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I SÉRIE — n.º 3

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 3/2010

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 3
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:
Parágrafo · p. 1 Despacho:
Parágrafo · p. 1 Concernente a eleição de membros para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativo.
Título de secção · p. 1 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Tendo em vista a eleição de membros para integrar o aconselho Superior da Magistratura Judicial Administrativo
Texto do artigo · p. 1 e nos termos do artigo 6 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo a respectiva Comissão Eleitoral, com a seguinte composição:
Texto do artigo · p. 1 a) David Zefanias Sibambo, Juiz Conselheiro do TRibunal Administrativo, que exerce as funções de Presidente;
Texto do artigo · p. 1 b) ..................................................................................................
Texto do artigo · p. 1 c) Ivan Agnelo Maluarte Pedro, Juiz Profissional do Tribunal Fiscal da Província de Maputo;
Texto do artigo · p. 1 d) Manuel Lemos Alexandre Cuna, Juiz Profissional do Tribunal Aduaneiro da Cidade de MAputo;
Texto do artigo · p. 1 e) Flávia Angelina Chitache Mapatse, Chefe de Secção Cemtral, ora exercendo as funções de Secretário do Tribual Aduaneiro.
Texto do artigo · p. 1 Comunicações legais. Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2010. – O Presidente, Machatine
Texto do artigo · p. 1 Paulo Marrengane Munguambe.
Parágrafo · p. 1 Preço — 1,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2010 I SÉRIE — Número 3
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho:
  12. Parágrafo, página 1: Concernente a eleição de membros para integrar o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativo.
  13. Título de secção, página 1: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
  14. Texto do artigo, página 1: Despacho
  15. Texto do artigo, página 1: Tendo em vista a eleição de membros para integrar o aconselho Superior da Magistratura Judicial Administrativo
  16. Texto do artigo, página 1: e nos termos do artigo 6 da Lei n.º 9/2009, de 11 de Março, designo a respectiva Comissão Eleitoral, com a seguinte composição:
  17. Texto do artigo, página 1: a) David Zefanias Sibambo, Juiz Conselheiro do TRibunal Administrativo, que exerce as funções de Presidente;
  18. Texto do artigo, página 1: b) ..................................................................................................
  19. Texto do artigo, página 1: c) Ivan Agnelo Maluarte Pedro, Juiz Profissional do Tribunal Fiscal da Província de Maputo;
  20. Texto do artigo, página 1: d) Manuel Lemos Alexandre Cuna, Juiz Profissional do Tribunal Aduaneiro da Cidade de MAputo;
  21. Texto do artigo, página 1: e) Flávia Angelina Chitache Mapatse, Chefe de Secção Cemtral, ora exercendo as funções de Secretário do Tribual Aduaneiro.
  22. Texto do artigo, página 1: Comunicações legais. Publique-se. Maputo, 19 de Janeiro de 2010. – O Presidente, Machatine
  23. Texto do artigo, página 1: Paulo Marrengane Munguambe.
  24. Parágrafo, página 1: Preço — 1,00 MT
  25. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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