I SÉRIE — n.º 30

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 30/2022

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 30
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 3.º SUPLEMENTO
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 7-A/2022:
Parágrafo · p. 1 Exonera Ezequiel Isac Muianga do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
Parágrafo · p. 1 Rectificação:
Parágrafo · p. 1 Atinente ao Despacho Presidencial n.º 11/2022, de 14 de Fevereiro.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 Despacho Presidencial n.º 7-A/2022
Parágrafo · p. 1 de 14 de Fevereiro
Parágrafo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Ezequiel Isac Muianga do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter saído errado no sumário o ano do Despacho Presidencial n.º 11/2022, de 14 de Fevereiro, Publicado no Boletim da República n.º 30, de 14 de Fevereiro de 2022, I Série, Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Despacho Presidencial n.º 11/2021», deve ler-se «Despacho Presidencial n.º 11/2022».
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 I SÉRIE — Número 30
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: 3.º SUPLEMENTO
  7. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  8. Título de secção, página 1: A V I S O
  9. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  10. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  11. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  12. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 7-A/2022:
  13. Parágrafo, página 1: Exonera Ezequiel Isac Muianga do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  14. Parágrafo, página 1: Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.:
  15. Parágrafo, página 1: Rectificação:
  16. Parágrafo, página 1: Atinente ao Despacho Presidencial n.º 11/2022, de 14 de Fevereiro.
  17. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  18. Título de secção, página 1: Despacho Presidencial n.º 7-A/2022
  19. Parágrafo, página 1: de 14 de Fevereiro
  20. Parágrafo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pela alínea e) do artigo 160 da Constituição da República, conjugada com a alínea d) do artigo 34 da Lei n.º 18/2019, de 24 de Setembro, exonero Ezequiel Isac Muianga do cargo de Inspector das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.
  21. Parágrafo, página 1: Publique-se. Maputo, 14 de Fevereiro de 2022. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  23. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  24. Texto do artigo, página 1: Por ter saído errado no sumário o ano do Despacho Presidencial n.º 11/2022, de 14 de Fevereiro, Publicado no Boletim da República n.º 30, de 14 de Fevereiro de 2022, I Série, Suplemento, rectifica-se que onde se lê «Despacho Presidencial n.º 11/2021», deve ler-se «Despacho Presidencial n.º 11/2022».
  25. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  26. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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