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I SÉRIE — n.º 29

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 29/2016

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Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 9 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 29
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 —
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Autoriza a abertura e funcionamento da Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene, abreviadamente designada por ECSVPM.
Título de secção · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de observar o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/14, de 13 de Agosto, determino:
Texto do artigo · p. 1 1. Autorizar a abertura e funcionamento da Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene, abreviadamente designada por ECSVPM.
Texto do artigo · p. 1 2. Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene é um estabelecimento particular de ensino.
Texto do artigo · p. 1 3. A ECSVPM lecciona o 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Secundário Geral do Sistema Nacional de Educação (SNE).
Texto do artigo · p. 1 4. Os Ciclos referidos no presente Despacho são ministrados no curso diurno e nocturno.
Texto do artigo · p. 1 5. O presente Despacho produz efeitos apartir de 17 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 de 2012.
Texto do artigo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 2 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
Parágrafo · p. 1 Preço — 4,65 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 9 de Março de 2016 I SÉRIE — Número 29
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: —
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Autoriza a abertura e funcionamento da Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene, abreviadamente designada por ECSVPM.
  13. Título de secção, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de observar o disposto no n.º 2 do artigo 8 do Diploma Ministerial n.º 119/14, de 13 de Agosto, determino:
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Autorizar a abertura e funcionamento da Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene, abreviadamente designada por ECSVPM.
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Escola Comunitária São Vicente de Paulo da Malhangalene é um estabelecimento particular de ensino.
  18. Texto do artigo, página 1: 3. A ECSVPM lecciona o 1.º e 2.º Ciclos do Ensino Secundário Geral do Sistema Nacional de Educação (SNE).
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Os Ciclos referidos no presente Despacho são ministrados no curso diurno e nocturno.
  20. Texto do artigo, página 1: 5. O presente Despacho produz efeitos apartir de 17 de Janeiro
  21. Texto do artigo, página 1: de 2012.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, em Maputo, 2 de Outubro de 2015. — O Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Luís Jorge Manuel António Ferrão.
  23. Parágrafo, página 1: Preço — 4,65 MT
  24. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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