I SÉRIE — n.º 250
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 250/2021
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| Entidade responsável | SectordeEnergia eoutros | SectordeEnergia | SectordeEnergia | SectordeObras Públicase RecursosHídricos |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 2020-2024 - | 2020-2024 2020-2024 2020-2024 2020-2024 2025-2030 | 2020-2024 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | MphandaNkwua CahoraBassaNorte LupataeBoroma | LinhaTete-Temane-Maputo (ProvínciasdeTete,Manica, Inhambane,GazaeMaputo) Caia-Namialo(Sofala Zambézia,NiassaNampula) Moçambique/Malawiem Tete Moçambique/Zâmbiaem Tete Moçambique/Tanzâniaem CaboDelgado) | Temane(Inhambane) | Vector1:PrioridadeaoSul deMoçambique,algumas zonascosteirasdoNortee doCentro-Norteealgumas zonasdabaciadoZambeze Vector2.Vizinhançade aglomeraçõesurbanascuja |
| Descrição | ProcederaoaproveitamentodoPotencialHidroelétricodoVale doZambezeatravésdaimplementaçãodosprojectosdenovas centrais | InterligarossistemasSuleCentro-Norteeossistemasdos paísesvizinhosatravésdaimplementaçãodosseguintes projectosdetransporte:STE(CorredordaLinhaTete/Maputo), RedundânciaCaiaNacalaedasinterconexõescomospaíses vizinhos: Moçambique/Malawi• Moçambique/Zâmbia• Moçambique/Tanzânia• | ConstruçãodaCentralTérmicadeTemane400MW | ReavaliareajustarasprioridadespropostasnoPlanode ImplementaçãodeProjectosdoPNGRH,emlinhacoma EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDTeo respectivoModeloTerritorial,ponderandoacriaçãodeum ProgramadeConstruçãodeBarragens,estruturadoemdois vectores: Reabilitaçãoeconstruçãodebarragensde1. finsmúltiplos,seleccionadasdaCategoria1doplanode |
| Designação | Aumentaracapacidade deproduçãodeenergia eléctrica | Consolidara implementaçãodarede primárianacional (espinhadorsal/STE)e ainterligaçãoregional | Promoverautilização degásnaturalparaa produçãodeenergia eléctrica | PlanoNacionalde GestãodeRecursos Hídricos(PNGRH) |
| # | IE3.11 | IE3.12 | IE3.13 | IE3.14 |
| Entidade responsável | SectordeObras Públicase RecursosHídricos | Sectordas Comunicações | |
|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | dimensãoconjuntajustifique oinvestimento | ProvinciasdeGazae Maputo | Nacional(VT3.1) |
| Descrição | acçãodoPNGRH.Execuçãoorientadaparaainiciativa privadaouPPP; Construçãodebarragenssituadasnas2. pequenasbaciasestratégicas,edeoutraspequenas 3),identificadasnaCategoria1doplanobarragens(<3hm deacçãodoPNGRH,primordialmentedestinadasa consumohumano.Execuçãoatravésdeinvestimento público,abertaaPPP. | Avaliaçãoedecisãosobreassoluçõestécnicasnecessárias paragarantiroabastecimentodeáguaaGrandeMaputono médioelongoprazo,deformacoordenadacomorespectivo desenvolvimentoterritorial,tendoemcontaoriscoassociadoàs mudançasclimáticaseadependênciadasbacias internacionais. | Prosseguiraconstruçãodasinfraestruturas-previstasaonível dobackbone(redesdefibraópticaedeantenasGSM) |
| Designação | Estratégiade abastecimentodeágua àGrandeMaputo | Desenvolverainfra- estruturanacionalpara asTIC | |
| # | IE3.15 | IE3.16 |
| Entidaderesponsável | SectoresdaIndústria eComércio,Finanças | SectoresObras PúblicaseIndústriae Comércio GovernosProvinciais ConselhosMunicipais | SectoresTransportes, Agricultura,Terras, GovernosProvinciais Operadoresde transportes | SectorIndústriae Comércio |
|---|---|---|---|---|
| Períodode implement ação | 2020-2040 | 2020-2040 | 2020-2040 | Implement ação |
| Incidênciaterritorial | 1ªprioridade:ZFI(para actividadesdeexportação), nasZEEdeNacalae Manga-Mungassa(Beira),e ZFIdeBeluluane; 2ªprioridade:ZFIdeMocuba | 1ªprioridade:Nampula, Cuamba,Palma,Moatize, Barue,Chimoio 2ªprioridade:demais capitaisdeprovíncia | CorredordeNacalaeos restantescorredores ferroviários | 1ªprioridade:articularcomo programadeparques |
| Descrição | Desenvolvimentodeespaçosdeaglomeraçãoeconómica dotadosdeinfraestruturasdedesempenhoadequadopelos padrõesinternacionaisedascondiçõesdeacolhimentodas actividadesempresariais(indústria,logísticaeserviços), orientadasnomeadamenteparaaexportação,emalgunsdos polosestratégicosdecrescimentoepolosdeequilíbrioterritorial | Estruturarumarededeespaçosdotadosdascondiçõesbásicas (energia,água,telecomunicações)defuncionamentoda actividadeindustrial,emalgunscentrosurbanosdenívelN2eN3 | ReveroprogramadeacçãodoProjectodasEstratégiasde DesenvolvimentoEconómicodoCorredor(PEDEC)deNacala, definindoumconjuntocoerentedeprojectos-âncorarealizáveis nohorizontede20anos,eelaborarprogramasintegradospara osterritóriosservidospelosrestantescorredoresferroviários, promovendoespaçosdeclusterização deactividadesnospolos dedesenvolvimentoenoscentrosurbanosdemaiorpotenciale potenciandooimpacteestruturantenosterritóriosservidos | Criaçãogradualdeumarededebasedistritaldecentrosde apoioaodesenvolvimentoindustrial,demicro,pequenaemédia escala,emtodasasfasesdodesenvolvimentodasiniciativas |
| Designação | ProgramadasZEEe ZFI | ProgramadeParques Industriais | Programasde desenvolvimento Integradodos corredoresferroviários | RededeCentrosde Apoioao |
| # | IE4.1 | IE4.2 | IE4.3 | IE4.4 |
| Entidaderesponsável | Sectoresda Agricultura,Ambiente, Terras,Ordenamento doTerritório | SectoresdoTurismo eCultura,Finanças, Áreasde Conservação Governosdistritais ConselhosMunicipais Operadoresprivados | |
|---|---|---|---|
| Períodode implement ação | gradualaté 2040 | 2020-2040 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | industriais 2ªprioridade:outrosdistritos comcentrourbanodenível N3 | Áreasprioritáriasparao desenvolvimentodo agronegócioeáreascom aptidãoparaoregadio | 1ªprioridade:APITde Pemba/Quirimbas, Nacala/IlhadeMoçambique, Vilanculos/Bazaruto, Gorongosa/Chimanimani, REM/PontadoOuroe Maputo(Cidade) 2ªprioridade:áreasde conservaçãoseleccionadas enovascentralidades turísticasprevistasnoPNDS enãoincluídasnasAPIT |
| Descrição | empresariais(informação,preparaçãodoprojecto,soluçõesde financiamento,acompanhamentotécnicoedegestão,apoiono acessoaomercado,etc.) | Programasdedesenvolvimentointegradodeterritórios delimitados(cercade20kmaocentrogeométricodopolígonode intervenção),deelevadopotencialparaodesenvolvimentodo agronegócioedoregadio(cf.CartaVT4.1) | ConcretizaroPlanoEstratégicoparaoDesenvolvimentodo TurismodeMoçambique2016-2025(PEDTMII)atravésdeum programaintegradoquesistematizeasacçõeseos investimentosarealizar,tendoemcontaasseguintes orientações: Demarcaras6APITprincipaisprevistasnoPEDTMIIeelaborar• IOTapropriadoparacadaumadelas(PDUTouPEOT); DelimitarasZonasdeInteresseTurístico(ZIT)dentrodasAPIT• eelaborarPlanosdeEstruturaUrbanaparaessasáreas; Executarasobrasdeinfra-estruturaçãobásicanecessáriaao• funcionamentodasAPITedasZIT; Promoverprojectoscatalíticoseatrairinvestimentosâncora• paraasAPITprincipais; Seleccionaráreasdeconservaçãoparadesenvolvimentode• projectos-pilotodeturismodenaturezaeaprofundaro turismocinegético. |
| Designação | Desenvolvimento Industrial | ProgramasIntegrados deDesenvolvimento dasÁreasPrioritários paraoAgronegócio (PIDAPA) | ProgramaIntegradode Desenvolvimentodas ÁreasPrioritáriaspara Investimentoem Turismo(APIT) |
| # | IE4.5 | IE4.6 |
| Entidaderesponsável | Sectoresdos RecursosMineraise Ordenamentodo Território GovernosProvinciais | GovernodeMaputo CidadeeConselho MunicipaldeMaputo GovernoProvincialde |
|---|---|---|
| Períodode implement ação | 2020-2029 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | 1ªprioridade:CaboDelgado, Nampula,Zambézia,Tetee ManicaeInhambane 2ª Baciascarboníferasde Zambeze GrafitedeCaboDelgado Hidrocarbonetosonshoree offshore,nasBaciasdo RovumaedeMoçambique. Areiaspesadasilmeníticas deFerroeTitânionaszonas costeiras Recursosparamateriaisde construçãonasenvolventes dasprincipaisurbes | GrandeMaputo |
| Descrição | Criareelaborarplanosprovinciaisdedesenvolvimentomineiro, articuladoscomosPPDT,quenomeadamente: Identifiquemedelimitemasáreasdesalvaguardaeexploração• dosrecursosminerais; Identifiquemedelimitemasáreasdeprotecçãodopatrimónio• natural; Regulemosusoscompatíveisdaterranasáreasde• salvaguarda,exploraçãoeprotecção Estabeleçamascondiçõesgeraisdeexploraçãoerecuperação• dosoloedapaisagempós-exploração; Promovamascondiçõesdevalorizaçãolocaldosprodutos• minerais; Estabeleçamasdisposiçõesnecessáriasàprossecuçãoda• PolíticaeEstratégiadosRecursosMinerais,nomeadamente emmatériadeparticipaçãolocalenacionalnosresultados daactividademineira; TenhamemcontaasrecomendaçõesdaAASEdoSector• MineiroedoGásemMoçambique(MIREME,2017) | Definiçãodeumaestratégiadepromoçãodacompetitividade internacionaldaGrandeMaputo,atravésdaconcertaçãode intervençõesquereforcemaatractividadedeinstituiçõese funçõeseconómicasdeprojecçãosupra-nacional,podendo envolver,nomeadamente: |
| Designação | Planosprovinciaisde desenvolvimento mineiro | “Maputointernacional” |
| # | IE4.7 | IE4.8 |
| Entidaderesponsável | Maputo(Província)e ConselhoMunicipal deMatola | GovernoProvincialde MaputoCidadee ConselhoMunicipais |
|---|---|---|
| Períodode implement ação | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | PolosEstratégicosde CrescimentodenívelN2 (Beira,NampulaeTete) | |
| Descrição | reduçãodos“custosdecontexto”emelhoriadoambientede• negócios; ofertadesoloquepermitaaconcentraçãodasactividadesem• áreasdereferência(condiçõeseimagem)apromoverem PPP,ondetirembenefíciodaaglomeração(business innovationdistricts); mecanismosdeacompanhamentodosinvestidoresede• facilitaçãodosinvestimentos; promoçãodaorganizaçãodosactoreseconómicosereforçodos• intercâmbiosempresariaisinternacionais organizaçãoecaptaçãodeeventosdeprojecçãosupra-• nacional. | Elaboraçãodeprogramasestratégicosintegradosdepromoção dasfunçõeseconómicasdospolosdedesenvolvimento, integrandoodesenvolvimentoeconómicodopolourbanocomo territóriodasuaáreadeinfluência |
| Designação | Polosde desenvolvimento | |
| # | IE4.9 |
| Entidade responsável | Sectoresde Ordenamento Territorialede Administração Estatal | SectordasObras PúblicaseRecursos Hídricos, Conselhos Municipais |
|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2024 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Nacional Prioridadeaos5níveisdo sistemaurbanono subsectordaáguaeaos níveisN1aN3nosubsector dosaneamento |
| Descrição | Revereelaboraroscritériosdetipificação,dimensionamento eimplantaçãoterritorialdosequipamentoscolectivose serviçosdeinteressegeral,paraoscinconíveisdahierarquia funcionaldosistemaurbanodoPNDT,assegurando: Opapeldosequipamentoscomoelementosdereforçoda• estruturaurbana,daorganizaçãoterritorial(aglomeração) edacoesãosocio-territorial; Oequilíbrioentrecusto,coberturaterritorialenívelde• serviço; Soluçõesespecíficasparaespaçosdebaixadensidadeque• possamcombinarpolivalênciaetele-acesso; Aconsideraçãodefactoresdediferenciaçãoterritorial• | Organizaçãoeimplementaçãodeserviçosurbanosde abastecimentodeáguaesaneamento,deformaarticulada comasdinâmicaseospadrõesdeocupaçãodosolourbano, envolvendo: Aprogressivaequidadenoacessoaosserviços;• Afixaçãodemetasprogressivasparaosníveisdeserviço• |
| Designação | CritériosdeBase Territorialpara Programaçãode Equipamentose ServiçosdeInteresse Geral | Serviçosdeágua seguraesaneamento nasáreasurbanas |
| # | IE5.1 | IE5.2 |
| Entidade responsável | SectordeEnergia | Sectordos Transportes Municípios Operadores | |
|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2035 | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Capitaisdeprovínciacom prioridadeaosníveisN1e N2dosistemaurbano | |
| Descrição | mínimosaprestaredeformasdegovernançaecontrolo dequalidadeadequadas; Aadequaçãodoquadroinstitucionaledefinanciamentodos• sub-sectoresàscondiçõesdomercado,aosrecursos públicosdisponíveiseàorgânicaeatribuiçõesda administraçãoterritorial; Arevisão/elaboraçãodeplanosdirectoresdossistemas,de• formaarticuladacomaelaboraçãodosIOT,adoptando soluçõestécnicasapropriadaseevolutivasnotempo | Desenvolverprojectosdegeraçãoedistribuiçãode electricidadecomdiferentessoluções(redenacional,micro- redeseoff-grid),deformaarticuladacomasdinâmicaseos padrõesdeocupaçãodoterritório,demodoagarantiro objectivode100%detaxadeelectrificação(ENDE,2015- 2035) | ElaborareimplementarPlanosdeMobilidadeque: Integremosdiversosmodosdedeslocaçãonumaperspectiva• intermodal; Incentivemeregulemaofertadeserviçosdetransporte• urbanoeinter-urbanopelosoperadoresprivados; AdoptemsoluçõesPPPparareforçaraofertadeserviços• colectivosdepassageiros; Adoptemmedidasquepromovamasegurançanas• deslocaçõesurbanaseinter-urbanas,incluindoa |
| Designação | Acessouniversalà energiaeléctrica | PlanosdeMobilidade urbanaeinter-urbana | |
| # | IE5.3 | IE5.4 |
| Entidade responsável | Sectordos Transportese Comunicações | |
|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 | |
| Incidênciaterritorial | Nacional | |
| Descrição | circulaçãopedonal | Promoveroacessouniversalaosserviçosderádio,TVe telecomunicaçõescomoelementosdeapoioàconcretização daEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo TerritorialdoPNDT,implementandoosobjectivosdaLeidas TelecomunicaçõesedaEstratégiaNacionaldeBandaLarga (respectivamente,Leinº4/2016,de3deJunho,eResolução nº43/2017,de17deOutubro),demodoagarantir: Aconectividadeinternaeinternacional,entreoscidadãos,• empresaseorganizações; Osuporteàprestaçãodeoutrosserviçosdeinteressegerale• ogovernoelectrónico; Asegurançaesocorrodascomunidades,daspessoasedos• bens. Incluirasinfra-estruturasdetelecomunicaçõesnosgrandes projectosterritoriais,visandoconcretizar: Asredesdeacessodebandalargadealtavelocidadeno• âmbitonacional; Asredesmetropolitanasdefibraópticanasáreasurbanase• asredesdeacessosemfionasáreasurbanaserurais; Oacessoaosserviçosmultimédia,emparticularatravésdos• CentrosMultimédiaComunitários(CMC)emcadadistrito. |
| Designação | Acessouniversalaos serviçosde telecomunicações | |
| # | IE5.5 |
| Entidade responsável | Sectorde Transportese Comunicações | SectordeSaúde | Sectordaeducação eComunicações |
|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 | 2020-2040 | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | Nacional | Nacional | Nacional |
| Descrição | Promoveradisponibilidadedeserviçospostaisessenciaise permanentesemtodooterritório,atéaoníveldePosto Administrativo(N5),comoelementodeconcretizaçãoda EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo TerritorialdoPNDT,dandocumprimentoaosobjectivosdaLei Postal(Lei1/2016,de7deJaneiro) | Emcomplementodeumarededeequipamentoseserviçosde saúdeorientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1), emarticulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquia funcionaldosistemaurbanoestabelecidanoPNDT, desenvolvereimplementarsoluçõesespecíficaseinovadoras para: 1.Territóriosdebaixadensidade; 2.Territóriosdeconcentraçãodepopulações vulneráveis. Estassoluçõesdevemtirarproveitodapolivalênciados equipamentosedotele-acesso. | Emcomplementodarededeequipamentosdeensino orientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1),em articulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquiafuncionaldo sistemaurbanoestabelecidanoPNDT: 1.DesenvolverautilizaçãodaTVedasTICparao ensinoàdistância; 2.Desenvolversoluçõesespecíficaseinovadoraspara osterritóriosdebaixadensidadeeosterritóriosde |
| Designação | ServiçoPostal Universal | Inovaçãonoacesso aosServiçosdeSaúde | Inovaçãonoacessoao SistemadeEnsino |
| # | IE5.6 | IE5.7 | IE5.8 |
| Entidade responsável | SectordaIndústriae Comércio | Sectorbancário | |
|---|---|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2030 | 2020-2030 | |
| Incidênciaterritorial | Áreasremotas Prioridadeaoscentrosde nívelN4eN5dahierarquia doscentrosurbanosdo PNDT | TodasasProvíncias | |
| Descrição | concentraçãodepopulaçõesvulneráveis; 3.Darespecialatençãoaoabandonoescolareà necessidadedeensinoespecial,demodoaasseguraro acessouniversalaoensinoprimário; 4.Tirarproveitodapolivalênciadosequipamentosedo tele-acesso | Reforçarosincentivosparaacoberturadetodooterritóriopor redesdecomercializaçãodebensessenciais,emparticularde combustíveis(e.g.,incentivogeográfico) | Aceleraroprocessodeinstalaçãodeagênciasbancáriase respectivosserviçoseaexpansãodospontosdeacessoaos serviçosfinanceiros,incluindopagamentoelectrónico,nas zonasrurais,conformeprevistonoPNDSenaEstratégia NacionaldeInclusãoFinanceira(2016-2022). |
| Designação | Redesde comercializaçãode bensessenciais | ProjectoFinanças Rurais | |
| # | IE5.9 | IE5.10 |
| Entidade responsável | Sectorda Agricultura |
|---|---|
| Períodode implementação | 2020-2040 |
| Incidênciaterritorial | Áreasdemaiorpotencial agro-florestaldasprovíncias doCentro-Norte |
| Descrição | TerritorializaroPEDSA,atravésdeprogramasterritoriais integradosque,emterritóriosespecíficosdefinidosemfunção doseupotencialagro-florestal,articulemasinfra-estruturasde |
| Designação | Programasterritoriais integradosde modernizaçãoagrária |
| # | IE6.1 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: -
- Texto do artigo, página 27: ane-Maputo
- Texto do artigo, página 27: ete,Manica,
- Texto do artigo, página 27: aeMaputo)
- Texto do artigo, página 27: saNampula)
- Texto do artigo, página 27: lawiem
- Texto do artigo, página 27: orte
- Texto do artigo, página 27: ofala
- Texto do artigo, página 27: a
- Texto do artigo, página 27: a
- Texto do artigo, página 27: IE3.11Aumentaracapac
- Texto do artigo, página 27: deproduçãodeen
- Texto do artigo, página 27: implementaçãoda
- Texto do artigo, página 27: primárianacional
- Texto do artigo, página 27: Consolidara
- Texto do artigo, página 27: eléctrica
- Texto do artigo, página 27: IE3.12
- Texto do artigo, página 27: Entidade
responsável
SectordeEnergia
eoutros
SectordeEnergia
SectordeEnergia
SectordeObras
Públicase
RecursosHídricos
Períodode
implementação
2020-2024
2020-2024
-
2020-2024
2020-2024
2020-2024
2020-2024
2025-2030
2020-2024
2020-2040
Incidênciaterritorial
MphandaNkwua
CahoraBassaNorte
LupataeBoroma
LinhaTete-Temane-Maputo
(ProvínciasdeTete,Manica,
Inhambane,GazaeMaputo)
Caia-Namialo(Sofala
Zambézia,NiassaNampula)
Moçambique/Malawiem
Tete
Moçambique/Zâmbiaem
Tete
Moçambique/Tanzâniaem
CaboDelgado)
Temane(Inhambane)
Vector1:PrioridadeaoSul
deMoçambique,algumas
zonascosteirasdoNortee
doCentro-Norteealgumas
zonasdabaciadoZambeze
Vector2.Vizinhançade
aglomeraçõesurbanascuja
Descrição
ProcederaoaproveitamentodoPotencialHidroelétricodoVale
doZambezeatravésdaimplementaçãodosprojectosdenovas
centrais
InterligarossistemasSuleCentro-Norteeossistemasdos
paísesvizinhosatravésdaimplementaçãodosseguintes
projectosdetransporte:STE(CorredordaLinhaTete/Maputo),
RedundânciaCaiaNacalaedasinterconexõescomospaíses
vizinhos:
Moçambique/Malawi•
Moçambique/Zâmbia•
Moçambique/Tanzânia•
ConstruçãodaCentralTérmicadeTemane400MW
ReavaliareajustarasprioridadespropostasnoPlanode
ImplementaçãodeProjectosdoPNGRH,emlinhacoma
EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDTeo
respectivoModeloTerritorial,ponderandoacriaçãodeum
ProgramadeConstruçãodeBarragens,estruturadoemdois
vectores:
Reabilitaçãoeconstruçãodebarragensde1.
finsmúltiplos,seleccionadasdaCategoria1doplanode
Designação
Aumentaracapacidade
deproduçãodeenergia
eléctrica
Consolidara
implementaçãodarede
primárianacional
(espinhadorsal/STE)e
ainterligaçãoregional
Promoverautilização
degásnaturalparaa
produçãodeenergia
eléctrica
PlanoNacionalde
GestãodeRecursos
Hídricos(PNGRH)
#
IE3.11
IE3.12
IE3.13
IE3.14
Entidade responsável SectordeEnergia eoutros SectordeEnergia SectordeEnergia SectordeObras Públicase RecursosHídricos Períodode implementação 2020-2024 2020-2024 - 2020-2024 2020-2024 2020-2024 2020-2024 2025-2030 2020-2024 2020-2040 Incidênciaterritorial MphandaNkwua CahoraBassaNorte LupataeBoroma LinhaTete-Temane-Maputo (ProvínciasdeTete,Manica, Inhambane,GazaeMaputo) Caia-Namialo(Sofala Zambézia,NiassaNampula) Moçambique/Malawiem Tete Moçambique/Zâmbiaem Tete Moçambique/Tanzâniaem CaboDelgado) Temane(Inhambane) Vector1:PrioridadeaoSul deMoçambique,algumas zonascosteirasdoNortee doCentro-Norteealgumas zonasdabaciadoZambeze Vector2.Vizinhançade aglomeraçõesurbanascuja Descrição ProcederaoaproveitamentodoPotencialHidroelétricodoVale doZambezeatravésdaimplementaçãodosprojectosdenovas centrais InterligarossistemasSuleCentro-Norteeossistemasdos paísesvizinhosatravésdaimplementaçãodosseguintes projectosdetransporte:STE(CorredordaLinhaTete/Maputo), RedundânciaCaiaNacalaedasinterconexõescomospaíses vizinhos: Moçambique/Malawi• Moçambique/Zâmbia• Moçambique/Tanzânia• ConstruçãodaCentralTérmicadeTemane400MW ReavaliareajustarasprioridadespropostasnoPlanode ImplementaçãodeProjectosdoPNGRH,emlinhacoma EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialdoPNDTeo respectivoModeloTerritorial,ponderandoacriaçãodeum ProgramadeConstruçãodeBarragens,estruturadoemdois vectores: Reabilitaçãoeconstruçãodebarragensde1. finsmúltiplos,seleccionadasdaCategoria1doplanode Designação Aumentaracapacidade deproduçãodeenergia eléctrica Consolidara implementaçãodarede primárianacional (espinhadorsal/STE)e ainterligaçãoregional Promoverautilização degásnaturalparaa produçãodeenergia eléctrica PlanoNacionalde GestãodeRecursos Hídricos(PNGRH) # IE3.11 IE3.12 IE3.13 IE3.14 - Texto do artigo, página 27: 16
- Texto do artigo, página 27: SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 27: RecursosHídricos
- Texto do artigo, página 27: 2020-2040 SectordeObras
- Texto do artigo, página 27: Públicase
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2020-2024
- Texto do artigo, página 27: 2025-2030
- Texto do artigo, página 27: eléctrica bane)2020-2024
- Texto do artigo, página 27: doZambeze
- Texto do artigo, página 27: rbanascuja
- Texto do artigo, página 27: nzâniaem
- Texto do artigo, página 27: adeaoSul
- Texto do artigo, página 27: doNortee
- Texto do artigo, página 27: ealgumas
- Texto do artigo, página 27: ,algumas
- Texto do artigo, página 27: mbiaem
- Texto do artigo, página 27: ançade
- Texto do artigo, página 27: (espinhadorsal/ST
- Texto do artigo, página 27: ainterligaçãoregio
- Texto do artigo, página 27: IE3.13 Promoverautilizaç
- Texto do artigo, página 27: degásnaturalpar
- Texto do artigo, página 27: produçãodeenerg
- Texto do artigo, página 27: IE3.14 PlanoNacionalde
- Texto do artigo, página 27: Hídricos(PNGRH)
- Texto do artigo, página 27: GestãodeRecurs
- Texto do artigo, página 28: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 28: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 28: Entidade
responsável
SectordeObras
Públicase
RecursosHídricos
Sectordas
Comunicações
Períodode
implementação
2020-2024
2020-2040
Incidênciaterritorial
dimensãoconjuntajustifique
oinvestimento
ProvinciasdeGazae
Maputo
Nacional(VT3.1)
Descrição
acçãodoPNGRH.Execuçãoorientadaparaainiciativa
privadaouPPP;
Construçãodebarragenssituadasnas2.
pequenasbaciasestratégicas,edeoutraspequenas
3),identificadasnaCategoria1doplanobarragens(<3hm
deacçãodoPNGRH,primordialmentedestinadasa
consumohumano.Execuçãoatravésdeinvestimento
público,abertaaPPP.
Avaliaçãoedecisãosobreassoluçõestécnicasnecessárias
paragarantiroabastecimentodeáguaaGrandeMaputono
médioelongoprazo,deformacoordenadacomorespectivo
desenvolvimentoterritorial,tendoemcontaoriscoassociadoàs
mudançasclimáticaseadependênciadasbacias
internacionais.
Prosseguiraconstruçãodasinfraestruturas-previstasaonível
dobackbone(redesdefibraópticaedeantenasGSM)
Designação
Estratégiade
abastecimentodeágua
àGrandeMaputo
Desenvolverainfra-
estruturanacionalpara
asTIC
#
IE3.15
IE3.16
Entidade responsável SectordeObras Públicase RecursosHídricos Sectordas Comunicações Períodode implementação 2020-2024 2020-2040 Incidênciaterritorial dimensãoconjuntajustifique oinvestimento ProvinciasdeGazae Maputo Nacional(VT3.1) Descrição acçãodoPNGRH.Execuçãoorientadaparaainiciativa privadaouPPP; Construçãodebarragenssituadasnas2. pequenasbaciasestratégicas,edeoutraspequenas 3),identificadasnaCategoria1doplanobarragens(<3hm deacçãodoPNGRH,primordialmentedestinadasa consumohumano.Execuçãoatravésdeinvestimento público,abertaaPPP. Avaliaçãoedecisãosobreassoluçõestécnicasnecessárias paragarantiroabastecimentodeáguaaGrandeMaputono médioelongoprazo,deformacoordenadacomorespectivo desenvolvimentoterritorial,tendoemcontaoriscoassociadoàs mudançasclimáticaseadependênciadasbacias internacionais. Prosseguiraconstruçãodasinfraestruturas-previstasaonível dobackbone(redesdefibraópticaedeantenasGSM) Designação Estratégiade abastecimentodeágua àGrandeMaputo Desenvolverainfra- estruturanacionalpara asTIC # IE3.15 IE3.16 - Texto do artigo, página 28: responsável
- Texto do artigo, página 28: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 28: #DesignaçãoDesnciaterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 28: nsãoconjuntajustifique
- Texto do artigo, página 28: stimento
- Texto do artigo, página 28: 2.
- Texto do artigo, página 28: RecursosHídricos
- Texto do artigo, página 28: SectordeObras
- Texto do artigo, página 28: Comunicações
- Texto do artigo, página 28: Públicase
- Texto do artigo, página 28: Sectordas
- Texto do artigo, página 28: to 2020-2024
- Texto do artigo, página 28: dob nal(VT3.1)2020-2040
- Texto do artigo, página 28: nciasdeGazae
- Texto do artigo, página 28: Ava
- Texto do artigo, página 28: para
- Texto do artigo, página 28: méd
- Texto do artigo, página 28: des
- Texto do artigo, página 28: mud
- Texto do artigo, página 28: inte
- Texto do artigo, página 28: asTIC Pro
- Texto do artigo, página 28: abastecimentodeágua
- Texto do artigo, página 28: estruturanacionalpara
- Texto do artigo, página 28: IE3.16 Desenvolverainfra-
- Texto do artigo, página 28: àGrandeMaputo
- Texto do artigo, página 28: IE3.15 Estratégiade
- Texto do artigo, página 29: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 29: ação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 29: 2020-2040 SectoresdaIndústria
- Texto do artigo, página 29: eComércio,Finanças
- Texto do artigo, página 29: SectoresObras
- Texto do artigo, página 29: #DesignaçãoDescrirritorial Períodode
- Texto do artigo, página 29: implement
- Texto do artigo, página 29: :ZFIdeMocuba
- Texto do artigo, página 29: eexportação),
- Texto do artigo, página 29: gassa(Beira),e
- Texto do artigo, página 29: :ZFI(para
- Texto do artigo, página 29: Nacalae
- Texto do artigo, página 29: uane;
- Texto do artigo, página 29: Quadro0.4–VT4.InstrumentosdeExecução
- Número ou marcador, página 29: 3. VT 4 – Espaços motores da economia
- Texto do artigo, página 29: Desen
- Texto do artigo, página 29: dotado
- Texto do artigo, página 29: padrõe
- Texto do artigo, página 29: activid
- Texto do artigo, página 29: orienta
- Texto do artigo, página 29: polose
- Texto do artigo, página 29: IE4.1 ProgramadasZEEe
- Texto do artigo, página 29: ZFI
- Texto do artigo, página 29: Entidaderesponsável
SectoresdaIndústria
eComércio,Finanças
SectoresObras
PúblicaseIndústriae
Comércio
GovernosProvinciais
ConselhosMunicipais
SectoresTransportes,
Agricultura,Terras,
GovernosProvinciais
Operadoresde
transportes
SectorIndústriae
Comércio
Períodode
implement
ação
2020-2040
2020-2040
2020-2040
Implement
ação
Incidênciaterritorial
1ªprioridade:ZFI(para
actividadesdeexportação),
nasZEEdeNacalae
Manga-Mungassa(Beira),e
ZFIdeBeluluane;
2ªprioridade:ZFIdeMocuba
1ªprioridade:Nampula,
Cuamba,Palma,Moatize,
Barue,Chimoio
2ªprioridade:demais
capitaisdeprovíncia
CorredordeNacalaeos
restantescorredores
ferroviários
1ªprioridade:articularcomo
programadeparques
Descrição
Desenvolvimentodeespaçosdeaglomeraçãoeconómica
dotadosdeinfraestruturasdedesempenhoadequadopelos
padrõesinternacionaisedascondiçõesdeacolhimentodas
actividadesempresariais(indústria,logísticaeserviços),
orientadasnomeadamenteparaaexportação,emalgunsdos
polosestratégicosdecrescimentoepolosdeequilíbrioterritorial
Estruturarumarededeespaçosdotadosdascondiçõesbásicas
(energia,água,telecomunicações)defuncionamentoda
actividadeindustrial,emalgunscentrosurbanosdenívelN2eN3
ReveroprogramadeacçãodoProjectodasEstratégiasde
DesenvolvimentoEconómicodoCorredor(PEDEC)deNacala,
definindoumconjuntocoerentedeprojectos-âncorarealizáveis
nohorizontede20anos,eelaborarprogramasintegradospara
osterritóriosservidospelosrestantescorredoresferroviários,
promovendoespaçosdeclusterização deactividadesnospolos
dedesenvolvimentoenoscentrosurbanosdemaiorpotenciale
potenciandooimpacteestruturantenosterritóriosservidos
Criaçãogradualdeumarededebasedistritaldecentrosde
apoioaodesenvolvimentoindustrial,demicro,pequenaemédia
escala,emtodasasfasesdodesenvolvimentodasiniciativas
Designação
ProgramadasZEEe
ZFI
ProgramadeParques
Industriais
Programasde
desenvolvimento
Integradodos
corredoresferroviários
RededeCentrosde
Apoioao
#
IE4.1
IE4.2
IE4.3
IE4.4
Entidaderesponsável SectoresdaIndústria eComércio,Finanças SectoresObras PúblicaseIndústriae Comércio GovernosProvinciais ConselhosMunicipais SectoresTransportes, Agricultura,Terras, GovernosProvinciais Operadoresde transportes SectorIndústriae Comércio Períodode implement ação 2020-2040 2020-2040 2020-2040 Implement ação Incidênciaterritorial 1ªprioridade:ZFI(para actividadesdeexportação), nasZEEdeNacalae Manga-Mungassa(Beira),e ZFIdeBeluluane; 2ªprioridade:ZFIdeMocuba 1ªprioridade:Nampula, Cuamba,Palma,Moatize, Barue,Chimoio 2ªprioridade:demais capitaisdeprovíncia CorredordeNacalaeos restantescorredores ferroviários 1ªprioridade:articularcomo programadeparques Descrição Desenvolvimentodeespaçosdeaglomeraçãoeconómica dotadosdeinfraestruturasdedesempenhoadequadopelos padrõesinternacionaisedascondiçõesdeacolhimentodas actividadesempresariais(indústria,logísticaeserviços), orientadasnomeadamenteparaaexportação,emalgunsdos polosestratégicosdecrescimentoepolosdeequilíbrioterritorial Estruturarumarededeespaçosdotadosdascondiçõesbásicas (energia,água,telecomunicações)defuncionamentoda actividadeindustrial,emalgunscentrosurbanosdenívelN2eN3 ReveroprogramadeacçãodoProjectodasEstratégiasde DesenvolvimentoEconómicodoCorredor(PEDEC)deNacala, definindoumconjuntocoerentedeprojectos-âncorarealizáveis nohorizontede20anos,eelaborarprogramasintegradospara osterritóriosservidospelosrestantescorredoresferroviários, promovendoespaçosdeclusterização deactividadesnospolos dedesenvolvimentoenoscentrosurbanosdemaiorpotenciale potenciandooimpacteestruturantenosterritóriosservidos Criaçãogradualdeumarededebasedistritaldecentrosde apoioaodesenvolvimentoindustrial,demicro,pequenaemédia escala,emtodasasfasesdodesenvolvimentodasiniciativas Designação ProgramadasZEEe ZFI ProgramadeParques Industriais Programasde desenvolvimento Integradodos corredoresferroviários RededeCentrosde Apoioao # IE4.1 IE4.2 IE4.3 IE4.4 - Texto do artigo, página 29: 18
- Texto do artigo, página 29: PúblicaseIndústriae
- Texto do artigo, página 29: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 29: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 29: SectoresTransportes,
- Texto do artigo, página 29: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 29: Agricultura,Terras,
- Texto do artigo, página 29: ação SectorIndústriae
- Texto do artigo, página 29: Operadoresde
- Texto do artigo, página 29: transportes
- Texto do artigo, página 29: Comércio
- Texto do artigo, página 29: Comércio
- Texto do artigo, página 29: 2020-2040
- Texto do artigo, página 29: rredores2020-2040
- Texto do artigo, página 29: parques Implement
- Texto do artigo, página 29: escala :articularcomo
- Texto do artigo, página 29: lma,Moatize,
- Texto do artigo, página 29: :Nampula,
- Texto do artigo, página 29: Nacalaeos
- Texto do artigo, página 29: :demais
- Texto do artigo, página 29: rovíncia
- Texto do artigo, página 29: oio
- Texto do artigo, página 29: Industriais Estrutu
- Texto do artigo, página 29: (energ
- Texto do artigo, página 29: Desen
- Texto do artigo, página 29: definin
- Texto do artigo, página 29: nohor
- Texto do artigo, página 29: osterr
- Texto do artigo, página 29: dedes
- Texto do artigo, página 29: potenc
- Texto do artigo, página 29: Apoioao Criaçã
- Texto do artigo, página 29: apoioa
- Texto do artigo, página 29: activid
- Texto do artigo, página 29: Rever
- Texto do artigo, página 29: promo
- Texto do artigo, página 29: IE4.2 ProgramadeParques
- Texto do artigo, página 29: corredoresferroviários
- Texto do artigo, página 29: IE4.4 RededeCentrosde
- Texto do artigo, página 29: desenvolvimento
- Texto do artigo, página 29: IE4.3 Programasde
- Texto do artigo, página 29: Integradodos
- Texto do artigo, página 30: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 30: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 30: ação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 30: #Designaçãoterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 30: implement
- Texto do artigo, página 30: gradualaté
- Texto do artigo, página 30: 2040
- Texto do artigo, página 30: Industriale:outrosdistritos
- Texto do artigo, página 30: urbanodenível
- Texto do artigo, página 30: Desenvolvimen
- Texto do artigo, página 30: Entidaderesponsável
Sectoresda
Agricultura,Ambiente,
Terras,Ordenamento
doTerritório
SectoresdoTurismo
eCultura,Finanças,
Áreasde
Conservação
Governosdistritais
ConselhosMunicipais
Operadoresprivados
Períodode
implement
ação
gradualaté
2040
2020-2040
2020-2040
Incidênciaterritorial
industriais
2ªprioridade:outrosdistritos
comcentrourbanodenível
N3
Áreasprioritáriasparao
desenvolvimentodo
agronegócioeáreascom
aptidãoparaoregadio
1ªprioridade:APITde
Pemba/Quirimbas,
Nacala/IlhadeMoçambique,
Vilanculos/Bazaruto,
Gorongosa/Chimanimani,
REM/PontadoOuroe
Maputo(Cidade)
2ªprioridade:áreasde
conservaçãoseleccionadas
enovascentralidades
turísticasprevistasnoPNDS
enãoincluídasnasAPIT
Descrição
empresariais(informação,preparaçãodoprojecto,soluçõesde
financiamento,acompanhamentotécnicoedegestão,apoiono
acessoaomercado,etc.)
Programasdedesenvolvimentointegradodeterritórios
delimitados(cercade20kmaocentrogeométricodopolígonode
intervenção),deelevadopotencialparaodesenvolvimentodo
agronegócioedoregadio(cf.CartaVT4.1)
ConcretizaroPlanoEstratégicoparaoDesenvolvimentodo
TurismodeMoçambique2016-2025(PEDTMII)atravésdeum
programaintegradoquesistematizeasacçõeseos
investimentosarealizar,tendoemcontaasseguintes
orientações:
Demarcaras6APITprincipaisprevistasnoPEDTMIIeelaborar•
IOTapropriadoparacadaumadelas(PDUTouPEOT);
DelimitarasZonasdeInteresseTurístico(ZIT)dentrodasAPIT•
eelaborarPlanosdeEstruturaUrbanaparaessasáreas;
Executarasobrasdeinfra-estruturaçãobásicanecessáriaao•
funcionamentodasAPITedasZIT;
Promoverprojectoscatalíticoseatrairinvestimentosâncora•
paraasAPITprincipais;
Seleccionaráreasdeconservaçãoparadesenvolvimentode•
projectos-pilotodeturismodenaturezaeaprofundaro
turismocinegético.
Designação
Desenvolvimento
Industrial
ProgramasIntegrados
deDesenvolvimento
dasÁreasPrioritários
paraoAgronegócio
(PIDAPA)
ProgramaIntegradode
Desenvolvimentodas
ÁreasPrioritáriaspara
Investimentoem
Turismo(APIT)
#
IE4.5
IE4.6
Entidaderesponsável Sectoresda Agricultura,Ambiente, Terras,Ordenamento doTerritório SectoresdoTurismo eCultura,Finanças, Áreasde Conservação Governosdistritais ConselhosMunicipais Operadoresprivados Períodode implement ação gradualaté 2040 2020-2040 2020-2040 Incidênciaterritorial industriais 2ªprioridade:outrosdistritos comcentrourbanodenível N3 Áreasprioritáriasparao desenvolvimentodo agronegócioeáreascom aptidãoparaoregadio 1ªprioridade:APITde Pemba/Quirimbas, Nacala/IlhadeMoçambique, Vilanculos/Bazaruto, Gorongosa/Chimanimani, REM/PontadoOuroe Maputo(Cidade) 2ªprioridade:áreasde conservaçãoseleccionadas enovascentralidades turísticasprevistasnoPNDS enãoincluídasnasAPIT Descrição empresariais(informação,preparaçãodoprojecto,soluçõesde financiamento,acompanhamentotécnicoedegestão,apoiono acessoaomercado,etc.) Programasdedesenvolvimentointegradodeterritórios delimitados(cercade20kmaocentrogeométricodopolígonode intervenção),deelevadopotencialparaodesenvolvimentodo agronegócioedoregadio(cf.CartaVT4.1) ConcretizaroPlanoEstratégicoparaoDesenvolvimentodo TurismodeMoçambique2016-2025(PEDTMII)atravésdeum programaintegradoquesistematizeasacçõeseos investimentosarealizar,tendoemcontaasseguintes orientações: Demarcaras6APITprincipaisprevistasnoPEDTMIIeelaborar• IOTapropriadoparacadaumadelas(PDUTouPEOT); DelimitarasZonasdeInteresseTurístico(ZIT)dentrodasAPIT• eelaborarPlanosdeEstruturaUrbanaparaessasáreas; Executarasobrasdeinfra-estruturaçãobásicanecessáriaao• funcionamentodasAPITedasZIT; Promoverprojectoscatalíticoseatrairinvestimentosâncora• paraasAPITprincipais; Seleccionaráreasdeconservaçãoparadesenvolvimentode• projectos-pilotodeturismodenaturezaeaprofundaro turismocinegético. Designação Desenvolvimento Industrial ProgramasIntegrados deDesenvolvimento dasÁreasPrioritários paraoAgronegócio (PIDAPA) ProgramaIntegradode Desenvolvimentodas ÁreasPrioritáriaspara Investimentoem Turismo(APIT) # IE4.5 IE4.6 - Texto do artigo, página 30: 19
- Texto do artigo, página 30: Agricultura,Ambiente,
- Texto do artigo, página 30: Terras,Ordenamento
- Texto do artigo, página 30: ConselhosMunicipais
- Texto do artigo, página 30: SectoresdoTurismo
- Texto do artigo, página 30: eCultura,Finanças,
- Texto do artigo, página 30: Operadoresprivados
- Texto do artigo, página 30: Governosdistritais
- Texto do artigo, página 30: Conservação
- Texto do artigo, página 30: Sectoresda
- Texto do artigo, página 30: doTerritório
- Texto do artigo, página 30: Áreasde
- Texto do artigo, página 30: raoregadio 2020-2040
- Texto do artigo, página 30: 2020-2040
- Texto do artigo, página 30: deMoçambique,
- Texto do artigo, página 30: oseleccionadas
- Texto do artigo, página 30: revistasnoPNDS
- Texto do artigo, página 30: ioeáreascom
- Texto do artigo, página 30: /Chimanimani,
- Texto do artigo, página 30: ídasnasAPIT
- Texto do artigo, página 30: itáriasparao
- Texto do artigo, página 30: e:APITde
- Texto do artigo, página 30: doOuroe
- Texto do artigo, página 30: e:áreasde
- Texto do artigo, página 30: ntralidades
- Texto do artigo, página 30: mentodo
- Texto do artigo, página 30: Bazaruto,
- Texto do artigo, página 30: irimbas,
- Texto do artigo, página 30: idade)
- Texto do artigo, página 30: deDesenvolvim
- Texto do artigo, página 30: paraoAgroneg
- Texto do artigo, página 30: ProgramaInteg
- Texto do artigo, página 30: Investimentoem
- Texto do artigo, página 30: ProgramasInte
- Texto do artigo, página 30: dasÁreasPrio
- Texto do artigo, página 30: Desenvolvimen
- Texto do artigo, página 30: ÁreasPrioritári
- Texto do artigo, página 30: Turismo(APIT)
- Texto do artigo, página 30: (PIDAPA)
- Texto do artigo, página 30: IE4.5
- Texto do artigo, página 30: IE4.6
- Texto do artigo, página 31: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 31: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 31: ação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 31: RecursosMineraise
- Texto do artigo, página 31: Ordenamentodo
- Texto do artigo, página 31: Sectoresdos
- Texto do artigo, página 31: #Designaçãoerritorial Períodode
- Texto do artigo, página 31: implement
- Texto do artigo, página 31: 2020-2029
- Texto do artigo, página 31: e:CaboDelgado,
- Texto do artigo, página 31: ambézia,Tetee
- Texto do artigo, página 31: netosonshoree
- Texto do artigo, página 31: aboDelgado
- Texto do artigo, página 31: oníferasde
- Texto do artigo, página 31: hambane
- Texto do artigo, página 31: IE4.7 Planosprovinc
- Texto do artigo, página 31: desenvolvimen
- Texto do artigo, página 31: Entidaderesponsável
Sectoresdos
RecursosMineraise
Ordenamentodo
Território
GovernosProvinciais
GovernodeMaputo
CidadeeConselho
MunicipaldeMaputo
GovernoProvincialde
Períodode
implement
ação
2020-2029
2020-2040
Incidênciaterritorial
1ªprioridade:CaboDelgado,
Nampula,Zambézia,Tetee
ManicaeInhambane
2ª
Baciascarboníferasde
Zambeze
GrafitedeCaboDelgado
Hidrocarbonetosonshoree
offshore,nasBaciasdo
RovumaedeMoçambique.
Areiaspesadasilmeníticas
deFerroeTitânionaszonas
costeiras
Recursosparamateriaisde
construçãonasenvolventes
dasprincipaisurbes
GrandeMaputo
Descrição
Criareelaborarplanosprovinciaisdedesenvolvimentomineiro,
articuladoscomosPPDT,quenomeadamente:
Identifiquemedelimitemasáreasdesalvaguardaeexploração•
dosrecursosminerais;
Identifiquemedelimitemasáreasdeprotecçãodopatrimónio•
natural;
Regulemosusoscompatíveisdaterranasáreasde•
salvaguarda,exploraçãoeprotecção
Estabeleçamascondiçõesgeraisdeexploraçãoerecuperação•
dosoloedapaisagempós-exploração;
Promovamascondiçõesdevalorizaçãolocaldosprodutos•
minerais;
Estabeleçamasdisposiçõesnecessáriasàprossecuçãoda•
PolíticaeEstratégiadosRecursosMinerais,nomeadamente
emmatériadeparticipaçãolocalenacionalnosresultados
daactividademineira;
TenhamemcontaasrecomendaçõesdaAASEdoSector•
MineiroedoGásemMoçambique(MIREME,2017)
Definiçãodeumaestratégiadepromoçãodacompetitividade
internacionaldaGrandeMaputo,atravésdaconcertaçãode
intervençõesquereforcemaatractividadedeinstituiçõese
funçõeseconómicasdeprojecçãosupra-nacional,podendo
envolver,nomeadamente:
Designação
Planosprovinciaisde
desenvolvimento
mineiro
“Maputointernacional”
#
IE4.7
IE4.8
Entidaderesponsável Sectoresdos RecursosMineraise Ordenamentodo Território GovernosProvinciais GovernodeMaputo CidadeeConselho MunicipaldeMaputo GovernoProvincialde Períodode implement ação 2020-2029 2020-2040 Incidênciaterritorial 1ªprioridade:CaboDelgado, Nampula,Zambézia,Tetee ManicaeInhambane 2ª Baciascarboníferasde Zambeze GrafitedeCaboDelgado Hidrocarbonetosonshoree offshore,nasBaciasdo RovumaedeMoçambique. Areiaspesadasilmeníticas deFerroeTitânionaszonas costeiras Recursosparamateriaisde construçãonasenvolventes dasprincipaisurbes GrandeMaputo Descrição Criareelaborarplanosprovinciaisdedesenvolvimentomineiro, articuladoscomosPPDT,quenomeadamente: Identifiquemedelimitemasáreasdesalvaguardaeexploração• dosrecursosminerais; Identifiquemedelimitemasáreasdeprotecçãodopatrimónio• natural; Regulemosusoscompatíveisdaterranasáreasde• salvaguarda,exploraçãoeprotecção Estabeleçamascondiçõesgeraisdeexploraçãoerecuperação• dosoloedapaisagempós-exploração; Promovamascondiçõesdevalorizaçãolocaldosprodutos• minerais; Estabeleçamasdisposiçõesnecessáriasàprossecuçãoda• PolíticaeEstratégiadosRecursosMinerais,nomeadamente emmatériadeparticipaçãolocalenacionalnosresultados daactividademineira; TenhamemcontaasrecomendaçõesdaAASEdoSector• MineiroedoGásemMoçambique(MIREME,2017) Definiçãodeumaestratégiadepromoçãodacompetitividade internacionaldaGrandeMaputo,atravésdaconcertaçãode intervençõesquereforcemaatractividadedeinstituiçõese funçõeseconómicasdeprojecçãosupra-nacional,podendo envolver,nomeadamente: Designação Planosprovinciaisde desenvolvimento mineiro “Maputointernacional” # IE4.7 IE4.8 - Texto do artigo, página 31: 20
- Texto do artigo, página 31: GovernosProvinciais
- Texto do artigo, página 31: GovernoProvincialde
- Texto do artigo, página 31: GovernodeMaputo
- Texto do artigo, página 31: MunicipaldeMaputo
- Texto do artigo, página 31: CidadeeConselho
- Texto do artigo, página 31: Território
- Texto do artigo, página 31: IE4.8“Maputointernputo2020-2040
- Texto do artigo, página 31: Titânionaszonas
- Texto do artigo, página 31: nasenvolventes
- Texto do artigo, página 31: eMoçambique.
- Texto do artigo, página 31: dasilmeníticas
- Texto do artigo, página 31: aramateriaisde
- Texto do artigo, página 31: sBaciasdo
- Texto do artigo, página 31: isurbes
- Texto do artigo, página 31: mineiro
- Texto do artigo, página 32: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 32: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 32: Entidaderesponsável
Maputo(Província)e
ConselhoMunicipal
deMatola
GovernoProvincialde
MaputoCidadee
ConselhoMunicipais
Períodode
implement
ação
2020-2040
Incidênciaterritorial
PolosEstratégicosde
CrescimentodenívelN2
(Beira,NampulaeTete)
Descrição
reduçãodos“custosdecontexto”emelhoriadoambientede•
negócios;
ofertadesoloquepermitaaconcentraçãodasactividadesem•
áreasdereferência(condiçõeseimagem)apromoverem
PPP,ondetirembenefíciodaaglomeração(business
innovationdistricts);
mecanismosdeacompanhamentodosinvestidoresede•
facilitaçãodosinvestimentos;
promoçãodaorganizaçãodosactoreseconómicosereforçodos•
intercâmbiosempresariaisinternacionais
organizaçãoecaptaçãodeeventosdeprojecçãosupra-•
nacional.
Elaboraçãodeprogramasestratégicosintegradosdepromoção
dasfunçõeseconómicasdospolosdedesenvolvimento,
integrandoodesenvolvimentoeconómicodopolourbanocomo
territóriodasuaáreadeinfluência
Designação
Polosde
desenvolvimento
#
IE4.9
Entidaderesponsável Maputo(Província)e ConselhoMunicipal deMatola GovernoProvincialde MaputoCidadee ConselhoMunicipais Períodode implement ação 2020-2040 Incidênciaterritorial PolosEstratégicosde CrescimentodenívelN2 (Beira,NampulaeTete) Descrição reduçãodos“custosdecontexto”emelhoriadoambientede• negócios; ofertadesoloquepermitaaconcentraçãodasactividadesem• áreasdereferência(condiçõeseimagem)apromoverem PPP,ondetirembenefíciodaaglomeração(business innovationdistricts); mecanismosdeacompanhamentodosinvestidoresede• facilitaçãodosinvestimentos; promoçãodaorganizaçãodosactoreseconómicosereforçodos• intercâmbiosempresariaisinternacionais organizaçãoecaptaçãodeeventosdeprojecçãosupra-• nacional. Elaboraçãodeprogramasestratégicosintegradosdepromoção dasfunçõeseconómicasdospolosdedesenvolvimento, integrandoodesenvolvimentoeconómicodopolourbanocomo territóriodasuaáreadeinfluência Designação Polosde desenvolvimento # IE4.9 - Texto do artigo, página 32: ação Entidaderesponsável
- Texto do artigo, página 32: Maputo(Província)e
- Texto do artigo, página 32: ConselhoMunicipal
- Texto do artigo, página 32: deMatola
- Texto do artigo, página 32: #DesignaçãoDIncidênciaterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 32: implement
- Texto do artigo, página 32: •
- Texto do artigo, página 32: •
- Texto do artigo, página 32: •
- Texto do artigo, página 32: GovernoProvincialde
- Texto do artigo, página 32: ConselhoMunicipais
- Texto do artigo, página 32: MaputoCidadee
- Texto do artigo, página 32: (Beira,NampulaeTete) 2020-2040
- Texto do artigo, página 32: CrescimentodenívelN2
- Texto do artigo, página 32: PolosEstratégicosde
- Texto do artigo, página 32: •
- Texto do artigo, página 32: •
- Texto do artigo, página 32: E
- Texto do artigo, página 32: d
- Texto do artigo, página 32: i
- Texto do artigo, página 32: t
- Texto do artigo, página 32: desenvolvimento
- Texto do artigo, página 32: IE4.9 Polosde
- Texto do artigo, página 33: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 33: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 33: Ordenamento
- Texto do artigo, página 33: Territorialede
- Texto do artigo, página 33: responsável
- Texto do artigo, página 33: Sectoresde
- Texto do artigo, página 33: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 33: 2020-2024
- Texto do artigo, página 33: #DesignaçãoDescriçãorial Períodode
- Texto do artigo, página 33: Quadro0.5–VT5.InstrumentosdeExecução
- Número ou marcador, página 33: 4. VT 5 – A rede de serviços de interesse geral
- Texto do artigo, página 33: Reveree
- Texto do artigo, página 33: eimplanta
- Texto do artigo, página 33: serviçosd
- Texto do artigo, página 33: estrut
- Texto do artigo, página 33: funcional
- Texto do artigo, página 33: Opapel•
- Texto do artigo, página 33: eda
- Texto do artigo, página 33: CritériosdeBase
- Texto do artigo, página 33: Programaçãode
- Texto do artigo, página 33: Equipamentose
- Texto do artigo, página 33: Territorialpara
- Texto do artigo, página 33: IE5.1
- Texto do artigo, página 33: Entidade
responsável
Sectoresde
Ordenamento
Territorialede
Administração
Estatal
SectordasObras
PúblicaseRecursos
Hídricos,
Conselhos
Municipais
Períodode
implementação
2020-2024
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Nacional
Prioridadeaos5níveisdo
sistemaurbanono
subsectordaáguaeaos
níveisN1aN3nosubsector
dosaneamento
Descrição
Revereelaboraroscritériosdetipificação,dimensionamento
eimplantaçãoterritorialdosequipamentoscolectivose
serviçosdeinteressegeral,paraoscinconíveisdahierarquia
funcionaldosistemaurbanodoPNDT,assegurando:
Opapeldosequipamentoscomoelementosdereforçoda•
estruturaurbana,daorganizaçãoterritorial(aglomeração)
edacoesãosocio-territorial;
Oequilíbrioentrecusto,coberturaterritorialenívelde•
serviço;
Soluçõesespecíficasparaespaçosdebaixadensidadeque•
possamcombinarpolivalênciaetele-acesso;
Aconsideraçãodefactoresdediferenciaçãoterritorial•
Organizaçãoeimplementaçãodeserviçosurbanosde
abastecimentodeáguaesaneamento,deformaarticulada
comasdinâmicaseospadrõesdeocupaçãodosolourbano,
envolvendo:
Aprogressivaequidadenoacessoaosserviços;•
Afixaçãodemetasprogressivasparaosníveisdeserviço•
Designação
CritériosdeBase
Territorialpara
Programaçãode
Equipamentose
ServiçosdeInteresse
Geral
Serviçosdeágua
seguraesaneamento
nasáreasurbanas
#
IE5.1
IE5.2
Entidade responsável Sectoresde Ordenamento Territorialede Administração Estatal SectordasObras PúblicaseRecursos Hídricos, Conselhos Municipais Períodode implementação 2020-2024 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Nacional Prioridadeaos5níveisdo sistemaurbanono subsectordaáguaeaos níveisN1aN3nosubsector dosaneamento Descrição Revereelaboraroscritériosdetipificação,dimensionamento eimplantaçãoterritorialdosequipamentoscolectivose serviçosdeinteressegeral,paraoscinconíveisdahierarquia funcionaldosistemaurbanodoPNDT,assegurando: Opapeldosequipamentoscomoelementosdereforçoda• estruturaurbana,daorganizaçãoterritorial(aglomeração) edacoesãosocio-territorial; Oequilíbrioentrecusto,coberturaterritorialenívelde• serviço; Soluçõesespecíficasparaespaçosdebaixadensidadeque• possamcombinarpolivalênciaetele-acesso; Aconsideraçãodefactoresdediferenciaçãoterritorial• Organizaçãoeimplementaçãodeserviçosurbanosde abastecimentodeáguaesaneamento,deformaarticulada comasdinâmicaseospadrõesdeocupaçãodosolourbano, envolvendo: Aprogressivaequidadenoacessoaosserviços;• Afixaçãodemetasprogressivasparaosníveisdeserviço• Designação CritériosdeBase Territorialpara Programaçãode Equipamentose ServiçosdeInteresse Geral Serviçosdeágua seguraesaneamento nasáreasurbanas # IE5.1 IE5.2 - Texto do artigo, página 33: 22
- Texto do artigo, página 33: PúblicaseRecursos
- Texto do artigo, página 33: SectordasObras
- Texto do artigo, página 33: Administração
- Texto do artigo, página 33: Conselhos
- Texto do artigo, página 33: Municipais
- Texto do artigo, página 33: Hídricos,
- Texto do artigo, página 33: Estatal
- Texto do artigo, página 33: osubsector 2020-2040
- Texto do artigo, página 33: níveisdo
- Texto do artigo, página 33: uaeaos
- Texto do artigo, página 33: no
- Texto do artigo, página 33: Oequilíb•
- Texto do artigo, página 33: serviç
- Texto do artigo, página 33: Soluções•
- Texto do artigo, página 33: possa
- Texto do artigo, página 33: Aconsid•
- Texto do artigo, página 33: Organizaç
- Texto do artigo, página 33: abastecim
- Texto do artigo, página 33: comasdi
- Texto do artigo, página 33: envolvend
- Texto do artigo, página 33: Aprogre•
- Texto do artigo, página 33: Afixação•
- Texto do artigo, página 33: ServiçosdeInteresse
- Texto do artigo, página 33: seguraesaneamento
- Texto do artigo, página 33: nasáreasurbanas
- Texto do artigo, página 33: IE5.2 Serviçosdeágua
- Texto do artigo, página 33: Geral
- Texto do artigo, página 34: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 34: responsável
- Texto do artigo, página 34: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 34: #Designaçãorial Períodode
- Texto do artigo, página 34: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 34: Entidade
responsável
SectordeEnergia
Sectordos
Transportes
Municípios
Operadores
Períodode
implementação
2020-2035
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Capitaisdeprovínciacom
prioridadeaosníveisN1e
N2dosistemaurbano
Descrição
mínimosaprestaredeformasdegovernançaecontrolo
dequalidadeadequadas;
Aadequaçãodoquadroinstitucionaledefinanciamentodos•
sub-sectoresàscondiçõesdomercado,aosrecursos
públicosdisponíveiseàorgânicaeatribuiçõesda
administraçãoterritorial;
Arevisão/elaboraçãodeplanosdirectoresdossistemas,de•
formaarticuladacomaelaboraçãodosIOT,adoptando
soluçõestécnicasapropriadaseevolutivasnotempo
Desenvolverprojectosdegeraçãoedistribuiçãode
electricidadecomdiferentessoluções(redenacional,micro-
redeseoff-grid),deformaarticuladacomasdinâmicaseos
padrõesdeocupaçãodoterritório,demodoagarantiro
objectivode100%detaxadeelectrificação(ENDE,2015-
2035)
ElaborareimplementarPlanosdeMobilidadeque:
Integremosdiversosmodosdedeslocaçãonumaperspectiva•
intermodal;
Incentivemeregulemaofertadeserviçosdetransporte•
urbanoeinter-urbanopelosoperadoresprivados;
AdoptemsoluçõesPPPparareforçaraofertadeserviços•
colectivosdepassageiros;
Adoptemmedidasquepromovamasegurançanas•
deslocaçõesurbanaseinter-urbanas,incluindoa
Designação
Acessouniversalà
energiaeléctrica
PlanosdeMobilidade
urbanaeinter-urbana
#
IE5.3
IE5.4
Entidade responsável SectordeEnergia Sectordos Transportes Municípios Operadores Períodode implementação 2020-2035 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Capitaisdeprovínciacom prioridadeaosníveisN1e N2dosistemaurbano Descrição mínimosaprestaredeformasdegovernançaecontrolo dequalidadeadequadas; Aadequaçãodoquadroinstitucionaledefinanciamentodos• sub-sectoresàscondiçõesdomercado,aosrecursos públicosdisponíveiseàorgânicaeatribuiçõesda administraçãoterritorial; Arevisão/elaboraçãodeplanosdirectoresdossistemas,de• formaarticuladacomaelaboraçãodosIOT,adoptando soluçõestécnicasapropriadaseevolutivasnotempo Desenvolverprojectosdegeraçãoedistribuiçãode electricidadecomdiferentessoluções(redenacional,micro- redeseoff-grid),deformaarticuladacomasdinâmicaseos padrõesdeocupaçãodoterritório,demodoagarantiro objectivode100%detaxadeelectrificação(ENDE,2015- 2035) ElaborareimplementarPlanosdeMobilidadeque: Integremosdiversosmodosdedeslocaçãonumaperspectiva• intermodal; Incentivemeregulemaofertadeserviçosdetransporte• urbanoeinter-urbanopelosoperadoresprivados; AdoptemsoluçõesPPPparareforçaraofertadeserviços• colectivosdepassageiros; Adoptemmedidasquepromovamasegurançanas• deslocaçõesurbanaseinter-urbanas,incluindoa Designação Acessouniversalà energiaeléctrica PlanosdeMobilidade urbanaeinter-urbana # IE5.3 IE5.4 - Texto do artigo, página 34: SectordeEnergia
- Texto do artigo, página 34: energiaeléctrica 2020-2035
- Texto do artigo, página 34: IE5.3 Acessouniversal
- Texto do artigo, página 34: 23
- Texto do artigo, página 34: Transportes
- Texto do artigo, página 34: Operadores
- Texto do artigo, página 34: Sectordos
- Texto do artigo, página 34: Municípios
- Texto do artigo, página 34: bano 2020-2040
- Texto do artigo, página 34: urbanaeinter-urb nciacom
- Texto do artigo, página 34: veisN1e
- Texto do artigo, página 34: IE5.4 PlanosdeMobilid
- Texto do artigo, página 35: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 35: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 35: responsável
- Texto do artigo, página 35: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 35: #Designaçãorial Períodode
- Texto do artigo, página 35: Entidade
responsável
Sectordos
Transportese
Comunicações
Períodode
implementação
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Descrição
circulaçãopedonal
Promoveroacessouniversalaosserviçosderádio,TVe
telecomunicaçõescomoelementosdeapoioàconcretização
daEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo
TerritorialdoPNDT,implementandoosobjectivosdaLeidas
TelecomunicaçõesedaEstratégiaNacionaldeBandaLarga
(respectivamente,Leinº4/2016,de3deJunho,eResolução
nº43/2017,de17deOutubro),demodoagarantir:
Aconectividadeinternaeinternacional,entreoscidadãos,•
empresaseorganizações;
Osuporteàprestaçãodeoutrosserviçosdeinteressegerale•
ogovernoelectrónico;
Asegurançaesocorrodascomunidades,daspessoasedos•
bens.
Incluirasinfra-estruturasdetelecomunicaçõesnosgrandes
projectosterritoriais,visandoconcretizar:
Asredesdeacessodebandalargadealtavelocidadeno•
âmbitonacional;
Asredesmetropolitanasdefibraópticanasáreasurbanase•
asredesdeacessosemfionasáreasurbanaserurais;
Oacessoaosserviçosmultimédia,emparticularatravésdos•
CentrosMultimédiaComunitários(CMC)emcadadistrito.
Designação
Acessouniversalaos
serviçosde
telecomunicações
#
IE5.5
Entidade responsável Sectordos Transportese Comunicações Períodode implementação 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Descrição circulaçãopedonal Promoveroacessouniversalaosserviçosderádio,TVe telecomunicaçõescomoelementosdeapoioàconcretização daEstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo TerritorialdoPNDT,implementandoosobjectivosdaLeidas TelecomunicaçõesedaEstratégiaNacionaldeBandaLarga (respectivamente,Leinº4/2016,de3deJunho,eResolução nº43/2017,de17deOutubro),demodoagarantir: Aconectividadeinternaeinternacional,entreoscidadãos,• empresaseorganizações; Osuporteàprestaçãodeoutrosserviçosdeinteressegerale• ogovernoelectrónico; Asegurançaesocorrodascomunidades,daspessoasedos• bens. Incluirasinfra-estruturasdetelecomunicaçõesnosgrandes projectosterritoriais,visandoconcretizar: Asredesdeacessodebandalargadealtavelocidadeno• âmbitonacional; Asredesmetropolitanasdefibraópticanasáreasurbanase• asredesdeacessosemfionasáreasurbanaserurais; Oacessoaosserviçosmultimédia,emparticularatravésdos• CentrosMultimédiaComunitários(CMC)emcadadistrito. Designação Acessouniversalaos serviçosde telecomunicações # IE5.5 - Texto do artigo, página 35: 24
- Texto do artigo, página 35: Comunicações
- Texto do artigo, página 35: Transportese
- Texto do artigo, página 35: Sectordos
- Texto do artigo, página 35: telecomunicações 2020-2040
- Texto do artigo, página 35: IE5.5 Acessouniversala
- Texto do artigo, página 35: serviçosde
- Texto do artigo, página 36: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 36: Transportese
- Texto do artigo, página 36: responsável
- Texto do artigo, página 36: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 36: Sectorde
- Texto do artigo, página 36: #Designaçãotorial Períodode
- Texto do artigo, página 36: Universal 2020-2040
- Texto do artigo, página 36: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 36: IE5.6 ServiçoPostal
- Texto do artigo, página 36: Entidade
responsável
Sectorde
Transportese
Comunicações
SectordeSaúde
Sectordaeducação
eComunicações
Períodode
implementação
2020-2040
2020-2040
2020-2040
Incidênciaterritorial
Nacional
Nacional
Nacional
Descrição
Promoveradisponibilidadedeserviçospostaisessenciaise
permanentesemtodooterritório,atéaoníveldePosto
Administrativo(N5),comoelementodeconcretizaçãoda
EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo
TerritorialdoPNDT,dandocumprimentoaosobjectivosdaLei
Postal(Lei1/2016,de7deJaneiro)
Emcomplementodeumarededeequipamentoseserviçosde
saúdeorientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1),
emarticulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquia
funcionaldosistemaurbanoestabelecidanoPNDT,
desenvolvereimplementarsoluçõesespecíficaseinovadoras
para:
1.Territóriosdebaixadensidade;
2.Territóriosdeconcentraçãodepopulações
vulneráveis.
Estassoluçõesdevemtirarproveitodapolivalênciados
equipamentosedotele-acesso.
Emcomplementodarededeequipamentosdeensino
orientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1),em
articulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquiafuncionaldo
sistemaurbanoestabelecidanoPNDT:
1.DesenvolverautilizaçãodaTVedasTICparao
ensinoàdistância;
2.Desenvolversoluçõesespecíficaseinovadoraspara
osterritóriosdebaixadensidadeeosterritóriosde
Designação
ServiçoPostal
Universal
Inovaçãonoacesso
aosServiçosdeSaúde
Inovaçãonoacessoao
SistemadeEnsino
#
IE5.6
IE5.7
IE5.8
Entidade responsável Sectorde Transportese Comunicações SectordeSaúde Sectordaeducação eComunicações Períodode implementação 2020-2040 2020-2040 2020-2040 Incidênciaterritorial Nacional Nacional Nacional Descrição Promoveradisponibilidadedeserviçospostaisessenciaise permanentesemtodooterritório,atéaoníveldePosto Administrativo(N5),comoelementodeconcretizaçãoda EstratégiadeDesenvolvimentoTerritorialedoModelo TerritorialdoPNDT,dandocumprimentoaosobjectivosdaLei Postal(Lei1/2016,de7deJaneiro) Emcomplementodeumarededeequipamentoseserviçosde saúdeorientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1), emarticulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquia funcionaldosistemaurbanoestabelecidanoPNDT, desenvolvereimplementarsoluçõesespecíficaseinovadoras para: 1.Territóriosdebaixadensidade; 2.Territóriosdeconcentraçãodepopulações vulneráveis. Estassoluçõesdevemtirarproveitodapolivalênciados equipamentosedotele-acesso. Emcomplementodarededeequipamentosdeensino orientadaporcritériosdeequidadeterritorial(cf.IE5.1),em articulaçãocomosdiferentesníveisdahierarquiafuncionaldo sistemaurbanoestabelecidanoPNDT: 1.DesenvolverautilizaçãodaTVedasTICparao ensinoàdistância; 2.Desenvolversoluçõesespecíficaseinovadoraspara osterritóriosdebaixadensidadeeosterritóriosde Designação ServiçoPostal Universal Inovaçãonoacesso aosServiçosdeSaúde Inovaçãonoacessoao SistemadeEnsino # IE5.6 IE5.7 IE5.8 - Texto do artigo, página 36: aosServiçosd 2020-2040SectordeSaúde
- Texto do artigo, página 36: Comunicações
- Texto do artigo, página 36: IE5.7 Inovaçãonoa
- Texto do artigo, página 36: 25
- Texto do artigo, página 36: Sectordaeducação
- Texto do artigo, página 36: eComunicações
- Texto do artigo, página 36: SistemadeEn 2020-2040
- Texto do artigo, página 36: IE5.8 Inovaçãonoa
- Texto do artigo, página 37: PNDT Plano Nacional de Desenvolvimento Territorial
- Texto do artigo, página 37: responsável
- Texto do artigo, página 37: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 37: #DesignaçãoIncidênciaterritorial Períodode
- Texto do artigo, página 37: eguraro
- Texto do artigo, página 37: areà
- Texto do artigo, página 37: REPÚBLICADEMOÇAMBIQUE
- Texto do artigo, página 37: Entidade
responsável
SectordaIndústriae
Comércio
Sectorbancário
Períodode
implementação
2020-2030
2020-2030
Incidênciaterritorial
Áreasremotas
Prioridadeaoscentrosde
nívelN4eN5dahierarquia
doscentrosurbanosdo
PNDT
TodasasProvíncias
Descrição
concentraçãodepopulaçõesvulneráveis;
3.Darespecialatençãoaoabandonoescolareà
necessidadedeensinoespecial,demodoaasseguraro
acessouniversalaoensinoprimário;
4.Tirarproveitodapolivalênciadosequipamentosedo
tele-acesso
Reforçarosincentivosparaacoberturadetodooterritóriopor
redesdecomercializaçãodebensessenciais,emparticularde
combustíveis(e.g.,incentivogeográfico)
Aceleraroprocessodeinstalaçãodeagênciasbancáriase
respectivosserviçoseaexpansãodospontosdeacessoaos
serviçosfinanceiros,incluindopagamentoelectrónico,nas
zonasrurais,conformeprevistonoPNDSenaEstratégia
NacionaldeInclusãoFinanceira(2016-2022).
Designação
Redesde
comercializaçãode
bensessenciais
ProjectoFinanças
Rurais
#
IE5.9
IE5.10
Entidade responsável SectordaIndústriae Comércio Sectorbancário Períodode implementação 2020-2030 2020-2030 Incidênciaterritorial Áreasremotas Prioridadeaoscentrosde nívelN4eN5dahierarquia doscentrosurbanosdo PNDT TodasasProvíncias Descrição concentraçãodepopulaçõesvulneráveis; 3.Darespecialatençãoaoabandonoescolareà necessidadedeensinoespecial,demodoaasseguraro acessouniversalaoensinoprimário; 4.Tirarproveitodapolivalênciadosequipamentosedo tele-acesso Reforçarosincentivosparaacoberturadetodooterritóriopor redesdecomercializaçãodebensessenciais,emparticularde combustíveis(e.g.,incentivogeográfico) Aceleraroprocessodeinstalaçãodeagênciasbancáriase respectivosserviçoseaexpansãodospontosdeacessoaos serviçosfinanceiros,incluindopagamentoelectrónico,nas zonasrurais,conformeprevistonoPNDSenaEstratégia NacionaldeInclusãoFinanceira(2016-2022). Designação Redesde comercializaçãode bensessenciais ProjectoFinanças Rurais # IE5.9 IE5.10 - Texto do artigo, página 37: 2020-2030 SectordaIndústriae
- Texto do artigo, página 37: 2020-2030Sectorbancário
- Texto do artigo, página 37: Comércio
- Texto do artigo, página 37: nívelN4eN5dahierarquia
- Texto do artigo, página 37: Prioridadeaoscentrosde
- Texto do artigo, página 37: doscentrosurbanosdo
- Texto do artigo, página 37: ratégia TodasasProvíncias
- Texto do artigo, página 37: Áreasremotas
- Texto do artigo, página 37: PNDT
- Texto do artigo, página 37: entosedo
- Texto do artigo, página 37: territóriopor
- Texto do artigo, página 37: particularde
- Texto do artigo, página 37: acessoaos
- Texto do artigo, página 37: ncáriase
- Texto do artigo, página 37: ico,nas
- Texto do artigo, página 37: comercializaçã
- Texto do artigo, página 37: bensessenciai
- Texto do artigo, página 37: IE5.10 ProjectoFinanç
- Texto do artigo, página 37: IE5.9 Redesde
- Texto do artigo, página 37: Rurais
- Texto do artigo, página 37: Entidade
responsável
Sectorda
Agricultura
Períodode
implementação
2020-2040
Incidênciaterritorial
Áreasdemaiorpotencial
agro-florestaldasprovíncias
doCentro-Norte
Descrição
TerritorializaroPEDSA,atravésdeprogramasterritoriais
integradosque,emterritóriosespecíficosdefinidosemfunção
doseupotencialagro-florestal,articulemasinfra-estruturasde
Designação
Programasterritoriais
integradosde
modernizaçãoagrária
#
IE6.1
Entidade responsável Sectorda Agricultura Períodode implementação 2020-2040 Incidênciaterritorial Áreasdemaiorpotencial agro-florestaldasprovíncias doCentro-Norte Descrição TerritorializaroPEDSA,atravésdeprogramasterritoriais integradosque,emterritóriosespecíficosdefinidosemfunção doseupotencialagro-florestal,articulemasinfra-estruturasde Designação Programasterritoriais integradosde modernizaçãoagrária # IE6.1 - Texto do artigo, página 37: 26
- Texto do artigo, página 37: responsável
- Texto do artigo, página 37: Agricultura
- Texto do artigo, página 37: implementação Entidade
- Texto do artigo, página 37: Sectorda
- Texto do artigo, página 37: #DesignaçãoDescriçãoritorial Períodode
- Texto do artigo, página 37: rte 2020-2040
- Texto do artigo, página 37: dasprovíncias
- Texto do artigo, página 37: iorpotencial
- Texto do artigo, página 37: Quadro0.6–VT6.InstrumentosdeExecução
- Texto do artigo, página 37: integradosque,emterritóriosespecíficosdefinidosemfunção
- Texto do artigo, página 37: doseupotencialagro-florestal,articulemasinfra-estruturasde
- Texto do artigo, página 37: TerritorializaroPEDSA,atravésdeprogramasterritoriais
- Número ou marcador, página 37: 5. VT 6 – Espaços rurais
- Texto do artigo, página 37: IE6.1 Programasterritoriais
- Texto do artigo, página 37: modernizaçãoagrária
- Texto do artigo, página 37: integradosde
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- Resolução n.º 7/2021 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA