I SÉRIE — n.º 26
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 26/2016
- Fonte oficial PDF da publicação
- Conteúdo derivado Texto e localizações
- Conteúdo gerado Nenhum neste texto
- Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
- Fonte oficial
- PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
- Conteúdo derivado
- Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
- Conteúdo gerado
- Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
- Estado de revisão
- O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Fonte textual acessível
- Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 26
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Texto lido por imagem, página 1: —
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Texto lido por imagem, página 1: • • •
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Presidência da República:
- Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2016:
- Parágrafo, página 1: Deternina que Renízia Cristina Francisco Cakhongue, Secretária do Presidente da República, acumule as suas funções com a de Director do Gabinete da Presidência da República.
- Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 12/2016
- Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
- Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 3 do artigo 5 e pelo n.º 2 do artigo 11, ambos do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, conjugados com o artigo 25 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino que Renízia Cristina Francisco Cakhongue, Secretária do Presidente da República, acumule as suas funções com a de Director do Gabinete da Presidência da República.
- Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
- Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
O PDF é carregado apenas quando pedido.
Melhorar a leitura
Reportar um problema neste documento
O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.
O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.
Diplomas nesta edição
- Despacho Presidencial n.º 12/2016 Despacho Presidencial n.º 12/2016