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I SÉRIE — n.º 26

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 26/2026

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 I SÉRIE — Número 26
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Lista · p. 1 Resolução n.º 4/2026: Nomeia Augusto João Domingos Chipenembe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdeM, IP). Resolução n.º 5/2026:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Miguel Micas Langa para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP).
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 69/2025, de 29 de Dezembro, que cria a Águas de Moçambique, Instituto
Texto do artigo · p. 1 Público, abreviadamente designada por AdeM, IP, o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Augusto João Domingos Chipenembe é nomeado Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdeM, IP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 5/2026
Texto do artigo · p. 1 de 10 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do número 3 do artigo 8 do Decreto n.º 68/2025, de 29 de Dezembro, que cria o Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público, abreviadamente designado por FIPAAS, FP., o Conselho de Ministros determina:
Texto do artigo · p. 1 Único: Miguel Micas Langa é nomeado Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP).
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Fevereiro de 2026.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2026 I SÉRIE — Número 26
  2. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  10. Lista, página 1: Resolução n.º 4/2026: Nomeia Augusto João Domingos Chipenembe para o cargo de Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdeM, IP). Resolução n.º 5/2026:
  11. Parágrafo, página 1: Nomeia Miguel Micas Langa para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP).
  12. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  13. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2026
  14. Texto do artigo, página 1: de 10 de Fevereiro
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 4 do artigo 8 do Decreto n.º 69/2025, de 29 de Dezembro, que cria a Águas de Moçambique, Instituto
  16. Texto do artigo, página 1: Público, abreviadamente designada por AdeM, IP, o Conselho de Ministros determina:
  17. Texto do artigo, página 1: Único: Augusto João Domingos Chipenembe é nomeado Presidente do Conselho de Administração da Águas de Moçambique, Instituto Público, (AdeM, IP).
  18. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Fevereiro de 2026.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  20. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 5/2026
  21. Texto do artigo, página 1: de 10 de Fevereiro
  22. Texto do artigo, página 1: Nos termos do número 3 do artigo 8 do Decreto n.º 68/2025, de 29 de Dezembro, que cria o Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público, abreviadamente designado por FIPAAS, FP., o Conselho de Ministros determina:
  23. Texto do artigo, página 1: Único: Miguel Micas Langa é nomeado Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP).
  24. Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 10 de Fevereiro de 2026.
  25. Texto do artigo, página 1: Publique-se. A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Delfina Levi.
  26. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em: https://assinador.gov.mz
  27. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  28. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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