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I SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 26/2016

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Parágrafo · p. 1 Quinta-feira, 3 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 26
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 •
Texto lido por imagem · p. 1 •
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 8/2016: Exonera Júlio dos Santos Jane, do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 9/2016: Promove à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Comissário da Polícia/Oficiais Generais, ao oficial Júlio dos Santos Jane. Despacho Presidencial n.º 10/2016: Nomeia Júlio dos Santos Jane, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 11/2016:
Parágrafo · p. 1 Exonera Samuel Adival Massinga, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 8/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Júlio dos Santos Jane, do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 9/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 85/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A promoção à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Comissários da Polícia/Oficiais Generais, ao oficial Júlio dos Santos Jane.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
Texto do artigo · p. 1 da publicação. Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013 de 12 de Agosto, nomeio Júlio dos Santos Jane, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 11/2016
Texto do artigo · p. 1 de 3 de Março
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Samuel Adival Massinga, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 2 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quinta-feira, 3 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 26
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: •
  9. Texto lido por imagem, página 1: •
  10. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 8/2016: Exonera Júlio dos Santos Jane, do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 9/2016: Promove à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Comissário da Polícia/Oficiais Generais, ao oficial Júlio dos Santos Jane. Despacho Presidencial n.º 10/2016: Nomeia Júlio dos Santos Jane, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique. Despacho Presidencial n.º 11/2016:
  13. Parágrafo, página 1: Exonera Samuel Adival Massinga, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  14. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 8/2016
  16. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, exonero Júlio dos Santos Jane, do cargo de Comandante do Serviço Cívico de Moçambique.
  18. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  19. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 9/2016
  20. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  21. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo artigo 47 da Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Estatuto Orgânico da Polícia da República de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 85/2014, de 31 de Dezembro, sob proposta do Ministro do Interior e ouvido o Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 2 do artigo 3 da Lei n.º 8/96, de 5 de Julho, determino:
  22. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A promoção à patente de Inspector-Geral da Polícia, na classe de Comissários da Polícia/Oficiais Generais, ao oficial Júlio dos Santos Jane.
  23. Número ou marcador, página 1: Art. 2. O presente despacho produz efeitos a partir da data
  24. Texto do artigo, página 1: da publicação. Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  25. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2016
  26. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  27. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 161 da Constituição da República, conjugada com o n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 16/2013 de 12 de Agosto, nomeio Júlio dos Santos Jane, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique.
  28. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Marçro de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  29. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 11/2016
  30. Texto do artigo, página 1: de 3 de Março
  31. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 11 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015, de 20 de Fevereiro, exonero Samuel Adival Massinga, do cargo de Director do Gabinete da Presidência da República.
  32. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 3 de Março de 2016. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  33. Parágrafo, página 2: Preço — 4,65 MT
  34. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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