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Resolução n.º 50/2019

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Resolução n.º 50/2019

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Texto do artigo · p. 56 Recuperação Resposta Prontidão
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Texto do artigo · p. 57 •Elaborareimplementaroplanodereconstrução
Texto do artigo · p. 57 erecuperaçãodosector;Avaliardas
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Texto do artigo · p. 57 MINEDHferentesactores
Texto do artigo · p. 57 o
Texto do artigo · p. 57 • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE); Recuperação Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta. Resposta • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação. Prontidão MINEDH Instituições
• Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);Recuperação
Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta.Resposta
• Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação.Prontidão
MINEDHInstituições
Texto do artigo · p. 57 •Monitoraraimplementaçãodoplanode
Texto do artigo · p. 57 reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo
Texto do artigo · p. 57 areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão
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Texto do artigo · p. 57 doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);
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Texto do artigo · p. 57 truturas
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Texto do artigo · p. 57 InstituiçõesstaRecuperação
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Texto do artigo · p. 57 cionamento
Texto do artigo · p. 57 entamento;
Texto do artigo · p. 57 poráriae
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Texto do artigo · p. 58 Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua. Recuperação • Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; Resposta • Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabacia Prontidão • Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência; MOPHRH/DNGRH Instituições MOPHRH/DNAAS
Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua.Recuperação• Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
• Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência;Resposta• Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede
• Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabaciaProntidão• Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência;
MOPHRH/DNGRHInstituiçõesMOPHRH/DNAAS
Texto do artigo · p. 58 MORecuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas
Texto do artigo · p. 58 (diques,barragens,acudes,reservatórios
Texto do artigo · p. 58 •Reposiçãodarededeestacoes
Texto do artigo · p. 58 hidrometeorológica;
Texto do artigo · p. 58 escavados);
Texto do artigo · p. 58 •Implementaroplanoderecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 58 •Fazerolevantamentodadisponibilidadede
Texto do artigo · p. 58 seca/estiagem,convistaaidentificarfontes
Texto do artigo · p. 58 alternativasparaoabastecimentodeágua.
Texto do artigo · p. 58 recursoshídriconaszonasafectadaspela
Texto do artigo · p. 58 reconstruçãopósemergência;
Texto do artigo · p. 58 •MORealizarlevantamentodasituaçãoe
Texto do artigo · p. 58 •Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas
Texto do artigo · p. 58 fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
Texto do artigo · p. 58 necessidadesemágua,saneamentoehigiene;
Texto do artigo · p. 58 Recuperação
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Texto do artigo · p. 59 enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamento Recuperação • Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes. águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas. Resposta • Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua; Prontidão • Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas; Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamentoRecuperação• Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes.
águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas.Resposta• Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira
• Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua;Prontidão• Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas;
InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
Texto do artigo · p. 59 ecessidadesdereconstruçãoerecuperação
Texto do artigo · p. 59 plementaroplanoderecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 59 onstruçãodosector(incluindoapoioas
Texto do artigo · p. 59 ílias/comunidadesnareabilitaçãoe
Texto do artigo · p. 59 struçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua
Texto do artigo · p. 59 stabeleceroabastecimentodeágua
Texto do artigo · p. 59 olvendoasfamíliasdemodoagarantira
Texto do artigo · p. 59 rantircondiçõesdesaneamentodeáguae
Texto do artigo · p. 59 tinuidadedaoperacionalidadedosserviços
Texto do artigo · p. 59 trinasfamiliares);
Texto do artigo · p. 59 águaesaneamento
Texto do artigo · p. 59 emergência;
Texto do artigo · p. 59 tentabilidade;
Texto do artigo · p. 59 Recuperação Resposta Prioridade Instituições
Texto do artigo · p. 59 nitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde
Texto do artigo · p. 59 nitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao
Texto do artigo · p. 59 cessodereconstruçãoeouconstruçãode
Texto do artigo · p. 59 enamentoterritorialemarticulaçãocoma
Texto do artigo · p. 59 onstruçãodasinfraestruturasdanificadas
Texto do artigo · p. 59 rritórioeReassentamento(DINOTER);
Texto do artigo · p. 59 ecçãoNacionaldeOrdenamentodo
Texto do artigo · p. 59 URBA assentaraspopulaçõesafectadase
Texto do artigo · p. 59 InstRecuperação
Texto do artigo · p. 59 MO
Texto do artigo · p. 59 HABIT
Texto do artigo · p. 59 astecnicamentemelhoradasparaa
Texto do artigo · p. 59 entivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais
Texto do artigo · p. 59 construçãoproduzidoscomrecursoao
Texto do artigo · p. 59 teriallocaleaadopçãodetécnicasde
Texto do artigo · p. 59 struçãoereconstruçãoresilientes.
Texto do artigo · p. 59 itação;
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Texto do artigo · p. 60 • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação. • Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios. participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento. • Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos • Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios. • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes. • Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas. • Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência; MOPHRH/ ESTRADAS MIREME
• Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação.• Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios.
participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento.• Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos• Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios.
• Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes.• Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas.• Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência;
MOPHRH/ ESTRADASMIREME
Texto do artigo · p. 60 E Avaliarosdanosenecessidadesdereposição
Texto do artigo · p. 60 datransitabilidadedasviasdestruídase
Texto do artigo · p. 60 Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda
Texto do artigo · p. 60 implementaçãodoplanodereposiçãoda
Texto do artigo · p. 60 infraestruturasdanificadas,
Texto do artigo · p. 60 Realizarlevantamentoseestudosdostroços
Texto do artigo · p. 60 afectadosparaareabilitação.
Texto do artigo · p. 60 transitabilidade;
Texto do artigo · p. 60 •Asseguraramonitoriapermanentedo
Texto do artigo · p. 60 comportamentodaredeeléctrica,com
Texto do artigo · p. 60 incidêncianaszonasdetravessiaderios.
Texto do artigo · p. 61 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (155)
Texto do artigo · p. 61 39
Texto do artigo · p. 61 Recuperação • Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos. Resposta • Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries; Prontidão • Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo Intituições MIREME/INAMI
Recuperação• Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos.
Resposta• Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre
• Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries;Prontidão• Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo
IntituiçõesMIREME/INAMI
Texto do artigo · p. 61 •MRecomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos
Texto do artigo · p. 61 Recuperação
Texto do artigo · p. 61 dosdesastresgeológicos.
Texto do artigo · p. 61 Resposta
Texto do artigo · p. 62 40
Texto do artigo · p. 62 •Supervisionaraimplementaçãodosplanosde
Texto do artigo · p. 62 recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis;
Texto do artigo · p. 62 monitóriade
Texto do artigo · p. 62 seventosem
Texto do artigo · p. 62 tariaçãodedanos
Texto do artigo · p. 62 manitáriadurante
Texto do artigo · p. 62 síveisnasregião
Texto do artigo · p. 62 PROVINCI asacçõesde
Texto do artigo · p. 62 sdesastre
Texto do artigo · p. 62 SECRETAR
Texto do artigo · p. 62 • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos; • Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial) sistemadeavisopréviode tsunami. • CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio SECRETARIA PROVINCIAL
• Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos;• Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial)
sistemadeavisopréviode tsunami.• CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio
SECRETARIA PROVINCIAL
Texto do artigo · p. 62 •Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
Texto do artigo · p. 62 eisinstitucionais
Texto do artigo · p. 62 peracionalização
Texto do artigo · p. 62 juntasentreos
Texto do artigo · p. 62 ãodoplanode
Texto do artigo · p. 62 cionalidadedo
Texto do artigo · p. 62 rdenaçãodas
Texto do artigo · p. 62 onívelda
Texto do artigo · p. 62 doCOE
Texto do artigo · p. 62 ovíncia
Texto do artigo · p. 62 stãoda
Texto do artigo · p. 62 xode
Número ou marcador · p. 63 6. BENS E DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
Texto do artigo · p. 63 6.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo · p. 63 As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 92 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária-Ver tabela 7
Texto do artigo · p. 63 Tabela 7 (a): Meios existentes para operacoes de busca e salvamento Provincia Barcos a Motor Plataformas Viaturas Avioe s UNAPROC/I NGC FADM SENSA P ADM. MARITI MA CV M Total Dispon. Travessia Go v ONG INGC Central 25 25 8 5 5 3 Gaza 11 1 3 1 16 0 DRS 2 2 0 Sofala 2 6 1 2 1 12 Tete 9 9 Zambezia 2 2 1 5 DRC 11 11 Nampula 0 1 3 4 Cabo Delgado 3 1 4 DRN 4 4 Total Geral 69 6 6 8 3 92 8 5 5 3 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 714 pessoas, sendo de destacar, militares, Polícica de protecçao Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 7 (b): Meios de Busca e Salvamento
ProvinciaBarcos a MotorPlataformasViaturasAvioe s
UNAPROC/I NGCFADMSENSA PADM. MARITI MACV MTotal Dispon.TravessiaGo vONG
INGC Central25258553
Gaza11131160
DRS220
Sofala2612112
Tete99
Zambezia2215
DRC1111
Nampula0134
Cabo Delgado314
DRN44
Total Geral696683928553
Texto do artigo · p. 63 Local Efectivos de Proteccao Civil Total Militares PRM SENSAP INGC Adm. Maritima CVM Maputo 135 10 15 31 6 197 Gaza 0 15 15 12 3 4 49 Inhamabane 5 2 5 2 14 Sofala 30 15 5 10 4 64 Zambezia 45 15 15 10 4 89 Tete 15 15 5 3 38 Nampula 60 30 15 15 2 20 142 Niassa 30 15 5 4 5 59 Cabo Delgado 30 15 5 6 6 62 Total 330 135 92 98 5 54 714
LocalEfectivos de Proteccao CivilTotal
MilitaresPRMSENSAPINGCAdm. MaritimaCVM
Maputo1351015316197
Gaza01515123449
Inhamabane525214
Sofala3015510464
Zambezia45151510489
Tete15155338
Nampula60301515220142
Niassa301554559
Cabo Delgado301556662
Total3301359298554714
Texto do artigo · p. 63 5 A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 63 41
Texto do artigo · p. 64 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
Número ou marcador · p. 64 a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
Número ou marcador · p. 64 b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
Texto do artigo · p. 64 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar na zona sul e centro do país Os dados da avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Agosto/Setembro de
Texto do artigo · p. 64 2018 indicam que pelo menos 814.727 pessoas, o correspondente a 162.945 famílias estão na situação de insegurança alimentar devido a perda de culturas em consequência da seca que se registou na época 2017/2018 e necessitam de assistência imediata nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Tete e Sofala. A actual situação de insegurança alimentar poderá prevalecer no período de Janeiro a Março de 2019 com probabilidades de uma ligeira redução do número de distritos afectados na Província de Gaza e Tete. Mesmo assim, o Sector da Agricultura prevê que no geral, o desempenho da campanha agrícola 2018/19 será melhor em relação à campanha 2017/18.
Texto do artigo · p. 64 Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
Texto do artigo · p. 64 Do total das 814 727 pessoas em insegurança alimentar, o PMA dispõe de produtos para assistir 297 mil pessoas afectadas por um período de 6 meses o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 517 902 pessoas cujas necessidades estão estimadas em 38 066 toneladas. Ver Tabela 8ª.
Texto do artigo · p. 64 Tabela 8a: Bens alimentares necessários e disponíveis
Texto do artigo · p. 64 Província Plano e Necessidades para Resposta a Seca Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total Cabo Delgado 69,998 29,000 40,998 2,460 369 184 3,013 Sofala 22,218 22,218 1,333 200 100 1,633 Gaza 318,264 135,740 182,524 10,951 1,643 821 13,416 Inhambane 44,905 12,085 32,820 1,969 295 148 2,412 Tete 359,342 120,000 239,342 14,361 2,154 1,077 17,592 Total 814,727 296,825 517,902 31,074 4,661 2,331 38,066
ProvínciaPlano e Necessidades para Resposta a Seca
Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN)Pessoas com Assistência AsseguradaPessoas sem Assistência AsseguradaQuantidade (toneladas)
CereaisFeijãoOleoTotal
Cabo Delgado69,99829,00040,9982,4603691843,013
Sofala22,21822,2181,3332001001,633
Gaza318,264135,740182,52410,9511,64382113,416
Inhambane44,90512,08532,8201,9692951482,412
Tete359,342120,000239,34214,3612,1541,07717,592
Total814,727296,825517,90231,0744,6612,33138,066
Texto do artigo · p. 64 Plano e Necessidades para Resposta a Seca Província Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total
Texto do artigo · p. 64 ´
Texto do artigo · p. 64 ^
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Texto do artigo · p. 64 ´
Texto do artigo · p. 64 Para alm da assistência garantida para cerca 297 mil pessoas para um periodo de 6 meses, o Governo dispoe de recursos para assistir mais 130 mi pessoas num period de um mês, priorizando as províncias de Gaza, Tete e Sofala.
Texto do artigo · p. 65 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1.540.560 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 605 mil pessoas abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão estar afectadas e/ou necessitadas. Assim, usou-se a cifra de 40% de um total de 725 833 pessoas, para o cálculo das 290 333 pessoas que poderão necessitar de assistência em caso de emergência. Da análise à tabela 13b, nota-se que do total de 290 333 pessoas necessitadas, há disponibilidade actual para assistência a cerca de 126 375 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para as outras 163 958 pessoas sem assistência garantida. Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponivel (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pesspas que poderão necessitar de assisstência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958 Para além da disponibilidades acima descrita, o PMA dispoe de 5 ton de produtos alimentares para assistir, durante 60 dias, 950 pessoas afectadas por cheias e ciclones. 6.3 Abrigo
Necessidade (ton)Quant. Disponivel (ton)Defice (ton)
GovernoParceirosTotal
Cereais1,640400337737-903
Feijoes246304575-171
Oleo123131831-92
Total2,008443400843-1,165
Texto do artigo · p. 65 Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponível (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pessoas que poderão necessitar de assistência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958
Necessidade (ton)Quant. Disponível (ton)Defice (ton)
GovernoParceirosTotal
Cereais1,640400337-903
Feijoes2463045-171
Oleo1231318-92
Total2,008443400-1,165
Total de pessoas que poderão necessitar de assistência290 333
Total de pessoas com assistência garantida126 375
Total de pessoas sem assistência garantida163 958
Texto do artigo · p. 65 O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
Texto do artigo · p. 65 Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 65 Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 582 tendas comunitárias, 1 078 tendas familiares e 3 853 lonas comunitárias.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 66 Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Cobertura (familias) Gov Parc Total no Pais Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 237300 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 856 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total 256 918.4
ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)Cobertura (familias)
GovParcTotal no Pais
Tendas Comunitárias3 0018805391 419-1 5821502373008 514
Tendas multiuso2 2392 202372 2390100013 434
Tendas Familiares4 5002 1841 2383 422-1 07815161701 078
Kits de Abrigo**11 7054 1867 51911 7050308 525
Kits de Ferramenta11 8564 1677 68911 85601.50186
Lonas Familiares22 6096 46216 14722 60900.80263
Lonas para kits Abrigo20 000016 14716 147-3 8530.83082.41 916
Rolos Plastico50035282317-18323662 642
Total256 918.4
Texto do artigo · p. 66 Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Item Bens Necess Bens Disponíveis/ Existentes Total no Pais Defice Custo Unitário (10º) Custo Total (10º) Cobertura (familias) Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 2373000 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16 170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 586 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total .............................................................. 256 918.4 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas provincias de Manica, Nampula e Gaza. Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário Local Salas de Aula Abrigos Temporários Latrinas anexas às escolas Casas de Culto Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Niassa 0 … … … 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 … … Nampula 1 575 0 266 146 … … Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 … … Manica 1 556 348 279 17 … … Sofala 284 0 145 3 … … Inhambane 629 456 250 18 … … Gaza 1 551 643 0 37 … … Maputo Prov. 0 0 1 0 … … Maputo Cid. 77 0 6 … … Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem a famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias. 6.4 Educação Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas, privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor. Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 66 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 66 Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas Salas de Aula Latrinas anexas às escolas Casas de Culto de Aterragem Niassa 0 0 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 Nampula 1 575 0 266 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 Manica 1 556 348 279 17 Sofala 284 0 145 3 Inhambane 629 456 250 18 Gaza 1 551 643 0 37 Maputo Prov. 0 0 1 0 Maputo Cid. 77 0 6 Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19
LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas
Salas de AulaLatrinas anexas às escolasCasas de Cultode Aterragem
Niassa001011
C. Delgado4682754717
Nampula1 5750266146
Zambézia2461878234158
Tete42933618333
Manica1 55634827917
Sofala28401453
Inhambane62945625018
Gaza1 551643037
Maputo Prov.0010
Maputo Cid.7706
Total6 8152 2451 2533112519
Texto do artigo · p. 66 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
Texto do artigo · p. 66 6.4 Educação
Texto do artigo · p. 66 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 66 Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 67 Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61
ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
Maputo237-16 608400-250-
Cid.Map.332410 00015,749124-6-
Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
Inhambane117-115 900-691-4 360-
Sofala45-14 360-348-83-
Manica50-15 235-7 450-1 255-
Tete464-80 950-1 693-1 200-
Zambézia149-47 701779713412445
Nampula150-35 000-2 000-1 000-
C. Delgado10510 000-600-300-
Niassa63-3 555-89-400-
Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
Texto do artigo · p. 67 Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 - 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61 6.5 Água e Saneamento Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n° 12. Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (10³) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
Maputo237-16 608-400-250-
Cid.Map.332410 00015,749124-6-
Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
Inhambane117-115 900-691-4 360-
Sofala45-14 360-348-83-
Manica50-15 235-7 450-1 255-
Tete464-80 950-1 693-1 200-
Zambézia149-47 701779713412445
Nampula150-35 000-2 000-1 000-
C. Delgado10510 000-600-300-
Niassa63-3 555-89-400-
Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
Texto do artigo · p. 67 6.5 Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 67 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 12.
Texto do artigo · p. 67 Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água
Texto do artigo · p. 67 Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitario (103)Custo Total (103)
GovParcTotal
Tanques flexiveis54248656542000
Tanques rígidos100761187-138104
Jericans70 55248 41222 14070 55200
Baldes 1x10 e 20l33 8098 41625 39333 80900
Baldes com torneiras50 00037 8612 40040 261-9 7390
ETA6314-218003 600
Purificador de água2915142900
Purificador de água pacotes7 5054 8322 6737 50500
Certeza/Frascos600 00066 694494 842561 536-38 4640.015577
Kits portateis testagem H20707700
Total4 281
Texto do artigo · p. 67 Em termos de utensilios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acoodação, regista-se um déficit de cerca de 13 mil esteiras e cerca de 4 mil mantas, entre outros itens constantes da tabela 13.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
Texto do artigo · p. 68 Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Gov Parc Total Lajes 8 596 1740 6856 8 596 0 Rolos Plastico 5 600 3019 2155 5 174 -426 Pás 3000 1325 2333 3 658 658 Acinhos 250 178 0 178 -72 Botas 2000 1491 150 1 641 -359
SectorBens NecessariosBens DisponiveisDefice
GovParcTotal
Lajes8 596174068568 5960
Rolos Plastico5 600301921555 174-426
Pás3000132523333 658658
Acinhos2501780178-72
Botas200014911501 641-359
Texto do artigo · p. 68 Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b. Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
SectorBens NecessariosGovParceTotalDefice
Lajes8 596174068568 5960
Rolos Plastico5 600301921555 174-426
Pás3000132523333 658658
Acinhos2501780178-72
Botas200014911501 641-359
Texto do artigo · p. 68 Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
Texto do artigo · p. 68 Sector Bens Nece Bens Disponiveis/Existentes Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Deficit Kit de família 15000 616 14174 14790 -210 2 420 Kits de Cozinha 15000 4 327 7 498 11825 -3175 1.5 4 763 Panelas 707 622 85 707 0 0 0 Mantas 20000 6 550 9 405 15955 -4045 0.5 2 023 Roupa em sacos 115 115 0 115 0 0 Colchoes 953 269 684 953 0 0 Esteiras 15000 684 648 1332 -13668 0.3 4 100 Kits de dignidade 2000 0 500 500 -1500 1 1500 Kits de Higiene 31626 15583 16043 31626 0 0 0 Total 11 488
SectorBens NeceBens Disponiveis/ExistentesCusto Unitário (103)Custo Total (103)
GovParcTotalDeficit
Kit de família150006161417414790-2102420
Kits de Cozinha150004 3277 49811825-31751.54 763
Panelas70762285707000
Mantas200006 5509 40515955-40450.52 023
Roupa em sacos115115011500
Colchoes95326968495300
Esteiras150006846481332-136680.34 100
Kits de dignidade20000500500-150011500
Kits de Higiene31626155831604331626000
Total11 488
Texto do artigo · p. 68 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde
Texto do artigo · p. 68 A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 15: Material de Saúde necessário e disponível
Texto do artigo · p. 68 Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Gov Parc Total no Pais Défice Tenda Hospitalar 24m2 120 72 25 97 -23 Tenda Hospitalar 72m2 2 2 18 20 0 Tenda Hospitalar 84m2 26 8 18 26 0 Cama Hospitar 302 66 236 302 0 SORO/ lactacto RINGER 79000 0 79 000 79 000 0 Sabão 30 000 7 907 10 422 18 329 -11 671 Cloro (saquetas) 26 792 67 26 725 26 792 0 Redes Mosquiteiras 922 439 911 311 11 128 922 439 0
SectorNecessidadesBens Disponiveis/Existentes
GovParcTotal no PaisDéfice
Tenda Hospitalar 24m2120722597-23
Tenda Hospitalar 72m22218200
Tenda Hospitalar 84m226818260
Cama Hospitar302662363020
SORO/ lactacto RINGER79000079 00079 0000
Sabão30 0007 90710 42218 329-11 671
Cloro (saquetas)26 7926726 72526 7920
Redes Mosquiteiras922 439911 31111 128922 4390
Texto do artigo · p. 69 6.7 Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 257 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
Texto do artigo · p. 69 Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantir insumos agrícolas e efectuar a monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 128.8 milhões de meticais, o correspodente a 50% do total acima referido.
Texto do artigo · p. 69 Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 204.853,00 102.426,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 9.251,00 4.625,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40.960,00 20.480,00 Monitoria e Avaliacao 2.500,00 1.250,00 Total 257.565,00 128.782,00
SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
InsumosSementes e instrumentos204.853,00102.426,00
Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc9.251,004.625,00
Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40.960,0020.480,00
Monitoria e Avaliacao2.500,001.250,00
Total257.565,00128.782,00
Texto do artigo · p. 69 Sector
Texto do artigo · p. 69 Bens Necessarios
Texto do artigo · p. 69 Custo Total
Texto do artigo · p. 69 6.8 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades nas bacias do Licungo, Messalo e Megaruma
Texto do artigo · p. 69 Os CLGRC são os primeiros intervenientes ao nível da comunidade e têm um papel fundamental na fase de prontidão e aviso prévio. Segundo a previsão hidro-meteorológica para época 2018/2019, as bacias do Licungo Messalo, Montepuez e Megaruma apresenta um risco moderado a alto de cheias. Pelo que, neste Plano de Contiegência apresentam-se com destaque os CLGRC locaizados ao longo destas bacias.
Texto do artigo · p. 69 CLGRC nos Distritos da Bacia do Licungo
Texto do artigo · p. 69 Figura 7(a): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
Texto do artigo · p. 70 Na bacia do Licungo existem 47 CLGCRC distribuídos em quatro distritos da provincia da Zambézia nomeadamente, Mocuba, Maganja da Costa, Lugela e Namacurra como ilustra a figura abaixo. Cerca de 60% dos CLGRC estão equipados e a maioria (cerca de metade-49%) localizamse no distrito de Namacurra.
Texto do artigo · p. 70 Nas bacias de Messalo e Megaruma, 15 comités locais dos quais, cerca de 53% , estão localizados no distrito de Mecufi e pelo menos 9 estão equipados.
Texto do artigo · p. 70 Legenda Rio Megaruma Rio_messalo PA_CLGRC Posto Distritos
Texto do artigo · p. 70 Figura 7(b): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
Número ou marcador · p. 70 7. RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS
Texto do artigo · p. 70 7.1 Orçamento global do Plano de contingência por cenários
Texto do artigo · p. 70 O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente, (i) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições e (ii) a necessidade de aquisição de produtos alimentares e materiais e (iii) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, preposicionamento de meios, monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
Texto do artigo · p. 70 Neste sentido, o PC 2018/2019 está estimado em cerca de 852 milhões de meticais para o cenário I, 1.3 mil milhões para o cenário II e cerca de 1.8 mil milhões para o cenário III. No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2017-2018) em parte devido a situação prevalecente da insegurança alimentar.
Texto do artigo · p. 71 3(10MZN)
Texto do artigo · p. 71 Tabela17:ResumodoOrçamentoGlobalporCenários
Texto do artigo · p. 71 Total 853 788 1 346 713 1 773 571 MJD 1 150 1 150 1 150 MEF/INE 1 100 1 200 1 400 MCTESTP 4 565 1 540 2 505 MMAIP 3 113 4 493 3 555 MIREM 218 854 482 820 536 665 MDN 570 730 4 690 MINT 2 687 3 566 4 417 MIC 6 272 10 147 10 649 MTC 7 853 12 122 16 635 MITADER 6 461 7 779 9 617 MGCAS 6 615 7 060 8 563 MISAU 23 643 31 846 50 191 MINEDH 14 353 26 788 21 485 MOPHRH 164 176 244 978 390 965 MASA 123 603 149 885 282 977 INGC 244 083 325 656 362 548 SP 514 1 050 563 Distritos 24 074 33 704 64 038 Cenário I Cenário II Cenário III
Total853 7881 346 7131 773 571
MJD1 1501 1501 150
MEF/INE1 1001 2001 400
MCTESTP4 5651 5402 505
MMAIP3 1134 4933 555
MIREM218 854482 820536 665
MDN5707304 690
MINT2 6873 5664 417
MIC6 27210 14710 649
MTC7 85312 12216 635
MITADER6 4617 7799 617
MGCAS6 6157 0608 563
MISAU23 64331 84650 191
MINEDH14 35326 78821 485
MOPHRH164 176244 978390 965
MASA123 603149 885282 977
INGC244 083325 656362 548
SP5141 050563
Distritos24 07433 70464 038
Cenário ICenário IICenário III
Texto do artigo · p. 71 (10^6 MZN)
Texto do artigo · p. 71 Cenário I24 074514244 083123 60323 6436 6156 4617 8536 2722 687570218 8543 1134 5651 1001 150853 788 Cenário II33 7041 050325 656149 88531 8467 0607 77912 12210 1473 566730482 8204 4931 5401 2001 1501 346 713 Cenário III64 038563362 548282 97750 1918 5639 61716 63510 6494 4174 690536 6653 5552 5051 4001 1501 773 571
Texto do artigo · p. 71 DistritosSPINGCMASAMISAUMGCASMITADERMTCMICMINTMDNMIREMMMAIPMCTESTPMEF/INEMJDTotal
Texto do artigo · p. 71 NoâmbitodaoperacionalzacaodoPlanodeContingência,oGovernoinscreveunoOrçamentodoEstadocercade206milhõesdeMeticais.Noentanto,o
Texto do artigo · p. 71 orçamentoprojectadopararesponderaoseventosprevistosnoCenarioII,édecerca1.3 milmilhõesdemeticais,oqueilustraquehádéficede1.1mil
Texto do artigo · p. 71 Oorçamentoacimaapresentado,nãoincluiacomponentedeestradasquetemumtratamentoespecífico.OSectordispõedecercade24.764.000,00Mt
Texto do artigo · p. 71 milhõesmeticaisquedeverãosermobilizadosjuntodosparceirosdecooperação.
Texto do artigo · p. 71 paraarealizaçãodeobrasdeemergênciaduranteapresenteépocachuvosa.
Texto do artigo · p. 72 6.2 Fundo de Gestão de Calamidades O Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) é uma conta bancária gerida pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O fundo foi constituído em 2017 ao abrigo do número 1 do artigo 23 da Lei número 15/2014. A dotação mínima anual do Estado, é de 0,1% do Orçamento do Estado, sendo que o Fundo conta com a comparticipaçao de parceiros de cooperação. O Governo programou no Orçcamento de Estado 2019 cerca de 206 milhoes de meticais para o FGC. Estes recursos destinam-se exclusivamente ao financiamento das actividades do reforço da Prontidão, Resposta e Recuperação, nomeadamente:
Número ou marcador · p. 72 a) Prontidão e resposta às calamidades, que incluem medidas de reforço da prontidão, operações de busca e salvamento, distribuição de bens de apoio nos centros de acomodação, recuperação pós calamidades;
Número ou marcador · p. 72 b) Iniciativas dos Órgãos locais do Estado, orientados para o reforço da prontidão e da capacidade de resposta e de recuperação às calamidades junto das comunidades. Os beneficiários do FGC são as Instituições do Estado directamente ligadas à prontidão, resposta póscalamidades no quadro da implementação do Plano Anual de Contingência.
Número ou marcador · p. 72 7. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO, REVISÃO E MONITORIA
Texto do artigo · p. 72 7.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC) O CCGC é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais. 7.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado. 7.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE)
Texto do artigo · p. 72 O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
Texto do artigo · p. 72 O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
Texto do artigo · p. 73 A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária.
Texto do artigo · p. 73 7.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
Texto do artigo · p. 73 O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
Texto do artigo · p. 73 • Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades; • Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas; • Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta; • Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências; • Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; • Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
Texto do artigo · p. 73 7.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
Texto do artigo · p. 73 A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
Texto do artigo · p. 73 Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
Texto do artigo · p. 73 A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador do HCT a nível provincial e é encarregado de apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGC e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
Texto do artigo · p. 73 A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
Texto do artigo · p. 73 Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo · p. 74 Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO CCGC CTGC INGC UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços sociais PARCEIROS DE COOPERAÇÃO HCT Secretariado HCT HCTWG Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Protecção Educação Saúde Nutrição Água, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 74 Figura 8: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
Texto do artigo · p. 74 52
Texto do artigo · p. 75 GLOSSÁRIO
Texto do artigo · p. 75 Ameaça – um fenómeno, substância, actividade humana perigosa ou condição que pode causar perda de vida, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos materiais, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e económica ou danos ambientais.
Texto do artigo · p. 75 Assistência Humanitária – ajuda prestada às populações afectadas pelas calamidades.
Texto do artigo · p. 75 Calamidade - Sinistro causado por um fenómeno natural, tecnológico, biológico, geológico ou derivado da acção humana, em proporções susceptíveis de criar risco de vida, danos humanos e materiais, bem como a roptura de infraestruturas económicas e sociais de uma comunidade.
Texto do artigo · p. 75 Emergência - Estado resultante da ocorrência súbita de uma calamidade que afecta pessoas e bens e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
Texto do artigo · p. 75 Exposição- pessoas, bens, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de risco, que estão sujeitas a perdas potenciais.
Texto do artigo · p. 75 Prevenção - Actividades e medidas para evitar riscos de desastres existentes e novos. Mitigação – Redução ou minimização dos impactos adversos de um evento perigoso.
Texto do artigo · p. 75 Capacidade de Contenção – capacidade das pessoas, organizações e sistemas, usando as habilidades e recursos disponíveis, para enfrentar e gerir as condições adversas, emergências ou desastres.
Texto do artigo · p. 75 Prontidão - Conhecimento e capacidades desenvolvidas pelos Governos, Organizações Humanitárias, Comunidades e Indivíduos para efectivamente antecipar, responder e se recuperar dos impactos de catástrofes prováveis, iminentes e actuais. Recuperação- restauração e melhoria onde for apropriado, de instalações, meios de subsistência e as condições de vida das comunidades afectadas por desastres, incluindo esforços para reduzir os fatores de risco de desastres.
Texto do artigo · p. 75 Resiliência - Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, acomodar, se adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo em tempo útil e de maneira eficiente, inclusive através da preservação e restauração de sua estruturas básicas essenciais e funções com base na gestão dos riscos.
Texto do artigo · p. 75 Risco de Desastre - Potencial perda de vidas, lesões ou activos destruídos ou danificados que podem ocorrer a um sistema, sociedade ou comunidade em um determinado período de tempo, calculado de forma probabilística em função do perigo, exposição, vulnerabilidade e capacidade.
Texto do artigo · p. 75 Vulnerabilidade – Condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade de um indivíduo, uma comunidade, activos ou sistemas aos impactos de perigos.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 56: com
  2. Texto do artigo, página 56: ncia
  3. Texto do artigo, página 56: idas,
  4. Texto do artigo, página 56: ale
  5. Texto do artigo, página 56: de
  6. Texto do artigo, página 56: para
  7. Texto do artigo, página 56: vido
  8. Texto do artigo, página 56: stas
  9. Texto do artigo, página 56: do
  10. Texto do artigo, página 56: com
  11. Texto do artigo, página 56: Recuperação Resposta Prontidão
  12. Texto do artigo, página 56: InstiRecuperação
  13. Texto do artigo, página 56: nsão
  14. Texto do artigo, página 56: utos
  15. Texto do artigo, página 56: ntos
  16. Texto do artigo, página 56: nais
  17. Texto do artigo, página 56: (c
  18. Texto do artigo, página 56: e
  19. Texto do artigo, página 56: icos
  20. Texto do artigo, página 56: tes)
  21. Texto do artigo, página 57: •Elaborareimplementaroplanodereconstrução
  22. Texto do artigo, página 57: erecuperaçãodosector;Avaliardas
  23. Texto do artigo, página 57: necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós
  24. Texto do artigo, página 57: emergência;
  25. Texto do artigo, página 57: deEducaçãoe
  26. Texto do artigo, página 57: todosdesastres
  27. Texto do artigo, página 57: MINEDHferentesactores
  28. Texto do artigo, página 57: o
  29. Texto do artigo, página 57: • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE); Recuperação Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta. Resposta • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação. Prontidão MINEDH Instituições
    • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);Recuperação
    Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta.Resposta
    • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação.Prontidão
    MINEDHInstituições
  30. Texto do artigo, página 57: •Monitoraraimplementaçãodoplanode
  31. Texto do artigo, página 57: reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo
  32. Texto do artigo, página 57: areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão
  33. Texto do artigo, página 57: escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão
  34. Texto do artigo, página 57: doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);
  35. Texto do artigo, página 57: nvolveroplano
  36. Texto do artigo, página 57: oprofessor,kit
  37. Texto do artigo, página 57: orararesposta
  38. Texto do artigo, página 57: sescolas,kits
  39. Texto do artigo, página 57: escolaràs
  40. Texto do artigo, página 57: truturas
  41. Texto do artigo, página 57: ctadas,
  42. Texto do artigo, página 57: InstituiçõesstaRecuperação
  43. Texto do artigo, página 57: noscentrosde
  44. Texto do artigo, página 57: ementarplano
  45. Texto do artigo, página 57: cionamento
  46. Texto do artigo, página 57: entamento;
  47. Texto do artigo, página 57: poráriae
  48. Texto do artigo, página 58: 36
  49. Texto do artigo, página 58: Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua. Recuperação • Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; Resposta • Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabacia Prontidão • Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência; MOPHRH/DNGRH Instituições MOPHRH/DNAAS
    Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua.Recuperação• Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
    • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência;Resposta• Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede
    • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabaciaProntidão• Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência;
    MOPHRH/DNGRHInstituiçõesMOPHRH/DNAAS
  50. Texto do artigo, página 58: MORecuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas
  51. Texto do artigo, página 58: (diques,barragens,acudes,reservatórios
  52. Texto do artigo, página 58: •Reposiçãodarededeestacoes
  53. Texto do artigo, página 58: hidrometeorológica;
  54. Texto do artigo, página 58: escavados);
  55. Texto do artigo, página 58: •Implementaroplanoderecuperaçãoe
  56. Texto do artigo, página 58: •Fazerolevantamentodadisponibilidadede
  57. Texto do artigo, página 58: seca/estiagem,convistaaidentificarfontes
  58. Texto do artigo, página 58: alternativasparaoabastecimentodeágua.
  59. Texto do artigo, página 58: recursoshídriconaszonasafectadaspela
  60. Texto do artigo, página 58: reconstruçãopósemergência;
  61. Texto do artigo, página 58: •MORealizarlevantamentodasituaçãoe
  62. Texto do artigo, página 58: •Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas
  63. Texto do artigo, página 58: fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
  64. Texto do artigo, página 58: necessidadesemágua,saneamentoehigiene;
  65. Texto do artigo, página 58: Recuperação
  66. Texto do artigo, página 59: 37
  67. Texto do artigo, página 59: enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamento Recuperação • Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes. águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas. Resposta • Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua; Prontidão • Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas; Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
    enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamentoRecuperação• Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes.
    águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas.Resposta• Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira
    • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua;Prontidão• Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas;
    InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
  68. Texto do artigo, página 59: ecessidadesdereconstruçãoerecuperação
  69. Texto do artigo, página 59: plementaroplanoderecuperaçãoe
  70. Texto do artigo, página 59: onstruçãodosector(incluindoapoioas
  71. Texto do artigo, página 59: ílias/comunidadesnareabilitaçãoe
  72. Texto do artigo, página 59: struçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua
  73. Texto do artigo, página 59: stabeleceroabastecimentodeágua
  74. Texto do artigo, página 59: olvendoasfamíliasdemodoagarantira
  75. Texto do artigo, página 59: rantircondiçõesdesaneamentodeáguae
  76. Texto do artigo, página 59: tinuidadedaoperacionalidadedosserviços
  77. Texto do artigo, página 59: trinasfamiliares);
  78. Texto do artigo, página 59: águaesaneamento
  79. Texto do artigo, página 59: emergência;
  80. Texto do artigo, página 59: tentabilidade;
  81. Texto do artigo, página 59: Recuperação Resposta Prioridade Instituições
  82. Texto do artigo, página 59: nitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde
  83. Texto do artigo, página 59: nitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao
  84. Texto do artigo, página 59: cessodereconstruçãoeouconstruçãode
  85. Texto do artigo, página 59: enamentoterritorialemarticulaçãocoma
  86. Texto do artigo, página 59: onstruçãodasinfraestruturasdanificadas
  87. Texto do artigo, página 59: rritórioeReassentamento(DINOTER);
  88. Texto do artigo, página 59: ecçãoNacionaldeOrdenamentodo
  89. Texto do artigo, página 59: URBA assentaraspopulaçõesafectadase
  90. Texto do artigo, página 59: InstRecuperação
  91. Texto do artigo, página 59: MO
  92. Texto do artigo, página 59: HABIT
  93. Texto do artigo, página 59: astecnicamentemelhoradasparaa
  94. Texto do artigo, página 59: entivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais
  95. Texto do artigo, página 59: construçãoproduzidoscomrecursoao
  96. Texto do artigo, página 59: teriallocaleaadopçãodetécnicasde
  97. Texto do artigo, página 59: struçãoereconstruçãoresilientes.
  98. Texto do artigo, página 59: itação;
  99. Texto do artigo, página 60: 38
  100. Texto do artigo, página 60: • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação. • Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios. participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento. • Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos • Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios. • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes. • Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas. • Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência; MOPHRH/ ESTRADAS MIREME
    • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação.• Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios.
    participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento.• Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos• Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios.
    • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes.• Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas.• Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência;
    MOPHRH/ ESTRADASMIREME
  101. Texto do artigo, página 60: E Avaliarosdanosenecessidadesdereposição
  102. Texto do artigo, página 60: datransitabilidadedasviasdestruídase
  103. Texto do artigo, página 60: Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda
  104. Texto do artigo, página 60: implementaçãodoplanodereposiçãoda
  105. Texto do artigo, página 60: infraestruturasdanificadas,
  106. Texto do artigo, página 60: Realizarlevantamentoseestudosdostroços
  107. Texto do artigo, página 60: afectadosparaareabilitação.
  108. Texto do artigo, página 60: transitabilidade;
  109. Texto do artigo, página 60: •Asseguraramonitoriapermanentedo
  110. Texto do artigo, página 60: comportamentodaredeeléctrica,com
  111. Texto do artigo, página 60: incidêncianaszonasdetravessiaderios.
  112. Texto do artigo, página 61: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (155)
  113. Texto do artigo, página 61: 39
  114. Texto do artigo, página 61: Recuperação • Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos. Resposta • Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries; Prontidão • Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo Intituições MIREME/INAMI
    Recuperação• Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos.
    Resposta• Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre
    • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries;Prontidão• Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo
    IntituiçõesMIREME/INAMI
  115. Texto do artigo, página 61: •MRecomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos
  116. Texto do artigo, página 61: Recuperação
  117. Texto do artigo, página 61: dosdesastresgeológicos.
  118. Texto do artigo, página 61: Resposta
  119. Texto do artigo, página 62: 40
  120. Texto do artigo, página 62: •Supervisionaraimplementaçãodosplanosde
  121. Texto do artigo, página 62: recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis;
  122. Texto do artigo, página 62: monitóriade
  123. Texto do artigo, página 62: seventosem
  124. Texto do artigo, página 62: tariaçãodedanos
  125. Texto do artigo, página 62: manitáriadurante
  126. Texto do artigo, página 62: síveisnasregião
  127. Texto do artigo, página 62: PROVINCI asacçõesde
  128. Texto do artigo, página 62: sdesastre
  129. Texto do artigo, página 62: SECRETAR
  130. Texto do artigo, página 62: • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos; • Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial) sistemadeavisopréviode tsunami. • CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio SECRETARIA PROVINCIAL
    • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
    geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos;• Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial)
    sistemadeavisopréviode tsunami.• CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio
    SECRETARIA PROVINCIAL
  131. Texto do artigo, página 62: •Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
  132. Texto do artigo, página 62: eisinstitucionais
  133. Texto do artigo, página 62: peracionalização
  134. Texto do artigo, página 62: juntasentreos
  135. Texto do artigo, página 62: ãodoplanode
  136. Texto do artigo, página 62: cionalidadedo
  137. Texto do artigo, página 62: rdenaçãodas
  138. Texto do artigo, página 62: onívelda
  139. Texto do artigo, página 62: doCOE
  140. Texto do artigo, página 62: ovíncia
  141. Texto do artigo, página 62: stãoda
  142. Texto do artigo, página 62: xode
  143. Número ou marcador, página 63: 6. BENS E DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
  144. Texto do artigo, página 63: 6.1 Operações de Busca e Salvamento
  145. Texto do artigo, página 63: As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 92 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária-Ver tabela 7
  146. Texto do artigo, página 63: Tabela 7 (a): Meios existentes para operacoes de busca e salvamento Provincia Barcos a Motor Plataformas Viaturas Avioe s UNAPROC/I NGC FADM SENSA P ADM. MARITI MA CV M Total Dispon. Travessia Go v ONG INGC Central 25 25 8 5 5 3 Gaza 11 1 3 1 16 0 DRS 2 2 0 Sofala 2 6 1 2 1 12 Tete 9 9 Zambezia 2 2 1 5 DRC 11 11 Nampula 0 1 3 4 Cabo Delgado 3 1 4 DRN 4 4 Total Geral 69 6 6 8 3 92 8 5 5 3 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 714 pessoas, sendo de destacar, militares, Polícica de protecçao Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 7 (b): Meios de Busca e Salvamento
    ProvinciaBarcos a MotorPlataformasViaturasAvioe s
    UNAPROC/I NGCFADMSENSA PADM. MARITI MACV MTotal Dispon.TravessiaGo vONG
    INGC Central25258553
    Gaza11131160
    DRS220
    Sofala2612112
    Tete99
    Zambezia2215
    DRC1111
    Nampula0134
    Cabo Delgado314
    DRN44
    Total Geral696683928553
  147. Texto do artigo, página 63: Local Efectivos de Proteccao Civil Total Militares PRM SENSAP INGC Adm. Maritima CVM Maputo 135 10 15 31 6 197 Gaza 0 15 15 12 3 4 49 Inhamabane 5 2 5 2 14 Sofala 30 15 5 10 4 64 Zambezia 45 15 15 10 4 89 Tete 15 15 5 3 38 Nampula 60 30 15 15 2 20 142 Niassa 30 15 5 4 5 59 Cabo Delgado 30 15 5 6 6 62 Total 330 135 92 98 5 54 714
    LocalEfectivos de Proteccao CivilTotal
    MilitaresPRMSENSAPINGCAdm. MaritimaCVM
    Maputo1351015316197
    Gaza01515123449
    Inhamabane525214
    Sofala3015510464
    Zambezia45151510489
    Tete15155338
    Nampula60301515220142
    Niassa301554559
    Cabo Delgado301556662
    Total3301359298554714
  148. Texto do artigo, página 63: 5 A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
  149. Texto do artigo, página 63: 41
  150. Texto do artigo, página 64: 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
  151. Número ou marcador, página 64: a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
  152. Número ou marcador, página 64: b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
  153. Texto do artigo, página 64: 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar na zona sul e centro do país Os dados da avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Agosto/Setembro de
  154. Texto do artigo, página 64: 2018 indicam que pelo menos 814.727 pessoas, o correspondente a 162.945 famílias estão na situação de insegurança alimentar devido a perda de culturas em consequência da seca que se registou na época 2017/2018 e necessitam de assistência imediata nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Tete e Sofala. A actual situação de insegurança alimentar poderá prevalecer no período de Janeiro a Março de 2019 com probabilidades de uma ligeira redução do número de distritos afectados na Província de Gaza e Tete. Mesmo assim, o Sector da Agricultura prevê que no geral, o desempenho da campanha agrícola 2018/19 será melhor em relação à campanha 2017/18.
  155. Texto do artigo, página 64: Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
  156. Texto do artigo, página 64: Do total das 814 727 pessoas em insegurança alimentar, o PMA dispõe de produtos para assistir 297 mil pessoas afectadas por um período de 6 meses o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 517 902 pessoas cujas necessidades estão estimadas em 38 066 toneladas. Ver Tabela 8ª.
  157. Texto do artigo, página 64: Tabela 8a: Bens alimentares necessários e disponíveis
  158. Texto do artigo, página 64: Província Plano e Necessidades para Resposta a Seca Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total Cabo Delgado 69,998 29,000 40,998 2,460 369 184 3,013 Sofala 22,218 22,218 1,333 200 100 1,633 Gaza 318,264 135,740 182,524 10,951 1,643 821 13,416 Inhambane 44,905 12,085 32,820 1,969 295 148 2,412 Tete 359,342 120,000 239,342 14,361 2,154 1,077 17,592 Total 814,727 296,825 517,902 31,074 4,661 2,331 38,066
    ProvínciaPlano e Necessidades para Resposta a Seca
    Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN)Pessoas com Assistência AsseguradaPessoas sem Assistência AsseguradaQuantidade (toneladas)
    CereaisFeijãoOleoTotal
    Cabo Delgado69,99829,00040,9982,4603691843,013
    Sofala22,21822,2181,3332001001,633
    Gaza318,264135,740182,52410,9511,64382113,416
    Inhambane44,90512,08532,8201,9692951482,412
    Tete359,342120,000239,34214,3612,1541,07717,592
    Total814,727296,825517,90231,0744,6612,33138,066
  159. Texto do artigo, página 64: Plano e Necessidades para Resposta a Seca Província Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total
  160. Texto do artigo, página 64: ´
  161. Texto do artigo, página 64: ^
  162. Texto do artigo, página 64: ´
  163. Texto do artigo, página 64: ^
  164. Texto do artigo, página 64: ´
  165. Texto do artigo, página 64: ^
  166. Texto do artigo, página 64: ´
  167. Texto do artigo, página 64: Para alm da assistência garantida para cerca 297 mil pessoas para um periodo de 6 meses, o Governo dispoe de recursos para assistir mais 130 mi pessoas num period de um mês, priorizando as províncias de Gaza, Tete e Sofala.
  168. Texto do artigo, página 65: 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1.540.560 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 605 mil pessoas abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão estar afectadas e/ou necessitadas. Assim, usou-se a cifra de 40% de um total de 725 833 pessoas, para o cálculo das 290 333 pessoas que poderão necessitar de assistência em caso de emergência. Da análise à tabela 13b, nota-se que do total de 290 333 pessoas necessitadas, há disponibilidade actual para assistência a cerca de 126 375 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para as outras 163 958 pessoas sem assistência garantida. Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponivel (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pesspas que poderão necessitar de assisstência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958 Para além da disponibilidades acima descrita, o PMA dispoe de 5 ton de produtos alimentares para assistir, durante 60 dias, 950 pessoas afectadas por cheias e ciclones. 6.3 Abrigo
    Necessidade (ton)Quant. Disponivel (ton)Defice (ton)
    GovernoParceirosTotal
    Cereais1,640400337737-903
    Feijoes246304575-171
    Oleo123131831-92
    Total2,008443400843-1,165
  169. Texto do artigo, página 65: Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponível (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pessoas que poderão necessitar de assistência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958
    Necessidade (ton)Quant. Disponível (ton)Defice (ton)
    GovernoParceirosTotal
    Cereais1,640400337-903
    Feijoes2463045-171
    Oleo1231318-92
    Total2,008443400-1,165
    Total de pessoas que poderão necessitar de assistência290 333
    Total de pessoas com assistência garantida126 375
    Total de pessoas sem assistência garantida163 958
  170. Texto do artigo, página 65: O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
  171. Texto do artigo, página 65: Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  172. Texto do artigo, página 65: Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 582 tendas comunitárias, 1 078 tendas familiares e 3 853 lonas comunitárias.
  173. Texto do artigo, página 66: Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
  174. Texto do artigo, página 66: Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Cobertura (familias) Gov Parc Total no Pais Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 237300 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 856 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total 256 918.4
    ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)Cobertura (familias)
    GovParcTotal no Pais
    Tendas Comunitárias3 0018805391 419-1 5821502373008 514
    Tendas multiuso2 2392 202372 2390100013 434
    Tendas Familiares4 5002 1841 2383 422-1 07815161701 078
    Kits de Abrigo**11 7054 1867 51911 7050308 525
    Kits de Ferramenta11 8564 1677 68911 85601.50186
    Lonas Familiares22 6096 46216 14722 60900.80263
    Lonas para kits Abrigo20 000016 14716 147-3 8530.83082.41 916
    Rolos Plastico50035282317-18323662 642
    Total256 918.4
  175. Texto do artigo, página 66: Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Item Bens Necess Bens Disponíveis/ Existentes Total no Pais Defice Custo Unitário (10º) Custo Total (10º) Cobertura (familias) Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 2373000 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16 170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 586 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total .............................................................. 256 918.4 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas provincias de Manica, Nampula e Gaza. Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário Local Salas de Aula Abrigos Temporários Latrinas anexas às escolas Casas de Culto Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Niassa 0 … … … 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 … … Nampula 1 575 0 266 146 … … Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 … … Manica 1 556 348 279 17 … … Sofala 284 0 145 3 … … Inhambane 629 456 250 18 … … Gaza 1 551 643 0 37 … … Maputo Prov. 0 0 1 0 … … Maputo Cid. 77 0 6 … … Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem a famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias. 6.4 Educação Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas, privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor. Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  176. Texto do artigo, página 66: Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
  177. Texto do artigo, página 66: Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
  178. Texto do artigo, página 66: Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas Salas de Aula Latrinas anexas às escolas Casas de Culto de Aterragem Niassa 0 0 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 Nampula 1 575 0 266 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 Manica 1 556 348 279 17 Sofala 284 0 145 3 Inhambane 629 456 250 18 Gaza 1 551 643 0 37 Maputo Prov. 0 0 1 0 Maputo Cid. 77 0 6 Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19
    LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas
    Salas de AulaLatrinas anexas às escolasCasas de Cultode Aterragem
    Niassa001011
    C. Delgado4682754717
    Nampula1 5750266146
    Zambézia2461878234158
    Tete42933618333
    Manica1 55634827917
    Sofala28401453
    Inhambane62945625018
    Gaza1 551643037
    Maputo Prov.0010
    Maputo Cid.7706
    Total6 8152 2451 2533112519
  179. Texto do artigo, página 66: Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
  180. Texto do artigo, página 66: 6.4 Educação
  181. Texto do artigo, página 66: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  182. Texto do artigo, página 66: Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
  183. Texto do artigo, página 66: Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  184. Texto do artigo, página 67: Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61
    ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
    Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
    Maputo237-16 608400-250-
    Cid.Map.332410 00015,749124-6-
    Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
    Inhambane117-115 900-691-4 360-
    Sofala45-14 360-348-83-
    Manica50-15 235-7 450-1 255-
    Tete464-80 950-1 693-1 200-
    Zambézia149-47 701779713412445
    Nampula150-35 000-2 000-1 000-
    C. Delgado10510 000-600-300-
    Niassa63-3 555-89-400-
    Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
  185. Texto do artigo, página 67: Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 - 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61 6.5 Água e Saneamento Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n° 12. Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (10³) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
    ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
    Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
    Maputo237-16 608-400-250-
    Cid.Map.332410 00015,749124-6-
    Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
    Inhambane117-115 900-691-4 360-
    Sofala45-14 360-348-83-
    Manica50-15 235-7 450-1 255-
    Tete464-80 950-1 693-1 200-
    Zambézia149-47 701779713412445
    Nampula150-35 000-2 000-1 000-
    C. Delgado10510 000-600-300-
    Niassa63-3 555-89-400-
    Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
  186. Texto do artigo, página 67: 6.5 Água e Saneamento
  187. Texto do artigo, página 67: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 12.
  188. Texto do artigo, página 67: Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água
  189. Texto do artigo, página 67: Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
    SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitario (103)Custo Total (103)
    GovParcTotal
    Tanques flexiveis54248656542000
    Tanques rígidos100761187-138104
    Jericans70 55248 41222 14070 55200
    Baldes 1x10 e 20l33 8098 41625 39333 80900
    Baldes com torneiras50 00037 8612 40040 261-9 7390
    ETA6314-218003 600
    Purificador de água2915142900
    Purificador de água pacotes7 5054 8322 6737 50500
    Certeza/Frascos600 00066 694494 842561 536-38 4640.015577
    Kits portateis testagem H20707700
    Total4 281
  190. Texto do artigo, página 67: Em termos de utensilios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acoodação, regista-se um déficit de cerca de 13 mil esteiras e cerca de 4 mil mantas, entre outros itens constantes da tabela 13.
  191. Texto do artigo, página 68: Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
  192. Texto do artigo, página 68: Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Gov Parc Total Lajes 8 596 1740 6856 8 596 0 Rolos Plastico 5 600 3019 2155 5 174 -426 Pás 3000 1325 2333 3 658 658 Acinhos 250 178 0 178 -72 Botas 2000 1491 150 1 641 -359
    SectorBens NecessariosBens DisponiveisDefice
    GovParcTotal
    Lajes8 596174068568 5960
    Rolos Plastico5 600301921555 174-426
    Pás3000132523333 658658
    Acinhos2501780178-72
    Botas200014911501 641-359
  193. Texto do artigo, página 68: Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b. Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
    SectorBens NecessariosGovParceTotalDefice
    Lajes8 596174068568 5960
    Rolos Plastico5 600301921555 174-426
    Pás3000132523333 658658
    Acinhos2501780178-72
    Botas200014911501 641-359
  194. Texto do artigo, página 68: Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b.
  195. Texto do artigo, página 68: Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
  196. Texto do artigo, página 68: Sector Bens Nece Bens Disponiveis/Existentes Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Deficit Kit de família 15000 616 14174 14790 -210 2 420 Kits de Cozinha 15000 4 327 7 498 11825 -3175 1.5 4 763 Panelas 707 622 85 707 0 0 0 Mantas 20000 6 550 9 405 15955 -4045 0.5 2 023 Roupa em sacos 115 115 0 115 0 0 Colchoes 953 269 684 953 0 0 Esteiras 15000 684 648 1332 -13668 0.3 4 100 Kits de dignidade 2000 0 500 500 -1500 1 1500 Kits de Higiene 31626 15583 16043 31626 0 0 0 Total 11 488
    SectorBens NeceBens Disponiveis/ExistentesCusto Unitário (103)Custo Total (103)
    GovParcTotalDeficit
    Kit de família150006161417414790-2102420
    Kits de Cozinha150004 3277 49811825-31751.54 763
    Panelas70762285707000
    Mantas200006 5509 40515955-40450.52 023
    Roupa em sacos115115011500
    Colchoes95326968495300
    Esteiras150006846481332-136680.34 100
    Kits de dignidade20000500500-150011500
    Kits de Higiene31626155831604331626000
    Total11 488
  197. Texto do artigo, página 68: 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde
  198. Texto do artigo, página 68: A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde.
  199. Texto do artigo, página 68: Tabela 15: Material de Saúde necessário e disponível
  200. Texto do artigo, página 68: Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Gov Parc Total no Pais Défice Tenda Hospitalar 24m2 120 72 25 97 -23 Tenda Hospitalar 72m2 2 2 18 20 0 Tenda Hospitalar 84m2 26 8 18 26 0 Cama Hospitar 302 66 236 302 0 SORO/ lactacto RINGER 79000 0 79 000 79 000 0 Sabão 30 000 7 907 10 422 18 329 -11 671 Cloro (saquetas) 26 792 67 26 725 26 792 0 Redes Mosquiteiras 922 439 911 311 11 128 922 439 0
    SectorNecessidadesBens Disponiveis/Existentes
    GovParcTotal no PaisDéfice
    Tenda Hospitalar 24m2120722597-23
    Tenda Hospitalar 72m22218200
    Tenda Hospitalar 84m226818260
    Cama Hospitar302662363020
    SORO/ lactacto RINGER79000079 00079 0000
    Sabão30 0007 90710 42218 329-11 671
    Cloro (saquetas)26 7926726 72526 7920
    Redes Mosquiteiras922 439911 31111 128922 4390
  201. Texto do artigo, página 69: 6.7 Agricultura
  202. Texto do artigo, página 69: Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 257 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
  203. Texto do artigo, página 69: Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantir insumos agrícolas e efectuar a monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 128.8 milhões de meticais, o correspodente a 50% do total acima referido.
  204. Texto do artigo, página 69: Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
  205. Texto do artigo, página 69: Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
  206. Texto do artigo, página 69: Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 204.853,00 102.426,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 9.251,00 4.625,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40.960,00 20.480,00 Monitoria e Avaliacao 2.500,00 1.250,00 Total 257.565,00 128.782,00
    SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
    InsumosSementes e instrumentos204.853,00102.426,00
    Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc9.251,004.625,00
    Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40.960,0020.480,00
    Monitoria e Avaliacao2.500,001.250,00
    Total257.565,00128.782,00
  207. Texto do artigo, página 69: Sector
  208. Texto do artigo, página 69: Bens Necessarios
  209. Texto do artigo, página 69: Custo Total
  210. Texto do artigo, página 69: 6.8 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades nas bacias do Licungo, Messalo e Megaruma
  211. Texto do artigo, página 69: Os CLGRC são os primeiros intervenientes ao nível da comunidade e têm um papel fundamental na fase de prontidão e aviso prévio. Segundo a previsão hidro-meteorológica para época 2018/2019, as bacias do Licungo Messalo, Montepuez e Megaruma apresenta um risco moderado a alto de cheias. Pelo que, neste Plano de Contiegência apresentam-se com destaque os CLGRC locaizados ao longo destas bacias.
  212. Texto do artigo, página 69: CLGRC nos Distritos da Bacia do Licungo
  213. Texto do artigo, página 69: Figura 7(a): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
  214. Texto do artigo, página 70: Na bacia do Licungo existem 47 CLGCRC distribuídos em quatro distritos da provincia da Zambézia nomeadamente, Mocuba, Maganja da Costa, Lugela e Namacurra como ilustra a figura abaixo. Cerca de 60% dos CLGRC estão equipados e a maioria (cerca de metade-49%) localizamse no distrito de Namacurra.
  215. Texto do artigo, página 70: Nas bacias de Messalo e Megaruma, 15 comités locais dos quais, cerca de 53% , estão localizados no distrito de Mecufi e pelo menos 9 estão equipados.
  216. Texto do artigo, página 70: Legenda Rio Megaruma Rio_messalo PA_CLGRC Posto Distritos
  217. Texto do artigo, página 70: Figura 7(b): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
  218. Número ou marcador, página 70: 7. RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS
  219. Texto do artigo, página 70: 7.1 Orçamento global do Plano de contingência por cenários
  220. Texto do artigo, página 70: O Orçamento do Plano é apresentado em função dos cenários da população em risco acima descritos e está desagregado por sectores, por províncias, e um agregado dos distritos de maior risco em cada província. Foram considerados como base no cálculo do orçamento, três aspectos para responder o défice, designadamente, (i) as actividades previstas nos períodos de prontidão, resposta e recuperação, sobretudo aquelas que não coincidem com o curso normal do funcionamento das instituições e (ii) a necessidade de aquisição de produtos alimentares e materiais e (iii) a necessidade de cobrir as despesas com a logística, operações de busca e salvamento, gestão de centros de acomodação temporária, preposicionamento de meios, monitoria permanente dos eventos, para além de operacionalização de todo o sistema de coordenação.
  221. Texto do artigo, página 70: Neste sentido, o PC 2018/2019 está estimado em cerca de 852 milhões de meticais para o cenário I, 1.3 mil milhões para o cenário II e cerca de 1.8 mil milhões para o cenário III. No geral, o orçamento previsto apresenta-se mais elevado em todos os cenários, se comparados com os do plano anterior (2017-2018) em parte devido a situação prevalecente da insegurança alimentar.
  222. Texto do artigo, página 71: 3(10MZN)
  223. Texto do artigo, página 71: Tabela17:ResumodoOrçamentoGlobalporCenários
  224. Texto do artigo, página 71: Total 853 788 1 346 713 1 773 571 MJD 1 150 1 150 1 150 MEF/INE 1 100 1 200 1 400 MCTESTP 4 565 1 540 2 505 MMAIP 3 113 4 493 3 555 MIREM 218 854 482 820 536 665 MDN 570 730 4 690 MINT 2 687 3 566 4 417 MIC 6 272 10 147 10 649 MTC 7 853 12 122 16 635 MITADER 6 461 7 779 9 617 MGCAS 6 615 7 060 8 563 MISAU 23 643 31 846 50 191 MINEDH 14 353 26 788 21 485 MOPHRH 164 176 244 978 390 965 MASA 123 603 149 885 282 977 INGC 244 083 325 656 362 548 SP 514 1 050 563 Distritos 24 074 33 704 64 038 Cenário I Cenário II Cenário III
    Total853 7881 346 7131 773 571
    MJD1 1501 1501 150
    MEF/INE1 1001 2001 400
    MCTESTP4 5651 5402 505
    MMAIP3 1134 4933 555
    MIREM218 854482 820536 665
    MDN5707304 690
    MINT2 6873 5664 417
    MIC6 27210 14710 649
    MTC7 85312 12216 635
    MITADER6 4617 7799 617
    MGCAS6 6157 0608 563
    MISAU23 64331 84650 191
    MINEDH14 35326 78821 485
    MOPHRH164 176244 978390 965
    MASA123 603149 885282 977
    INGC244 083325 656362 548
    SP5141 050563
    Distritos24 07433 70464 038
    Cenário ICenário IICenário III
  225. Texto do artigo, página 71: (10^6 MZN)
  226. Texto do artigo, página 71: Cenário I24 074514244 083123 60323 6436 6156 4617 8536 2722 687570218 8543 1134 5651 1001 150853 788 Cenário II33 7041 050325 656149 88531 8467 0607 77912 12210 1473 566730482 8204 4931 5401 2001 1501 346 713 Cenário III64 038563362 548282 97750 1918 5639 61716 63510 6494 4174 690536 6653 5552 5051 4001 1501 773 571
  227. Texto do artigo, página 71: DistritosSPINGCMASAMISAUMGCASMITADERMTCMICMINTMDNMIREMMMAIPMCTESTPMEF/INEMJDTotal
  228. Texto do artigo, página 71: NoâmbitodaoperacionalzacaodoPlanodeContingência,oGovernoinscreveunoOrçamentodoEstadocercade206milhõesdeMeticais.Noentanto,o
  229. Texto do artigo, página 71: orçamentoprojectadopararesponderaoseventosprevistosnoCenarioII,édecerca1.3 milmilhõesdemeticais,oqueilustraquehádéficede1.1mil
  230. Texto do artigo, página 71: Oorçamentoacimaapresentado,nãoincluiacomponentedeestradasquetemumtratamentoespecífico.OSectordispõedecercade24.764.000,00Mt
  231. Texto do artigo, página 71: milhõesmeticaisquedeverãosermobilizadosjuntodosparceirosdecooperação.
  232. Texto do artigo, página 71: paraarealizaçãodeobrasdeemergênciaduranteapresenteépocachuvosa.
  233. Texto do artigo, página 72: 6.2 Fundo de Gestão de Calamidades O Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) é uma conta bancária gerida pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC). O fundo foi constituído em 2017 ao abrigo do número 1 do artigo 23 da Lei número 15/2014. A dotação mínima anual do Estado, é de 0,1% do Orçamento do Estado, sendo que o Fundo conta com a comparticipaçao de parceiros de cooperação. O Governo programou no Orçcamento de Estado 2019 cerca de 206 milhoes de meticais para o FGC. Estes recursos destinam-se exclusivamente ao financiamento das actividades do reforço da Prontidão, Resposta e Recuperação, nomeadamente:
  234. Número ou marcador, página 72: a) Prontidão e resposta às calamidades, que incluem medidas de reforço da prontidão, operações de busca e salvamento, distribuição de bens de apoio nos centros de acomodação, recuperação pós calamidades;
  235. Número ou marcador, página 72: b) Iniciativas dos Órgãos locais do Estado, orientados para o reforço da prontidão e da capacidade de resposta e de recuperação às calamidades junto das comunidades. Os beneficiários do FGC são as Instituições do Estado directamente ligadas à prontidão, resposta póscalamidades no quadro da implementação do Plano Anual de Contingência.
  236. Número ou marcador, página 72: 7. MECANISMOS DE COORDENAÇÃO, REVISÃO E MONITORIA
  237. Texto do artigo, página 72: 7.1 Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades (CCGC) O CCGC é presidido pelo Primeiro-Ministro e integra todos os membros do Conselho de Ministros dos sectores que intervêm directamente na área de gestão e redução do risco de desastres naturais. O CCGC tem como responsabilidade garantir a coordenação das operações de emergência e a implementação do Plano Director de Prevenção e Mitigação de Calamidades Naturais. 7.2 Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC) O CTGC é dirigido pelo Director Geral do INGC e é constituído pelos Directores Nacionais dos sectores relevantes, indicados pelos Ministros membros do Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades. O CTGC tem como principal responsabilidade coordenar os sistemas sectoriais de aviso prévio sobre iminência de desastres de origem meteorológica, hidrológica, geológica, epidemias e segurança alimentar e garantir a implementação multissectorial dos diversos planos no âmbito da redução da vulnerabilidade e risco de calamidades. Podem ser convidados para o CTGC representantes da HCT e do sector privado. 7.3 Centro Nacional Operativo de Emergência (CENOE)
  238. Texto do artigo, página 72: O CENOE é uma estrutura de coordenação multissectorial e de tomada de decisões onde convergem representantes de instituições do Governo, Sociedade Civil e grupos de actores que participam directamente nas operações de resposta à desastres. O objectivo do CENOE é implementar acções de prevenção, mitigação e resposta às calamidades, incluindo monitoria dos eventos extremos e gestão das operações de emergência.
  239. Texto do artigo, página 72: O CENOE é coordenado pelo INGC e tem a sua sede em Maputo e representações operacionais em Vilanculos (Inhambane), Caia (Sofala) e Nacala (Nampula). Nas províncias, os Centros Operativos de Emergências (COEs) representam o desdobramento do CENOE.
  240. Texto do artigo, página 73: A Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC) é o órgão interventivo do CENOE em operações de emergência e tem como missão principal realizar operações de busca, salvamento e assistência Humanitária.
  241. Texto do artigo, página 73: 7.4 Sectores do CENOE: Papeis e Responsabilidades
  242. Texto do artigo, página 73: O CENOE está subdivido em quatro sectores principais, a destacar: (i) Planificação e Informação, liderado pelo Ministério da Economia e Finanças (ii) Infra-estruturas, liderando pelo Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, (iii) Social, liderado pelo Ministério da Saúde e (iv) Comunicação, liderado pelo Gabinete de Informação. Cabe a cada um dos sectores:
  243. Texto do artigo, página 73: • Liderar os respectivos sectores em todo o processo de gestão de calamidades; • Elaborar de forma atempada e operacionalizar os planos de respostas; • Assegurar a participação e colaboração activa das contrapartes sectoriais da HCT na coordenação e implementação da resposta; • Partilhar de informação entre os sectores sobre as acções de resposta as emergências; • Realizar avaliações multissectoriais das operações de emergência, assistência humanitária e reconstrução pós-emergência; • Elaborar os relatórios balanços sectoriais pós emergência.
  244. Texto do artigo, página 73: 7.5 Complementaridade das acções da Equipe Humanitária Nacional (HCT)
  245. Texto do artigo, página 73: A Equipa Humanitária Nacional (HCT), que complementa os esforços do Governo nas acções de planificação, coordenação, gestão e resposta aos desastres, está organizada em grupos especializados de trabalho, nomeadamente Educação, Protecção, Saúde, Nutrição, Água e Saneamento, Segurança Alimentar, Abrigo, Logística, Telecomunicações de Emergência e Recuperação Inicial.
  246. Texto do artigo, página 73: Estes grupos estão integrados nos quatro sectores do CENOE (Planificação e Informação, Infraestruturas, Social e Comunicação) e estão alinhados com as respectivas contrapartes ministeriais. O alinhamento contribui para redução da duplicação de esforços e de recursos bem como para maximização do uso eficiente dos recursos e a preservação dos direitos e dignidade das populações afectadas e sua participação ao longo de todo o processo de gestão de calamidades.
  247. Texto do artigo, página 73: A nível provincial, foi institucionalizado o papel do ponto focal da HCT como uma prática e um mecanismo de coordenação da resposta a este nível. O ponto focal provincial do HCT representa o coordenador do HCT a nível provincial e é encarregado de apoiar e facilitar a coordenação com as autoridades do Governo na província através da coordenação sectorial/cluster, incluindo a coordenação com o INGC e entre os actores humanitários para complementar os esforços da resposta a emergência.
  248. Texto do artigo, página 73: A HCT, através dos seus sectores, tem providenciado apoio técnico, material e financeiro de modo a aumentar a capacidade de resposta dos sectores do Governo, observando os padrões internacionais e princípios humanitários que regem a gestão e resposta a situações de emergência.
  249. Texto do artigo, página 73: Na perspectiva de garantir um alinhamento entre as acções planificadas pelo Governo e o apoio dos parceiros de cooperação, foram integrados nos sectores do Governo os meios humanos e materiais existentes bem como o tipo de intervenção a ser efectuada nos períodos de prontidão, resposta e recuperação.
  250. Texto do artigo, página 74: Mecanismos de Coordenação de Emergência GOVERNO CCGC CTGC INGC UNAPROC CENOE Sector de Comunicação Sector de Infra-estruturas Sector de Informação e Planificação Sector de Serviços sociais PARCEIROS DE COOPERAÇÃO HCT Secretariado HCT HCTWG Abrigo Recuperação Inicial Telecomunicações Logística Protecção Educação Saúde Nutrição Água, Saneamento e Higiene Segurança Alimentar
  251. Texto do artigo, página 74: Figura 8: Mecanismo de Coordenação entre o Governo e Equipe Humanitária
  252. Texto do artigo, página 74: 52
  253. Texto do artigo, página 75: GLOSSÁRIO
  254. Texto do artigo, página 75: Ameaça – um fenómeno, substância, actividade humana perigosa ou condição que pode causar perda de vida, ferimentos ou outros impactos na saúde, danos materiais, perda de meios de subsistência e serviços, ruptura social e económica ou danos ambientais.
  255. Texto do artigo, página 75: Assistência Humanitária – ajuda prestada às populações afectadas pelas calamidades.
  256. Texto do artigo, página 75: Calamidade - Sinistro causado por um fenómeno natural, tecnológico, biológico, geológico ou derivado da acção humana, em proporções susceptíveis de criar risco de vida, danos humanos e materiais, bem como a roptura de infraestruturas económicas e sociais de uma comunidade.
  257. Texto do artigo, página 75: Emergência - Estado resultante da ocorrência súbita de uma calamidade que afecta pessoas e bens e exige medidas urgentes e excepcionais para restabelecer a normalidade.
  258. Texto do artigo, página 75: Exposição- pessoas, bens, sistemas ou outros elementos presentes em zonas de risco, que estão sujeitas a perdas potenciais.
  259. Texto do artigo, página 75: Prevenção - Actividades e medidas para evitar riscos de desastres existentes e novos. Mitigação – Redução ou minimização dos impactos adversos de um evento perigoso.
  260. Texto do artigo, página 75: Capacidade de Contenção – capacidade das pessoas, organizações e sistemas, usando as habilidades e recursos disponíveis, para enfrentar e gerir as condições adversas, emergências ou desastres.
  261. Texto do artigo, página 75: Prontidão - Conhecimento e capacidades desenvolvidas pelos Governos, Organizações Humanitárias, Comunidades e Indivíduos para efectivamente antecipar, responder e se recuperar dos impactos de catástrofes prováveis, iminentes e actuais. Recuperação- restauração e melhoria onde for apropriado, de instalações, meios de subsistência e as condições de vida das comunidades afectadas por desastres, incluindo esforços para reduzir os fatores de risco de desastres.
  262. Texto do artigo, página 75: Resiliência - Capacidade de um sistema, comunidade ou sociedade exposta a riscos de resistir, absorver, acomodar, se adaptar, transformar e recuperar dos efeitos de um perigo em tempo útil e de maneira eficiente, inclusive através da preservação e restauração de sua estruturas básicas essenciais e funções com base na gestão dos riscos.
  263. Texto do artigo, página 75: Risco de Desastre - Potencial perda de vidas, lesões ou activos destruídos ou danificados que podem ocorrer a um sistema, sociedade ou comunidade em um determinado período de tempo, calculado de forma probabilística em função do perigo, exposição, vulnerabilidade e capacidade.
  264. Texto do artigo, página 75: Vulnerabilidade – Condições determinadas por factores ou processos físicos, sociais, económicos e ambientais que aumentam a susceptibilidade de um indivíduo, uma comunidade, activos ou sistemas aos impactos de perigos.
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