locaisdeGestãodo
RiscodeCalamidades
capacitados
Númerodedistritosemrisco
commapas elaborados e
impressos
Númerodepessoas
beneficiadaspelosprogramas
dedesenvolvimentointegrado
nasZonasÁridaseSemi-Áridas
Númerodecartaspreliminarde
FalhasActivasproduzida(folha
2335)
NúmerodeDistritos abrangidos
pelaEducaçãoCívica
Númerodeestações
construídas eapetrechadas
Acção
Reabilitarsistemas dediquesde
Xai-Xai
Criar eequiparComitésLocais
deGestãodeRiscode
Calamidades(CLGRC)
MapearzonasdeRisco
Implementarprogramas de
desenvolvimentrointegradodas
ZonasÁridaseSemi Aridas
FazeroMapeamentodeFalhas
Activas FaseIII
ConstruireapetrecharEstação
SismológicadeMelucoe
Machaze
Nºde
Ordem
289
290
291
292
293
294
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos Resp. MOPHRH MAEFP MAEFP MAEFP MAEFP MIREME Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) 66.500 7.560 9.540 Inhambane,Zambeziae Gaza 8.356pessoas GovernoeaSociedade emgeral Sociedadeemgeral Sociedadeemgeral Localização CidadedeXai-Xai/Gaza(bacia hidrográficadeLimpopo Sofala(60),Zambezia(60),Niassa(30) Manica(20),C.Delgado(20),Tete (45),Nampula(65),Inhambane(40),Gaza (35),MCidade(20),Mprovincia(25) Sofala(1.080),Zambezia(1.080),Niassa (630)Manica(630),MCidade(550),M provincia(720),C.Delgado(630),Tete (1.098),Nampula(1.170),Inhambane (1.152),Gaza(810) Inhambane(5) eZambezia(4)Gaza(3) Maputo(1.671),Gaza(2.507), Inhambane(1.671),Sofala(419),Manica (835),Tete(1.253) Inhambane(Massinga,Morrumbene, HomoineeJangamo Mabote,Chigubo,Massangena, Jangamo,MaxixeeCidadedeInambane CaboDelgado(distritodeMeluco)e Manica(distritodeMachaze) MetasTrimestrais IV 4 50 4.500 12 4.178 1 2 III 200 4.150 2.089 3 II 170 900 2.089 3 I Meta 4 420 9.540 12 8.356 1 6 2 IndicadordeProduto Kmdediquereabilitado Númerodecomitésequipados Númerodemembrosde Comites locaisdeGestãodo RiscodeCalamidades capacitados Númerodedistritosemrisco commapas elaborados e impressos Númerodepessoas beneficiadaspelosprogramas dedesenvolvimentointegrado nasZonasÁridaseSemi-Áridas Númerodecartaspreliminarde FalhasActivasproduzida(folha 2335) NúmerodeDistritos abrangidos pelaEducaçãoCívica Númerodeestações construídas eapetrechadas Acção Reabilitarsistemas dediquesde Xai-Xai Criar eequiparComitésLocais deGestãodeRiscode Calamidades(CLGRC) MapearzonasdeRisco Implementarprogramas de desenvolvimentrointegradodas ZonasÁridaseSemi Aridas FazeroMapeamentodeFalhas Activas FaseIII ConstruireapetrecharEstação SismológicadeMelucoe Machaze Nºde Ordem 289 290 291 292 293 294 - Texto do artigo, página 119: Gaza MAEFP
- Texto do artigo, página 119: (835),Tete(1.253) 8.356pessoasMAEFP
- Texto do artigo, página 119: MIREME
- Texto do artigo, página 119: 12Inhambane(5) eZambezia(4)Gaza(3) Inhambane,Zambeziae
- Texto do artigo, página 119: HomoineeJangamo GovernoeaSociedade
- Texto do artigo, página 119: Jangamo,MaxixeeCidadedeInambane Sociedadeemgeral
- Texto do artigo, página 119: Manica(distritodeMachaze) Sociedadeemgeral
- Texto do artigo, página 119: emgeral
- Texto do artigo, página 119: Inhambane(1.671),Sofala(419),Manica
- Texto do artigo, página 119: 1 Inhambane(Massinga,Morrumbene,
- Texto do artigo, página 119: 2 CaboDelgado(distritodeMeluco)e
- Texto do artigo, página 119: Mabote,Chigubo,Massangena,
- Texto do artigo, página 119: 178 Maputo(1.671),Gaza(2.507),
- Texto do artigo, página 120: PRIORIDADE II: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
- Texto do artigo, página 120: Ord Resp.
- Texto do artigo, página 120: sexo,quandoaplicável)
- Texto do artigo, página 120: (desagregadospor
- Texto do artigo, página 120: Localização Beneficiários
- Texto do artigo, página 120: 2996NacionalOperadores
- Texto do artigo, página 120: SRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
- Texto do artigo, página 120: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 120: IIIIV
- Texto do artigo, página 120: estrais
- Texto do artigo, página 120: Objes
- Texto do artigo, página 120: Nºd
- Texto do artigo, página 120: PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE
ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos
Resp.
MIREME
MOPHRH
MOPHRH
MTC
MTC
Beneficiários
(desagregadospor
sexo,quandoaplicável)
Operadores
Sociedadeem geral
Sociedadeem geral
Comunidades das
baciashidrográficas
abrangidas
Populaçãoem Geral
Populaçãoem geral.
Localização
Nacional
Sofala,Zambezia,NampulaeCabo
Delgado
Pemba/CaboDelgado(Baciahidrografica
deMontepuez);Nacala/Nampula(Bacias
costeirasdaprovinciadeNampulado
distritodeNacala)
Baciashidrográficas Búzi,PúnguèeSave
Beira
Sofala(MeringueeMarromeu),
Zambezia(MilangeeMaganja)eManica
(Machaze)
MetasTrimestrais
IV
6
3
2
1
30%
5
III
9
3
II
10
3
I
10
3
Meta
35
12
2
1
30%
5
IndicadordeProduto
Númerodeoperadorese
instalações licenciados
Númerodeinstalações
inventariadas
Númerodeestudos realizados
Númerodeacordos
estabelecidos
Percentagem daobra
executada
Númerodeestações instalados
Acção
Licenciaroperadorese
instalaçõesqueutilizam
equipamentosqueemitem
radiaçãoionizante.
Inventariareregistar fontes
radioactivas eequipamentoque
emitem radiaçãoionizante
Realizar estudohidrogeológico
doaquiferodeMetugeeNacala
Estabeleceracordode
estabelecimentodaComissão
das baciashidrográficasdeBuzi,
PúngueeSave(BUPUSA)
Iniciaraconstruçãodeum centro
Meteorológicoregionalde
análiseeprevisãodetempona
Beira
ExpandiremodernizaraRede
deObservaçõesMeteorológicas
atéaosdistritos
Nºde
Ordem
295
296
297
298
299
300
PRIORIDADEIII:FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVEL DOSRECURSOSNATURAIS EDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:(v) Garantir atransparênciaesustentabilidadedaactividadedeextracçãodemineraisehidrocarbonetos Resp. MIREME MOPHRH MOPHRH MTC MTC Beneficiários (desagregadospor sexo,quandoaplicável) Operadores Sociedadeem geral Sociedadeem geral Comunidades das baciashidrográficas abrangidas Populaçãoem Geral Populaçãoem geral. Localização Nacional Sofala,Zambezia,NampulaeCabo Delgado Pemba/CaboDelgado(Baciahidrografica deMontepuez);Nacala/Nampula(Bacias costeirasdaprovinciadeNampulado distritodeNacala) Baciashidrográficas Búzi,PúnguèeSave Beira Sofala(MeringueeMarromeu), Zambezia(MilangeeMaganja)eManica (Machaze) MetasTrimestrais IV 6 3 2 1 30% 5 III 9 3 II 10 3 I 10 3 Meta 35 12 2 1 30% 5 IndicadordeProduto Númerodeoperadorese instalações licenciados Númerodeinstalações inventariadas Númerodeestudos realizados Númerodeacordos estabelecidos Percentagem daobra executada Númerodeestações instalados Acção Licenciaroperadorese instalaçõesqueutilizam equipamentosqueemitem radiaçãoionizante. Inventariareregistar fontes radioactivas eequipamentoque emitem radiaçãoionizante Realizar estudohidrogeológico doaquiferodeMetugeeNacala Estabeleceracordode estabelecimentodaComissão das baciashidrográficasdeBuzi, PúngueeSave(BUPUSA) Iniciaraconstruçãodeum centro Meteorológicoregionalde análiseeprevisãodetempona Beira ExpandiremodernizaraRede deObservaçõesMeteorológicas atéaosdistritos Nºde Ordem 295 296 297 298 299 300 - Texto do artigo, página 120: MIREME
- Texto do artigo, página 120: distritodeNacala) Sociedadeem geralMOPHRH
- Texto do artigo, página 120: Delgado Sociedadeem geral
- Texto do artigo, página 120: baciashidrográficas
- Texto do artigo, página 120: 291Baciashidrográficas Búzi,PúnguèeSave Comunidades das
- Texto do artigo, página 120: 292 Pemba/CaboDelgado(Baciahidrografica
- Texto do artigo, página 120: deMontepuez);Nacala/Nampula(Bacias
- Texto do artigo, página 120: 2933 Sofala,Zambezia,NampulaeCabo
- Texto do artigo, página 120: costeirasdaprovinciadeNampulado
- Texto do artigo, página 120: abrangidas MOPHRH
- Texto do artigo, página 120: 2930%BeiraPopulaçãoem GeralMTC
- Texto do artigo, página 120: (Machaze) Populaçãoem geral.MTC
- Texto do artigo, página 120: Zambezia(MilangeeMaganja)eManica
- Texto do artigo, página 120: 530 Sofala(MeringueeMarromeu),
- Texto do artigo, página 121: Beneficiários
- Texto do artigo, página 121: (desagregados
- Texto do artigo, página 121: Objectivo Especifico: (I) Preservar a Unidade Nacional
- Texto do artigo, página 121: 5.4.PILARI.REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
- Texto do artigo, página 121: PROPOSTADOPLANOECONÓMICOESOCIALPARA2021
- Texto do artigo, página 121: PRESERVARAUNIDADENACIONAL
- Texto do artigo, página 121: PILARESDESUPORTE
- Texto do artigo, página 121: sTrimestrais
- Texto do artigo, página 121: ObjectivoEstratégico: (i)Prese
- Texto do artigo, página 121: Nºde
- Texto do artigo, página 121: PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
ObjectivoEstratégico: (i)PreservaraUnidadeNacional
Resp.
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
Populaçãoem
Geral
Todaapopulação
comacessoa
televisão
Todaapopulação
comacessoa
televisão
TodooPaís
Localização
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
MetasTrimestrais
IV
9.500
15
6
1.965
III
9.500
35
11
1.965
II
9.500
25
12
1.965
I
9.500
28
9
1.965
Meta
38.000
103
38
7.860
IndicadordeProduto
Númerodeprogramas
produzidoseradiodifundidos
Númerodeedições de
programasteledifundidos
Númerodeeventos e
reportagensteledifundidos
Númerodehoras detransmissão
emlínguasMoçambicanas
Acção
Efectuaracobertura
informativadasprincipais
realizações nas áreas
social,política,económica,
cultural, desportiva
Nºde
Ordem
301
PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico: (i)PreservaraUnidadeNacional Resp. GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) Populaçãoem Geral Todaapopulação comacessoa televisão Todaapopulação comacessoa televisão TodooPaís Localização NívelNacional NívelNacional NívelNacional NívelNacional MetasTrimestrais IV 9.500 15 6 1.965 III 9.500 35 11 1.965 II 9.500 25 12 1.965 I 9.500 28 9 1.965 Meta 38.000 103 38 7.860 IndicadordeProduto Númerodeprogramas produzidoseradiodifundidos Númerodeedições de programasteledifundidos Númerodeeventos e reportagensteledifundidos Númerodehoras detransmissão emlínguasMoçambicanas Acção Efectuaracobertura informativadasprincipais realizações nas áreas social,política,económica, cultural, desportiva Nºde Ordem 301 - Texto do artigo, página 121: Geral GABINFO
- Texto do artigo, página 121: televisão GABINFO
- Texto do artigo, página 121: AcçãoResp.
- Texto do artigo, página 121: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 121: 3515NívelNacional Todaapopulação
- Texto do artigo, página 121: 116NívelNacional Todaapopulação
- Texto do artigo, página 121: aplicável)
- Texto do artigo, página 121: 9.5009.500NívelNacional Populaçãoem
- Texto do artigo, página 121: comacessoa
- Texto do artigo, página 121: Localização
- Texto do artigo, página 121: IIIIV
- Texto do artigo, página 121: informativadasprincipai
- Texto do artigo, página 121: social,política,económic
- Texto do artigo, página 121: realizações nas áreas
- Texto do artigo, página 121: Efectuaracobertura
- Texto do artigo, página 121: Ordem
- Texto do artigo, página 121: 301
- Texto do artigo, página 121: televisão GABINFO
- Texto do artigo, página 121: 1.9651.965NívelNacionalTodooPaísGABINFO
- Texto do artigo, página 121: comacessoa
- Texto do artigo, página 121: cultural, desportiva
- Texto do artigo, página 122: PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL
ObjectivoEstratégico:(i)PreservaraUnidadeNacional
Resp.
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
GABINFO
Beneficiários
(desagregados
porsexo,quando
aplicável)
8.658.558
(4.140.257
Homense
4.518.301
Mulheres)
21.646.397
(10.350.642
Homense
11.295.755
Mulheres
2.507.098
(1.178.487
Homense
1.328.611
Mulheres)
21.646.397
(10.350.642
Homense
11.295.755
Mulheres)
11.779.959
(484.204Homens
e11.295.755
Mulheres)
11.779.959
(484.204Homens
e11.295.755
Mulheres)
Populaçãoem
Geral
Localização
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
NívelNacional
MetasTrimestrais
IV
13
70
384
3.500
3
3
18
III
14
70
384
3.500
3
3
18
II
13
70
384
3.500
3
3
18
I
12
52
384
3.500
3
3
18
Meta
52
262
1.536
14.000
12
12
72
IndicadordeProduto
NúmerodeEdiçõesdoPrograma
"CanalZero"difundidosatravés
daTVM
NúmerodeProgramas
radiofónicos"Campoem
Desenvolvimento"difundidos
atravésdasRádiosComunitárias
eRTVNEdoICS,eAntena
NacionaldaRM
NúmerodeProgramas"As
NossasRealizações"
radiodifundidosatravésdas
RádiosComunitáriasdoICS
NúmerodeprogramasdeIEC
(Informação,educaçãoe
comunicação)radiodifundidos
Númerodeediçõespublicadas
NúmerodeEdiçõesdoJornal"O
Campo"Produzidasedifundidas
NúmerodevídeosdoAvança
Moçambiqueeditadose
divulgados
Acção
Produziredifundir
ProgramasRadiofónicose
TelevisivosEducativose
Informativosatravésdo
RTNEePrograma"Campo
eDesenvolvimento"na
AntenaNacionaldaRM,
noEmissorProvincialda
RMdeMaputoeprograma
CanalZeronaTVM,assim
comoadifusãodo"Jornal
oCampo"
Produziredifundir
conteúdosdepromoçãoda
imagemdoGovernoedo
Paísaonivelnacionale
noestrangeiro
Nºde
Ordem
302
303
PILARI:REFORÇARADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:(i)PreservaraUnidadeNacional Resp. GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO GABINFO Beneficiários (desagregados porsexo,quando aplicável) 8.658.558 (4.140.257 Homense 4.518.301 Mulheres) 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres 2.507.098 (1.178.487 Homense 1.328.611 Mulheres) 21.646.397 (10.350.642 Homense 11.295.755 Mulheres) 11.779.959 (484.204Homens e11.295.755 Mulheres) 11.779.959 (484.204Homens e11.295.755 Mulheres) Populaçãoem Geral Localização NívelNacional NívelNacional NívelNacional NívelNacional NívelNacional NívelNacional NívelNacional MetasTrimestrais IV 13 70 384 3.500 3 3 18 III 14 70 384 3.500 3 3 18 II 13 70 384 3.500 3 3 18 I 12 52 384 3.500 3 3 18 Meta 52 262 1.536 14.000 12 12 72 IndicadordeProduto NúmerodeEdiçõesdoPrograma "CanalZero"difundidosatravés daTVM NúmerodeProgramas radiofónicos"Campoem Desenvolvimento"difundidos atravésdasRádiosComunitárias eRTVNEdoICS,eAntena NacionaldaRM NúmerodeProgramas"As NossasRealizações" radiodifundidosatravésdas RádiosComunitáriasdoICS NúmerodeprogramasdeIEC (Informação,educaçãoe comunicação)radiodifundidos Númerodeediçõespublicadas NúmerodeEdiçõesdoJornal"O Campo"Produzidasedifundidas NúmerodevídeosdoAvança Moçambiqueeditadose divulgados Acção Produziredifundir ProgramasRadiofónicose TelevisivosEducativose Informativosatravésdo RTNEePrograma"Campo eDesenvolvimento"na AntenaNacionaldaRM, noEmissorProvincialda RMdeMaputoeprograma CanalZeronaTVM,assim comoadifusãodo"Jornal oCampo" Produziredifundir conteúdosdepromoçãoda imagemdoGovernoedo Paísaonivelnacionale noestrangeiro Nºde Ordem 302 303 - Texto do artigo, página 122: PILAR: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL Objectivo Estratégico | Preservar a Unidade Nacional
- Texto do artigo, página 122: GABINFO
- Texto do artigo, página 122: GABINFO
- Texto do artigo, página 122: Resp.
- Texto do artigo, página 122: porsexo,quando
- Texto do artigo, página 122: Beneficiários
- Texto do artigo, página 122: (desagregados
- Texto do artigo, página 122: aplicável) Localização
- Texto do artigo, página 122: (4.140.257
- Texto do artigo, página 122: 21.646.397
- Texto do artigo, página 122: (10.350.642
- Texto do artigo, página 122: 11.295.755
- Texto do artigo, página 122: 8.658.558
- Texto do artigo, página 122: Homense
- Texto do artigo, página 122: 4.518.301
- Texto do artigo, página 122: Mulheres)
- Texto do artigo, página 122: Homense
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.