| O B J E C T IV O A s s e g u ra r u m a c o m u n ic a ç ã o e fe c tiv a s o b re o H IV e S ID A n a fu n ç ã o p ú b lic a | ||||
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| A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S | IN D IC A D O R / M E T A | IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8 | E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS | E N T ID A D E S E N V O L V ID A S |
| 8 .2 .1 .D e s e n v o lv e r p ro g ra m a s d e c o m u n ic a ç ã o p a ra a m u d a n ç a d e c o m p o rta m e n to d o s fu n c io n á rio s p ú b lic o s c o m b a s e n u m a a b o rd a g e m p a rtic ip a tiv a e c o m re c u rs o à m ú ltip lo s c a n a is d e c o m u n ic a ç ã o ; | M F P | G o v e r n o c e n tr a l,p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .2 . D e s e n v o lv e r c a m p a n h a s d e c o m u n ic a ç ã o c o m v is ta à p ro m o ç ã o d o s s e rv iç o s d e A c o n s e lh a m e n to e T e s ta g e m e p a ra o c o n h e c im e n to d o e s ta d o s e ro ló g ic o ; | M IS A U , M F P | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .3 . A d e q u a r a s m e n s a g e n s à re a lid a d e v o c a c io n a l d a s in s titu iç õ e s p ú b lic a s , in c lu in d o s e g m e n ta ç ã o d a c o m u n ic a ç ã o d e a c o rd o c o m o n ív e l d e fo rm a ç ã o , s e n s ib ilid a d e d e g é n e r o e d e d ire ito ; | M F P , M M A S E M IS A U | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .4 . D ire c c io n a r a c o m u n ic a ç ã o p a ra o s p a d rõ e s d e c o m p o rta m e n to q u e g a lv a n iz a m a e p id e m ia n o s e io d e c a d a á re a s e c to ria l; | M IS A U | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .5 . E n v o lv e r o s fu n c io n á rio s / /b e n e fic iá rio s n o p ro c e s s o d e d e s e n v o lv im e n to d e m e n s a g e n s o u p ro d u to s e s p e c ífic o s (e x : p ré -te s te d o s m a te ria is , o u a u s c u lta ç ã o a o s b e n e fic iá rio s ); | S E C T O R E S | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .6 . F a c ilita r o d iá lo g o e d is c u s s ã o s o b re tó p ic o s e s p e c ífic o s (e x : p re s e rv a tiv o , fid e lid a d e , tra ta m e n to o u o u tro s ) a te n d e n d o à d e m a n d a e in te re s s e d o s fu n c io n á rio s e /o u o u tro s b e n e fic iá rio s ; | S E C T O R E S | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .7 . G a ra n tir a d iv u lg a ç ã o a to d o s o s n ív e is d o s in s tru m e n to s s o b re H IV e S ID A n o lo c a l d e tra b a lh o (c ó d ig o d e c o n d u ta d a O IT , S A D C ); | M F P | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 8 .2 .8 . P o te n c ia r o a p ro v e ita m e n to d a s in fo rm a ç õ e s e d a d o s v e ic u la d o s n o s ó rg ã o s d e c o m u n ic a ç ã o d e m a s s a p a ra a lim e n ta r a s a c tiv id a d e s d e c o m u n ic a ç ã o d e s e n v o lv id a s n o lo c a l d e tra b a lh o . | S E C T O R E S | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l |
I SÉRIE — n.º 33
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto extraído + documento associado
Edição I Série n.º 33/2009
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| O B J E C T IV O G a r a n tir a s u s te n ta b ilid a d e e c o n tin u id a d e d a s a c ç õ e s im p le m e n ta d a s a m é d io e lo n g o p r a z o s | ||||
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| A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S | IN D IC A D O R / M E T A | IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8 | E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS | E N T ID A D E S E N V O L V ID A S |
| 9 .1 .A s s e g u r a r m e c a n is m o s d e fin a n c ia m e n to d e a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A a tr a v é s d o O G E in c lu in d o a s r e s p e c tiv a s r u b r ic a s n a o r ç a m e n ta ç ã o a n u a l d o s p la n o s . | M F , M P D E M F P | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 9 .2 .E s tr e ita r a p a r c e r ia e c o o r d e n a ç ã o c o m o C N C S e o u tr o s p a r c e ir o s p a r a g a r a n tir o a c e s s o a o s r e c u r s o s p a r a a im p le m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n a F u n ç ã o P ú b lic a . | M P D ,M F | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l | ||
| 9 .3 .P r o m o v e r a c o n tín u a e c o n s is te n te in te g r a ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n o c ic lo n o r m a l d e p la n ific a ç ã o e o r ç a m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d a s in s titu iç õ e s d o E s ta d o . | M P D , M F , M F P | G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 27: O B J E C T IV O
A s s e g u ra r u m a c o m u n ic a ç ã o e fe c tiv a s o b re o H IV e S ID A n a fu n ç ã o p ú b lic a
A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S
IN D IC A D O R / M E T A
IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8
E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS
E N T ID A D E S E N V O L V ID A S
8 .2 .1 .D e s e n v o lv e r p ro g ra m a s d e c o m u n ic a ç ã o p a ra a m u d a n ç a d e c o m p o rta m e n to d o s fu n c io n á rio s p ú b lic o s c o m b a s e n u m a a b o rd a g e m p a rtic ip a tiv a e c o m re c u rs o à m ú ltip lo s c a n a is d e c o m u n ic a ç ã o ;
M F P
G o v e r n o c e n tr a l,p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .2 . D e s e n v o lv e r c a m p a n h a s d e c o m u n ic a ç ã o c o m v is ta à p ro m o ç ã o
d o s s e rv iç o s d e A c o n s e lh a m e n to e T e s ta g e m e p a ra o c o n h e c im e n to d o
e s ta d o s e ro ló g ic o ;
M IS A U , M F P
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .3 . A d e q u a r a s m e n s a g e n s à re a lid a d e v o c a c io n a l d a s in s titu iç õ e s p ú b lic a s , in c lu in d o s e g m e n ta ç ã o d a c o m u n ic a ç ã o d e a c o rd o c o m o n ív e l d e fo rm a ç ã o , s e n s ib ilid a d e d e g é n e r o e d e d ire ito ;
M F P , M M A S E M IS A U
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .4 . D ire c c io n a r a c o m u n ic a ç ã o p a ra o s p a d rõ e s d e c o m p o rta m e n to q u e g a lv a n iz a m a e p id e m ia n o s e io d e c a d a á re a s e c to ria l;
M IS A U
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .5 . E n v o lv e r o s fu n c io n á rio s / /b e n e fic iá rio s n o p ro c e s s o d e d e s e n v o lv im e n to d e m e n s a g e n s o u p ro d u to s e s p e c ífic o s (e x : p ré -te s te d o s m a te ria is , o u a u s c u lta ç ã o a o s b e n e fic iá rio s );
S E C T O R E S
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .6 . F a c ilita r o d iá lo g o e d is c u s s ã o s o b re tó p ic o s e s p e c ífic o s (e x : p re s e rv a tiv o , fid e lid a d e , tra ta m e n to o u o u tro s ) a te n d e n d o à d e m a n d a e in te re s s e d o s fu n c io n á rio s e /o u o u tro s b e n e fic iá rio s ;
S E C T O R E S
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .7 . G a ra n tir a d iv u lg a ç ã o a to d o s o s n ív e is d o s in s tru m e n to s s o b re H IV e S ID A n o lo c a l d e tra b a lh o (c ó d ig o d e c o n d u ta d a O IT , S A D C );
M F P
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
8 .2 .8 . P o te n c ia r o a p ro v e ita m e n to d a s in fo rm a ç õ e s e d a d o s v e ic u la d o s n o s ó rg ã o s d e c o m u n ic a ç ã o d e m a s s a p a ra a lim e n ta r a s a c tiv id a d e s d e c o m u n ic a ç ã o d e s e n v o lv id a s n o lo c a l d e tra b a lh o .
S E C T O R E S
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
O B J E C T IV O A s s e g u ra r u m a c o m u n ic a ç ã o e fe c tiv a s o b re o H IV e S ID A n a fu n ç ã o p ú b lic a A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S IN D IC A D O R / M E T A IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8 E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS E N T ID A D E S E N V O L V ID A S 8 .2 .1 .D e s e n v o lv e r p ro g ra m a s d e c o m u n ic a ç ã o p a ra a m u d a n ç a d e c o m p o rta m e n to d o s fu n c io n á rio s p ú b lic o s c o m b a s e n u m a a b o rd a g e m p a rtic ip a tiv a e c o m re c u rs o à m ú ltip lo s c a n a is d e c o m u n ic a ç ã o ; M F P G o v e r n o c e n tr a l,p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .2 . D e s e n v o lv e r c a m p a n h a s d e c o m u n ic a ç ã o c o m v is ta à p ro m o ç ã o d o s s e rv iç o s d e A c o n s e lh a m e n to e T e s ta g e m e p a ra o c o n h e c im e n to d o e s ta d o s e ro ló g ic o ; M IS A U , M F P G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .3 . A d e q u a r a s m e n s a g e n s à re a lid a d e v o c a c io n a l d a s in s titu iç õ e s p ú b lic a s , in c lu in d o s e g m e n ta ç ã o d a c o m u n ic a ç ã o d e a c o rd o c o m o n ív e l d e fo rm a ç ã o , s e n s ib ilid a d e d e g é n e r o e d e d ire ito ; M F P , M M A S E M IS A U G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .4 . D ire c c io n a r a c o m u n ic a ç ã o p a ra o s p a d rõ e s d e c o m p o rta m e n to q u e g a lv a n iz a m a e p id e m ia n o s e io d e c a d a á re a s e c to ria l; M IS A U G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .5 . E n v o lv e r o s fu n c io n á rio s / /b e n e fic iá rio s n o p ro c e s s o d e d e s e n v o lv im e n to d e m e n s a g e n s o u p ro d u to s e s p e c ífic o s (e x : p ré -te s te d o s m a te ria is , o u a u s c u lta ç ã o a o s b e n e fic iá rio s ); S E C T O R E S G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .6 . F a c ilita r o d iá lo g o e d is c u s s ã o s o b re tó p ic o s e s p e c ífic o s (e x : p re s e rv a tiv o , fid e lid a d e , tra ta m e n to o u o u tro s ) a te n d e n d o à d e m a n d a e in te re s s e d o s fu n c io n á rio s e /o u o u tro s b e n e fic iá rio s ; S E C T O R E S G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .7 . G a ra n tir a d iv u lg a ç ã o a to d o s o s n ív e is d o s in s tru m e n to s s o b re H IV e S ID A n o lo c a l d e tra b a lh o (c ó d ig o d e c o n d u ta d a O IT , S A D C ); M F P G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 8 .2 .8 . P o te n c ia r o a p ro v e ita m e n to d a s in fo rm a ç õ e s e d a d o s v e ic u la d o s n o s ó rg ã o s d e c o m u n ic a ç ã o d e m a s s a p a ra a lim e n ta r a s a c tiv id a d e s d e c o m u n ic a ç ã o d e s e n v o lv id a s n o lo c a l d e tra b a lh o . S E C T O R E S G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l - Texto do artigo, página 28: 8.3.MONITORIA E AVALIAÇÃO
- Texto do artigo, página 28: A constituição de um sistema único de M&A passa pela conciliação dos diferentes mecanismos e respectivas ferramentas de colecta e compilação da informação.
- Texto do artigo, página 28: Objectivo
- Texto do artigo, página 28: Garantir o acompanhamento, eficácia e efectividade das acções, melhorando a qualidade da informação compilada, para uma efectiva avaliação do alcance, relevância, sustentabilidade e impacto das intervenções de resposta ao HIV e SIDA na função pública.
- Texto do artigo, página 28: Constatações factuais:
- Texto do artigo, página 28: o Existência de diferentes modelos e instrumentos de monitoria e avaliação que são usados de forma isolada por cada uma das instituições públicas que implementa actividades de resposta ao HIV e SIDA; o Falta de um órgão/entidade e/ou mecanismo funcional de articulação e coordenação de resposta entre as diferentes áreas sectoriais públicas e respectivas instituições; o Inexistência de instrumentos de M&A padronizados e sistemas de fluxo de informação clara e previamente definidos para as instituições públicas; o Fraca partilha de informação entre as áreas sectoriais no que respeita as intervenções relativas ao HIV e SIDA no local de trabalho
- Texto do artigo, página 29: 9. MECANISMOS DE FINANCIAMENTO E DE SUSTENTABILIDADE
- Texto do artigo, página 29: A sustentabilidade e continuidade das acções a médio e longo prazos dependem também da disponibilidade de recursos financeiros. O fluxo de recursos financeiros obedecem os dispositivos actualmente vigentes, tendo como principal fonte o OGE podendo-se recorrer a fundos provenientes de doações e aplicações a financiamentos específicos.
- Texto do artigo, página 29: Constatações factuais:
- Texto do artigo, página 29: o Falta de financiamento regular, atempado, défice de planificação e não aproveitamento das oportunidades de parceria e recursos disponíveis; o Não inclusão de rubricas orçamentais para actividades de HIV e SIDA nos planos institucionais; o Disponibilidade e/ou desembolso tardio dos fundos para financiar actividades de HIV e SIDA nas instituições do Estado.
- Texto do artigo, página 29: O B J E C T IV O G a r a n tir a s u s te n ta b ilid a d e e c o n tin u id a d e d a s a c ç õ e s im p le m e n ta d a s a m é d io e lo n g o p r a z o s
A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S
IN D IC A D O R / M E T A
IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8
E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS
E N T ID A D E S E N V O L V ID A S
9 .1 .A s s e g u r a r m e c a n is m o s d e fin a n c ia m e n to d e a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A a tr a v é s d o O G E in c lu in d o a s r e s p e c tiv a s r u b r ic a s n a o r ç a m e n ta ç ã o a n u a l d o s p la n o s .
M F , M P D E M F P
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
9 .2 .E s tr e ita r a p a r c e r ia e c o o r d e n a ç ã o c o m o C N C S e o u tr o s p a r c e ir o s p a r a g a r a n tir o a c e s s o a o s r e c u r s o s p a r a a im p le m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n a F u n ç ã o P ú b lic a .
M P D ,M F
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
9 .3 .P r o m o v e r a c o n tín u a e c o n s is te n te in te g r a ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n o c ic lo n o r m a l d e p la n ific a ç ã o e o r ç a m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d a s in s titu iç õ e s d o E s ta d o .
M P D , M F , M F P
G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l
O B J E C T IV O G a r a n tir a s u s te n ta b ilid a d e e c o n tin u id a d e d a s a c ç õ e s im p le m e n ta d a s a m é d io e lo n g o p r a z o s A C Ç Õ E S E S T R A T É G IC A S IN D IC A D O R / M E T A IN F O R M A Ç Ã O D E B A S E 2 0 0 8 E N T ID A D E S R E S P O N S Á V E IS E N T ID A D E S E N V O L V ID A S 9 .1 .A s s e g u r a r m e c a n is m o s d e fin a n c ia m e n to d e a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A a tr a v é s d o O G E in c lu in d o a s r e s p e c tiv a s r u b r ic a s n a o r ç a m e n ta ç ã o a n u a l d o s p la n o s . M F , M P D E M F P G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 9 .2 .E s tr e ita r a p a r c e r ia e c o o r d e n a ç ã o c o m o C N C S e o u tr o s p a r c e ir o s p a r a g a r a n tir o a c e s s o a o s r e c u r s o s p a r a a im p le m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n a F u n ç ã o P ú b lic a . M P D ,M F G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l 9 .3 .P r o m o v e r a c o n tín u a e c o n s is te n te in te g r a ç ã o d a s a c tiv id a d e s d e H IV e S ID A n o c ic lo n o r m a l d e p la n ific a ç ã o e o r ç a m e n ta ç ã o d a s a c tiv id a d e s d a s in s titu iç õ e s d o E s ta d o . M P D , M F , M F P G o v e r n o c e n tr a l, p r o v in c ia l e d is tr ita l - Texto lido por imagem, página 30: 250 I SÉRIE — NÚMERO 33
- Número ou marcador, página 30: ANEXO 1: ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA
- Número ou marcador, página 30: ANEXO 1: ÁREAS DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIAS NA IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA
- Texto do artigo, página 31: ABREVIATURAS
- Texto do artigo, página 31: CAP Conhecimentos, Atitudes e Práticas CNCS Conselho Nacional de Combate ao SIDA EGFE Estatuto Geral dos Funcionários do Estado FADM Forças Armadas de Moçambique HIV Vírus de Imunodeficiência Humana IEC Informação Educação e Comunicação ITSs Infecções de Transmissão Sexual M&A Monitoria e Avaliação MAE Ministério da Administração Estatal ME Ministério da Energia MEC Ministério da Educação e Cultura MFP Ministério da Função Pública MIMAS Ministério da Mulher e Acção Social MINAG Ministério da Agricultura MINT Ministério do Interior MISAU Ministério da Saúde MITRAB Ministério do Trabalho MOPH Ministério da Obras Públicas e Habitação MPF Ministério do Plano e Finanças MTC Ministério dos Transportes e Comunicações NPCS Núcleo Provincial de Combate ao HIV/SIDA OIT/ILO Organização Internacional do Trabalho PEN Plano Estratégico Nacional PF Ponto Focal PVHS Pessoas Vivendo com HIV/SIDA SIDA Síndrome de Imuno Deficiência Adquirida TARV Terapia Anti-Retroviral TDM Telecomunicações de Moçambique UEM Universidade Eduardo Mondlane
- Parágrafo, página 31: Preço — 16,00 MT
- Parágrafo, página 31: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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- Resolução n.º 44/2009 Resolução n.º 44/2009