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I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 29/2015

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 14 de Abril de 2015 I SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Lista · p. 1 Despacho Presidencial n.º 146/2015: Nomeia Orlando Generoso João Rubene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 147/2015: Nomeia Sérgio Correia dos Reis para o cargo de Procurador- -Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 148/2015:
Parágrafo · p. 1 Nomeia Amabélia Francisca da Conceição Chuquela para o cargo de Procuradora-Geral Adjunto.
Título de secção · p. 1 Presidência da rePública
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 146/2015
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93
Texto do artigo · p. 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Orlando Generoso João Rubene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 147/2015
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sérgio Correia dos Reis para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 148/2015
Texto do artigo · p. 1 de 14 de Abril
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amabélia Francisca da Conceição Chuquela para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Parágrafo · p. 1 Preço — 3,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 I SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Lista, página 1: Despacho Presidencial n.º 146/2015: Nomeia Orlando Generoso João Rubene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 147/2015: Nomeia Sérgio Correia dos Reis para o cargo de Procurador- -Geral Adjunto. Despacho Presidencial n.º 148/2015:
  13. Parágrafo, página 1: Nomeia Amabélia Francisca da Conceição Chuquela para o cargo de Procuradora-Geral Adjunto.
  14. Título de secção, página 1: Presidência da rePública
  15. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 146/2015
  16. Texto do artigo, página 1: de 14 de Abril
  17. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93
  18. Texto do artigo, página 1: da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Orlando Generoso João Rubene para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  19. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  20. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  21. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 147/2015
  22. Texto do artigo, página 1: de 14 de Abril
  23. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Sérgio Correia dos Reis para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  24. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.
  26. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 148/2015
  27. Texto do artigo, página 1: de 14 de Abril
  28. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 240 da Constituição da República, conjugado com o artigo 93 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Amabélia Francisca da Conceição Chuquela para o cargo de Procurador-Geral Adjunto.
  29. Texto do artigo, página 1: Publique-se.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 14 de Abril de 2015. – O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  31. Parágrafo, página 1: Preço — 3,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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