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Lei n.º 29/2022

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Texto do artigo · p. 258 M-215.280 40.339;361.132.275;80
Texto do artigo · p. 258 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 258 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 258 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 258 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 258 UtentesdoServiço
Texto do artigo · p. 258 CaboTotal-414.000
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Texto do artigo · p. 258 n
Texto do artigo · p. 258 Prioridad
Texto do artigo · p. 258 Objectivo
Texto do artigo · p. 258 Programa
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Texto do artigo · p. 258 834.000;00870.903;38 mo)
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral-235.322;72
Texto do artigo · p. 258 NacionaldeSaúde.
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
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Texto do artigo · p. 258 ro-
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Texto do artigo · p. 258 C
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Texto do artigo · p. 259 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA - INTERNA 125.000;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Consumidoresda regiãosul Consumidoresda ZambéziaeRegião Norte QUANTITATIVO Total-15 H-10 M-5 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(15) LOCALIZAÇÃO ProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e Mavodze Maputo,Gaza,Inhambane(100) ProvínciadaZambézia META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-15 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-22 IV-100 II-30 ANUAL 15 ANUAL 22 100 30 INDICADORDEPRODUTO Númerodecasasconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacional kmsdelinhasimplantados KmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofunda DESIGNAÇÃODAACÇÃO Electrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuição Construirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue Nº 128 Nº 129 130
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNA-
INTERNA125.000;00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralConsumidoresda regiãosulConsumidoresda ZambéziaeRegião Norte
QUANTITATIVOTotal-15 H-10 M-5QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(15)LOCALIZAÇÃOProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e MavodzeMaputo,Gaza,Inhambane(100)ProvínciadaZambézia
METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-15METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-22IV-100II-30
ANUAL15ANUAL2210030
INDICADORDEPRODUTONúmerodecasasconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacionalkmsdelinhasimplantadosKmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofundaDESIGNAÇÃODAACÇÃOElectrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuiçãoConstruirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue
Nº128Nº129130
Texto do artigo · p. 259 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 259 Prioridade:2
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Texto do artigo · p. 259 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 259 NA
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Texto do artigo · p. 259 UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
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Texto do artigo · p. 259 Consumidoresda
Texto do artigo · p. 259 Consumidoresda
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Texto do artigo · p. 259 UGB:39A00
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Texto do artigo · p. 259 Vilan
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Texto do artigo · p. 259 Nº
Texto do artigo · p. 260 1.889.368;0 0 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A002541-FUNDODEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA 450.000;00 1.955.000;00 Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO - QUANTITATIVO Total-78.646 H-31.458 M-47.188 Total-7.675 H-3.070 M-4.605 Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie Godide Tete(CahoraBassa) LOCALIZAÇÃO Niassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-Nalazi Gaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe I-2 II-4 III-6 IV-26 IV-1 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-7 IV–17 38 1 ANUAL 7 17 Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacional Parceiroestratégicoseleccionado INDICADORDEPRODUTO NúmerodePostosde abastecimentode Combustíveisconstruídos NúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacional Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográfico Realizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza 131 132 Nº 133 134
1.889.368;0 0Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A002541-FUNDODEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
-INTERNA450.000;001.955.000;00
Consumidoresem geralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
-QUANTITATIVOTotal-78.646 H-31.458 M-47.188Total-7.675 H-3.070 M-4.605
Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie GodideTete(CahoraBassa)LOCALIZAÇÃONiassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-NalaziGaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe
I-2 II-4 III-6 IV-26IV-1METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-7IV–17
381ANUAL717
Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacionalParceiroestratégicoseleccionadoINDICADORDEPRODUTONúmerodePostosde abastecimentode CombustíveisconstruídosNúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados
Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográficoRealizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza
131132Nº133134
Texto do artigo · p. 260 -Consumidoresem geral -1.889.368;0
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Texto do artigo · p. 260 Objectivo
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Texto do artigo · p. 260 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 260 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 260 M-47.188 450.000;00
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Texto do artigo · p. 260 Total-78.646
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Texto do artigo · p. 260 Programa
Texto do artigo · p. 260 UGB:39A
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Texto do artigo · p. 261 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 261 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 261 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 261 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 261 ObjectivoEsINISTRAÇÃO
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Texto do artigo · p. 261 Programa:M
Texto do artigo · p. 261 UGB:27A00
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Texto do artigo · p. 261 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 4.457;08 INTERNA 668.950;43 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO Manica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO Nampula(Nacala)(3) Maputoprovíncia(2) Maputoprovíncia(32) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS III-25% II-1; III-1 I-5 II-9 III-10 IV-8 ANUAL 4 ANUAL 25% 2 32 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Percentagemdeexecuçãodaobra Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii) Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarcia ReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba Nº 135 Nº 136 137 138
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA4.457;08
INTERNA668.950;43INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVO--
LOCALIZAÇÃOManica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃONampula(Nacala)(3)Maputoprovíncia(2)Maputoprovíncia(32)
METATRIMESTRAISI-1 II-1 IV-2METATRIMESTRAISIII-25%II-1; III-1I-5 II-9 III-10 IV-8
ANUAL4ANUAL25%232
INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTOPercentagemdeexecuçãodaobraNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii)Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarciaReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba
Nº135Nº136137138
Texto do artigo · p. 261 EXTERNA
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Texto do artigo · p. 261 púb la(1);Tete(1)ePopulaçãoemGeral668.950;43-
Texto do artigo · p. 261 A
Texto do artigo · p. 261 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 -CFM;agentesa)(3)
Texto do artigo · p. 261 -CFM;agentesia(2)
Texto do artigo · p. 261 CFM;agentes
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Texto do artigo · p. 261 137Rea
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Texto do artigo · p. 262 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 262 UGB:45A0
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Texto do artigo · p. 262 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 262 ORIGEM
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Texto do artigo · p. 262 QUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentes
Texto do artigo · p. 262 ObjectivoEARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 262 LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 262 ma aputo&ZonaCentro
Texto do artigo · p. 262 Prioridade
Texto do artigo · p. 262 Programa':
Texto do artigo · p. 262 139 Co
Texto do artigo · p. 262 Nº
Texto do artigo · p. 262 169
Texto do artigo · p. 262 UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Prioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA LOCALIZAÇÃO QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral OperadoresMarítimo Populaçãoemgeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo&ZonaCentro ZonaCentro ZonaCentro(Sofala) NívelCentral Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) META TRIMESTRAIS I-40 II-150 III-100 IV-100 IV-6 I-6 II-1 IV-10 ANUAL 390 6 66 1 10 INDICADORDEPRODUTO Númerodevagõesadquiridos Númerodelocomotivasadquiridas KmsdeLinhareabilitada Númerodenaviobalizador adquirido NumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomaaquisiçãode materialcirculante ContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipanda AdquirirNavioBalizador AdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros Nº 139 140 141 142
UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESPrioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA
LOCALIZAÇÃOQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralOperadoresMarítimoPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOMaputo&ZonaCentroZonaCentroZonaCentro(Sofala)NívelCentralTete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)
METATRIMESTRAISI-40 II-150 III-100 IV-100IV-6I-6II-1IV-10
ANUAL390666110
INDICADORDEPRODUTONúmerodevagõesadquiridosNúmerodelocomotivasadquiridasKmsdeLinhareabilitadaNúmerodenaviobalizador adquiridoNumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais
DESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomaaquisiçãode materialcirculanteContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipandaAdquirirNavioBalizadorAdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros
Nº139140141142
Texto do artigo · p. 262 velCentral OperadoresMarítimo
Texto do artigo · p. 262 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 262 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 262 Populaçãoemgeral,Sofala(2)eNiassa(2)
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentesnaCentro
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentesnaCentro(Sofala)
Texto do artigo · p. 262 de te(2),CaboDelgado(2),Nampula
Texto do artigo · p. 262 140Co
Texto do artigo · p. 262 Fér
Texto do artigo · p. 262 141 Ad
Texto do artigo · p. 262 142 Ad
Texto do artigo · p. 263 ISINTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 263 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 263 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 263 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 263 ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2PREGO
Texto do artigo · p. 263 Programa:M
Texto do artigo · p. 263 UGB:45A001
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 96.000;00 115.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMO UGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 101.304;75 INTERNA - - INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-220 H-106 M-114 LOCALIZAÇÃO Niassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba) Sofala-Beira(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo META TRIMESTRAIS IV-15 III-1 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 15 1 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeestações meteorológicasmontadas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesalasdeaulas reabilitadas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandiremodernizar aredemeteorológica Construirocentrometeorológicode Sofala DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica) Nº 143 144 Nº 145
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA96.000;00115.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMOUGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA101.304;75
INTERNA--INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-220 H-106 M-114
LOCALIZAÇÃONiassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba)Sofala-Beira(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo
METATRIMESTRAISIV-15III-1METATRIMESTRAISIV-2
ANUAL151ANUAL2
INDICADORDEPRODUTONúmerodeestações meteorológicasmontadasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesalasdeaulas reabilitadas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandiremodernizar aredemeteorológicaConstruirocentrometeorológicode SofalaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica)
Nº143144Nº145
Texto do artigo · p. 263 -96.000;00
Texto do artigo · p. 263 Sofal Sofala-Beira(1)Populaçãoemgeral-115.000;00
Texto do artigo · p. 263 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 263 Mulevala);Tete(Marara,Macangae
Texto do artigo · p. 263 Tsangano);Inhambane(Inhassoroe
Texto do artigo · p. 263 Nampula(MonapoeMogovolas);
Texto do artigo · p. 263 ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 ared Niassa(MandimbaeMatarica);
Texto do artigo · p. 263 Nangade);Zambezi(Mopeiae
Texto do artigo · p. 263 Govuro)eMaputo(Matolae
Texto do artigo · p. 263 CaboDelgado(Namunoe
Texto do artigo · p. 263 Moamba)
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2PREGO
Texto do artigo · p. 263 143 Expa
Texto do artigo · p. 263 144Cons
Texto do artigo · p. 263 170
Texto do artigo · p. 263 -101.304;75
Texto do artigo · p. 263 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 263 ISINTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 263 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 263 const Total-220CidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 263 H-106
Texto do artigo · p. 263 M-114
Texto do artigo · p. 263 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 Programa:TU
Texto do artigo · p. 263 UGB:43A001
Texto do artigo · p. 263 Reab145
Texto do artigo · p. 263 Nacio
Texto do artigo · p. 264 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 264 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 264 ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 264 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 Prioridade
Texto do artigo · p. 264 Programa:
Texto do artigo · p. 264 UGB:33A0
Texto do artigo · p. 264 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 480.000;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.457.166;11 INTERNA INTERNA 445.008;25 540.691;75 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Famíliasafectadas QUANTITATIVO Total-300.000 H-130.000 M-170.000 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Gaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000) LOCALIZAÇÃO Maputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125) Marracuene(300) META TRIMESTRAIS III-150.000 IV-150.000 META TRIMESTRAIS IV-5.000 IV-300 ANUAL 300.000 ANUAL 5.000 300 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATSatribuídos INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATsatribuídos Númerodetalhõese DUATsfiscalizados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Regularizaraterradosocupantesde boafé DESIGNAÇÃODAACÇÃO DistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterra Construirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra Nº 146 Nº 147 148
Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA480.000;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.457.166;11
INTERNA
INTERNA445.008;25540.691;75
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralFamíliasafectadas
QUANTITATIVOTotal-300.000 H-130.000 M-170.000QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOGaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000)LOCALIZAÇÃOMaputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125)Marracuene(300)
METATRIMESTRAISIII-150.000 IV-150.000METATRIMESTRAISIV-5.000IV-300
ANUAL300.000ANUAL5.000300
INDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATSatribuídosINDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATsatribuídosNúmerodetalhõese DUATsfiscalizados
DESIGNAÇÃODAACÇÃORegularizaraterradosocupantesde boaféDESIGNAÇÃODAACÇÃODistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterraConstruirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra
Nº146Nº147148
Texto do artigo · p. 264 EXTERNA
Texto do artigo · p. 264 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 264 M-170.000 480.000;00
Texto do artigo · p. 264 A
Texto do artigo · p. 264 ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 pula(45.000)eNiassa(25.000) Total-300.000
Texto do artigo · p. 264 H-130.000
Texto do artigo · p. 264 (20.000);Inhambane(40.000);
Texto do artigo · p. 264 la(40.000);Manica(40.000);
Texto do artigo · p. 264 (45.000);Zambézia(45.000);
Texto do artigo · p. 264 146Re
Texto do artigo · p. 264 boa
Texto do artigo · p. 264 Prioridade
Texto do artigo · p. 264 Programa:
Texto do artigo · p. 264 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 264 171
Texto do artigo · p. 264 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 264 445.008;252.457.166;11
Texto do artigo · p. 264 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 264 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 264 acuene(300)Famíliasafectadas540.691;75
Texto do artigo · p. 264 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 264 ica(182);Tete(136);Zambézia
Texto do artigo · p. 264 );Nampula(278);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 264 mbane(636);Sofala(210);
Texto do artigo · p. 264 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 uto(2.390);Gaza(500);
Texto do artigo · p. 264 )eNiassa(125)
Texto do artigo · p. 264 147Dis
Texto do artigo · p. 264 reg
Texto do artigo · p. 264 apr
Texto do artigo · p. 264 Co148
Texto do artigo · p. 264 rea
Texto do artigo · p. 264 afe
Texto do artigo · p. 264 ter
Texto do artigo · p. 265 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCAS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 43.484;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 369.312;60 INTERNA 12.442;41 INTERNA - INTERNA 314.903;08 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-40.453 H-17.663 M-22.790 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo(1) LOCALIZAÇÃO Zambézia(3) LOCALIZAÇÃO Zambézia(100) Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120) META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS II-3 META TRIMESTRAIS IV-100 II-360 ANUAL 1 ANUAL 3 ANUAL 100 360 INDICADORDE PRODUTO Númerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas INDICADORDEPRODUTO Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapesca DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptação DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo Zambeze Realizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO) Nº 149 Nº 150 Nº 151 152
Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCASUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA43.484;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA369.312;60
INTERNA12.442;41INTERNA-INTERNA314.903;08
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-40.453 H-17.663 M-22.790QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOMaputo(1)LOCALIZAÇÃOZambézia(3)LOCALIZAÇÃOZambézia(100)Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120)
METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISII-3METATRIMESTRAISIV-100II-360
ANUAL1ANUAL3ANUAL100360
INDICADORDE PRODUTONúmerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas resilientesestabelecidasINDICADORDEPRODUTOHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapescaDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptaçãoDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo ZambezeRealizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO)
Nº149Nº150Nº151152
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 PopulaçãoemGeral12.442;41-
Texto do artigo · p. 265 ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 265 M
Texto do artigo · p. 265 OALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 265 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 M-22.790 43.484;00-
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 Total-40.453
Texto do artigo · p. 265 H-17.663
Texto do artigo · p. 265 ORECURSOSNATURAIS
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 172
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 369.312;60Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 314.903;08Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 265 ORECURSOSNATURAIS
Texto do artigo · p. 265 víncia(120)
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 266 PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONAL Programa':REFORÇODADEMOCRAÇIA UGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA PILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO GB:02A000541GABINETEDEINFORMACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPública Programa:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLE UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 6000;00 INTERNA 1.860;00 INTERNA 18.892;50 INTERNA 300 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae Massagena Órgãosde Governação QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO ProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena) META TRIMESTRAIS I-200.000 II–2500 IV-3000 META TRIMESTRAIS I–11 II–11 III–11 IV-11 META TRIMESTRAIS IV-30 ANUAL JR: 200.000RI: 5000 PI:500 ANUAL 44 ANUAL 30 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI) INDICADORDE PRODUTO NúmerodeVídeosProduzidose Inseridos INDICADORDE PRODUTO Númerodeunidades territoriaisdelimitados Númerodepessoasquese DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarociclode RecrutamentoMilitar DESIGNAÇÃODAACÇÃO ProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno DESIGNAÇÃODA ACÇÃO Delimitarunidadesterritoriais CapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços Nº 153 Nº 154 Nº 155 156
PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONALObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONALPrograma':REFORÇODADEMOCRAÇIAUGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOGB:02A000541GABINETEDEINFORMACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPúblicaPrograma:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLEUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA6000;00
INTERNA1.860;00INTERNA18.892;50INTERNA300
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem GeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem Geral
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae MassagenaÓrgãosde Governação
QUANTITATIVOQUANTITATIVO
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional
LOCALIZAÇÃOProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena)
METATRIMESTRAISI-200.000 II–2500 IV-3000METATRIMESTRAISI–11 II–11 III–11 IV-11METATRIMESTRAISIV-30
ANUALJR: 200.000RI: 5000 PI:500ANUAL44
ANUAL30
INDICADORDEPRODUTONúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI)INDICADORDE PRODUTONúmerodeVídeosProduzidose Inseridos
INDICADORDE PRODUTONúmerodeunidades territoriaisdelimitadosNúmerodepessoasquese
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarociclode RecrutamentoMilitarDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno
DESIGNAÇÃODA ACÇÃODelimitarunidadesterritoriaisCapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços
Nº153Nº154Nº155156
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOS Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 266 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 266 PILA
Texto do artigo · p. 266 Obje
Texto do artigo · p. 266 Prog
Texto do artigo · p. 266 UGB
Texto do artigo · p. 266 N
Texto do artigo · p. 266 15
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 266 Geral 1.860;00
Texto do artigo · p. 266 Geral 18.892;50
Texto do artigo · p. 266 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 266 Populaçãoem15
Texto do artigo · p. 266 PILA
Texto do artigo · p. 266 Obje
Texto do artigo · p. 266 Prog
Texto do artigo · p. 266 GB:
Texto do artigo · p. 266 Nº
Texto do artigo · p. 266 173
Texto do artigo · p. 266 6000;00
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 266 Governação300
Texto do artigo · p. 266 Massingir;Mabalane;
Texto do artigo · p. 266 15 PopulaçãoeOLEs
Texto do artigo · p. 266 dosDistritosde
Texto do artigo · p. 266 Chiculalaculae
Texto do artigo · p. 266 Massagena
Texto do artigo · p. 266 Chigubo;
Texto do artigo · p. 266 15 Órgãosde
Texto do artigo · p. 266 Pi
Texto do artigo · p. 266 Ob
Texto do artigo · p. 266 Pr
Texto do artigo · p. 266 UG
Texto do artigo · p. 266 N
Texto do artigo · p. 267 Descentralizada
Texto do artigo · p. 267 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 267 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 267 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 267 ORIGEMQUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 267 16.148,68
Texto do artigo · p. 267 nalPopulaçãonoGeral
Texto do artigo · p. 267 Pila
Texto do artigo · p. 267 Obje
Texto do artigo · p. 267 Prog
Texto do artigo · p. 267 UGB
Texto do artigo · p. 267 Nº
Texto do artigo · p. 267 174
Texto do artigo · p. 267 Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERAL Programa':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONAL UGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 16.148,68 20.780,00 1.217,00 298.20 482,54 36,00 Descentralizada BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral QUANTITATIVO Total-70 H-50 M-20 Total-30 H-20 M-10 Total-3500 H-3200 M-300 TodasProvíncias LOCALIZAÇÃO Internoeinternacional Internoeinternacional Internoeinternacional Bélgica Nacional Nacional META TRIMESTRAIS I–3 II–4 III–3 IV-2 I–20 II–26 III–12 IV-8 II–2 III–1 I-70 I–8 II–5 III–8 IV-9 I–850 II–850 III–830 IV-950 300 ANUAL 12 66 3 70 30 3.500 beneficiamdacapacitações INDICADORDEPRODUTO Númerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional NúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale Bilateral NúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertas NúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadas Númerodeemigrantes moçambicanosassistidos Númerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentrais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional Estimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís Nº 157 158
Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERALPrograma':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONALUGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA16.148,6820.780,001.217,00298.20482,5436,00
DescentralizadaBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
QUANTITATIVOTotal-70 H-50 M-20Total-30 H-20 M-10Total-3500 H-3200 M-300
TodasProvínciasLOCALIZAÇÃOInternoeinternacionalInternoeinternacionalInternoeinternacionalBélgicaNacionalNacional
METATRIMESTRAISI–3 II–4 III–3 IV-2I–20 II–26 III–12 IV-8II–2 III–1I-70I–8 II–5 III–8 IV-9I–850 II–850 III–830 IV-950
300ANUAL1266370303.500
beneficiamdacapacitaçõesINDICADORDEPRODUTONúmerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalNúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale BilateralNúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertasNúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadasNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosNúmerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados
ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentraisDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalEstimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís
Nº157158
Texto do artigo · p. 267 nalPopulaçãonoGeral20.780,00
Texto do artigo · p. 267 nal1.217,00PopulaçãonoGeral
Texto do artigo · p. 267 M-20 298.20
Texto do artigo · p. 267 M-10 482,54
Texto do artigo · p. 267 M-300 36,00
Texto do artigo · p. 267 Total-3500
Texto do artigo · p. 267 Total-70
Texto do artigo · p. 267 Total-30
Texto do artigo · p. 267 H-3200
Texto do artigo · p. 267 H-50
Texto do artigo · p. 267 H-20
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Texto do artigo · p. 267 158
Texto do artigo · p. 268 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 268 360,00 Moçambicanosno exterior Todospaisescom Moçambicanos residentes I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827 19.309 Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio 159
360,00
Moçambicanosno exterior
Todospaisescom Moçambicanos residentes
I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827
19.309
Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora
Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio
159
Texto do artigo · p. 268 exterior 360,00
Texto do artigo · p. 268 residentes Moçambicanosno
Texto do artigo · p. 268 IV–4.827 Todospaisescom
Texto do artigo · p. 268 Moçambicanos
Texto do artigo · p. 268 I–4.828 II–4.827 III–4.827
Texto do artigo · p. 268 diáspora19.309
Texto do artigo · p. 268 Moçambicanosnoexterio oçambicanos
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 258: M-215.280 40.339;361.132.275;80
  2. Texto do artigo, página 258: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  3. Texto do artigo, página 258: INTERNAEXTERNA
  4. Texto do artigo, página 258: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  5. Texto do artigo, página 258: INTERNAEXTERNA
  6. Texto do artigo, página 258: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  7. Texto do artigo, página 258: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  8. Texto do artigo, página 258: UtentesdoServiço
  9. Texto do artigo, página 258: CaboTotal-414.000
  10. Texto do artigo, página 258: H-198.720
  11. Texto do artigo, página 258: s );Tete
  12. Texto do artigo, página 258: NºD
  13. Texto do artigo, página 258: 125 P
  14. Texto do artigo, página 258: n
  15. Texto do artigo, página 258: Prioridad
  16. Texto do artigo, página 258: Objectivo
  17. Texto do artigo, página 258: Programa
  18. Texto do artigo, página 258: UGB:58A
  19. Texto do artigo, página 258: Nº
  20. Texto do artigo, página 258: 165
  21. Texto do artigo, página 258: 834.000;00870.903;38 mo)
  22. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral-235.322;72
  23. Texto do artigo, página 258: NacionaldeSaúde.
  24. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  25. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  26. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  27. Texto do artigo, página 258: ne-
  28. Texto do artigo, página 258: -
  29. Texto do artigo, página 258: -
  30. Texto do artigo, página 258: -
  31. Texto do artigo, página 258: -
  32. Texto do artigo, página 258: ro-
  33. Texto do artigo, página 258: HG
  34. Texto do artigo, página 258: e
  35. Texto do artigo, página 258: C
  36. Texto do artigo, página 258: h
  37. Texto do artigo, página 258: â
  38. Texto do artigo, página 258: u
  39. Texto do artigo, página 258: C127
  40. Texto do artigo, página 258: d
  41. Texto do artigo, página 258: in
  42. Texto do artigo, página 258: 126
  43. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA - INTERNA 125.000;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Consumidoresda regiãosul Consumidoresda ZambéziaeRegião Norte QUANTITATIVO Total-15 H-10 M-5 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(15) LOCALIZAÇÃO ProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e Mavodze Maputo,Gaza,Inhambane(100) ProvínciadaZambézia META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-15 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-22 IV-100 II-30 ANUAL 15 ANUAL 22 100 30 INDICADORDEPRODUTO Númerodecasasconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacional kmsdelinhasimplantados KmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofunda DESIGNAÇÃODAACÇÃO Electrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuição Construirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue Nº 128 Nº 129 130
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNA-
    INTERNA125.000;00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralConsumidoresda regiãosulConsumidoresda ZambéziaeRegião Norte
    QUANTITATIVOTotal-15 H-10 M-5QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(15)LOCALIZAÇÃOProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e MavodzeMaputo,Gaza,Inhambane(100)ProvínciadaZambézia
    METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-15METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-22IV-100II-30
    ANUAL15ANUAL2210030
    INDICADORDEPRODUTONúmerodecasasconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacionalkmsdelinhasimplantadosKmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofundaDESIGNAÇÃODAACÇÃOElectrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuiçãoConstruirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue
    Nº128Nº129130
  44. Texto do artigo, página 259: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  45. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2
  46. Texto do artigo, página 259: EXTERNA
  47. Texto do artigo, página 259: INTERNAEXTER
  48. Texto do artigo, página 259: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  49. Texto do artigo, página 259: NA
  50. Texto do artigo, página 259: UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  51. Texto do artigo, página 259: M-5 125.000;00
  52. Texto do artigo, página 259: Total-15
  53. Texto do artigo, página 259: H-10
  54. Texto do artigo, página 259: ObjectivoEs
  55. Texto do artigo, página 259: Programa:M
  56. Texto do artigo, página 259: UGB:60A00
  57. Texto do artigo, página 259: 128 Cons
  58. Texto do artigo, página 259: comb
  59. Texto do artigo, página 259: defic
  60. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2
  61. Texto do artigo, página 259: ObjectivoEs
  62. Texto do artigo, página 259: Nº
  63. Texto do artigo, página 259: 166
  64. Texto do artigo, página 259: EXTERNA
  65. Texto do artigo, página 259: INTERNAEXTER
  66. Texto do artigo, página 259: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  67. Texto do artigo, página 259: NA
  68. Texto do artigo, página 259: --
  69. Texto do artigo, página 259: UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  70. Texto do artigo, página 259: PopulaçãoemGeralsiste
  71. Texto do artigo, página 259: Consumidoresda
  72. Texto do artigo, página 259: Consumidoresda
  73. Texto do artigo, página 259: ZambéziaeRegião
  74. Texto do artigo, página 259: regiãosul
  75. Texto do artigo, página 259: Norte
  76. Texto do artigo, página 259: Programa:M
  77. Texto do artigo, página 259: UGB:39A00
  78. Texto do artigo, página 259: 129 Elect
  79. Texto do artigo, página 259: posto
  80. Texto do artigo, página 259: comb
  81. Texto do artigo, página 259: rede
  82. Texto do artigo, página 259: Cons
  83. Texto do artigo, página 259: espin
  84. Texto do artigo, página 259: trans
  85. Texto do artigo, página 259: tensã
  86. Texto do artigo, página 259: suldo
  87. Texto do artigo, página 259: Tema
  88. Texto do artigo, página 259: Vilan
  89. Texto do artigo, página 259: Moloc
  90. Texto do artigo, página 259: 130
  91. Texto do artigo, página 259: Nº
  92. Texto do artigo, página 260: 1.889.368;0 0 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A002541-FUNDODEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA 450.000;00 1.955.000;00 Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO - QUANTITATIVO Total-78.646 H-31.458 M-47.188 Total-7.675 H-3.070 M-4.605 Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie Godide Tete(CahoraBassa) LOCALIZAÇÃO Niassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-Nalazi Gaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe I-2 II-4 III-6 IV-26 IV-1 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-7 IV–17 38 1 ANUAL 7 17 Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacional Parceiroestratégicoseleccionado INDICADORDEPRODUTO NúmerodePostosde abastecimentode Combustíveisconstruídos NúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacional Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográfico Realizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza 131 132 Nº 133 134
    1.889.368;0 0Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A002541-FUNDODEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    -INTERNA450.000;001.955.000;00
    Consumidoresem geralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    -QUANTITATIVOTotal-78.646 H-31.458 M-47.188Total-7.675 H-3.070 M-4.605
    Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie GodideTete(CahoraBassa)LOCALIZAÇÃONiassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-NalaziGaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe
    I-2 II-4 III-6 IV-26IV-1METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-7IV–17
    381ANUAL717
    Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacionalParceiroestratégicoseleccionadoINDICADORDEPRODUTONúmerodePostosde abastecimentode CombustíveisconstruídosNúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados
    Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográficoRealizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza
    131132Nº133134
  93. Texto do artigo, página 260: -Consumidoresem geral -1.889.368;0
  94. Texto do artigo, página 260: 0
  95. Texto do artigo, página 260: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  96. Texto do artigo, página 260: a;
  97. Texto do artigo, página 260: :
  98. Texto do artigo, página 260: ;
  99. Texto do artigo, página 260: 131 El
  100. Texto do artigo, página 260: po
  101. Texto do artigo, página 260: co
  102. Texto do artigo, página 260: re
  103. Texto do artigo, página 260: (15 PopulaçãoemGeral
  104. Texto do artigo, página 260: ;
  105. Texto do artigo, página 260: Co132
  106. Texto do artigo, página 260: hid
  107. Texto do artigo, página 260: Prioridade
  108. Texto do artigo, página 260: Objectivo
  109. Texto do artigo, página 260: 167
  110. Texto do artigo, página 260: INTERNAEXTERNA
  111. Texto do artigo, página 260: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  112. Texto do artigo, página 260: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  113. Texto do artigo, página 260: M-47.188 450.000;00
  114. Texto do artigo, página 260: 1.955.000;00
  115. Texto do artigo, página 260: Total-78.646
  116. Texto do artigo, página 260: Total-7.675
  117. Texto do artigo, página 260: H-31.458
  118. Texto do artigo, página 260: H-3.070
  119. Texto do artigo, página 260: M-4.605
  120. Texto do artigo, página 260: e
  121. Texto do artigo, página 260: e;
  122. Texto do artigo, página 260: ;
  123. Texto do artigo, página 260: Programa
  124. Texto do artigo, página 260: UGB:39A
  125. Texto do artigo, página 260: Co133
  126. Texto do artigo, página 260: ab
  127. Texto do artigo, página 260: no
  128. Texto do artigo, página 260: geo
  129. Texto do artigo, página 260: 134Re
  130. Texto do artigo, página 260: ele
  131. Texto do artigo, página 260: po
  132. Texto do artigo, página 260: Nº
  133. Texto do artigo, página 261: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  134. Texto do artigo, página 261: INTERNAEXTERNA
  135. Texto do artigo, página 261: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  136. Texto do artigo, página 261: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  137. Texto do artigo, página 261: ObjectivoEsINISTRAÇÃO
  138. Texto do artigo, página 261: NºALIZAÇÃO
  139. Texto do artigo, página 261: Programa:M
  140. Texto do artigo, página 261: UGB:27A00
  141. Texto do artigo, página 261: Prioridade:
  142. Texto do artigo, página 261: 168
  143. Texto do artigo, página 261: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 4.457;08 INTERNA 668.950;43 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO Manica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO Nampula(Nacala)(3) Maputoprovíncia(2) Maputoprovíncia(32) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS III-25% II-1; III-1 I-5 II-9 III-10 IV-8 ANUAL 4 ANUAL 25% 2 32 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Percentagemdeexecuçãodaobra Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii) Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarcia ReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba Nº 135 Nº 136 137 138
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA4.457;08
    INTERNA668.950;43INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO--
    LOCALIZAÇÃOManica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃONampula(Nacala)(3)Maputoprovíncia(2)Maputoprovíncia(32)
    METATRIMESTRAISI-1 II-1 IV-2METATRIMESTRAISIII-25%II-1; III-1I-5 II-9 III-10 IV-8
    ANUAL4ANUAL25%232
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTOPercentagemdeexecuçãodaobraNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii)Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarciaReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba
    Nº135Nº136137138
  144. Texto do artigo, página 261: EXTERNA
  145. Texto do artigo, página 261: INTERNAEXTERN
  146. Texto do artigo, página 261: 4.457;08
  147. Texto do artigo, página 261: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  148. Texto do artigo, página 261: púb la(1);Tete(1)ePopulaçãoemGeral668.950;43-
  149. Texto do artigo, página 261: A
  150. Texto do artigo, página 261: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  151. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  152. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  153. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  154. Texto do artigo, página 261: económicosea
  155. Texto do artigo, página 261: económicosea
  156. Texto do artigo, página 261: económicosea
  157. Texto do artigo, página 261: -CFM;agentesa)(3)
  158. Texto do artigo, página 261: -CFM;agentesia(2)
  159. Texto do artigo, página 261: CFM;agentes
  160. Texto do artigo, página 261: ObjectivoEsINISTRAÇÃO
  161. Texto do artigo, página 261: NºALIZAÇÃO
  162. Texto do artigo, página 261: Moa ia(32)
  163. Texto do artigo, página 261: 135Esta
  164. Texto do artigo, página 261: supo
  165. Texto do artigo, página 261: Programa:M
  166. Texto do artigo, página 261: UGB:45A00
  167. Texto do artigo, página 261: Con136
  168. Texto do artigo, página 261: expa
  169. Texto do artigo, página 261: eiii)
  170. Texto do artigo, página 261: 137Rea
  171. Texto do artigo, página 261: deR
  172. Texto do artigo, página 261: 138Rea
  173. Texto do artigo, página 261: Garc
  174. Texto do artigo, página 261: Prioridade:
  175. Texto do artigo, página 262: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  176. Texto do artigo, página 262: UGB:45A0
  177. Texto do artigo, página 262: EXTERNAINTERNA
  178. Texto do artigo, página 262: Unidades:10^3MT
  179. Texto do artigo, página 262: ORIGEM
  180. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  181. Texto do artigo, página 262: QUANTITATIVOQUALITATIVO
  182. Texto do artigo, página 262: económicosea
  183. Texto do artigo, página 262: CFM;agentes
  184. Texto do artigo, página 262: ObjectivoEARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
  185. Texto do artigo, página 262: LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
  186. Texto do artigo, página 262: ma aputo&ZonaCentro
  187. Texto do artigo, página 262: Prioridade
  188. Texto do artigo, página 262: Programa':
  189. Texto do artigo, página 262: 139 Co
  190. Texto do artigo, página 262: Nº
  191. Texto do artigo, página 262: 169
  192. Texto do artigo, página 262: UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Prioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA LOCALIZAÇÃO QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral OperadoresMarítimo Populaçãoemgeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo&ZonaCentro ZonaCentro ZonaCentro(Sofala) NívelCentral Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) META TRIMESTRAIS I-40 II-150 III-100 IV-100 IV-6 I-6 II-1 IV-10 ANUAL 390 6 66 1 10 INDICADORDEPRODUTO Númerodevagõesadquiridos Númerodelocomotivasadquiridas KmsdeLinhareabilitada Númerodenaviobalizador adquirido NumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomaaquisiçãode materialcirculante ContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipanda AdquirirNavioBalizador AdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros Nº 139 140 141 142
    UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESPrioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA
    LOCALIZAÇÃOQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralOperadoresMarítimoPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOMaputo&ZonaCentroZonaCentroZonaCentro(Sofala)NívelCentralTete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)
    METATRIMESTRAISI-40 II-150 III-100 IV-100IV-6I-6II-1IV-10
    ANUAL390666110
    INDICADORDEPRODUTONúmerodevagõesadquiridosNúmerodelocomotivasadquiridasKmsdeLinhareabilitadaNúmerodenaviobalizador adquiridoNumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomaaquisiçãode materialcirculanteContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipandaAdquirirNavioBalizadorAdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros
    Nº139140141142
  193. Texto do artigo, página 262: velCentral OperadoresMarítimo
  194. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  195. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  196. Texto do artigo, página 262: Populaçãoemgeral,Sofala(2)eNiassa(2)
  197. Texto do artigo, página 262: económicosea
  198. Texto do artigo, página 262: económicosea
  199. Texto do artigo, página 262: CFM;agentesnaCentro
  200. Texto do artigo, página 262: CFM;agentesnaCentro(Sofala)
  201. Texto do artigo, página 262: de te(2),CaboDelgado(2),Nampula
  202. Texto do artigo, página 262: 140Co
  203. Texto do artigo, página 262: Fér
  204. Texto do artigo, página 262: 141 Ad
  205. Texto do artigo, página 262: 142 Ad
  206. Texto do artigo, página 263: ISINTERNAEXTERNA
  207. Texto do artigo, página 263: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  208. Texto do artigo, página 263: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  209. Texto do artigo, página 263: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  210. Texto do artigo, página 263: ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
  211. Texto do artigo, página 263: NºLOCALIZAÇÃO
  212. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2PREGO
  213. Texto do artigo, página 263: Programa:M
  214. Texto do artigo, página 263: UGB:45A001
  215. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 96.000;00 115.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMO UGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 101.304;75 INTERNA - - INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-220 H-106 M-114 LOCALIZAÇÃO Niassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba) Sofala-Beira(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo META TRIMESTRAIS IV-15 III-1 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 15 1 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeestações meteorológicasmontadas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesalasdeaulas reabilitadas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandiremodernizar aredemeteorológica Construirocentrometeorológicode Sofala DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica) Nº 143 144 Nº 145
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA96.000;00115.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMOUGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA101.304;75
    INTERNA--INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-220 H-106 M-114
    LOCALIZAÇÃONiassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba)Sofala-Beira(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo
    METATRIMESTRAISIV-15III-1METATRIMESTRAISIV-2
    ANUAL151ANUAL2
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeestações meteorológicasmontadasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesalasdeaulas reabilitadas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandiremodernizar aredemeteorológicaConstruirocentrometeorológicode SofalaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica)
    Nº143144Nº145
  216. Texto do artigo, página 263: -96.000;00
  217. Texto do artigo, página 263: Sofal Sofala-Beira(1)Populaçãoemgeral-115.000;00
  218. Texto do artigo, página 263: Populaçãoemgeral
  219. Texto do artigo, página 263: Mulevala);Tete(Marara,Macangae
  220. Texto do artigo, página 263: Tsangano);Inhambane(Inhassoroe
  221. Texto do artigo, página 263: Nampula(MonapoeMogovolas);
  222. Texto do artigo, página 263: ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
  223. Texto do artigo, página 263: ared Niassa(MandimbaeMatarica);
  224. Texto do artigo, página 263: Nangade);Zambezi(Mopeiae
  225. Texto do artigo, página 263: Govuro)eMaputo(Matolae
  226. Texto do artigo, página 263: CaboDelgado(Namunoe
  227. Texto do artigo, página 263: Moamba)
  228. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2PREGO
  229. Texto do artigo, página 263: 143 Expa
  230. Texto do artigo, página 263: 144Cons
  231. Texto do artigo, página 263: 170
  232. Texto do artigo, página 263: -101.304;75
  233. Texto do artigo, página 263: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  234. Texto do artigo, página 263: ISINTERNAEXTERNA
  235. Texto do artigo, página 263: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  236. Texto do artigo, página 263: const Total-220CidadedeMaputo
  237. Texto do artigo, página 263: H-106
  238. Texto do artigo, página 263: M-114
  239. Texto do artigo, página 263: NºLOCALIZAÇÃO
  240. Texto do artigo, página 263: Programa:TU
  241. Texto do artigo, página 263: UGB:43A001
  242. Texto do artigo, página 263: Reab145
  243. Texto do artigo, página 263: Nacio
  244. Texto do artigo, página 264: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  245. Texto do artigo, página 264: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  246. Texto do artigo, página 264: ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  247. Texto do artigo, página 264: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  248. Texto do artigo, página 264: NºLOCALIZAÇÃO
  249. Texto do artigo, página 264: Prioridade
  250. Texto do artigo, página 264: Programa:
  251. Texto do artigo, página 264: UGB:33A0
  252. Texto do artigo, página 264: Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 480.000;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.457.166;11 INTERNA INTERNA 445.008;25 540.691;75 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Famíliasafectadas QUANTITATIVO Total-300.000 H-130.000 M-170.000 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Gaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000) LOCALIZAÇÃO Maputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125) Marracuene(300) META TRIMESTRAIS III-150.000 IV-150.000 META TRIMESTRAIS IV-5.000 IV-300 ANUAL 300.000 ANUAL 5.000 300 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATSatribuídos INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATsatribuídos Númerodetalhõese DUATsfiscalizados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Regularizaraterradosocupantesde boafé DESIGNAÇÃODAACÇÃO DistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterra Construirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra Nº 146 Nº 147 148
    Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA480.000;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.457.166;11
    INTERNA
    INTERNA445.008;25540.691;75
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralFamíliasafectadas
    QUANTITATIVOTotal-300.000 H-130.000 M-170.000QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOGaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000)LOCALIZAÇÃOMaputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125)Marracuene(300)
    METATRIMESTRAISIII-150.000 IV-150.000METATRIMESTRAISIV-5.000IV-300
    ANUAL300.000ANUAL5.000300
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATSatribuídosINDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATsatribuídosNúmerodetalhõese DUATsfiscalizados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORegularizaraterradosocupantesde boaféDESIGNAÇÃODAACÇÃODistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterraConstruirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra
    Nº146Nº147148
  253. Texto do artigo, página 264: EXTERNA
  254. Texto do artigo, página 264: INTERNAEXTERN
  255. Texto do artigo, página 264: M-170.000 480.000;00
  256. Texto do artigo, página 264: A
  257. Texto do artigo, página 264: ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  258. Texto do artigo, página 264: pula(45.000)eNiassa(25.000) Total-300.000
  259. Texto do artigo, página 264: H-130.000
  260. Texto do artigo, página 264: (20.000);Inhambane(40.000);
  261. Texto do artigo, página 264: la(40.000);Manica(40.000);
  262. Texto do artigo, página 264: (45.000);Zambézia(45.000);
  263. Texto do artigo, página 264: 146Re
  264. Texto do artigo, página 264: boa
  265. Texto do artigo, página 264: Prioridade
  266. Texto do artigo, página 264: Programa:
  267. Texto do artigo, página 264: UGB:35A0
  268. Texto do artigo, página 264: 171
  269. Texto do artigo, página 264: INTERNAEXTERNA
  270. Texto do artigo, página 264: 445.008;252.457.166;11
  271. Texto do artigo, página 264: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  272. Texto do artigo, página 264: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  273. Texto do artigo, página 264: acuene(300)Famíliasafectadas540.691;75
  274. Texto do artigo, página 264: PopulaçãoemGeral
  275. Texto do artigo, página 264: ica(182);Tete(136);Zambézia
  276. Texto do artigo, página 264: );Nampula(278);CaboDelgado
  277. Texto do artigo, página 264: mbane(636);Sofala(210);
  278. Texto do artigo, página 264: NºLOCALIZAÇÃO
  279. Texto do artigo, página 264: uto(2.390);Gaza(500);
  280. Texto do artigo, página 264: )eNiassa(125)
  281. Texto do artigo, página 264: 147Dis
  282. Texto do artigo, página 264: reg
  283. Texto do artigo, página 264: apr
  284. Texto do artigo, página 264: Co148
  285. Texto do artigo, página 264: rea
  286. Texto do artigo, página 264: afe
  287. Texto do artigo, página 264: ter
  288. Texto do artigo, página 265: Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCAS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 43.484;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 369.312;60 INTERNA 12.442;41 INTERNA - INTERNA 314.903;08 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-40.453 H-17.663 M-22.790 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo(1) LOCALIZAÇÃO Zambézia(3) LOCALIZAÇÃO Zambézia(100) Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120) META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS II-3 META TRIMESTRAIS IV-100 II-360 ANUAL 1 ANUAL 3 ANUAL 100 360 INDICADORDE PRODUTO Númerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas INDICADORDEPRODUTO Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapesca DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptação DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo Zambeze Realizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO) Nº 149 Nº 150 Nº 151 152
    Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCASUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA43.484;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA369.312;60
    INTERNA12.442;41INTERNA-INTERNA314.903;08
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-40.453 H-17.663 M-22.790QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOMaputo(1)LOCALIZAÇÃOZambézia(3)LOCALIZAÇÃOZambézia(100)Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120)
    METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISII-3METATRIMESTRAISIV-100II-360
    ANUAL1ANUAL3ANUAL100360
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas resilientesestabelecidasINDICADORDEPRODUTOHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapescaDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptaçãoDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo ZambezeRealizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO)
    Nº149Nº150Nº151152
  289. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  290. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  291. Texto do artigo, página 265: PopulaçãoemGeral12.442;41-
  292. Texto do artigo, página 265: ORIGEM
  293. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  294. Texto do artigo, página 265: M
  295. Texto do artigo, página 265: OALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  296. Texto do artigo, página 265: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  297. Texto do artigo, página 265: ÃO
  298. Texto do artigo, página 265: P
  299. Texto do artigo, página 265: P
  300. Texto do artigo, página 265: U
  301. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  302. Texto do artigo, página 265: M-22.790 43.484;00-
  303. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  304. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  305. Texto do artigo, página 265: Total-40.453
  306. Texto do artigo, página 265: H-17.663
  307. Texto do artigo, página 265: ORECURSOSNATURAIS
  308. Texto do artigo, página 265: ÃO
  309. Texto do artigo, página 265: P
  310. Texto do artigo, página 265: P
  311. Texto do artigo, página 265: U
  312. Texto do artigo, página 265: P
  313. Texto do artigo, página 265: 172
  314. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  315. Texto do artigo, página 265: 369.312;60Populaçãoemgeral
  316. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  317. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  318. Texto do artigo, página 265: 314.903;08Populaçãoemgeral
  319. Texto do artigo, página 265: ORECURSOSNATURAIS
  320. Texto do artigo, página 265: víncia(120)
  321. Texto do artigo, página 265: ÃO
  322. Texto do artigo, página 265: P
  323. Texto do artigo, página 265: U
  324. Texto do artigo, página 266: PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONAL Programa':REFORÇODADEMOCRAÇIA UGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA PILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO GB:02A000541GABINETEDEINFORMACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPública Programa:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLE UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 6000;00 INTERNA 1.860;00 INTERNA 18.892;50 INTERNA 300 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae Massagena Órgãosde Governação QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO ProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena) META TRIMESTRAIS I-200.000 II–2500 IV-3000 META TRIMESTRAIS I–11 II–11 III–11 IV-11 META TRIMESTRAIS IV-30 ANUAL JR: 200.000RI: 5000 PI:500 ANUAL 44 ANUAL 30 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI) INDICADORDE PRODUTO NúmerodeVídeosProduzidose Inseridos INDICADORDE PRODUTO Númerodeunidades territoriaisdelimitados Númerodepessoasquese DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarociclode RecrutamentoMilitar DESIGNAÇÃODAACÇÃO ProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno DESIGNAÇÃODA ACÇÃO Delimitarunidadesterritoriais CapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços Nº 153 Nº 154 Nº 155 156
    PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONALObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONALPrograma':REFORÇODADEMOCRAÇIAUGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOGB:02A000541GABINETEDEINFORMACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPúblicaPrograma:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLEUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA6000;00
    INTERNA1.860;00INTERNA18.892;50INTERNA300
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem GeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem Geral
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae MassagenaÓrgãosde Governação
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional
    LOCALIZAÇÃOProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena)
    METATRIMESTRAISI-200.000 II–2500 IV-3000METATRIMESTRAISI–11 II–11 III–11 IV-11METATRIMESTRAISIV-30
    ANUALJR: 200.000RI: 5000 PI:500ANUAL44
    ANUAL30
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI)INDICADORDE PRODUTONúmerodeVídeosProduzidose Inseridos
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeunidades territoriaisdelimitadosNúmerodepessoasquese
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarociclode RecrutamentoMilitarDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno
    DESIGNAÇÃODA ACÇÃODelimitarunidadesterritoriaisCapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços
    Nº153Nº154Nº155156
  325. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  326. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOS Unidades:10^3MT
  327. Texto do artigo, página 266: QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
  328. Texto do artigo, página 266: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  329. Texto do artigo, página 266: PILA
  330. Texto do artigo, página 266: Obje
  331. Texto do artigo, página 266: Prog
  332. Texto do artigo, página 266: UGB
  333. Texto do artigo, página 266: N
  334. Texto do artigo, página 266: 15
  335. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  336. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  337. Texto do artigo, página 266: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  338. Texto do artigo, página 266: Geral 1.860;00
  339. Texto do artigo, página 266: Geral 18.892;50
  340. Texto do artigo, página 266: Populaçãoem
  341. Texto do artigo, página 266: Populaçãoem15
  342. Texto do artigo, página 266: PILA
  343. Texto do artigo, página 266: Obje
  344. Texto do artigo, página 266: Prog
  345. Texto do artigo, página 266: GB:
  346. Texto do artigo, página 266: Nº
  347. Texto do artigo, página 266: 173
  348. Texto do artigo, página 266: 6000;00
  349. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  350. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  351. Texto do artigo, página 266: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  352. Texto do artigo, página 266: Governação300
  353. Texto do artigo, página 266: Massingir;Mabalane;
  354. Texto do artigo, página 266: 15 PopulaçãoeOLEs
  355. Texto do artigo, página 266: dosDistritosde
  356. Texto do artigo, página 266: Chiculalaculae
  357. Texto do artigo, página 266: Massagena
  358. Texto do artigo, página 266: Chigubo;
  359. Texto do artigo, página 266: 15 Órgãosde
  360. Texto do artigo, página 266: Pi
  361. Texto do artigo, página 266: Ob
  362. Texto do artigo, página 266: Pr
  363. Texto do artigo, página 266: UG
  364. Texto do artigo, página 266: N
  365. Texto do artigo, página 267: Descentralizada
  366. Texto do artigo, página 267: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  367. Texto do artigo, página 267: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  368. Texto do artigo, página 267: INTERNAEXTERNA
  369. Texto do artigo, página 267: ORIGEMQUANTITATIVOQUALITATIVO
  370. Texto do artigo, página 267: 16.148,68
  371. Texto do artigo, página 267: nalPopulaçãonoGeral
  372. Texto do artigo, página 267: Pila
  373. Texto do artigo, página 267: Obje
  374. Texto do artigo, página 267: Prog
  375. Texto do artigo, página 267: UGB
  376. Texto do artigo, página 267: Nº
  377. Texto do artigo, página 267: 174
  378. Texto do artigo, página 267: Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERAL Programa':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONAL UGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 16.148,68 20.780,00 1.217,00 298.20 482,54 36,00 Descentralizada BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral QUANTITATIVO Total-70 H-50 M-20 Total-30 H-20 M-10 Total-3500 H-3200 M-300 TodasProvíncias LOCALIZAÇÃO Internoeinternacional Internoeinternacional Internoeinternacional Bélgica Nacional Nacional META TRIMESTRAIS I–3 II–4 III–3 IV-2 I–20 II–26 III–12 IV-8 II–2 III–1 I-70 I–8 II–5 III–8 IV-9 I–850 II–850 III–830 IV-950 300 ANUAL 12 66 3 70 30 3.500 beneficiamdacapacitações INDICADORDEPRODUTO Númerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional NúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale Bilateral NúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertas NúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadas Númerodeemigrantes moçambicanosassistidos Númerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentrais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional Estimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís Nº 157 158
    Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERALPrograma':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONALUGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA16.148,6820.780,001.217,00298.20482,5436,00
    DescentralizadaBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    QUANTITATIVOTotal-70 H-50 M-20Total-30 H-20 M-10Total-3500 H-3200 M-300
    TodasProvínciasLOCALIZAÇÃOInternoeinternacionalInternoeinternacionalInternoeinternacionalBélgicaNacionalNacional
    METATRIMESTRAISI–3 II–4 III–3 IV-2I–20 II–26 III–12 IV-8II–2 III–1I-70I–8 II–5 III–8 IV-9I–850 II–850 III–830 IV-950
    300ANUAL1266370303.500
    beneficiamdacapacitaçõesINDICADORDEPRODUTONúmerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalNúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale BilateralNúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertasNúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadasNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosNúmerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados
    ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentraisDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalEstimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís
    Nº157158
  379. Texto do artigo, página 267: nalPopulaçãonoGeral20.780,00
  380. Texto do artigo, página 267: nal1.217,00PopulaçãonoGeral
  381. Texto do artigo, página 267: M-20 298.20
  382. Texto do artigo, página 267: M-10 482,54
  383. Texto do artigo, página 267: M-300 36,00
  384. Texto do artigo, página 267: Total-3500
  385. Texto do artigo, página 267: Total-70
  386. Texto do artigo, página 267: Total-30
  387. Texto do artigo, página 267: H-3200
  388. Texto do artigo, página 267: H-50
  389. Texto do artigo, página 267: H-20
  390. Texto do artigo, página 267: 157
  391. Texto do artigo, página 267: 158
  392. Texto do artigo, página 268: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  393. Texto do artigo, página 268: 360,00 Moçambicanosno exterior Todospaisescom Moçambicanos residentes I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827 19.309 Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio 159
    360,00
    Moçambicanosno exterior
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    19.309
    Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora
    Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio
    159
  394. Texto do artigo, página 268: exterior 360,00
  395. Texto do artigo, página 268: residentes Moçambicanosno
  396. Texto do artigo, página 268: IV–4.827 Todospaisescom
  397. Texto do artigo, página 268: Moçambicanos
  398. Texto do artigo, página 268: I–4.828 II–4.827 III–4.827
  399. Texto do artigo, página 268: diáspora19.309
  400. Texto do artigo, página 268: Moçambicanosnoexterio oçambicanos
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