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Texto do artigo · p. 25 CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 25 Resolução n.º 50/2019Texto do artigo · p. 25 de 31 de DezembroTexto do artigo · p. 25 Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2018-2019, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:Número ou marcador · p. 25 Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2018-2019, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.Número ou marcador · p. 25 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.Texto do artigo · p. 25 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019.Texto do artigo · p. 25 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.Texto do artigo · p. 26 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 26 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROSTexto do artigo · p. 26 PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019Texto do artigo · p. 26 PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019Texto do artigo · p. 26 Aprovado pela 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019Texto do artigo · p. 26 Aprovado pela 36ª Sessão Ordinaria do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2018Texto do artigo · p. 26 1Texto do artigo · p. 27 ACRÓNIMOSTexto do artigo · p. 27 SiglasTexto do artigo · p. 27 ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora BassaTexto do artigo · p. 27 4Texto do artigo · p. 28 HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção SocialTexto do artigo · p. 29 SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência IntertropicalTexto do artigo · p. 30 SUMÁRIO EXECUTIVOTexto do artigo · p. 30 Moçambique é um país com uma elevada frequência, alternância e intensidade de eventos extremos, sobretudo ciclones, cheias, secas, epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País a estes eventos resulta da sua localização a jusante de nove rios internacionais, da existência de zonas sísmicas activas, de zonas áridas e semiáridas e ainda pelo facto do Pais possuir uma extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e de perdas e ganhos excessivos de humidade.Texto do artigo · p. 30 Ao abrigo do disposto no Artigo 12 da Lei nº15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente Planos de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais para uma rápida resposta e recuperação resiliente pósdesastres.Texto do artigo · p. 30 A previsão climática sazonal para a época 2018-2019 na SADC, divulgada em Agosto de 2018 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.Texto do artigo · p. 30 Deste modo, a previsão climática para Moçambique indica, para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2018, a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do País, exceptuando as províncias da Zambézia (partes central e norte) e Tete (extremo nordeste)Texto do artigo · p. 30 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2019, há probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo de normal nas zonas Sul e Centro do País.Texto do artigo · p. 30 O prognóstico hidrológico, paro período de Outubro-Novembro-Dezembro de 2018, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Savane, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda.Texto do artigo · p. 30 No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2019, prevê-se: (i) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Buzi, Pungue, Zambeze, Lurio, Meluli, Mecuburi , Ligonha, Monapo e Lugenda; (ii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas Savane, Licungo e Montepuez; e (iv) Risco Alto de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Megaruma e Messalo.Texto do artigo · p. 30 O Sector de Agricultura prevê que, no período Outubro-Novembro-Dezembro de 2018 as necessidades hídricas poderão ser baixa muito baixas em algumas províncias, em quase toda a extensão do Pais, excepto algumas partes do planalto da Zambézia onde se espera um índice moderado (70 à 90%).Texto do artigo · p. 30 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2019 está prevista uma melhoria significativa nas regiões Norte e Centro onde o índice das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%). Na região Sul, espera-se a prevalência de um índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%) para satisfação hídrica das culturas, com maior destaque para as províncias de Maputo e Gaza.Texto do artigo · p. 30 A elaboração do presente Plano Nacional de Contingência envolveu intervenientes intersectoriais de nível local e nacional, incluindo os parceiros de cooperação.Texto do artigo · p. 30 O presente plano prevê três cenários de população em risco:Texto do artigo · p. 30 Cenário I – Um total de 875 791 pessoas em risco de serem afecatadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas.
Cenário II – Fenómenos do Cenário I adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1 540 560 o número de pessoas em risco.Texto do artigo · p. 31 Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrencia de sismos, totalizando 1.746.630 o número de pessoas em risco.Texto do artigo · p. 31 Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2018/2019, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar pelo menos 162.945 famílias que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.Texto do artigo · p. 31 O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca deTexto do artigo · p. 31 1.3 mil milhões de meticais. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado 2019 cerca de 206 milhões de Meticais para o Plano de Contingência, o que significa que o défice para operacionalização do actual Plano de Contingência é de 1.1 mil milhões meticais que necessitam de ser mobilizados.Texto do artigo · p. 31 Outubro de 2018Número ou marcador · p. 32 1. INTRODUÇÃOTexto do artigo · p. 32 O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde.Texto do artigo · p. 32 O Plano de Contingência (PC) para a época 2018-2019 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:Texto do artigo · p. 32 • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência;
• Zonas de risco e possíveis impactos;
• Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação;
• Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.Texto do artigo · p. 32 O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidadesa, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.Texto do artigo · p. 32 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres
2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres.
3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.Número ou marcador · p. 33 2. BALANÇO DA ÉPOCA CHUVOSA 2017/2018Texto do artigo · p. 33 2.1 Situação MeteorológicaTexto do artigo · p. 33 A percentagem da precipitação observada de Outubro a Dezembro (OND) de 2017 no território nacional esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul do país e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. Grande parte das províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram precipitação acima do normal, conforme ilustrado na Figura 1 (a e b).Texto do artigo · p. 33 No período de Janeiro à Março (JFM) 2018, o País registou queda normal de chuvas, excepto parte da província de Cabo Delgado, parte central da província de Nampula e a faixa costeira da província de Maputo, onde se registou chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete registaram chuvas abaixo do normal climatológico - Ver Mapas 1a e 1b.Texto do artigo · p. 33 Figura 1(a): Avaliação percentual da precipitação Figura 1(b): Avaliação percentual da precipitação registada em relação a normal climatológica, registada em relação a normal climatológica, OND de 2017 JFM de 2018.Texto do artigo · p. 33 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2017/2018Texto do artigo · p. 33 A época chuvosa 2017/2018 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos. Durante o período de OND de 2017, as bacias do Meluli, Messalo e Megaruma atingiram o nível de alerta, tendo esta última provocado inundações e corte de estrada entre os distritos de Mecúfi e Chiure.Texto do artigo · p. 33 No período de JFM 2018, houve registo de escoamentos baixos nas bacias indicadas, o que corresponde ao resultado previsto em relação aos escoamentos. As bacias de Maputo, Limpopo, Save, Gorongosa e Lúrio, incluindo as bacias costeiras de Nampula registaram inundações moderadas.Texto do artigo · p. 33 Das 8 bacias previstas para a ocorrência de cheias de risco moderado a alto, 7 registaram escoamentos altos, causando inundações moderadas a altas.Texto do artigo · p. 33 Em relação às zonas urbanas, houve registo de inundações nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e erosão nas cidades de Chimoio, Nampula, Nacala e Tete.Texto do artigo · p. 33 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2017/18Texto do artigo · p. 33 Durante a primeira época da campanha agrícola, a sementeira cobriu cerca de 87% da área planificada (5,2 milhões de hectares). Todavia, houve registo de perdas num total de 274.742 hectares de culturas diversas, devido ao efeito combinado de inundações, estiagem e pragas. A área total perdida corresponde cerca de 5,2% da área total semeada.Texto do artigo · p. 34 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2017/2018Texto do artigo · p. 34 O Pais registou um total 152.246 pessoas afectadas, 21.774 casas destruidas (das quais 14.461 parcialmente e 7.313 totalmente), 664 salas de aulas destruídas (das quais 463 parcialmente e 201 totalmente), 18 unidades sanitárias e 5 sistemas de abastecimento de água afectados, sobretudo por chuvas e ventos fortes e pela passagem de uma depressão tropical com impactos significativos na zona norte do País.Número ou marcador · p. 34 3. PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL 2018/2019Texto do artigo · p. 34 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2018 à março 2019Texto do artigo · p. 34 O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2018 uma maior probabibilidade de ocorrência de:Texto do artigo · p. 34 i. Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, e os distritos a norte da província da Zambézia
ii. Chuvas normais para os dsitritos a leste-nordeste de Tete, centro oeste e leste da Zambézia e;
iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal na maior extensão da província de Tete e sul da Zambézia e toda a extensão das províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.Texto do artigo · p. 34 Instituto Nacional de Meteorologia
Previsão Climática Sazonal: OND 2018-19
N
Legenda
Chuvas normais com tendência para acima do normal
Chuvas normais
Chuvas normais com tendência para abaixo do normal
0 100 200 300 400 km
Elaborado a 28 de Agosto de 2018Texto do artigo · p. 34 Figura 2(a): Previsão da precipitação para o período OND 2018.Texto do artigo · p. 34 Instituto Nacional de Meteorologia
Previsão Climática Sazonal: JFM 2019
Legenda
Chuvas normais com tendência para acima do normal
Chuvas normais com tendência para abaixo do normal
0 100 200 300 400 km
Elaborado a 28 de Agosto de 2018Texto do artigo · p. 34 Para o período JFM de 2019, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de:Texto do artigo · p. 34 I. Chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e norte a centoleste de Niassa;
II. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para a parte oeste e sul da província do Niassa e oeste de Nampula e a totalidade das províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.Texto do artigo · p. 34 Figura 2 (b): Previsão da precipitação para JFM 2019.Texto do artigo · p. 35 3.2. PREVISÃO HIDROLÓGICATexto do artigo · p. 35 3.2.1Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hirográficas Os pressupostos considerados para a elaboração da previsão hidrológica foram os seguintes:
i. Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM;
ii. Índice de humidade do solo;
iii. Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e;
iv. Nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa.
Para o período, OND 2018 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Save, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias.
Figura 3(a): previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2018.
Para o período JFM 2019, prevê-se:
• Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Inharrime, Govuro e Save.
• Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inhanombe, Mutamba, Buzi, Pungue, Zambeze, Costeira da províncias de Nampula, Lurio e Lugenda.
• Risco Moderado a Alto de Ocorrência de cheias nas bacias do Savene (1), Licungo (2) e Montepuez (4).
• Risco Alto de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas do Megaruma (3) e Messalo (5).
Figura 3(b): Previsão de risco de ocorrência de cheias para e JFM-2019.
3.2.2 Análise de riscos de cheias UrbanasTexto do artigo · p. 35 A análise de risco de cheias urbanas compreende os períodos Outubro de 2018 à Março de 2019. Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem.Texto do artigo · p. 36 14Texto do artigo · p. 36 Fomento,Liberdade,LuisTexto do artigo · p. 36 MatolaA,J,H,DeF,Texto do artigo · p. 36 RiscoModeratoAltoRiscoAltoTexto do artigo · p. 36 AcordosdeLuzaka,Texto do artigo · p. 36 Maputo/Ma25deJunhoA,Texto do artigo · p. 36 CidadeasUrbanasTexto do artigo · p. 36 Quadro1:AnálisederiscosdecheiasUrbanasTexto do artigo · p. 36 Cabral,ChamanculoC&Texto do artigo · p. 36 B,Xipamanine,AerportoTexto do artigo · p. 36 CostadoSol,MutanhanaTexto do artigo · p. 36 Mafalala,Urbanização,Texto do artigo · p. 36 A&B,Munhuana,Texto do artigo · p. 36 eNkobeTexto do artigo · p. 36 PatricioLumumba,S.Texto do artigo · p. 36 MachavaA,MatolaTexto do artigo · p. 36 Damanso,Singatela,Texto do artigo · p. 36 UnidadeD,ValedeTexto do artigo · p. 36 Gare,Ndlavela,Texto do artigo · p. 36 Trevo,Tsalala,Texto do artigo · p. 36 InfuleneTexto do artigo · p. 36 ZonasUrbanas
RiscoAlto
MatolaA,J,H,DeF,
Fomento,Liberdade,Luis
Cabral,ChamanculoC&
B,Xipamanine,Aerporto
A&B,Munhuana,
Mafalala,Urbanização,
CostadoSol,Mutanhana
eNkobe
BairrosNdunda,Manga
Mascarrenha,Vaz,
Munhava,
Macurrungo,Chipangara,
Chaimite(PraiaNova)e
Maraza
RiscoModeratoAlto
25deJunhoA,
AcordosdeLuzaka,
MachavaA,Matola
Gare,Ndlavela,
PatricioLumumba,S.
Damanso,Singatela,
Trevo,Tsalala,
UnidadeD,Valede
Infulene
Pioneiros,Matacuane,
Mananga,Chota,
MunhavaeEsturro
RiscoModerado
Bairrosdo
Matadouro,Vila
Massane,
Mungassa,
Inhamizua,
Chingussurae
Nhaconjo
RiscoBaixo
Mucatine,Boquisso,
Muhalaze,Mali,Momemo,
1°deMaio,MatolaB,
PolanaCimentoAeB,
CentralAeB,Maxaquene
CeD,ChamanculoA,
FPLM,MavalaneB,
Nsalene,Sommerschielde
Coop
AltodaManga,Pontagea
e,Macuti
Cidade
Maputo/Matola
Beira
Texto do artigo · p. 36 MunhavaeEsturro BairrosNdunda,MangaTexto do artigo · p. 36 Mascarrenha,Vaz,Texto do artigo · p. 36 Macurrungo,Chipangara,Texto do artigo · p. 36 Chaimite(PraiaNova)eTexto do artigo · p. 36 Munhava,Texto do artigo · p. 36 MarazaTexto do artigo · p. 36 BeiraPioneiros,Matacuane,Texto do artigo · p. 36 Mananga,Chota,Texto do artigo · p. 37 CidadeZonasUrbanasTexto do artigo · p. 37 AnálisederiscosdecheiasUrbanasTexto do artigo · p. 37 ZonasUrbanas
RiscoAlto
Aeroporto,Santagua,
Cansa,Samugué,
Manhaua,Brandão,
Micajune,VilaPita,
Torrone
RiscoModeratoAlto
Icídua,7deAbril,
Floresta
RiscoModerado
Sanpene,3de
Fevereiro,Coalane
RiscoBaixo
Cololo,MinganomFilipe
SamuelMagia,Namuinho
Cidade
Quelimane
Texto do artigo · p. 37 Floresta Aeroporto,Santagua,Texto do artigo · p. 37 Manhaua,Brandão,Texto do artigo · p. 37 Micajune,VilaPita,Texto do artigo · p. 37 Cansa,Samugué,Texto do artigo · p. 37 iscoModeradoRiscoModeratoAltoRiscoAltoTexto do artigo · p. 37 TorroneTexto do artigo · p. 37 evereiro,Coalane Icídua,7deAbril,Texto do artigo · p. 37 Quelimaneanpene,3deTexto do artigo · p. 38 3.2.3 Análise da Situação de ArmazenamentoTexto do artigo · p. 38 Para as regiões Sul e Centro do País, em particular nas albufeiras das barragens dos Pequenos Libombos, Corumana, Massingir, Chicamba e Cahora Bassa não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), contrariamente as albufeiras da região norte nomeadamente: Nampula, Nacala e Chipembe, que poderão atingir no segundo período da época chuvosa – ver tabela...Texto do artigo · p. 38 Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa 2018/19 para as principais albufeiras nacionais.Texto do artigo · p. 38 Regiao
Barragens
Capacidade de Armazenameto (%)
Actual
Previsão até Abril de 2019
Sul
Pequenos Libombos
27
50
Corumana
46
70
Massingir
50
80
Centro
Chicamba
72
90
Cahora Bassa
77
95
Norte
Nampula
96
100
Nacala
96
100
Chipembe
98
100
Regiao
Barragens
Capacidade de Armazenameto (%)
Actual
Previsão até Abril de 2019
Sul
Pequenos Libombos
27
50
Corumana
46
70
Massingir
50
80
Centro
Chicamba
72
90
Cahora Bassa
77
95
Norte
Nampula
96
100
Nacala
96
100
Chipembe
98
100
Texto do artigo · p. 38 Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa Texto do artigo · p. 38 2018/19Texto do artigo · p. 38 3.3 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na agricultura Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:Texto do artigo · p. 38 i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;
ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março;
iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e;
iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2018, prevê-se:Texto do artigo · p. 38 OND_2018
INSH (%)
≤ 50 (Muito baixo)
51 - 70 (Baixo)
71 - 90 (Moderado)Texto do artigo · p. 38 Na região Norte, província de Cabo Delgado, índice muito baixo, até 51% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; Índice baixo (51 à 70%) para Nampula e índice baixo a moderado (71 à 90%) para província de Niassa.Texto do artigo · p. 38 Na região Centro, províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia índice baixo (51 à 70%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas, com excepção da parte central da província de Tete que espera-se índice muito baixo, até 50% e o planalto da Zambézia que espera-se índice moderado (70 à 90%).Texto do artigo · p. 38 Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.Texto do artigo · p. 39 Figura 4 (a): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND 2018.Texto do artigo · p. 39 JFM_2019
ISNH (%)
0 - 50 (muito baixo)
51 - 70 (baixo)
71 - 90 (moderado)
91 - 100 (alto)Texto do artigo · p. 39 Para o período JFM 2019, em geral prevê-se: Melhoria significativa na região Norte onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%).Texto do artigo · p. 39 Na região Centro, (províncias de Sofala, Manica, Zambézia e planalto de Tete) prevê-se índice alto (91 à 100%) e na província de Tete em geral, espera-se índice baixo (51 à 70%) à moderado (71 à 90%).Texto do artigo · p. 39 Na região Sul, prevê-se a prevalência de índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.Texto do artigo · p. 39 Figura 4 (b): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM 2019.Texto do artigo · p. 39 3.3.1 Recomendações Agro-técnicas a serem observadas:Texto do artigo · p. 39 Região Sul - Sementeiras tardias e escalonadas, usando variedades de ciclo curto, para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas principalmente no período JFM.Texto do artigo · p. 39 Região Centro - sementeiras tardias e uso de variedades de ciclo curto e médio para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas, principalmente na fase vegetativa e de floração que deve coincidir com a transição do período OND e JFM.Texto do artigo · p. 39 Região Norte - Sementeiras tardias com variedades de ciclo curto e médio.Texto do artigo · p. 39 No geral deve-se fazer o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas e húmidas com variedades de ciclo curto, devendo-se dar maior atenção às zonas de eclosão de pragas/doenças.Texto do artigo · p. 39 Nas regiões de risco de escassez de precipitação, é fundamental assegurar a existência de stock de forragem.Texto do artigo · p. 39 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na saúdeTexto do artigo · p. 39 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no paísTexto do artigo · p. 39 Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:Texto do artigo · p. 39 • Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;
• Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017);
• Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017).Texto do artigo · p. 40 Com base nos pressupostos acima, prevê-se para o período de OND 2018:Texto do artigo · p. 40 Ocorrencia de Malaria
Baixo
Moderado
AltoTexto do artigo · p. 40 • Alto risco de ocorrência de casos de malária em algumas regiões do país, principalmente no litoral das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambezia e Maputo;
• Risco moderado de casos de malária, nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Gaza e Maputo;
• Baixo risco de ocorrência de casos de malária em quase toda extensão oeste, do sul ao norte.Texto do artigo · p. 40 Figura 5(a): Risco de casos de Malária no período OND. Para o período JFM 2019, prevê-se:Texto do artigo · p. 40 Ocorrencia de Malaria
Baixo
Moderado
AltoTexto do artigo · p. 40 ▪ Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira;
▪ Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste.
▪ Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul e centro, principalmente nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica.Texto do artigo · p. 40 Figura 5(b): Risco de casos de Malária no período JFM 2019.Texto do artigo · p. 40 3.4.1 Previsão de ocorrência de casos de cólera no paísTexto do artigo · p. 40 Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:Texto do artigo · p. 40 • Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (20132017);
• Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o perído de 2013-2017.Texto do artigo · p. 40 Os resultados da análise das previsões climáticas, mostram o seguinte: Possibilidade de ocorrência de casos de cólera em todo país, sendo que as províncias de CaboDelgado e Nampula apresentam risco alto, enquanto que as províncias da Zambezia e Tete apresentam risco moderado e risco baixo nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.Número ou marcador · p. 41 4. ANÁLISE DO RISCO DE CALAMIDADES A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.Texto do artigo · p. 41 4.1 Principais PerigosTexto do artigo · p. 41 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2018/2019 indica que, no geral, o País poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões sul e centro, de Outubro 2018 a Março 2019. Para a zona norte, prevê-se chuvas normais com tendência para acima do normal durante a época chuvosa. Nos distritos a norte da província da Zambézia espera-se chuvas normais com tendência para acima do normal no período de OND 2018.Texto do artigo · p. 41 As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações para as bacias hidrográficas do Savene, Licungo e Montepuez e risco alto para a bacia do Megaruma e Messalo na zona norte do país. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.Texto do artigo · p. 41 Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM-2019, principalmente nas províncias do Sul e Centro do país, poderá concorrer para a prevalência da Seca, agravando a situação da insegurança alimentar nomeadamente nas províncias de Gaza, Inhambane e Tete.Texto do artigo · p. 41 O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.Texto do artigo · p. 41 O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.Texto do artigo · p. 41 4.2 Factores de VulnerabilidadeTexto do artigo · p. 41 A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semi-áridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.Texto do artigo · p. 41 No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:Texto do artigo · p. 41 • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres;
• A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências;
• A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
• A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco;Texto do artigo · p. 41 4 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.Texto do artigo · p. 42 • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco;
• A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios;
• A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais;
• A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.Texto do artigo · p. 42 A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.Texto do artigo · p. 42 4.3 Factores de ContençãoTexto do artigo · p. 42 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socio-económico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 20152019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.Texto do artigo · p. 42 De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:Texto do artigo · p. 42 • Repostas as infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante e Chokwé), incrementando a resiliência das mesmas.
• Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias.
• Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações.
• Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica.
• Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades,
• Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;
• Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergênciaTexto do artigo · p. 43 • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos;
• Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win.
• Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias.
• Disponibildiade de veículos aéreos não tripulados vulgo ‘’ drones’’ usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco.Texto do artigo · p. 43 4.4 CenáriosTexto do artigo · p. 43 4.4.1 Cenário ITexto do artigo · p. 43 O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.Texto do artigo · p. 43 Em todo País poderão ocorrer ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edifícios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A provincia de Manica apresenta maior número de população em risco, pois olhando pelo histórico tem o registo de maior número de casos ocorrência de vendavais.Texto do artigo · p. 43 As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundacões urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada a ocupação desordenada em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas plúvias.Texto do artigo · p. 43 Por outro lado, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causado pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases das culturas em campo, comprometendo os níves de produção planificados.Texto do artigo · p. 43 Neste contexto, estima-se que cerca de 875 791 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca - ver tabela 2.Texto do artigo · p. 44 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário ITexto do artigo · p. 44 Província
População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Niassa
4 050
1 000
0
5 050
Cabo Delgado
16 675
1 650
0
18 325
Nampula
19 855
12 895
0
32 750
Zambezia
30 864
13 381
48 000
92 245
Tete
3 278
468
166 317
170 063
Manica
33 049
0
42 500
75 549
Sofala
22 583
32 805
43 262
98 650
Inhamabane
2 080
3 170
66 119
71 369
Gaza
23 522
11 008
178 482
213 012
Maputo Provincia
12 400
6 600
38 500
57 500
Maputo Cidade
7 939
33 339
0
41 278
Total
176 295
116 316
583 180
875 791
Província
População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Niassa
4 050
1 000
0
5 050
Cabo Delgado
16 675
1 650
0
18 325
Nampula
19 855
12 895
0
32 750
Zambezia
30 864
13 381
48 000
92 245
Tete
3 278
468
166 317
170 063
Manica
33 049
0
42 500
75 549
Sofala
22 583
32 805
43 262
98 650
Inhamabane
2 080
3 170
66 119
71 369
Gaza
23 522
11 008
178 482
213 012
Maputo Provincia
12 400
6 600
38 500
57 500
Maputo Cidade
7 939
33 339
0
41 278
Total
176 295
116 316
583 180
875 791
Texto do artigo · p. 44 4.4.2 Cenário IITexto do artigo · p. 44 O Cenário II no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.540.560 pessoas possam estar em risco, das quais, 357 195 em risco de cheias e 307 574 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).Texto do artigo · p. 44 A provincia de Nampula apresenta o maior numero de população em risco, pois este fenómeno ocorre com maior frequência e constitue um alto risco nesta região, considerando também a vulnerabilidade e exposição, principalmente os distritos que se localizam ao longo da costa. Entretanto, as provincias de Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado apresentam um risco médio a alto de probabilidade de ocorrencia de ciclones.Texto do artigo · p. 44 A provincia de Gaza tem o risco baixo de probabilidade de ocorrência de ciclones. A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.Texto do artigo · p. 44 As bacias hidrograficas da provincia de Cabo Delgado ( Messalo e Megarruma) poderão registar maior probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto, embora apresentem número reduzido da população a ser afectada, em relação as bacias das provincias de Gaza , Sofala Zambézia e Tete. Estas bacias de Cabo Delgado ocupam uma área pequena e com menor densidade populacional.Texto do artigo · p. 44 Ver tabela 3.Texto do artigo · p. 45 Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário IITexto do artigo · p. 45 Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
4.4.3 Cenário III
O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.
A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.
Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
Texto do artigo · p. 45 4.4.3 Cenário IIITexto do artigo · p. 45 O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.Texto do artigo · p. 45 A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sísmo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.Texto do artigo · p. 45 Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.Texto do artigo · p. 45 Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário IIITexto do artigo · p. 45 Provincia
Cenário II
População em Risco
Sismos
Total do Cenário III
Niassa
7 850
9 843
17 693
Cabo Delgado
52 375
4 563
56 938
Nampula
211 774
20 060
231 834
Zambezia
211 720
7 626
219 346
Tete
187 698
11 906
199 604
Manica
86 904
17 274
104 178
Sofala
246 593
23 232
269 825
Inhamabane
105 626
15 617
121 243
Gaza
306 789
2 677
309 466
Maputo Provincia
73 900
16 131
90 031
Maputo Cidade
49 331
77 142
126 473
Total
1 540 560
206 070
1 746 630
Provincia
Cenário II
População em Risco
Sismos
Total do Cenário III
Niassa
7 850
9 843
17 693
Cabo Delgado
52 375
4 563
56 938
Nampula
211 774
20 060
231 834
Zambezia
211 720
7 626
219 346
Tete
187 698
11 906
199 604
Manica
86 904
17 274
104 178
Sofala
246 593
23 232
269 825
Inhamabane
105 626
15 617
121 243
Gaza
306 789
2 677
309 466
Maputo Provincia
73 900
16 131
90 031
Maputo Cidade
49 331
77 142
126 473
Total
1 540 560
206 070
1 746 630
Texto do artigo · p. 46 4.5 Provável impacto no sector da EducaçãoTexto do artigo · p. 46 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 2,411 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 613.998 alunos e aproximadamente 11.873 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis- ver Tabela 5.Texto do artigo · p. 46 Tabela 5: Provável impacto no sector da EducaçãoTexto do artigo · p. 46 Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Texto do artigo · p. 46 Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação
Província | Escolas e Salas em Risco | População em Risco
| Escolas | Salas | Alunos | Professores
Cidade Maputo | 5 | 67 | 10461 | 124
Maputo Província | 15 | 204 | 75113 | 822
Gaza | 349 | 2375 | 172712 | 3770
Inhambane | 445 | 2904 | 115900 | 731
Sofala | 83 | 138 | 14360 | 348
Manica | 61 | 209 | 12177 | 201
Tete | 216 | 432 | 67573 | 1536
Zambézia | 611 | 855 | 110377 | 2037
Nampula | 269 | 689 | 3450 | 1378
Cabo-Delgado | 31 | 100 | 10000 | 600
Niassa | 326 | 394 | 21875 | 326
Total | 2411 | 8367 | 613998 | 11873
4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura
Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estagiem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.
No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6
Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto
Perigo | Áreas em risco (ha) | Produtores em risco | Sementes (tons) | Custo (Mt)
Seca | 816.452 | 583.180 | 9.621 | 73.239.187
Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Texto do artigo · p. 46 4.6 Provável Impacto no Sector da AgriculturaTexto do artigo · p. 46 Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.Texto do artigo · p. 46 No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6Texto do artigo · p. 46 Tabela 6: Cenários esperados e seu impactoTexto do artigo · p. 46 Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Inundações/Cheias
113.313
80.938
8.094
83.770.830
Ciclones
32.375
23.125
4.623
47.843.395
Total
962.140
687.243
22.338
204.853.413
Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Inundações/Cheias
113.313
80.938
8.094
83.770.830
Ciclones
32.375
23.125
4.623
47.843.395
Total
962.140
687.243
22.338
204.853.413
Texto do artigo · p. 46 Fonte: DINASTexto do artigo · p. 47 Os cenários apontam para um total de 962.140 ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 687.243 produtores.Texto do artigo · p. 47 Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanosomases, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.Texto do artigo · p. 47 Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.Texto do artigo · p. 47 4.7 Provável Impacto no Sector De EstradasTexto do artigo · p. 47 Olhando para as previsões hidrometeorológicas para OND e JFM, o Sector de Estradas apresenta as vias de comunicação que frequentemente têm sofrido com eventos extremos. Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia onde o risco de ocorrência de cheias varia de moderado a alto. A rede de estradas destas duas províncias sofre maior impacto através das Bacias do Megaruma e Messalo (risco alto) e Zambeze, Ligonha, Lúrio, Montepuez, Licungo (risco moderado a moderado alto).Texto do artigo · p. 47 Os danos registados frequentemente nas estradas acima referidas têm sido: erosão, cortes e ravinas na platafoma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plasticos, tornando a plataforma escoregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a e 6bTexto do artigo · p. 47 Para as restantes províncias Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete , Niassa e Nampula, espera-se um impacto baixo a moderado.Texto do artigo · p. 47 Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 47 Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: R1251 Ngapa-Negomano, R766 Macomia-Mucojo, R760 Mecufi- Rio Megaruma e Mecufi-Muxara, R762 Muepane-Mahate, R767 Cruz.R768 Magude-Ravia, R698 Montepuez-Namuno, R769 Balama-Impiri, R1252 Mapupulo-Nropa, R698 Montepuez-Nairoto, R776 cruz.R698 –Mirate.Texto do artigo · p. 47 NIASSA
CABO DELGADO
NAMPULATexto do artigo · p. 47 Figura 6 (a) : Mapa de estrada em risco de inundacao na provincia de Cabo DelgadoTexto do artigo · p. 48 De igual modo, para a província da Zambézia são as estradas seguintes: R640 Mopeia-Nhacatiua, R643 Namacurra-Macuze, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Nova Naburi, N323 Gilé-Alto Ligonha, R648 Gilé-Etaga, N320 Quelimane-Gonhane e N/C Bive-Maganja da Costa.Texto do artigo · p. 48 NIASSA
NAMPULA
ZAMBÉZIA
TETE
SOFALATexto do artigo · p. 48 Figura 6(b): Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da ZambeziaNúmero ou marcador · p. 48 5. ACÇÕES SECTORIAIS A REALIZAR NAS FASES DE PRONTIDÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃOTexto do artigo · p. 48 O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.Texto do artigo · p. 48 Prontidão: as ações de prontidão incluem e priorizam todas as actividades que assegurem a prontidão institucional, comunitária e individual, com vista a reduzir o impacto e risco dos perigos naturais.Texto do artigo · p. 48 Resposta: estas acções priorizam todas as actividades que assegurem a provisão de assistência durante ou imediatamente a seguir ao desastre com vista a salvar vidas, reduzir os impactos, assegurar uma resposta institucional, comunitária e individual, eficiente e coordenada.Texto do artigo · p. 48 Recuperação: todas as actividades que asseguram a recuperação institucional, comunitária e individual, para garantir a continuidade dos serviços, o restabelecimento e melhoria do funcionamento dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.Texto do artigo · p. 48 As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.Texto do artigo · p. 48 No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.Texto do artigo · p. 49 A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.Texto do artigo · p. 49 O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.Texto do artigo · p. 49 Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.Texto do artigo · p. 49 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à EmergênciaTexto do artigo · p. 49 A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.Texto do artigo · p. 49 A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:Texto do artigo · p. 49 • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;
• Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis;
• Disponibilização de informação sobre os recursos pré-posicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos;
• Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência;
• Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.Texto do artigo · p. 49 O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a seem implementadas no contexto do presente PC.Texto do artigo · p. 50 28Texto do artigo · p. 50 Tabela10.Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências-Prontidão,RespostaeRecuperação
Recuperação
• Implementaraestratégiamultissectorialde
recuperação(reassentamento,reconstrução
assistênciaalimentar,projectodegeraçãode
renda)
• Monitoraraimplementaçãoeintegradadas
actividadeseprogramasderecuperação;
• Apoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda
disponibilizaçãopontualdemeioshumanose
materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas);
• Asseguraraintegraçãodaequipada
UNAPROCnasmissõesde
recuperação/reconstrução;
Resposta
• Operacionalizarosplanosde
contingênciaerealizar
avaliaçõesrápidasdas
necessidadesparainformaro
planoderesposta;
• Elaboraroplanode
reassentamentodaspopulações
deslocadas;
• Prepararosapelosdeajuda
humanitáriaemobilizaçãode
recursosadicionais;
• Coordenaraavaliaçãode
necessidadespósdesastres
(ANPD);
• Desenharoplano/estratégia
multissectorialdarecuperação
pósemergênciacombasenos
resultadosdaANPD.
• Realizarmissõesdebuscae
salvamentodepessoas
afectadaspelosdesastres
• Apoiarnoprocessoderesposta
erecuperaçãorápidaatravésda
disponibilizaçãopontualde
meioshumanosemateriais
(Ex:montagemdetendas,
latrinas);
• Assegurarareposiçãoda
Prontidão
• Realizarexercíciosdesimulaçãode
emergências;
• Atualizar,harmonizaredivulgaro
planodecontingêncianacionala
todososníveis;
• ManteremalertaosCLGRCnas
zonasderiscoalto;
• Identificarasrotasdeevacuaçãoe
locaisparaabrigotemporário;
• Pré-posicionarmateriais,bense
equipamentospararesposta;
• Intensificarasactividadesde
monitoria(segurançaalimentare
nutricional);
• Assegurarqueasforcasestãoem
prontidãopararesponderaeventual
desastre
• Mobilizarmeiosmateriaise
humanosparaprontidão,respostae
recuperação.
• Assegurarofuncionamentoepré-
posicionamentodosequipamentos
debuscaesalvamento
Instituições
INGC
UNAPROC
Texto do artigo · p. 52 •MonitoriaregulardasituaçãodasegurançaTexto do artigo · p. 52 docedepolpaalaranjadaTexto do artigo · p. 52 alimentarenutricionalTexto do artigo · p. 52 •AvaliarocomportamentodosfenómenosTexto do artigo · p. 52 meteorológicoseseusimpactosnaTexto do artigo · p. 52 planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégiasTexto do artigo · p. 52 derecuperaçãopós-emergências.Texto do artigo · p. 52 IRecuperaçãoTexto do artigo · p. 52 RespostaTexto do artigo · p. 52 planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanosTexto do artigo · p. 52 ParticiparactivamentenoprocessodeTexto do artigo · p. 52 MCadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica;Texto do artigo · p. 52 ElaboraromapaderiscodemodoaapoiarosTexto do artigo · p. 52 ElaboraroplanodepormenordosbairrosdeTexto do artigo · p. 52 locaisdeacçãoderesiliência;Texto do artigo · p. 52 reassentamento;Texto do artigo · p. 53 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (147)Texto do artigo · p. 53 31Texto do artigo · p. 53 reassentamentodaspopulações;
Recuperação
• Facilitarosprocessosdeaquisição/compras
locais;
• Emitirparecerespara(ex.parceirosde
cooperação)aentradadeprodutosdoadospara
aemergência;
• Assegurarareposiçãodaredecomercial
danificadanaszonasafectadas;
• Participareestimularacçõesdetransformação
eenriquecimentodeprodutosalimentares;
• Preveniracomercializaçãodeprodutos
deterioradosedestinadosassistência
humanitária;
centrosdeacomodaçãoe
apoiarnacriaçãodecentrosde
reassentamento;
• Levantamentosocio-ambiental
dasáreasafectadaspelasecae
cheias;
Resposta
• Identificarpontosalternativos
decompra/aquisiçãode
produtosalimentaresefacilitar
aaquisiçãolocaldosmesmos;
• Emitirpareceressobrea
entradadeprodutosparaa
emergência;
• Participarnatriagemde
produtos(alimentaresenão
alimentares)doadosantesde
seremdistribuídosàs
populaçõesafectadasou
• Reproduziredisseminaromanual
detécnicasbásicasdeplaneamento
físico;
• Sensibilizaraspopulaçõesparase
retiraremdaszonasderiscosde
desastres;
• Capacitaroslíderescomunitários,
CLGRC,técnicosdistritaise
direçõesprovinciaisemmatériasde
GestãodeRiscosAmbientais;
• Mapearparceiroscomcapacidade
derespostaepreenchimentodas
lacunasidentificadasna
implementaçãodosplanos;
• Identificarefazerolevantamento
doscursosdeáguaeaquíferoscom
nívelfreáticoaltoparaaagricultura,
consumoeconstruçãoderepresas;
Prontidão
• Fazerasavaliaçõesrápidasda
disponibilidadedealimentos,
recursoseoutrosbensessenciais;
• Mobilizareestabelecercontactos
compotenciaisfornecedoresde
bensdeconsumoduranteedepois
daocorrênciadaemergência;
• Identificar,definiremapearos
fluxosdebensdeconsumo,das
zonasexcedentáriasoucom
disponibilidadeparaaszonas
afectadas.
Instituições
MIC
Texto do artigo · p. 54 •MonitorarpreçosdevendadeprodutoscomTexto do artigo · p. 54 maiorincidêncianoslocaisdecarêncianoTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 •AvaliaçãodosresultadossobreoprocessodeTexto do artigo · p. 54 abastecimentodeprodutos;Texto do artigo · p. 54 períododeestiagem;Texto do artigo · p. 54 aTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 aTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 implementaçãodoplano/estratégiasde(re)Texto do artigo · p. 54 •AvaliaremonitorarregularmenteaTexto do artigo · p. 54 construçãoerecuperaçãodosector;Texto do artigo · p. 54 InRecuperaçãoTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 sTexto do artigo · p. 54 ,Texto do artigo · p. 54 ,Texto do artigo · p. 54 aTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 eTexto do artigo · p. 54 •Texto do artigo · p. 55 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (149)Texto do artigo · p. 55 •Sensibilizarnoscentrosdeacomodação,Texto do artigo · p. 55 famíliasdeacolhimentoebairrosdeTexto do artigo · p. 55 reassentamentocontraaviolênciabaseadanoTexto do artigo · p. 55 •RealizarvisitasdemonitoriaaoslugaresTexto do artigo · p. 55 •DivulgarinformaçõessobreosserviçosdeTexto do artigo · p. 55 atendimentoascriançasemulheresvítimasdeTexto do artigo · p. 55 •IdentificarosbeneficiáriosdosdiferentesTexto do artigo · p. 55 violênciaeabusoTexto do artigo · p. 55 afectadaos;Texto do artigo · p. 55 género;Texto do artigo · p. 55 MGCASmaiorTexto do artigo · p. 55 parceirosTexto do artigo · p. 55 eirosnasTexto do artigo · p. 55 MGCAS,Texto do artigo · p. 55 resgate,Texto do artigo · p. 55 rápidadasTexto do artigo · p. 55 ordenaçãoTexto do artigo · p. 55 açãodeTexto do artigo · p. 55 tadosnosTexto do artigo · p. 55 social;Texto do artigo · p. 55 • Sensibilizarnoscentrosdeacomodação,
famíliasdeacolhimentoebairrosde
reassentamentocontraaviolênciabaseadano
género;
• Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares
afectadaos;
• Divulgarinformaçõessobreosserviçosde
atendimentoascriançasemulheresvítimasde
violênciaeabuso
• Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes
serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe
PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas
vulneráveis
• Prestarapoiopsico-socialasfamílias;
• Incentivaraaberturadeescolinhas
comunitáriasnosbairrosdereassentamento;
• Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar;
Recuperação
• Advogarparamaior
envolvimentodeparceiros
nacionaiseestrangeirosnas
acçõesdoMGCAS,
nomeadamente,noresgate,
assistênciaeproteçãosocial;
• Fazeraavaliaçãorápidadas
necessidadesemcoordenação
multissectorial;
• Monitorarasituaçãode
proteçãodosafectadosnos
centrosdeacomodação
temporáriosefamíliasde
acolhimento;
• Activarosmecanismos
integradosdeprevençãoe
respostacontraaviolênciae
abusosnoslocaisafectados;
• Instalarespaçosderecreaçãoe
proverkitsdehigiene,
alimentar,cozinhaedeapoio
psicossocial;
Resposta
• Sensibilizaraspopulaçõesparao
abandonodaszonasderiscoa
tomaremmedidasde
precaução/reduçãodoriscode
vulnerabilidade;
• Transmitirmensagensespecíficasao
fenómenoemcausaemlínguasde
sinaisparapessoascomdeficiência
auditiva;
• Adquirirepré-posicionarmaterial
pararespostaaemergência;
• Realizarcapacitaçõesparaprevenção
deviolênciabaseadanogénero;
• Monitoraratendênciaevolutivada
emergênciaesuaimplicaçãoparaos
gruposmaisvulneráveis;
• Capacitaroscomitéscomunitáriosde
proteçãoàscrianças;
Prontidão
MGCAS
Instituições
Texto do artigo · p. 56 •Manteravigilânciaderotinapósepidemia;
•RecolhereconservarmaterialusadoparaTexto do artigo · p. 56 •AssegurarofuncionamentonormaldasTexto do artigo · p. 56 unidadessanitáriasquetenhamsidoTexto do artigo · p. 56 afectadas/destruídas(aprovisionamentodeTexto do artigo · p. 56 medicamentos,equipamentoshospitalares,Texto do artigo · p. 56 tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúdeTexto do artigo · p. 56 ereconstruçãodeunidadessanitáriasTexto do artigo · p. 56 atendimentohospitalar;Texto do artigo · p. 56 destruídas).Texto do artigo · p. 56 MIxualTexto do artigo · p. 56 asosTexto do artigo · p. 56 IV,Texto do artigo · p. 56 etes,Texto do artigo · p. 56 edes
Fonte textual acessível e tabelas
Texto do artigo, página 25: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 50/2019
Texto do artigo, página 25: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 25: Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2018-2019, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 25: Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2018-2019, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 25: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 25: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019.
Texto do artigo, página 25: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 26: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 26: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 26: PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019
Texto do artigo, página 26: PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019
Texto do artigo, página 26: Aprovado pela 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019
Texto do artigo, página 26: Aprovado pela 36ª Sessão Ordinaria do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2018
Texto do artigo, página 26: 1
Texto do artigo, página 27: ACRÓNIMOS
Texto do artigo, página 27: Siglas
Texto do artigo, página 27: ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa
Texto do artigo, página 27: 4
Texto do artigo, página 28: HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social
Texto do artigo, página 29: SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
Texto do artigo, página 30: SUMÁRIO EXECUTIVO
Texto do artigo, página 30: Moçambique é um país com uma elevada frequência, alternância e intensidade de eventos extremos, sobretudo ciclones, cheias, secas, epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País a estes eventos resulta da sua localização a jusante de nove rios internacionais, da existência de zonas sísmicas activas, de zonas áridas e semiáridas e ainda pelo facto do Pais possuir uma extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e de perdas e ganhos excessivos de humidade.
Texto do artigo, página 30: Ao abrigo do disposto no Artigo 12 da Lei nº15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente Planos de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais para uma rápida resposta e recuperação resiliente pósdesastres.
Texto do artigo, página 30: A previsão climática sazonal para a época 2018-2019 na SADC, divulgada em Agosto de 2018 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.
Texto do artigo, página 30: Deste modo, a previsão climática para Moçambique indica, para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2018, a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do País, exceptuando as províncias da Zambézia (partes central e norte) e Tete (extremo nordeste)
Texto do artigo, página 30: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2019, há probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo de normal nas zonas Sul e Centro do País.
Texto do artigo, página 30: O prognóstico hidrológico, paro período de Outubro-Novembro-Dezembro de 2018, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Savane, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda.
Texto do artigo, página 30: No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2019, prevê-se: (i) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Buzi, Pungue, Zambeze, Lurio, Meluli, Mecuburi , Ligonha, Monapo e Lugenda; (ii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas Savane, Licungo e Montepuez; e (iv) Risco Alto de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Megaruma e Messalo.
Texto do artigo, página 30: O Sector de Agricultura prevê que, no período Outubro-Novembro-Dezembro de 2018 as necessidades hídricas poderão ser baixa muito baixas em algumas províncias, em quase toda a extensão do Pais, excepto algumas partes do planalto da Zambézia onde se espera um índice moderado (70 à 90%).
Texto do artigo, página 30: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2019 está prevista uma melhoria significativa nas regiões Norte e Centro onde o índice das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%). Na região Sul, espera-se a prevalência de um índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%) para satisfação hídrica das culturas, com maior destaque para as províncias de Maputo e Gaza.
Texto do artigo, página 30: A elaboração do presente Plano Nacional de Contingência envolveu intervenientes intersectoriais de nível local e nacional, incluindo os parceiros de cooperação.
Texto do artigo, página 30: O presente plano prevê três cenários de população em risco:
Texto do artigo, página 30: Cenário I – Um total de 875 791 pessoas em risco de serem afecatadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas.
Cenário II – Fenómenos do Cenário I adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1 540 560 o número de pessoas em risco.
Texto do artigo, página 31: Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrencia de sismos, totalizando 1.746.630 o número de pessoas em risco.
Texto do artigo, página 31: Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2018/2019, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar pelo menos 162.945 famílias que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.
Texto do artigo, página 31: O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca de
Texto do artigo, página 31: 1.3 mil milhões de meticais. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado 2019 cerca de 206 milhões de Meticais para o Plano de Contingência, o que significa que o défice para operacionalização do actual Plano de Contingência é de 1.1 mil milhões meticais que necessitam de ser mobilizados.
Texto do artigo, página 31: Outubro de 2018
Número ou marcador, página 32: 1. INTRODUÇÃO
Texto do artigo, página 32: O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde.
Texto do artigo, página 32: O Plano de Contingência (PC) para a época 2018-2019 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 32: • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência;
• Zonas de risco e possíveis impactos;
• Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação;
• Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.
Texto do artigo, página 32: O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidadesa, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 32: 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres
2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres.
3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Número ou marcador, página 33: 2. BALANÇO DA ÉPOCA CHUVOSA 2017/2018
Texto do artigo, página 33: 2.1 Situação Meteorológica
Texto do artigo, página 33: A percentagem da precipitação observada de Outubro a Dezembro (OND) de 2017 no território nacional esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul do país e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. Grande parte das províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram precipitação acima do normal, conforme ilustrado na Figura 1 (a e b).
Texto do artigo, página 33: No período de Janeiro à Março (JFM) 2018, o País registou queda normal de chuvas, excepto parte da província de Cabo Delgado, parte central da província de Nampula e a faixa costeira da província de Maputo, onde se registou chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete registaram chuvas abaixo do normal climatológico - Ver Mapas 1a e 1b.
Texto do artigo, página 33: Figura 1(a): Avaliação percentual da precipitação Figura 1(b): Avaliação percentual da precipitação registada em relação a normal climatológica, registada em relação a normal climatológica, OND de 2017 JFM de 2018.
Texto do artigo, página 33: 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2017/2018
Texto do artigo, página 33: A época chuvosa 2017/2018 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos. Durante o período de OND de 2017, as bacias do Meluli, Messalo e Megaruma atingiram o nível de alerta, tendo esta última provocado inundações e corte de estrada entre os distritos de Mecúfi e Chiure.
Texto do artigo, página 33: No período de JFM 2018, houve registo de escoamentos baixos nas bacias indicadas, o que corresponde ao resultado previsto em relação aos escoamentos. As bacias de Maputo, Limpopo, Save, Gorongosa e Lúrio, incluindo as bacias costeiras de Nampula registaram inundações moderadas.
Texto do artigo, página 33: Das 8 bacias previstas para a ocorrência de cheias de risco moderado a alto, 7 registaram escoamentos altos, causando inundações moderadas a altas.
Texto do artigo, página 33: Em relação às zonas urbanas, houve registo de inundações nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e erosão nas cidades de Chimoio, Nampula, Nacala e Tete.
Texto do artigo, página 33: 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2017/18
Texto do artigo, página 33: Durante a primeira época da campanha agrícola, a sementeira cobriu cerca de 87% da área planificada (5,2 milhões de hectares). Todavia, houve registo de perdas num total de 274.742 hectares de culturas diversas, devido ao efeito combinado de inundações, estiagem e pragas. A área total perdida corresponde cerca de 5,2% da área total semeada.
Texto do artigo, página 34: 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2017/2018
Texto do artigo, página 34: O Pais registou um total 152.246 pessoas afectadas, 21.774 casas destruidas (das quais 14.461 parcialmente e 7.313 totalmente), 664 salas de aulas destruídas (das quais 463 parcialmente e 201 totalmente), 18 unidades sanitárias e 5 sistemas de abastecimento de água afectados, sobretudo por chuvas e ventos fortes e pela passagem de uma depressão tropical com impactos significativos na zona norte do País.
Número ou marcador, página 34: 3. PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL 2018/2019
Texto do artigo, página 34: 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2018 à março 2019
Texto do artigo, página 34: O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2018 uma maior probabibilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 34: i. Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, e os distritos a norte da província da Zambézia
ii. Chuvas normais para os dsitritos a leste-nordeste de Tete, centro oeste e leste da Zambézia e;
iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal na maior extensão da província de Tete e sul da Zambézia e toda a extensão das províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Texto do artigo, página 34: Instituto Nacional de Meteorologia
Previsão Climática Sazonal: OND 2018-19
N
Legenda
Chuvas normais com tendência para acima do normal
Chuvas normais
Chuvas normais com tendência para abaixo do normal
0 100 200 300 400 km
Elaborado a 28 de Agosto de 2018
Texto do artigo, página 34: Figura 2(a): Previsão da precipitação para o período OND 2018.
Texto do artigo, página 34: Instituto Nacional de Meteorologia
Previsão Climática Sazonal: JFM 2019
Legenda
Chuvas normais com tendência para acima do normal
Chuvas normais com tendência para abaixo do normal
0 100 200 300 400 km
Elaborado a 28 de Agosto de 2018
Texto do artigo, página 34: Para o período JFM de 2019, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 34: I. Chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e norte a centoleste de Niassa;
II. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para a parte oeste e sul da província do Niassa e oeste de Nampula e a totalidade das províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Texto do artigo, página 34: Figura 2 (b): Previsão da precipitação para JFM 2019.
Texto do artigo, página 35: 3.2. PREVISÃO HIDROLÓGICA
Texto do artigo, página 35: 3.2.1Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hirográficas Os pressupostos considerados para a elaboração da previsão hidrológica foram os seguintes:
i. Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM;
ii. Índice de humidade do solo;
iii. Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e;
iv. Nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa.
Para o período, OND 2018 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Save, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias.
Figura 3(a): previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2018.
Para o período JFM 2019, prevê-se:
• Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Inharrime, Govuro e Save.
• Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inhanombe, Mutamba, Buzi, Pungue, Zambeze, Costeira da províncias de Nampula, Lurio e Lugenda.
• Risco Moderado a Alto de Ocorrência de cheias nas bacias do Savene (1), Licungo (2) e Montepuez (4).
• Risco Alto de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas do Megaruma (3) e Messalo (5).
Figura 3(b): Previsão de risco de ocorrência de cheias para e JFM-2019.
3.2.2 Análise de riscos de cheias Urbanas
Texto do artigo, página 35: A análise de risco de cheias urbanas compreende os períodos Outubro de 2018 à Março de 2019. Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem.
Texto do artigo, página 36: 14
Texto do artigo, página 36: Fomento,Liberdade,Luis
Texto do artigo, página 36: MatolaA,J,H,DeF,
Texto do artigo, página 36: RiscoModeratoAltoRiscoAlto
Texto do artigo, página 36: AcordosdeLuzaka,
Texto do artigo, página 36: Maputo/Ma25deJunhoA,
Texto do artigo, página 36: CidadeasUrbanas
Texto do artigo, página 36: Quadro1:AnálisederiscosdecheiasUrbanas
Texto do artigo, página 37: Floresta Aeroporto,Santagua,
Texto do artigo, página 37: Manhaua,Brandão,
Texto do artigo, página 37: Micajune,VilaPita,
Texto do artigo, página 37: Cansa,Samugué,
Texto do artigo, página 37: iscoModeradoRiscoModeratoAltoRiscoAlto
Texto do artigo, página 37: Torrone
Texto do artigo, página 37: evereiro,Coalane Icídua,7deAbril,
Texto do artigo, página 37: Quelimaneanpene,3de
Texto do artigo, página 38: 3.2.3 Análise da Situação de Armazenamento
Texto do artigo, página 38: Para as regiões Sul e Centro do País, em particular nas albufeiras das barragens dos Pequenos Libombos, Corumana, Massingir, Chicamba e Cahora Bassa não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), contrariamente as albufeiras da região norte nomeadamente: Nampula, Nacala e Chipembe, que poderão atingir no segundo período da época chuvosa – ver tabela...
Texto do artigo, página 38: Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa 2018/19 para as principais albufeiras nacionais.
Texto do artigo, página 38: Regiao
Barragens
Capacidade de Armazenameto (%)
Actual
Previsão até Abril de 2019
Sul
Pequenos Libombos
27
50
Corumana
46
70
Massingir
50
80
Centro
Chicamba
72
90
Cahora Bassa
77
95
Norte
Nampula
96
100
Nacala
96
100
Chipembe
98
100
Regiao
Barragens
Capacidade de Armazenameto (%)
Actual
Previsão até Abril de 2019
Sul
Pequenos Libombos
27
50
Corumana
46
70
Massingir
50
80
Centro
Chicamba
72
90
Cahora Bassa
77
95
Norte
Nampula
96
100
Nacala
96
100
Chipembe
98
100
Texto do artigo, página 38: Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa
Texto do artigo, página 38: 2018/19
Texto do artigo, página 38: 3.3 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na agricultura Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 38: i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;
ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março;
iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e;
iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2018, prevê-se:
Texto do artigo, página 38: Na região Norte, província de Cabo Delgado, índice muito baixo, até 51% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; Índice baixo (51 à 70%) para Nampula e índice baixo a moderado (71 à 90%) para província de Niassa.
Texto do artigo, página 38: Na região Centro, províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia índice baixo (51 à 70%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas, com excepção da parte central da província de Tete que espera-se índice muito baixo, até 50% e o planalto da Zambézia que espera-se índice moderado (70 à 90%).
Texto do artigo, página 38: Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.
Texto do artigo, página 39: Figura 4 (a): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND 2018.
Texto do artigo, página 39: Para o período JFM 2019, em geral prevê-se: Melhoria significativa na região Norte onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%).
Texto do artigo, página 39: Na região Centro, (províncias de Sofala, Manica, Zambézia e planalto de Tete) prevê-se índice alto (91 à 100%) e na província de Tete em geral, espera-se índice baixo (51 à 70%) à moderado (71 à 90%).
Texto do artigo, página 39: Na região Sul, prevê-se a prevalência de índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.
Texto do artigo, página 39: Figura 4 (b): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM 2019.
Texto do artigo, página 39: 3.3.1 Recomendações Agro-técnicas a serem observadas:
Texto do artigo, página 39: Região Sul - Sementeiras tardias e escalonadas, usando variedades de ciclo curto, para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas principalmente no período JFM.
Texto do artigo, página 39: Região Centro - sementeiras tardias e uso de variedades de ciclo curto e médio para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas, principalmente na fase vegetativa e de floração que deve coincidir com a transição do período OND e JFM.
Texto do artigo, página 39: Região Norte - Sementeiras tardias com variedades de ciclo curto e médio.
Texto do artigo, página 39: No geral deve-se fazer o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas e húmidas com variedades de ciclo curto, devendo-se dar maior atenção às zonas de eclosão de pragas/doenças.
Texto do artigo, página 39: Nas regiões de risco de escassez de precipitação, é fundamental assegurar a existência de stock de forragem.
Texto do artigo, página 39: 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na saúde
Texto do artigo, página 39: 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no país
Texto do artigo, página 39: Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 39: • Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM;
• Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017);
• Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017).
Texto do artigo, página 40: Com base nos pressupostos acima, prevê-se para o período de OND 2018:
Texto do artigo, página 40: Ocorrencia de Malaria
Baixo
Moderado
Alto
Texto do artigo, página 40: • Alto risco de ocorrência de casos de malária em algumas regiões do país, principalmente no litoral das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambezia e Maputo;
• Risco moderado de casos de malária, nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Gaza e Maputo;
• Baixo risco de ocorrência de casos de malária em quase toda extensão oeste, do sul ao norte.
Texto do artigo, página 40: Figura 5(a): Risco de casos de Malária no período OND. Para o período JFM 2019, prevê-se:
Texto do artigo, página 40: Ocorrencia de Malaria
Baixo
Moderado
Alto
Texto do artigo, página 40: ▪ Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira;
▪ Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste.
▪ Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul e centro, principalmente nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica.
Texto do artigo, página 40: Figura 5(b): Risco de casos de Malária no período JFM 2019.
Texto do artigo, página 40: 3.4.1 Previsão de ocorrência de casos de cólera no país
Texto do artigo, página 40: Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 40: • Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (20132017);
• Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o perído de 2013-2017.
Texto do artigo, página 40: Os resultados da análise das previsões climáticas, mostram o seguinte: Possibilidade de ocorrência de casos de cólera em todo país, sendo que as províncias de CaboDelgado e Nampula apresentam risco alto, enquanto que as províncias da Zambezia e Tete apresentam risco moderado e risco baixo nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
Número ou marcador, página 41: 4. ANÁLISE DO RISCO DE CALAMIDADES A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.
Texto do artigo, página 41: 4.1 Principais Perigos
Texto do artigo, página 41: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2018/2019 indica que, no geral, o País poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões sul e centro, de Outubro 2018 a Março 2019. Para a zona norte, prevê-se chuvas normais com tendência para acima do normal durante a época chuvosa. Nos distritos a norte da província da Zambézia espera-se chuvas normais com tendência para acima do normal no período de OND 2018.
Texto do artigo, página 41: As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações para as bacias hidrográficas do Savene, Licungo e Montepuez e risco alto para a bacia do Megaruma e Messalo na zona norte do país. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.
Texto do artigo, página 41: Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM-2019, principalmente nas províncias do Sul e Centro do país, poderá concorrer para a prevalência da Seca, agravando a situação da insegurança alimentar nomeadamente nas províncias de Gaza, Inhambane e Tete.
Texto do artigo, página 41: O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
Texto do artigo, página 41: O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.
Texto do artigo, página 41: 4.2 Factores de Vulnerabilidade
Texto do artigo, página 41: A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semi-áridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
Texto do artigo, página 41: No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 41: • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres;
• A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências;
• A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres;
• A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco;
Texto do artigo, página 41: 4 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.
Texto do artigo, página 42: • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco;
• A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios;
• A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais;
• A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.
Texto do artigo, página 42: A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
Texto do artigo, página 42: 4.3 Factores de Contenção
Texto do artigo, página 42: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socio-económico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 20152019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo, página 42: De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:
Texto do artigo, página 42: • Repostas as infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante e Chokwé), incrementando a resiliência das mesmas.
• Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias.
• Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações.
• Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica.
• Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades,
• Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos;
• Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergência
Texto do artigo, página 43: • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos;
• Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win.
• Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias.
• Disponibildiade de veículos aéreos não tripulados vulgo ‘’ drones’’ usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco.
Texto do artigo, página 43: 4.4 Cenários
Texto do artigo, página 43: 4.4.1 Cenário I
Texto do artigo, página 43: O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
Texto do artigo, página 43: Em todo País poderão ocorrer ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edifícios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A provincia de Manica apresenta maior número de população em risco, pois olhando pelo histórico tem o registo de maior número de casos ocorrência de vendavais.
Texto do artigo, página 43: As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundacões urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada a ocupação desordenada em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas plúvias.
Texto do artigo, página 43: Por outro lado, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causado pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases das culturas em campo, comprometendo os níves de produção planificados.
Texto do artigo, página 43: Neste contexto, estima-se que cerca de 875 791 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca - ver tabela 2.
Texto do artigo, página 44: Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I
Texto do artigo, página 44: Província
População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Niassa
4 050
1 000
0
5 050
Cabo Delgado
16 675
1 650
0
18 325
Nampula
19 855
12 895
0
32 750
Zambezia
30 864
13 381
48 000
92 245
Tete
3 278
468
166 317
170 063
Manica
33 049
0
42 500
75 549
Sofala
22 583
32 805
43 262
98 650
Inhamabane
2 080
3 170
66 119
71 369
Gaza
23 522
11 008
178 482
213 012
Maputo Provincia
12 400
6 600
38 500
57 500
Maputo Cidade
7 939
33 339
0
41 278
Total
176 295
116 316
583 180
875 791
Província
População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais
Inundações (Cidades e Vilas)
Seca
Total do Cenário I
Niassa
4 050
1 000
0
5 050
Cabo Delgado
16 675
1 650
0
18 325
Nampula
19 855
12 895
0
32 750
Zambezia
30 864
13 381
48 000
92 245
Tete
3 278
468
166 317
170 063
Manica
33 049
0
42 500
75 549
Sofala
22 583
32 805
43 262
98 650
Inhamabane
2 080
3 170
66 119
71 369
Gaza
23 522
11 008
178 482
213 012
Maputo Provincia
12 400
6 600
38 500
57 500
Maputo Cidade
7 939
33 339
0
41 278
Total
176 295
116 316
583 180
875 791
Texto do artigo, página 44: 4.4.2 Cenário II
Texto do artigo, página 44: O Cenário II no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.540.560 pessoas possam estar em risco, das quais, 357 195 em risco de cheias e 307 574 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
Texto do artigo, página 44: A provincia de Nampula apresenta o maior numero de população em risco, pois este fenómeno ocorre com maior frequência e constitue um alto risco nesta região, considerando também a vulnerabilidade e exposição, principalmente os distritos que se localizam ao longo da costa. Entretanto, as provincias de Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado apresentam um risco médio a alto de probabilidade de ocorrencia de ciclones.
Texto do artigo, página 44: A provincia de Gaza tem o risco baixo de probabilidade de ocorrência de ciclones. A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
Texto do artigo, página 44: As bacias hidrograficas da provincia de Cabo Delgado ( Messalo e Megarruma) poderão registar maior probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto, embora apresentem número reduzido da população a ser afectada, em relação as bacias das provincias de Gaza , Sofala Zambézia e Tete. Estas bacias de Cabo Delgado ocupam uma área pequena e com menor densidade populacional.
Texto do artigo, página 44: Ver tabela 3.
Texto do artigo, página 45: Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
Texto do artigo, página 45: Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II
4.4.3 Cenário III
O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.
A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.
Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
Texto do artigo, página 45: O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.
Texto do artigo, página 45: A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sísmo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
Texto do artigo, página 45: Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.
Texto do artigo, página 45: Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III
Texto do artigo, página 45: Provincia
Cenário II
População em Risco
Sismos
Total do Cenário III
Niassa
7 850
9 843
17 693
Cabo Delgado
52 375
4 563
56 938
Nampula
211 774
20 060
231 834
Zambezia
211 720
7 626
219 346
Tete
187 698
11 906
199 604
Manica
86 904
17 274
104 178
Sofala
246 593
23 232
269 825
Inhamabane
105 626
15 617
121 243
Gaza
306 789
2 677
309 466
Maputo Provincia
73 900
16 131
90 031
Maputo Cidade
49 331
77 142
126 473
Total
1 540 560
206 070
1 746 630
Provincia
Cenário II
População em Risco
Sismos
Total do Cenário III
Niassa
7 850
9 843
17 693
Cabo Delgado
52 375
4 563
56 938
Nampula
211 774
20 060
231 834
Zambezia
211 720
7 626
219 346
Tete
187 698
11 906
199 604
Manica
86 904
17 274
104 178
Sofala
246 593
23 232
269 825
Inhamabane
105 626
15 617
121 243
Gaza
306 789
2 677
309 466
Maputo Provincia
73 900
16 131
90 031
Maputo Cidade
49 331
77 142
126 473
Total
1 540 560
206 070
1 746 630
Texto do artigo, página 46: 4.5 Provável impacto no sector da Educação
Texto do artigo, página 46: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 2,411 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 613.998 alunos e aproximadamente 11.873 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis- ver Tabela 5.
Texto do artigo, página 46: Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação
Texto do artigo, página 46: Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Texto do artigo, página 46: Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação
Província | Escolas e Salas em Risco | População em Risco
| Escolas | Salas | Alunos | Professores
Cidade Maputo | 5 | 67 | 10461 | 124
Maputo Província | 15 | 204 | 75113 | 822
Gaza | 349 | 2375 | 172712 | 3770
Inhambane | 445 | 2904 | 115900 | 731
Sofala | 83 | 138 | 14360 | 348
Manica | 61 | 209 | 12177 | 201
Tete | 216 | 432 | 67573 | 1536
Zambézia | 611 | 855 | 110377 | 2037
Nampula | 269 | 689 | 3450 | 1378
Cabo-Delgado | 31 | 100 | 10000 | 600
Niassa | 326 | 394 | 21875 | 326
Total | 2411 | 8367 | 613998 | 11873
4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura
Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estagiem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.
No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6
Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto
Perigo | Áreas em risco (ha) | Produtores em risco | Sementes (tons) | Custo (Mt)
Seca | 816.452 | 583.180 | 9.621 | 73.239.187
Província
Escolas e Salas em Risco
População em Risco
Escolas
Salas
Alunos
Professores
Cidade Maputo
5
67
10461
124
Maputo Província
15
204
75113
822
Gaza
349
2375
172712
3770
Inhambane
445
2904
115900
731
Sofala
83
138
14360
348
Manica
61
209
12177
201
Tete
216
432
67573
1536
Zambézia
611
855
110377
2037
Nampula
269
689
3450
1378
Cabo-Delgado
31
100
10000
600
Niassa
326
394
21875
326
Total
2411
8367
613998
11873
Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Texto do artigo, página 46: 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura
Texto do artigo, página 46: Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.
Texto do artigo, página 46: No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6
Texto do artigo, página 46: Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto
Texto do artigo, página 46: Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Inundações/Cheias
113.313
80.938
8.094
83.770.830
Ciclones
32.375
23.125
4.623
47.843.395
Total
962.140
687.243
22.338
204.853.413
Perigo
Áreas em risco (ha)
Produtores em risco
Sementes (tons)
Custo (Mt)
Seca
816.452
583.180
9.621
73.239.187
Inundações/Cheias
113.313
80.938
8.094
83.770.830
Ciclones
32.375
23.125
4.623
47.843.395
Total
962.140
687.243
22.338
204.853.413
Texto do artigo, página 46: Fonte: DINAS
Texto do artigo, página 47: Os cenários apontam para um total de 962.140 ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 687.243 produtores.
Texto do artigo, página 47: Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanosomases, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.
Texto do artigo, página 47: Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.
Texto do artigo, página 47: 4.7 Provável Impacto no Sector De Estradas
Texto do artigo, página 47: Olhando para as previsões hidrometeorológicas para OND e JFM, o Sector de Estradas apresenta as vias de comunicação que frequentemente têm sofrido com eventos extremos. Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia onde o risco de ocorrência de cheias varia de moderado a alto. A rede de estradas destas duas províncias sofre maior impacto através das Bacias do Megaruma e Messalo (risco alto) e Zambeze, Ligonha, Lúrio, Montepuez, Licungo (risco moderado a moderado alto).
Texto do artigo, página 47: Os danos registados frequentemente nas estradas acima referidas têm sido: erosão, cortes e ravinas na platafoma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plasticos, tornando a plataforma escoregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a e 6b
Texto do artigo, página 47: Para as restantes províncias Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete , Niassa e Nampula, espera-se um impacto baixo a moderado.
Texto do artigo, página 47: Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 47: Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: R1251 Ngapa-Negomano, R766 Macomia-Mucojo, R760 Mecufi- Rio Megaruma e Mecufi-Muxara, R762 Muepane-Mahate, R767 Cruz.R768 Magude-Ravia, R698 Montepuez-Namuno, R769 Balama-Impiri, R1252 Mapupulo-Nropa, R698 Montepuez-Nairoto, R776 cruz.R698 –Mirate.
Texto do artigo, página 47: NIASSA
CABO DELGADO
NAMPULA
Texto do artigo, página 47: Figura 6 (a) : Mapa de estrada em risco de inundacao na provincia de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 48: De igual modo, para a província da Zambézia são as estradas seguintes: R640 Mopeia-Nhacatiua, R643 Namacurra-Macuze, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Nova Naburi, N323 Gilé-Alto Ligonha, R648 Gilé-Etaga, N320 Quelimane-Gonhane e N/C Bive-Maganja da Costa.
Texto do artigo, página 48: NIASSA
NAMPULA
ZAMBÉZIA
TETE
SOFALA
Texto do artigo, página 48: Figura 6(b): Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da Zambezia
Número ou marcador, página 48: 5. ACÇÕES SECTORIAIS A REALIZAR NAS FASES DE PRONTIDÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO
Texto do artigo, página 48: O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo, página 48: Prontidão: as ações de prontidão incluem e priorizam todas as actividades que assegurem a prontidão institucional, comunitária e individual, com vista a reduzir o impacto e risco dos perigos naturais.
Texto do artigo, página 48: Resposta: estas acções priorizam todas as actividades que assegurem a provisão de assistência durante ou imediatamente a seguir ao desastre com vista a salvar vidas, reduzir os impactos, assegurar uma resposta institucional, comunitária e individual, eficiente e coordenada.
Texto do artigo, página 48: Recuperação: todas as actividades que asseguram a recuperação institucional, comunitária e individual, para garantir a continuidade dos serviços, o restabelecimento e melhoria do funcionamento dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.
Texto do artigo, página 48: As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.
Texto do artigo, página 48: No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
Texto do artigo, página 49: A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
Texto do artigo, página 49: O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.
Texto do artigo, página 49: Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
Texto do artigo, página 49: 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
Texto do artigo, página 49: A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
Texto do artigo, página 49: A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 49: • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis;
• Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis;
• Disponibilização de informação sobre os recursos pré-posicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos;
• Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência;
• Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
Texto do artigo, página 49: O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a seem implementadas no contexto do presente PC.