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I SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 3/2010

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 2.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Lista · p. 1 Diploma Ministerial n.º 13/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Naresh Jasvantlal. Diploma Ministerial n.º 14/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fábio André Santos Lizardo. Diploma Ministerial n.º 15/2010:
Parágrafo · p. 1 Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Dina Raquel Santos Lizardo.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Prorroga o prazo para a liquidação e dissolução da CDM.
Texto lido por imagem · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Dezembro de 2009. — O Ministro do Interior, José Condungua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIOR
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 13/2009
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Naresh Jasvantlal, nascido a 11 de Julho de 1965, em Homoíne – Inhambane.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Dezembro de 2009. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 14/2010
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fábio André Santos Lizardo, nascido a 8 de Dezembro de 1987, em Portugal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Dezembro de 2009.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 Diploma Ministerial n.º 15/2010
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Janeiro
Texto do artigo · p. 1 O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
Texto do artigo · p. 1 É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Dina Raquel Santos Lizardo, nascida a 6 de Abril de 1985, em Portuagal.
Texto do artigo · p. 1 Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2010.
Texto do artigo · p. 1 — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
Texto do artigo · p. 1 —
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Pelo Decreto n.º 21/2008, de 27 de Junho, foi formalmente extinta a CDM – Companhia de Desenvolvimento Mineiro, S.A.R.L., e por despacho de 27 de Junho, da Ministra dos Recursos Minerais, constituída a respectiva Comissão Liquidatária composta pelos seguintes membros:
Texto do artigo · p. 1 Fátima Momade – Presidente. Luís Jonasse.
Parágrafo · p. 2 52—(6) I SÉRIE — NÚMERO 7 Carla Maria da Silva Queiroz. Ferrão Vasco Tamele.
Texto do artigo · p. 2 Na sequência da Assembleia Geral realizada no dia 30 de Dezembro do ano em curso, foi deliberado unanimemente pelos seus accionistas solicitar o prazo de prorrogação por mais três meses para a liquidação total da CDM.
Texto do artigo · p. 2 Assim, ao abrigo das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 21/2008, de 27 de Junho determina:
Texto do artigo · p. 2 Único. É prorrogado o prazo para liquidação e dissolução total da CDM, até 31 de Março de 2010.
Texto do artigo · p. 2 Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 31 de Dezembro de 2009. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhuiane Bias.
Parágrafo · p. 2 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 3
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: 2.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  11. Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Naresh Jasvantlal. Diploma Ministerial n.º 14/2010: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fábio André Santos Lizardo. Diploma Ministerial n.º 15/2010:
  12. Parágrafo, página 1: Concede a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Dina Raquel Santos Lizardo.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério dos Recursos Minerais:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho:
  15. Parágrafo, página 1: Prorroga o prazo para a liquidação e dissolução da CDM.
  16. Texto lido por imagem, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Dezembro de 2009. — O Ministro do Interior, José Condungua António Pacheco.
  17. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIOR
  18. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 13/2009
  19. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  20. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, conjugado com o artigo 16 da Lei n.º 16/87, de 21 de Dezembro, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  21. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por reaquisição, a Naresh Jasvantlal, nascido a 11 de Julho de 1965, em Homoíne – Inhambane.
  22. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 7 de Dezembro de 2009. – O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  23. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 14/2010
  24. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  25. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  26. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Fábio André Santos Lizardo, nascido a 8 de Dezembro de 1987, em Portugal.
  27. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Dezembro de 2009.
  28. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  29. Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 15/2010
  30. Texto do artigo, página 1: de 22 de Janeiro
  31. Texto do artigo, página 1: O Ministro do Interior, verificado ter sido dado cumprimento ao disposto no artigo 14 do Decreto n.º 3/75, de 16 de Agosto, no uso da faculdade que lhe é concedida pelo artigo 12 da Lei da Nacionalidade, determina:
  32. Texto do artigo, página 1: É concedida a nacionalidade moçambicana, por naturalização, a Dina Raquel Santos Lizardo, nascida a 6 de Abril de 1985, em Portuagal.
  33. Texto do artigo, página 1: Ministério do Interior, em Maputo, 10 de Janeiro de 2010.
  34. Texto do artigo, página 1: — O Ministro do Interior, José Condugua António Pacheco.
  35. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  36. Texto do artigo, página 1: —
  37. Texto do artigo, página 1: Despacho
  38. Texto do artigo, página 1: Pelo Decreto n.º 21/2008, de 27 de Junho, foi formalmente extinta a CDM – Companhia de Desenvolvimento Mineiro, S.A.R.L., e por despacho de 27 de Junho, da Ministra dos Recursos Minerais, constituída a respectiva Comissão Liquidatária composta pelos seguintes membros:
  39. Texto do artigo, página 1: Fátima Momade – Presidente. Luís Jonasse.
  40. Parágrafo, página 2: 52—(6) I SÉRIE — NÚMERO 7 Carla Maria da Silva Queiroz. Ferrão Vasco Tamele.
  41. Texto do artigo, página 2: Na sequência da Assembleia Geral realizada no dia 30 de Dezembro do ano em curso, foi deliberado unanimemente pelos seus accionistas solicitar o prazo de prorrogação por mais três meses para a liquidação total da CDM.
  42. Texto do artigo, página 2: Assim, ao abrigo das competências que me são conferidas pelo Decreto n.º 21/2008, de 27 de Junho determina:
  43. Texto do artigo, página 2: Único. É prorrogado o prazo para liquidação e dissolução total da CDM, até 31 de Março de 2010.
  44. Texto do artigo, página 2: Ministério dos Recursos Minerais, em Maputo, 31 de Dezembro de 2009. — A Ministra dos Recursos Minerais, Esperança Laurinda Francisco Nhuiane Bias.
  45. Parágrafo, página 2: Preço — 1,00 MT
  46. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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