Lei n.º 29/2022

Texto extraído + documento associado

Lei n.º 29/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 233 la(13),
Texto do artigo · p. 233 ),Sofala
Texto do artigo · p. 233 gado(2),
Texto do artigo · p. 233 mbézia
Texto do artigo · p. 233 to
Texto do artigo · p. 233 )
Texto do artigo · p. 233 UGB:58A0
Texto do artigo · p. 233 Reali
Texto do artigo · p. 233 abord
Texto do artigo · p. 233 diagn
Texto do artigo · p. 233 para
Texto do artigo · p. 233 30
Texto do artigo · p. 233 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 687.281,66 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA INTERNA 33.300;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pessoasvivendo comHIV Profissionaisda Saúde Mulheresgrávida emTARV PacientesemTARV BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-130.000 H-60.000 M-70.000 Total-24 H-12 M-12 Total-4 H-2 M-2 Total-32.500 H-15.000 M-17.500 QUANTITATIVO Total-180 H-145 M-35 Total-327.208 H-0 M-327.208 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7) MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2) MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,Niassa MaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000) LOCALIZAÇÃO Nampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45) CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949) META TRIMESTRAIS II-6.500; IV-65.000 I-6 II–6 III–6 IV-6 I-4 I-32.500 META TRIMESTRAIS IV-180 II-327.208 ANUAL 71.500 24 4 32.500 ANUAL 180 327.208 INDICADORDEPRODUTO Númerodepessoastestadas HIV+ Númerodosprofissionaisde saúdeformado %demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviral Númerodedoentesreintegrados emTARV INDICADORDEPRODUTO Númerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode emprego Númeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIV DESIGNAÇÃODAACÇÃO Financiariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ) Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento Nº 30 Nº 31 32
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA687.281,66Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNAINTERNA33.300;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPessoasvivendo comHIVProfissionaisda SaúdeMulheresgrávida emTARVPacientesemTARVBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-130.000 H-60.000 M-70.000Total-24 H-12 M-12Total-4 H-2 M-2Total-32.500 H-15.000 M-17.500QUANTITATIVOTotal-180 H-145 M-35Total-327.208 H-0 M-327.208
LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7)MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2)MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,NiassaMaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000)LOCALIZAÇÃONampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45)CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949)
METATRIMESTRAISII-6.500; IV-65.000I-6 II–6 III–6 IV-6I-4I-32.500METATRIMESTRAISIV-180II-327.208
ANUAL71.50024432.500ANUAL180327.208
INDICADORDEPRODUTONúmerodepessoastestadas HIV+Númerodosprofissionaisde saúdeformado%demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviralNúmerodedoentesreintegrados emTARVINDICADORDEPRODUTONúmerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode empregoNúmeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIVDESIGNAÇÃODAACÇÃOFinanciariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ)Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento
303132
Texto do artigo · p. 233 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 233 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 233 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 233 M-35 33.300;00
Texto do artigo · p. 233 M-17.500 PacientesemTARV
Texto do artigo · p. 233 ObjectivoCONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
Texto do artigo · p. 233 Total-32.500
Texto do artigo · p. 233 Total-327.208
Texto do artigo · p. 233 H-15.000
Texto do artigo · p. 233 Total-1805);Sofala
Texto do artigo · p. 233 M-327.208
Texto do artigo · p. 233 H-145
Texto do artigo · p. 233 H-0
Texto do artigo · p. 233 sa(1000)
Texto do artigo · p. 233 9);Sofala
Texto do artigo · p. 233 Maputo
Texto do artigo · p. 233 toCidade
Texto do artigo · p. 233 (4000),
Texto do artigo · p. 233 (3500),
Texto do artigo · p. 233 mpula
Texto do artigo · p. 233 puto
Texto do artigo · p. 233 0),
Texto do artigo · p. 233 ,
Texto do artigo · p. 233 NºO
Texto do artigo · p. 233 Prioridade
Texto do artigo · p. 233 Programa:
Texto do artigo · p. 233 UGB:31A0
Texto do artigo · p. 233 31 Fina
Texto do artigo · p. 233 rend
Texto do artigo · p. 233 apoio
Texto do artigo · p. 233 32 Apoi
Texto do artigo · p. 233 âmbi
Texto do artigo · p. 233 auto
Texto do artigo · p. 233 com
Texto do artigo · p. 234 765.217;00
Texto do artigo · p. 234 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 234 Total-9.800
Texto do artigo · p. 234 ézia(3000);Sofala
Texto do artigo · p. 234 (500);Nampula
Texto do artigo · p. 234 -151.752;00
Texto do artigo · p. 234 -226.750;00
Texto do artigo · p. 234 Total-33.760
Texto do artigo · p. 234 M-9.800
Texto do artigo · p. 234 M-33.76
Texto do artigo · p. 234 Total-500
Texto do artigo · p. 234 H-250
Texto do artigo · p. 234 M-250
Texto do artigo · p. 234 H-0
Texto do artigo · p. 234 H-0
Texto do artigo · p. 234 0);Gaza(20);Maputo
Texto do artigo · p. 234 bézia(5.230);Manica
Texto do artigo · p. 234 ;Zambézia(20);Tete
Texto do artigo · p. 234 eCidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 234 a(2500)eMaputo
Texto do artigo · p. 234 emhabilida (9.720);Nampula
Texto do artigo · p. 234 rendimento aboDelgado(20);
Texto do artigo · p. 234 20);Sofala(20);
Texto do artigo · p. 234 la(6.600)
Texto do artigo · p. 234 ntral(280)
Texto do artigo · p. 234 0)
Texto do artigo · p. 234 33 Capacitarra
Texto do artigo · p. 234 34 Financiarin
Texto do artigo · p. 234 auto-empre
Texto do artigo · p. 234 141
Texto do artigo · p. 234 765.217;00 151.752;00 226.750;00 226.750;00 71.000;00 8.250;00 - - - - - Total-9.800 H-0 M-9.800 Total-33.760 H-0 M-33.76 Total-500 H-250 M-250 Total-950 H-475 M-475 Total-3.000 H-1.500 M-1.500 Total-3.500 H-1.750 M-1.750 Total-8.896 H-5.783 M-3.113 CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300) CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600) Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280) Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100) Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500) Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960) Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146) II-9.800 I-33.760 IV-500 III-950 IV-3.000 IV-3.500 I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381 9.800 33.760 500 950 3.000 3.500 8.896 Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletas Númeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavida Númerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negócios Númerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividade Númerodebolsas formativasatribuídas Númerodeempresasde jovenscapacitadasem gestão Númerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavida Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Atribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaemprega Promoverestágiospré- profissionaisremunerados 33 34 35 36 37
765.217;00151.752;00226.750;00226.750;0071.000;008.250;00
-----
Total-9.800 H-0 M-9.800Total-33.760 H-0 M-33.76Total-500 H-250 M-250Total-950 H-475 M-475Total-3.000 H-1.500 M-1.500Total-3.500 H-1.750 M-1.750Total-8.896 H-5.783 M-3.113
CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300)CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600)Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280)Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100)Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500)Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960)Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146)
II-9.800I-33.760IV-500III-950IV-3.000IV-3.500I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381
9.80033.7605009503.0003.5008.896
Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletasNúmeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavidaNúmerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negóciosNúmerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividadeNúmerodebolsas formativasatribuídasNúmerodeempresasde jovenscapacitadasem gestãoNúmerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais
Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavidaFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoAtribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaempregaPromoverestágiospré- profissionaisremunerados
3334353637
Texto do artigo · p. 234 226.750;00
Texto do artigo · p. 234 -71.000;00 CaboDelgado(140);
Texto do artigo · p. 234 8.250;00
Texto do artigo · p. 234 (150)eNiassa(100) Total-950
Texto do artigo · p. 234 eSofala(500) Total-3.000
Texto do artigo · p. 234 Total-3.500
Texto do artigo · p. 234 Total-8.896
Texto do artigo · p. 234 H-475
Texto do artigo · p. 234 M-475
Texto do artigo · p. 234 H-1.500
Texto do artigo · p. 234 M-1.500
Texto do artigo · p. 234 H-1.750
Texto do artigo · p. 234 M-1.750
Texto do artigo · p. 234 H-5.783
Texto do artigo · p. 234 M-3.113
Texto do artigo · p. 234 CaboDelgado(500);
Texto do artigo · p. 234 CaboDelgado(800);
Texto do artigo · p. 234 49);Zambézia(490);
Texto do artigo · p. 234 0);Nampula(200);
Texto do artigo · p. 234 );Zambézia(500);
Texto do artigo · p. 234 );Zambézia(140);
Texto do artigo · p. 234 anica(140);Sofala
Texto do artigo · p. 234 oProvíncia(140)e
Texto do artigo · p. 234 anica(562);Sofala
Texto do artigo · p. 234 mbane(651);Gaza
Texto do artigo · p. 234 oProvíncia(907)e
Texto do artigo · p. 234 bane(140);Gaza
Texto do artigo · p. 234 puto(140),Nível
Texto do artigo · p. 234 ;Sofala(150);
Texto do artigo · p. 234 de(1.146)
Texto do artigo · p. 234 )
Texto do artigo · p. 234 35Financiarin
Texto do artigo · p. 234 auto-empre
Texto do artigo · p. 234 36 Atribuirbols
Texto do artigo · p. 234 emgestãode
Texto do artigo · p. 234 acreditaemp
Texto do artigo · p. 234 37Promoveres
Texto do artigo · p. 234 profissionai
Texto do artigo · p. 234 rendimento
Texto do artigo · p. 235 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO. Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIAL UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA Programa:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVO UGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 51.925;00 INTERNA 4.700;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Movimento Associativo Desportivo BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO Total-321.738 H-153.975 M-167.763 QUANTITATIVO Total-60 H-40 M-20 QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(4) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo LOCALIZAÇÃO Chibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 III-1 IV-1 META TRIMESTRAIS I-60 META TRIMESTRAIS II-9 III-9 ANUAL 4 ANUAL 60 ANUAL 18 INDICADORDEPRODUTO Numerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadas INDICADORDEPRODUTO Númerodebolsasde estudoatribuídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesirenesmontados DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpeto DESIGNAÇÃODAACÇÃO Atribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Disseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones Nº 38 Nº 39 Nº 40
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIALUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICAPrograma:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVOUGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA51.925;00INTERNA4.700;00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOMovimento Associativo DesportivoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
QUANTITATIVOTotal-321.738 H-153.975 M-167.763QUANTITATIVOTotal-60 H-40 M-20QUANTITATIVO- -
LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(4)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoLOCALIZAÇÃOChibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2)
METATRIMESTRAISI-1 II-1 III-1 IV-1METATRIMESTRAISI-60METATRIMESTRAISII-9 III-9
ANUAL4ANUAL60ANUAL18
INDICADORDEPRODUTONumerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadasINDICADORDEPRODUTONúmerodebolsasde estudoatribuídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesirenesmontados
DESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpetoDESIGNAÇÃODAACÇÃOAtribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentesDESIGNAÇÃODAACÇÃODisseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones
383940
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 ObjectivONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
Texto do artigo · p. 235 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 235 Priorida
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:54
Texto do artigo · p. 235
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 Desportivo 51.925;00
Texto do artigo · p. 235 ObjectivSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.
Texto do artigo · p. 235 Movimento
Texto do artigo · p. 235 Associativo
Texto do artigo · p. 235 do Total-321.738
Texto do artigo · p. 235 H-153.975
Texto do artigo · p. 235 M-167.763
Texto do artigo · p. 235 Total-60
Texto do artigo · p. 235 38Re
Texto do artigo · p. 235 Priorida
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:60
Texto do artigo · p. 235
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 M-20 4.700;00-
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 -
Texto do artigo · p. 235 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 235 H-40
Texto do artigo · p. 235 -
Texto do artigo · p. 235 ObjectivPÚBLICA
Texto do artigo · p. 235 pr gela(1);
Texto do artigo · p. 235 ba(2);
Texto do artigo · p. 235 ;Guija
Texto do artigo · p. 235 39Atr
Texto do artigo · p. 235 an
Texto do artigo · p. 235 de
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:25
Texto do artigo · p. 235 40Di
Texto do artigo · p. 235 Pilar:2
Texto do artigo · p. 235
Texto do artigo · p. 236 57.934;00
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 236 -00)
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral 18.000;00
Texto do artigo · p. 236 e Total-120
Texto do artigo · p. 236 H-77
Texto do artigo · p. 236 M-43
Texto do artigo · p. 236 41Mapearzona
Texto do artigo · p. 236 143
Texto do artigo · p. 236 57.934;00 18.000;00 522.000;00 517.472;00 - PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral - Total-120 H-77 M-43 - Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320) CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50) Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6) MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1) MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1) Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179) Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2) Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244) III-125.320 IV-443.880 II-100 III-20III III-18 IV-7 I-1 I-1 II-400; III-200; IV-357 II-135; III-55; IV-53 II-535; III-268; IV-397III 569.200 120 25 1 1 957 243 1.200 Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidas Númerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclones Númerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressos Númerodeapolicesassinadas Númerodecorretorasde seguroscontradesastres Númerodecomites revitalizados Númerodecomitescapacitados Númerodecomitesequipados Mapearzonasderisco Contratarosegurosoberano contradesastres Criar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres 41 42 43
57.934;0018.000;00522.000;00517.472;00
-
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
-Total-120 H-77 M-43-
Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320)CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50)Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6)MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1)MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1)Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179)Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2)Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244)
III-125.320 IV-443.880II-100 III-20IIIIII-18 IV-7I-1I-1II-400; III-200; IV-357II-135; III-55; IV-53II-535; III-268; IV-397III
569.20012025119572431.200
Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidasNúmerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclonesNúmerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressosNúmerodeapolicesassinadasNúmerodecorretorasde seguroscontradesastresNúmerodecomites revitalizadosNúmerodecomitescapacitadosNúmerodecomitesequipados
MapearzonasderiscoContratarosegurosoberano contradesastresCriar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres
414243
Texto do artigo · p. 236 contradesasPopulaçãoemGeral 522.000;00
Texto do artigo · p. 236 -517.472;000)
Texto do artigo · p. 236 alPopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 -
Texto do artigo · p. 236 e
Texto do artigo · p. 236 42Contrataros
Texto do artigo · p. 236 43 Criar;capac
Texto do artigo · p. 236 gestãoeredu
Texto do artigo · p. 237 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.770;00 7.830;66 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 5.000;00 INTERNA INTERNA 5.600;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional(1) Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(11) META TRIMESTRAIS I-20 META TRIMESTRAIS II-1 IV-1 META TRIMESTRAIS II-5 IV–6 ANUAL 20 ANUAL 1 1 ANUAL 11 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação social INDICADORDEPRODUTO Númerodeinquéritosrealizados Númerodeinquéritosrealizados INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresentações implantadaseem funcionamento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Divulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022 Realizaroinquéritodemográficoede saúde DESIGNAÇÃODAACÇÃO Implantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias Nº 44 Nº 45 46 Nº 47
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.770;007.830;66Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA5.000;00INTERNAINTERNA5.600;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional(1)Nacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(11)
METATRIMESTRAISI-20METATRIMESTRAISII-1IV-1METATRIMESTRAISII-5 IV–6
ANUAL20ANUAL11ANUAL11
INDICADORDEPRODUTONúmerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação socialINDICADORDEPRODUTONúmerodeinquéritosrealizadosNúmerodeinquéritosrealizadosINDICADORDEPRODUTONúmeroderepresentações implantadaseem funcionamento
DESIGNAÇÃODAACÇÃODivulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valoresDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022Realizaroinquéritodemográficoede saúdeDESIGNAÇÃODAACÇÃOImplantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias
44454647
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 5.000;00
Texto do artigo · p. 237 va PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 237 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 44D
Texto do artigo · p. 237 m
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 20 PopulaçãoemGeral2.770;00
Texto do artigo · p. 237 saPopulaçãoemGeral7.830;66
Texto do artigo · p. 237 Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 45 Re
Texto do artigo · p. 237 or
Texto do artigo · p. 237 46 Re
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237 144
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 Pr Populaçãoemgeral5.600;00
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 47 Im
Texto do artigo · p. 237 Pr
Texto do artigo · p. 237
Texto do artigo · p. 238 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 238 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 238 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 238 M-0--
Texto do artigo · p. 238 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 238 ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
Texto do artigo · p. 238 Total-700
Texto do artigo · p. 238 H-0
Texto do artigo · p. 238 Sofala(31);
Texto do artigo · p. 238 4);Gaza
Texto do artigo · p. 238 7);Tete
Texto do artigo · p. 238 sa(11)e
Texto do artigo · p. 238 NºDESÃO
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOV
Texto do artigo · p. 238 48 Executaree
Texto do artigo · p. 238 penasnãop
Texto do artigo · p. 238 paratodosd
Texto do artigo · p. 238 Programa:MDJ01
Texto do artigo · p. 238 UGB:23A000741
Texto do artigo · p. 238 145
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA - INTERNA 21.756;59 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-700 H-0 M-0 Total-200 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-210.496 H-147.347 M-63.149 LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11) ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680). META TRIMESTRAIS IV-700 IV-200 META TRIMESTRAIS I-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624 ANUAL 700 200 ANUAL 210.496 INDICADORDE PRODUTO Númerocondenadosàpenasnão privativadeliberdade Númerodecontratosde trabalhocelebrados INDICADORDEPRODUTO Númerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito DESIGNAÇÃODAACÇÃO Executareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunais Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário Nº 48 49 Nº 50
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
INTERNA-INTERNA21.756;59
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-700 H-0 M-0Total-200 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-210.496 H-147.347 M-63.149
LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11)ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680).
METATRIMESTRAISIV-700IV-200METATRIMESTRAISI-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624
ANUAL700200ANUAL210.496
INDICADORDE PRODUTONúmerocondenadosàpenasnão privativadeliberdadeNúmerodecontratosde trabalhocelebradosINDICADORDEPRODUTONúmerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito
DESIGNAÇÃODAACÇÃOExecutareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunaisPromoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusosDESIGNAÇÃODAACÇÃOPrestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário
484950
Texto do artigo · p. 238 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 238 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 238 -
Texto do artigo · p. 238 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 238 ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
Texto do artigo · p. 238 M-63.149 21.756;59
Texto do artigo · p. 238 Total-210.496
Texto do artigo · p. 238 Total-200
Texto do artigo · p. 238 H-147.347
Texto do artigo · p. 238 H-0
Texto do artigo · p. 238 M-0
Texto do artigo · p. 238 );Gaza(30);
Texto do artigo · p. 238 (15);Manica
Texto do artigo · p. 238 816);Sofala
Texto do artigo · p. 238 );Zambézia
Texto do artigo · p. 238 .386);Gaza
Texto do artigo · p. 238 0)eCabo
Texto do artigo · p. 238 Nampula
Texto do artigo · p. 238 )eCabo
Texto do artigo · p. 238 (15);
Texto do artigo · p. 238 NºDESÃO
Texto do artigo · p. 238 patrocínio 79);
Texto do artigo · p. 238 49Promovera
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOVE
Texto do artigo · p. 238 contratosd
Texto do artigo · p. 238 Programa:MDJ01
Texto do artigo · p. 238 UGB:23A001041
Texto do artigo · p. 238 50 Prestarass
Texto do artigo · p. 238 reclusos
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONAL Programa:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTO UGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJU Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO Unidades:10^3MT ORIGE M INTERNA 4.000;00 INTERNA 25.000;00 255.334;25 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Empreendedorese PequenaseMédias Empresas BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-58.188 H-58.000 M-188 Total-230.000 H-200.000 M-30.000 Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000 LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582) LOCALIZAÇÃO Nacional(5.534.500) Nacional(9.270.000) Nacional(156) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075 META TRIMESTRAIS I-5.534.500 III-9.270.000 III-156 META ANUAL 5.270 ANUAL 5.534.500 9.270.000 156 INDICADORDEPRODUTO Númerodeempreendedorese PMEsassistidos INDICADORDEPRODUTO Númerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15) Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15) Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2) INDICADORDE PRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirecapacitaras PMEse Empreendedores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Produzir;distribuireplantar mudasdecajueiros Realizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoenças Capacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 51 Nº 52 53 54 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONALPrograma:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTOUGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJUUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIOUnidades:10^3MTORIGE M
INTERNA4.000;00INTERNA25.000;00255.334;2530.000;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEmpreendedorese PequenaseMédias EmpresasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOS
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-58.188 H-58.000 M-188Total-230.000 H-200.000 M-30.000Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582)LOCALIZAÇÃONacional(5.534.500)Nacional(9.270.000)Nacional(156)LOCALIZAÇÃO
METATRIMESTRAISI-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075METATRIMESTRAISI-5.534.500III-9.270.000III-156META
ANUAL5.270ANUAL5.534.5009.270.000156
INDICADORDEPRODUTONúmerodeempreendedorese PMEsassistidosINDICADORDEPRODUTONúmerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15)Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15)Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2)INDICADORDE PRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirecapacitaras PMEse EmpreendedoresDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduzir;distribuireplantar mudasdecajueirosRealizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoençasCapacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoasDESIGNAÇÃODAACÇÃO
51525354
Texto do artigo · p. 239 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 239 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoENAL
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239 UGB:41A0
Texto do artigo · p. 239
Texto do artigo · p. 239 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 Empresas 4.000;00-
Texto do artigo · p. 239 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 239 M-188 25.000;00
Texto do artigo · p. 239 Em Empreendedorese
Texto do artigo · p. 239 PequenaseMédias
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoETERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 239 mu Total-58.188
Texto do artigo · p. 239 H-58.000
Texto do artigo · p. 239 51Ass
Texto do artigo · p. 239 PM
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 239 52Pro
Texto do artigo · p. 239
Texto do artigo · p. 239 146
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 M-30.000 255.334;25-
Texto do artigo · p. 239 ORIGE
Texto do artigo · p. 239 M
Texto do artigo · p. 239 M-400.000 30.000;00
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoETERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 239 caju Total-230.000
Texto do artigo · p. 239 com Total-.400.000
Texto do artigo · p. 239 H-1.000.000
Texto do artigo · p. 239 H-200.000
Texto do artigo · p. 239 53Rea
Texto do artigo · p. 239 54Cap
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239
Texto do artigo · p. 240 EXTERNA 23.023;00 - - 1.010.060;65 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 693.065;12 1.272.747;14 INTERNA 134.015;01 92.500;00 - INTERNA - - QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Produtores Produtores QUANTITATIVO Total-3.905 H-2.714 M-1.191 Total-976.250 H-468.600 M-507.650 Total-453.283 H-303.203 M-150.080 Total-12.190 H-6.095 M-6.095 QUANTITATIVO CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputo CaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750) Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputo Maputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150) Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100) TRIMESTRAIS I-944 II-1.226 III-1.039 IV-696 I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875 I–253203 II-150000 IV-50080 - 39 III – 49IV META TRIMESTRAIS II-150 - 150III - 450IV I-100 II-200 III-200 ANUAL 3.905 976.250 453.283 88 ANUAL 750 500 Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalho Númerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2) Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2) Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionais INDICADORDE PRODUTO Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2) Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensão Prestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiares Integrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícola Construireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviços DESIGNAÇÃODAACÇÃO Capacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta) Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável) 55 56 57 58 Nº 59 60
EXTERNA23.023;00--1.010.060;65Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA693.065;121.272.747;14
INTERNA134.015;0192.500;00-INTERNA--
QUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOProdutoresProdutores
QUANTITATIVOTotal-3.905 H-2.714 M-1.191Total-976.250 H-468.600 M-507.650Total-453.283 H-303.203 M-150.080Total-12.190 H-6.095 M-6.095QUANTITATIVO
CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputoCaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750)Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputoMaputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150)Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100)
TRIMESTRAISI-944 II-1.226 III-1.039 IV-696I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875I–253203 II-150000 IV-50080- 39 III – 49IVMETATRIMESTRAISII-150 - 150III - 450IVI-100 II-200 III-200
ANUAL3.905976.250453.28388ANUAL750500
Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalhoNúmerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2)Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2)Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionaisINDICADORDE PRODUTONúmerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2)Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores
Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensãoPrestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiaresIntegrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícolaConstruireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviçosDESIGNAÇÃODAACÇÃOCapacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta)Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável)
555657585960
Texto do artigo · p. 240 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 240 23.023;00
Texto do artigo · p. 240 134.015;01-
Texto do artigo · p. 240 QUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 240 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 240 Total-976.250
Texto do artigo · p. 240 Total-3.905
Texto do artigo · p. 240 H-468.600
Texto do artigo · p. 240 M-507.650
Texto do artigo · p. 240 H-2.714
Texto do artigo · p. 240 M-1.191
Texto do artigo · p. 240 33.000);
Texto do artigo · p. 240 (89.500);
Texto do artigo · p. 240 eMaputo
Texto do artigo · p. 240 55 a(338);
Texto do artigo · p. 240 72.500);
Texto do artigo · p. 240 (558);
Texto do artigo · p. 240 aputo
Texto do artigo · p. 240 e(50)
Texto do artigo · p. 240 ofala
Texto do artigo · p. 240 56 ssa
Texto do artigo · p. 240 0);
Texto do artigo · p. 240 -1.010.060;65
Texto do artigo · p. 240 -
Texto do artigo · p. 240 M-150.080 92.500;00
Texto do artigo · p. 240 ObjectMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 240 Total-453.283
Texto do artigo · p. 240 Total-12.190
Texto do artigo · p. 240 H-303.203
Texto do artigo · p. 240 M-6.095
Texto do artigo · p. 240 H-6.095
Texto do artigo · p. 240 deMaputo
Texto do artigo · p. 240 53.278);
Texto do artigo · p. 240 (34.000)
Texto do artigo · p. 240 58 ambane
Texto do artigo · p. 240 .716);
Texto do artigo · p. 240 elgado
Texto do artigo · p. 240 to
Texto do artigo · p. 240 Priorid
Texto do artigo · p. 240 Progra
Texto do artigo · p. 240 UGB:
Texto do artigo · p. 240 57
Texto do artigo · p. 240 147
Texto do artigo · p. 240 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 240 -693.065;12
Texto do artigo · p. 240 -1.272.747;14
Texto do artigo · p. 240 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 240 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 240 ORIGEM
Texto do artigo · p. 240 M
Texto do artigo · p. 240 Produtores
Texto do artigo · p. 240 eZambéziaProdutores
Texto do artigo · p. 240 59 anica
Texto do artigo · p. 240 ofala
Texto do artigo · p. 240 60 0);
Texto do artigo · p. 240 NºO
Texto do artigo · p. 241 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR02-DESENVOLVIMENTORURAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M EXTERNA 1.280.504;73 4.760.595;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA - INTERNA 224.954;81 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) LOCALIZAÇÃO Nampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-100 - 100III - 100IV II-100 - 100III – 100IV META TRIMESTRAIS IV–50% META TRIMESTRAIS ANUAL 300 300 ANUAL 50% ANUAL INDICADORDE PRODUTO Númerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidades Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) INDICADORDEPRODUTO %daobraexecutada INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- Moznorte Realizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construir6comandosdistritaisda PRM DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 61 62 Nº 63 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR02-DESENVOLVIMENTORURALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE MEXTERNA1.280.504;734.760.595;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA-INTERNA224.954;81INTERNA
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0Total-0 H-0 M-0QUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)LOCALIZAÇÃONampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1)LOCALIZAÇÃO
METATRIMESTRAISI-100 - 100III - 100IVII-100 - 100III – 100IVMETATRIMESTRAISIV–50%METATRIMESTRAIS
ANUAL300300ANUAL50%ANUAL
INDICADORDE PRODUTONúmerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidadesHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)INDICADORDEPRODUTO%daobraexecutadaINDICADORDEPRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- MoznorteRealizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruir6comandosdistritaisda PRMDESIGNAÇÃODAACÇÃO
616263
Texto do artigo · p. 241 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 241 1.280.504;73
Texto do artigo · p. 241 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 241 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 241 M
Texto do artigo · p. 241 -
Texto do artigo · p. 241 ObjecCIOINTERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 241 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 241 Total-0
Texto do artigo · p. 241 H-0
Texto do artigo · p. 241 M-0
Texto do artigo · p. 241 Priori
Texto do artigo · p. 241 Progr
Texto do artigo · p. 241 UGB:
Texto do artigo · p. 241
Texto do artigo · p. 241 61
Texto do artigo · p. 241 M-0 4.760.595;00
Texto do artigo · p. 241 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 241 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 241 PopulaçãoemGeral224.954;81-
Texto do artigo · p. 241 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 241 Total-062
Texto do artigo · p. 241 H-0
Texto do artigo · p. 241 63 ate
Texto do artigo · p. 241 e
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 233: la(13),
  2. Texto do artigo, página 233: ),Sofala
  3. Texto do artigo, página 233: gado(2),
  4. Texto do artigo, página 233: mbézia
  5. Texto do artigo, página 233: to
  6. Texto do artigo, página 233: )
  7. Texto do artigo, página 233: UGB:58A0
  8. Texto do artigo, página 233: Reali
  9. Texto do artigo, página 233: abord
  10. Texto do artigo, página 233: diagn
  11. Texto do artigo, página 233: para
  12. Texto do artigo, página 233: 30
  13. Texto do artigo, página 233: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 687.281,66 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA INTERNA 33.300;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pessoasvivendo comHIV Profissionaisda Saúde Mulheresgrávida emTARV PacientesemTARV BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-130.000 H-60.000 M-70.000 Total-24 H-12 M-12 Total-4 H-2 M-2 Total-32.500 H-15.000 M-17.500 QUANTITATIVO Total-180 H-145 M-35 Total-327.208 H-0 M-327.208 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7) MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2) MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,Niassa MaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000) LOCALIZAÇÃO Nampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45) CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949) META TRIMESTRAIS II-6.500; IV-65.000 I-6 II–6 III–6 IV-6 I-4 I-32.500 META TRIMESTRAIS IV-180 II-327.208 ANUAL 71.500 24 4 32.500 ANUAL 180 327.208 INDICADORDEPRODUTO Númerodepessoastestadas HIV+ Númerodosprofissionaisde saúdeformado %demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviral Númerodedoentesreintegrados emTARV INDICADORDEPRODUTO Númerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode emprego Númeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIV DESIGNAÇÃODAACÇÃO Financiariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ) Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento Nº 30 Nº 31 32
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA687.281,66Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNAINTERNA33.300;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPessoasvivendo comHIVProfissionaisda SaúdeMulheresgrávida emTARVPacientesemTARVBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-130.000 H-60.000 M-70.000Total-24 H-12 M-12Total-4 H-2 M-2Total-32.500 H-15.000 M-17.500QUANTITATIVOTotal-180 H-145 M-35Total-327.208 H-0 M-327.208
    LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7)MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2)MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,NiassaMaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000)LOCALIZAÇÃONampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45)CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949)
    METATRIMESTRAISII-6.500; IV-65.000I-6 II–6 III–6 IV-6I-4I-32.500METATRIMESTRAISIV-180II-327.208
    ANUAL71.50024432.500ANUAL180327.208
    INDICADORDEPRODUTONúmerodepessoastestadas HIV+Númerodosprofissionaisde saúdeformado%demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviralNúmerodedoentesreintegrados emTARVINDICADORDEPRODUTONúmerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode empregoNúmeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIVDESIGNAÇÃODAACÇÃOFinanciariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ)Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento
    303132
  14. Texto do artigo, página 233: INTERNAEXTERNA
  15. Texto do artigo, página 233: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  16. Texto do artigo, página 233: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  17. Texto do artigo, página 233: M-35 33.300;00
  18. Texto do artigo, página 233: M-17.500 PacientesemTARV
  19. Texto do artigo, página 233: ObjectivoCONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
  20. Texto do artigo, página 233: Total-32.500
  21. Texto do artigo, página 233: Total-327.208
  22. Texto do artigo, página 233: H-15.000
  23. Texto do artigo, página 233: Total-1805);Sofala
  24. Texto do artigo, página 233: M-327.208
  25. Texto do artigo, página 233: H-145
  26. Texto do artigo, página 233: H-0
  27. Texto do artigo, página 233: sa(1000)
  28. Texto do artigo, página 233: 9);Sofala
  29. Texto do artigo, página 233: Maputo
  30. Texto do artigo, página 233: toCidade
  31. Texto do artigo, página 233: (4000),
  32. Texto do artigo, página 233: (3500),
  33. Texto do artigo, página 233: mpula
  34. Texto do artigo, página 233: puto
  35. Texto do artigo, página 233: 0),
  36. Texto do artigo, página 233: ,
  37. Texto do artigo, página 233: NºO
  38. Texto do artigo, página 233: Prioridade
  39. Texto do artigo, página 233: Programa:
  40. Texto do artigo, página 233: UGB:31A0
  41. Texto do artigo, página 233: 31 Fina
  42. Texto do artigo, página 233: rend
  43. Texto do artigo, página 233: apoio
  44. Texto do artigo, página 233: 32 Apoi
  45. Texto do artigo, página 233: âmbi
  46. Texto do artigo, página 233: auto
  47. Texto do artigo, página 233: com
  48. Texto do artigo, página 234: 765.217;00
  49. Texto do artigo, página 234: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  50. Texto do artigo, página 234: Total-9.800
  51. Texto do artigo, página 234: ézia(3000);Sofala
  52. Texto do artigo, página 234: (500);Nampula
  53. Texto do artigo, página 234: -151.752;00
  54. Texto do artigo, página 234: -226.750;00
  55. Texto do artigo, página 234: Total-33.760
  56. Texto do artigo, página 234: M-9.800
  57. Texto do artigo, página 234: M-33.76
  58. Texto do artigo, página 234: Total-500
  59. Texto do artigo, página 234: H-250
  60. Texto do artigo, página 234: M-250
  61. Texto do artigo, página 234: H-0
  62. Texto do artigo, página 234: H-0
  63. Texto do artigo, página 234: 0);Gaza(20);Maputo
  64. Texto do artigo, página 234: bézia(5.230);Manica
  65. Texto do artigo, página 234: ;Zambézia(20);Tete
  66. Texto do artigo, página 234: eCidadedeMaputo
  67. Texto do artigo, página 234: a(2500)eMaputo
  68. Texto do artigo, página 234: emhabilida (9.720);Nampula
  69. Texto do artigo, página 234: rendimento aboDelgado(20);
  70. Texto do artigo, página 234: 20);Sofala(20);
  71. Texto do artigo, página 234: la(6.600)
  72. Texto do artigo, página 234: ntral(280)
  73. Texto do artigo, página 234: 0)
  74. Texto do artigo, página 234: 33 Capacitarra
  75. Texto do artigo, página 234: 34 Financiarin
  76. Texto do artigo, página 234: auto-empre
  77. Texto do artigo, página 234: 141
  78. Texto do artigo, página 234: 765.217;00 151.752;00 226.750;00 226.750;00 71.000;00 8.250;00 - - - - - Total-9.800 H-0 M-9.800 Total-33.760 H-0 M-33.76 Total-500 H-250 M-250 Total-950 H-475 M-475 Total-3.000 H-1.500 M-1.500 Total-3.500 H-1.750 M-1.750 Total-8.896 H-5.783 M-3.113 CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300) CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600) Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280) Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100) Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500) Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960) Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146) II-9.800 I-33.760 IV-500 III-950 IV-3.000 IV-3.500 I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381 9.800 33.760 500 950 3.000 3.500 8.896 Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletas Númeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavida Númerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negócios Númerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividade Númerodebolsas formativasatribuídas Númerodeempresasde jovenscapacitadasem gestão Númerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavida Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Atribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaemprega Promoverestágiospré- profissionaisremunerados 33 34 35 36 37
    765.217;00151.752;00226.750;00226.750;0071.000;008.250;00
    -----
    Total-9.800 H-0 M-9.800Total-33.760 H-0 M-33.76Total-500 H-250 M-250Total-950 H-475 M-475Total-3.000 H-1.500 M-1.500Total-3.500 H-1.750 M-1.750Total-8.896 H-5.783 M-3.113
    CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300)CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600)Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280)Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100)Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500)Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960)Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146)
    II-9.800I-33.760IV-500III-950IV-3.000IV-3.500I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381
    9.80033.7605009503.0003.5008.896
    Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletasNúmeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavidaNúmerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negóciosNúmerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividadeNúmerodebolsas formativasatribuídasNúmerodeempresasde jovenscapacitadasem gestãoNúmerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais
    Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavidaFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoAtribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaempregaPromoverestágiospré- profissionaisremunerados
    3334353637
  79. Texto do artigo, página 234: 226.750;00
  80. Texto do artigo, página 234: -71.000;00 CaboDelgado(140);
  81. Texto do artigo, página 234: 8.250;00
  82. Texto do artigo, página 234: (150)eNiassa(100) Total-950
  83. Texto do artigo, página 234: eSofala(500) Total-3.000
  84. Texto do artigo, página 234: Total-3.500
  85. Texto do artigo, página 234: Total-8.896
  86. Texto do artigo, página 234: H-475
  87. Texto do artigo, página 234: M-475
  88. Texto do artigo, página 234: H-1.500
  89. Texto do artigo, página 234: M-1.500
  90. Texto do artigo, página 234: H-1.750
  91. Texto do artigo, página 234: M-1.750
  92. Texto do artigo, página 234: H-5.783
  93. Texto do artigo, página 234: M-3.113
  94. Texto do artigo, página 234: CaboDelgado(500);
  95. Texto do artigo, página 234: CaboDelgado(800);
  96. Texto do artigo, página 234: 49);Zambézia(490);
  97. Texto do artigo, página 234: 0);Nampula(200);
  98. Texto do artigo, página 234: );Zambézia(500);
  99. Texto do artigo, página 234: );Zambézia(140);
  100. Texto do artigo, página 234: anica(140);Sofala
  101. Texto do artigo, página 234: oProvíncia(140)e
  102. Texto do artigo, página 234: anica(562);Sofala
  103. Texto do artigo, página 234: mbane(651);Gaza
  104. Texto do artigo, página 234: oProvíncia(907)e
  105. Texto do artigo, página 234: bane(140);Gaza
  106. Texto do artigo, página 234: puto(140),Nível
  107. Texto do artigo, página 234: ;Sofala(150);
  108. Texto do artigo, página 234: de(1.146)
  109. Texto do artigo, página 234: )
  110. Texto do artigo, página 234: 35Financiarin
  111. Texto do artigo, página 234: auto-empre
  112. Texto do artigo, página 234: 36 Atribuirbols
  113. Texto do artigo, página 234: emgestãode
  114. Texto do artigo, página 234: acreditaemp
  115. Texto do artigo, página 234: 37Promoveres
  116. Texto do artigo, página 234: profissionai
  117. Texto do artigo, página 234: rendimento
  118. Texto do artigo, página 235: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO. Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIAL UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA Programa:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVO UGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 51.925;00 INTERNA 4.700;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Movimento Associativo Desportivo BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO Total-321.738 H-153.975 M-167.763 QUANTITATIVO Total-60 H-40 M-20 QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(4) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo LOCALIZAÇÃO Chibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 III-1 IV-1 META TRIMESTRAIS I-60 META TRIMESTRAIS II-9 III-9 ANUAL 4 ANUAL 60 ANUAL 18 INDICADORDEPRODUTO Numerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadas INDICADORDEPRODUTO Númerodebolsasde estudoatribuídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesirenesmontados DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpeto DESIGNAÇÃODAACÇÃO Atribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Disseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones Nº 38 Nº 39 Nº 40
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIALUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICAPrograma:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVOUGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA51.925;00INTERNA4.700;00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOMovimento Associativo DesportivoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
    QUANTITATIVOTotal-321.738 H-153.975 M-167.763QUANTITATIVOTotal-60 H-40 M-20QUANTITATIVO- -
    LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(4)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoLOCALIZAÇÃOChibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2)
    METATRIMESTRAISI-1 II-1 III-1 IV-1METATRIMESTRAISI-60METATRIMESTRAISII-9 III-9
    ANUAL4ANUAL60ANUAL18
    INDICADORDEPRODUTONumerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadasINDICADORDEPRODUTONúmerodebolsasde estudoatribuídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesirenesmontados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpetoDESIGNAÇÃODAACÇÃOAtribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentesDESIGNAÇÃODAACÇÃODisseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones
    383940
  119. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  120. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  121. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  122. Texto do artigo, página 235: ObjectivONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
  123. Texto do artigo, página 235: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  124. Texto do artigo, página 235: Priorida
  125. Texto do artigo, página 235: Program
  126. Texto do artigo, página 235: UGB:54
  127. Texto do artigo, página 235: Nº
  128. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  129. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  130. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  131. Texto do artigo, página 235: Desportivo 51.925;00
  132. Texto do artigo, página 235: ObjectivSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.
  133. Texto do artigo, página 235: Movimento
  134. Texto do artigo, página 235: Associativo
  135. Texto do artigo, página 235: do Total-321.738
  136. Texto do artigo, página 235: H-153.975
  137. Texto do artigo, página 235: M-167.763
  138. Texto do artigo, página 235: Total-60
  139. Texto do artigo, página 235: 38Re
  140. Texto do artigo, página 235: Priorida
  141. Texto do artigo, página 235: Program
  142. Texto do artigo, página 235: UGB:60
  143. Texto do artigo, página 235: Nº
  144. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  145. Texto do artigo, página 235: M-20 4.700;00-
  146. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  147. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  148. Texto do artigo, página 235: -
  149. Texto do artigo, página 235: PopulaçãoemGeral
  150. Texto do artigo, página 235: H-40
  151. Texto do artigo, página 235: -
  152. Texto do artigo, página 235: ObjectivPÚBLICA
  153. Texto do artigo, página 235: pr gela(1);
  154. Texto do artigo, página 235: ba(2);
  155. Texto do artigo, página 235: ;Guija
  156. Texto do artigo, página 235: 39Atr
  157. Texto do artigo, página 235: an
  158. Texto do artigo, página 235: de
  159. Texto do artigo, página 235: Program
  160. Texto do artigo, página 235: UGB:25
  161. Texto do artigo, página 235: 40Di
  162. Texto do artigo, página 235: Pilar:2
  163. Texto do artigo, página 235: Nº
  164. Texto do artigo, página 236: 57.934;00
  165. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  166. Texto do artigo, página 236: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  167. Texto do artigo, página 236: -00)
  168. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral 18.000;00
  169. Texto do artigo, página 236: e Total-120
  170. Texto do artigo, página 236: H-77
  171. Texto do artigo, página 236: M-43
  172. Texto do artigo, página 236: 41Mapearzona
  173. Texto do artigo, página 236: 143
  174. Texto do artigo, página 236: 57.934;00 18.000;00 522.000;00 517.472;00 - PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral - Total-120 H-77 M-43 - Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320) CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50) Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6) MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1) MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1) Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179) Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2) Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244) III-125.320 IV-443.880 II-100 III-20III III-18 IV-7 I-1 I-1 II-400; III-200; IV-357 II-135; III-55; IV-53 II-535; III-268; IV-397III 569.200 120 25 1 1 957 243 1.200 Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidas Númerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclones Númerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressos Númerodeapolicesassinadas Númerodecorretorasde seguroscontradesastres Númerodecomites revitalizados Númerodecomitescapacitados Númerodecomitesequipados Mapearzonasderisco Contratarosegurosoberano contradesastres Criar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres 41 42 43
    57.934;0018.000;00522.000;00517.472;00
    -
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    -Total-120 H-77 M-43-
    Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320)CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50)Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6)MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1)MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1)Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179)Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2)Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244)
    III-125.320 IV-443.880II-100 III-20IIIIII-18 IV-7I-1I-1II-400; III-200; IV-357II-135; III-55; IV-53II-535; III-268; IV-397III
    569.20012025119572431.200
    Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidasNúmerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclonesNúmerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressosNúmerodeapolicesassinadasNúmerodecorretorasde seguroscontradesastresNúmerodecomites revitalizadosNúmerodecomitescapacitadosNúmerodecomitesequipados
    MapearzonasderiscoContratarosegurosoberano contradesastresCriar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres
    414243
  175. Texto do artigo, página 236: contradesasPopulaçãoemGeral 522.000;00
  176. Texto do artigo, página 236: -517.472;000)
  177. Texto do artigo, página 236: alPopulaçãoemGeral
  178. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  179. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  180. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  181. Texto do artigo, página 236: -
  182. Texto do artigo, página 236: e
  183. Texto do artigo, página 236: 42Contrataros
  184. Texto do artigo, página 236: 43 Criar;capac
  185. Texto do artigo, página 236: gestãoeredu
  186. Texto do artigo, página 237: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.770;00 7.830;66 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 5.000;00 INTERNA INTERNA 5.600;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional(1) Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(11) META TRIMESTRAIS I-20 META TRIMESTRAIS II-1 IV-1 META TRIMESTRAIS II-5 IV–6 ANUAL 20 ANUAL 1 1 ANUAL 11 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação social INDICADORDEPRODUTO Númerodeinquéritosrealizados Númerodeinquéritosrealizados INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresentações implantadaseem funcionamento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Divulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022 Realizaroinquéritodemográficoede saúde DESIGNAÇÃODAACÇÃO Implantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias Nº 44 Nº 45 46 Nº 47
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.770;007.830;66Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA5.000;00INTERNAINTERNA5.600;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional(1)Nacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(11)
    METATRIMESTRAISI-20METATRIMESTRAISII-1IV-1METATRIMESTRAISII-5 IV–6
    ANUAL20ANUAL11ANUAL11
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação socialINDICADORDEPRODUTONúmerodeinquéritosrealizadosNúmerodeinquéritosrealizadosINDICADORDEPRODUTONúmeroderepresentações implantadaseem funcionamento
    DESIGNAÇÃODAACÇÃODivulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valoresDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022Realizaroinquéritodemográficoede saúdeDESIGNAÇÃODAACÇÃOImplantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias
    44454647
  187. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  188. Texto do artigo, página 237: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  189. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  190. Texto do artigo, página 237: 5.000;00
  191. Texto do artigo, página 237: va PopulaçãoemGeral
  192. Texto do artigo, página 237: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  193. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  194. Texto do artigo, página 237: Programa
  195. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  196. Texto do artigo, página 237: 44D
  197. Texto do artigo, página 237: m
  198. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  199. Texto do artigo, página 237: Nº
  200. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  201. Texto do artigo, página 237: 20 PopulaçãoemGeral2.770;00
  202. Texto do artigo, página 237: saPopulaçãoemGeral7.830;66
  203. Texto do artigo, página 237: Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  204. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  205. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  206. Texto do artigo, página 237: Programa
  207. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  208. Texto do artigo, página 237: 45 Re
  209. Texto do artigo, página 237: or
  210. Texto do artigo, página 237: 46 Re
  211. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  212. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  213. Texto do artigo, página 237: 144
  214. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  215. Texto do artigo, página 237: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  216. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  217. Texto do artigo, página 237: Pr Populaçãoemgeral5.600;00
  218. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  219. Texto do artigo, página 237: Programa
  220. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  221. Texto do artigo, página 237: 47 Im
  222. Texto do artigo, página 237: Pr
  223. Texto do artigo, página 237: Nº
  224. Texto do artigo, página 238: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  225. Texto do artigo, página 238: INTERNAEXTERNA
  226. Texto do artigo, página 238: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  227. Texto do artigo, página 238: M-0--
  228. Texto do artigo, página 238: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  229. Texto do artigo, página 238: ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
  230. Texto do artigo, página 238: Total-700
  231. Texto do artigo, página 238: H-0
  232. Texto do artigo, página 238: Sofala(31);
  233. Texto do artigo, página 238: 4);Gaza
  234. Texto do artigo, página 238: 7);Tete
  235. Texto do artigo, página 238: sa(11)e
  236. Texto do artigo, página 238: NºDESÃO
  237. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOV
  238. Texto do artigo, página 238: 48 Executaree
  239. Texto do artigo, página 238: penasnãop
  240. Texto do artigo, página 238: paratodosd
  241. Texto do artigo, página 238: Programa:MDJ01
  242. Texto do artigo, página 238: UGB:23A000741
  243. Texto do artigo, página 238: 145
  244. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA - INTERNA 21.756;59 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-700 H-0 M-0 Total-200 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-210.496 H-147.347 M-63.149 LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11) ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680). META TRIMESTRAIS IV-700 IV-200 META TRIMESTRAIS I-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624 ANUAL 700 200 ANUAL 210.496 INDICADORDE PRODUTO Númerocondenadosàpenasnão privativadeliberdade Númerodecontratosde trabalhocelebrados INDICADORDEPRODUTO Númerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito DESIGNAÇÃODAACÇÃO Executareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunais Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário Nº 48 49 Nº 50
    Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
    INTERNA-INTERNA21.756;59
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-700 H-0 M-0Total-200 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-210.496 H-147.347 M-63.149
    LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11)ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680).
    METATRIMESTRAISIV-700IV-200METATRIMESTRAISI-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624
    ANUAL700200ANUAL210.496
    INDICADORDE PRODUTONúmerocondenadosàpenasnão privativadeliberdadeNúmerodecontratosde trabalhocelebradosINDICADORDEPRODUTONúmerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOExecutareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunaisPromoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusosDESIGNAÇÃODAACÇÃOPrestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário
    484950
  245. Texto do artigo, página 238: INTERNAEXTERNA
  246. Texto do artigo, página 238: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  247. Texto do artigo, página 238: -
  248. Texto do artigo, página 238: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  249. Texto do artigo, página 238: ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
  250. Texto do artigo, página 238: M-63.149 21.756;59
  251. Texto do artigo, página 238: Total-210.496
  252. Texto do artigo, página 238: Total-200
  253. Texto do artigo, página 238: H-147.347
  254. Texto do artigo, página 238: H-0
  255. Texto do artigo, página 238: M-0
  256. Texto do artigo, página 238: );Gaza(30);
  257. Texto do artigo, página 238: (15);Manica
  258. Texto do artigo, página 238: 816);Sofala
  259. Texto do artigo, página 238: );Zambézia
  260. Texto do artigo, página 238: .386);Gaza
  261. Texto do artigo, página 238: 0)eCabo
  262. Texto do artigo, página 238: Nampula
  263. Texto do artigo, página 238: )eCabo
  264. Texto do artigo, página 238: (15);
  265. Texto do artigo, página 238: NºDESÃO
  266. Texto do artigo, página 238: patrocínio 79);
  267. Texto do artigo, página 238: 49Promovera
  268. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOVE
  269. Texto do artigo, página 238: contratosd
  270. Texto do artigo, página 238: Programa:MDJ01
  271. Texto do artigo, página 238: UGB:23A001041
  272. Texto do artigo, página 238: 50 Prestarass
  273. Texto do artigo, página 238: reclusos
  274. Texto do artigo, página 239: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONAL Programa:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTO UGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJU Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO Unidades:10^3MT ORIGE M INTERNA 4.000;00 INTERNA 25.000;00 255.334;25 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Empreendedorese PequenaseMédias Empresas BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-58.188 H-58.000 M-188 Total-230.000 H-200.000 M-30.000 Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000 LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582) LOCALIZAÇÃO Nacional(5.534.500) Nacional(9.270.000) Nacional(156) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075 META TRIMESTRAIS I-5.534.500 III-9.270.000 III-156 META ANUAL 5.270 ANUAL 5.534.500 9.270.000 156 INDICADORDEPRODUTO Númerodeempreendedorese PMEsassistidos INDICADORDEPRODUTO Númerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15) Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15) Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2) INDICADORDE PRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirecapacitaras PMEse Empreendedores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Produzir;distribuireplantar mudasdecajueiros Realizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoenças Capacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 51 Nº 52 53 54 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONALPrograma:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTOUGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJUUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIOUnidades:10^3MTORIGE M
    INTERNA4.000;00INTERNA25.000;00255.334;2530.000;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEmpreendedorese PequenaseMédias EmpresasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOS
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-58.188 H-58.000 M-188Total-230.000 H-200.000 M-30.000Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582)LOCALIZAÇÃONacional(5.534.500)Nacional(9.270.000)Nacional(156)LOCALIZAÇÃO
    METATRIMESTRAISI-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075METATRIMESTRAISI-5.534.500III-9.270.000III-156META
    ANUAL5.270ANUAL5.534.5009.270.000156
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeempreendedorese PMEsassistidosINDICADORDEPRODUTONúmerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15)Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15)Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2)INDICADORDE PRODUTO
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirecapacitaras PMEse EmpreendedoresDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduzir;distribuireplantar mudasdecajueirosRealizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoençasCapacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoasDESIGNAÇÃODAACÇÃO
    51525354
  275. Texto do artigo, página 239: INTERNAEXTERNA
  276. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  277. Texto do artigo, página 239: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  278. Texto do artigo, página 239: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  279. Texto do artigo, página 239: ObjectivoENAL
  280. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  281. Texto do artigo, página 239: Programa:
  282. Texto do artigo, página 239: UGB:41A0
  283. Texto do artigo, página 239: Nº
  284. Texto do artigo, página 239: INTERNAEXTERNA
  285. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  286. Texto do artigo, página 239: Empresas 4.000;00-
  287. Texto do artigo, página 239: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  288. Texto do artigo, página 239: M-188 25.000;00
  289. Texto do artigo, página 239: Em Empreendedorese
  290. Texto do artigo, página 239: PequenaseMédias
  291. Texto do artigo, página 239: ObjectivoETERNOEEXTERNO
  292. Texto do artigo, página 239: mu Total-58.188
  293. Texto do artigo, página 239: H-58.000
  294. Texto do artigo, página 239: 51Ass
  295. Texto do artigo, página 239: PM
  296. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  297. Texto do artigo, página 239: Programa:
  298. Texto do artigo, página 239: UGB:35A0
  299. Texto do artigo, página 239: 52Pro
  300. Texto do artigo, página 239: Nº
  301. Texto do artigo, página 239: 146
  302. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  303. Texto do artigo, página 239: M-30.000 255.334;25-
  304. Texto do artigo, página 239: ORIGE
  305. Texto do artigo, página 239: M
  306. Texto do artigo, página 239: M-400.000 30.000;00
  307. Texto do artigo, página 239: ObjectivoETERNOEEXTERNO
  308. Texto do artigo, página 239: caju Total-230.000
  309. Texto do artigo, página 239: com Total-.400.000
  310. Texto do artigo, página 239: H-1.000.000
  311. Texto do artigo, página 239: H-200.000
  312. Texto do artigo, página 239: 53Rea
  313. Texto do artigo, página 239: 54Cap
  314. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  315. Texto do artigo, página 239: UGB:35A0
  316. Texto do artigo, página 239: Programa:
  317. Texto do artigo, página 239: Nº
  318. Texto do artigo, página 240: EXTERNA 23.023;00 - - 1.010.060;65 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 693.065;12 1.272.747;14 INTERNA 134.015;01 92.500;00 - INTERNA - - QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Produtores Produtores QUANTITATIVO Total-3.905 H-2.714 M-1.191 Total-976.250 H-468.600 M-507.650 Total-453.283 H-303.203 M-150.080 Total-12.190 H-6.095 M-6.095 QUANTITATIVO CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputo CaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750) Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputo Maputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150) Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100) TRIMESTRAIS I-944 II-1.226 III-1.039 IV-696 I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875 I–253203 II-150000 IV-50080 - 39 III – 49IV META TRIMESTRAIS II-150 - 150III - 450IV I-100 II-200 III-200 ANUAL 3.905 976.250 453.283 88 ANUAL 750 500 Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalho Númerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2) Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2) Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionais INDICADORDE PRODUTO Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2) Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensão Prestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiares Integrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícola Construireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviços DESIGNAÇÃODAACÇÃO Capacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta) Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável) 55 56 57 58 Nº 59 60
    EXTERNA23.023;00--1.010.060;65Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA693.065;121.272.747;14
    INTERNA134.015;0192.500;00-INTERNA--
    QUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOProdutoresProdutores
    QUANTITATIVOTotal-3.905 H-2.714 M-1.191Total-976.250 H-468.600 M-507.650Total-453.283 H-303.203 M-150.080Total-12.190 H-6.095 M-6.095QUANTITATIVO
    CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputoCaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750)Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputoMaputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150)Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100)
    TRIMESTRAISI-944 II-1.226 III-1.039 IV-696I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875I–253203 II-150000 IV-50080- 39 III – 49IVMETATRIMESTRAISII-150 - 150III - 450IVI-100 II-200 III-200
    ANUAL3.905976.250453.28388ANUAL750500
    Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalhoNúmerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2)Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2)Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionaisINDICADORDE PRODUTONúmerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2)Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores
    Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensãoPrestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiaresIntegrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícolaConstruireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviçosDESIGNAÇÃODAACÇÃOCapacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta)Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável)
    555657585960
  319. Texto do artigo, página 240: INTERNAEXTERNA
  320. Texto do artigo, página 240: 23.023;00
  321. Texto do artigo, página 240: 134.015;01-
  322. Texto do artigo, página 240: QUANTITATIVOQUALITATIVO
  323. Texto do artigo, página 240: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  324. Texto do artigo, página 240: Total-976.250
  325. Texto do artigo, página 240: Total-3.905
  326. Texto do artigo, página 240: H-468.600
  327. Texto do artigo, página 240: M-507.650
  328. Texto do artigo, página 240: H-2.714
  329. Texto do artigo, página 240: M-1.191
  330. Texto do artigo, página 240: 33.000);
  331. Texto do artigo, página 240: (89.500);
  332. Texto do artigo, página 240: eMaputo
  333. Texto do artigo, página 240: 55 a(338);
  334. Texto do artigo, página 240: 72.500);
  335. Texto do artigo, página 240: (558);
  336. Texto do artigo, página 240: aputo
  337. Texto do artigo, página 240: e(50)
  338. Texto do artigo, página 240: ofala
  339. Texto do artigo, página 240: 56 ssa
  340. Texto do artigo, página 240: 0);
  341. Texto do artigo, página 240: -1.010.060;65
  342. Texto do artigo, página 240: -
  343. Texto do artigo, página 240: M-150.080 92.500;00
  344. Texto do artigo, página 240: ObjectMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
  345. Texto do artigo, página 240: Total-453.283
  346. Texto do artigo, página 240: Total-12.190
  347. Texto do artigo, página 240: H-303.203
  348. Texto do artigo, página 240: M-6.095
  349. Texto do artigo, página 240: H-6.095
  350. Texto do artigo, página 240: deMaputo
  351. Texto do artigo, página 240: 53.278);
  352. Texto do artigo, página 240: (34.000)
  353. Texto do artigo, página 240: 58 ambane
  354. Texto do artigo, página 240: .716);
  355. Texto do artigo, página 240: elgado
  356. Texto do artigo, página 240: to
  357. Texto do artigo, página 240: Priorid
  358. Texto do artigo, página 240: Progra
  359. Texto do artigo, página 240: UGB:
  360. Texto do artigo, página 240: 57
  361. Texto do artigo, página 240: 147
  362. Texto do artigo, página 240: INTERNAEXTERNA
  363. Texto do artigo, página 240: -693.065;12
  364. Texto do artigo, página 240: -1.272.747;14
  365. Texto do artigo, página 240: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  366. Texto do artigo, página 240: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  367. Texto do artigo, página 240: ORIGEM
  368. Texto do artigo, página 240: M
  369. Texto do artigo, página 240: Produtores
  370. Texto do artigo, página 240: eZambéziaProdutores
  371. Texto do artigo, página 240: 59 anica
  372. Texto do artigo, página 240: ofala
  373. Texto do artigo, página 240: 60 0);
  374. Texto do artigo, página 240: NºO
  375. Texto do artigo, página 241: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR02-DESENVOLVIMENTORURAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M EXTERNA 1.280.504;73 4.760.595;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA - INTERNA 224.954;81 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) LOCALIZAÇÃO Nampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-100 - 100III - 100IV II-100 - 100III – 100IV META TRIMESTRAIS IV–50% META TRIMESTRAIS ANUAL 300 300 ANUAL 50% ANUAL INDICADORDE PRODUTO Númerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidades Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) INDICADORDEPRODUTO %daobraexecutada INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- Moznorte Realizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construir6comandosdistritaisda PRM DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 61 62 Nº 63 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR02-DESENVOLVIMENTORURALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE MEXTERNA1.280.504;734.760.595;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA-INTERNA224.954;81INTERNA
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0Total-0 H-0 M-0QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)LOCALIZAÇÃONampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1)LOCALIZAÇÃO
    METATRIMESTRAISI-100 - 100III - 100IVII-100 - 100III – 100IVMETATRIMESTRAISIV–50%METATRIMESTRAIS
    ANUAL300300ANUAL50%ANUAL
    INDICADORDE PRODUTONúmerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidadesHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)INDICADORDEPRODUTO%daobraexecutadaINDICADORDEPRODUTO
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- MoznorteRealizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruir6comandosdistritaisda PRMDESIGNAÇÃODAACÇÃO
    616263
  376. Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
  377. Texto do artigo, página 241: 1.280.504;73
  378. Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  379. Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  380. Texto do artigo, página 241: M
  381. Texto do artigo, página 241: -
  382. Texto do artigo, página 241: ObjecCIOINTERNOEEXTERNO
  383. Texto do artigo, página 241: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  384. Texto do artigo, página 241: Total-0
  385. Texto do artigo, página 241: H-0
  386. Texto do artigo, página 241: M-0
  387. Texto do artigo, página 241: Priori
  388. Texto do artigo, página 241: Progr
  389. Texto do artigo, página 241: UGB:
  390. Texto do artigo, página 241: Nº
  391. Texto do artigo, página 241: 61
  392. Texto do artigo, página 241: M-0 4.760.595;00
  393. Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
  394. Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  395. Texto do artigo, página 241: PopulaçãoemGeral224.954;81-
  396. Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  397. Texto do artigo, página 241: Total-062
  398. Texto do artigo, página 241: H-0
  399. Texto do artigo, página 241: 63 ate
  400. Texto do artigo, página 241: e
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

Neste momento não é possível reportar um trecho exacto deste documento. Entre com uma conta para nos enviar uma observação sobre este diploma. A leitura e o PDF continuam acessíveis sem conta.