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I SÉRIE — n.º 34

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 34/2018

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 34
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional de Eleições:
Lista · p. 1 Deliberação n.º 3/CNE/2018: Atinente à marcação da data da 2.ª volta para a Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula. Deliberação n.º 4/CNE/2018:
Parágrafo · p. 1 Atinente à alteração do período da realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz das Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018.
Título de secção · p. 1 COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 3/CNE/2018
Texto do artigo · p. 1 de 15 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade da marcação da data para a realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a Comissão Nacional
Texto do artigo · p. 1 de Eleições recebeu do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a proposta do Cronograma de actividades e a respectiva fundamentação, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 50 e alínea a) do artigo 52 ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
Texto do artigo · p. 1 Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado na alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Cronograma de actividades para realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, em anexo à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
Número ou marcador · p. 1 Art. 2. Remeta-se ao Conselho de Ministros, para efeitos do preceituado no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, a proposta de 14 de Março de 2018, para a realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 1 A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 1 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
Texto do artigo · p. 1 Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 1 Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula — 2018 (2.ª Volta) Proposta do Cronograma de Actividades
Texto do artigo · p. 1 N.º ACTIVIDADES Fev Mar Datas 1 Marcação da data da Eleição 20- Fev 2 Credenciação dos Observadores e de Jornalistas Até Proc. e val. CC 3 Sorteio das Candidaturas 21 de Fev 4 Aquisição do Material de Votação 21-Fev a 10-Mar 5 Capacitação dos Agentes de Educação Cívica 22-Fev a 23-Fev 6 Campanha de Educação Cívica 21-Fev a 02-Mar 7 Formação dos Formadores de MMVs 02-Mar a 04-Mar 8 Formação dos MMVs 06-Mar a 10-Mar 9 Campanha Eleitoral 03-Mar a 12-Mar 10 Recepção das Listas dos Delegados de Candidaturas Até 03-Mar
N.ºACTIVIDADESFevMarDatas
1Marcação da data da Eleição20- Fev
2Credenciação dos Observadores e de JornalistasAté Proc. e val. CC
3Sorteio das Candidaturas21 de Fev
4Aquisição do Material de Votação21-Fev a 10-Mar
5Capacitação dos Agentes de Educação Cívica22-Fev a 23-Fev
6Campanha de Educação Cívica21-Fev a 02-Mar
7Formação dos Formadores de MMVs02-Mar a 04-Mar
8Formação dos MMVs06-Mar a 10-Mar
9Campanha Eleitoral03-Mar a 12-Mar
10Recepção das Listas dos Delegados de CandidaturasAté 03-Mar
Texto do artigo · p. 2 N.º ACTIVIDADES Fev Mar Datas 11 Credenciação dos Delegados de Candidaturas Até 13-Mar 12 Colocação de Material de Votação 13-Mar 13 Votação 14-Março 14 Apuramento Parcial 14-Mar 15 Apuramento Intermédio 14-Mar e 15-Mar 16 Apuramento Geral Até 29-Mar 17 Centralização e Divulgação dos Resultados pela CNE Até 29-Mar 18 Envio dos Resultados ao CC pela CNE Até 03-Mai 19 Marcação da data de Investidura do Candidato Eleito 20 dias Após a Validação
N.ºACTIVIDADESFevMarDatas
11Credenciação dos Delegados de CandidaturasAté 13-Mar
12Colocação de Material de Votação13-Mar
13Votação14-Março
14Apuramento Parcial14-Mar
15Apuramento Intermédio14-Mar e 15-Mar
16Apuramento GeralAté 29-Mar
17Centralização e Divulgação dos Resultados pela CNEAté 29-Mar
18Envio dos Resultados ao CC pela CNEAté 03-Mai
19Marcação da data de Investidura do Candidato Eleito20 dias Após a Validação
Texto do artigo · p. 2 14-Mar
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 4/CNE/2018
Texto do artigo · p. 2 de 15 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Constitucional determinou através do Acórdão n.º 1/CC/2018, de 13 de Fevereiro a realização de uma segunda volta, para a eleição do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado na alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, por consenso, delibera:
Número ou marcador · p. 2 Artigo 1. É aprovada a proposta da alteração do Cronograma para realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz para
Texto do artigo · p. 2 as Quintas Eleições Autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018.
Número ou marcador · p. 2 Art. 2. A proposta da alteração do período de 1 de Março a 29 de Abril de 2018, fixado pelo Decreto n.º 38/2017, de 27 de Julho, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz é para 19 de Março a 17 de Maio de 2018.
Número ou marcador · p. 2 Art. 3. Remeta-se ao Conselho de Ministros, para efeitos
Texto do artigo · p. 2 do preceituado no n.º 2 do artigo 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.
Texto do artigo · p. 2 A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
Texto do artigo · p. 2 Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias de Fevereiro de dois mil e dezoito.
Texto do artigo · p. 2 POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
Texto do artigo · p. 2 Nordine Sau.
Texto do artigo · p. 3 Período 18mesesantes 60dias (60dias,30dias) Até3diasantes RECENSEAMENTOELEITORAL 60dias 30diasantes 17diasantes 3diasantes 45dias 9dias 12dias 10dias Data até9deAbril-17 até30deJunho-17 até30deDez-17 até05-Julho-17 até05-Julho-17 Até30deJulho/17 Permanente Permanente até26deFev-18 Permanente até29-Dez-17 até28-Jan-18 até28-Fev-18 até28-Fev-18 16-Mare18-Mar-18 até15-Out-17 01-Nova15-Dez-17 02-Deza11-Dez-17 03-Feva15-Fev-18 5Maraté15-Mar-18 Permanente Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 1.0-MarcaçãodadatadasEleiçõesAutarquicas de2018 2.0-Fixaçãodadataeperíododoreceleitoral-C deMinistros 2.1-AnúnciodePeríododeRecenseamentoEleitoral 2.2-ConstituiçãodosórgãosdeapoioàCNE(CPE eCDE/CEC) 2.3-InstalaçãodosSTAEsDistritaisedeCidade 2.4-IntegraçãodosTécnicosdosPartidosPolíticos comassentoParlamentarnoSTAECentral,Provincial eDistrital 3.0-Credênciação 3.1-CredenciaçãodosMandatários 3.2-Credenciaçãodosobservadores 3.3-CredenciaçãodosFiscaisdosPartidosPolíticos 3.4-CredenciaçãodosJornalistas 4.0-PreparaçãodorecenseamentoEleitoral 4.1-Identificaçãoequantificaçãodospostos derecenseamento 4.2-Aprovaçãoepublicaçãodoslocaisdefuncio- namentodospostos 4.3-Entregadosmateriaiseequiptosàscapitais provinciais 4.4-Instalação,configuraçãodaaplicaçãoactualizada nosMobilesID 4.5-Colocaçãodasbrigadas,equipamentosemateriais 5.0-FormaçãodosAgentesEleitorais 5.1-Capacitaçãodosorgãoseleitoraisatodososníveis 5.2-Recrutamentodosagenteseleitorais 5.3-Capacitaçãodosagentesdeeducaçãocívica 5.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais 5.5-Formaçãodosbrigadistas 6.0CampanhadeEducaçãoCívicaEleitoral 6.1.CampanhadeEducaçãoCívica
Período18mesesantes60dias(60dias,30dias)Até3diasantesRECENSEAMENTOELEITORAL60dias30diasantes17diasantes3diasantes45dias9dias12dias10dias
Dataaté9deAbril-17até30deJunho-17até30deDez-17até05-Julho-17até05-Julho-17Até30deJulho/17PermanentePermanenteaté26deFev-18Permanenteaté29-Dez-17até28-Jan-18até28-Fev-18até28-Fev-1816-Mare18-Mar-18até15-Out-1701-Nova15-Dez-1702-Deza11-Dez-1703-Feva15-Fev-185Maraté15-Mar-18Permanente
Out
Set
Agos
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Actividades1.0-MarcaçãodadatadasEleiçõesAutarquicas de20182.0-Fixaçãodadataeperíododoreceleitoral-C deMinistros2.1-AnúnciodePeríododeRecenseamentoEleitoral2.2-ConstituiçãodosórgãosdeapoioàCNE(CPE eCDE/CEC)2.3-InstalaçãodosSTAEsDistritaisedeCidade2.4-IntegraçãodosTécnicosdosPartidosPolíticos comassentoParlamentarnoSTAECentral,Provincial eDistrital3.0-Credênciação3.1-CredenciaçãodosMandatários3.2-Credenciaçãodosobservadores3.3-CredenciaçãodosFiscaisdosPartidosPolíticos3.4-CredenciaçãodosJornalistas4.0-PreparaçãodorecenseamentoEleitoral4.1-Identificaçãoequantificaçãodospostos derecenseamento4.2-Aprovaçãoepublicaçãodoslocaisdefuncio- namentodospostos4.3-Entregadosmateriaiseequiptosàscapitais provinciais4.4-Instalação,configuraçãodaaplicaçãoactualizada nosMobilesID4.5-Colocaçãodasbrigadas,equipamentosemateriais5.0-FormaçãodosAgentesEleitorais5.1-Capacitaçãodosorgãoseleitoraisatodososníveis5.2-Recrutamentodosagenteseleitorais5.3-Capacitaçãodosagentesdeeducaçãocívica5.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais5.5-Formaçãodosbrigadistas6.0CampanhadeEducaçãoCívicaEleitoral6.1.CampanhadeEducaçãoCívica
Texto do artigo · p. 3 etOutDataPeríodo
Texto do artigo · p. 3 Até30deJulho/17
Texto do artigo · p. 3 Cronograma das Eleições Autárquicas de 2018 Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agos Set Out Actividades Período Data RECENSEAMENTO ELEITORAL 60 dias 30 dias antes 17 dias antes 3 dias antes 45 dias 9 dias 5 dias 12 dias 10 dias Permanente Permanente até 29 Dez-17 até 28-Jan-18 até 26-Fev-18 16-Mar e 18-Mar-18 01 a 05 Out-17 08 a 13 Dez-17 02-Fev a 15-Fev-18 5-Mar a 15-Mar-18 6.0 Campanha de Educação Cívica 6.1 Campanha de Educação Cívica
Texto do artigo · p. 3 de2 até9deAbril-1718mesesantes
Texto do artigo · p. 3 2.1-até30deDez-1760dias 2.2-
Texto do artigo · p. 3 eCD até05-Julho-17(60dias,30dias)
Texto do artigo · p. 3 deM até30deJunho-17
Texto do artigo · p. 3 2.3-até05-Julho-17 2.4-
Texto do artigo · p. 3 CronogramadasEleiçõesAutárquicasde2018
Texto do artigo · p. 3 1.0-
Texto do artigo · p. 3 2.0-
Texto do artigo · p. 3 com
Texto do artigo · p. 3 eDi
Texto do artigo · p. 3 3.1-Permanente 3.2-Permanente 3.3-até26deFev-18Até3diasantes 3.4-Permanente
Texto do artigo · p. 3 dere até29-Dez-1760dias
Texto do artigo · p. 3 nam até28-Jan-1830diasantes
Texto do artigo · p. 3 prov até28-Fev-1817diasantes
Texto do artigo · p. 3 3.0-
Texto do artigo · p. 3 4.0-
Texto do artigo · p. 3 4.1-
Texto do artigo · p. 3 4.2-
Texto do artigo · p. 3 4.3-
Texto do artigo · p. 3 4.5-16-Mare18-Mar-183diasantes 5.0-
Texto do artigo · p. 3 5.1-até15-Out-17 5.2-01-Nova15-Dez-1745dias 5.3-02-Deza11-Dez-179dias 5.4-03-Feva15-Fev-1812dias 5.5-5Maraté15-Mar-1810dias
Texto do artigo · p. 3 nos até28-Fev-18
Texto do artigo · p. 3 6.1.Permanente
Texto do artigo · p. 3 6.0C
Texto do artigo · p. 3 4.4-
Texto do artigo · p. 4 25dias SUFRÁGIO 28dias 1dia 11dias 66dias 25diasantes 30dias 10dias 45dias 10dias 20dias 22dias 15dias 75diasantes 75diasantes 60dias 45dias até25Mai-18 19-Maia22-Mai 22-Maia15-Jun-18 16-Juna13-Jul-18 13-Jul 13-Jula23-Jul-18 25-Jula30-Set-18 até10-Set-18 até30-Set-18 até15-Junho-18 01-Maia15-Jun-18 17a31-Maio-18 23-Agosta12-Set-18 13-Set5-Out-18 01-Juna15-Jun-18 21-Juna27-Jul-18 21-Juna27-Jun-18 até24-Agosto18 até30-Agosto-18 24-Agoa7-Out-18 7.2-Recolhadosdados,equipamentosemateriais nospostosrec. 7.3-Exposiçãodoscadernosderecenseamento eleitoral 7.4-HarmonizaçãoepublicaçãodosdadoseFix. dosMandatos 8.0-Preparaçãodosufrágio 8.1-Concursodomaterialdevotação 8.2-Entregaeaberturadaspropostas 8.3-Avaliação,adjudicaçãoevistodoTribunal Administrativo 8.4-Produçãoeentregadosmateriaisdevotação 8.5-Publicaçãodoslocaisdefuncionamento dasAssembleiasdeVoto 8.6-Impressãodoscadernoseleitorais 9.0-FormaçãodosAgentesEleitorais 9.1-Capacitaçãodosorgãoseleitorais 9.2-Recrutamento/Selecçãodosagenteseleitorais 9.3-CapacitaçãodosagentesdeEducaçãoCívica 9.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais 9.5-FormaçãodosMembrosdasMesasdasAssembleias deVoto 10.0-Candidaturas 10.1-Inscriçãodosproponentesdecandidaturas 10.2-ApresentaçãodecandidaturasàPresidentes dosMunicipio 10.3-ApresentaçãodascandidaturasàsAssembleias Municipais 10.4-Verificaçãoepublicaçãodaslistasdefinit. dascandidaturas 10.5-Sorteiodascandidaturas 11.0-CampanhaEleitoral
25diasSUFRÁGIO28dias1dia11dias66dias25diasantes30dias10dias45dias10dias20dias22dias15dias75diasantes75diasantes60dias45dias
até25Mai-1819-Maia22-Mai22-Maia15-Jun-1816-Juna13-Jul-1813-Jul13-Jula23-Jul-1825-Jula30-Set-18até10-Set-18até30-Set-18até15-Junho-1801-Maia15-Jun-1817a31-Maio-1823-Agosta12-Set-1813-Set5-Out-1801-Juna15-Jun-1821-Juna27-Jul-1821-Juna27-Jun-18até24-Agosto18até30-Agosto-1824-Agoa7-Out-18
7.2-Recolhadosdados,equipamentosemateriais nospostosrec.7.3-Exposiçãodoscadernosderecenseamento eleitoral7.4-HarmonizaçãoepublicaçãodosdadoseFix. dosMandatos8.0-Preparaçãodosufrágio8.1-Concursodomaterialdevotação8.2-Entregaeaberturadaspropostas8.3-Avaliação,adjudicaçãoevistodoTribunal Administrativo8.4-Produçãoeentregadosmateriaisdevotação8.5-Publicaçãodoslocaisdefuncionamento dasAssembleiasdeVoto8.6-Impressãodoscadernoseleitorais9.0-FormaçãodosAgentesEleitorais9.1-Capacitaçãodosorgãoseleitorais9.2-Recrutamento/Selecçãodosagenteseleitorais9.3-CapacitaçãodosagentesdeEducaçãoCívica9.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais9.5-FormaçãodosMembrosdasMesasdasAssembleias deVoto10.0-Candidaturas10.1-Inscriçãodosproponentesdecandidaturas10.2-ApresentaçãodecandidaturasàPresidentes dosMunicipio10.3-ApresentaçãodascandidaturasàsAssembleias Municipais10.4-Verificaçãoepublicaçãodaslistasdefinit. dascandidaturas10.5-Sorteiodascandidaturas11.0-CampanhaEleitoral
Texto do artigo · p. 4 Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez SUFRÁGIO Recenseamento Eleitoral Recenseamento Eleitoral materiais recenseamento dos dados e Fich. Preparação do sufrágio material de votação abertura das propostas adjudicação e visto do Tribunal entrega dos materiais de votação locais de funcionamento cadernos eleitorais Agentes eleitorais agentes eleitorais Agentes Eleitorais Formadores Nacionais e Provinciais Membros das Mesas de Assembleias
Texto do artigo · p. 4 Período 60dias Data 19-Mara17-Maio18 Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 7.0-RecenseamentoEleitoral 7.1-RecenseamentoEleitoral
Período60dias
Data19-Mara17-Maio18
Out
Set
Agos
Jul
Jun
Mai
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Mar
Fev
Jan
Dez
Actividades7.0-RecenseamentoEleitoral7.1-RecenseamentoEleitoral
Texto do artigo · p. 4 eamentoEleitoral19-Mara17-Maio1860dias
Texto do artigo · p. 4 dosMandatos 22-Maia15-Jun-1825dias
Texto do artigo · p. 4 8.0-Preparaçã 8.1-Concursodo16-Juna13-Jul-1828dias 8.2-Entregaea13-Jul1dia 8.3-Avaliação,
Texto do artigo · p. 4 ActividadesDezJanFevMarAbrMaiJunJulAgosSetOutDataPeríodo
Texto do artigo · p. 4 eleitoral 19-Maia22-Mai
Texto do artigo · p. 4 nospostosrec. até25Mai-18
Texto do artigo · p. 4 eamentoEleitoral
Texto do artigo · p. 4 7.2-Recolhado
Texto do artigo · p. 4 7.3-Exposiçã
Texto do artigo · p. 4 7.4-Harmoniza
Texto do artigo · p. 4 Administrativo 13-Jula23-Jul-1811dias
Texto do artigo · p. 4 8.4-Produçãoe25-Jula30-Set-1866dias 8.5-Publicaçã
Texto do artigo · p. 4 dasAssembleias até10-Set-1825diasantes
Texto do artigo · p. 4 8.6-Impressãodaté30-Set-1830dias 9.0-Formaçãod
Texto do artigo · p. 4 9.1-Capacitaçãoaté15-Junho-1810dias 9.2-Recrutamen01-Maia15-Jun-1845dias 9.3-Capacitação17a31-Maio-1810dias 9.4-Formaçãodo23-Agosta12-Set-1820dias 9.5-Formaçãodo
Texto do artigo · p. 4 deVoto 13-Set5-Out-1822dias
Texto do artigo · p. 4 10.0-Candidat 10.1-Inscrição01-Juna15-Jun-1815dias 10.2-Apresenta
Texto do artigo · p. 4 dosMunicipio 21-Juna27-Jul-1875diasantes
Texto do artigo · p. 4 Municipais 21-Juna27-Jun-1875diasantes
Texto do artigo · p. 4 dascandidaturas até24-Agosto1860dias
Texto do artigo · p. 4 10.5-Sorteiodasaté30-Agosto-18 11.0-Campanh24-Agoa7-Out-1845dias
Texto do artigo · p. 4 10.3-Apresenta
Texto do artigo · p. 4 10.4-Verificaçã
Texto do artigo · p. 5 Período 2dias 3diasantes 1dia 15dias Data 8e9-Out-18 até7-Out-18 10-Out até25-Out-18 até25-Out-18 até30-Out-18 Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 12.0-ColocaçãodosMembrosdasMesas dasAssembleiasdeVoto 13.0-CredênciaçãodosDelegadosdeCandidatura 14.0-Votação 15.0-ApuramentodosResultados 16.0-AnúnciodosresultadospelaCNE 17.0-EnviodosresultadosaoConselho Constitucional
Período2dias3diasantes1dia15dias
Data8e9-Out-18até7-Out-1810-Outaté25-Out-18até25-Out-18até30-Out-18
Out
Set
Agos
Jul
Jun
Mai
Abr
Mar
Fev
Jan
Dez
Actividades12.0-ColocaçãodosMembrosdasMesas dasAssembleiasdeVoto13.0-CredênciaçãodosDelegadosdeCandidatura14.0-Votação15.0-ApuramentodosResultados16.0-AnúnciodosresultadospelaCNE17.0-EnviodosresultadosaoConselho Constitucional
Texto do artigo · p. 5 rosdasMesas8e9-Out-182dias
Texto do artigo · p. 5 sdeCandidaturaaté7-Out-183diasantes
Texto do artigo · p. 5 10-Out1dia
Texto do artigo · p. 5 saté25-Out-1815dias
Texto do artigo · p. 5 DezJanFevMarAbrMaiJunJulAgosSetOutDataPeríodo
Texto do artigo · p. 5 1 dia 7-Out
Texto do artigo · p. 5 aCNEaté25-Out-18
Texto do artigo · p. 5 saoConselhoaté30-Out-18
Texto do artigo · p. 5 12.0 - Colocação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto 13.0 - Credenciação dos Delegados de Candidatura 14.0 - Votação 15.0 - Apuramento dos Resultados 16.0 - Anúncio dos resultados pela CNE 17.0 - Envio dos resultados ao Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 5 12.0 - Colocação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto
Texto do artigo · p. 5 17.0 - Envio dos resultados ao Conselho Constitucional
Parágrafo · p. 6 Preço — 30,00 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 I SÉRIE — Número 34
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional de Eleições:
  10. Lista, página 1: Deliberação n.º 3/CNE/2018: Atinente à marcação da data da 2.ª volta para a Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula. Deliberação n.º 4/CNE/2018:
  11. Parágrafo, página 1: Atinente à alteração do período da realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz das Quintas Eleições Autárquicas de 10 de Outubro de 2018.
  12. Título de secção, página 1: COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES
  13. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 3/CNE/2018
  14. Texto do artigo, página 1: de 15 de Fevereiro
  15. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade da marcação da data para a realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, a Comissão Nacional
  16. Texto do artigo, página 1: de Eleições recebeu do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a proposta do Cronograma de actividades e a respectiva fundamentação, nos termos do preceituado no n.º 2 do artigo 50 e alínea a) do artigo 52 ambos da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 1: Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado na alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, por consenso, delibera:
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Cronograma de actividades para realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula, em anexo à presente Deliberação fazendo dela parte integrante.
  19. Número ou marcador, página 1: Art. 2. Remeta-se ao Conselho de Ministros, para efeitos do preceituado no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, a proposta de 14 de Março de 2018, para a realização da 2.ª volta da Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  20. Texto do artigo, página 1: A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  21. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias de Fevereiro de dois mil e dezoito.
  22. Texto do artigo, página 1: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
  23. Texto do artigo, página 1: Nordine Sau.
  24. Texto do artigo, página 1: Eleição Intercalar do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula — 2018 (2.ª Volta) Proposta do Cronograma de Actividades
  25. Texto do artigo, página 1: N.º ACTIVIDADES Fev Mar Datas 1 Marcação da data da Eleição 20- Fev 2 Credenciação dos Observadores e de Jornalistas Até Proc. e val. CC 3 Sorteio das Candidaturas 21 de Fev 4 Aquisição do Material de Votação 21-Fev a 10-Mar 5 Capacitação dos Agentes de Educação Cívica 22-Fev a 23-Fev 6 Campanha de Educação Cívica 21-Fev a 02-Mar 7 Formação dos Formadores de MMVs 02-Mar a 04-Mar 8 Formação dos MMVs 06-Mar a 10-Mar 9 Campanha Eleitoral 03-Mar a 12-Mar 10 Recepção das Listas dos Delegados de Candidaturas Até 03-Mar
    N.ºACTIVIDADESFevMarDatas
    1Marcação da data da Eleição20- Fev
    2Credenciação dos Observadores e de JornalistasAté Proc. e val. CC
    3Sorteio das Candidaturas21 de Fev
    4Aquisição do Material de Votação21-Fev a 10-Mar
    5Capacitação dos Agentes de Educação Cívica22-Fev a 23-Fev
    6Campanha de Educação Cívica21-Fev a 02-Mar
    7Formação dos Formadores de MMVs02-Mar a 04-Mar
    8Formação dos MMVs06-Mar a 10-Mar
    9Campanha Eleitoral03-Mar a 12-Mar
    10Recepção das Listas dos Delegados de CandidaturasAté 03-Mar
  26. Texto do artigo, página 2: N.º ACTIVIDADES Fev Mar Datas 11 Credenciação dos Delegados de Candidaturas Até 13-Mar 12 Colocação de Material de Votação 13-Mar 13 Votação 14-Março 14 Apuramento Parcial 14-Mar 15 Apuramento Intermédio 14-Mar e 15-Mar 16 Apuramento Geral Até 29-Mar 17 Centralização e Divulgação dos Resultados pela CNE Até 29-Mar 18 Envio dos Resultados ao CC pela CNE Até 03-Mai 19 Marcação da data de Investidura do Candidato Eleito 20 dias Após a Validação
    N.ºACTIVIDADESFevMarDatas
    11Credenciação dos Delegados de CandidaturasAté 13-Mar
    12Colocação de Material de Votação13-Mar
    13Votação14-Março
    14Apuramento Parcial14-Mar
    15Apuramento Intermédio14-Mar e 15-Mar
    16Apuramento GeralAté 29-Mar
    17Centralização e Divulgação dos Resultados pela CNEAté 29-Mar
    18Envio dos Resultados ao CC pela CNEAté 03-Mai
    19Marcação da data de Investidura do Candidato Eleito20 dias Após a Validação
  27. Texto do artigo, página 2: 14-Mar
  28. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 4/CNE/2018
  29. Texto do artigo, página 2: de 15 de Fevereiro
  30. Texto do artigo, página 2: O Conselho Constitucional determinou através do Acórdão n.º 1/CC/2018, de 13 de Fevereiro a realização de uma segunda volta, para a eleição do Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Nampula.
  31. Texto do artigo, página 2: Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições, reunida em Sessão Plenária, nos termos do preceituado na alínea a) do n.º 2 do artigo 9 da Lei n.º 6/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 30/2014, de 26 de Setembro e no n.º 1 do artigo 150 da Lei n.º 7/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 10/2014, de 23 de Abril, por consenso, delibera:
  32. Número ou marcador, página 2: Artigo 1. É aprovada a proposta da alteração do Cronograma para realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz para
  33. Texto do artigo, página 2: as Quintas Eleições Autárquicas, marcadas para 10 de Outubro de 2018.
  34. Número ou marcador, página 2: Art. 2. A proposta da alteração do período de 1 de Março a 29 de Abril de 2018, fixado pelo Decreto n.º 38/2017, de 27 de Julho, para a realização do Recenseamento Eleitoral de Raiz é para 19 de Março a 17 de Maio de 2018.
  35. Número ou marcador, página 2: Art. 3. Remeta-se ao Conselho de Ministros, para efeitos
  36. Texto do artigo, página 2: do preceituado no n.º 2 do artigo 19 da Lei n.º 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2014, de 12 de Março.
  37. Texto do artigo, página 2: A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Registe-se e publique-se.
  38. Texto do artigo, página 2: Aprovada pela Comissão Nacional de Eleições, aos quinze dias de Fevereiro de dois mil e dezoito.
  39. Texto do artigo, página 2: POR ELEIÇÕES LIVRES, JUSTAS E TRANSPARENTES! O Presidente da Comissão Nacional de Eleições,Abdul Carimo
  40. Texto do artigo, página 2: Nordine Sau.
  41. Texto do artigo, página 3: Período 18mesesantes 60dias (60dias,30dias) Até3diasantes RECENSEAMENTOELEITORAL 60dias 30diasantes 17diasantes 3diasantes 45dias 9dias 12dias 10dias Data até9deAbril-17 até30deJunho-17 até30deDez-17 até05-Julho-17 até05-Julho-17 Até30deJulho/17 Permanente Permanente até26deFev-18 Permanente até29-Dez-17 até28-Jan-18 até28-Fev-18 até28-Fev-18 16-Mare18-Mar-18 até15-Out-17 01-Nova15-Dez-17 02-Deza11-Dez-17 03-Feva15-Fev-18 5Maraté15-Mar-18 Permanente Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 1.0-MarcaçãodadatadasEleiçõesAutarquicas de2018 2.0-Fixaçãodadataeperíododoreceleitoral-C deMinistros 2.1-AnúnciodePeríododeRecenseamentoEleitoral 2.2-ConstituiçãodosórgãosdeapoioàCNE(CPE eCDE/CEC) 2.3-InstalaçãodosSTAEsDistritaisedeCidade 2.4-IntegraçãodosTécnicosdosPartidosPolíticos comassentoParlamentarnoSTAECentral,Provincial eDistrital 3.0-Credênciação 3.1-CredenciaçãodosMandatários 3.2-Credenciaçãodosobservadores 3.3-CredenciaçãodosFiscaisdosPartidosPolíticos 3.4-CredenciaçãodosJornalistas 4.0-PreparaçãodorecenseamentoEleitoral 4.1-Identificaçãoequantificaçãodospostos derecenseamento 4.2-Aprovaçãoepublicaçãodoslocaisdefuncio- namentodospostos 4.3-Entregadosmateriaiseequiptosàscapitais provinciais 4.4-Instalação,configuraçãodaaplicaçãoactualizada nosMobilesID 4.5-Colocaçãodasbrigadas,equipamentosemateriais 5.0-FormaçãodosAgentesEleitorais 5.1-Capacitaçãodosorgãoseleitoraisatodososníveis 5.2-Recrutamentodosagenteseleitorais 5.3-Capacitaçãodosagentesdeeducaçãocívica 5.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais 5.5-Formaçãodosbrigadistas 6.0CampanhadeEducaçãoCívicaEleitoral 6.1.CampanhadeEducaçãoCívica
    Período18mesesantes60dias(60dias,30dias)Até3diasantesRECENSEAMENTOELEITORAL60dias30diasantes17diasantes3diasantes45dias9dias12dias10dias
    Dataaté9deAbril-17até30deJunho-17até30deDez-17até05-Julho-17até05-Julho-17Até30deJulho/17PermanentePermanenteaté26deFev-18Permanenteaté29-Dez-17até28-Jan-18até28-Fev-18até28-Fev-1816-Mare18-Mar-18até15-Out-1701-Nova15-Dez-1702-Deza11-Dez-1703-Feva15-Fev-185Maraté15-Mar-18Permanente
    Out
    Set
    Agos
    Jul
    Jun
    Mai
    Abr
    Mar
    Fev
    Jan
    Dez
    Actividades1.0-MarcaçãodadatadasEleiçõesAutarquicas de20182.0-Fixaçãodadataeperíododoreceleitoral-C deMinistros2.1-AnúnciodePeríododeRecenseamentoEleitoral2.2-ConstituiçãodosórgãosdeapoioàCNE(CPE eCDE/CEC)2.3-InstalaçãodosSTAEsDistritaisedeCidade2.4-IntegraçãodosTécnicosdosPartidosPolíticos comassentoParlamentarnoSTAECentral,Provincial eDistrital3.0-Credênciação3.1-CredenciaçãodosMandatários3.2-Credenciaçãodosobservadores3.3-CredenciaçãodosFiscaisdosPartidosPolíticos3.4-CredenciaçãodosJornalistas4.0-PreparaçãodorecenseamentoEleitoral4.1-Identificaçãoequantificaçãodospostos derecenseamento4.2-Aprovaçãoepublicaçãodoslocaisdefuncio- namentodospostos4.3-Entregadosmateriaiseequiptosàscapitais provinciais4.4-Instalação,configuraçãodaaplicaçãoactualizada nosMobilesID4.5-Colocaçãodasbrigadas,equipamentosemateriais5.0-FormaçãodosAgentesEleitorais5.1-Capacitaçãodosorgãoseleitoraisatodososníveis5.2-Recrutamentodosagenteseleitorais5.3-Capacitaçãodosagentesdeeducaçãocívica5.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais5.5-Formaçãodosbrigadistas6.0CampanhadeEducaçãoCívicaEleitoral6.1.CampanhadeEducaçãoCívica
  42. Texto do artigo, página 3: etOutDataPeríodo
  43. Texto do artigo, página 3: Até30deJulho/17
  44. Texto do artigo, página 3: Cronograma das Eleições Autárquicas de 2018 Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Agos Set Out Actividades Período Data RECENSEAMENTO ELEITORAL 60 dias 30 dias antes 17 dias antes 3 dias antes 45 dias 9 dias 5 dias 12 dias 10 dias Permanente Permanente até 29 Dez-17 até 28-Jan-18 até 26-Fev-18 16-Mar e 18-Mar-18 01 a 05 Out-17 08 a 13 Dez-17 02-Fev a 15-Fev-18 5-Mar a 15-Mar-18 6.0 Campanha de Educação Cívica 6.1 Campanha de Educação Cívica
  45. Texto do artigo, página 3: de2 até9deAbril-1718mesesantes
  46. Texto do artigo, página 3: 2.1-até30deDez-1760dias 2.2-
  47. Texto do artigo, página 3: eCD até05-Julho-17(60dias,30dias)
  48. Texto do artigo, página 3: deM até30deJunho-17
  49. Texto do artigo, página 3: 2.3-até05-Julho-17 2.4-
  50. Texto do artigo, página 3: CronogramadasEleiçõesAutárquicasde2018
  51. Texto do artigo, página 3: 1.0-
  52. Texto do artigo, página 3: 2.0-
  53. Texto do artigo, página 3: com
  54. Texto do artigo, página 3: eDi
  55. Texto do artigo, página 3: 3.1-Permanente 3.2-Permanente 3.3-até26deFev-18Até3diasantes 3.4-Permanente
  56. Texto do artigo, página 3: dere até29-Dez-1760dias
  57. Texto do artigo, página 3: nam até28-Jan-1830diasantes
  58. Texto do artigo, página 3: prov até28-Fev-1817diasantes
  59. Texto do artigo, página 3: 3.0-
  60. Texto do artigo, página 3: 4.0-
  61. Texto do artigo, página 3: 4.1-
  62. Texto do artigo, página 3: 4.2-
  63. Texto do artigo, página 3: 4.3-
  64. Texto do artigo, página 3: 4.5-16-Mare18-Mar-183diasantes 5.0-
  65. Texto do artigo, página 3: 5.1-até15-Out-17 5.2-01-Nova15-Dez-1745dias 5.3-02-Deza11-Dez-179dias 5.4-03-Feva15-Fev-1812dias 5.5-5Maraté15-Mar-1810dias
  66. Texto do artigo, página 3: nos até28-Fev-18
  67. Texto do artigo, página 3: 6.1.Permanente
  68. Texto do artigo, página 3: 6.0C
  69. Texto do artigo, página 3: 4.4-
  70. Texto do artigo, página 4: 25dias SUFRÁGIO 28dias 1dia 11dias 66dias 25diasantes 30dias 10dias 45dias 10dias 20dias 22dias 15dias 75diasantes 75diasantes 60dias 45dias até25Mai-18 19-Maia22-Mai 22-Maia15-Jun-18 16-Juna13-Jul-18 13-Jul 13-Jula23-Jul-18 25-Jula30-Set-18 até10-Set-18 até30-Set-18 até15-Junho-18 01-Maia15-Jun-18 17a31-Maio-18 23-Agosta12-Set-18 13-Set5-Out-18 01-Juna15-Jun-18 21-Juna27-Jul-18 21-Juna27-Jun-18 até24-Agosto18 até30-Agosto-18 24-Agoa7-Out-18 7.2-Recolhadosdados,equipamentosemateriais nospostosrec. 7.3-Exposiçãodoscadernosderecenseamento eleitoral 7.4-HarmonizaçãoepublicaçãodosdadoseFix. dosMandatos 8.0-Preparaçãodosufrágio 8.1-Concursodomaterialdevotação 8.2-Entregaeaberturadaspropostas 8.3-Avaliação,adjudicaçãoevistodoTribunal Administrativo 8.4-Produçãoeentregadosmateriaisdevotação 8.5-Publicaçãodoslocaisdefuncionamento dasAssembleiasdeVoto 8.6-Impressãodoscadernoseleitorais 9.0-FormaçãodosAgentesEleitorais 9.1-Capacitaçãodosorgãoseleitorais 9.2-Recrutamento/Selecçãodosagenteseleitorais 9.3-CapacitaçãodosagentesdeEducaçãoCívica 9.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais 9.5-FormaçãodosMembrosdasMesasdasAssembleias deVoto 10.0-Candidaturas 10.1-Inscriçãodosproponentesdecandidaturas 10.2-ApresentaçãodecandidaturasàPresidentes dosMunicipio 10.3-ApresentaçãodascandidaturasàsAssembleias Municipais 10.4-Verificaçãoepublicaçãodaslistasdefinit. dascandidaturas 10.5-Sorteiodascandidaturas 11.0-CampanhaEleitoral
    25diasSUFRÁGIO28dias1dia11dias66dias25diasantes30dias10dias45dias10dias20dias22dias15dias75diasantes75diasantes60dias45dias
    até25Mai-1819-Maia22-Mai22-Maia15-Jun-1816-Juna13-Jul-1813-Jul13-Jula23-Jul-1825-Jula30-Set-18até10-Set-18até30-Set-18até15-Junho-1801-Maia15-Jun-1817a31-Maio-1823-Agosta12-Set-1813-Set5-Out-1801-Juna15-Jun-1821-Juna27-Jul-1821-Juna27-Jun-18até24-Agosto18até30-Agosto-1824-Agoa7-Out-18
    7.2-Recolhadosdados,equipamentosemateriais nospostosrec.7.3-Exposiçãodoscadernosderecenseamento eleitoral7.4-HarmonizaçãoepublicaçãodosdadoseFix. dosMandatos8.0-Preparaçãodosufrágio8.1-Concursodomaterialdevotação8.2-Entregaeaberturadaspropostas8.3-Avaliação,adjudicaçãoevistodoTribunal Administrativo8.4-Produçãoeentregadosmateriaisdevotação8.5-Publicaçãodoslocaisdefuncionamento dasAssembleiasdeVoto8.6-Impressãodoscadernoseleitorais9.0-FormaçãodosAgentesEleitorais9.1-Capacitaçãodosorgãoseleitorais9.2-Recrutamento/Selecçãodosagenteseleitorais9.3-CapacitaçãodosagentesdeEducaçãoCívica9.4-FormaçãodosformadoresNacionaiseProvinciais9.5-FormaçãodosMembrosdasMesasdasAssembleias deVoto10.0-Candidaturas10.1-Inscriçãodosproponentesdecandidaturas10.2-ApresentaçãodecandidaturasàPresidentes dosMunicipio10.3-ApresentaçãodascandidaturasàsAssembleias Municipais10.4-Verificaçãoepublicaçãodaslistasdefinit. dascandidaturas10.5-Sorteiodascandidaturas11.0-CampanhaEleitoral
  71. Texto do artigo, página 4: Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez SUFRÁGIO Recenseamento Eleitoral Recenseamento Eleitoral materiais recenseamento dos dados e Fich. Preparação do sufrágio material de votação abertura das propostas adjudicação e visto do Tribunal entrega dos materiais de votação locais de funcionamento cadernos eleitorais Agentes eleitorais agentes eleitorais Agentes Eleitorais Formadores Nacionais e Provinciais Membros das Mesas de Assembleias
  72. Texto do artigo, página 4: Período 60dias Data 19-Mara17-Maio18 Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 7.0-RecenseamentoEleitoral 7.1-RecenseamentoEleitoral
    Período60dias
    Data19-Mara17-Maio18
    Out
    Set
    Agos
    Jul
    Jun
    Mai
    Abr
    Mar
    Fev
    Jan
    Dez
    Actividades7.0-RecenseamentoEleitoral7.1-RecenseamentoEleitoral
  73. Texto do artigo, página 4: eamentoEleitoral19-Mara17-Maio1860dias
  74. Texto do artigo, página 4: dosMandatos 22-Maia15-Jun-1825dias
  75. Texto do artigo, página 4: 8.0-Preparaçã 8.1-Concursodo16-Juna13-Jul-1828dias 8.2-Entregaea13-Jul1dia 8.3-Avaliação,
  76. Texto do artigo, página 4: ActividadesDezJanFevMarAbrMaiJunJulAgosSetOutDataPeríodo
  77. Texto do artigo, página 4: eleitoral 19-Maia22-Mai
  78. Texto do artigo, página 4: nospostosrec. até25Mai-18
  79. Texto do artigo, página 4: eamentoEleitoral
  80. Texto do artigo, página 4: 7.2-Recolhado
  81. Texto do artigo, página 4: 7.3-Exposiçã
  82. Texto do artigo, página 4: 7.4-Harmoniza
  83. Texto do artigo, página 4: Administrativo 13-Jula23-Jul-1811dias
  84. Texto do artigo, página 4: 8.4-Produçãoe25-Jula30-Set-1866dias 8.5-Publicaçã
  85. Texto do artigo, página 4: dasAssembleias até10-Set-1825diasantes
  86. Texto do artigo, página 4: 8.6-Impressãodaté30-Set-1830dias 9.0-Formaçãod
  87. Texto do artigo, página 4: 9.1-Capacitaçãoaté15-Junho-1810dias 9.2-Recrutamen01-Maia15-Jun-1845dias 9.3-Capacitação17a31-Maio-1810dias 9.4-Formaçãodo23-Agosta12-Set-1820dias 9.5-Formaçãodo
  88. Texto do artigo, página 4: deVoto 13-Set5-Out-1822dias
  89. Texto do artigo, página 4: 10.0-Candidat 10.1-Inscrição01-Juna15-Jun-1815dias 10.2-Apresenta
  90. Texto do artigo, página 4: dosMunicipio 21-Juna27-Jul-1875diasantes
  91. Texto do artigo, página 4: Municipais 21-Juna27-Jun-1875diasantes
  92. Texto do artigo, página 4: dascandidaturas até24-Agosto1860dias
  93. Texto do artigo, página 4: 10.5-Sorteiodasaté30-Agosto-18 11.0-Campanh24-Agoa7-Out-1845dias
  94. Texto do artigo, página 4: 10.3-Apresenta
  95. Texto do artigo, página 4: 10.4-Verificaçã
  96. Texto do artigo, página 5: Período 2dias 3diasantes 1dia 15dias Data 8e9-Out-18 até7-Out-18 10-Out até25-Out-18 até25-Out-18 até30-Out-18 Out Set Agos Jul Jun Mai Abr Mar Fev Jan Dez Actividades 12.0-ColocaçãodosMembrosdasMesas dasAssembleiasdeVoto 13.0-CredênciaçãodosDelegadosdeCandidatura 14.0-Votação 15.0-ApuramentodosResultados 16.0-AnúnciodosresultadospelaCNE 17.0-EnviodosresultadosaoConselho Constitucional
    Período2dias3diasantes1dia15dias
    Data8e9-Out-18até7-Out-1810-Outaté25-Out-18até25-Out-18até30-Out-18
    Out
    Set
    Agos
    Jul
    Jun
    Mai
    Abr
    Mar
    Fev
    Jan
    Dez
    Actividades12.0-ColocaçãodosMembrosdasMesas dasAssembleiasdeVoto13.0-CredênciaçãodosDelegadosdeCandidatura14.0-Votação15.0-ApuramentodosResultados16.0-AnúnciodosresultadospelaCNE17.0-EnviodosresultadosaoConselho Constitucional
  97. Texto do artigo, página 5: rosdasMesas8e9-Out-182dias
  98. Texto do artigo, página 5: sdeCandidaturaaté7-Out-183diasantes
  99. Texto do artigo, página 5: 10-Out1dia
  100. Texto do artigo, página 5: saté25-Out-1815dias
  101. Texto do artigo, página 5: DezJanFevMarAbrMaiJunJulAgosSetOutDataPeríodo
  102. Texto do artigo, página 5: 1 dia 7-Out
  103. Texto do artigo, página 5: aCNEaté25-Out-18
  104. Texto do artigo, página 5: saoConselhoaté30-Out-18
  105. Texto do artigo, página 5: 12.0 - Colocação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto 13.0 - Credenciação dos Delegados de Candidatura 14.0 - Votação 15.0 - Apuramento dos Resultados 16.0 - Anúncio dos resultados pela CNE 17.0 - Envio dos resultados ao Conselho Constitucional
  106. Texto do artigo, página 5: 12.0 - Colocação dos Membros das Mesas da Assembleia de Voto
  107. Texto do artigo, página 5: 17.0 - Envio dos resultados ao Conselho Constitucional
  108. Parágrafo, página 6: Preço — 30,00 MT
  109. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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