LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 35

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 35/2019

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Parágrafo · p. 1 Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 35
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 ´
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2019:
Parágrafo · p. 1 Exonera Maria Isabel Manga, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 3/CSMJ/P/2018:
Parágrafo · p. 1 Delega na Comissão Permanente, no intervalo entre as Sessões Plenárias e da Comissão Permanente, competência para homologar os resultados do concurso de promoção à Juiz de Direito B.
Título de secção · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despacho Presidencial n.º 10/2019
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015,
Texto do artigo · p. 1 de 20 de Fevereiro, exonero Maria Isabel Manga, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
Texto do artigo · p. 1 Publique-se. Maputo, 20 de Fevereiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
Texto do artigo · p. 1 CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 3/CSMJ/P/2018
Texto do artigo · p. 1 de 22 de Novembro
Texto do artigo · p. 1 Havendo necessidade de imprimir celeridade em matéria de concursos de promoção, e tendo em vista o disposto na alínea c), do n.º 3 do artigo 140 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
Texto do artigo · p. 1 1. Delegar na Comissão Permanente, no intervalo entre as Sessões Plenárias e da Comissão Permanente, competência para homologar os resultados do concurso de promoção à Juiz de Direito B.
Texto do artigo · p. 1 2. Ordenar o lançamento de novos concursos de promoção às categorias de Juiz de Direito C, B e A.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Maputo, aos 22 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Parágrafo, página 1: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 I SÉRIE — Número 35
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: ´
  4. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  5. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
  7. Parágrafo, página 1: A V I S O
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2019:
  12. Parágrafo, página 1: Exonera Maria Isabel Manga, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
  13. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial:
  14. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 3/CSMJ/P/2018:
  15. Parágrafo, página 1: Delega na Comissão Permanente, no intervalo entre as Sessões Plenárias e da Comissão Permanente, competência para homologar os resultados do concurso de promoção à Juiz de Direito B.
  16. Título de secção, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despacho Presidencial n.º 10/2019
  18. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro
  19. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 8 do Estatuto Orgânico da Presidência da República, aprovado pelo Decreto Presidencial n.º 4/2015,
  20. Texto do artigo, página 1: de 20 de Fevereiro, exonero Maria Isabel Manga, do cargo de Director do Gabinete da Esposa do Presidente da República.
  21. Texto do artigo, página 1: Publique-se. Maputo, 20 de Fevereiro de 2019. O Presidente da República, Filipe Jacinto nyusi.
  22. Texto do artigo, página 1: CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL
  23. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 3/CSMJ/P/2018
  24. Texto do artigo, página 1: de 22 de Novembro
  25. Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de imprimir celeridade em matéria de concursos de promoção, e tendo em vista o disposto na alínea c), do n.º 3 do artigo 140 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, o Conselho Superior da Magistratura Judicial delibera:
  26. Texto do artigo, página 1: 1. Delegar na Comissão Permanente, no intervalo entre as Sessões Plenárias e da Comissão Permanente, competência para homologar os resultados do concurso de promoção à Juiz de Direito B.
  27. Texto do artigo, página 1: 2. Ordenar o lançamento de novos concursos de promoção às categorias de Juiz de Direito C, B e A.
  28. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra imediatamente em vigor.
  29. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial, em Maputo, aos 22 de Novembro de 2018. — O Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Adelino Manuel Muchanga.
  30. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00 MT
  31. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição