Lei n.º 29/2022
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Lei n.º 29/2022
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| - | - | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO | Programa:MDP01-PESCASEAQUACULTURA | UGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | - | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 192.164;80 | 12.600;00 | INTERNA | 4.598;22 | 4.598;22 | ||||||
| PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | |||||||
| QUANTITATIVO | Total-419 H-272 M-147 | Total-452 H-293 M-159 | Total-4.113 H-2.613 M-1.500 | Total-540 H-349 M-191 | Total-332 H-66 M-266 | Total-384 H-249 M-135 | ||||
| ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2) | CidadedeMaputo(6) | LOCALIZAÇÃO | Niassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) | Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) | Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253) | Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40). | Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27) | Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20) | ||
| II-1 IV–1 | I-6 | META | TRIMESTRAIS | I-50 - 70II - 100III - 120IV | I-30 - 50II - 140III - 150IV | I-800 II-913 III-1.000 IV-1.400 | I-100 II-100 - 150III - 190IV | I-50 - 70II - 100III - 120IV | I-20 - 40II - 60III - 80IV | |
| 2 | 6 | ANUAL | 340 | 370 | 4.113 | 540 | 340 | 200 | ||
| Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos | Númerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridos | INDICADORDEPRODUTO | Númerodegaiolaspovoadas | Númerodetanquespovoados | Númerodepiscicultores assistidos(ods14) | Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitados | Númerodegaiolasconstruídas | Númerodetanquesconstruídos | ||
| GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-Matalana | Adquirirequipamentode segurançapública(radares) | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Estabelecerunidadesdeprodução aquícola | Estabelecerunidadesdeprodução aquícola | ||||||
| 64 | 65 | Nº | 66 | 67 |
| - | - | 10.588;11 | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO | Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO | UGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.788;89 | 2.737;34 | - | INTERNA | 1.236.908;89 | ||||||
| BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | populacaodovale dezambeze | MPMEse empreendedores | PopulaçãoemGeral | Produtoresdo ValedoZambeze | PopulaçãodoVale do Zambeze | ||||
| Total-150 H-100 M-50 | Total-216 H-184 M-32 | Total-2.784 H-1.671 M-1.113 | QUANTITATIVO | Total-12 | ||||||
| Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50) | Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20) | Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1) | LOCALIZAÇÃO | Manica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150) | Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18) | Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2) | Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3). | Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40) | Sofala(51)eZambézia(51) | |
| I-70 II-130 - 170III - 200IV | I-25 - 40II - 60III - 91IV | IV-3 | META | TRIMESTRAIS | II-200 - 200III - 200IV | I-5 II-17 III-16 IV-2 | II-4 IV-4 | II-4 III-4 IV-4 | - 80II - 40III - 40IV | - 34II - 34III - 34IV |
| 570 | 216 | 3 | ANUAL | 600 | 40 | 8 | 12 | 160 | 102 | |
| Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14) | Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14) | Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizados | INDICADORDEPRODUTO | Númerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2) | NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidas | Númerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2) | Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo) | Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticas | Númerodelojasrurais revitalizadas | |
| Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescado | Capacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentável | Estabeleceraquaparquespara produçãoaquícola | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Assistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial | ||||||
| 68 | 69 | 70 | Nº | 71 |
| Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO | Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO | UGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | - | - | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO | Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO | UGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1.236.908;89 | INTERNA | 700;00 | 780;00 | INTERNA | |||||||||||||
| Produtoresdovale doZambeze | ProdutoresdoVale doZambeze | PopulaçãoemGeral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | Intervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeral | Agentesindustriais e - populaçãoemgeral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | |||||||||
| QUANTITATIVO | - - - | QUANTITATIVO | |||||||||||||||
| Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375) | Manica(660);Sofala(660)e Tete(660) | Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1) | LOCALIZAÇÃO | CaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697) | Nacional. | LOCALIZAÇÃO | |||||||||||
| II-16.500 III-16.500 IV-16.500 | II-660 - 660III - 660IV | II-2 III-3 | META | TRIMESTRAIS | I-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604 | II-1.000; III-1.000; IV-1.000 | META | TRIMESTRAIS | |||||||||
| 49.500 | 1.980 | 5 | ANUAL | 17.196.042 | 3.000 | ANUAL | |||||||||||
| Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitados | Númerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidos | Númerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipações | INDICADORDE PRODUTO | ToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2) | basededadosdas industriasactualizada | INDICADORDEPRODUTO | |||||||||||
| Estabelecercentrodeconservação depescado | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Promoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícola | Actualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadora | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | |||||||||||||
| 72 | Nº | 73 | 74 | Nº |
| Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE | Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO | UGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | - | Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE | Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO | UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | 56.304;00 | Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO | ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE | Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO | UGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | - | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12.290;00 | INTERNA | 4.916;00 | INTERNA | - | INTERNA | 38.624;02 | ||||||||||||||||||
| Agenteseconómicos epopulaçãoem geral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | 1 | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | PopulaçãoeGeral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | Instituiçõesda a- administração pública | |||||||||||||||
| QUANTITATIVO | QUANTITATIVO | QUANTITATIVO | ||||||||||||||||||||||
| Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2) | LOCALIZAÇÃO | Nacional(1) | LOCALIZAÇÃO | Nacional(1) | LOCALIZAÇÃO | Tete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo) | ||||||||||||||||||
| I-2 II-4 III-2 IV-2 | META | TRIMESTRAIS | II-1 | META | TRIMESTRAIS | IV-1 | META | TRIMESTRAIS | III–2 IV-2 | |||||||||||||||
| 10 | ANUAL | 1 | ANUAL | 1 | ANUAL | 4 | ||||||||||||||||||
| NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento Implementada | INDICADORDEPRODUTO | Númerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadas | INDICADORDEPRODUTO | Númerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecido | INDICADORDEPRODUTO | NúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET | ||||||||||||||||||
| ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritos | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Elaboraroatlasdecensode mineradoresartesanais | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Operacionalizarosistemade certificaçãodigitalde Moçambique | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET) | ||||||||||||||||||
| 75 | Nº | 76 | Nº | 77 | Nº | 78 |
| Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIA | Programa:TUR01–TURISMO | UGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERNA | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INTERNA | 23.821;62 | ||||||
| BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | turistasdos principaismercados emissores | Incrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164 | Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais | |||
| QUANTITATIVO | - - - | - - - | - - - | ||||
| LOCALIZAÇÃO | Maputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa) | CidadedeMaputo | Portugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare) | MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba | |||
| META | TRIMESTRAIS | II–1 III-1 IV-1 | III-1 | I-3 II-2 IV-1 | I–25% II–25% III–25% IV–25% | ||
| ANUAL | 3 | 1 | 6 | 1 | |||
| INDICADORDEPRODUTO | Númerodevisitasde familiarização | Númerosdefeirasde turismointernacional realizadas | NúmerodePaíses abrangidos | NúmerodeContribuição económicadoturismo apurada | |||
| DESIGNAÇÃODAACÇÃO | PromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademanda | ProduziracontaSatélitedoTurismo | |||||
| Nº | 79 | 80 |
| Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADE | Programa:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOS | UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA | Unidades:10^3MT | ORIGE M ORIGEM | EXTERNA | - | - | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INTERNA | 17.000;00 | 30.000;00 | |||||||
| BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | Consumidoresem geral | PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | |||||
| QUANTITATIVO | |||||||||
| LOCALIZAÇÃO | ProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba) | Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSede | Inhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro | ||||||
| META | TRIMESTRAIS | IV-100 | - 11 III | IV-450 | |||||
| ANUAL | 100 | 11 | 450 | ||||||
| INDICADORDE PRODUTO | PercentagemdeexecuçãodaObra | Númerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadas | Númerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados | ||||||
| DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Prosseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferos | ConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográfico | Expandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial | ||||||
| Nº | 81 | 82 | 83 |
| Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL | Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL | UGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERN A EXTERNA | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL | Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL | UGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERN A EXTERNA | - | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL | Programa:MIC01-CADEIADEVALOR | UGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERN A EXTERNA | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INTERNA | 36.356;00 | INTERNA | 3.000;00 | INTERNA | |||||||||||||||||||
| BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | PopulaçãoemGeral | Candidatosao emprego | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | ||||||||||||||||
| QUANTITATIVO | Total-2.200 H-1.383 M-817 | QUANTITATIVO | QUANTITATIVO | ||||||||||||||||||||
| LOCALIZAÇÃO | Nacional(2.200) | LOCALIZAÇÃO | Niassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120) | Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926) | LOCALIZAÇÃO | ||||||||||||||||||
| META | TRIMESTRAIS | III-2.200 | META | TRIMESTRAIS | III-1.678 | I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971 | META | TRIMESTRAIS | |||||||||||||||
| ANUAL | 2.200 | ANUAL | 1.678 | 381.759 | ANUAL | ||||||||||||||||||
| INDICADORDEPRODUTO | Númerodekitsde autoempregodistribuídos | INDICADORDEPRODUTO | Númerodekitsdeauto- empregodistribuídos | Númerodeempregosregistados | INDICADORDEPRODUTO | ||||||||||||||||||
| DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Distribuirkitsdeautoemprego aosex-mineirose/ouseus dependentes | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Adquiriredistribuirkitsdeauto emprego | Registardadosdeempregocriados | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | ||||||||||||||||||
| Nº | 84 | Nº | 85 | 86 | Nº |
| 331.383; 93 | 475.205; 34 | Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO | ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL | Programa:MIC01-CADEIADEVALOR | UGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO | Unidades:10^3MT | ORIGEM | EXTERN A EXTERNA | - | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| - | 4.147;48 | - | INTERNA | - | 16.095;89 | ||||||
| PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | BENEFICIÁRIOS | QUALITATIVO | Pescadorese industria pesqueira | Pescadores; a- quacultoreseo sector | PopulaçãoemGeral | PopulaçãoemGeral | ||||
| Total-1.000 H-600 M-400 | QUANTITATIVO | ||||||||||
| Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1) | Nacional(2) | Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230) | LOCALIZAÇÃO | Nacional-3Maputo;Sofalae Zambézia | Nacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1) | Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300) | Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2) | ||||
| IV-6 | IV-2 | IV-1.000 | META | TRIMESTRAIS | III-3 | II-3 | III-900 | III-20 | |||
| 6 | 2 | 1.000 | ANUAL | 3 | 3 | 900 | 20 | ||||
| NúmerodeProjectos Financiados(ods14) | Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) | Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) | INDICADORDEPRODUTO | Númerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovada | Númerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória | Númerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitorada | Númerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados | ||||
| Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquacultura | Potenciarpequenasiniciativasda pescaeaquacultura | Financiarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalor | DESIGNAÇÃODAACÇÃO | Expandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercados | Realizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória | ||||||
| 87 | 87 | 89 | Nº | 90 | 91 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 241: Pilar:
- Texto do artigo, página 241: Objec
- Texto do artigo, página 241: Progr
- Texto do artigo, página 241: UGB:
- Texto do artigo, página 241: Nº
- Texto do artigo, página 241: 148
- Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 241: Pilar:
- Texto do artigo, página 241: Objec
- Texto do artigo, página 241: Progr
- Texto do artigo, página 241: UGB:
- Texto do artigo, página 241: Nº
- Texto do artigo, página 242: -
-
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
Programa:MDP01-PESCASEAQUACULTURA
UGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
-
192.164;80
12.600;00
INTERNA
4.598;22
4.598;22
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
QUANTITATIVO
Total-419
H-272
M-147
Total-452
H-293
M-159
Total-4.113
H-2.613
M-1.500
Total-540
H-349
M-191
Total-332
H-66
M-266
Total-384
H-249
M-135
ProvínciadeMaputo;Distritode
Marracuene(2)
CidadedeMaputo(6)
LOCALIZAÇÃO
Niassa(40);CaboDelgado(40);
Nampula(40);Zambézia(30);Tete
(30);Manica(20);Sofala(30);
Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo
(30)
Niassa(30);CaboDelgado(40);
Nampula(40);Zambézia(50);Tete
(40);Manica(40);Sofala(20);
Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo
(30)
Niassa(400);CaboDelgado(200);
Nampula(317);Zambézia(800);Tete
(413);Manica(500);Sofala(535);
Inhambane(295);Gaza(400)e
Maputo(253)
Niassa(55);CaboDelgado(50);
Nampula(45);Zambézia(80);Tete
(60);Manica(60);Sofala(50);
Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo
(40).
Niassa(50);CaboDelgado(30);
Nampula(50);Zambézia(50);Tete
(140);Manica(8)Sofala(80);
Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo
(27)
Niassa(10);CaboDelgado(20);
Nampula(30);Zambézia(30);Tete
(10);Manica(40);Sofala(20);Gaza
(20)eMaputo(20)
II-1
IV–1
I-6
META
TRIMESTRAIS
I-50
- 70II
- 100III
- 120IV
I-30
- 50II
- 140III
- 150IV
I-800
II-913
III-1.000
IV-1.400
I-100
II-100
- 150III
- 190IV
I-50
- 70II
- 100III
- 120IV
I-20
- 40II
- 60III
- 80IV
2
6
ANUAL
340
370
4.113
540
340
200
Númerodecursosde
nívelbásicoconcluídos
Númerodeequipamentos
específicosdaPRMadquiridos
INDICADORDEPRODUTO
Númerodegaiolaspovoadas
Númerodetanquespovoados
Númerodepiscicultores
assistidos(ods14)
Númerodeaquacultores;
piscicultorescapacitados
Númerodegaiolasconstruídas
Númerodetanquesconstruídos
GarantiraformaçãobásicadaPRM
naEPP-Matalana
Adquirirequipamentode
segurançapública(radares)
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Estabelecerunidadesdeprodução
aquícola
Estabelecerunidadesdeprodução
aquícola
64
65
Nº
66
67
- - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MDP01-PESCASEAQUACULTURA UGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 192.164;80 12.600;00 INTERNA 4.598;22 4.598;22 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-419 H-272 M-147 Total-452 H-293 M-159 Total-4.113 H-2.613 M-1.500 Total-540 H-349 M-191 Total-332 H-66 M-266 Total-384 H-249 M-135 ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2) CidadedeMaputo(6) LOCALIZAÇÃO Niassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253) Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40). Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27) Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20) II-1 IV–1 I-6 META TRIMESTRAIS I-50 - 70II - 100III - 120IV I-30 - 50II - 140III - 150IV I-800 II-913 III-1.000 IV-1.400 I-100 II-100 - 150III - 190IV I-50 - 70II - 100III - 120IV I-20 - 40II - 60III - 80IV 2 6 ANUAL 340 370 4.113 540 340 200 Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridos INDICADORDEPRODUTO Númerodegaiolaspovoadas Númerodetanquespovoados Númerodepiscicultores assistidos(ods14) Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitados Númerodegaiolasconstruídas Númerodetanquesconstruídos GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-Matalana Adquirirequipamentode segurançapública(radares) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerunidadesdeprodução aquícola Estabelecerunidadesdeprodução aquícola 64 65 Nº 66 67 - Texto do artigo, página 242: 64PopulaçãoemGeral192.164;80
- Texto do artigo, página 242: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 242: -
- Texto do artigo, página 242: -
- Texto do artigo, página 242: 65PopulaçãoemGeral12.600;00
- Texto do artigo, página 242: ObjectivOINTERNOEEXTERNO
- Texto do artigo, página 242: Priorida
- Texto do artigo, página 242: Program
- Texto do artigo, página 242: 149
- Texto do artigo, página 242: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 242: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 242: -
- Texto do artigo, página 242: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 242: 4.598;22
- Texto do artigo, página 242: 4.598;22
- Texto do artigo, página 242: Total-419
- Texto do artigo, página 242: Total-452
- Texto do artigo, página 242: Total-4.113te
- Texto do artigo, página 242: Total-540
- Texto do artigo, página 242: to Total-332
- Texto do artigo, página 242: Total-384
- Texto do artigo, página 242: H-272
- Texto do artigo, página 242: M-147
- Texto do artigo, página 242: H-293
- Texto do artigo, página 242: M-159
- Texto do artigo, página 242: H-2.613
- Texto do artigo, página 242: M-1.500
- Texto do artigo, página 242: H-349
- Texto do artigo, página 242: M-191
- Texto do artigo, página 242: M-266
- Texto do artigo, página 242: H-249
- Texto do artigo, página 242: M-135
- Texto do artigo, página 242: H-66
- Texto do artigo, página 242: 66 to
- Texto do artigo, página 242: to
- Texto do artigo, página 242: to
- Texto do artigo, página 242: UGB:37
- Texto do artigo, página 242: Nº
- Texto do artigo, página 242: 67
- Texto do artigo, página 243: M-50 1.788;89-
- Texto do artigo, página 243: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 243: Total-150
- Texto do artigo, página 243: H-100
- Texto do artigo, página 243: Maputo
- Texto do artigo, página 243: );Tete
- Texto do artigo, página 243: 0);
- Texto do artigo, página 243: );
- Texto do artigo, página 243: 68 Ca
- Texto do artigo, página 243: aq
- Texto do artigo, página 243: tec
- Texto do artigo, página 243: e
- Texto do artigo, página 243: -10.588;11
- Texto do artigo, página 243: -
- Texto do artigo, página 243: M-32 2.737;34
- Texto do artigo, página 243: ObjectivoÉRCIOINTERNOEEXTERNO
- Texto do artigo, página 243: Total-216
- Texto do artigo, página 243: pr (Lago–1)Total-2.784
- Texto do artigo, página 243: H-184
- Texto do artigo, página 243: H-1.671
- Texto do artigo, página 243: M-1.113
- Texto do artigo, página 243: Maputo
- Texto do artigo, página 243: );Tete
- Texto do artigo, página 243: pe 0);
- Texto do artigo, página 243: );
- Texto do artigo, página 243: 69Ca
- Texto do artigo, página 243: ar
- Texto do artigo, página 243: 70Es
- Texto do artigo, página 243: Prioridade
- Texto do artigo, página 243: Programa
- Texto do artigo, página 243: 150
- Texto do artigo, página 243: -
-
10.588;11
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO
UGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
1.788;89
2.737;34
-
INTERNA
1.236.908;89
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
populacaodovale
dezambeze
MPMEse
empreendedores
PopulaçãoemGeral
Produtoresdo
ValedoZambeze
PopulaçãodoVale
do Zambeze
Total-150
H-100
M-50
Total-216
H-184
M-32
Total-2.784
H-1.671
M-1.113
QUANTITATIVO
Total-12
Niassa(40);CaboDelgado(60);
Nampula(60);Zambézia(60);Tete
(60);Manica(60);Sofala(60);
Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo
(50)
Niassa(20);CaboDelgado(40);
Nampula(20);Zambézia(16);Tete
(20);Manica(20);Sofala(20);
Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo
(20)
Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1)
eZambézia(Milange–1)
LOCALIZAÇÃO
Manica(150);Sofala(150);Tete(150)
e
Zambézia(150)
Central(5);Manica(10);Tete(7)e
Zambézia(18)
Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e
Zambézia(2)
Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e
Zambézia(3).
Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e
Zambézia(40)
Sofala(51)eZambézia(51)
I-70
II-130
- 170III
- 200IV
I-25
- 40II
- 60III
- 91IV
IV-3
META
TRIMESTRAIS
II-200
- 200III
- 200IV
I-5
II-17
III-16
IV-2
II-4
IV-4
II-4
III-4
IV-4
- 80II
- 40III
- 40IV
- 34II
- 34III
- 34IV
570
216
3
ANUAL
600
40
8
12
160
102
Númerodepescadores;
processadorese
comerciantescapacitados
emtecnologiadepescado
(ods14)
Númerodepescadorestreinados
emtécnicaseartesdepescapara
usoemmarabertoeaguas
interiores(ods14)
Númerodeaquaparques
construídoseoperacionalizados
INDICADORDEPRODUTO
Númerodeintervenientesda
cadeiadecomercialização
agrícolafinanciados(ods2)
NúmerodeMPMEse
empreendedoresassistidas
Númerodeprodutosagrícolas
comercializados(ods2)
Númerodeempregoscriadosnas
áreasprodutivas(agricultura;
pescas;industria;turismo)
Númerodeinfraestruturasde
produçãoemambientes
semifechados(sombrites)
adquiridos;noquadrode
mitigaçãodemudançasclimáticas
Númerodelojasrurais
revitalizadas
Capacitarpescadores;
aquacultores;processadores
ecomerciantesem
tecnologiasdepescado
Capacitarpescadores
artesanaisemtecnologiasde
pescasustentável
Estabeleceraquaparquespara
produçãoaquícola
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Assistirtecnicamentee
financeiramenteasiniciativasde
desenvolvimentoeconómicoesocial
68
69
70
Nº
71
- - 10.588;11 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.788;89 2.737;34 - INTERNA 1.236.908;89 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO populacaodovale dezambeze MPMEse empreendedores PopulaçãoemGeral Produtoresdo ValedoZambeze PopulaçãodoVale do Zambeze Total-150 H-100 M-50 Total-216 H-184 M-32 Total-2.784 H-1.671 M-1.113 QUANTITATIVO Total-12 Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50) Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20) Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1) LOCALIZAÇÃO Manica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150) Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18) Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2) Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3). Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40) Sofala(51)eZambézia(51) I-70 II-130 - 170III - 200IV I-25 - 40II - 60III - 91IV IV-3 META TRIMESTRAIS II-200 - 200III - 200IV I-5 II-17 III-16 IV-2 II-4 IV-4 II-4 III-4 IV-4 - 80II - 40III - 40IV - 34II - 34III - 34IV 570 216 3 ANUAL 600 40 8 12 160 102 Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14) Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14) Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizados INDICADORDEPRODUTO Númerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2) NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidas Númerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2) Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo) Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticas Númerodelojasrurais revitalizadas Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescado Capacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentável Estabeleceraquaparquespara produçãoaquícola DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial 68 69 70 Nº 71 - Texto do artigo, página 243: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 243: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 243: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 243: 1.236.908;89
- Texto do artigo, página 243: PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 243: populacaodovale
- Texto do artigo, página 243: PopulaçãodoVale
- Texto do artigo, página 243: empreendedores
- Texto do artigo, página 243: ValedoZambeze
- Texto do artigo, página 243: e(40)eProdutoresdo
- Texto do artigo, página 243: dezambeze
- Texto do artigo, página 243: do Zambeze
- Texto do artigo, página 243: MPMEse
- Texto do artigo, página 243: Total-12
- Texto do artigo, página 243: ete(150)
- Texto do artigo, página 243: e(7)e
- Texto do artigo, página 243: 2)e
- Texto do artigo, página 243: 3)e
- Texto do artigo, página 243: UGB:27A
- Texto do artigo, página 243: 71 As
- Texto do artigo, página 243: fin
- Texto do artigo, página 243: de
- Texto do artigo, página 243: Nº
- Texto do artigo, página 244: 1.236.908;89
- Texto do artigo, página 244: 375) Produtoresdovale
- Texto do artigo, página 244: depes ProdutoresdoVale
- Texto do artigo, página 244: doZambeze
- Texto do artigo, página 244: doZambeze
- Texto do artigo, página 244: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 244: 75);
- Texto do artigo, página 244: 72 Estab
- Texto do artigo, página 244: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO
UGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
-
-
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO
UGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
1.236.908;89
INTERNA
700;00
780;00
INTERNA
Produtoresdovale
doZambeze
ProdutoresdoVale
doZambeze
PopulaçãoemGeral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
Intervenientes
da
comercializaçã
o-
agrícolaepopulação
emgeral
Agentesindustriais
e
-
populaçãoemgeral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
QUANTITATIVO
-
-
-
QUANTITATIVO
Manica(12.375);Sofala(12.375);
Tete(12.375)eZambézia(12.375)
Manica(660);Sofala(660)e
Tete(660)
Maputocidade(3);Sofala(1)e
Zambézia(1)
LOCALIZAÇÃO
CaboDelgado(858.643);Cidade
Maputo(180.206);Gaza(511.476);
Inhambane(554.576);Manica
(1.183.510);Maputo(3.934.895);
Nampula(3.120.162);Niassa
(942.096);Sofala(1.451.212);Tete
(1.285.569)eZambézia(3.173.697)
Nacional.
LOCALIZAÇÃO
II-16.500
III-16.500
IV-16.500
II-660
- 660III
- 660IV
II-2
III-3
META
TRIMESTRAIS
I-2.579.406
II-6.018.615
III-6.878.417
IV-1.719.604
II-1.000;
III-1.000;
IV-1.000
META
TRIMESTRAIS
49.500
1.980
5
ANUAL
17.196.042
3.000
ANUAL
Númerodeoperadoresdacadeia
devalorformadosecapacitados
Númerodecentrosdeconservação
depescadoestabelecidos
Númerodefeiras
nacionaiseinternacionais
realizadaseparticipações
INDICADORDE
PRODUTO
ToneladasdeProdutos
agrícolascomercializados(ods2)
basededadosdas
industriasactualizada
INDICADORDEPRODUTO
Estabelecercentrodeconservação
depescado
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Promoveramonitoriadas
acçõesdacomercialização
agrícola
Actualizarabasededadosdas
industriasnoâmbitodoestimulo
aodesenvolvimentodaindustria
transformadora
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
72
Nº
73
74
Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.236.908;89 INTERNA 700;00 780;00 INTERNA Produtoresdovale doZambeze ProdutoresdoVale doZambeze PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Intervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeral Agentesindustriais e - populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO - - - QUANTITATIVO Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375) Manica(660);Sofala(660)e Tete(660) Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697) Nacional. LOCALIZAÇÃO II-16.500 III-16.500 IV-16.500 II-660 - 660III - 660IV II-2 III-3 META TRIMESTRAIS I-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604 II-1.000; III-1.000; IV-1.000 META TRIMESTRAIS 49.500 1.980 5 ANUAL 17.196.042 3.000 ANUAL Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitados Númerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidos Númerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipações INDICADORDE PRODUTO ToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2) basededadosdas industriasactualizada INDICADORDEPRODUTO Estabelecercentrodeconservação depescado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícola Actualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadora DESIGNAÇÃODAACÇÃO 72 Nº 73 74 Nº - Texto do artigo, página 244: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 244: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 244: 700;00-
- Texto do artigo, página 244: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 244: ePopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 244: Intervenientes
- Texto do artigo, página 244: comercializaçã
- Texto do artigo, página 244: ObjectivoEstRCIOINTERNOEEXTERNO
- Texto do artigo, página 244: da
- Texto do artigo, página 244: -
- Texto do artigo, página 244: -
- Texto do artigo, página 244: .476);
- Texto do artigo, página 244: de
- Texto do artigo, página 244: 95);
- Texto do artigo, página 244: Prioridade:2
- Texto do artigo, página 244: Programa:MI
- Texto do artigo, página 244: UGB:41A000
- Texto do artigo, página 244: Promo73
- Texto do artigo, página 244: acçõe
- Texto do artigo, página 244: Nº
- Texto do artigo, página 244: 151
- Texto do artigo, página 244: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 244: -
- Texto do artigo, página 244: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 244: QUANTITATIVOQUALITATIVOORIGEM
- Texto do artigo, página 244: populaçãoemgeral 780;00
- Texto do artigo, página 244: agrícolaepopulação
- Texto do artigo, página 244: Agentesindustriais
- Texto do artigo, página 244: emgeral
- Texto do artigo, página 244: o-
- Texto do artigo, página 244: e
- Texto do artigo, página 244: -
- Texto do artigo, página 244: -
- Texto do artigo, página 244: Tete
- Texto do artigo, página 244: 3.697)
- Texto do artigo, página 244: agríco
- Texto do artigo, página 244: 74Actua
- Texto do artigo, página 244: indus
- Texto do artigo, página 244: aodes
- Texto do artigo, página 244: transf
- Texto do artigo, página 244: ObjectivoEst
- Texto do artigo, página 244: Programa:MI
- Texto do artigo, página 244: UGB:41A000
- Texto do artigo, página 244: NºD
- Texto do artigo, página 244: Prioridade:2
- Texto do artigo, página 245: Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE
Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO
UGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
-
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE
Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO
UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
56.304;00
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO
ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE
Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO
UGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
-
12.290;00
INTERNA
4.916;00
INTERNA
-
INTERNA
38.624;02
Agenteseconómicos
epopulaçãoem
geral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
1
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
PopulaçãoeGeral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
Instituiçõesda
a- administração
pública
QUANTITATIVO
QUANTITATIVO
QUANTITATIVO
Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2);
Sofala(2)eZambézia(2)
LOCALIZAÇÃO
Nacional(1)
LOCALIZAÇÃO
Nacional(1)
LOCALIZAÇÃO
Tete(Macanga);Manica(Machaze);
Sofala(Beira)eGaza(Limpopo)
I-2
II-4
III-2
IV-2
META
TRIMESTRAIS
II-1
META
TRIMESTRAIS
IV-1
META
TRIMESTRAIS
III–2
IV-2
10
ANUAL
1
ANUAL
1
ANUAL
4
NumerodeDistritoscoma
PlataformadeLicenciamento
Implementada
INDICADORDEPRODUTO
Númerodeáreasparaa
mineraçãoartesanal
identificadas
INDICADORDEPRODUTO
Númerodesistemade
certificaçãodigitalde
moçambiqueestabelecido
INDICADORDEPRODUTO
NúmerodeNovosDistritos
LigadosaGovNET
ExpandiraPlataformae-BAU
ParaosDistritos
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Elaboraroatlasdecensode
mineradoresartesanais
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Operacionalizarosistemade
certificaçãodigitalde
Moçambique
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
AlargaracoberturadaRede
ElectrónicadoGoverno(GovNET)
75
Nº
76
Nº
77
Nº
78
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 56.304;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 12.290;00 INTERNA 4.916;00 INTERNA - INTERNA 38.624;02 Agenteseconómicos epopulaçãoem geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 1 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Instituiçõesda a- administração pública QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Tete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo) I-2 II-4 III-2 IV-2 META TRIMESTRAIS II-1 META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS III–2 IV-2 10 ANUAL 1 ANUAL 1 ANUAL 4 NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento Implementada INDICADORDEPRODUTO Númerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadas INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecido INDICADORDEPRODUTO NúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Elaboraroatlasdecensode mineradoresartesanais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Operacionalizarosistemade certificaçãodigitalde Moçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET) 75 Nº 76 Nº 77 Nº 78 - Texto do artigo, página 245: geral 12.290;00
- Texto do artigo, página 245: Agenteseconómicos
- Texto do artigo, página 245: epopulaçãoem
- Texto do artigo, página 245: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 245: Par 2);
- Texto do artigo, página 245: 75Exp
- Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 245: min 14.916;00-
- Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
- Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
- Texto do artigo, página 245: Programa:
- Texto do artigo, página 245: UGB:39A0
- Texto do artigo, página 245: 76Ela
- Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
- Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
- Texto do artigo, página 245: Programa:
- Texto do artigo, página 245: Nº
- Texto do artigo, página 245: 152
- Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 245: Mo PopulaçãoeGeral56.304;00-
- Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 245: pública 38.624;02-
- Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 245: ) Instituiçõesda
- Texto do artigo, página 245: a-administração
- Texto do artigo, página 245: Ele e);
- Texto do artigo, página 245: UGB:52A0
- Texto do artigo, página 245: 77Op
- Texto do artigo, página 245: cer
- Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
- Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
- Texto do artigo, página 245: Programa:
- Texto do artigo, página 245: UGB:52A0
- Texto do artigo, página 245: 78 Ala
- Texto do artigo, página 245: Nº
- Texto do artigo, página 245: Nº
- Texto do artigo, página 246: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIA
Programa:TUR01–TURISMO
UGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERNA
INTERNA
23.821;62
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
turistasdos
principaismercados
emissores
Incrementodofluxo
deturistasnacionais
para-
metade2.088.164
Aumentodofluxode
turistasdos
principaismercados
emissoresparaa
metade-
2.830.445emtermos
dechegadas
internacionais
QUANTITATIVO
-
-
-
-
-
-
-
-
-
LOCALIZAÇÃO
Maputo(CidadedeMaputo;Parque
NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro;
Macaneta);Inhambane(Vilanculose
Bazaruto);Gaza(Mwadjahane;
ChidengueleeBilene);Sofala
(Gorongoza;khodze)eTete(Cahora
Bassa);Nampula(Ilhade
Moçambique;MatibaneeMossuril)e
Niassa(ReservaNacionaldeNiassae
LagoNiassa)
CidadedeMaputo
Portugal(Lisboa);Alemanha(Berlim)
eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul
(Durban;Mbombela;Johannesburge
CapeTown);EUA(Miami)e
Zimbabwe(Harare)
MaputoCidade:Aeroporto
InternacionaldeMavalane;Maputo
Província:PostoFronteiriço de
RessanoGarcia;PostoFronteiriçode
PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode
Namaacha;PostoFronteiriçode
Goba;Gaza:PostoFronteiriçode
Chicualacuala;Inhambane:
AerodromodeVilanculos;Sofala:
AeroportoInternacionaldaBeira;
Manica:PostoFronteiriçode
Machipanda;Tete:Fronteirade
Cuchamano;Zambézia:Posto
FronteiriçodeMilange;Nampula:
AeroportoInternacionaldeNampula;
Niassa:PostoFronteiriçode
Mandimba;eCaboDelegado:
AeroportoInternacionaldePemba
META
TRIMESTRAIS
II–1
III-1
IV-1
III-1
I-3
II-2
IV-1
I–25%
II–25%
III–25%
IV–25%
ANUAL
3
1
6
1
INDICADORDEPRODUTO
Númerodevisitasde
familiarização
Númerosdefeirasde
turismointernacional
realizadas
NúmerodePaíses
abrangidos
NúmerodeContribuição
económicadoturismo
apurada
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
PromoverMoçambiquecomodestino
turísticodeexcelênciacomvistaa
atracçãodeinvestimentose
aumentodademanda
ProduziracontaSatélitedoTurismo
Nº
79
80
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIA Programa:TUR01–TURISMO UGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 23.821;62 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO turistasdos principaismercados emissores Incrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164 Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais QUANTITATIVO - - - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa) CidadedeMaputo Portugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare) MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba META TRIMESTRAIS II–1 III-1 IV-1 III-1 I-3 II-2 IV-1 I–25% II–25% III–25% IV–25% ANUAL 3 1 6 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodevisitasde familiarização Númerosdefeirasde turismointernacional realizadas NúmerodePaíses abrangidos NúmerodeContribuição económicadoturismo apurada DESIGNAÇÃODAACÇÃO PromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademanda ProduziracontaSatélitedoTurismo Nº 79 80 - Texto do artigo, página 246: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 246: Prioridade
- Texto do artigo, página 246: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 246: Objectivo
- Texto do artigo, página 246: Programa
- Texto do artigo, página 246: UGB:43A
- Texto do artigo, página 246: 153
- Texto do artigo, página 246: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 246: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 246: 23.821;62
- Texto do artigo, página 246: principaismercados
- Texto do artigo, página 246: deturistasnacionais
- Texto do artigo, página 246: Aumentodofluxode
- Texto do artigo, página 246: principaismercados
- Texto do artigo, página 246: 2.830.445emtermos
- Texto do artigo, página 246: Incrementodofluxo
- Texto do artigo, página 246: metade2.088.164
- Texto do artigo, página 246: emissoresparaa
- Texto do artigo, página 246: internacionais
- Texto do artigo, página 246: turistasdos
- Texto do artigo, página 246: turistasdos
- Texto do artigo, página 246: dechegadas
- Texto do artigo, página 246: emissores
- Texto do artigo, página 246: metade-
- Texto do artigo, página 246: para-
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: -
- Texto do artigo, página 246: lose
- Texto do artigo, página 246: ril)e
- Texto do artigo, página 246: ssae
- Texto do artigo, página 246: rlim)
- Texto do artigo, página 246: urge
- Texto do artigo, página 246: çode
- Texto do artigo, página 246: pula;
- Texto do artigo, página 246: ue
- Texto do artigo, página 246: ro;
- Texto do artigo, página 246: ora
- Texto do artigo, página 246: uto
- Texto do artigo, página 246: de
- Texto do artigo, página 246: ba
- Texto do artigo, página 246: l
- Texto do artigo, página 246: a:
- Texto do artigo, página 246: ;
- Texto do artigo, página 246: a:
- Texto do artigo, página 246: 79Pr
- Texto do artigo, página 246: tu
- Texto do artigo, página 246: at au
- Texto do artigo, página 246: 80 Pr
- Texto do artigo, página 246: Nº
- Texto do artigo, página 247: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 247: ObjectivoEstratégico:05TABILIDADE
- Texto do artigo, página 247: Prioridade:2-IMPULSIO
- Texto do artigo, página 247: Programa:MRM01-REC
- Texto do artigo, página 247: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADE
Programa:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOS
UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA
Unidades:10^3MT
ORIGE
M
ORIGEM
EXTERNA
-
-
INTERNA
17.000;00
30.000;00
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
Consumidoresem
geral
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃO
ProvínciadeMaputo:Lingamo
(CidadedaMatola)
CaboDelgado(CidadedePemba)
Niassa(1):Mandimba-Congerenge;
Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede;
Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae
Bajone;
Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee
Chifunde-Ngomo;Manica(1):
Manica-Mavonde;
Sofala(1):(Buzi-NovaSofala);
Inhambane(1):Mabote-Maculuve;
Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae
Mabalane-CombomuneSede
Inhambane:DistritodeVilankulo;
GovuroeInhassoro
META
TRIMESTRAIS
IV-100
- 11 III
IV-450
ANUAL
100
11
450
INDICADORDE
PRODUTO
PercentagemdeexecuçãodaObra
Númerodepostosde
abastecimentodecombustíveis
comobrasiniciadas
Númerodeligaçõesdegás
canalizadoparausodoméstico
efectuados
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Prosseguircomoaumentoda
capacidadedearmazenagemde
produtospetrolíferos
ConstruirPostosde
abastecimentodeCombustíveis
(PAC)líquidosatravésdo
programadoincentivo
geográfico
Expandiraredededistribuição
degásnaturalcanalizadopara
usodomésticoeindustrial
Nº
81
82
83
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADE Programa:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOS UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - - INTERNA 17.000;00 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba) Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSede Inhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro META TRIMESTRAIS IV-100 - 11 III IV-450 ANUAL 100 11 450 INDICADORDE PRODUTO PercentagemdeexecuçãodaObra Númerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadas Númerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferos ConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográfico Expandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial Nº 81 82 83 - Texto do artigo, página 247: INTERNAEXTERNA
- Texto do artigo, página 247: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 247: geral 17.000;00-
- Texto do artigo, página 247: -
- Texto do artigo, página 247: ORIGEM
- Texto do artigo, página 247: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
- Texto do artigo, página 247: M
- Texto do artigo, página 247: PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 247: Consumidoresem
- Texto do artigo, página 247: ba-Congerenge;
- Texto do artigo, página 247: olas-IulutiSede;
- Texto do artigo, página 247: dedePemba)
- Texto do artigo, página 247: a-Lua-Luae
- Texto do artigo, página 247: produtospetrolífe o:Lingamo
- Texto do artigo, página 247: NºDESIGNAÇIZAÇÃO
- Texto do artigo, página 247: UGB:39A000141-MINIS
- Texto do artigo, página 247: capacidadedearm
- Texto do artigo, página 247: 82 ConstruirPostosd
- Texto do artigo, página 247: (PAC)líquidosatra
- Texto do artigo, página 247: programadoincen
- Texto do artigo, página 247: 81 Prosseguircomo
- Texto do artigo, página 247: abastecimentode
- Texto do artigo, página 247: 154
- Texto do artigo, página 247: usodomésticoein 30.000;00odeVilankulo;PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 247: Chioco-Mazoee
- Texto do artigo, página 247: ote-Maculuve;
- Texto do artigo, página 247: e-Macuacuae
- Texto do artigo, página 247: anica(1):
- Texto do artigo, página 247: aSofala);
- Texto do artigo, página 247: uneSede
- Texto do artigo, página 247: 83 Expandirareded
- Texto do artigo, página 247: degásnaturalcan
- Texto do artigo, página 247: geográfico
- Texto do artigo, página 248: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL
Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL
UGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERN
A
EXTERNA
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL
Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL
UGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERN
A
EXTERNA
-
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL
Programa:MIC01-CADEIADEVALOR
UGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERN
A
EXTERNA
INTERNA
36.356;00
INTERNA
3.000;00
INTERNA
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
PopulaçãoemGeral
Candidatosao
emprego
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
QUANTITATIVO
Total-2.200
H-1.383
M-817
QUANTITATIVO
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃO
Nacional(2.200)
LOCALIZAÇÃO
Niassa(104);CaboDelgado(161);
Nampula(455);Zambézia(242);
Tete(83);Manica(96);Sofala(181);
Inhambane(64);Gaza(74);Maputo
Província(98)eMaputoCidade
(120)
Niassa(9.415);CaboDelgado
(25.085);Nampula(69.032);
Zambézia(20.137);Tete(25.633);
Manica(18.371);Sofala(38.179);
Inhambane(23.047);Gaza(21.660);
MaputoProvíncia(53.010)eMaputo
Cidade(57.264)eExterior(20.926)
LOCALIZAÇÃO
META
TRIMESTRAIS
III-2.200
META
TRIMESTRAIS
III-1.678
I-58.822
II–108.620
III–122.346
IV–91.971
META
TRIMESTRAIS
ANUAL
2.200
ANUAL
1.678
381.759
ANUAL
INDICADORDEPRODUTO
Númerodekitsde
autoempregodistribuídos
INDICADORDEPRODUTO
Númerodekitsdeauto-
empregodistribuídos
Númerodeempregosregistados
INDICADORDEPRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Distribuirkitsdeautoemprego
aosex-mineirose/ouseus
dependentes
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Adquiriredistribuirkitsdeauto
emprego
Registardadosdeempregocriados
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Nº
84
Nº
85
86
Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA INTERNA 36.356;00 INTERNA 3.000;00 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Candidatosao emprego BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-2.200 H-1.383 M-817 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional(2.200) LOCALIZAÇÃO Niassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120) Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS III-2.200 META TRIMESTRAIS III-1.678 I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971 META TRIMESTRAIS ANUAL 2.200 ANUAL 1.678 381.759 ANUAL INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsde autoempregodistribuídos INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsdeauto- empregodistribuídos Númerodeempregosregistados INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Distribuirkitsdeautoemprego aosex-mineirose/ouseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquiriredistribuirkitsdeauto emprego Registardadosdeempregocriados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 84 Nº 85 86 Nº - Texto do artigo, página 248: EXTERNA
- Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
- Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 248: A
- Texto do artigo, página 248: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 248: M-817 36.356;00
- Texto do artigo, página 248: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 248: Total-2.200
- Texto do artigo, página 248: H-1.383
- Texto do artigo, página 248: Program
- Texto do artigo, página 248: UGB:31
- Texto do artigo, página 248: 84D
- Texto do artigo, página 248: a
- Texto do artigo, página 248: Priorida
- Texto do artigo, página 248: Objectiv
- Texto do artigo, página 248: Nº
- Texto do artigo, página 248: EXTERNA
- Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
- Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 248: A
- Texto do artigo, página 248: -3.000;00
- Texto do artigo, página 248: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 248: uto PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 248: Candidatosao
- Texto do artigo, página 248: 81);
- Texto do artigo, página 248: e 1);
- Texto do artigo, página 248: 3);86R
- Texto do artigo, página 248: ;
- Texto do artigo, página 248: d
- Texto do artigo, página 248: Priorida
- Texto do artigo, página 248: Objectiv
- Texto do artigo, página 248: Program
- Texto do artigo, página 248: UGB:31
- Texto do artigo, página 248: A
- Texto do artigo, página 248: Nº
- Texto do artigo, página 248: 85
- Texto do artigo, página 248: 155
- Texto do artigo, página 248: EXTERNA
- Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
- Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 248: A
- Texto do artigo, página 248: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 248: emprego
- Texto do artigo, página 248: ObjectivOCONTEÚDOLOCAL
- Texto do artigo, página 248: 660);
- Texto do artigo, página 248: puto
- Texto do artigo, página 248: 26)
- Texto do artigo, página 248: );
- Texto do artigo, página 248: Priorida
- Texto do artigo, página 248: Program
- Texto do artigo, página 248: UGB:37
- Texto do artigo, página 248: Nº
- Texto do artigo, página 249: -331.383;
- Texto do artigo, página 249: 93
- Texto do artigo, página 249: ambézia(1) PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 249: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
- Texto do artigo, página 249: dapescae 1);Manica(1);
- Texto do artigo, página 249: 87Potenciarp
- Texto do artigo, página 249: 87Financiar
- Texto do artigo, página 249: 331.383;
93
475.205;
34
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO
ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL
Programa:MIC01-CADEIADEVALOR
UGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO
Unidades:10^3MT
ORIGEM
EXTERN
A
EXTERNA
-
-
4.147;48
-
INTERNA
-
16.095;89
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
BENEFICIÁRIOS
QUALITATIVO
Pescadorese
industria
pesqueira
Pescadores;
a- quacultoreseo
sector
PopulaçãoemGeral
PopulaçãoemGeral
Total-1.000
H-600
M-400
QUANTITATIVO
Nampula(1);Niassa(1);Manica(1);
Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1)
Nacional(2)
Central-1.000:CaboDelgado(68);
Nampula(340);Niassa(30);Manica
(83);Sofala(166);Tete(83)e
Zambézia(230)
LOCALIZAÇÃO
Nacional-3Maputo;Sofalae
Zambézia
Nacional-3Gaza(2);Manica(2)e
Tete(1)
Nacional–900:Nampula(300);
Zambézia(300)eSofala(300)
Nacional–20:CaboDelegado(2);
Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2);
Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2);
Inhambane(2);GazaeMaputo(2)
IV-6
IV-2
IV-1.000
META
TRIMESTRAIS
III-3
II-3
III-900
III-20
6
2
1.000
ANUAL
3
3
900
20
NúmerodeProjectos
Financiados(ods14)
Númerodepescadores
artesanaisfinanciadosecom
ligaçõesdomercado(ods14)
Númerodepescadores
artesanaisfinanciadosecom
ligaçõesdomercado(ods14)
INDICADORDEPRODUTO
Númerodelaboratórios
interacionalmente
auditadosacreditadose
comacreditaçãomantida
ourenovada
Númerodeáreasda
aquaculturazoneadapara
identificaçãodedoençasde
notificaçãoobrigatória
Númerodeamostrasdedoença
demanchabrancamonitorada
Númerodeamostrasderesíduos
drogasveterinárias;contaminantes
ambientais;esanidadede
organismosaquáticosmonitorados
Financiarprojectosestruturantes
dapescaeaquacultura
Potenciarpequenasiniciativasda
pescaeaquacultura
Financiarpequenasiniciativasda
pescaartesanalede
desenvolvimentodacadeiadevalor
DESIGNAÇÃODAACÇÃO
Expandirarededelaboratórios;
mantermercadostradicionaise
acederanovosmercados
Realizarmonitoriadecontaminantes
ambientais;resíduosedrogas
veteraniasedoençasdenotificação
obrigatória
87
87
89
Nº
90
91
331.383; 93 475.205; 34 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - - 4.147;48 - INTERNA - 16.095;89 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pescadorese industria pesqueira Pescadores; a- quacultoreseo sector PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Total-1.000 H-600 M-400 QUANTITATIVO Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1) Nacional(2) Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230) LOCALIZAÇÃO Nacional-3Maputo;Sofalae Zambézia Nacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1) Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300) Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2) IV-6 IV-2 IV-1.000 META TRIMESTRAIS III-3 II-3 III-900 III-20 6 2 1.000 ANUAL 3 3 900 20 NúmerodeProjectos Financiados(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovada Númerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória Númerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitorada Númerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquacultura Potenciarpequenasiniciativasda pescaeaquacultura Financiarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalor DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercados Realizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória 87 87 89 Nº 90 91 - Texto do artigo, página 249: -475.205;
- Texto do artigo, página 249: EXTERNA
- Texto do artigo, página 249: INTERNAEXTERN
- Texto do artigo, página 249: 34
- Texto do artigo, página 249: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
- Texto do artigo, página 249: A
- Texto do artigo, página 249: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
- Texto do artigo, página 249: pescaeaq PopulaçãoemGeral4.147;48
- Texto do artigo, página 249: ObjectivoEstratégRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL
- Texto do artigo, página 249: Total-1.000
- Texto do artigo, página 249: H-600
- Texto do artigo, página 249: M-400
- Texto do artigo, página 249: desenvolvi oDelgado(68);
- Texto do artigo, página 249: sa(30);Manica
- Texto do artigo, página 249: te(83)e
- Texto do artigo, página 249: NºDESAÇÃO
- Texto do artigo, página 249: pescaartes
- Texto do artigo, página 249: Prioridade:2-IMP
- Texto do artigo, página 249: UGB:37A001141
- Texto do artigo, página 249: Financiar89
- Texto do artigo, página 249: Programa:MIC01
- Texto do artigo, página 249: 156
- Texto do artigo, página 249: --;Manica(2)e
- Texto do artigo, página 249: 16.095;89Delegado(2);
- Texto do artigo, página 249: ala(300) PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 249: eMaputo(2) PopulaçãoemGeral
- Texto do artigo, página 249: a-quacultoreseo
- Texto do artigo, página 249: SofalaePescadorese
- Texto do artigo, página 249: Pescadores;
- Texto do artigo, página 249: industria
- Texto do artigo, página 249: pesqueira
- Texto do artigo, página 249: sector
- Texto do artigo, página 249: );Zambézia(2);
- Texto do artigo, página 249: pula(300);
- Texto do artigo, página 249: Sofala(2);
- Texto do artigo, página 249: 90 Expandira
- Texto do artigo, página 249: manterme
- Texto do artigo, página 249: acederano
- Texto do artigo, página 249: 91 Realizarm
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