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Lei n.º 29/2022

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Texto do artigo · p. 220 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 220 247. Relativamente ao rácio de habitantes por unidade sanitária espera-se uma variação positiva de cerca de 2,8% e o rácio de habitantes por médico uma redução de 1,6%.
Número ou marcador · p. 220 248. A variação mais expressiva observa-se na Província de Maputo em que os rácios de Unidades Sanitárias/Habitante e Habitantes/Médico, de 42,1% e 85,1% respectivamente, é fundamentada pela exiguidade de recursos financeiros para a construção de Unidades Sanitárias que possam responder ao crescimento demográfico projectado pelo INE com base no censo 2017. 9.6 Fontes de Água
Número ou marcador · p. 220 249. Em 2023 prevê-se construir um total de 1.474 fontes de água, contra 1.614 previstas para o exercício económico de 2022, o que representa um decréscimo de cerca de 8,7%.
Texto do artigo · p. 221 Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP
Texto do artigo · p. 221 Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP Provincia Construídas Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Niassa 117 184 224 21.7 Cabo Delgado 198 150 175 16.7 Nampula 393 582 636 9.3 Zambézia 291 190 8 -95.8 Tete 156 155 135 -12.9 Manica 114 100 100 0.0 Sofala 187 130 80 -38.5 Inhambane 60 85 79 -7.1 Gaza 12 33 22 -33.3 Maputo 36 5 15 200.0 Totais 1,273 1,614 1,474 -8.7 Fonte: OGDP’s, 2022
ProvinciaConstruídasVariação (%)
Real 2021Previsão 2022Plano 2023
Niassa11718422421.7
Cabo Delgado19815017516.7
Nampula3935826369.3
Zambézia2911908-95.8
Tete156155135-12.9
Manica1141001000.0
Sofala18713080-38.5
Inhambane608579-7.1
Gaza123322-33.3
Maputo36515200.0
Totais1,2731,6141,474-8.7
Texto do artigo · p. 221 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 221 250. Para o caso da Província da Zambézia, com uma variação negativa de 95,8% no exercício de 2023, o sector pretende privilegiar a reabilitação das fontes existentes.
Número ou marcador · p. 221 251. No extremo oposto a província de Maputo prevê um crescimento de 200% para construção de 15 fontes de água, uma vez que já tem garantia de financiamento externo para o efeito.
Texto do artigo · p. 222 2952 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 222 X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Número ou marcador · p. 222 252. A economia moçambicana continua a mostrar fortes sinais de recuperação e resiliência, apesar dos choques sucessivos que tiveram impacto sobre a conjuntura macroeconómica doméstica, designadamente a pandemia da COVID19, as calamidades naturais, o terrorismo da região norte do País e os impactos associados ao conflito Rússia-Ucrânia. Assim, a perspectiva é que o crescimento anual do PIB atinja 5,0% em 2023, influenciado pelo forte desempenho esperado dos sectores agrário, construção, indústria transformadora e indústria extractiva como resultado da produção e exportação do gás natural do Projecto Coral Sul.
Número ou marcador · p. 222 253. A trajectória de recuperação e crescimento da economia no curto e médio prazos, estão alicerçadas na implementação de reformas macroeconómicas e estruturais visando promover o crescimento sustentado e aumentar a resiliência da economia aos choques externos, bem como na implementação efectiva do Pacote de Medida de Aceleração Económica que tem como objectivo primacial colocar o sector privado no centro dos processos de transformação económica do País.
Número ou marcador · p. 222 254. O PESOE 2023 continuará a pautar pela priorização da afectação de recursos em áreas estratégicas para o alcance dos objectivos preconizados no PQG 20202024 no seu quarto ano de implementação, de modo a tornar a economia mais diversificada, inclusiva, competitiva e com padrões de distribuição de rendimento robustos.
Texto do artigo · p. 223 ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
Texto do artigo · p. 223 Evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado 2023
Texto do artigo · p. 223 Quadro 55. Sociedades Anónimas
Texto do artigo · p. 223 Un: 10³ Mt
Texto do artigo · p. 223 Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO P ARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,506,471.41 225,970.71 15.00% - - 225,970.71 15% 2 AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A 3,204,500.00 384,540.00 12.00% - - 384,540.00 12% 3 AUTO - GÁS, S.A - - - - - - - 4 BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A 2,240,000.00 2,240,000.00 100.00% - - 2,240,000.00 100% 5 CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA 500.00 - - 350.00 70% 350.00 70% 6 CARTEIRA MÓVEL, S.A 125,000.00 - - 37,500.00 30% 37,500.00 30% 7 CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A 28,881.38 2,449.14 8.48% - 2,449.14 8% 8 CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A 317,066.46 4,343.81 1.37% 4,343.81 1% 9 CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A 638,651.58 6,194.92 0.97% 3,257.12 0.51% 9,452.04 1% 10 CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,471,050.00 118,857.51 4.81% - - 118,857.51 5% 11 COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A 1,286,476.00 64,323.80 5% 64,323.80 5% 12 COMPANHIA DE SENA, S.A 3,134,177.50 156,167.00 4.98% - - 156,167.00 5% 13 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A 70,000.00 14,000.00 20.00% - - 14,000.00 20% 14 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A 593,411.50 118,682.30 20.00% - - 118,682.30 20% 15 DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,550.00 510.00 20.00% - - 510.00 20% 16 DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - - - - - - - 17 EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA - - - - - - - 18 EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A - - - - - - - 19 EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.00 115,050.00 39.00% 91,450.00 31% 206,500.00 70.0% 20 FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 40,000.00 40,000.00 100.00% 40,000.00 100.0% 21 GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A 195,642.86 - - 17,425.00 8.91% 17,425.00 8.9% 22 GEOMOC, S.A 8,952.00 1,790.40 20.00% - - 1,790.40 20.0% 23 GRUPO MADAL, S.A 15,286.65 764.33 5.00% - - 764.33 5.0% 24 HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.58 20,024,392.29 85.00% - - 20,024,392.29 85.0% 25 HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO ) 5,801.86 1,160.37 20.00% - - 1,160.37 20.0% 26 HOTEL CARDOSO, S.A 9,363.20 2,411.96 25.76% - - 2,411.96 25.8% 27 IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A 5,000.00 1,000.00 20.00% - - 1,000.00 20.0% 28 IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A 39,062.50 7,812.50 20.00% - - 7,812.50 20.0% 29 LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,710,523.00 1,642,102.08 96.00% - - 1,642,102.08 96.0% 30 MEDIMOC, S.A - - - - - - - 31 MILLENNIUM BIM , S.A 4,500,000.00 770,400.00 17.12% - 770,400.00 17% 32 MONTE BINGA, S.A 250.00 250.00 100.00% - - 250.00 100% 33 MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A - - - - - - - 34 MOZAL, S.A. 10,253,585.00 394,763.02 3.85% - - 394,763.02 4% 35 EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A) - - - - - - - 36 NORSAD , SA 4,809,741.00 144,292.23 3.00% 144,292.23 3% 37 PETROMOC, S.A 8,300,000.00 4,980,000.00 60.00% 1,660,000.00 20% 6,640,000.00 80% 38 SEMOC, S.A 109,930.95 109,930.95 100% - - 109,930.95 100% 39 SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.00 800,000.00 100.00% - - 800,000.00 100% 40 SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS) 11,526.00 345.78 3.00% - - 345.78 3% 41 SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A 437,000.00 436,956.30 99.99% - - 436,956.30 100% 42 SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A 16.00 3.20 20.00% - - 3.20 20% 43 STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A 24,800.00 4,960.00 20.00% - - 4,960.00 20% 44 STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.00 108,211.40 44.00% 137,723.60 56% 245,935.00 100% 45 Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA 14,075,701.87 12,668,131.68 90.00% 12,668,131.68 90% 46 TEXTÁFRICA, S.A 300.00 68.10 22.70% - - 68.10 23% 47 TRANSMARÍTIMA, S.A 120,000.00 120,000.00 100% 120,000.00 100% TOTAL A 85,190,262.29 45,642,168.18 2,016,373.33 47,658,541.51
NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE
VALOR%VALOR%VALOR%
1AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A1,506,471.41225,970.7115.00%--225,970.7115%
2AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A3,204,500.00384,540.0012.00%--384,540.0012%
3AUTO - GÁS, S.A-------
4BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A2,240,000.002,240,000.00100.00%--2,240,000.00100%
5CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA500.00--350.0070%350.0070%
6CARTEIRA MÓVEL, S.A125,000.00--37,500.0030%37,500.0030%
7CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A28,881.382,449.148.48%-2,449.148%
8CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A317,066.464,343.811.37%4,343.811%
9CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A638,651.586,194.920.97%3,257.120.51%9,452.041%
10CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A2,471,050.00118,857.514.81%--118,857.515%
11COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A1,286,476.0064,323.805%64,323.805%
12COMPANHIA DE SENA, S.A3,134,177.50156,167.004.98%--156,167.005%
13COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A70,000.0014,000.0020.00%--14,000.0020%
14COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A593,411.50118,682.3020.00%--118,682.3020%
15DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A2,550.00510.0020.00%--510.0020%
16DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A-------
17EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA-------
18EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A-------
19EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A295,000.00115,050.0039.00%91,450.0031%206,500.0070.0%
20FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A40,000.0040,000.00100.00%40,000.00100.0%
21GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A195,642.86--17,425.008.91%17,425.008.9%
22GEOMOC, S.A8,952.001,790.4020.00%--1,790.4020.0%
23GRUPO MADAL, S.A15,286.65764.335.00%--764.335.0%
24HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A23,558,108.5820,024,392.2985.00%--20,024,392.2985.0%
25HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO )5,801.861,160.3720.00%--1,160.3720.0%
26HOTEL CARDOSO, S.A9,363.202,411.9625.76%--2,411.9625.8%
27IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A5,000.001,000.0020.00%--1,000.0020.0%
28IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A39,062.507,812.5020.00%--7,812.5020.0%
29LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A1,710,523.001,642,102.0896.00%--1,642,102.0896.0%
30MEDIMOC, S.A-------
31MILLENNIUM BIM , S.A4,500,000.00770,400.0017.12%-770,400.0017%
32MONTE BINGA, S.A250.00250.00100.00%--250.00100%
33MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A-------
34MOZAL, S.A.10,253,585.00394,763.023.85%--394,763.024%
35EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A)-------
36NORSAD , SA4,809,741.00144,292.233.00%144,292.233%
37PETROMOC, S.A8,300,000.004,980,000.0060.00%1,660,000.0020%6,640,000.0080%
38SEMOC, S.A109,930.95109,930.95100%--109,930.95100%
39SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A800,000.00800,000.00100.00%--800,000.00100%
40SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS)11,526.00345.783.00%--345.783%
41SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A437,000.00436,956.3099.99%--436,956.30100%
42SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A16.003.2020.00%--3.2020%
43STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A24,800.004,960.0020.00%--4,960.0020%
44STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A245,935.00108,211.4044.00%137,723.6056%245,935.00100%
45Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA14,075,701.8712,668,131.6890.00%12,668,131.6890%
46TEXTÁFRICA, S.A300.0068.1022.70%--68.1023%
47TRANSMARÍTIMA, S.A120,000.00120,000.00100%120,000.00100%
TOTAL A85,190,262.2945,642,168.182,016,373.3347,658,541.51
Texto do artigo · p. 223 Fonte: IGEPE, 2022
Texto do artigo · p. 224 Quadro 56. Sociedades por Quotas (2023)
Texto do artigo · p. 224 Un: 10³ Mt
Texto do artigo · p. 224 Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 CHÁ NAMAE, LDA. 1,500.00 300.00 20.00% - 300.00 20.00% 2 COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.00 40,000.00 50.00% - 40,000.00 50.00% 3 GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA. 7,346.02 500.26 6.81% - 500.26 6.81% 4 TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA 3,446.00 1,636.85 47.50% 1,636.85 47.50% 5 TECNOMECÂNICA, LDA 130.00 26.00 20.00% - 26.00 20.00% 6 TELEDATA, LDA 100,000.00 - 5,000.00 5% 5,000.00 5.00% - 0.00% TOTAL B 192,422.02 42,463.11 5,000.00 47,463.11 - 0.00% 1 FUNDAÇÃO MALONDA 25,000.00 25,000.00 100.00% - - 25,000.00 100.00% - 0.00% 54 TOTAL GERAL 87,116,820.32 46,508,573.46 2,597,422.21 - 49,105,995.67 2.00
NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADOPARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO IGEPE
VALOR%VALOR%VALOR%
1CHÁ NAMAE, LDA.1,500.00300.0020.00%-300.0020.00%
2COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA.80,000.0040,000.0050.00%-40,000.0050.00%
3GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA.7,346.02500.266.81%-500.266.81%
4TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA3,446.001,636.8547.50%1,636.8547.50%
5TECNOMECÂNICA, LDA130.0026.0020.00%-26.0020.00%
6TELEDATA, LDA100,000.00-5,000.005%5,000.005.00%
-0.00%
TOTAL B192,422.0242,463.115,000.0047,463.11
-0.00%
1FUNDAÇÃO MALONDA25,000.0025,000.00100.00%--25,000.00100.00%
-0.00%
54TOTAL GERAL87,116,820.3246,508,573.462,597,422.21-49,105,995.672.00
Texto do artigo · p. 224 Fonte: IGEPE, 2022
Texto do artigo · p. 224 Quadro 57. Empresas Públicas (2023)
Texto do artigo · p. 224 Un: 10³ Mt EMPRESAS PÚBLICAS
Texto do artigo · p. 224 No. EMPRESAS PÚBLICAS CAPITAL ESTATUTÁRIO VALOR VAR. 1 ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P 4,537,484.73 4,537,484.73 - 2 C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 1,242,981.02 1,242,981.02 - 3 CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P - - - 4 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P 51,722,246.70 51,722,246.70 - 5 EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P 2,448,692.60 2,448,692.60 - 6 ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P 749,001.00 749,001.00 - 7 HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P 12,500.00 12,500.00 - 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P 25,000.00 25,000.00 - 9 PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P 441,600.00 441,600.00 - 10 REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P 15,000.00 15,000.00 - 11 RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P 121,999.38 121,999.38 - 12 TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P 14,908.19 14,908.19 - TOTAL 61,331,413.62 61,331,413.62 -
No.EMPRESAS PÚBLICASCAPITAL ESTATUTÁRIO
VALORVAR.
1ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P4,537,484.734,537,484.73-
2C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P1,242,981.021,242,981.02-
3CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P---
4EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P51,722,246.7051,722,246.70-
5EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P2,448,692.602,448,692.60-
6ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P749,001.00749,001.00-
7HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P12,500.0012,500.00-
8IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P25,000.0025,000.00-
9PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P441,600.00441,600.00-
10REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P15,000.0015,000.00-
11RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P121,999.38121,999.38-
12TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P14,908.1914,908.19-
TOTAL61,331,413.6261,331,413.62-
Texto do artigo · p. 224 Fonte: IGEPE, 2022
Texto do artigo · p. 225 XI. MATRIZESDASMEDIDASEACÇÕESDEPOLÍTICASDOPESOE2023
Texto do artigo · p. 225 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 225 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstado
Texto do artigo · p. 225 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 225 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 225 paraoAnode2023
Texto do artigo · p. 225 SISTAFE
Texto do artigo · p. 225 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - INTERNA 90.000,00 12.343,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Candidatosao emprego QUANTITATIVO Total-1.000 Formandos H-700 M-300 LOCALIZAÇÃO Tete(1) Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9) META TRIMESTRAIS IV-1 I-100 ANUAL 1 100 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluído NúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirocentrodeformação profissionaldeAngónia Admitirformadoresprofissionais Nº 1 2
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-
INTERNA90.000,0012.343,00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCandidatosao emprego
QUANTITATIVOTotal-1.000 Formandos H-700 M-300
LOCALIZAÇÃOTete(1)Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9)
METATRIMESTRAISIV-1I-100
ANUAL1100
INDICADORDE PRODUTONúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluídoNúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirocentrodeformação profissionaldeAngóniaAdmitirformadoresprofissionais
Nº12
Texto do artigo · p. 225 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 225 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 225 ORIGEM
Texto do artigo · p. 225 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 225 M
Texto do artigo · p. 225 ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMASPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 225 P LOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 225 MatrizdoPESOE
Texto do artigo · p. 225 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOE
Texto do artigo · p. 225 Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENT
Texto do artigo · p. 225 UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFI
Texto do artigo · p. 225 NºDESIGNAÇÃODAACÇÃOIN
Texto do artigo · p. 225 132
Texto do artigo · p. 225 M-300 90.000,00-
Texto do artigo · p. 225 emprego 12.343,00
Texto do artigo · p. 225 131
Texto do artigo · p. 225 Candidatosao
Texto do artigo · p. 225 Total-1.000
Texto do artigo · p. 225 Formandos
Texto do artigo · p. 225 H-700
Texto do artigo · p. 225 pula(8),Zambézia(9),Tete(9),
Texto do artigo · p. 225 ,Gaza(9),MaputoProvíncia(10)
Texto do artigo · p. 225 ica(8),Sofala(9),Inhambane
Texto do artigo · p. 225 Profissiona sa(10),CaboDelgado(9),
Texto do artigo · p. 225 aputoCidade(9)
Texto do artigo · p. 225 concluído e(1)
Texto do artigo · p. 225 profissionaldeAngónia Númerode
Texto do artigo · p. 225 formaçãop
Texto do artigo · p. 225 2AdmitirformadoresprofissionaisNúmerode
Texto do artigo · p. 225 1Construirocentrodeformação
Texto do artigo · p. 226 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 974.400,00 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 1.010.055,6 8 64.441,08 INTERNA 350.000,00 INTERNA 600.000,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Alunosdoensino Primário BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO AlunosemGeral AlunosemGeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10) LOCALIZAÇÃO Niassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350) CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10) META TRIMESTRAIS I-20 - 30II - 206III - 150IV META TRIMESTRAIS I- 21.933.300 IV-27 ANUAL 406 ANUAL 21.933.300 27 INDICADORDE PRODUTO Númerodesalasparaoensino primárioconcluídas INDICADORDE PRODUTO Númerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexo Númerodeescolasdoensino secundárioconcluídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirsalasdeaulasparaoensino primário DESIGNAÇÃODAACÇÃO Imprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias. Reabilitareconstruirescolas secundarias Nº 3 Nº 4 5
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA974.400,00Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA1.010.055,6 864.441,08
INTERNA350.000,00INTERNA600.000,00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosdoensino PrimárioBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosemGeralAlunosemGeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10)LOCALIZAÇÃONiassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350)CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10)
METATRIMESTRAISI-20 - 30II - 206III - 150IVMETATRIMESTRAISI- 21.933.300IV-27
ANUAL406ANUAL21.933.30027
INDICADORDE PRODUTONúmerodesalasparaoensino primárioconcluídasINDICADORDE PRODUTONúmerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexoNúmerodeescolasdoensino secundárioconcluídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirsalasdeaulasparaoensino primárioDESIGNAÇÃODAACÇÃOImprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias.Reabilitareconstruirescolas secundarias
Nº3Nº45
Texto do artigo · p. 226 ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 226 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 226 Priori
Texto do artigo · p. 226 Progra
Texto do artigo · p. 226 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 226 Primário 350.000,00974.400,00
Texto do artigo · p. 226 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 226 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 226 ORIGEM
Texto do artigo · p. 226 M
Texto do artigo · p. 226 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 226 uto
Texto do artigo · p. 226 (10)
Texto do artigo · p. 226 te3
Texto do artigo · p. 226 UGB:
Texto do artigo · p. 226 Nº
Texto do artigo · p. 226 133
Texto do artigo · p. 226 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 226 600.000,001.010.055,6
Texto do artigo · p. 226 64.441,08
Texto do artigo · p. 226 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 226 8
Texto do artigo · p. 226 ORIGEM
Texto do artigo · p. 226 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 226 M
Texto do artigo · p. 226 ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 226 ; AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 226 AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 226 as);
Texto do artigo · p. 226 nica
Texto do artigo · p. 226 cia
Texto do artigo · p. 226 4 do 5);
Texto do artigo · p. 226 e2
Texto do artigo · p. 226 Priori
Texto do artigo · p. 226 Progra
Texto do artigo · p. 226 UGB:
Texto do artigo · p. 226 Nº
Texto do artigo · p. 226 5
Texto do artigo · p. 227 63.576,50 - 70.000,00 50.000,00 1.221,4 - 516,9 - - AlunosemGeral Alfabetizandosem geral Alunosdoensino Primário Alunosdoensino Primário PopulaçãoemGeral AlunosdoEnsino Secundário Alunosdoensino Primário AlunosdoEnsino Secundário Total-260.000 H-130.000 M-130.000 CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6) Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150) Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000) Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47) Nacional Niassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102) Nacional Niassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559) - 40; III - 50IV I-10.424 II-66.070 I II–92,5% I-98.056 90 10.424 66.070 3.794 61 1.361 92.5% (90.3% meninas) 98.056 Númerodeescolasrequalificadas Númerodealfabetizadores contratados Númerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primário NúmerodeProfessoresPrimários Contratados RácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno) NúmerodeProfessoresSecundários Contratados TaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultos Adquiriredistribuircarteiras escolares Contratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundário Continuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) 6 7 8 9 10
63.576,50-
70.000,0050.000,001.221,4-516,9--
AlunosemGeralAlfabetizandosem geralAlunosdoensino PrimárioAlunosdoensino PrimárioPopulaçãoemGeralAlunosdoEnsino SecundárioAlunosdoensino PrimárioAlunosdoEnsino Secundário
Total-260.000 H-130.000 M-130.000
CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6)Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150)Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000)Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47)NacionalNiassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102)NacionalNiassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559)
- 40; III - 50IVI-10.424II-66.070III–92,5%I-98.056
9010.42466.0703.794611.36192.5% (90.3% meninas)98.056
NúmerodeescolasrequalificadasNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primárioNúmerodeProfessoresPrimários ContratadosRácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno)NúmerodeProfessoresSecundários ContratadosTaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos
Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultosAdquiriredistribuircarteiras escolaresContratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundárioContinuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)
678910
Texto do artigo · p. 227 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 227 134
Texto do artigo · p. 227 geral 70.000,0063.576,50
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 Primário50.000,00
Texto do artigo · p. 227 Primário1.221,4
Texto do artigo · p. 227 Secundário 516,9
Texto do artigo · p. 227 PopulaçãoemGeral-
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 M-130.000 Alfabetizandosem
Texto do artigo · p. 227 AlunosdoEnsino
Texto do artigo · p. 227 )e AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 227 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 ade AlunosdoEnsino
Texto do artigo · p. 227 9Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 Secundário
Texto do artigo · p. 227 Primário
Texto do artigo · p. 227 Total-260.0008);
Texto do artigo · p. 227 H-130.000
Texto do artigo · p. 227 (8);
Texto do artigo · p. 227 6 0);
Texto do artigo · p. 227 7zia
Texto do artigo · p. 227 2);
Texto do artigo · p. 227 ete
Texto do artigo · p. 227 4);
Texto do artigo · p. 227 1);
Texto do artigo · p. 227 ade
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Texto do artigo · p. 227 ete
Texto do artigo · p. 227 0);
Texto do artigo · p. 227 7);
Texto do artigo · p. 227 10 37),
Texto do artigo · p. 227 40),
Texto do artigo · p. 227 fala
Texto do artigo · p. 227 aza
Texto do artigo · p. 227 to
Texto do artigo · p. 227 e
Texto do artigo · p. 227 8
Texto do artigo · p. 228 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 228 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 228 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 228 M-383 39.847,00
Texto do artigo · p. 228 ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 228 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 228 Total-850
Texto do artigo · p. 228 H-467
Texto do artigo · p. 228 paraLicen ampula:
Texto do artigo · p. 228 Sofala;
Texto do artigo · p. 228 Cidade
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-
Texto do artigo · p. 228 Programa:MEC
Texto do artigo · p. 228 UGB:50A0023
Texto do artigo · p. 228 NºDE
Texto do artigo · p. 228 11Conceder
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 9.909,80 INTERNA 39.847,00 12.440,00 5.500,00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-850 H-467 M-383 Total-210 H-115 M-95 Total-65 H-35 M-30 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo. Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Zonacentro META TRIMESTRAIS II-850 II-210 II-65 META TRIMESTRAIS IV-1 ANUAL 850 210 65 ANUAL 1 INDICADORDE PRODUTO NúmerodebolsasdeLicenciatura concedidas Númerodebolsasdemestrado concedidas Númerodebolsasde Doutoramentoconcedidas INDICADORDEPRODUTO Númerodecentrosde referenciaestabelecido DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudo paraLicenciatura Concederbolsasdeestudopara mestrado Concederbolsasdeestudopara Doutoramento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos Nº 11 12 13 Nº 14
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA9.909,80
INTERNA39.847,0012.440,005.500,00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
QUANTITATIVOTotal-850 H-467 M-383Total-210 H-115 M-95Total-65 H-35 M-30QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo.Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃOZonacentro
METATRIMESTRAISII-850II-210II-65METATRIMESTRAISIV-1
ANUAL85021065ANUAL1
INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasdeLicenciatura concedidasNúmerodebolsasdemestrado concedidasNúmerodebolsasde DoutoramentoconcedidasINDICADORDEPRODUTONúmerodecentrosde referenciaestabelecido
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudo paraLicenciaturaConcederbolsasdeestudopara mestradoConcederbolsasdeestudopara DoutoramentoDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos
Nº111213Nº14
Texto do artigo · p. 228 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 228 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 228 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 228 -
Texto do artigo · p. 228 12.440,00
Texto do artigo · p. 228 M-30 5.500,00
Texto do artigo · p. 228 ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 228 Cidade Total-210
Texto do artigo · p. 228 Cidade Total-65
Texto do artigo · p. 228 H-115
Texto do artigo · p. 228 M-95
Texto do artigo · p. 228 H-35
Texto do artigo · p. 228 Doutoram ampula;
Texto do artigo · p. 228 Sofala;
Texto do artigo · p. 228 mestrado ula;
Texto do artigo · p. 228 ala;
Texto do artigo · p. 228 12 Conceder
Texto do artigo · p. 228 13Conceder
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-
Texto do artigo · p. 228 Programa:MEC
Texto do artigo · p. 228 UGB:52A0001
Texto do artigo · p. 228 NºDE
Texto do artigo · p. 228 135
Texto do artigo · p. 228 institutos Estudantes-9.909,80
Texto do artigo · p. 228 14 Estabelec
Texto do artigo · p. 228 qualidade
Texto do artigo · p. 228 superiorp
Texto do artigo · p. 229 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVERO
Texto do artigo · p. 229 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 229 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 229 -
Texto do artigo · p. 229 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 229 17.539,20
Texto do artigo · p. 229 ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 229 aza;MaputoeCidade Total-240
Texto do artigo · p. 229 H-160
Texto do artigo · p. 229 M-80
Texto do artigo · p. 229 EnsinoTécnicoProfissional Delgado;Nampula;
Texto do artigo · p. 229 te;Manica;Sofala;
Texto do artigo · p. 229 NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 229 Programa:MEC02-ENSINOSUPE
Texto do artigo · p. 229 UGB:50A002341-INSTITUTODE
Texto do artigo · p. 229 15Concederbolsasdeestudopa
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 138.000,00 INTERNA 17.539,20 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-240 H-160 M-80 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Nacional META TRIMESTRAIS II-240 META TRIMESTRAIS IV-5.000 ANUAL 240 ANUAL 5.000 INDICADORDE PRODUTO Númerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidas INDICADORDE PRODUTO Númerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissional DESIGNAÇÃODAACÇÂO Adquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes Nº 15 Nº 16
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA138.000,00
INTERNA17.539,20INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
QUANTITATIVOTotal-240 H-160 M-80QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃONacional
METATRIMESTRAISII-240METATRIMESTRAISIV-5.000
ANUAL240ANUAL5.000
INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidasINDICADORDE PRODUTONúmerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops)
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissionalDESIGNAÇÃODAACÇÂOAdquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes
Nº15Nº16
Texto do artigo · p. 229 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 229 138.000,00
Texto do artigo · p. 229 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 229 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 229 -
Texto do artigo · p. 229 ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 229 estudantes EstudantesNacional
Texto do artigo · p. 229 NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 229 Programa:MEC02-ENSINOSUPE
Texto do artigo · p. 229 UGB:52A000141-MINISTÉRIOD
Texto do artigo · p. 229 16Adquirirdispositivosdigitais
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVERO
Texto do artigo · p. 229 (tabletesoulaptops)para
Texto do artigo · p. 230 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral QUANTITATIV O LOCALIZAÇÃO Nampula(2),Sofala(3)eInhambane(2) MaputoCidade(1) Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9) Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3) Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12) Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7) Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4) META TRIMESTRAIS II-7 I-1 II-70 III-80 II-50 III-50 II-1.524 III-1.627 II-350 III-351 II-40 ANUAL 7 1 150 100 3.151 701 40 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidas NumerodeEspecialistasde Saúdecomvagasprovidas NúmerodeMédicosdeClinica Geralcomvagasprovida NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providas NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providas Númerodepessoal Serventuáriocomvagas providas NúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Provervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias Nº 17
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
QUANTITATIV O
LOCALIZAÇÃONampula(2),Sofala(3)eInhambane(2)MaputoCidade(1)Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9)Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3)Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12)Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7)Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4)
METATRIMESTRAISII-7I-1II-70 III-80II-50 III-50II-1.524 III-1.627II-350 III-351II-40
ANUAL711501003.15170140
INDICADORDE PRODUTONúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidasNumerodeEspecialistasde SaúdecomvagasprovidasNúmerodeMédicosdeClinica GeralcomvagasprovidaNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providasNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providasNúmerodepessoal Serventuáriocomvagas providasNúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProvervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias
Nº17
Texto do artigo · p. 230 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 230 Priorid
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Texto do artigo · p. 230 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 230 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 230 ORIGEM
Texto do artigo · p. 230 O QUALITATIVO
Texto do artigo · p. 230 (2)PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 )e Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 QUANTITATIV
Texto do artigo · p. 230 ula
Texto do artigo · p. 230 la
Texto do artigo · p. 230 (5);
Texto do artigo · p. 230 (3)
Texto do artigo · p. 230 CM
Texto do artigo · p. 230 a
Texto do artigo · p. 230 );
Texto do artigo · p. 230 to
Texto do artigo · p. 230 );
Texto do artigo · p. 230 ;
Texto do artigo · p. 230 Program
Texto do artigo · p. 230 17 Pr
Texto do artigo · p. 230 Am
Texto do artigo · p. 230 na
Texto do artigo · p. 230 Objecti
Texto do artigo · p. 230 UGB:1
Texto do artigo · p. 230 (s
Texto do artigo · p. 230 Nº
Texto do artigo · p. 231 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - 626.765,21 7.365,72 INTERNA 8.409.573,0 0 519.152,74 650,00 470,42 - Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidências BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO ServiçosNacional de Saúde hospitaiscentrais, - provinciaisegerais MulheresGrávidas População Infantil PopulaçãoemGeral QUANTITATIV O - TOTAL 1.060.171 Nacional(235) LOCALIZAÇÃO MaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQ MaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11). Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697. Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa. II-235 META TRIMESTRAIS I-85 - 85II - 85III IV-85 IV-437 IV-1.327.589 IV-1.060.171 IV-719.000 235 ANUAL 85% 437 1.327.589 1.060.171 719.000 Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadas INDICADORDE PRODUTO Percentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns) Númerodemédicos especialistasnoSNS Percentagemounúmerode partosinstitucionais realizados Númerodecrianças completamentevacinadas NúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDA DESIGNAÇÃODAACÇÃO Asseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitárias Manteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicos Aumentaracoberturade partosinstitucionais Manteracoberturadecrianças completamentevacinadas ControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal 18 Nº 19 20 21 22 23
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--626.765,21
7.365,72INTERNA8.409.573,0 0519.152,74650,00470,42-
Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidênciasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOServiçosNacional de Saúdehospitaiscentrais, - provinciaisegeraisMulheresGrávidasPopulação InfantilPopulaçãoemGeral
QUANTITATIV O-TOTAL 1.060.171
Nacional(235)LOCALIZAÇÃOMaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQMaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11).Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697.Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa.
II-235METATRIMESTRAISI-85 - 85II - 85III IV-85IV-437IV-1.327.589IV-1.060.171IV-719.000
235ANUAL85%4371.327.5891.060.171719.000
Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadasINDICADORDE PRODUTOPercentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns)Númerodemédicos especialistasnoSNSPercentagemounúmerode partosinstitucionais realizadosNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida
Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDADESIGNAÇÃODAACÇÃOAsseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitáriasManteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicosAumentaracoberturade partosinstitucionaisManteracoberturadecrianças completamentevacinadasControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal
18Nº1920212223
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Texto do artigo · p. 231 Prioridade
Texto do artigo · p. 231 Programa:
Texto do artigo · p. 231 UGB:58A0
Texto do artigo · p. 231 Objectivo
Texto do artigo · p. 231 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 231 -
Texto do artigo · p. 231 ORIGEM
Texto do artigo · p. 231 Saúde 8.409.573,0
Texto do artigo · p. 231 provinciaisegerais 519.152,74
Texto do artigo · p. 231 ) MulheresGrávidas650,00
Texto do artigo · p. 231 0
Texto do artigo · p. 231 O QUALITATIVO
Texto do artigo · p. 231 unida aza-ServiçosNacional
Texto do artigo · p. 231 hospitaiscentrais,
Texto do artigo · p. 231 de
Texto do artigo · p. 231 QUANTITATIV
Texto do artigo · p. 231 -
Texto do artigo · p. 231 ala
Texto do artigo · p. 231 trais
Texto do artigo · p. 231 cia
Texto do artigo · p. 231 parto do
Texto do artigo · p. 231 ia
Texto do artigo · p. 231 );
Texto do artigo · p. 231 ;
Texto do artigo · p. 231 Asseg19
Texto do artigo · p. 231 medi
Texto do artigo · p. 231 Mant20
Texto do artigo · p. 231 espe
Texto do artigo · p. 231 daca
Texto do artigo · p. 231 hosp
Texto do artigo · p. 231 21Aum
Texto do artigo · p. 231 Nº
Texto do artigo · p. 231 138
Texto do artigo · p. 231 e PopulaçãoemGeral-626.765,21
Texto do artigo · p. 231 470,42Infantil-
Texto do artigo · p. 231 1.060.171 População
Texto do artigo · p. 231 ,088 TOTAL
Texto do artigo · p. 231 5%)
Texto do artigo · p. 231 ete;SIDA
Texto do artigo · p. 231 o
Texto do artigo · p. 231 );
Texto do artigo · p. 231 22Mant
Texto do artigo · p. 231 comp
Texto do artigo · p. 231 23Cont
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 emGeral470,42
Texto do artigo · p. 232 54anosdeidade 940,83
Texto do artigo · p. 232 PopulaçãoInfantil
Texto do artigo · p. 232 M-1.432.568 Mulheresentre25a
Texto do artigo · p. 232 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 232 1.432.568
Texto do artigo · p. 232 Total-
Texto do artigo · p. 232 H-0
Texto do artigo · p. 232 ambane;Sofala;Manica;Tete;
Texto do artigo · p. 232 .561);CaboDelgado (140.905);
Texto do artigo · p. 232 (276.427);Zambézia(240.678);
Texto do artigo · p. 232 .238);Manica(90.764);Sofala
Texto do artigo · p. 232 lgado[1.040]:CidadedePemba
Texto do artigo · p. 232 ;MaputoProvíncia(133.993)e
Texto do artigo · p. 232 hiúre(624);Nampula[3.380]:
Texto do artigo · p. 232 a;Nampula;CaboDelgadoe
Texto do artigo · p. 232 );Inhambane(90.606);Gaza
Texto do artigo · p. 232 tratadascom idade;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 232 idade(64.869)
Texto do artigo · p. 232 24Manteratax
Texto do artigo · p. 232 25Rastrearoc
Texto do artigo · p. 232 mulheresen
Texto do artigo · p. 232 139
Texto do artigo · p. 232 - - - - - 470,42 940,83 - 940,83 940;83 1.300;29 PopulaçãoInfantil emGeral Mulheresentre25a 54anosdeidade Homenscomidade igualousuperiora45 anosdeidade Populaçãoadulta emTARV Criançasem Tratamento PopulaçãoemGeral - Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568 H-13.000 - - MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa Niassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869) CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa IV-80 I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142 IV–13.000 IV-1.774.804 IV-141.154 IV-1187475 80 1.432.568 13.000 1.774.804 141.154 1187475 %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2) Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeútero Númerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstata Númerodeadultosvivendo comHIVemTARV Númerodecriançasvivendo comHIVemTARV Númerodecasaspulverizadas Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoaguda Rastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidade Rastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidade AumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARV Aumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARV Realizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM 24 25 26 27 28 29
-----
470,42940,83-940,83940;831.300;29
PopulaçãoInfantil emGeralMulheresentre25a 54anosdeidadeHomenscomidade igualousuperiora45 anosdeidadePopulaçãoadulta emTARVCriançasem TratamentoPopulaçãoemGeral
-Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568H-13.000--
MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe NiassaNiassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869)CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa
IV-80I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142IV–13.000IV-1.774.804IV-141.154IV-1187475
801.432.56813.0001.774.804141.1541187475
%decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2)Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeúteroNúmerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstataNúmerodeadultosvivendo comHIVemTARVNúmerodecriançasvivendo comHIVemTARVNúmerodecasaspulverizadas
Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoagudaRastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidadeRastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidadeAumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARVAumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARVRealizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM
242526272829
Texto do artigo · p. 232 --anosdeidade
Texto do artigo · p. 232 Tratamento 940;83-
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 a;Nampula;CaboDelgadoe PopulaçãoemGeral1.300;29
Texto do artigo · p. 232 emTARV 940,83
Texto do artigo · p. 232 igualousuperiora45
Texto do artigo · p. 232 H-13.000 Homenscomidade
Texto do artigo · p. 232 -Populaçãoadulta
Texto do artigo · p. 232 Criançasem
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 ampula(1.724),Angoche(778),
Texto do artigo · p. 232 (878);Zambézia[2.600]:Cidade
Texto do artigo · p. 232 910]:Kamavota(837)eKatembe
Texto do artigo · p. 232 );Nampula(167.295);Zambézia
Texto do artigo · p. 232 );Sofala(136.363);Inhambane
Texto do artigo · p. 232 hambane;Sofala;Manica;Tete;
Texto do artigo · p. 232 ne(650),Gurué(780),Milange
Texto do artigo · p. 232 Sofala[1.560]:CidadedaBeira
Texto do artigo · p. 232 Dondo(390);MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 232 (491),Moamba(246);Maputo
Texto do artigo · p. 232 ne(115.694);Gaza(201.395);
Texto do artigo · p. 232 a(247.373)eMaputoCidade
Texto do artigo · p. 232 Província(247.373)eMaputo
Texto do artigo · p. 232 );Gaza(201.395);Maputo
Texto do artigo · p. 232 a(348.117);Tete(79.712);
Texto do artigo · p. 232 135.437);Sofala(136.363);
Texto do artigo · p. 232 PIDOM Cidade;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 232 CidadedaMatola(2.773)
Texto do artigo · p. 232 );Tete(79.712);Manica
Texto do artigo · p. 232 comHIVque 8.959);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 232 comHIVeb 8.959);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 232 0);Nampula(167.295);
Texto do artigo · p. 232 184.489)
Texto do artigo · p. 232 )
Texto do artigo · p. 232 Rastrearoc26
Texto do artigo · p. 232 pessoasma
Texto do artigo · p. 232 27Aumentaro
Texto do artigo · p. 232 Aumentaro28
Texto do artigo · p. 232 29Realizarcam
Texto do artigo · p. 232 pulverizaçã
Texto do artigo · p. 232 deidade
Texto do artigo · p. 233 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 233 Prioridade
Texto do artigo · p. 233 Programa:
Texto do artigo · p. 233 Objectivo
Texto do artigo · p. 233 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 233 687.281,66
Texto do artigo · p. 233 Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 233 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 233 M-70.000 Pessoasvivendo
Texto do artigo · p. 233 M-2 Mulheresgrávida
Texto do artigo · p. 233 M-12 Profissionaisda
Texto do artigo · p. 233 comHIV
Texto do artigo · p. 233 emTARV
Texto do artigo · p. 233 Saúde
Texto do artigo · p. 233 Total-130.000
Texto do artigo · p. 233 H-60.000
Texto do artigo · p. 233 Total-24
Texto do artigo · p. 233 H-12
Texto do artigo · p. 233 mpula, Total-4
Texto do artigo · p. 233 H-2
Texto do artigo · p. 233 hambane
Texto do artigo · p. 233 Província
Texto do artigo · p. 233 Província
Texto do artigo · p. 233 ofala(1),
Texto do artigo · p. 233 2),Tete
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 220: Fonte: OGDP’s, 2022
  2. Número ou marcador, página 220: 247. Relativamente ao rácio de habitantes por unidade sanitária espera-se uma variação positiva de cerca de 2,8% e o rácio de habitantes por médico uma redução de 1,6%.
  3. Número ou marcador, página 220: 248. A variação mais expressiva observa-se na Província de Maputo em que os rácios de Unidades Sanitárias/Habitante e Habitantes/Médico, de 42,1% e 85,1% respectivamente, é fundamentada pela exiguidade de recursos financeiros para a construção de Unidades Sanitárias que possam responder ao crescimento demográfico projectado pelo INE com base no censo 2017. 9.6 Fontes de Água
  4. Número ou marcador, página 220: 249. Em 2023 prevê-se construir um total de 1.474 fontes de água, contra 1.614 previstas para o exercício económico de 2022, o que representa um decréscimo de cerca de 8,7%.
  5. Texto do artigo, página 221: Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP
  6. Texto do artigo, página 221: Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP Provincia Construídas Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Niassa 117 184 224 21.7 Cabo Delgado 198 150 175 16.7 Nampula 393 582 636 9.3 Zambézia 291 190 8 -95.8 Tete 156 155 135 -12.9 Manica 114 100 100 0.0 Sofala 187 130 80 -38.5 Inhambane 60 85 79 -7.1 Gaza 12 33 22 -33.3 Maputo 36 5 15 200.0 Totais 1,273 1,614 1,474 -8.7 Fonte: OGDP’s, 2022
    ProvinciaConstruídasVariação (%)
    Real 2021Previsão 2022Plano 2023
    Niassa11718422421.7
    Cabo Delgado19815017516.7
    Nampula3935826369.3
    Zambézia2911908-95.8
    Tete156155135-12.9
    Manica1141001000.0
    Sofala18713080-38.5
    Inhambane608579-7.1
    Gaza123322-33.3
    Maputo36515200.0
    Totais1,2731,6141,474-8.7
  7. Texto do artigo, página 221: Fonte: OGDP’s, 2022
  8. Número ou marcador, página 221: 250. Para o caso da Província da Zambézia, com uma variação negativa de 95,8% no exercício de 2023, o sector pretende privilegiar a reabilitação das fontes existentes.
  9. Número ou marcador, página 221: 251. No extremo oposto a província de Maputo prevê um crescimento de 200% para construção de 15 fontes de água, uma vez que já tem garantia de financiamento externo para o efeito.
  10. Texto do artigo, página 222: 2952 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
  11. Texto do artigo, página 222: X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  12. Número ou marcador, página 222: 252. A economia moçambicana continua a mostrar fortes sinais de recuperação e resiliência, apesar dos choques sucessivos que tiveram impacto sobre a conjuntura macroeconómica doméstica, designadamente a pandemia da COVID19, as calamidades naturais, o terrorismo da região norte do País e os impactos associados ao conflito Rússia-Ucrânia. Assim, a perspectiva é que o crescimento anual do PIB atinja 5,0% em 2023, influenciado pelo forte desempenho esperado dos sectores agrário, construção, indústria transformadora e indústria extractiva como resultado da produção e exportação do gás natural do Projecto Coral Sul.
  13. Número ou marcador, página 222: 253. A trajectória de recuperação e crescimento da economia no curto e médio prazos, estão alicerçadas na implementação de reformas macroeconómicas e estruturais visando promover o crescimento sustentado e aumentar a resiliência da economia aos choques externos, bem como na implementação efectiva do Pacote de Medida de Aceleração Económica que tem como objectivo primacial colocar o sector privado no centro dos processos de transformação económica do País.
  14. Número ou marcador, página 222: 254. O PESOE 2023 continuará a pautar pela priorização da afectação de recursos em áreas estratégicas para o alcance dos objectivos preconizados no PQG 20202024 no seu quarto ano de implementação, de modo a tornar a economia mais diversificada, inclusiva, competitiva e com padrões de distribuição de rendimento robustos.
  15. Texto do artigo, página 223: ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
  16. Texto do artigo, página 223: Evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado 2023
  17. Texto do artigo, página 223: Quadro 55. Sociedades Anónimas
  18. Texto do artigo, página 223: Un: 10³ Mt
  19. Texto do artigo, página 223: Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO P ARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,506,471.41 225,970.71 15.00% - - 225,970.71 15% 2 AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A 3,204,500.00 384,540.00 12.00% - - 384,540.00 12% 3 AUTO - GÁS, S.A - - - - - - - 4 BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A 2,240,000.00 2,240,000.00 100.00% - - 2,240,000.00 100% 5 CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA 500.00 - - 350.00 70% 350.00 70% 6 CARTEIRA MÓVEL, S.A 125,000.00 - - 37,500.00 30% 37,500.00 30% 7 CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A 28,881.38 2,449.14 8.48% - 2,449.14 8% 8 CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A 317,066.46 4,343.81 1.37% 4,343.81 1% 9 CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A 638,651.58 6,194.92 0.97% 3,257.12 0.51% 9,452.04 1% 10 CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,471,050.00 118,857.51 4.81% - - 118,857.51 5% 11 COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A 1,286,476.00 64,323.80 5% 64,323.80 5% 12 COMPANHIA DE SENA, S.A 3,134,177.50 156,167.00 4.98% - - 156,167.00 5% 13 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A 70,000.00 14,000.00 20.00% - - 14,000.00 20% 14 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A 593,411.50 118,682.30 20.00% - - 118,682.30 20% 15 DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,550.00 510.00 20.00% - - 510.00 20% 16 DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - - - - - - - 17 EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA - - - - - - - 18 EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A - - - - - - - 19 EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.00 115,050.00 39.00% 91,450.00 31% 206,500.00 70.0% 20 FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 40,000.00 40,000.00 100.00% 40,000.00 100.0% 21 GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A 195,642.86 - - 17,425.00 8.91% 17,425.00 8.9% 22 GEOMOC, S.A 8,952.00 1,790.40 20.00% - - 1,790.40 20.0% 23 GRUPO MADAL, S.A 15,286.65 764.33 5.00% - - 764.33 5.0% 24 HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.58 20,024,392.29 85.00% - - 20,024,392.29 85.0% 25 HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO ) 5,801.86 1,160.37 20.00% - - 1,160.37 20.0% 26 HOTEL CARDOSO, S.A 9,363.20 2,411.96 25.76% - - 2,411.96 25.8% 27 IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A 5,000.00 1,000.00 20.00% - - 1,000.00 20.0% 28 IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A 39,062.50 7,812.50 20.00% - - 7,812.50 20.0% 29 LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,710,523.00 1,642,102.08 96.00% - - 1,642,102.08 96.0% 30 MEDIMOC, S.A - - - - - - - 31 MILLENNIUM BIM , S.A 4,500,000.00 770,400.00 17.12% - 770,400.00 17% 32 MONTE BINGA, S.A 250.00 250.00 100.00% - - 250.00 100% 33 MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A - - - - - - - 34 MOZAL, S.A. 10,253,585.00 394,763.02 3.85% - - 394,763.02 4% 35 EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A) - - - - - - - 36 NORSAD , SA 4,809,741.00 144,292.23 3.00% 144,292.23 3% 37 PETROMOC, S.A 8,300,000.00 4,980,000.00 60.00% 1,660,000.00 20% 6,640,000.00 80% 38 SEMOC, S.A 109,930.95 109,930.95 100% - - 109,930.95 100% 39 SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.00 800,000.00 100.00% - - 800,000.00 100% 40 SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS) 11,526.00 345.78 3.00% - - 345.78 3% 41 SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A 437,000.00 436,956.30 99.99% - - 436,956.30 100% 42 SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A 16.00 3.20 20.00% - - 3.20 20% 43 STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A 24,800.00 4,960.00 20.00% - - 4,960.00 20% 44 STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.00 108,211.40 44.00% 137,723.60 56% 245,935.00 100% 45 Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA 14,075,701.87 12,668,131.68 90.00% 12,668,131.68 90% 46 TEXTÁFRICA, S.A 300.00 68.10 22.70% - - 68.10 23% 47 TRANSMARÍTIMA, S.A 120,000.00 120,000.00 100% 120,000.00 100% TOTAL A 85,190,262.29 45,642,168.18 2,016,373.33 47,658,541.51
    NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE
    VALOR%VALOR%VALOR%
    1AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A1,506,471.41225,970.7115.00%--225,970.7115%
    2AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A3,204,500.00384,540.0012.00%--384,540.0012%
    3AUTO - GÁS, S.A-------
    4BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A2,240,000.002,240,000.00100.00%--2,240,000.00100%
    5CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA500.00--350.0070%350.0070%
    6CARTEIRA MÓVEL, S.A125,000.00--37,500.0030%37,500.0030%
    7CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A28,881.382,449.148.48%-2,449.148%
    8CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A317,066.464,343.811.37%4,343.811%
    9CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A638,651.586,194.920.97%3,257.120.51%9,452.041%
    10CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A2,471,050.00118,857.514.81%--118,857.515%
    11COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A1,286,476.0064,323.805%64,323.805%
    12COMPANHIA DE SENA, S.A3,134,177.50156,167.004.98%--156,167.005%
    13COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A70,000.0014,000.0020.00%--14,000.0020%
    14COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A593,411.50118,682.3020.00%--118,682.3020%
    15DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A2,550.00510.0020.00%--510.0020%
    16DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A-------
    17EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA-------
    18EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A-------
    19EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A295,000.00115,050.0039.00%91,450.0031%206,500.0070.0%
    20FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A40,000.0040,000.00100.00%40,000.00100.0%
    21GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A195,642.86--17,425.008.91%17,425.008.9%
    22GEOMOC, S.A8,952.001,790.4020.00%--1,790.4020.0%
    23GRUPO MADAL, S.A15,286.65764.335.00%--764.335.0%
    24HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A23,558,108.5820,024,392.2985.00%--20,024,392.2985.0%
    25HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO )5,801.861,160.3720.00%--1,160.3720.0%
    26HOTEL CARDOSO, S.A9,363.202,411.9625.76%--2,411.9625.8%
    27IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A5,000.001,000.0020.00%--1,000.0020.0%
    28IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A39,062.507,812.5020.00%--7,812.5020.0%
    29LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A1,710,523.001,642,102.0896.00%--1,642,102.0896.0%
    30MEDIMOC, S.A-------
    31MILLENNIUM BIM , S.A4,500,000.00770,400.0017.12%-770,400.0017%
    32MONTE BINGA, S.A250.00250.00100.00%--250.00100%
    33MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A-------
    34MOZAL, S.A.10,253,585.00394,763.023.85%--394,763.024%
    35EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A)-------
    36NORSAD , SA4,809,741.00144,292.233.00%144,292.233%
    37PETROMOC, S.A8,300,000.004,980,000.0060.00%1,660,000.0020%6,640,000.0080%
    38SEMOC, S.A109,930.95109,930.95100%--109,930.95100%
    39SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A800,000.00800,000.00100.00%--800,000.00100%
    40SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS)11,526.00345.783.00%--345.783%
    41SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A437,000.00436,956.3099.99%--436,956.30100%
    42SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A16.003.2020.00%--3.2020%
    43STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A24,800.004,960.0020.00%--4,960.0020%
    44STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A245,935.00108,211.4044.00%137,723.6056%245,935.00100%
    45Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA14,075,701.8712,668,131.6890.00%12,668,131.6890%
    46TEXTÁFRICA, S.A300.0068.1022.70%--68.1023%
    47TRANSMARÍTIMA, S.A120,000.00120,000.00100%120,000.00100%
    TOTAL A85,190,262.2945,642,168.182,016,373.3347,658,541.51
  20. Texto do artigo, página 223: Fonte: IGEPE, 2022
  21. Texto do artigo, página 224: Quadro 56. Sociedades por Quotas (2023)
  22. Texto do artigo, página 224: Un: 10³ Mt
  23. Texto do artigo, página 224: Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 CHÁ NAMAE, LDA. 1,500.00 300.00 20.00% - 300.00 20.00% 2 COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.00 40,000.00 50.00% - 40,000.00 50.00% 3 GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA. 7,346.02 500.26 6.81% - 500.26 6.81% 4 TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA 3,446.00 1,636.85 47.50% 1,636.85 47.50% 5 TECNOMECÂNICA, LDA 130.00 26.00 20.00% - 26.00 20.00% 6 TELEDATA, LDA 100,000.00 - 5,000.00 5% 5,000.00 5.00% - 0.00% TOTAL B 192,422.02 42,463.11 5,000.00 47,463.11 - 0.00% 1 FUNDAÇÃO MALONDA 25,000.00 25,000.00 100.00% - - 25,000.00 100.00% - 0.00% 54 TOTAL GERAL 87,116,820.32 46,508,573.46 2,597,422.21 - 49,105,995.67 2.00
    NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADOPARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO IGEPE
    VALOR%VALOR%VALOR%
    1CHÁ NAMAE, LDA.1,500.00300.0020.00%-300.0020.00%
    2COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA.80,000.0040,000.0050.00%-40,000.0050.00%
    3GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA.7,346.02500.266.81%-500.266.81%
    4TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA3,446.001,636.8547.50%1,636.8547.50%
    5TECNOMECÂNICA, LDA130.0026.0020.00%-26.0020.00%
    6TELEDATA, LDA100,000.00-5,000.005%5,000.005.00%
    -0.00%
    TOTAL B192,422.0242,463.115,000.0047,463.11
    -0.00%
    1FUNDAÇÃO MALONDA25,000.0025,000.00100.00%--25,000.00100.00%
    -0.00%
    54TOTAL GERAL87,116,820.3246,508,573.462,597,422.21-49,105,995.672.00
  24. Texto do artigo, página 224: Fonte: IGEPE, 2022
  25. Texto do artigo, página 224: Quadro 57. Empresas Públicas (2023)
  26. Texto do artigo, página 224: Un: 10³ Mt EMPRESAS PÚBLICAS
  27. Texto do artigo, página 224: No. EMPRESAS PÚBLICAS CAPITAL ESTATUTÁRIO VALOR VAR. 1 ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P 4,537,484.73 4,537,484.73 - 2 C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 1,242,981.02 1,242,981.02 - 3 CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P - - - 4 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P 51,722,246.70 51,722,246.70 - 5 EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P 2,448,692.60 2,448,692.60 - 6 ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P 749,001.00 749,001.00 - 7 HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P 12,500.00 12,500.00 - 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P 25,000.00 25,000.00 - 9 PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P 441,600.00 441,600.00 - 10 REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P 15,000.00 15,000.00 - 11 RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P 121,999.38 121,999.38 - 12 TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P 14,908.19 14,908.19 - TOTAL 61,331,413.62 61,331,413.62 -
    No.EMPRESAS PÚBLICASCAPITAL ESTATUTÁRIO
    VALORVAR.
    1ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P4,537,484.734,537,484.73-
    2C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P1,242,981.021,242,981.02-
    3CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P---
    4EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P51,722,246.7051,722,246.70-
    5EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P2,448,692.602,448,692.60-
    6ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P749,001.00749,001.00-
    7HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P12,500.0012,500.00-
    8IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P25,000.0025,000.00-
    9PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P441,600.00441,600.00-
    10REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P15,000.0015,000.00-
    11RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P121,999.38121,999.38-
    12TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P14,908.1914,908.19-
    TOTAL61,331,413.6261,331,413.62-
  28. Texto do artigo, página 224: Fonte: IGEPE, 2022
  29. Texto do artigo, página 225: XI. MATRIZESDASMEDIDASEACÇÕESDEPOLÍTICASDOPESOE2023
  30. Texto do artigo, página 225: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  31. Texto do artigo, página 225: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstado
  32. Texto do artigo, página 225: MinistériodaEconomiaeFinanças
  33. Texto do artigo, página 225: RepúblicadeMoçambique
  34. Texto do artigo, página 225: paraoAnode2023
  35. Texto do artigo, página 225: SISTAFE
  36. Texto do artigo, página 225: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - INTERNA 90.000,00 12.343,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Candidatosao emprego QUANTITATIVO Total-1.000 Formandos H-700 M-300 LOCALIZAÇÃO Tete(1) Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9) META TRIMESTRAIS IV-1 I-100 ANUAL 1 100 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluído NúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirocentrodeformação profissionaldeAngónia Admitirformadoresprofissionais Nº 1 2
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-
    INTERNA90.000,0012.343,00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCandidatosao emprego
    QUANTITATIVOTotal-1.000 Formandos H-700 M-300
    LOCALIZAÇÃOTete(1)Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9)
    METATRIMESTRAISIV-1I-100
    ANUAL1100
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluídoNúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirocentrodeformação profissionaldeAngóniaAdmitirformadoresprofissionais
    Nº12
  37. Texto do artigo, página 225: INTERNAEXTERNA
  38. Texto do artigo, página 225: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  39. Texto do artigo, página 225: ORIGEM
  40. Texto do artigo, página 225: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  41. Texto do artigo, página 225: M
  42. Texto do artigo, página 225: ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMASPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  43. Texto do artigo, página 225: P LOCALIZAÇÃO
  44. Texto do artigo, página 225: MatrizdoPESOE
  45. Texto do artigo, página 225: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOE
  46. Texto do artigo, página 225: Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENT
  47. Texto do artigo, página 225: UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFI
  48. Texto do artigo, página 225: NºDESIGNAÇÃODAACÇÃOIN
  49. Texto do artigo, página 225: 132
  50. Texto do artigo, página 225: M-300 90.000,00-
  51. Texto do artigo, página 225: emprego 12.343,00
  52. Texto do artigo, página 225: 131
  53. Texto do artigo, página 225: Candidatosao
  54. Texto do artigo, página 225: Total-1.000
  55. Texto do artigo, página 225: Formandos
  56. Texto do artigo, página 225: H-700
  57. Texto do artigo, página 225: pula(8),Zambézia(9),Tete(9),
  58. Texto do artigo, página 225: ,Gaza(9),MaputoProvíncia(10)
  59. Texto do artigo, página 225: ica(8),Sofala(9),Inhambane
  60. Texto do artigo, página 225: Profissiona sa(10),CaboDelgado(9),
  61. Texto do artigo, página 225: aputoCidade(9)
  62. Texto do artigo, página 225: concluído e(1)
  63. Texto do artigo, página 225: profissionaldeAngónia Númerode
  64. Texto do artigo, página 225: formaçãop
  65. Texto do artigo, página 225: 2AdmitirformadoresprofissionaisNúmerode
  66. Texto do artigo, página 225: 1Construirocentrodeformação
  67. Texto do artigo, página 226: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 974.400,00 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 1.010.055,6 8 64.441,08 INTERNA 350.000,00 INTERNA 600.000,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Alunosdoensino Primário BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO AlunosemGeral AlunosemGeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10) LOCALIZAÇÃO Niassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350) CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10) META TRIMESTRAIS I-20 - 30II - 206III - 150IV META TRIMESTRAIS I- 21.933.300 IV-27 ANUAL 406 ANUAL 21.933.300 27 INDICADORDE PRODUTO Númerodesalasparaoensino primárioconcluídas INDICADORDE PRODUTO Númerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexo Númerodeescolasdoensino secundárioconcluídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirsalasdeaulasparaoensino primário DESIGNAÇÃODAACÇÃO Imprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias. Reabilitareconstruirescolas secundarias Nº 3 Nº 4 5
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA974.400,00Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA1.010.055,6 864.441,08
    INTERNA350.000,00INTERNA600.000,00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosdoensino PrimárioBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosemGeralAlunosemGeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10)LOCALIZAÇÃONiassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350)CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10)
    METATRIMESTRAISI-20 - 30II - 206III - 150IVMETATRIMESTRAISI- 21.933.300IV-27
    ANUAL406ANUAL21.933.30027
    INDICADORDE PRODUTONúmerodesalasparaoensino primárioconcluídasINDICADORDE PRODUTONúmerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexoNúmerodeescolasdoensino secundárioconcluídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirsalasdeaulasparaoensino primárioDESIGNAÇÃODAACÇÃOImprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias.Reabilitareconstruirescolas secundarias
    Nº3Nº45
  68. Texto do artigo, página 226: ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  69. Texto do artigo, página 226: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  70. Texto do artigo, página 226: Priori
  71. Texto do artigo, página 226: Progra
  72. Texto do artigo, página 226: INTERNAEXTERNA
  73. Texto do artigo, página 226: Primário 350.000,00974.400,00
  74. Texto do artigo, página 226: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  75. Texto do artigo, página 226: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  76. Texto do artigo, página 226: ORIGEM
  77. Texto do artigo, página 226: M
  78. Texto do artigo, página 226: Alunosdoensino
  79. Texto do artigo, página 226: uto
  80. Texto do artigo, página 226: (10)
  81. Texto do artigo, página 226: te3
  82. Texto do artigo, página 226: UGB:
  83. Texto do artigo, página 226: Nº
  84. Texto do artigo, página 226: 133
  85. Texto do artigo, página 226: INTERNAEXTERNA
  86. Texto do artigo, página 226: 600.000,001.010.055,6
  87. Texto do artigo, página 226: 64.441,08
  88. Texto do artigo, página 226: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  89. Texto do artigo, página 226: 8
  90. Texto do artigo, página 226: ORIGEM
  91. Texto do artigo, página 226: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  92. Texto do artigo, página 226: M
  93. Texto do artigo, página 226: ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  94. Texto do artigo, página 226: ; AlunosemGeral
  95. Texto do artigo, página 226: AlunosemGeral
  96. Texto do artigo, página 226: as);
  97. Texto do artigo, página 226: nica
  98. Texto do artigo, página 226: cia
  99. Texto do artigo, página 226: 4 do 5);
  100. Texto do artigo, página 226: e2
  101. Texto do artigo, página 226: Priori
  102. Texto do artigo, página 226: Progra
  103. Texto do artigo, página 226: UGB:
  104. Texto do artigo, página 226: Nº
  105. Texto do artigo, página 226: 5
  106. Texto do artigo, página 227: 63.576,50 - 70.000,00 50.000,00 1.221,4 - 516,9 - - AlunosemGeral Alfabetizandosem geral Alunosdoensino Primário Alunosdoensino Primário PopulaçãoemGeral AlunosdoEnsino Secundário Alunosdoensino Primário AlunosdoEnsino Secundário Total-260.000 H-130.000 M-130.000 CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6) Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150) Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000) Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47) Nacional Niassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102) Nacional Niassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559) - 40; III - 50IV I-10.424 II-66.070 I II–92,5% I-98.056 90 10.424 66.070 3.794 61 1.361 92.5% (90.3% meninas) 98.056 Númerodeescolasrequalificadas Númerodealfabetizadores contratados Númerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primário NúmerodeProfessoresPrimários Contratados RácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno) NúmerodeProfessoresSecundários Contratados TaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultos Adquiriredistribuircarteiras escolares Contratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundário Continuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) 6 7 8 9 10
    63.576,50-
    70.000,0050.000,001.221,4-516,9--
    AlunosemGeralAlfabetizandosem geralAlunosdoensino PrimárioAlunosdoensino PrimárioPopulaçãoemGeralAlunosdoEnsino SecundárioAlunosdoensino PrimárioAlunosdoEnsino Secundário
    Total-260.000 H-130.000 M-130.000
    CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6)Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150)Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000)Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47)NacionalNiassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102)NacionalNiassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559)
    - 40; III - 50IVI-10.424II-66.070III–92,5%I-98.056
    9010.42466.0703.794611.36192.5% (90.3% meninas)98.056
    NúmerodeescolasrequalificadasNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primárioNúmerodeProfessoresPrimários ContratadosRácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno)NúmerodeProfessoresSecundários ContratadosTaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos
    Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultosAdquiriredistribuircarteiras escolaresContratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundárioContinuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)
    678910
  107. Texto do artigo, página 227: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  108. Texto do artigo, página 227: 134
  109. Texto do artigo, página 227: geral 70.000,0063.576,50
  110. Texto do artigo, página 227: -
  111. Texto do artigo, página 227: Primário50.000,00
  112. Texto do artigo, página 227: Primário1.221,4
  113. Texto do artigo, página 227: Secundário 516,9
  114. Texto do artigo, página 227: PopulaçãoemGeral-
  115. Texto do artigo, página 227: -
  116. Texto do artigo, página 227: -
  117. Texto do artigo, página 227: M-130.000 Alfabetizandosem
  118. Texto do artigo, página 227: AlunosdoEnsino
  119. Texto do artigo, página 227: )e AlunosemGeral
  120. Texto do artigo, página 227: Alunosdoensino
  121. Texto do artigo, página 227: Alunosdoensino
  122. Texto do artigo, página 227: ade AlunosdoEnsino
  123. Texto do artigo, página 227: 9Alunosdoensino
  124. Texto do artigo, página 227: Secundário
  125. Texto do artigo, página 227: Primário
  126. Texto do artigo, página 227: Total-260.0008);
  127. Texto do artigo, página 227: H-130.000
  128. Texto do artigo, página 227: (8);
  129. Texto do artigo, página 227: 6 0);
  130. Texto do artigo, página 227: 7zia
  131. Texto do artigo, página 227: 2);
  132. Texto do artigo, página 227: ete
  133. Texto do artigo, página 227: 4);
  134. Texto do artigo, página 227: 1);
  135. Texto do artigo, página 227: ade
  136. Texto do artigo, página 227: 4);
  137. Texto do artigo, página 227: ete
  138. Texto do artigo, página 227: 0);
  139. Texto do artigo, página 227: 7);
  140. Texto do artigo, página 227: 10 37),
  141. Texto do artigo, página 227: 40),
  142. Texto do artigo, página 227: fala
  143. Texto do artigo, página 227: aza
  144. Texto do artigo, página 227: to
  145. Texto do artigo, página 227: e
  146. Texto do artigo, página 227: 8
  147. Texto do artigo, página 228: INTERNAEXTERNA
  148. Texto do artigo, página 228: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 228: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  150. Texto do artigo, página 228: M-383 39.847,00
  151. Texto do artigo, página 228: ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  152. Texto do artigo, página 228: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  153. Texto do artigo, página 228: Total-850
  154. Texto do artigo, página 228: H-467
  155. Texto do artigo, página 228: paraLicen ampula:
  156. Texto do artigo, página 228: Sofala;
  157. Texto do artigo, página 228: Cidade
  158. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-
  159. Texto do artigo, página 228: Programa:MEC
  160. Texto do artigo, página 228: UGB:50A0023
  161. Texto do artigo, página 228: NºDE
  162. Texto do artigo, página 228: 11Conceder
  163. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 9.909,80 INTERNA 39.847,00 12.440,00 5.500,00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-850 H-467 M-383 Total-210 H-115 M-95 Total-65 H-35 M-30 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo. Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Zonacentro META TRIMESTRAIS II-850 II-210 II-65 META TRIMESTRAIS IV-1 ANUAL 850 210 65 ANUAL 1 INDICADORDE PRODUTO NúmerodebolsasdeLicenciatura concedidas Númerodebolsasdemestrado concedidas Númerodebolsasde Doutoramentoconcedidas INDICADORDEPRODUTO Númerodecentrosde referenciaestabelecido DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudo paraLicenciatura Concederbolsasdeestudopara mestrado Concederbolsasdeestudopara Doutoramento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos Nº 11 12 13 Nº 14
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA9.909,80
    INTERNA39.847,0012.440,005.500,00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
    QUANTITATIVOTotal-850 H-467 M-383Total-210 H-115 M-95Total-65 H-35 M-30QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo.Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃOZonacentro
    METATRIMESTRAISII-850II-210II-65METATRIMESTRAISIV-1
    ANUAL85021065ANUAL1
    INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasdeLicenciatura concedidasNúmerodebolsasdemestrado concedidasNúmerodebolsasde DoutoramentoconcedidasINDICADORDEPRODUTONúmerodecentrosde referenciaestabelecido
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudo paraLicenciaturaConcederbolsasdeestudopara mestradoConcederbolsasdeestudopara DoutoramentoDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos
    Nº111213Nº14
  164. Texto do artigo, página 228: INTERNAEXTERNA
  165. Texto do artigo, página 228: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  166. Texto do artigo, página 228: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  167. Texto do artigo, página 228: -
  168. Texto do artigo, página 228: 12.440,00
  169. Texto do artigo, página 228: M-30 5.500,00
  170. Texto do artigo, página 228: ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  171. Texto do artigo, página 228: Cidade Total-210
  172. Texto do artigo, página 228: Cidade Total-65
  173. Texto do artigo, página 228: H-115
  174. Texto do artigo, página 228: M-95
  175. Texto do artigo, página 228: H-35
  176. Texto do artigo, página 228: Doutoram ampula;
  177. Texto do artigo, página 228: Sofala;
  178. Texto do artigo, página 228: mestrado ula;
  179. Texto do artigo, página 228: ala;
  180. Texto do artigo, página 228: 12 Conceder
  181. Texto do artigo, página 228: 13Conceder
  182. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-
  183. Texto do artigo, página 228: Programa:MEC
  184. Texto do artigo, página 228: UGB:52A0001
  185. Texto do artigo, página 228: NºDE
  186. Texto do artigo, página 228: 135
  187. Texto do artigo, página 228: institutos Estudantes-9.909,80
  188. Texto do artigo, página 228: 14 Estabelec
  189. Texto do artigo, página 228: qualidade
  190. Texto do artigo, página 228: superiorp
  191. Texto do artigo, página 229: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  192. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVERO
  193. Texto do artigo, página 229: INTERNAEXTERNA
  194. Texto do artigo, página 229: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  195. Texto do artigo, página 229: -
  196. Texto do artigo, página 229: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  197. Texto do artigo, página 229: 17.539,20
  198. Texto do artigo, página 229: ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  199. Texto do artigo, página 229: aza;MaputoeCidade Total-240
  200. Texto do artigo, página 229: H-160
  201. Texto do artigo, página 229: M-80
  202. Texto do artigo, página 229: EnsinoTécnicoProfissional Delgado;Nampula;
  203. Texto do artigo, página 229: te;Manica;Sofala;
  204. Texto do artigo, página 229: NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
  205. Texto do artigo, página 229: Programa:MEC02-ENSINOSUPE
  206. Texto do artigo, página 229: UGB:50A002341-INSTITUTODE
  207. Texto do artigo, página 229: 15Concederbolsasdeestudopa
  208. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 138.000,00 INTERNA 17.539,20 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-240 H-160 M-80 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Nacional META TRIMESTRAIS II-240 META TRIMESTRAIS IV-5.000 ANUAL 240 ANUAL 5.000 INDICADORDE PRODUTO Númerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidas INDICADORDE PRODUTO Númerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissional DESIGNAÇÃODAACÇÂO Adquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes Nº 15 Nº 16
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA138.000,00
    INTERNA17.539,20INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
    QUANTITATIVOTotal-240 H-160 M-80QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃONacional
    METATRIMESTRAISII-240METATRIMESTRAISIV-5.000
    ANUAL240ANUAL5.000
    INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidasINDICADORDE PRODUTONúmerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops)
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissionalDESIGNAÇÃODAACÇÂOAdquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes
    Nº15Nº16
  209. Texto do artigo, página 229: INTERNAEXTERNA
  210. Texto do artigo, página 229: 138.000,00
  211. Texto do artigo, página 229: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  212. Texto do artigo, página 229: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  213. Texto do artigo, página 229: -
  214. Texto do artigo, página 229: ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  215. Texto do artigo, página 229: estudantes EstudantesNacional
  216. Texto do artigo, página 229: NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
  217. Texto do artigo, página 229: Programa:MEC02-ENSINOSUPE
  218. Texto do artigo, página 229: UGB:52A000141-MINISTÉRIOD
  219. Texto do artigo, página 229: 16Adquirirdispositivosdigitais
  220. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVERO
  221. Texto do artigo, página 229: (tabletesoulaptops)para
  222. Texto do artigo, página 230: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral QUANTITATIV O LOCALIZAÇÃO Nampula(2),Sofala(3)eInhambane(2) MaputoCidade(1) Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9) Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3) Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12) Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7) Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4) META TRIMESTRAIS II-7 I-1 II-70 III-80 II-50 III-50 II-1.524 III-1.627 II-350 III-351 II-40 ANUAL 7 1 150 100 3.151 701 40 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidas NumerodeEspecialistasde Saúdecomvagasprovidas NúmerodeMédicosdeClinica Geralcomvagasprovida NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providas NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providas Númerodepessoal Serventuáriocomvagas providas NúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Provervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias Nº 17
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
    QUANTITATIV O
    LOCALIZAÇÃONampula(2),Sofala(3)eInhambane(2)MaputoCidade(1)Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9)Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3)Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12)Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7)Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4)
    METATRIMESTRAISII-7I-1II-70 III-80II-50 III-50II-1.524 III-1.627II-350 III-351II-40
    ANUAL711501003.15170140
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidasNumerodeEspecialistasde SaúdecomvagasprovidasNúmerodeMédicosdeClinica GeralcomvagasprovidaNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providasNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providasNúmerodepessoal Serventuáriocomvagas providasNúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProvervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias
    Nº17
  223. Texto do artigo, página 230: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  224. Texto do artigo, página 230: Priorid
  225. Texto do artigo, página 230: 137
  226. Texto do artigo, página 230: INTERNAEXTERNA
  227. Texto do artigo, página 230: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  228. Texto do artigo, página 230: ORIGEM
  229. Texto do artigo, página 230: O QUALITATIVO
  230. Texto do artigo, página 230: (2)PopulaçãoemGeral
  231. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  232. Texto do artigo, página 230: )e Populaçãoem
  233. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  234. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  235. Texto do artigo, página 230: Geral
  236. Texto do artigo, página 230: Geral
  237. Texto do artigo, página 230: Geral
  238. Texto do artigo, página 230: Geral
  239. Texto do artigo, página 230: QUANTITATIV
  240. Texto do artigo, página 230: ula
  241. Texto do artigo, página 230: la
  242. Texto do artigo, página 230: (5);
  243. Texto do artigo, página 230: (3)
  244. Texto do artigo, página 230: CM
  245. Texto do artigo, página 230: a
  246. Texto do artigo, página 230: );
  247. Texto do artigo, página 230: to
  248. Texto do artigo, página 230: );
  249. Texto do artigo, página 230: ;
  250. Texto do artigo, página 230: Program
  251. Texto do artigo, página 230: 17 Pr
  252. Texto do artigo, página 230: Am
  253. Texto do artigo, página 230: na
  254. Texto do artigo, página 230: Objecti
  255. Texto do artigo, página 230: UGB:1
  256. Texto do artigo, página 230: (s
  257. Texto do artigo, página 230: Nº
  258. Texto do artigo, página 231: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - 626.765,21 7.365,72 INTERNA 8.409.573,0 0 519.152,74 650,00 470,42 - Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidências BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO ServiçosNacional de Saúde hospitaiscentrais, - provinciaisegerais MulheresGrávidas População Infantil PopulaçãoemGeral QUANTITATIV O - TOTAL 1.060.171 Nacional(235) LOCALIZAÇÃO MaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQ MaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11). Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697. Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa. II-235 META TRIMESTRAIS I-85 - 85II - 85III IV-85 IV-437 IV-1.327.589 IV-1.060.171 IV-719.000 235 ANUAL 85% 437 1.327.589 1.060.171 719.000 Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadas INDICADORDE PRODUTO Percentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns) Númerodemédicos especialistasnoSNS Percentagemounúmerode partosinstitucionais realizados Númerodecrianças completamentevacinadas NúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDA DESIGNAÇÃODAACÇÃO Asseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitárias Manteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicos Aumentaracoberturade partosinstitucionais Manteracoberturadecrianças completamentevacinadas ControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal 18 Nº 19 20 21 22 23
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--626.765,21
    7.365,72INTERNA8.409.573,0 0519.152,74650,00470,42-
    Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidênciasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOServiçosNacional de Saúdehospitaiscentrais, - provinciaisegeraisMulheresGrávidasPopulação InfantilPopulaçãoemGeral
    QUANTITATIV O-TOTAL 1.060.171
    Nacional(235)LOCALIZAÇÃOMaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQMaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11).Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697.Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa.
    II-235METATRIMESTRAISI-85 - 85II - 85III IV-85IV-437IV-1.327.589IV-1.060.171IV-719.000
    235ANUAL85%4371.327.5891.060.171719.000
    Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadasINDICADORDE PRODUTOPercentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns)Númerodemédicos especialistasnoSNSPercentagemounúmerode partosinstitucionais realizadosNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida
    Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDADESIGNAÇÃODAACÇÃOAsseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitáriasManteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicosAumentaracoberturade partosinstitucionaisManteracoberturadecrianças completamentevacinadasControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal
    18Nº1920212223
  259. Texto do artigo, página 231: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  260. Texto do artigo, página 231: nasresidências 7.365,72
  261. Texto do artigo, página 231: âmbi Utentesdehospitais
  262. Texto do artigo, página 231: ecentrodesaúdee
  263. Texto do artigo, página 231: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  264. Texto do artigo, página 231: 18Real
  265. Texto do artigo, página 231: Prioridade
  266. Texto do artigo, página 231: Programa:
  267. Texto do artigo, página 231: UGB:58A0
  268. Texto do artigo, página 231: Objectivo
  269. Texto do artigo, página 231: INTERNAEXTERNA
  270. Texto do artigo, página 231: -
  271. Texto do artigo, página 231: ORIGEM
  272. Texto do artigo, página 231: Saúde 8.409.573,0
  273. Texto do artigo, página 231: provinciaisegerais 519.152,74
  274. Texto do artigo, página 231: ) MulheresGrávidas650,00
  275. Texto do artigo, página 231: 0
  276. Texto do artigo, página 231: O QUALITATIVO
  277. Texto do artigo, página 231: unida aza-ServiçosNacional
  278. Texto do artigo, página 231: hospitaiscentrais,
  279. Texto do artigo, página 231: de
  280. Texto do artigo, página 231: QUANTITATIV
  281. Texto do artigo, página 231: -
  282. Texto do artigo, página 231: ala
  283. Texto do artigo, página 231: trais
  284. Texto do artigo, página 231: cia
  285. Texto do artigo, página 231: parto do
  286. Texto do artigo, página 231: ia
  287. Texto do artigo, página 231: );
  288. Texto do artigo, página 231: ;
  289. Texto do artigo, página 231: Asseg19
  290. Texto do artigo, página 231: medi
  291. Texto do artigo, página 231: Mant20
  292. Texto do artigo, página 231: espe
  293. Texto do artigo, página 231: daca
  294. Texto do artigo, página 231: hosp
  295. Texto do artigo, página 231: 21Aum
  296. Texto do artigo, página 231: Nº
  297. Texto do artigo, página 231: 138
  298. Texto do artigo, página 231: e PopulaçãoemGeral-626.765,21
  299. Texto do artigo, página 231: 470,42Infantil-
  300. Texto do artigo, página 231: 1.060.171 População
  301. Texto do artigo, página 231: ,088 TOTAL
  302. Texto do artigo, página 231: 5%)
  303. Texto do artigo, página 231: ete;SIDA
  304. Texto do artigo, página 231: o
  305. Texto do artigo, página 231: );
  306. Texto do artigo, página 231: 22Mant
  307. Texto do artigo, página 231: comp
  308. Texto do artigo, página 231: 23Cont
  309. Texto do artigo, página 232: -
  310. Texto do artigo, página 232: -
  311. Texto do artigo, página 232: emGeral470,42
  312. Texto do artigo, página 232: 54anosdeidade 940,83
  313. Texto do artigo, página 232: PopulaçãoInfantil
  314. Texto do artigo, página 232: M-1.432.568 Mulheresentre25a
  315. Texto do artigo, página 232: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  316. Texto do artigo, página 232: 1.432.568
  317. Texto do artigo, página 232: Total-
  318. Texto do artigo, página 232: H-0
  319. Texto do artigo, página 232: ambane;Sofala;Manica;Tete;
  320. Texto do artigo, página 232: .561);CaboDelgado (140.905);
  321. Texto do artigo, página 232: (276.427);Zambézia(240.678);
  322. Texto do artigo, página 232: .238);Manica(90.764);Sofala
  323. Texto do artigo, página 232: lgado[1.040]:CidadedePemba
  324. Texto do artigo, página 232: ;MaputoProvíncia(133.993)e
  325. Texto do artigo, página 232: hiúre(624);Nampula[3.380]:
  326. Texto do artigo, página 232: a;Nampula;CaboDelgadoe
  327. Texto do artigo, página 232: );Inhambane(90.606);Gaza
  328. Texto do artigo, página 232: tratadascom idade;MaputoProvíncia;
  329. Texto do artigo, página 232: idade(64.869)
  330. Texto do artigo, página 232: 24Manteratax
  331. Texto do artigo, página 232: 25Rastrearoc
  332. Texto do artigo, página 232: mulheresen
  333. Texto do artigo, página 232: 139
  334. Texto do artigo, página 232: - - - - - 470,42 940,83 - 940,83 940;83 1.300;29 PopulaçãoInfantil emGeral Mulheresentre25a 54anosdeidade Homenscomidade igualousuperiora45 anosdeidade Populaçãoadulta emTARV Criançasem Tratamento PopulaçãoemGeral - Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568 H-13.000 - - MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa Niassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869) CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa IV-80 I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142 IV–13.000 IV-1.774.804 IV-141.154 IV-1187475 80 1.432.568 13.000 1.774.804 141.154 1187475 %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2) Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeútero Númerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstata Númerodeadultosvivendo comHIVemTARV Númerodecriançasvivendo comHIVemTARV Númerodecasaspulverizadas Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoaguda Rastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidade Rastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidade AumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARV Aumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARV Realizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM 24 25 26 27 28 29
    -----
    470,42940,83-940,83940;831.300;29
    PopulaçãoInfantil emGeralMulheresentre25a 54anosdeidadeHomenscomidade igualousuperiora45 anosdeidadePopulaçãoadulta emTARVCriançasem TratamentoPopulaçãoemGeral
    -Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568H-13.000--
    MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe NiassaNiassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869)CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa
    IV-80I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142IV–13.000IV-1.774.804IV-141.154IV-1187475
    801.432.56813.0001.774.804141.1541187475
    %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2)Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeúteroNúmerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstataNúmerodeadultosvivendo comHIVemTARVNúmerodecriançasvivendo comHIVemTARVNúmerodecasaspulverizadas
    Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoagudaRastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidadeRastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidadeAumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARVAumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARVRealizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM
    242526272829
  335. Texto do artigo, página 232: --anosdeidade
  336. Texto do artigo, página 232: Tratamento 940;83-
  337. Texto do artigo, página 232: -
  338. Texto do artigo, página 232: a;Nampula;CaboDelgadoe PopulaçãoemGeral1.300;29
  339. Texto do artigo, página 232: emTARV 940,83
  340. Texto do artigo, página 232: igualousuperiora45
  341. Texto do artigo, página 232: H-13.000 Homenscomidade
  342. Texto do artigo, página 232: -Populaçãoadulta
  343. Texto do artigo, página 232: Criançasem
  344. Texto do artigo, página 232: -
  345. Texto do artigo, página 232: ampula(1.724),Angoche(778),
  346. Texto do artigo, página 232: (878);Zambézia[2.600]:Cidade
  347. Texto do artigo, página 232: 910]:Kamavota(837)eKatembe
  348. Texto do artigo, página 232: );Nampula(167.295);Zambézia
  349. Texto do artigo, página 232: );Sofala(136.363);Inhambane
  350. Texto do artigo, página 232: hambane;Sofala;Manica;Tete;
  351. Texto do artigo, página 232: ne(650),Gurué(780),Milange
  352. Texto do artigo, página 232: Sofala[1.560]:CidadedaBeira
  353. Texto do artigo, página 232: Dondo(390);MaputoProvíncia
  354. Texto do artigo, página 232: (491),Moamba(246);Maputo
  355. Texto do artigo, página 232: ne(115.694);Gaza(201.395);
  356. Texto do artigo, página 232: a(247.373)eMaputoCidade
  357. Texto do artigo, página 232: Província(247.373)eMaputo
  358. Texto do artigo, página 232: );Gaza(201.395);Maputo
  359. Texto do artigo, página 232: a(348.117);Tete(79.712);
  360. Texto do artigo, página 232: 135.437);Sofala(136.363);
  361. Texto do artigo, página 232: PIDOM Cidade;MaputoProvíncia;
  362. Texto do artigo, página 232: CidadedaMatola(2.773)
  363. Texto do artigo, página 232: );Tete(79.712);Manica
  364. Texto do artigo, página 232: comHIVque 8.959);CaboDelgado
  365. Texto do artigo, página 232: comHIVeb 8.959);CaboDelgado
  366. Texto do artigo, página 232: 0);Nampula(167.295);
  367. Texto do artigo, página 232: 184.489)
  368. Texto do artigo, página 232: )
  369. Texto do artigo, página 232: Rastrearoc26
  370. Texto do artigo, página 232: pessoasma
  371. Texto do artigo, página 232: 27Aumentaro
  372. Texto do artigo, página 232: Aumentaro28
  373. Texto do artigo, página 232: 29Realizarcam
  374. Texto do artigo, página 232: pulverizaçã
  375. Texto do artigo, página 232: deidade
  376. Texto do artigo, página 233: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  377. Texto do artigo, página 233: Prioridade
  378. Texto do artigo, página 233: Programa:
  379. Texto do artigo, página 233: Objectivo
  380. Texto do artigo, página 233: INTERNAEXTERNA
  381. Texto do artigo, página 233: 687.281,66
  382. Texto do artigo, página 233: Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  383. Texto do artigo, página 233: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  384. Texto do artigo, página 233: M-70.000 Pessoasvivendo
  385. Texto do artigo, página 233: M-2 Mulheresgrávida
  386. Texto do artigo, página 233: M-12 Profissionaisda
  387. Texto do artigo, página 233: comHIV
  388. Texto do artigo, página 233: emTARV
  389. Texto do artigo, página 233: Saúde
  390. Texto do artigo, página 233: Total-130.000
  391. Texto do artigo, página 233: H-60.000
  392. Texto do artigo, página 233: Total-24
  393. Texto do artigo, página 233: H-12
  394. Texto do artigo, página 233: mpula, Total-4
  395. Texto do artigo, página 233: H-2
  396. Texto do artigo, página 233: hambane
  397. Texto do artigo, página 233: Província
  398. Texto do artigo, página 233: Província
  399. Texto do artigo, página 233: ofala(1),
  400. Texto do artigo, página 233: 2),Tete
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