I SÉRIE — n.º 30
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição I Série n.º 30/2018
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Fonte textual acessível
- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 30
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
- Parágrafo, página 1: A V I S O
- Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Tribunal Supremo:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Concernente ao regular funcionamento do Tribunal Supremo.
- Título de secção, página 1: TRIBUNAL SUPREMO
- Texto do artigo, página 1: Despacho
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de garantir o regular funcionamento do Tribunal Supremo, no uso das competências que me são conferidas pelos artigos 52, n.º 1 e 54, n.º 1, al.b), da Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, determino a seguinte distribuição dos juízes pelas secções deste Tribunal:
- Texto do artigo, página 1: a) Primeira Secção Cível: Dr. Joaquim Luis Madeira – Presidente. Dr.a Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
- Texto do artigo, página 1: Dr.a Osvalda Joana. Dr. Adelino Manuel Muchanga.
- Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho. Dr. Luis António Mondlane. Dr. António Paulo Namburete.
- Texto do artigo, página 1: b) Segunda Secção Cível:
- Texto do artigo, página 1: Dr. José Norberto Rodrigues Baptista Carrilho –
- Texto do artigo, página 1: Presidente; Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana. Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
- Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. Leonardo Simbine. Dr. João António de Assunção Baptista Beirão. Dr.a Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.
- Texto do artigo, página 1: c) Secção Criminal:
- Texto do artigo, página 1: Dr. Luís António Mondlane - Presidente. Dr. Leonardo Simbine. Dr. António Paulo Namburete. Dr. João António de Assunção Baptista Beirão.
- Texto do artigo, página 1: Suplentes: Dr. Joaquim Luis Madeira Dr.a Osvalda Joana. Dr. Augusto Abudo da Silva Hunguana. Dr. Pedro Sinai Nhatitima.
- Texto do artigo, página 1: O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Maio de 2018. – Maputo, 8 de Fevereiro de 2018. – O Presidente, Adelino Manuel Muchanga.
- Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
- Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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