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I SÉRIE — n.º 31

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 31/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 I SÉRIE — Número 31
Texto lido por imagem · p. 1 Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 4/2021:
Parágrafo · p. 1 Concernente à realização do Funeral Oficial de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva e Veterano da Luta de Libertação Nacional.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 4/2021
Texto do artigo · p. 1 de 16 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Em virtude do desaparecimento físico de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva, Veterano da Luta de Libertação Nacional, e devido aos seus feitos na Luta de Libertação Nacional e aos reconhecidos serviços relevantes prestados ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugado com a alínea b) do artigo 45 e o n.° 1 do artigo 48, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva e Veterano da Luta de Libertação Nacional.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 I SÉRIE — Número 31
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: I SÉRIE — Número 31
  4. Texto lido por imagem, página 1: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Título de secção, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
  11. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 4/2021:
  12. Parágrafo, página 1: Concernente à realização do Funeral Oficial de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva e Veterano da Luta de Libertação Nacional.
  13. Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 4/2021
  15. Texto do artigo, página 1: de 16 de Fevereiro
  16. Texto do artigo, página 1: Em virtude do desaparecimento físico de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva, Veterano da Luta de Libertação Nacional, e devido aos seus feitos na Luta de Libertação Nacional e aos reconhecidos serviços relevantes prestados ao Estado Moçambicano que mereceu o devido reconhecimento, nos termos da alínea s) do artigo 47, conjugado com a alínea b) do artigo 45 e o n.° 1 do artigo 48, todos do Decreto n.º 47/2006, de 26 de Dezembro, que aprova as Normas do Protocolo de Estado, o Conselho de Ministros determina:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. A realização do Funeral Oficial de João Facitela Pelembe, Major General na Reserva e Veterano da Luta de Libertação Nacional.
  18. Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra imediatamente em vigor. Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Fevereiro de 2021. Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
  19. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  20. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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