Diploma Ministerial n.º 18/2025
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Diploma Ministerial n.º 18/2025
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| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMACA | RAF | RRH | RA | |
| Delegado Provincial | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chefe de Departamento Provincial | 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Chefe de Repartição Provincial | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 1 | 1 | 7 |
| Chefe de Secretaria Provincial | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 1 | 1 | 3 | 1 | 3 | 2 | 1 | 1 | 12 |
| Carreira de Regime Geral | ||||||||
| Téc. Sup. Administração Púb. N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico Superior N1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Téc. Prof. Administração Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Técnico Profissional | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Técnico | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 |
| Auxiliar Administrativo | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 2 |
| Agente de Serviço | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Auxiliar | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 1 |
| Subtotal 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 6 | 5 | 2 | 13 |
| Carreiras Específicas | ||||||||
| Téc. Sup. Agro-Pecuária N1 | 0 | 3 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Téc. Profissional de Agro-Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Assistente Técnico de Agro-Pecuária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 3 | 0 | 7 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 9 |
| Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada | ||||||||
| Especialista em Extensão Agrária | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Téc, Sup. de Extensão Agrária N1 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 3 |
| Téc, Prof. de Extensão Agrária | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Subtotal 4 | 0 | 5 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 |
| Carreiras e Funções | Unidades Orgânicas | Total Geral | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções | GD | DDPA | DIA | DPMACA | RAF | RRH | RA | |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciada | ||||||||
| Investigador Assistente | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Investigador Estagiário | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Subtotal 5 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
| Total Geral | 1 | 15 | 3 | 6 | 8 | 6 | 3 | 42 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Texto do artigo, página 4: Diploma Ministerial n.º 18/2025
- Texto do artigo, página 4: de 19 de Fevereiro
- Texto do artigo, página 4: Havendo necessidade de rever o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Niassa, criada pelo Despacho, de 25 de Novembro, de 2020, e ao abrigo do disposto no inciso v. da alínea a), do artigo 3 do Decreto Presidencial n.º 39/2020, de 28 de Dezembro, a Ministra da Administração Estatal e Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 4: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de
- Texto do artigo, página 4: DPMA Departamento de Planificação, Monitoria
- Texto do artigo, página 4: e Avaliação RAF Repartição de A dministração e Finanças RRH Repartição de Recursos Humanos RA Repartição de Aquisições
- Texto do artigo, página 4: Niassa, em anexo, que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 4: Art. 2. O preenchimento do Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 4: Art. 3. É revogado o Diploma Ministerial n.º 9/2021, de 20 de Setembro que aprova o Quadro de Pessoal da Delegação de Niassa.
- Número ou marcador, página 4: Art. 4. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 4: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 4: Ministério da Administração Estatal e Função Pública, Maputo, aos 7 de Outubro de 2024. — A Ministra, Ana Comoane.
- Texto do artigo, página 4: Quadro de Pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Amêndoas de Moçambique, IP, de Niassa
- Texto do artigo, página 4: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMACA
RAF
RRH
RA
Delegado Provincial
1
0
0
0
0
0
0
1
Chefe de Departamento Provincial
0
1
1
1
0
0
0
3
Chefe de Repartição Provincial
0
2
0
2
1
1
1
7
Chefe de Secretaria Provincial
0
0
0
0
1
0
0
1
Subtotal 1
1
3
1
3
2
1
1
12
Carreira de Regime Geral
Téc. Sup. Administração Púb. N1
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico Superior N1
0
0
0
0
1
1
1
3
Téc. Prof. Administração Pública
0
0
0
0
0
1
0
1
Técnico Profissional
0
0
0
0
1
0
0
1
Técnico
0
0
0
0
1
1
1
3
Auxiliar Administrativo
0
0
0
0
1
1
0
2
Agente de Serviço
0
0
0
0
1
0
0
1
Auxiliar
0
0
0
0
0
1
0
1
Subtotal 2
0
0
0
0
6
5
2
13
Carreiras Específicas
Téc. Sup. Agro-Pecuária N1
0
3
0
2
0
0
0
5
Téc. Profissional de Agro-Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Assistente Técnico de Agro-Pecuária
0
2
0
0
0
0
0
2
Subtotal 3
0
7
0
2
0
0
0
9
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada
Especialista em Extensão Agrária
0
1
0
0
0
0
0
1
Téc, Sup. de Extensão Agrária N1
0
2
0
1
0
0
0
3
Téc, Prof. de Extensão Agrária
0
2
0
0
0
0
0
2
Subtotal 4
0
5
0
1
0
0
0
6
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMACA RAF RRH RA Delegado Provincial 1 0 0 0 0 0 0 1 Chefe de Departamento Provincial 0 1 1 1 0 0 0 3 Chefe de Repartição Provincial 0 2 0 2 1 1 1 7 Chefe de Secretaria Provincial 0 0 0 0 1 0 0 1 Subtotal 1 1 3 1 3 2 1 1 12 Carreira de Regime Geral Téc. Sup. Administração Púb. N1 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior N1 0 0 0 0 1 1 1 3 Téc. Prof. Administração Pública 0 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional 0 0 0 0 1 0 0 1 Técnico 0 0 0 0 1 1 1 3 Auxiliar Administrativo 0 0 0 0 1 1 0 2 Agente de Serviço 0 0 0 0 1 0 0 1 Auxiliar 0 0 0 0 0 1 0 1 Subtotal 2 0 0 0 0 6 5 2 13 Carreiras Específicas Téc. Sup. Agro-Pecuária N1 0 3 0 2 0 0 0 5 Téc. Profissional de Agro-Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 3 0 7 0 2 0 0 0 9 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciada Especialista em Extensão Agrária 0 1 0 0 0 0 0 1 Téc, Sup. de Extensão Agrária N1 0 2 0 1 0 0 0 3 Téc, Prof. de Extensão Agrária 0 2 0 0 0 0 0 2 Subtotal 4 0 5 0 1 0 0 0 6 - Texto do artigo, página 5: Carreiras e Funções
Unidades Orgânicas
Total Geral
Funções
GD
DDPA
DIA
DPMACA
RAF
RRH
RA
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Investigador Assistente
0
0
1
0
0
0
0
1
Investigador Estagiário
0
0
1
0
0
0
0
1
Subtotal 5
0
0
2
0
0
0
0
2
Total Geral
1
15
3
6
8
6
3
42
Carreiras e Funções Unidades Orgânicas Total Geral Funções GD DDPA DIA DPMACA RAF RRH RA Carreiras de Regime Especial Diferenciada Investigador Assistente 0 0 1 0 0 0 0 1 Investigador Estagiário 0 0 1 0 0 0 0 1 Subtotal 5 0 0 2 0 0 0 0 2 Total Geral 1 15 3 6 8 6 3 42 - Texto do artigo, página 5: Legenda:
- Texto do artigo, página 5: GD Gabinete do Delegado DDPA Departamento de Desenvolvimento da Produção
- Texto do artigo, página 5: de Amêndoas DIA Departamento de Investigação das Amêndoas
- Texto do artigo, página 5: DPMA Departamento de Planificação, Monitoria
- Texto do artigo, página 5: e Avaliação RAF Repartição de A dministração e Finanças RRH Repartição de Recursos Humanos RA Repartição de Aquisições
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