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Lei n.º 29/2022

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Lei n.º 29/2022

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Texto do artigo · p. 249 ambientais
Texto do artigo · p. 249 veteranias
Texto do artigo · p. 249 obrigatória
Texto do artigo · p. 250 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLA UGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 1.638;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 115.000;00 742.000,00 INTERNA - INTERNA 9.998;85 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 400produtores -vivendonalinha depobreza. BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-3.000 H-1.400 M-1.600 LOCALIZAÇÃO Maputo(1) Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia(1.638) LOCALIZAÇÃO Manica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze META TRIMESTRAIS IV-1 Iv-10 META TRIMESTRAIS II-1.638 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 1 10 ANUAL 1.638 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14) NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridos INDICADORDEPRODUTO Produtosagricolas comercializados(ODS2) INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresase reservatóriosescavados concluídos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirmeiosdetransporte marítimos Adquirirtransportespúblicos urbanosdepassageiros DESIGNAÇÃODAACÇÃO Transformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi Nº 92 93 Nº 94 Nº 95
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLAUGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA1.638;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
INTERNA115.000;00742.000,00INTERNA-INTERNA9.998;85
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO400produtores -vivendonalinha depobreza.BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-3.000 H-1.400 M-1.600
LOCALIZAÇÃOMaputo(1)Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia(1.638)LOCALIZAÇÃOManica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze
METATRIMESTRAISIV-1Iv-10METATRIMESTRAISII-1.638METATRIMESTRAISIV-2
ANUAL110ANUAL1.638ANUAL2
INDICADORDEPRODUTONúmerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14)NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridosINDICADORDEPRODUTOProdutosagricolas comercializados(ODS2)INDICADORDEPRODUTONúmeroderepresase reservatóriosescavados concluídos
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirmeiosdetransporte marítimosAdquirirtransportespúblicos urbanosdepassageirosDESIGNAÇÃODAACÇÃOTransformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi
Nº9293Nº94Nº95
Texto do artigo · p. 250 ObjERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 250 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 250 Prio
Texto do artigo · p. 250 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 250 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 250 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 250 9Populaçãoemgeral115.000;00
Texto do artigo · p. 250 9pulaPopulaçãoemgeral742.000,00
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Texto do artigo · p. 250 -vivendonalinha depobreza. -1.638;00
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Texto do artigo · p. 250 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 250 A
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Texto do artigo · p. 250 M-1.600 9.998;85-
Texto do artigo · p. 250 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 250 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 250 400produtores94
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Texto do artigo · p. 251 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIAS UGB:47A001941-FUNDODEESTRADAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 25.600;00 INTERNA 140.025;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGal QUANTITATIVO QUANTITATIVO - LOCALIZAÇÃO Gaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo) LOCALIZAÇÃO SinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km) BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio META TRIMESTRAIS II–100 META TRIMESTRAIS I-110 II-260 III-240 IV-90 I-28 II-28 III-28 IV-28 ANUAL 100% ANUAL 700 28 INDICADORDEPRODUTO %derealizaçãodeobrasde construção(ods14) INDICADORDEPRODUTO Kmsdeestradassinalizadase mantidas Númerodebásculasmantidas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-Xai DESIGNAÇÃODAACÇÃO Sinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga Nº 96 Nº 97
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIASUGB:47A001941-FUNDODEESTRADASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
INTERNA25.600;00INTERNA140.025;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGal
QUANTITATIVOQUANTITATIVO-
LOCALIZAÇÃOGaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo)LOCALIZAÇÃOSinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km)BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio
METATRIMESTRAISII–100METATRIMESTRAISI-110 II-260 III-240 IV-90I-28 II-28 III-28 IV-28
ANUAL100%ANUAL70028
INDICADORDEPRODUTO%derealizaçãodeobrasde construção(ods14)INDICADORDEPRODUTOKmsdeestradassinalizadase mantidasNúmerodebásculasmantidas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-XaiDESIGNAÇÃODAACÇÃOSinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga
Nº96Nº97
Texto do artigo · p. 251 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 251 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 251 ObjectivoEst
Texto do artigo · p. 251 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 251 EXTERNA
Texto do artigo · p. 251 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 251 A
Texto do artigo · p. 251 25.600;00-
Texto do artigo · p. 251 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 251 deSa PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 251 Programa:MO
Texto do artigo · p. 251 UGB:47A001
Texto do artigo · p. 251 96 Pross
Texto do artigo · p. 251 kmdo
Texto do artigo · p. 251 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 251 ObjectivoEst
Texto do artigo · p. 251 Programa:MO
Texto do artigo · p. 251 prote
Texto do artigo · p. 251 Nº
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Texto do artigo · p. 251 EXTERNA
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Texto do artigo · p. 251 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 251 A
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Texto do artigo · p. 251 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 251 PopulaçãoemGal140.025;00
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Texto do artigo · p. 251 N1
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Texto do artigo · p. 251 UGB:47A001
Texto do artigo · p. 251 Sinal
Texto do artigo · p. 251 asseg
Texto do artigo · p. 251 carga
Texto do artigo · p. 251 Nº
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Texto do artigo · p. 252 225.840;00 439.885;56 1.437;44 1.466;79 95.292;00 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km) ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km) Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km) ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100% I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030 I-50 II-105 III-100 IV-55 I-200 II-620 III-613 IV-205 II-12 15.030 310 1.638 12 kmsdeestradascommanutenção derotina kmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódica Obrasdemelhoramentos localizados Númerodepontesconstruídas ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas Emergências Prosseguircomaconstruçãode pontes 98 99
225.840;00
439.885;561.437;441.466;7995.292;00
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km)ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km)Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km)ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100%
I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030I-50 II-105 III-100 IV-55I-200 II-620 III-613 IV-205II-12
15.0303101.63812
kmsdeestradascommanutenção derotinakmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódicaObrasdemelhoramentos localizadosNúmerodepontesconstruídas
ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas EmergênciasProsseguircomaconstruçãode pontes
9899
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Texto do artigo · p. 252 PopulaçãoemGeral95.292;00225.840;00
Texto do artigo · p. 252 ica PopulaçãoemGeral1.466;79
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Texto do artigo · p. 252 99
Texto do artigo · p. 253 2.143.317;00 4.540.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - - 220.000;00 80.000;00 INTERNA 173.156;09 2.067.672;32 42.593;18 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Cidadãos- moçambicanos Cidadãos - moçambicanos eestrangeiros Populaçãoemgeral QUANTITATIVO - - - - - - - - - ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km). ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- Nicoadala LOCALIZAÇÃO Maputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000) Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002). ProvínciadeSofala,CidadedaBeira I-94 II-275 III-270 IV-91 I-15 II-20 III-20 IV-5 META TRIMESTRAIS I-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475 I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808 IV–50% 730 60 ANUAL 1.197.900 331.231 50% kmsdeestradasregionais construídas kmsdeestradas nacionaisconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodebilhetesde identidadeproduzidos Númerodedocumentosde viagememitidos %deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionais Prosseguircomareabilitaçãode estradasNacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Garantiraproduçãode bilhetesdeidentidade Garantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagem Construir01infraestruturapara investigaçãocriminal 100 101 Nº 102 103 104
2.143.317;004.540.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA---
220.000;0080.000;00INTERNA173.156;092.067.672;3242.593;18
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCidadãos- moçambicanosCidadãos - moçambicanos eestrangeirosPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVO- - -- - -- - -
ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km).ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- NicoadalaLOCALIZAÇÃOMaputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000)Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002).ProvínciadeSofala,CidadedaBeira
I-94 II-275 III-270 IV-91I-15 II-20 III-20 IV-5METATRIMESTRAISI-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808IV–50%
73060ANUAL1.197.900331.23150%
kmsdeestradasregionais construídaskmsdeestradas nacionaisconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodebilhetesde identidadeproduzidosNúmerodedocumentosde viagememitidos%deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas
Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionaisProsseguircomareabilitaçãode estradasNacionaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOGarantiraproduçãode bilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagemConstruir01infraestruturapara investigaçãocriminal
100101Nº102103104
Texto do artigo · p. 253 PopulaçãoemGeral 220.000;002.143.317;00
Texto do artigo · p. 253 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 253 e );
Texto do artigo · p. 253 po
Texto do artigo · p. 253 100P
Texto do artigo · p. 253 80.000;004.540.000;00
Texto do artigo · p. 253 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 253 e-
Texto do artigo · p. 253 101P
Texto do artigo · p. 253 e
Texto do artigo · p. 253 Priorida
Texto do artigo · p. 253 Objectiv
Texto do artigo · p. 253 Program
Texto do artigo · p. 253 160
Texto do artigo · p. 253 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 253 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 253 moçambicanos 173.156;09-
Texto do artigo · p. 253 2.067.672;32-
Texto do artigo · p. 253 -
Texto do artigo · p. 253 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 253 42.593;18
Texto do artigo · p. 253 Populaçãoemgeral-
Texto do artigo · p. 253 moçambicanos
Texto do artigo · p. 253 eestrangeiros
Texto do artigo · p. 253 Cidadãos-
Texto do artigo · p. 253 Cidadãos
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Texto do artigo · p. 253 -ira
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Texto do artigo · p. 253 to-
Texto do artigo · p. 253 o
Texto do artigo · p. 253 to-
Texto do artigo · p. 253 ).
Texto do artigo · p. 253 UGB:17
Texto do artigo · p. 253 102 G
Texto do artigo · p. 253 b
Texto do artigo · p. 253 103G
Texto do artigo · p. 253 p
Texto do artigo · p. 253 d
Texto do artigo · p. 253 C
Texto do artigo · p. 253 i
Texto do artigo · p. 253 Nº
Texto do artigo · p. 253 104
Texto do artigo · p. 254 - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA - 66.097;18 INTERNA 6.550;00 5.227;33 INTERNA 130.000;00 300.000;00 Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral PopulaçãoemGeral - QUANTITATIVO QUANTITATIVO CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(1) CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1) CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane) IV-50% META TRIMESTRAIS II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS IV-3 N/A 50% ANUAL 1 2 ANUAL 3 8 %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeformaçõesrealizadas INDICADORDEPRODUTO Númerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídos Númerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas Construir02 infraestruturasde salvaçãopública DESIGNAÇÃODAACÇÃO RealizaroXXVI.cursobásicode bombeiros Realizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariado Construirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado 105 Nº 106 107 Nº 108 109
-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA-
66.097;18INTERNA6.550;005.227;33INTERNA130.000;00300.000;00
PopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemGeral
-QUANTITATIVOQUANTITATIVO
CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(1)CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1)CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane)
IV-50%METATRIMESTRAISII-1IV-2METATRIMESTRAISIV-3N/A
50%ANUAL12ANUAL38
%deinfraestruturasdesalvação públicacontruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodecursosde nívelbásicoconcluídosNúmerodeformaçõesrealizadasINDICADORDEPRODUTONúmerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídosNúmerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas
Construir02 infraestruturasde salvaçãopúblicaDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroXXVI.cursobásicode bombeirosRealizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativosDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadoConstruirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado
105Nº106107Nº108109
Texto do artigo · p. 254 Populaçãoemgeral 66.097;18-
Texto do artigo · p. 254 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 254 -
Texto do artigo · p. 254 105Con
Texto do artigo · p. 254 salv
Texto do artigo · p. 254 ObjectivoEs
Texto do artigo · p. 254 Prioridade:
Texto do artigo · p. 254 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 254 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 254 bom PopulaçãoemGeral6.550;00-
Texto do artigo · p. 254 dePopulaçãoemGeral5.227;33-
Texto do artigo · p. 254 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 254 Programa:M
Texto do artigo · p. 254 UGB:17A00
Texto do artigo · p. 254 106Real
Texto do artigo · p. 254 Real107
Texto do artigo · p. 254 espe
Texto do artigo · p. 254 caus
Texto do artigo · p. 254 tácti
Texto do artigo · p. 254 ObjectivoEs
Texto do artigo · p. 254 Programa:M
Texto do artigo · p. 254 Prioridade:
Texto do artigo · p. 254 Nº
Texto do artigo · p. 254 161
Texto do artigo · p. 254 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 254 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 254 1) Populaçãoemgeral130.000;00-
Texto do artigo · p. 254 -
Texto do artigo · p. 254 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 254 PopulaçãoemGeral300.000;00
Texto do artigo · p. 254 al
Texto do artigo · p. 254 to
Texto do artigo · p. 254 doe oa
Texto do artigo · p. 254 UGB:23A00
Texto do artigo · p. 254 Inici108
Texto do artigo · p. 254 mult
Texto do artigo · p. 254 nota
Texto do artigo · p. 254 ObjectivoEs
Texto do artigo · p. 254 Programa:M
Texto do artigo · p. 254 UGB:25A00
Texto do artigo · p. 254 109 Con
Texto do artigo · p. 254 estru
Texto do artigo · p. 254 Prioridade:
Texto do artigo · p. 254 Nº
Texto do artigo · p. 255 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 255 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 255 QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 255 NºDESIGNAÇ BENEFICIÁRIOS
Texto do artigo · p. 255 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULS
Texto do artigo · p. 255 Programa:MOP03-INF
Texto do artigo · p. 255 UGB:41A002041-INS
Texto do artigo · p. 255 ObjectivoEstratégico:
Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 62.751;60 360.000;00 233.100;00 INTERNA 4.500;00 INTERNA - 657;10 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-20.000 H-7.000 M-13.000 Total-5.000 H-2.000 M-3.000 Total-40.000 H-15.000 M-25.000 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2). LOCALIZAÇÃO Niassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1) Niassa(4) Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1) META TRIMESTRAIS II-1 III-2 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-4 IV-22 ANUAL 4 ANUAL 4 4 22 INDICADORDEPRODUTO Númerodenovosprodutos certificados INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeáguainiciados Númerofontesdispersasnas zonasrurais Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Certificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacional DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassa Construirfontesdeaguadispersas naszonasrurais Iniciarconstruçãodeabastecimento deágua Nº 110 Nº 111 112 113
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA62.751;60360.000;00233.100;00
INTERNA4.500;00INTERNA-657;10-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-20.000 H-7.000 M-13.000Total-5.000 H-2.000 M-3.000Total-40.000 H-15.000 M-25.000
LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2).LOCALIZAÇÃONiassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1)Niassa(4)Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1)
METATRIMESTRAISII-1 III-2 IV-1METATRIMESTRAISIV-4IV-4IV-22
ANUAL4ANUAL4422
INDICADORDEPRODUTONúmerodenovosprodutos certificadosINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeáguainiciadosNúmerofontesdispersasnas zonasruraisNúmerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOCertificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacionalDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassaConstruirfontesdeaguadispersas naszonasruraisIniciarconstruçãodeabastecimento deágua
Nº110Nº111112113
Texto do artigo · p. 255 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 255 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 255 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 255 M-0 4.500;00
Texto do artigo · p. 255 (1)eTotal-0
Texto do artigo · p. 255 H-0
Texto do artigo · p. 255 ObjectivoEstratégico:O
Texto do artigo · p. 255 110 Certificarnovos
Texto do artigo · p. 255 exigidosanível
Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULS
Texto do artigo · p. 255 Programa:MOP03-IN
Texto do artigo · p. 255 UGB:47A000141-MIN
Texto do artigo · p. 255 NºDESIGN
Texto do artigo · p. 255 internacional
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Texto do artigo · p. 255 dimba Total-20.000
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Texto do artigo · p. 255 Total-40.000
Texto do artigo · p. 255 H-7.000
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Texto do artigo · p. 255 H-15.000
Texto do artigo · p. 255 eia(1);
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Texto do artigo · p. 255 provínciadoNi sde
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 abo
Texto do artigo · p. 255 Iniciaraconstr111
Texto do artigo · p. 255 abastecimento
Texto do artigo · p. 255 112Construirfonte
Texto do artigo · p. 255 113Iniciarconstruç
Texto do artigo · p. 255 deágua
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Texto do artigo · p. 256 250.000;00 352.000;00 660.000;00 27.000;50 502.000;00 - - - - 13.347;00 Total-25.000 H-10.000 M-15.000 Total-50.000 H-20.000 M-30.000 Total-520.000 H-250.000 M-270.000 Total-600 H-250 M-350 Total-28.000 H-14.000 M-14.000 CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2) CaboDelgado(3) Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44) MaputoCidade(1) Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10) IV-46 IV-3 IV-1.608 IV-1 IV-109 46 3 1.608 1 109 Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídos Númerodefurosdeágua construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Númerodesistemasdedrenagem construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeágua Iniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMueda Construirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas rurais Iniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;B Construirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais 114 115 117 117 118
250.000;00352.000;00660.000;0027.000;50502.000;00
----13.347;00
Total-25.000 H-10.000 M-15.000Total-50.000 H-20.000 M-30.000Total-520.000 H-250.000 M-270.000Total-600 H-250 M-350Total-28.000 H-14.000 M-14.000
CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2)CaboDelgado(3)Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44)MaputoCidade(1)Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10)
IV-46IV-3IV-1.608IV-1IV-109
4631.6081109
Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídosNúmerodefurosdeágua construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitadosNúmerodesistemasdedrenagem construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitados
Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeáguaIniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMuedaConstruirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas ruraisIniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;BConstruirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais
114115117117118
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Texto do artigo · p. 256 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 256 Sofala
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Texto do artigo · p. 257 M-20.000 322.270;00
Texto do artigo · p. 257 cidadesdeTete Total-2000uelimane
Texto do artigo · p. 257 Total-25.000culo-“C”
Texto do artigo · p. 257 Total-40.000maacha(1)
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Texto do artigo · p. 257 Construirinfra-119
Texto do artigo · p. 257 saneamentoloca
Texto do artigo · p. 257 Elaboraroproje
Texto do artigo · p. 257 requalificaçãod
Texto do artigo · p. 257 Chamanculo"c"
Texto do artigo · p. 257 Iniciaraconstru121
Texto do artigo · p. 257 sistemadeabas
Texto do artigo · p. 257 águanasvilasd
Texto do artigo · p. 257 Prioridade:2-IMPULS
Texto do artigo · p. 257 eLomaasha
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Texto do artigo · p. 257 669.648;36 112.019;13 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 630.557;56 803.886;15 - 322.270;00 INTERNA 32.588;50 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Total-2000 H-1000 M-1000 Total-25.000 H-12.000 M-13.000 Total-40.000 H-20.000 M-20.000 QUANTITATIVO Total-44.200 H-21.200 M-23.000 Total-605.000 H-295.000 M-310.000 CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000) MaputoCidade-Chamanculo-“C” ProvínciadeMaputo-Namaacha(1) LOCALIZAÇÃO ProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1) ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2) ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2) 1000 IV-1 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-1 IV-2 IV-6 2000 1 1 ANUAL 1 2 6 Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídos Númerodeprojectostécnicos elaborados Númerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemas reabilitadoseexpandidos Númerodesistemasdedrenagem construídas NúmerodeETARerededeesgoto construídas Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimane Elaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c" Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaasha DESIGNAÇÃODAACÇÃO Reabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir) Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar) ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto) 119 120 121 Nº 122 123 124
669.648;36112.019;13Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-630.557;56803.886;15
-322.270;00INTERNA32.588;50-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
Total-2000 H-1000 M-1000Total-25.000 H-12.000 M-13.000Total-40.000 H-20.000 M-20.000QUANTITATIVOTotal-44.200 H-21.200 M-23.000Total-605.000 H-295.000 M-310.000
CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000)MaputoCidade-Chamanculo-“C”ProvínciadeMaputo-Namaacha(1)LOCALIZAÇÃOProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1)ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2)ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2)
1000IV-1IV-1METATRIMESTRAISIV-1IV-2IV-6
200011ANUAL126
Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídosNúmerodeprojectostécnicos elaboradosNúmerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemas reabilitadoseexpandidosNúmerodesistemasdedrenagem construídasNúmerodeETARerededeesgoto construídas
Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimaneElaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c"Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaashaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir)Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar)ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto)
119120121Nº122123124
Texto do artigo · p. 257 INTERNAEXTERNA
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Texto do artigo · p. 257 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 257 M-23.000 32.588;50-
Texto do artigo · p. 257 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 257 cidadedaBeira dedaBeiraPopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 257 Gurué(prossegu Total-44.200idadede
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Texto do artigo · p. 257 H-21.200
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Texto do artigo · p. 257 TARe
Texto do artigo · p. 257 ObjectivoEstratégico:ÇÃO
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Texto do artigo · p. 257 NºDESIGNAO
Texto do artigo · p. 257 e
Texto do artigo · p. 257 Programa:MOP03-INF
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Texto do artigo · p. 257 abastecimentod
Texto do artigo · p. 257 Construirsistem123
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Texto do artigo · p. 257 (Maputoconclui
Texto do artigo · p. 257 rededeesgoto);
Texto do artigo · p. 257 iniciarETARse
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Texto do artigo · p. 258 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.132.275;80 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 870.903;38 235.322;72 INTERNA 40.339;36 INTERNA 834.000;00 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO UtentesdoServiço NacionaldeSaúde. Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO Total-414.000 H-198.720 M-215.280 QUANTITATIVO - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1). MaputoCidade(HGJoséMacamo) Nampula(HGNampula) Balama(1);Meconta(1)ePebane (1) Tete:Ulóngue(1) META TRIMESTRAIS IV-10 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-1 IV-1 IV-3 IV-1 ANUAL 10 ANUAL 4 1 1 3 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitados INDICADORDEPRODUTO Númerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadas Númerodehospitaisgeraise distritaisrequalificados NúmerodehospitaisGerais concluídos NúmerodehospitaisGerais concluídos Númerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistrital Concluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital Nº 125 Nº 126 127
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA1.132.275;80Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA870.903;38235.322;72
INTERNA40.339;36INTERNA834.000;00-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOUtentesdoServiço NacionaldeSaúde.PopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOTotal-414.000 H-198.720 M-215.280QUANTITATIVO-- - -- - -
LOCALIZAÇÃOMaputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1).MaputoCidade(HGJoséMacamo)Nampula(HGNampula)Balama(1);Meconta(1)ePebane (1)Tete:Ulóngue(1)
METATRIMESTRAISIV-10METATRIMESTRAISIV-4IV-1IV-1IV-3IV-1
ANUAL10ANUAL41131
INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadasNúmerodehospitaisgeraise distritaisrequalificadosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguasDESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistritalConcluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital
Nº125Nº126127
Texto do artigo · p. 258 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 258 Prioridad
Texto do artigo · p. 258 Objectivo
Texto do artigo · p. 258 Programa
Texto do artigo · p. 258 UGB:47A
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 249: ambientais
  2. Texto do artigo, página 249: veteranias
  3. Texto do artigo, página 249: obrigatória
  4. Texto do artigo, página 250: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLA UGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 1.638;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 115.000;00 742.000,00 INTERNA - INTERNA 9.998;85 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 400produtores -vivendonalinha depobreza. BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-3.000 H-1.400 M-1.600 LOCALIZAÇÃO Maputo(1) Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia(1.638) LOCALIZAÇÃO Manica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze META TRIMESTRAIS IV-1 Iv-10 META TRIMESTRAIS II-1.638 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 1 10 ANUAL 1.638 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14) NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridos INDICADORDEPRODUTO Produtosagricolas comercializados(ODS2) INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresase reservatóriosescavados concluídos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirmeiosdetransporte marítimos Adquirirtransportespúblicos urbanosdepassageiros DESIGNAÇÃODAACÇÃO Transformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi Nº 92 93 Nº 94 Nº 95
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLAUGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA1.638;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
    INTERNA115.000;00742.000,00INTERNA-INTERNA9.998;85
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO400produtores -vivendonalinha depobreza.BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-3.000 H-1.400 M-1.600
    LOCALIZAÇÃOMaputo(1)Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia(1.638)LOCALIZAÇÃOManica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze
    METATRIMESTRAISIV-1Iv-10METATRIMESTRAISII-1.638METATRIMESTRAISIV-2
    ANUAL110ANUAL1.638ANUAL2
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14)NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridosINDICADORDEPRODUTOProdutosagricolas comercializados(ODS2)INDICADORDEPRODUTONúmeroderepresase reservatóriosescavados concluídos
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirmeiosdetransporte marítimosAdquirirtransportespúblicos urbanosdepassageirosDESIGNAÇÃODAACÇÃOTransformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi
    Nº9293Nº94Nº95
  5. Texto do artigo, página 250: ObjERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
  6. Texto do artigo, página 250: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  7. Texto do artigo, página 250: Prio
  8. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERNA
  9. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  10. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  11. Texto do artigo, página 250: 9Populaçãoemgeral115.000;00
  12. Texto do artigo, página 250: 9pulaPopulaçãoemgeral742.000,00
  13. Texto do artigo, página 250: Pro
  14. Texto do artigo, página 250: UGB
  15. Texto do artigo, página 250: Nº
  16. Texto do artigo, página 250: Prio
  17. Texto do artigo, página 250: Obj
  18. Texto do artigo, página 250: Pro
  19. Texto do artigo, página 250: 157
  20. Texto do artigo, página 250: EXTERNA
  21. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERN
  22. Texto do artigo, página 250: -vivendonalinha depobreza. -1.638;00
  23. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERN
  24. Texto do artigo, página 250: EXTERNA
  25. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  26. Texto do artigo, página 250: A
  27. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  28. Texto do artigo, página 250: A
  29. Texto do artigo, página 250: M-1.600 9.998;85-
  30. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  31. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  32. Texto do artigo, página 250: 400produtores94
  33. Texto do artigo, página 250: 95 Total-3.000popo
  34. Texto do artigo, página 250: H-1.400
  35. Texto do artigo, página 250: UGB
  36. Texto do artigo, página 250: Nº
  37. Texto do artigo, página 250: Prio
  38. Texto do artigo, página 250: Obj
  39. Texto do artigo, página 250: Pro
  40. Texto do artigo, página 250: UGB
  41. Texto do artigo, página 250: Nº
  42. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIAS UGB:47A001941-FUNDODEESTRADAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 25.600;00 INTERNA 140.025;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGal QUANTITATIVO QUANTITATIVO - LOCALIZAÇÃO Gaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo) LOCALIZAÇÃO SinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km) BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio META TRIMESTRAIS II–100 META TRIMESTRAIS I-110 II-260 III-240 IV-90 I-28 II-28 III-28 IV-28 ANUAL 100% ANUAL 700 28 INDICADORDEPRODUTO %derealizaçãodeobrasde construção(ods14) INDICADORDEPRODUTO Kmsdeestradassinalizadase mantidas Númerodebásculasmantidas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-Xai DESIGNAÇÃODAACÇÃO Sinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga Nº 96 Nº 97
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIASUGB:47A001941-FUNDODEESTRADASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
    INTERNA25.600;00INTERNA140.025;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGal
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO-
    LOCALIZAÇÃOGaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo)LOCALIZAÇÃOSinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km)BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio
    METATRIMESTRAISII–100METATRIMESTRAISI-110 II-260 III-240 IV-90I-28 II-28 III-28 IV-28
    ANUAL100%ANUAL70028
    INDICADORDEPRODUTO%derealizaçãodeobrasde construção(ods14)INDICADORDEPRODUTOKmsdeestradassinalizadase mantidasNúmerodebásculasmantidas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-XaiDESIGNAÇÃODAACÇÃOSinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga
    Nº96Nº97
  43. Texto do artigo, página 251: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  44. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2
  45. Texto do artigo, página 251: ObjectivoEst
  46. Texto do artigo, página 251: INTERNAEXTERN
  47. Texto do artigo, página 251: EXTERNA
  48. Texto do artigo, página 251: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  49. Texto do artigo, página 251: A
  50. Texto do artigo, página 251: 25.600;00-
  51. Texto do artigo, página 251: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  52. Texto do artigo, página 251: deSa PopulaçãoemGeral
  53. Texto do artigo, página 251: Programa:MO
  54. Texto do artigo, página 251: UGB:47A001
  55. Texto do artigo, página 251: 96 Pross
  56. Texto do artigo, página 251: kmdo
  57. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2
  58. Texto do artigo, página 251: ObjectivoEst
  59. Texto do artigo, página 251: Programa:MO
  60. Texto do artigo, página 251: prote
  61. Texto do artigo, página 251: Nº
  62. Texto do artigo, página 251: 158
  63. Texto do artigo, página 251: EXTERNA
  64. Texto do artigo, página 251: INTERNAEXTERN
  65. Texto do artigo, página 251: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  66. Texto do artigo, página 251: A
  67. Texto do artigo, página 251: -
  68. Texto do artigo, página 251: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  69. Texto do artigo, página 251: PopulaçãoemGal140.025;00
  70. Texto do artigo, página 251: -
  71. Texto do artigo, página 251: N1
  72. Texto do artigo, página 251: km);
  73. Texto do artigo, página 251: km)
  74. Texto do artigo, página 251: abo
  75. Texto do artigo, página 251: ):
  76. Texto do artigo, página 251: )
  77. Texto do artigo, página 251: e
  78. Texto do artigo, página 251: a;
  79. Texto do artigo, página 251: e;
  80. Texto do artigo, página 251: )
  81. Texto do artigo, página 251: UGB:47A001
  82. Texto do artigo, página 251: Sinal
  83. Texto do artigo, página 251: asseg
  84. Texto do artigo, página 251: carga
  85. Texto do artigo, página 251: Nº
  86. Texto do artigo, página 251: 97
  87. Texto do artigo, página 252: 225.840;00 439.885;56 1.437;44 1.466;79 95.292;00 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km) ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km) Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km) ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100% I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030 I-50 II-105 III-100 IV-55 I-200 II-620 III-613 IV-205 II-12 15.030 310 1.638 12 kmsdeestradascommanutenção derotina kmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódica Obrasdemelhoramentos localizados Númerodepontesconstruídas ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas Emergências Prosseguircomaconstruçãode pontes 98 99
    225.840;00
    439.885;561.437;441.466;7995.292;00
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km)ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km)Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km)ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100%
    I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030I-50 II-105 III-100 IV-55I-200 II-620 III-613 IV-205II-12
    15.0303101.63812
    kmsdeestradascommanutenção derotinakmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódicaObrasdemelhoramentos localizadosNúmerodepontesconstruídas
    ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas EmergênciasProsseguircomaconstruçãode pontes
    9899
  88. Texto do artigo, página 252: PopulaçãoemGeral439.885;56
  89. Texto do artigo, página 252: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  90. Texto do artigo, página 252: za
  91. Texto do artigo, página 252: );
  92. Texto do artigo, página 252: m)
  93. Texto do artigo, página 252: a
  94. Texto do artigo, página 252: 9
  95. Texto do artigo, página 252: 1.437;44PopulaçãoemGeral
  96. Texto do artigo, página 252: bane
  97. Texto do artigo, página 252: abo
  98. Texto do artigo, página 252: fala
  99. Texto do artigo, página 252: N1:
  100. Texto do artigo, página 252: zi-
  101. Texto do artigo, página 252: bézia
  102. Texto do artigo, página 252: (25)
  103. Texto do artigo, página 252: m)
  104. Texto do artigo, página 252: a
  105. Texto do artigo, página 252: la
  106. Texto do artigo, página 252: e
  107. Texto do artigo, página 252: 1:
  108. Texto do artigo, página 252: :
  109. Texto do artigo, página 252: 159
  110. Texto do artigo, página 252: PopulaçãoemGeral95.292;00225.840;00
  111. Texto do artigo, página 252: ica PopulaçãoemGeral1.466;79
  112. Texto do artigo, página 252: iassa
  113. Texto do artigo, página 252: ica:
  114. Texto do artigo, página 252: 60:
  115. Texto do artigo, página 252: ;Rio
  116. Texto do artigo, página 252: anda
  117. Texto do artigo, página 252: gadiji
  118. Texto do artigo, página 252: 0%;
  119. Texto do artigo, página 252: uara
  120. Texto do artigo, página 252: nte)-
  121. Texto do artigo, página 252: as:
  122. Texto do artigo, página 252: io
  123. Texto do artigo, página 252: 82-
  124. Texto do artigo, página 252: 0%;
  125. Texto do artigo, página 252: nte
  126. Texto do artigo, página 252: m)
  127. Texto do artigo, página 252: e
  128. Texto do artigo, página 252: )-
  129. Texto do artigo, página 252: u
  130. Texto do artigo, página 252: 99
  131. Texto do artigo, página 253: 2.143.317;00 4.540.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - - 220.000;00 80.000;00 INTERNA 173.156;09 2.067.672;32 42.593;18 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Cidadãos- moçambicanos Cidadãos - moçambicanos eestrangeiros Populaçãoemgeral QUANTITATIVO - - - - - - - - - ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km). ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- Nicoadala LOCALIZAÇÃO Maputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000) Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002). ProvínciadeSofala,CidadedaBeira I-94 II-275 III-270 IV-91 I-15 II-20 III-20 IV-5 META TRIMESTRAIS I-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475 I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808 IV–50% 730 60 ANUAL 1.197.900 331.231 50% kmsdeestradasregionais construídas kmsdeestradas nacionaisconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodebilhetesde identidadeproduzidos Númerodedocumentosde viagememitidos %deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionais Prosseguircomareabilitaçãode estradasNacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Garantiraproduçãode bilhetesdeidentidade Garantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagem Construir01infraestruturapara investigaçãocriminal 100 101 Nº 102 103 104
    2.143.317;004.540.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA---
    220.000;0080.000;00INTERNA173.156;092.067.672;3242.593;18
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCidadãos- moçambicanosCidadãos - moçambicanos eestrangeirosPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVO- - -- - -- - -
    ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km).ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- NicoadalaLOCALIZAÇÃOMaputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000)Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002).ProvínciadeSofala,CidadedaBeira
    I-94 II-275 III-270 IV-91I-15 II-20 III-20 IV-5METATRIMESTRAISI-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808IV–50%
    73060ANUAL1.197.900331.23150%
    kmsdeestradasregionais construídaskmsdeestradas nacionaisconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodebilhetesde identidadeproduzidosNúmerodedocumentosde viagememitidos%deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas
    Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionaisProsseguircomareabilitaçãode estradasNacionaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOGarantiraproduçãode bilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagemConstruir01infraestruturapara investigaçãocriminal
    100101Nº102103104
  132. Texto do artigo, página 253: PopulaçãoemGeral 220.000;002.143.317;00
  133. Texto do artigo, página 253: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  134. Texto do artigo, página 253: e );
  135. Texto do artigo, página 253: po
  136. Texto do artigo, página 253: 100P
  137. Texto do artigo, página 253: 80.000;004.540.000;00
  138. Texto do artigo, página 253: PopulaçãoemGeral
  139. Texto do artigo, página 253: e-
  140. Texto do artigo, página 253: 101P
  141. Texto do artigo, página 253: e
  142. Texto do artigo, página 253: Priorida
  143. Texto do artigo, página 253: Objectiv
  144. Texto do artigo, página 253: Program
  145. Texto do artigo, página 253: 160
  146. Texto do artigo, página 253: INTERNAEXTERNA
  147. Texto do artigo, página 253: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  148. Texto do artigo, página 253: moçambicanos 173.156;09-
  149. Texto do artigo, página 253: 2.067.672;32-
  150. Texto do artigo, página 253: -
  151. Texto do artigo, página 253: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  152. Texto do artigo, página 253: 42.593;18
  153. Texto do artigo, página 253: Populaçãoemgeral-
  154. Texto do artigo, página 253: moçambicanos
  155. Texto do artigo, página 253: eestrangeiros
  156. Texto do artigo, página 253: Cidadãos-
  157. Texto do artigo, página 253: Cidadãos
  158. Texto do artigo, página 253: -
  159. Texto do artigo, página 253: -
  160. Texto do artigo, página 253: -
  161. Texto do artigo, página 253: -
  162. Texto do artigo, página 253: -
  163. Texto do artigo, página 253: -ira
  164. Texto do artigo, página 253: -
  165. Texto do artigo, página 253: to-
  166. Texto do artigo, página 253: o
  167. Texto do artigo, página 253: to-
  168. Texto do artigo, página 253: ).
  169. Texto do artigo, página 253: UGB:17
  170. Texto do artigo, página 253: 102 G
  171. Texto do artigo, página 253: b
  172. Texto do artigo, página 253: 103G
  173. Texto do artigo, página 253: p
  174. Texto do artigo, página 253: d
  175. Texto do artigo, página 253: C
  176. Texto do artigo, página 253: i
  177. Texto do artigo, página 253: Nº
  178. Texto do artigo, página 253: 104
  179. Texto do artigo, página 254: - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA - 66.097;18 INTERNA 6.550;00 5.227;33 INTERNA 130.000;00 300.000;00 Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral PopulaçãoemGeral - QUANTITATIVO QUANTITATIVO CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(1) CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1) CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane) IV-50% META TRIMESTRAIS II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS IV-3 N/A 50% ANUAL 1 2 ANUAL 3 8 %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeformaçõesrealizadas INDICADORDEPRODUTO Númerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídos Númerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas Construir02 infraestruturasde salvaçãopública DESIGNAÇÃODAACÇÃO RealizaroXXVI.cursobásicode bombeiros Realizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariado Construirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado 105 Nº 106 107 Nº 108 109
    -Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA-
    66.097;18INTERNA6.550;005.227;33INTERNA130.000;00300.000;00
    PopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemGeral
    -QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(1)CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1)CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane)
    IV-50%METATRIMESTRAISII-1IV-2METATRIMESTRAISIV-3N/A
    50%ANUAL12ANUAL38
    %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodecursosde nívelbásicoconcluídosNúmerodeformaçõesrealizadasINDICADORDEPRODUTONúmerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídosNúmerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas
    Construir02 infraestruturasde salvaçãopúblicaDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroXXVI.cursobásicode bombeirosRealizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativosDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadoConstruirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado
    105Nº106107Nº108109
  180. Texto do artigo, página 254: Populaçãoemgeral 66.097;18-
  181. Texto do artigo, página 254: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  182. Texto do artigo, página 254: -
  183. Texto do artigo, página 254: 105Con
  184. Texto do artigo, página 254: salv
  185. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  186. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  187. Texto do artigo, página 254: INTERNAEXTERNA
  188. Texto do artigo, página 254: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  189. Texto do artigo, página 254: bom PopulaçãoemGeral6.550;00-
  190. Texto do artigo, página 254: dePopulaçãoemGeral5.227;33-
  191. Texto do artigo, página 254: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  192. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  193. Texto do artigo, página 254: UGB:17A00
  194. Texto do artigo, página 254: 106Real
  195. Texto do artigo, página 254: Real107
  196. Texto do artigo, página 254: espe
  197. Texto do artigo, página 254: caus
  198. Texto do artigo, página 254: tácti
  199. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  200. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  201. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  202. Texto do artigo, página 254: Nº
  203. Texto do artigo, página 254: 161
  204. Texto do artigo, página 254: INTERNAEXTERNA
  205. Texto do artigo, página 254: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  206. Texto do artigo, página 254: 1) Populaçãoemgeral130.000;00-
  207. Texto do artigo, página 254: -
  208. Texto do artigo, página 254: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  209. Texto do artigo, página 254: PopulaçãoemGeral300.000;00
  210. Texto do artigo, página 254: al
  211. Texto do artigo, página 254: to
  212. Texto do artigo, página 254: doe oa
  213. Texto do artigo, página 254: UGB:23A00
  214. Texto do artigo, página 254: Inici108
  215. Texto do artigo, página 254: mult
  216. Texto do artigo, página 254: nota
  217. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  218. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  219. Texto do artigo, página 254: UGB:25A00
  220. Texto do artigo, página 254: 109 Con
  221. Texto do artigo, página 254: estru
  222. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  223. Texto do artigo, página 254: Nº
  224. Texto do artigo, página 255: INTERNAEXTERNA
  225. Texto do artigo, página 255: Unidades:10^3MT
  226. Texto do artigo, página 255: QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
  227. Texto do artigo, página 255: NºDESIGNAÇ BENEFICIÁRIOS
  228. Texto do artigo, página 255: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  229. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULS
  230. Texto do artigo, página 255: Programa:MOP03-INF
  231. Texto do artigo, página 255: UGB:41A002041-INS
  232. Texto do artigo, página 255: ObjectivoEstratégico:
  233. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 62.751;60 360.000;00 233.100;00 INTERNA 4.500;00 INTERNA - 657;10 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-20.000 H-7.000 M-13.000 Total-5.000 H-2.000 M-3.000 Total-40.000 H-15.000 M-25.000 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2). LOCALIZAÇÃO Niassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1) Niassa(4) Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1) META TRIMESTRAIS II-1 III-2 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-4 IV-22 ANUAL 4 ANUAL 4 4 22 INDICADORDEPRODUTO Númerodenovosprodutos certificados INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeáguainiciados Númerofontesdispersasnas zonasrurais Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Certificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacional DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassa Construirfontesdeaguadispersas naszonasrurais Iniciarconstruçãodeabastecimento deágua Nº 110 Nº 111 112 113
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA62.751;60360.000;00233.100;00
    INTERNA4.500;00INTERNA-657;10-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-20.000 H-7.000 M-13.000Total-5.000 H-2.000 M-3.000Total-40.000 H-15.000 M-25.000
    LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2).LOCALIZAÇÃONiassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1)Niassa(4)Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1)
    METATRIMESTRAISII-1 III-2 IV-1METATRIMESTRAISIV-4IV-4IV-22
    ANUAL4ANUAL4422
    INDICADORDEPRODUTONúmerodenovosprodutos certificadosINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeáguainiciadosNúmerofontesdispersasnas zonasruraisNúmerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOCertificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacionalDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassaConstruirfontesdeaguadispersas naszonasruraisIniciarconstruçãodeabastecimento deágua
    Nº110Nº111112113
  234. Texto do artigo, página 255: INTERNAEXTERNA
  235. Texto do artigo, página 255: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  236. Texto do artigo, página 255: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  237. Texto do artigo, página 255: M-0 4.500;00
  238. Texto do artigo, página 255: (1)eTotal-0
  239. Texto do artigo, página 255: H-0
  240. Texto do artigo, página 255: ObjectivoEstratégico:O
  241. Texto do artigo, página 255: 110 Certificarnovos
  242. Texto do artigo, página 255: exigidosanível
  243. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULS
  244. Texto do artigo, página 255: Programa:MOP03-IN
  245. Texto do artigo, página 255: UGB:47A000141-MIN
  246. Texto do artigo, página 255: NºDESIGN
  247. Texto do artigo, página 255: internacional
  248. Texto do artigo, página 255: 162
  249. Texto do artigo, página 255: -62.751;60
  250. Texto do artigo, página 255: M-3.000 657;10360.000;00
  251. Texto do artigo, página 255: M-25.000-233.100;00
  252. Texto do artigo, página 255: dimba Total-20.000
  253. Texto do artigo, página 255: naszonasrurai Total-5.000
  254. Texto do artigo, página 255: Total-40.000
  255. Texto do artigo, página 255: H-7.000
  256. Texto do artigo, página 255: M-13.000
  257. Texto do artigo, página 255: H-2.000
  258. Texto do artigo, página 255: H-15.000
  259. Texto do artigo, página 255: eia(1);
  260. Texto do artigo, página 255: nge(1);
  261. Texto do artigo, página 255: provínciadoNi sde
  262. Texto do artigo, página 255: (1);
  263. Texto do artigo, página 255: (1);
  264. Texto do artigo, página 255: (1);
  265. Texto do artigo, página 255: abo
  266. Texto do artigo, página 255: Iniciaraconstr111
  267. Texto do artigo, página 255: abastecimento
  268. Texto do artigo, página 255: 112Construirfonte
  269. Texto do artigo, página 255: 113Iniciarconstruç
  270. Texto do artigo, página 255: deágua
  271. Texto do artigo, página 256: 163
  272. Texto do artigo, página 256: 250.000;00 352.000;00 660.000;00 27.000;50 502.000;00 - - - - 13.347;00 Total-25.000 H-10.000 M-15.000 Total-50.000 H-20.000 M-30.000 Total-520.000 H-250.000 M-270.000 Total-600 H-250 M-350 Total-28.000 H-14.000 M-14.000 CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2) CaboDelgado(3) Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44) MaputoCidade(1) Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10) IV-46 IV-3 IV-1.608 IV-1 IV-109 46 3 1.608 1 109 Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídos Númerodefurosdeágua construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Númerodesistemasdedrenagem construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeágua Iniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMueda Construirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas rurais Iniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;B Construirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais 114 115 117 117 118
    250.000;00352.000;00660.000;0027.000;50502.000;00
    ----13.347;00
    Total-25.000 H-10.000 M-15.000Total-50.000 H-20.000 M-30.000Total-520.000 H-250.000 M-270.000Total-600 H-250 M-350Total-28.000 H-14.000 M-14.000
    CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2)CaboDelgado(3)Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44)MaputoCidade(1)Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10)
    IV-46IV-3IV-1.608IV-1IV-109
    4631.6081109
    Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídosNúmerodefurosdeágua construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitadosNúmerodesistemasdedrenagem construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitados
    Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeáguaIniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMuedaConstruirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas ruraisIniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;BConstruirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais
    114115117117118
  273. Texto do artigo, página 256: 250.000;00
  274. Texto do artigo, página 256: 352.000;00
  275. Texto do artigo, página 256: -660.000;00
  276. Texto do artigo, página 256: -27.000;50
  277. Texto do artigo, página 256: 13.347;00502.000;00
  278. Texto do artigo, página 256: -
  279. Texto do artigo, página 256: -
  280. Texto do artigo, página 256: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  281. Texto do artigo, página 256: Total-25.000
  282. Texto do artigo, página 256: Total-50.0001
  283. Texto do artigo, página 256: Total-520.000
  284. Texto do artigo, página 256: Total-28.000
  285. Texto do artigo, página 256: H-10.000
  286. Texto do artigo, página 256: M-15.000
  287. Texto do artigo, página 256: H-20.000
  288. Texto do artigo, página 256: M-30.000
  289. Texto do artigo, página 256: H-250.000
  290. Texto do artigo, página 256: M-270.000
  291. Texto do artigo, página 256: Total-6001
  292. Texto do artigo, página 256: H-14.000
  293. Texto do artigo, página 256: M-14.000
  294. Texto do artigo, página 256: H-250
  295. Texto do artigo, página 256: M-350
  296. Texto do artigo, página 256: ;Maputo
  297. Texto do artigo, página 256: to(40);
  298. Texto do artigo, página 256: tepuez
  299. Texto do artigo, página 256: ézia–
  300. Texto do artigo, página 256: ia(1);
  301. Texto do artigo, página 256: arara
  302. Texto do artigo, página 256: oa(2);
  303. Texto do artigo, página 256: anica-
  304. Texto do artigo, página 256: e(3);
  305. Texto do artigo, página 256: 11 to(40);
  306. Texto do artigo, página 256: Sofala
  307. Texto do artigo, página 256: Sofala
  308. Texto do artigo, página 256: (1);
  309. Texto do artigo, página 256: e(1);
  310. Texto do artigo, página 256: uabo
  311. Texto do artigo, página 256: la(1);
  312. Texto do artigo, página 256: ar(2);
  313. Texto do artigo, página 256: a(1);
  314. Texto do artigo, página 256: la(1);
  315. Texto do artigo, página 256: 70);
  316. Texto do artigo, página 256: (50)
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  318. Texto do artigo, página 256: (44)
  319. Texto do artigo, página 256: (10);
  320. Texto do artigo, página 256: (5);
  321. Texto do artigo, página 256: (1);
  322. Texto do artigo, página 256: (1);
  323. Texto do artigo, página 256: (1);
  324. Texto do artigo, página 256: 12:
  325. Texto do artigo, página 256: (1);
  326. Texto do artigo, página 256: uabo
  327. Texto do artigo, página 256: );
  328. Texto do artigo, página 256: );
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  334. Texto do artigo, página 256: ;
  335. Texto do artigo, página 256: 1
  336. Texto do artigo, página 256: 1
  337. Texto do artigo, página 257: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  338. Texto do artigo, página 257: 669.648;36
  339. Texto do artigo, página 257: -112.019;13
  340. Texto do artigo, página 257: M-20.000 322.270;00
  341. Texto do artigo, página 257: cidadesdeTete Total-2000uelimane
  342. Texto do artigo, página 257: Total-25.000culo-“C”
  343. Texto do artigo, página 257: Total-40.000maacha(1)
  344. Texto do artigo, página 257: H-1000
  345. Texto do artigo, página 257: M-1000
  346. Texto do artigo, página 257: H-12.000
  347. Texto do artigo, página 257: M-13.000
  348. Texto do artigo, página 257: H-20.000
  349. Texto do artigo, página 257: Construirinfra-119
  350. Texto do artigo, página 257: saneamentoloca
  351. Texto do artigo, página 257: Elaboraroproje
  352. Texto do artigo, página 257: requalificaçãod
  353. Texto do artigo, página 257: Chamanculo"c"
  354. Texto do artigo, página 257: Iniciaraconstru121
  355. Texto do artigo, página 257: sistemadeabas
  356. Texto do artigo, página 257: águanasvilasd
  357. Texto do artigo, página 257: Prioridade:2-IMPULS
  358. Texto do artigo, página 257: eLomaasha
  359. Texto do artigo, página 257: 120
  360. Texto do artigo, página 257: 164
  361. Texto do artigo, página 257: 669.648;36 112.019;13 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 630.557;56 803.886;15 - 322.270;00 INTERNA 32.588;50 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Total-2000 H-1000 M-1000 Total-25.000 H-12.000 M-13.000 Total-40.000 H-20.000 M-20.000 QUANTITATIVO Total-44.200 H-21.200 M-23.000 Total-605.000 H-295.000 M-310.000 CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000) MaputoCidade-Chamanculo-“C” ProvínciadeMaputo-Namaacha(1) LOCALIZAÇÃO ProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1) ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2) ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2) 1000 IV-1 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-1 IV-2 IV-6 2000 1 1 ANUAL 1 2 6 Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídos Númerodeprojectostécnicos elaborados Númerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemas reabilitadoseexpandidos Númerodesistemasdedrenagem construídas NúmerodeETARerededeesgoto construídas Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimane Elaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c" Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaasha DESIGNAÇÃODAACÇÃO Reabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir) Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar) ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto) 119 120 121 Nº 122 123 124
    669.648;36112.019;13Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-630.557;56803.886;15
    -322.270;00INTERNA32.588;50-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
    Total-2000 H-1000 M-1000Total-25.000 H-12.000 M-13.000Total-40.000 H-20.000 M-20.000QUANTITATIVOTotal-44.200 H-21.200 M-23.000Total-605.000 H-295.000 M-310.000
    CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000)MaputoCidade-Chamanculo-“C”ProvínciadeMaputo-Namaacha(1)LOCALIZAÇÃOProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1)ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2)ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2)
    1000IV-1IV-1METATRIMESTRAISIV-1IV-2IV-6
    200011ANUAL126
    Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídosNúmerodeprojectostécnicos elaboradosNúmerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemas reabilitadoseexpandidosNúmerodesistemasdedrenagem construídasNúmerodeETARerededeesgoto construídas
    Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimaneElaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c"Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaashaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir)Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar)ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto)
    119120121Nº122123124
  362. Texto do artigo, página 257: INTERNAEXTERNA
  363. Texto do artigo, página 257: 630.557;56
  364. Texto do artigo, página 257: -803.886;15
  365. Texto do artigo, página 257: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  366. Texto do artigo, página 257: M-23.000 32.588;50-
  367. Texto do artigo, página 257: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  368. Texto do artigo, página 257: cidadedaBeira dedaBeiraPopulaçãoemGeral
  369. Texto do artigo, página 257: Gurué(prossegu Total-44.200idadede
  370. Texto do artigo, página 257: Total-605.000
  371. Texto do artigo, página 257: H-21.200
  372. Texto do artigo, página 257: H-295.000
  373. Texto do artigo, página 257: M-310.000
  374. Texto do artigo, página 257: deEsgotos
  375. Texto do artigo, página 257: Cidadede
  376. Texto do artigo, página 257: deTete-
  377. Texto do artigo, página 257: adeda
  378. Texto do artigo, página 257: TARe
  379. Texto do artigo, página 257: ObjectivoEstratégico:ÇÃO
  380. Texto do artigo, página 257: (1);
  381. Texto do artigo, página 257: NºDESIGNAO
  382. Texto do artigo, página 257: e
  383. Texto do artigo, página 257: Programa:MOP03-INF
  384. Texto do artigo, página 257: UGB:47A001041-ADM
  385. Texto do artigo, página 257: Reabilitareexpa122
  386. Texto do artigo, página 257: abastecimentod
  387. Texto do artigo, página 257: Construirsistem123
  388. Texto do artigo, página 257: faseIIeprotecçã
  389. Texto do artigo, página 257: Construirereab
  390. Texto do artigo, página 257: redesdeesgotos
  391. Texto do artigo, página 257: (Maputoconclui
  392. Texto do artigo, página 257: rededeesgoto);
  393. Texto do artigo, página 257: iniciarETARse
  394. Texto do artigo, página 257: 124
  395. Texto do artigo, página 258: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.132.275;80 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 870.903;38 235.322;72 INTERNA 40.339;36 INTERNA 834.000;00 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO UtentesdoServiço NacionaldeSaúde. Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO Total-414.000 H-198.720 M-215.280 QUANTITATIVO - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1). MaputoCidade(HGJoséMacamo) Nampula(HGNampula) Balama(1);Meconta(1)ePebane (1) Tete:Ulóngue(1) META TRIMESTRAIS IV-10 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-1 IV-1 IV-3 IV-1 ANUAL 10 ANUAL 4 1 1 3 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitados INDICADORDEPRODUTO Númerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadas Númerodehospitaisgeraise distritaisrequalificados NúmerodehospitaisGerais concluídos NúmerodehospitaisGerais concluídos Númerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistrital Concluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital Nº 125 Nº 126 127
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA1.132.275;80Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA870.903;38235.322;72
    INTERNA40.339;36INTERNA834.000;00-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOUtentesdoServiço NacionaldeSaúde.PopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOTotal-414.000 H-198.720 M-215.280QUANTITATIVO-- - -- - -
    LOCALIZAÇÃOMaputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1).MaputoCidade(HGJoséMacamo)Nampula(HGNampula)Balama(1);Meconta(1)ePebane (1)Tete:Ulóngue(1)
    METATRIMESTRAISIV-10METATRIMESTRAISIV-4IV-1IV-1IV-3IV-1
    ANUAL10ANUAL41131
    INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadasNúmerodehospitaisgeraise distritaisrequalificadosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguasDESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistritalConcluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital
    Nº125Nº126127
  396. Texto do artigo, página 258: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  397. Texto do artigo, página 258: Prioridad
  398. Texto do artigo, página 258: Objectivo
  399. Texto do artigo, página 258: Programa
  400. Texto do artigo, página 258: UGB:47A
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